Cerca de 45% dos presos beneficiados com o indulto de Natal nas casas penais da Região Metropolitana de Belém (RMB) e de algumas cidades do interior não retornaram no prazo estipulado, que terminou no último dia primeiro. Apesar de ainda não haver um número exato, já que o balanço só será consolidado hoje, segundo informou o superintendente do Sistema Penal, Justiniano Alves, o percentual mostra que o quantitativo de detentos que não voltam para as celas é alto.
Justiniano explica que o dado percentual representa apenas os presos que cumprem pena na Colônia Agrícola Heleno Fragoso, Centro de Recuperação do Coqueiro (CRC), Centro de Recuperação de Americano (CRA I e II) Presídio Estadual Metropolitano (I, II e II), e nas casas penais de Salinas, Santarém, Marabá e Marituba. O Sistema Penal é composto por 36 casas penais, contando com os centros de triagem. “Na realidade, os números corretos só teremos na segunda-feira (hoje), mas esse percentual deve diminuir quando contarmos o total de casas penais”, afirmou.
Em 2009, 850 detentos tiveram direito ao indulto de Natal e Ano-Novo. Somente nas casas penais da Região Metropolitana de Belém, 411 presos em regime semiaberto passaram os sete dias do indulto longe dos presídios, como determina a Lei de Execuções Penais. Para ter direito ao benefício dos indultos anuais, os detentos devem ter, como requisitos, cumprido um sexto da pena em regime semiaberto, caso o beneficiado seja primário.
Fonte: www.diariodopara.com.br
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