SESMA NÃO ESCLARECE CONVÊNIOS COM ONG'S

Já se passaram mais de dois meses desde que o vereador Fernando Dourado (PSD) solicitou, através da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belém, explicações da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) sobre o repasse de R$ 7,8 milhões feitos em 2010, através de convênios, para duas ONGs, para projetos de Atenção Básica de Saúde de Povos Indígenas que não residem em Belém, mas em municípios bem distantes da capital, como Benevides e Capitão Poço. “No requerimento, queria informações detalhadas sobre os convênios fechados, sobre o objeto deles, as atividades desenvolvidas, plano de trabalho etc. Mas até agora não recebi nada”, diz Dourado.

Ele observa que muitas questões precisam ser respondidas pela Sesma para esclarecer de que forma esses convênios inusitados foram fechados. “Pelo que apurei, em junho de 2010 o Instituto Marlene Mateus, uma das ONGs beneficiadas, contratou a empresa Biolab Centro de Diagnóstico Laboratorial por R$ 2.415.307,00, para prestação de ‘Serviços Médicos, Odontológicos, Laboratoriais e Hospitalares’. Ora, essa ONG não teria que ter a expertise para realizar esse atendimento? Por que terceirizou o serviço para uma empresa privada?”, questiona.

O vereador diz que, nesse caso, a prefeitura deveria ter feito uma licitação como manda a Lei e ter contratado diretamente uma empresa privada para realizar o serviço, sem a intermediação da ONG, que agora se vê não tinha condições de realizar esse atendimento. Resta saber ainda se a Biolab tem capacidade técnica de atender a populações indígenas, que exigem um procedimento bem especializado”.

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