Sai Duciomar, entra Priante. É o que está previsto para hoje, na Prefeitura de Belém. (Fotos: Diário do Pará)Os advogados do ex-deputado José Priante, segundo colocado nas últimas eleições municipais e que poderá assumir nas próximas horas a prefeitura de Belém, foram hoje cedo ao cartório eleitoral buscar o diploma de prefeito e, tão logo tenham o documento em mãos, devem se dirigir à Câmara Municipal de Belém para a posse. “Vamos trabalhar para dar efetividade à sentença”, disse o advogado João Neri. “Tenho certeza de que isso ocorrerá amanhã (hoje)”, completou Priante, que concedeu entrevista coletiva, ontem.
O ex-deputado contestou a defesa de Duciomar Costa de que seria necessária nova eleição. Os advogados de Priante afirmam que a decisão do juiz de empossar o segundo colocado está respalda na consulta de número 1657 feita pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí ao Tribunal Superior Eleitoral. O resultado dessa consulta indica que em casos de segundo turno não haveria necessidade de nova eleição mesmo que o cassado tenha conseguido mais de 50% dos votos válidos.
Seria um caso semelhante ao que ocorreu na útima eleição estadual no Maranhão, onde a segunda colocada, Roseana Sarney, assumiu após a cassação do governdor eleito, Jackson Lago.
Sobre as alegações de Duciomar de que já foi julgado e multado pelos crimes que levaram à cassação, o que o fez classificar as denúncias de “requentadas”, o advogado explica que, em parte, essa informação é verdadeira, já que houve mesmo um processo anterior sobre o caso. “O diferencial é que o Tribunal Regional Eleitoral analisou essas acusações sob o contexto de propaganda eleitoral irregular. Não cogitou naqueles processos apurar abuso nas condutas. O processo promovido por Priante teve foco exclusivo no abuso. O interessante é que nos processos anteriores em que foram apurados os mesmos fatos o Tribunal condenou Duciomar em multa máxima”.
Priante lembrou que a decisão que resultou na cassação foi comandada pelo Ministério Público Eleitoral. Disse estar confiante de que o Tribunal rejeitará os argumentos da defesa de Duciomar, uma vez que no primeiro processo ele foi condenado. Sobre a declaração de Duciomar de que Priante estaria tentando “levar a eleição no tapetão”, o ex-deputado diz que “ganhar, sim, mas não infringindo as normas e as regras”. Priante anunciou que dará início a uma auditoria nas contas do município de Belém, caso assuma mesmo a prefeitura. Se constar desvios de recursos, levará a denúncia à Justiça.
O prefeito cassado de Belém Duciomar Costa classificou a decisão do juiz da 98ª Zona Eleitoral de Belém, Sérgio Lima, de “absurda”. O juiz determinou a saída de Duciomar Costa e do vice-prefeito Anivaldo Vale do cargo e a imediata diplomação do segundo colocado nas eleições, José Priante.
Segundo Duciomar, a sentença teria apenas o objetivo de “causar pânico e gerar notícias veiculadas por grupos de comunicação que têm seus interesses partidários”. Indagado pelos jornalistas, Duciomar Costa se recusou a dar o nome desses grupos.
O ex-deputado contestou a defesa de Duciomar Costa de que seria necessária nova eleição. Os advogados de Priante afirmam que a decisão do juiz de empossar o segundo colocado está respalda na consulta de número 1657 feita pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí ao Tribunal Superior Eleitoral. O resultado dessa consulta indica que em casos de segundo turno não haveria necessidade de nova eleição mesmo que o cassado tenha conseguido mais de 50% dos votos válidos.
Seria um caso semelhante ao que ocorreu na útima eleição estadual no Maranhão, onde a segunda colocada, Roseana Sarney, assumiu após a cassação do governdor eleito, Jackson Lago.
Sobre as alegações de Duciomar de que já foi julgado e multado pelos crimes que levaram à cassação, o que o fez classificar as denúncias de “requentadas”, o advogado explica que, em parte, essa informação é verdadeira, já que houve mesmo um processo anterior sobre o caso. “O diferencial é que o Tribunal Regional Eleitoral analisou essas acusações sob o contexto de propaganda eleitoral irregular. Não cogitou naqueles processos apurar abuso nas condutas. O processo promovido por Priante teve foco exclusivo no abuso. O interessante é que nos processos anteriores em que foram apurados os mesmos fatos o Tribunal condenou Duciomar em multa máxima”.
Priante lembrou que a decisão que resultou na cassação foi comandada pelo Ministério Público Eleitoral. Disse estar confiante de que o Tribunal rejeitará os argumentos da defesa de Duciomar, uma vez que no primeiro processo ele foi condenado. Sobre a declaração de Duciomar de que Priante estaria tentando “levar a eleição no tapetão”, o ex-deputado diz que “ganhar, sim, mas não infringindo as normas e as regras”. Priante anunciou que dará início a uma auditoria nas contas do município de Belém, caso assuma mesmo a prefeitura. Se constar desvios de recursos, levará a denúncia à Justiça.
O prefeito cassado de Belém Duciomar Costa classificou a decisão do juiz da 98ª Zona Eleitoral de Belém, Sérgio Lima, de “absurda”. O juiz determinou a saída de Duciomar Costa e do vice-prefeito Anivaldo Vale do cargo e a imediata diplomação do segundo colocado nas eleições, José Priante.
Segundo Duciomar, a sentença teria apenas o objetivo de “causar pânico e gerar notícias veiculadas por grupos de comunicação que têm seus interesses partidários”. Indagado pelos jornalistas, Duciomar Costa se recusou a dar o nome desses grupos.
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