ENTRA EM VIGOR A LEI DAS SACOLAS BIODEGRADÁVEIS

No Brasil, sacolas plásticas já representam 10% de todo o lixo nacional, um drama visível nos lixões do Belém, uma realidade que se pretende mudar com a nova lei

Os cidadãos de Belém amanhecem, nesta quinta-feira (09/08), sob a vigência auspiciosa da nova lei municipal nº 8.862/2011, que obriga o comércio local a oferecer aos seus consumidores, gratuitamente, sacolas biodegradáveis, no lugar das tradicionais sacolas produzidas com material derivado de combustíveis fósseis. A lei originou-se de projeto de lei apresentado pela vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB) à Camara Municipal, aprovado à unanimidade e sancionado e publicado há um ano atrás.

Antes de ser aprovado pelo Legislativo, o projeto foi exaustivamente debatido com entidades representativas dos supermercados e outros empresários do comércio local e entidades de defesa do consumidor. Buscou-se, nas discussões, uma redação final que tornasse a nova lei exequível, mas firme naquele que é seu objetivo final: livrar o meio ambiente de um produto que demora até 400 anos - quatro séculos, isso mesmo - para se desintegrar, que causa degradação ambiental, vitima animais na terra e nos rios, além de entupimento de bueiros e, consequentemente, alagamentos nas cidades e doenças às pessoas. No Brasil, sacolas plásticas já representam 10% de todo o lixo nacional.

Além de Belém, todas as principais capitais brasileiras e cidades de grande porte já adotaram a mesma lei - alguns estados brasileiros também já fizeram o mesmo, como São Paulo, Paraná e Minas Gerais. Nessas cidades, a aceitação popular chega a 80%, apesar das informações técnicas sobre as diferenças entre os produtos ainda não serem de amplo conhecimento - o biopolímero, por exemplo, matéria-prima de origem vegetal usada na produção de sacolas biodegradáveis, demora apenas de 90 dias a seis meses para se decompor.

Feitas com matéria-prima de origem vegetal, sacolas biodegradáveis demoram apenas de 90 dias a seis meses para se decompor

Há, no entanto, a percepção disseminada de que o uso de sacolas de material biodegradável reduz a agressão ao meio ambiente, aos animais e ao próprio homem. Muitos animais morrem por asfixia ou ingestão de fragmentos plásticos. Entre as principais vítimas estão tartarugas marinhas, peixes e aves, como o albatroz. Mas não apenas isso: o uso de sacolas biodegradáveis reduz a necessidade de consumo de produtos provenientes do petróleo - no caso, o polietileno -, um dos principais poluentes da Terra.

Para se ter uma ideia, os resíduos plásticos indevidamente jogados nas ruas e aterros urbanos são carregados por enxurradas para os bueiros, valas, rios e, destes, para o mar. E eles viajam milhares de quilômetros, sendo encontrados em regiões distantes de onde foram inicialmente lançados. O mais espantoso exemplo disso é uma imensa área entre o litoral da Califórnia (EUA) e as ilhas do Havaí, que ganhou o nome de "Lixão do Pacífico". É isso mesmo: uma faixa de aproximadamente 1,6 km formada por resíduos que fica à deriva no mar. 

A rigor, as únicas resistências ao banimento das sacolas plásticas convencionas vêm da indústria plástica, que teme perder parte dos seus lucros. Até mesmo os supermercadistas, com resistências isoladas aqui e ali, estão dispostos a assumir parte do ônus da medida, como já acontece em São Paulo e Belo Horizonte.

O projeto de lei de Vanessa Vasconcelos (atual 1ª Secretária da Câmara de Belém) foi previamente debatido com representantes de segmentos da sociedade

"O texto final foi construído a partir da negociação direta com os vários segmentos sociais, inclusive com os comerciantes de Belém. Estou feliz com a sanção da lei, e acredito que ela vai representar uma mudança de atitude da sociedade em favor da natureza e do próprio homem, uma ação positiva em prol da cidadania", afirmou Vanessa, no dia da sanção do seu projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal.

Para ler mais sobre a lei municipal, http://www.vereadoravanessa.blogspot.com.br/2011/08/vanessa-avancos-ambientais-so-com.html