Geraldo Pastana é acusado de causar danos ambientais ao construir uma estrada que corta a Flona Tapajós (Foto: alailson.blogspot.com)
O Ministério Público Federal (MPF) aguarda decisão da Justiça Federal em Santarém sobre o pedido para obrigar o prefeito de Belterra, no Oeste do Pará, Geraldo Pastana, a recuperar 20,545 hectares de desmatamento ilegal e um igarapé assoreado dentro da Floresta Nacional do Tapajós. A ação civil pública contra o prefeito foi iniciada em novembro do ano passado. O prefeito causou graves danos ambientais ao construir, sem autorização ou estudos técnicos, uma estrada cortando a Floresta, a chamada Transtapajós.
Além da ação civil, o prefeito também está sendo processado criminalmente por causa da estrada, em processo iniciado pela Procuradoria Regional da República da 1ª Região em Brasília. Pela legislação brasileira, prefeitos no exercício do mandato respondem a ações civis e de improbidade na primeira instância, mas só podem ser processados criminalmente na segunda instância da Justiça Federal (os Tribunais Regionais Federais). A obra que rendeu a Geraldo Pastana os dois processos judiciais foi iniciada no primeiro mandato, em 2005.
O prefeito não aguardou os estudos técnicos que seriam feitos pelo 8º Batalhão de Engenharia Civil do Exército, construiu a estrada Transtapajós sem autorização formal do Instituto do Meio Ambiente (Ibama) e sem nenhum cuidado ambiental.
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