O aumento na arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) ampliou os repasses de receitas do tributo para as prefeituras. A transferência da Cide para os municípios, em janeiro, somou R$ 113,3 milhões, alta de 13% em relação ao repasse anterior, em outubro, quando haviam sido depositados R$ 100,1 milhões.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os valores retomaram os níveis registrados em 2008. A recuperação nos repasses ocorre depois de as receitas do tributo, que incide sobre os combustíveis e lubrificantes, caíram em quase 60% no ano passado.
A diminuição das transferências da Cide foi motivada por dois fatores: a redução da base de cálculo do tributo, que vigorou por um ano e dois meses, e a utilização do mecanismo de compensação tributária pela Petrobras. Com a queda na arrecadação, os repasses para os municípios também encolheram.
Não é muita coisa, mas serve para melhorar o astral de prefeitos que vivem se queixando de cofres vazios.
Fonte: Agência Brasil e redação do blog
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