O vereador Otávio Pinheiro é o novo líder da bancada do PT na Câmara Municipal de Belém. Sucedendo o vereador Amaury Souza na função, que assumu a função, hoje. A vice-liderança será exercida pelo vereador Alfredo Costa.
Em primeiro mandato, Pinheiro exerceu a função de vice-líder do PT na Casa e foi eleito para liderar a bancada com apoio dos presidentes da executiva estadual, João Batista, e do municipal, Apolônio Brasileiro.
O novo líder afirma que vai dar continuidade ao trabalho de liderança exercido em 2009 por Amaury Souza, mas também trabalhará para ser mais agregador da equipe, coordenando os principais projetos de interesse da bancada, através de reuniões dentro e fora do plenário.
quarta-feira, 3 de março de 2010
VOTO EM TRÂNSITO PODERÁ SER FEITO EM QUALQUER CAPITAL
Inédito: eleitor fora do domícílio eleitoral poderá votar em trânsito, desde que esteja em uma capitalO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, ontem, o voto em trânsito nas eleições de outubro deste ano. Com a mudança, os eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral no dia da votação poderão votar no primeiro ou no segundo turno das eleições em urnas instaladas nas capitais dos Estados, desde que se cadastrem na Justiça Eleitoral.
Segundo resolução aprovada pelo tribunal, para votar em trânsito, o eleitor deverá se habilitar em qualquer cartório eleitoral do país, entre os dias 15 de julho e 15 de agosto deste ano, indicando a capital do Estado onde estará presente, de passagem ou em deslocamento, no dia da votação. A resolução permite que o eleitor cancele a habilitação para votar em trânsito até o término desse período.
O texto permite o voto em trânsito somente para os eleitores que estiverem com suas obrigações eleitorais em dia. A Justiça Eleitoral vai emitir um cadastro dos eleitores habilitados para votar em trânsito, que terão seus nomes excluídos da urna eletrônica do seu domicílio eleitoral e transferidos para as urnas instaladas especialmente para os votos em trânsito. Segundo a resolução, o eleitor que não comparecer à seção para votar em trânsito deve justificar a sua ausência em qualquer seção eleitoral. Os tribunais regionais divulgarão as seções habilitadas.
Fonte: www.diariodopara.com.br
"BARROS BARRETO" TEM TRÊS PACIENTES COM A GRIPE SUÍNA
A gripe transmitida pelo vírus H1N1, a popular e perigosa gripe suína, avança em Belém e preocupa.
O Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB), na capital do Pará, informou, no meio da tarde de hoje, que está com nove pacientes internados com quadro de gripe A. Destes, cinco são adultos, uma adolescente, duas crianças e uma idosa. Três deles apresentam resultado positivo para o vírus H1N1 e cinco ainda aguardam resultado do exame.
O menino indígena de sete meses continua internado no isolamento, uma menina de nove anos e uma mulher de 32 continuam internadas no Centro de Terapia Intensiva (CTI), mas todos estão com quadro clínico estável.
As informações são da assessoria de imprensa do hospital.
O Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB), na capital do Pará, informou, no meio da tarde de hoje, que está com nove pacientes internados com quadro de gripe A. Destes, cinco são adultos, uma adolescente, duas crianças e uma idosa. Três deles apresentam resultado positivo para o vírus H1N1 e cinco ainda aguardam resultado do exame.
O menino indígena de sete meses continua internado no isolamento, uma menina de nove anos e uma mulher de 32 continuam internadas no Centro de Terapia Intensiva (CTI), mas todos estão com quadro clínico estável.
As informações são da assessoria de imprensa do hospital.
FUNCIONÁRIOS DA ALEPA PROTESTARAM POR SALÁRIOS
As galerias do plenário da Assembléia Legislativa do Pará (Alepa) foram tomadas, na manhã de hoje, por servidores efetivos da casa para pressionar os deputados a dar um posição favorável em relação ao plano de cargos e salário.
Com faixas e cartazes afixados nos vidros para chamar a atenção dos deputados, os servidores conseguiram o seu grande momento quandoo presidente da casa, deputado Domingos Juvenil (PMDB), manifestou-se e disse que o regimento interno não permite que se faça protestos nas galerias em virtude dos funcionarios estarem gritando.
Em esposta, os manifestantes vaiaram o presidente, que ficou em silêncio olhando para a galeria por mais de três minutos mostrando sua indignação pela atitude. Apesar disso, os funcionários continuaram gritarando palavras de ordem "democracia já".
Fonte: www.diariodopara.com.br
Com faixas e cartazes afixados nos vidros para chamar a atenção dos deputados, os servidores conseguiram o seu grande momento quandoo presidente da casa, deputado Domingos Juvenil (PMDB), manifestou-se e disse que o regimento interno não permite que se faça protestos nas galerias em virtude dos funcionarios estarem gritando.
Em esposta, os manifestantes vaiaram o presidente, que ficou em silêncio olhando para a galeria por mais de três minutos mostrando sua indignação pela atitude. Apesar disso, os funcionários continuaram gritarando palavras de ordem "democracia já".
Fonte: www.diariodopara.com.br
ESPECIALISTAS E INDÚSTRIA DISCUTEM CAMINHOS PARA A SUSTENTABILIDADE
A quarta edição do Fórum Sesi/Ciesp de Sustentabilidade, marcada para 11 de março na sede do Ciesp Rio Preto, vai pôr em pauta dois temas de fundamental importância para a sustentabilidade ambiental e social das empresas: o uso responsável dos recursos hídricos e os investimentos que essas empresas estão fazendo na educação dos seus funcionários e também para suas famílias.
Um dos cases relacionados é o programa de melhorias e preservação da Poty - Indústria de Bebidas, que será apresentado por seu presidente José Luiz Franzotti e integra a primeira mesa-redonda do Fórum - Cobrança, conservação e reúso da água na indústria. O painel terá moderação do diretor do Departamento de Meio Ambiente do Ciesp, Eduardo San Martin, e participação do secretário-executivo adjunto do Comitê da Bacia Hidrográfica do Turvo/Grande, Hélio Cesar Suleiman.
A segunda mesa-redonda, mediada pelo diretor do Ciesp, Victor Seravalli, vai mostrar os resultados da empresa Açúcar Guarani com os investimentos realizados no projeto da Brinquedoteca. Os debates terão contribuições da consultora Rita de Cássia Rocha Capucho, especialista em Sustentabilidade e Responsabilidade Social, e do professor Fernando Carvalho, assessor da Diretoria Regional do Senai e da Superintendência Operacional do Sesi, que apresentará o trabalho dessas instituições como facilitadores da escolaridade do trabalhador da Indústria.
Para ler mais, http://www.maxpressnet.com.br/noticia
Um dos cases relacionados é o programa de melhorias e preservação da Poty - Indústria de Bebidas, que será apresentado por seu presidente José Luiz Franzotti e integra a primeira mesa-redonda do Fórum - Cobrança, conservação e reúso da água na indústria. O painel terá moderação do diretor do Departamento de Meio Ambiente do Ciesp, Eduardo San Martin, e participação do secretário-executivo adjunto do Comitê da Bacia Hidrográfica do Turvo/Grande, Hélio Cesar Suleiman.
A segunda mesa-redonda, mediada pelo diretor do Ciesp, Victor Seravalli, vai mostrar os resultados da empresa Açúcar Guarani com os investimentos realizados no projeto da Brinquedoteca. Os debates terão contribuições da consultora Rita de Cássia Rocha Capucho, especialista em Sustentabilidade e Responsabilidade Social, e do professor Fernando Carvalho, assessor da Diretoria Regional do Senai e da Superintendência Operacional do Sesi, que apresentará o trabalho dessas instituições como facilitadores da escolaridade do trabalhador da Indústria.
Para ler mais, http://www.maxpressnet.com.br/noticia
AUDIÊNCIA PÚBLICA: MAIORIA DIZ SER FAVORÁVEL ÀS COTAS NAS UNIVERSIDADES
Em audiência pública promovida pelo STF, maioria dos participantes decidiu-se pelo apoio às cotas nas universidades públicasHoje, no primeiro dia da audiência pública que trata de políticas afirmativas para a reserva de vagas no ensino superior, a maioria dos expositores se manifestou favorável às chamadas cotas raciais em universidades públicas. Dos oito participantes, apenas a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) optou por não assumir uma posição no debate. O evento foi realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Para a secretária de Ensino Superior do MEC (Ministério da Educação), Maria Paula Dallari Bucci, uma melhora generalizada no ensino superior brasileiro não é suficiente para acabar com a desigualdade educacional, considerada por ela "histórica" e "persistente".
Maria Paula lembrou que, atualmente, há mais brasileiros frequentando as escolas e que houve um aumento nos anos de escolaridade. Ainda assim, segundo ela, a distância entre negros e brancos permanece "intocada" nos últimos 20 anos. De acordo com dados do próprio MEC, há uma diferença de dois anos na média de escolaridade entre negros e branco.
"Não basta a passagem do tempo. Ela não muda o estado das coisas. A desigualdade no campo educacional é permanente e tende a se perpetuar", disse. Desde 2001, várias instituições públicas de ensino superior vêm adotando ações afirmativas. "Não resta dúvida de que contribuirá para uma sociedade mais igualitária", completou.
Para ler mais, www.agenciabrasil.gov.br
terça-feira, 2 de março de 2010
PAC: INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO BÁSICO ESTÃO ATRASADOS
Cerca de 23% das obras de esgoto nas maiores cidades ainda nem começaram, mostra levantamento do Instituto Trata Brasil.
Do total de R$ 40 bilhões destinados pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal para investimentos em saneamento básico, menos de 20% foram aplicados até agora, último ano do programa. Das obras previstas, 23% ainda não saíram do papel.
Mesmo que toda a verba prevista seja investida, seriam necessários 7 PACs para que toda a população brasileira pudesse contar com os serviços de tratamento de água e esgoto.
Para acompanhar a alocação dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no saneamento básico e sugerir soluções, o Instituto Trata Brasil está “De Olho no PAC” desde 2008, publicando periodicamente levantamentos sobre o tema. Os dados reúnem informações das cidades com mais 500 mil habitantes com obras do Programa.
Fonte: Blog Trata Brasil - http://tratabr.wordpress.com/2010/03/02/pac-investimentos-em-saneamento-basico-estao-atrasados/
Do total de R$ 40 bilhões destinados pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal para investimentos em saneamento básico, menos de 20% foram aplicados até agora, último ano do programa. Das obras previstas, 23% ainda não saíram do papel.
Mesmo que toda a verba prevista seja investida, seriam necessários 7 PACs para que toda a população brasileira pudesse contar com os serviços de tratamento de água e esgoto.
Para acompanhar a alocação dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no saneamento básico e sugerir soluções, o Instituto Trata Brasil está “De Olho no PAC” desde 2008, publicando periodicamente levantamentos sobre o tema. Os dados reúnem informações das cidades com mais 500 mil habitantes com obras do Programa.
Fonte: Blog Trata Brasil - http://tratabr.wordpress.com/2010/03/02/pac-investimentos-em-saneamento-basico-estao-atrasados/
ELEIÇÃO PRESIDENCIAL: SERRA COMEÇA A ESTRUTURAR CAMPANHA
Não há candidato, mas já começa a ser construído o embrião da campanha. Aos poucos, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), vai escolhendo a dedo seus principais colaboradores. São amigos pessoais e auxiliares de longa data.
Os movimentos reforçam a impressão de que não haverá recuo. A decisão, porém, só deve ser tomada - e anunciada - no último minuto.
Segundo duas fontes do Executivo paulista, o pré-candidato já pediu ao seu secretariado e assessores diretos um levantamento de todas as suas realizações à frente do Estado. Os dados estão sendo tabulados para uso eleitoral e prestação de contas de sua gestão.
Pelo menos três de seus interlocutores já estariam de malas prontas para ajudar na campanha. São eles: José Henrique Reis Lobo (secretário estadual de Relações Institucionais), Felipe Soutello (presidente do Centro de Estudos e Pesquisas da Administração Municipal) e o vereador Floriano Pesaro, que deve ajudar a construir o programa de governo na área social.
Serra desembarca em Brasília na manhã de quarta-feira. Na capital, participa de uma homenagem a Tancredo Neves ao lado do governador Aécio Neves, a quem corteja para seu vice. Na quinta-feira, participa de outra cerimônia com o mesmo objetivo e personagem, desta vez em solo mineiro. Minas é fundamental, com efe maiúsculo, para vencer as eleições deste ano.
Para ler mais, http://br.noticias.yahoo.com/s/reuters/manchetes_politica_serra_campanha
Os movimentos reforçam a impressão de que não haverá recuo. A decisão, porém, só deve ser tomada - e anunciada - no último minuto.
Segundo duas fontes do Executivo paulista, o pré-candidato já pediu ao seu secretariado e assessores diretos um levantamento de todas as suas realizações à frente do Estado. Os dados estão sendo tabulados para uso eleitoral e prestação de contas de sua gestão.
Pelo menos três de seus interlocutores já estariam de malas prontas para ajudar na campanha. São eles: José Henrique Reis Lobo (secretário estadual de Relações Institucionais), Felipe Soutello (presidente do Centro de Estudos e Pesquisas da Administração Municipal) e o vereador Floriano Pesaro, que deve ajudar a construir o programa de governo na área social.
Serra desembarca em Brasília na manhã de quarta-feira. Na capital, participa de uma homenagem a Tancredo Neves ao lado do governador Aécio Neves, a quem corteja para seu vice. Na quinta-feira, participa de outra cerimônia com o mesmo objetivo e personagem, desta vez em solo mineiro. Minas é fundamental, com efe maiúsculo, para vencer as eleições deste ano.
Para ler mais, http://br.noticias.yahoo.com/s/reuters/manchetes_politica_serra_campanha
BOLSA FAMÍLIA: RESULTADOS ESCOLARES POSITIVOS SERÃO RECOMPENSADOS
Projeto quer recompensar com benefício adicional famílias cujos filhos alcançarem resultados educacionais positivosAs famílias inscritas no programa Bolsa Família cujos filhos alcançarem "resultados educacionais positivos em avaliação oficial" receberão um benefício adicional, a ser fixado pelo governo. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 247/09, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que foi aprovado, nesta terça-feira, em decisão terminativa, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
De acordo com a proposta, o benefício variável estará condicionado a desempenho positivo de crianças de 6 a 12 anos e de adolescentes de 13 a 17 anos, sem limite por família. Segundo emenda sugerida durante a reunião pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS) e acatada pela relatora da proposta, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), o adicional será oferecido sem prejuízo dos benefícios atualmente pagos pelo programa Bolsa Família.
No início da reunião, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) apresentou requerimento de adiamento da votação do projeto, para que este viesse a ser debatido durante audiência pública a respeito dos resultados educacionais do Bolsa Família, a ser promovida em breve pela comissão. Em sua opinião, o texto do projeto não tornaria claro se deixariam de ser pagos benefícios variáveis já estabelecidos em lei. Para evitar esta interpretação foi aprovada a emenda de Valter Pereira.
"O projeto visa valorizar o desempenho escolar. Não vejo como um estímulo a mais possa ser prejudicial ao Bolsa Família", disse Marisa.
Para ler mais, http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=99641&codAplicativo=2&codEditoria=3
SENADO: APROVADO PROJETO QUE VIABILIZA HIDROVIAS
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou, hoje, projeto de decreto legislativo (PDS 232/04), de autoria do ex-senador mato-grossense Jonas Pinheiro, que faleceu no início do ano 2008. Relatado pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), o projeto autoriza o aproveitamento, apenas para fins de transporte fluvial, dos trechos dos rios Araguaia, Tocantins e das Mortes, situados no interior ou às margens de reservas indígenas homologadas e demarcadas na forma da legislação indigenista pertinente.
A Constituição determina que o aproveitamento dos recursos hídricos em terras indígenas só pode ser efetivado mediante autorização do Congresso Nacional e depois de ouvidas as comunidades afetadas. O projeto cumpre o requisito constitucional no que diz respeito aos trechos dos três rios, localizados nos estados de Mato Grosso, Goiás, Tocantins e Pará.
"Consideramos a iniciativa conveniente e oportuna, haja vista a necessidade de modernização e aperfeiçoamento das alternativas de transporte de cargas, o que contribuirá para a redução dos custos de parte da produção nacional. A proposição possibilita melhorias na infraestrutura nacional de transportes, trazendo benefícios econômicos e sociais para a área de influência da hidrovia, destacou Marisa Serrano em seu voto favorável à matéria.
O projeto foi aprovado com emendas apresentadas pelo senador Gilberto Goellner (DEM-MT), que ocupou a vaga de Jonas Pinheiro no Senado. Duas delas estipularam prazos para que os órgãos ambiental e indigenista se manifestem sobre a viabilidade da hidrovia. Caso tais órgãos não se oponham em até 90 dias, o projeto será automaticamente aprovado.
Pelo projeto, a autorização fica condicionada à prévia instituição, pelo órgão indigenista do Poder Executivo, de medidas específicas de proteção da integridade física, socioeconômica e cultural dos povos indígenas, ouvidas as comunidades afetadas. As atividades de transporte fluvial somente poderão ser executadas após a emissão da licença de operação, de acordo com o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima).
Para ler mais, http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=99649&codAplicativo=2&codEditoria=3
A Constituição determina que o aproveitamento dos recursos hídricos em terras indígenas só pode ser efetivado mediante autorização do Congresso Nacional e depois de ouvidas as comunidades afetadas. O projeto cumpre o requisito constitucional no que diz respeito aos trechos dos três rios, localizados nos estados de Mato Grosso, Goiás, Tocantins e Pará.
"Consideramos a iniciativa conveniente e oportuna, haja vista a necessidade de modernização e aperfeiçoamento das alternativas de transporte de cargas, o que contribuirá para a redução dos custos de parte da produção nacional. A proposição possibilita melhorias na infraestrutura nacional de transportes, trazendo benefícios econômicos e sociais para a área de influência da hidrovia, destacou Marisa Serrano em seu voto favorável à matéria.
O projeto foi aprovado com emendas apresentadas pelo senador Gilberto Goellner (DEM-MT), que ocupou a vaga de Jonas Pinheiro no Senado. Duas delas estipularam prazos para que os órgãos ambiental e indigenista se manifestem sobre a viabilidade da hidrovia. Caso tais órgãos não se oponham em até 90 dias, o projeto será automaticamente aprovado.
Pelo projeto, a autorização fica condicionada à prévia instituição, pelo órgão indigenista do Poder Executivo, de medidas específicas de proteção da integridade física, socioeconômica e cultural dos povos indígenas, ouvidas as comunidades afetadas. As atividades de transporte fluvial somente poderão ser executadas após a emissão da licença de operação, de acordo com o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima).
Para ler mais, http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=99649&codAplicativo=2&codEditoria=3
SENADOR PEDE APOIO DE LULA PARA COMBATER VIOLÊNCIA NO PARÁ
Mário Couto: "Não se pode andar nas ruas de Belém"Hoje, o senador Mário Couto (PSDB-PA) protestou, da tribuna do Senado, contra o crescimento da violência no Estado que representa, o Pará. Conforme o parlamentar, o número de mortes, que até recentemente era de três por dia, subiu para cinco mortes.
O parlamentar fez um apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que auxilie a governadora petista Ana Júlia Carepa a adotar medidas para conter a escalada de violência no Estado. Segundo afirmou o senador, dos R$ 21 milhões destinados ao Estado, em 2009, pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), foi utilizado 1,9 milhão, e o restante teria sido devolvido ao governo.
"Não se pode andar nas ruas de Belém", disse o senador, reclamando da falta de ação das autoridades contra a banalização dos crimes de morte no Estado.
Mário Couto assinalou já estar cansado de denunciar tais ocorrências ao Ministério Público do Estado e não ver resultados. Disse que sua intenção, ao voltar ao assunto na tribuna do Senado, não é fazer oposição à governadora Ana Júlia. Mas observou que "está faltando competência e sensibilidade" a ela para lidar com o problema, que ele considerou inaceitável.
O senador utilizou um exemplar do jornal O Liberal, datado de 23 de fevereiro, e citou casos de diversos assassinatos, em sua maioria, cometidos contra adolescentes entre 13 e 16 anos de idade e durante assaltos. Mencionou também a situação de municípios no interior do Estado, a exemplo de Baião, em que, após assalto ao Banco do Brasil, os bandidos atearam fogo à agência e amedrontaram a população, numa demonstração de força diante das autoridades públicas.
Fonte: Agência Senado
MINC: ALTERNATIVAS ENERGÉTICAS PARA SALVAR A CAATINGA
Minc: a caatinga está sendo usada para gerar lenha e carvão. É preciso salvá-laO Ministério do Meio Ambiente anunciou, hoje, os primeiros dados do monitoramento do Bioma Brasileiro da Caatinga. De acordo com o ministro Carlos Minc, o principal fator de desmatamento da Caatinga é o energético, o uso da mata nativa para fazer lenha e carvão.
“Não haverá solução para a defesa da Caatinga sem mudar a matriz energética, com o uso de energia eólica, de pequenas centrais hidrelétricas e do gás natural”, afirmou o ministro.
A taxa anual de desmatamento da Caatinga entre 2002 e 2008 foi de 2.763 quilômetros quadrados (km²), com emissão média de 25 milhões de toneladas de carbono. Segundo dados do ministério, a maior parte do carvão é usada em siderúrgicas de Minas Gerais e do Espírito Santo, no polo gesseiro e no cerâmico do Nordeste e também em pequenas indústrias que usam lenha e carvão. Outra fonte de desmatamento é a pecuária, principalmente a bovina, que está associada ao corte raso da Caatinga.
O ministro informou que, de amanhã até a proxima sexta-feira, serão discutidas, simultaneamente, em Juazeiro do Norte e em Petrolina (Pernambuco), soluções para combater o desmatamento e investir no uso sustentável da Caatinga.
Entre as medidas que serão defendidas está a criação do Fundo Caatinga, proposto pelo Banco do Nordeste do Brasil, e de um fundo de combate à desertificação, proposto pelo Banco do Brasil.
Para ler mais, http://www.agenciabrasil.gov.br/?q=node/1160
GRIPE SUÍNA: BEBÊ ÍNDIO É INTERNADO NO BARROS BARRETO
Uma criança índia de seis meses que contraiu a gripe Influenza A (H1N1) está internada no Hospital Barros Barreto, em Belém (PA), mas, segundo o último boletim médico, seu estado de saúde é bom. Ela é da tribo Assurini, da aldeia Trocará, localizada no município de Tucuruí, e começou a apresentar sintomas da gripe no final do Carnaval.
Médicos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que atuam na aldeia, onde vivem 200 índios, perceberam que o caso poderia se agravar se o bebê não recebesse atendimento especializado em Belém.
Inicialmente transferida para a Santa Casa, a criança foi submetida a exames de secreção naso-faríngea, cujo resultado foi positivo para gripe A. Como a Santa Casa não é um hospital especializado no tratamento da doença, os médicos decidiram encaminhar o bebê para o Hospital Barros Barreto, onde passou a receber medicação adequada e monitoramento permanente. Os pais do bebê estão hospedados na Casa do Índio, em Icoaraci.
Para ler ais, http://www.diariodopara.com.br/noticiafullv2.php?idnot=81299
Médicos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que atuam na aldeia, onde vivem 200 índios, perceberam que o caso poderia se agravar se o bebê não recebesse atendimento especializado em Belém.
Inicialmente transferida para a Santa Casa, a criança foi submetida a exames de secreção naso-faríngea, cujo resultado foi positivo para gripe A. Como a Santa Casa não é um hospital especializado no tratamento da doença, os médicos decidiram encaminhar o bebê para o Hospital Barros Barreto, onde passou a receber medicação adequada e monitoramento permanente. Os pais do bebê estão hospedados na Casa do Índio, em Icoaraci.
Para ler ais, http://www.diariodopara.com.br/noticiafullv2.php?idnot=81299
ALEPA DERRUBA VETOS DE ANA JÚLIA A DOIS PROJETOS
Na Alepa, o ambiente político não é confortável à governadora Ana JúliaAo contrário do disse o ex-chefe da Casa Civi, Cláudio Puty, que deixou o cargo ontem, o clima não está favorável ao governo do Estado na Assembleia Legislativa, muito menos para aprovar o empréstimo de R$ 366 milhões.
Hoje, os deputados derrubaram dois vetos da governadora Ana Júlia Carepa, na sessão ordinária. Por meio de manifestações, algumas lideranças partidárias mostraram, por meio dessas votações, insatisfação com os rumos da administração estadual e com as iniciativas e proposições do Executivo em tramitação na Casa de Leis Estadual. Em ambos os vetos, a oposição obteve mais de 21 votos - o mínimo exigido para a derrubada de um veto governamental.
“Essa votação sinaliza que a Assembléia Legislativa continua impondo dificuldades ao governo e o governo continua tendo dificuldades de se relacionar com esta Casa de Leis”, considerou o deputado Parsifal Pontes, líder do PMDB. O deputado avaliou ainda que o resultado demonstrou o quanto o governo estava enganado, quando dizia por meio do ex-chefe da Casa Civil, que tinha “ampla maioria de votos”, referindo-se a Cláudio Puty, substituído recentemente por Everaldo Martins. “Acho que ele trocou as palavras, o governo tem ampla minoria nesta Casa”, criticou.
Os vetos incidiam parcialmente nos projetos: o primeiro, no que cria a Secretaria de Estado de Comunicação – Secom e, no segundo, que dispõem sobre a alienação, legitimação de ocupação e concessão de Direito Real de uso das terras públicas pertencentes ao Estado.
Para ler mais, http://www.diariodopara.com.br/noticiafullv2.php?idnot=81311
MPE PEDE PRISÃO DE DUCIOMAR E SECRETÁRIO DE SAÚDE
O Ministério Público do Estado do Pará (MPE), através do 3º Promotor de Justiça da Infância e Juventude, Franklin Lobato Prado, ajuizou pedido de execução de Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TCAC) contra a prefeitura de Belém e a secretaria municipal de saúde. A medida visa solucionar o problema da falta de repasse do leite necessário às crianças portadoras de enteropatia alérgica do município de Belém. Além da regularização no fornecimento do leite e da multa, o Ministério Público do Estado pede a prisão do prefeito Duciomar Gomes da Costa e do secretário Sérgio de Souza Pimentel.
A execução fo TCAC foi proposta devido ao insucesso das duas audiências para o caso entre MPE, Sesma, Sespa e alguns pais de crianças acometidas pela doença. Nas reuniões nenhuma proposta de acordo foi satisfatória para as partes.
“O Ministério Público requer seja decretada a prisão do Prefeito Municipal de Belém e do Secretário Municipal de Saúde, por descumprirem ordem judicial, emanada de autoridade competente, com o devido processo legal, sem qualquer justificativa para assim proceder desprestigiando a Justiça Paraenseo, como se fossem intocáveis”, destaca o promotor em seu pedido.
Para ler mis, http://www.diariodopara.com.br/noticiafullv2.php?idnot=81315
A execução fo TCAC foi proposta devido ao insucesso das duas audiências para o caso entre MPE, Sesma, Sespa e alguns pais de crianças acometidas pela doença. Nas reuniões nenhuma proposta de acordo foi satisfatória para as partes.
“O Ministério Público requer seja decretada a prisão do Prefeito Municipal de Belém e do Secretário Municipal de Saúde, por descumprirem ordem judicial, emanada de autoridade competente, com o devido processo legal, sem qualquer justificativa para assim proceder desprestigiando a Justiça Paraenseo, como se fossem intocáveis”, destaca o promotor em seu pedido.
Para ler mis, http://www.diariodopara.com.br/noticiafullv2.php?idnot=81315
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