Hoje, os catadores não recebem o benefício durante o período de cerca de cinco meses, quando a espécie fica protegida para a reprodução
Os catadores de caranguejo passarão a receber, durante o período do defeso da espécie, o benefício de seguro desemprego. O projeto de lei que garante o direito aos catadores foi aprovado, hoje, no Senado. O projeto, de autoria da deputada federal Elcione Barbalho (PMDB/PA) explicita o direito aos catadores.
A deputada comemora a vitória e explica que o projeto foi aprovado depois de muita luta dos deputados da região para o reconhecimento da categoria como pescadores artesanais. "Com base na Lei da Pesca, que garante o seguro defeso aos pescadores, o projeto passa a contemplar o catador de caranguejo também", explicou.
Assim como os pescadores, os catadores ficavam prejudicados durante o período de cerca de cinco meses, em que a espécie é protegida para a reprodução.
A Lei da Pesca já previa o seguro para os pescadores profissionais e com base nisso, aguns catadores já o recebiam, mas não estava previsto em lei. A aprovação do projeto deixa clara a classificação dos catadores como pescadores artesanais.
O catador de caranguejo que trabalha individualmente ou com sua família, ainda que com ajuda eventual de parceiros, receberá o valor equivalente a um salário mínimo durante os meses em que a coleta fica proibida.
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