Uma manobra da oposição com a apoio de parte da base aliada impôs ontem na Assembléia Legislativa uma derrota ao governo atingindo um dos programas mais caros para atual administração: o Planejamento Territorial Participativo (PTP). O projeto que criava a superintendência para gerenciar o PTP chegou à Casa no final de 2007 e gerou muita polêmica. Ontem, acabou votado e rejeitado sem qualquer barulho.
O PTP é uma modalidade de orçamento participativo onde a população pode dar sugestões para a destinação de parte dos recursos públicos. De acordo com o governo, cerca de 80 mil pessoas participaram, no primeiro ano do mandato, das reuniões que ajudaram a definir obras a serem executadas pelo Estado. Para os críticos da metodologia, o PTP se tornou uma plataforma eleitoral já que o responsável pelo Planejamento tinha garantido uma tribuna com grande visibilidade no interior.
De acordo com o projeto do Executivo, o PTP ganharia “unidade orçamentária própria”. Passaria a ser gerido por uma superintendência, ligada à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof). A missão dessa superintendência era coordenar as plenárias públicas, os encontros regionais e as assembleias. A estrutura era composta pelo superintendente (com salário equivalente a 80% do que recebe o secretário de Estado), uma secretaria, uma coordenação e mais cinco coordenadorias regionais.
Fonte: Diário do Pará
Nenhum comentário:
Postar um comentário