DEPUTADA JOSEFINA PEDE VOLTA DA ANAC AO PARÁ

Josefina argumentou que as justificativas da Anac para deixar o Pará são estapafúrdias e contraditórias

A deputada estadual Josefina Carmo (PMDB) pediu, hoje, à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que volte a se instalar no Pará. O pedido foi feito na forma de moção apresentada durante sessão da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A agência deixou o estado no início de agosto do ano passado, sob a justificativa de "reformulação das suas gerências regionais", segundo nota distribuída à época. Hoje, as demandas do estado devem ser encaminhadas à regional que funciona na cidade de Manaus (AM).

"As justificativas da Anac são absurdas e contraditórias", protestou a deputada na moção. Segundo a parlamentar do PMDB, a agência justificou a saída do Pará por pretender ampliar a atuação da Anac em todo o país, "mas retira-se de Belém, a mais importante unidade federativa da Amazônia", argumentou Josefina. "Finalmente, fala em reduzir a duplicidade de funções e de recursos humanos e materiais, quando, na verdade, não reduziu, mas eliminou, simplesmente extinguiu, riscou o Pará do mapa de atuação da Anac", continuou. Segundo ela, as justificativas da agência são "estapafúrdias para uma decisão absurda".

Ela reforçou a argumentação de seu pedido citando a ação judicial, com pedido de liminar, movida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Pará, no dia 09 de junho passado, em defesa dos interesses dos cidadãos do Pará, reivindicando justamente a presença da Anac ao menos no Aeroporto Internacional de Belém.

"A agência acaba de anunciar uma série de medidas que ampliaram os direitos inalienáveis dos consumidores dos serviços de transporte aéreo, depois do caos verificados em 2008, mas não há, em Belém, a quem se recorrer para exigir o cumprimento das novas medidas", afirmou Josefina. "E por quê? Porque a Anac abandonou o Pará", protestou.

Finalmente, ela citou a já demorada interdição do aeroporto de Monte Alegre, desde o início do mês de maio passado, como outra consequência da saída da Anac do Estado. Ela argumentou que esse problema já poderia estar solucionado, pois os governos estadual e municipais "precisam do órgão para solucionar os problemas relacionados à segurança e trafegabilidade dos aeroportos do interior do Pará".

Na moção, Josefina pede que, de imediato, a Anac reabra o posto de atendimento que funcionava no Aeroporto Internacional de Belém e que volte a reinstalar a gerência regional que funcionou em Belém até agosto do ano passado.

Ela também pediu que a bancada paraense no Congresso Nacional e o governo do Estado ajudem na volta da Anac ao Pará.