A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que teve a licença prévia assinada hoje, não exigirá o deslocamento de índios que vivem na região do rio Xingu, no Pará. Eles serão impactados indiretamente, mas não terão que sair das terras indígenas, disse hoje o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
Entre as 40 condicionantes impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na licença prévia, nenhuma trata diretamente das populações indígenas. No entanto, de acordo com o diretor de licenciamento do instituto, Pedro Bignelli, as obrigações que o empreendedor terá que cumprir beneficiarão indiretamente os indígenas da região.
Várias das condicionantes atingem os índios, por melhorar a região como um todo, afirmou. A licença prevê a construção de casas, escolas e postos de saúde e investimentos em saneamento básico em municípios na área de influência da barragem. Também determina a elaboração e o acompanhamento de medidas que garantam a conservação da fauna e da flora da região e da navegabilidade do rio.
A diminuição da vazão do rio em um trecho que passa por uma terra indígena não vai prejudicar as populações locais, disse Bignelli. O rio não vai secar, completou. Segundo ele, o Xingu já tem uma vazão bastante variável de 23 mil metros cúbicos por segundo na época da cheia 270 metros cúbicos por segundo na seca independentemente da construção da barragem.
Fonte: Agência Estado
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