quarta-feira, 9 de maio de 2012

STF COMEÇA A PREPARAR JULGAMENTO DO MENSALÃO DO PT

O STF decidiu que Roberto Gurgel terá 5 horas para apresentar sua denúncia contra todos os réus

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou, oficialmente, a organizar o julgamento do processo do mensalão. Nesta quarta-feira, os ministros decidiram que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá 5 horas para apresentar sua denúncia contra todos os réus.

O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, levou ao plenário do Supremo uma questão de ordem, na qual afirmou que o tribunal precisa estabelecer algumas questões práticas antes que o julgamento aconteça. Sobre o tempo da chamada "sustentação oral" do procurador-geral, ele afirmou que a ampliação do seu tempo seria necessária para garantir a paridade de armas entre a acusação e a defesa dos réus.

O advogado de cada acusado terá até uma hora, quando o mensalão começar a ser julgado, para defender seu cliente. Se todos usarem o tempo completo, serão 38 horas somente para as sustentações orais dos réus.

No caso do Ministério Público, a legislação e o regimento interno do Supremo dá o mesmo prazo de até uma hora.

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