TIM, CLARO E OI VOLTARÃO A VENDER CHIPS A PARTIR DE AMANHÃ

Depois de 11 dias de proibição, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou, hoje, a liberação da venda de novas linhas de celulares e internet das operadoras TIM, Claro e Oi, a partir de amanhã (3).

As vendas foram proibidas pela Anatel no dia 23 de julho, como forma de punição pela má qualidade dos serviços prestados. Como exigência para a liberação, as operadoras tiveram que apresentar planos de investimentos na qualidade da rede e no atendimento aos clientes. Desde o anúncio da proibição, representantes das empresas estiveram reunidos quase diariamente com dirigentes da Anatel.

As operadoras tiveram que apresentar suas ações detalhadas por estado e pelos indicadores de qualidade da Anatel. A TIM foi proibida de vender em 18 estados e no Distrito Federal, a Oi, em cinco, e a Claro, em três.

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-08-02/anatel-libera-venda-de-chips-de-celulares-da-tim-claro-e-oi  

MENSALÃO DO PT: STF IMPÕE PRIMEIRA DERROTA AOS ACUSADOS

Neste momento, já por 7x1, a maioria dos ministros rejeitam a proposta do advogado Márcio Thomás Bastos de desmembrar o processo

Os mensaleiros do PT e seus aliados acabam de sofrer a primeira derrota no julgamento do processo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que começou na tarde de hoje. Neste momento, já por 7x1, a maioria dos ministros rejeitam a proposta do advogado Márcio Thomás Bastos de desmembrar o processo, mantendo no STF apenas aqueles acusados que têm direito ao foro privilegiado.

Com a rejeição por maioria, o processo vai continuar em curso no STF e o julgamento seguirá. Se fosse aprovado, as acusações contra alguns mensaleiros seriam encaminhados a instâncias inferiores da Justiça Brasileira..

Neste momento vota o ministro Marco Aurélio Mello.

CNJ EXIGE "FICHA LIMPA" PARA OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira, uma resolução que estabelece a "ficha limpa" para os servidores que ocupem cargos em comissão ou funções de confiança no Poder Judiciário.

A decisão usa como parâmetro as vedações previstas na Lei da Ficha Limpa, aprovada em 2010 pelo Congresso e considerada válida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre deste ano.

A partir de agora, os tribunais brasileiros não poderão contratar servidores que já tenham sido condenados, em decisão colegiada (por mais de um juiz), por improbidade administrativa ou crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão vale para todo o Poder Judiciário, menos o Supremo, que está acima do CNJ.

Como os tribunais ainda não sabem quais dos servidores tem a ficha suja, o conselho deu um prazo de 90 dia para que eles sejam identificados.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/1129385-cnj-determina-ficha-limpa-para-cargos-de-confianca-no-judiciario.shtml  

MENSALÃO: MINISTRO DIAS TOFFOLI VAI PARTICIPAR DO JULGAMENTO

Toffoli trabalhou na Casa Civil como assessor jurídico do ex-ministro José Dirceu, que é réu no processo do mensalão, e também com o PT

Colegas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Dias Toffoli dizem que ele tomou a decisão de participar do julgamento, apesar de alguns ministros mais próximos avaliarem que ele não deveria votar no caso.

Toffoli trabalhou na Casa Civil como assessor jurídico do ex-ministro José Dirceu, que é réu no processo do mensalão, e também com o PT, do qual foi advogado em campanhas eleitorais. Além disso, a atual namorada do ministro é uma advogada que atuou para três investigados no mensalão.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/1128869-toffoli-estara-no-julgamento-dizem-colegas-do-ministro-do-stf.shtml

PS: Imaginei que o ministro Dias Toffol se comportaria como magistrado digno da mais alta Corte da Justiça do Brasil, mas privilegia sua estirpe petista e rebaixa-se à desonrosa condição de lambe-botas de "O Chefe" do mensalão.

Que lamentável!! Quanta vergonha!! A fotografia abaixo demostra bem essa relação de subserviência.

MENSALÃO: ADVOGADOS ENTRAM COM PEDIDO QUE PODE ADIAR JULGAMENTO

Eles alegam que precisam analisar a nova documentação entregue na semana passada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel (foto), ao STF

Os advogados e ex-ministros da Justiça Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias protocolaram documento no Supremo Tribunal Federal (STF), hoje, pedindo vista sobre autos do processo do mensalão. Eles defendem diretores do Banco Rural e assinam a petição com outros dois advogados da instituição.

Os dois alegam que precisam analisar a nova documentação entregue na semana passada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao STF. Nela, Gurgel afirma que o mensalão foi o maior caso de corrupção da história do país. O procurador fez um resumo da acusação, relembrou detalhes e elencou documentos relativos a cada réu como perícias, depoimentos e interrogatórios.

Thomaz Bastos e Dias afirmam que a defesa tem o direito à última palavra no caso, tanto verbal quanto escrita. E que, portanto, precisam ter conhecimento do que diz o procurador em sua peça para poder apresentar o contraditório.

O documento foi encaminhado ao ministro Joaquim Barbosa, que vai decidir se eles podem ter acesso aos autos.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/1128577-advogados-do-mensalao-querem-acessar-nova-peca-de-acusacao-de-gurgel.shtml  

MENSALÃO DO PT: ADVOGADO QUER INCLUIR LULA NO PROCESSO

"Não é o que a produção da prova e as diligências comprovaram e eu constatei nos autos", afirmou o advogado de defesa de Roberto Jefferson

O advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, que defende o presidente do PTB, Roberto Jefferson, no processo do mensalão, afirmou à Agência Estado, nesta segunda, que vai insistir, durante o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na inclusão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como réu no caso. O julgamento está marcado para começar na quinta-feira, 2 de agosto.

Apesar de o Supremo já ter rejeitado anteriormente o pedido de inclusão de Lula, Corrêa Barbosa disse que fará novo questionamento quanto ao envolvimento do ex-presidente. O advogado deve fazer sua sustentação da tribuna do STF no dia 10 de agosto.

O defensor no processo diverge da linha adotada por Roberto Jefferson desde que revelou, em 2005, o suposto esquema de compra de apoio político no governo Lula. Para Jefferson, Lula não sabia.

"Não é o que a produção da prova e as diligências comprovaram e eu constatei nos autos", afirmou o advogado.

O presidente do PTB é réu na ação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Um dos indícios de envolvimento do ex-presidente apontados pelo defensor é o fato de Lula, ao ter supostamente sido avisado por Jefferson do esquema de compra de apoio político no Congresso, não ter feito nada.

Para ler mais, http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,defesa-de-jefferson-quer-inclusao-de-lula-no-mensalao,908166,0.htm  

SP: SUPERMERCADOS SE RECUSAM A DISTRIBUIR SACOLAS BIODEGRADÁVEIS

Lei municipal também determina a distribuição de sacolas biodegradáveis em Belém, a partir do dia 9 de agosto. O projeto foi da vereadora Vanessa Vasconcelos

Os principais supermercados de São Paulo ignoraram, nesta segunda-feira, a ordem judicial de oferecer gratuitamente sacolas de plástico biodegradável ou de papel para os consumidores. A Associação Paulista de Supermercados (Apas), garante que orientou seus associados a seguirem as determinações judiciais, mas afirma que ainda espera pelo julgamento de um recurso.

A associação civil SOS Consumidor, responsável pela ação que retomou a distribuição sem custos das embalagens, quer que seja instituída uma multa de R$ 25 mil para cada loja que não cumprir a determinação.

"Esperamos que a decisão sobre o assunto seja anunciada nos próximos dias. Tem de haver uma punição para quem não cumpriu a ordem", afirma advogada Marli Aparecida Sampaio, presidente da associação.

Além da multa, as redes podem ser punidas com outra multa proposta pelo Ministério Público, caso haja o entendimento de que houve crime de desobediência.

Para ler mais, http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,supermercados-de-sp-ignoram-ordem-de-dar-sacolas-biodegradaveis,908199,0.htm   

PS: No próximo dia 09, entra em vigor a lei municipal nº 8.862/2011, oriunda de projeto de lei de iniciativa da vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB) aprovado pela Câmara Municipal (CMB) e sancionada pelo Executivo.

A nova lei também torna obrigatória a distribuição pelos supermercados de Belém de sacolas biodegradáveis aos seus consumidores.

A aprovação do projeto pela CMB foi precedida de reuniões com empresários do setor e órgãos de defesa do consumidor. Apesar disso, não se tem notícia de que haja algum supermercado se preparando para as exigências da nova lei.

Vamos ter aqui em Belém as mesmas protelações para atrasar o cumprimento da lei das sacolas biodegradáveis?

Para ler mais sobre a lei municipal, http://www.vereadoravanessa.blogspot.com.br/2011/08/vanessa-avancos-ambientais-so-com.html 

SERVIDORES EM GREVE PROMETEM RADICALIZAR EM PROTESTO

Servidores federais em greve vão realizar um protesto, amanhã, no quilômetro 17 da BR-316, na Região Metropolitana de Belém. Segundo a Associação dos Docentes da UFPA (Adufpa), eles podem até bloquear a BR para chamar a atenção do Governo no sentido de fazer uma negociação com os servidores, que estão em greve há 41 dias.

O governo federal adiou, nesta segunda-feira, a reunião de negociação prevista para acontecer, amanhã, com os representantes dos servidores públicos. O comando nacional de greve da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) está reunido, desde as 14h, para avaliar a medida do governo e determinar uma posição oficial por parte dos trabalhadores, que devem fortalecer os protestos em todo o País.

O protesto foi aprovado em assembleia geral ocorrida no dia 26, em que a categoria rejeitou a proposta do governo federal e decidiu manter a paralisação. Para os docentes, não houve avanço na negociação, pois o governo “deixa a desejar quando trata da estruturação da carreira, que é o grande motivo da greve.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-212827-servidores-prometem-radicalizar-em-protesto.html  

R$ 2,20: NOVA TARIFA DE ÔNIBUS COMEÇA A VALER NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA

O reajuste se estende ainda ao transporte seletivo, realizado por microônibus, e hidroviário

A nova tarifa para o transporte coletivo da capital paraense será R$ 2,20 a partir de agosto. O valor foi sancionado, nesta segunda-feira, pelo prefeito Duciomar Costa, e deve vigorar na próxima quarta-feira (1º), data em que a homologação deve ser publicada no Diário Oficial do Município, segundo informações da Secretaria Municipal de Administração (Semad). A meia passagem será de R$ 1,10. 

O reajuste se estende ainda ao transporte seletivo, realizado por microônibus, e hidroviário. Na ocasião, a tarifa para o transporte coletivo hidroviário do trajeto Belém-Cotijuba/Cotijuba-Belém fica por R$ 2,20, de segunda a sexta, e R$ 4,40 aos sábados, domingos e feriados.

Já a tarifa do micro-ônibus urbano fica por R$ 3,60, por não precisar ter valor correspondente ao dobro do custo da tarifa urbana do serviço de transporte coletivo convencional.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-212821-nova-tarifa-de-onibus-comeca-a-vigorar-no-dia-1.html  

SÃO PAULO: PT, PSDB E PSB TÊM CONTAS REJEITADAS E VÃO DEVOLVER DINHEIRO

O TRE/SP ainda determinou a suspensão de repasses de cotas do fundo partidário aos três partidos

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou, na sexta-feira passada, a prestação de contas dos diretórios estaduais do PT, PSDB e PSB. O tribunal determinou também a suspensão de repasses de cotas do fundo partidário ao PT e PSDB por um mês e para o PSB pelo prazo de um ano. Todas as votações foram unânimes, mas cabe recurso das decisões ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No caso do PT, foi reprovada a prestação de contas referentes a 2007. Entre as irregularidades, o tribunal alegou, de acordo com nota de sua assessoria de imprensa, que faltou a "comprovação adequada de contribuição de filiados" e "a comprovação de transferências recebidas de órgãos municipais". Pela decisão, o PT terá de ressarcir o fundo em R$ 122.118,27, referentes a recursos de origem não identificada.

Já o PSDB teve as contas anuais de 2008 reprovadas por "falta de documentação para comprovar receitas" e "irregularidades na aplicação do fundo partidário". O partido terá de recolher R$ 811.530,67 ao fundo partidário referentes a recursos de origem não identificada e ressarcir R$ 1.322,65 ao erário.

O PSB teve suas contas de 2008 desaprovadas por falta de documentos e extratos bancários, não comprovação de despesas e receitas, entre outros. O partido terá de devolver R$ 747.572,16 relativos a "recursos de origem não identificada" e vai recolher outros R$ 714.020,63 por "aplicação irregular do fundo".

Fonte: http://br.noticias.yahoo.com/tre-sp-desaprova-contas-pt-psdb-psb-180000407.html   

PS: Os três partidos terão de ressarcir R$ 2,1 milhões ao Erário. Apenas essa brincadeirinha dá uma ideia aproximada de como o dinheiro público é desperdiçado!

ENEM 2012: MEC DIVULGA MANUAL SOBRE REGRAS DE REDAÇÃO

Às 16 horas desta segunda-feira, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Luiz Cláudio Costa, vão apresentar o manual sobre as novas regras da redação do Enem 2012 .

O Inep vai investir R$ 2 milhões em editais para promover estudos e discussões sobre correção de textos. A medida será divulgada junto com o Guia do Estudante, publicação com orientações de como ocorrem as avaliações, as correções e como solucionar as dúvidas sobre o exame.

A novidade deste ano é o Guia de Redação, material com as redações de alunos que obtiveram nota máxima na edição anterior, comentadas por uma comissão de especialistas. As provas no Enem 2012 serão realizadas nos dias 3 e 4 de novembro. Os 5,8 milhões de candidatos da próxima edição do exame, número recorde de inscritos, farão o exame em 140 mil salas de 1.600 municípios do País.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,manual-sobre-novas-regras-da-redacao-do-enem-2012-sera-divulgado-nesta-2,908043,0.htm  

MPE/PA ABRE CONCURSO PARA PREENCHER 283 VAGAS

Ministério Público do Estado do Pará publicou, na última quinta-feira, no Diário Oficial, o edital de Concurso Público para cargos de nível médio e nível superior e preenchimento de 283 vagas.

As inscrições começam dia 8 de agosto e permanecem abertas até 17 de setembro. O edital do curso já está disponível no site da Fadesp, entidade que executará o concurso. O valor da taxa de inscrição é de R$ 40,00 para os cargos cuja escolaridade exigida seja o nível médio e R$ 56,00 os de nível superior.

As provas objetivas devem ser realizadas em até 4 horas e serão aplicadas no dia 21 de outubro, pela manhã, para todos os cargos de Nível Superior, e, no turno da tarde, para os cargos de Nível Médio.

As vagas são para auxiliar de administração, técnico em informática, analista de sistemas, biblioteconomista, contador, pedagogo, arquiteto e analista jurídico. Os salários para os aprovados vão de R$ 1.848 a R$ 2.639.

Há vagas para 10 polos do Ministério Público do Estado, nos municípios de Belém, Ananindeua, Castanhal, Capanema, Abaetetuba, Marabá, Redenção, Altamira, Itaituba e Santarém.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-212786-ministerio-publico-abre-280-vagas-em-concurso.html  

TSE: APENAS UM CANDIDATO EM 122 MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Em Mato Queimado (RS) e outros 121 municípios, apenas um candidato a prefeito

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que, em 122 municípios brasileiros, apenas um candidato a prefeito vai às urnas nas eleições deste ano.

É o caso de Mato Queimado (RS), com menos de 2 mil habitantes, que nunca teve disputa eleitoral para prefeito desde sua criação, em 1996. Nele e nos demais 121 municípios, o resultado da eleição municipal de outubro já é conhecido mais de dois meses antes da contagem dos votos, pois o prefeito será escolhido sem disputa.

Lá, o prefeito atual, Orcelei Dalla Barba, disse que a comunidade local "não quer disputa". Será a quarta eleição nos mesmos moldes, com um revezamento de partidos no comando da cidade.

Para ler mais, http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,122-cidades-tem-apenas-um-candidato-a-prefeito,906546,0.htm   

PS: União das oligarquias locais para se manterem no poder? Neles, os partidos aliados revezam-se no cargo. Seria uma versão moderna, mas também retrógrada, da política do "Café com Leite"?

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, vê na falta de disputa um sinal do desestímulo às candidaturas em municípios pequenos. "As pessoas estão se afastando da vida partidária porque o sujeito entra na prefeitura e, no outro dia, já é ladrão", analisa.

FEDERAIS: PROPOSTA DIVIDE CATEGORIA E REITORES ESPERAM O FIM DA GREVE

A greve dos professores das universidades federais já dura 70 dias e os sindicatos que representam a categoria estão divididos em relação à última proposta de reestruturação da carreira apresentada pelo governo. Reitores avaliam que a proposta apresentada pelo governo traz “avanços importantes” e esperam que a greve dos professores termine rapidamente para que comece a negociação com outra categoria da universidade: os técnicos administrativos, em greve desde 11 de junho.

Em Belém, professores da Universidade Federal do Pará (UFPA) rejeitaram a proposta do governo federal, decidiram manter a paralisação e já programam protesto na BR-316, na próxima terça-feira (31).

A nova proposta apresentada pelo governo, na terça-feira passada, ofereceu reajustes que variam entre 25% e 40% para todos os docentes – no plano apresentado anteriormente alguns níveis da carreira receberiam apenas 12%, sem a inflação do período. Além disso, a data para o aumento entrar em vigor foi antecipada do segundo semestre de 2013 para março do ano que vem. Ele será dado de forma parcelada até 2015.

A Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), que representa a maior parte das instituições em greve, rejeitou a proposta. Já a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) considerou que as reivindicações foram atendidas e recomendou que os professores encerrem a paralisação.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-212328-reitor-da-ufpa-espera-negociacao-para-fim-da-greve.html  

BRASIL: 400 JUÍZES AMEAÇADOS PELO CRIME ORGANIZADO

Crimes praticados por organizações criminosas ameaçam a Justiça e fragilidade da sociedade

A Lei 12.694, publicada nesta quarta-feira, pela presidente Dilma Rousseff, pode coibir ameaças como a que ocorreu com o juiz Paulo Augusto Moreira Lima, responsável pelo caso Cachoeira. Segundo a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), há estimativas de que, atualmente, 400 juízes são, ou se sentem, ameaçados pelo crime organizado no Brasil. Dados levantados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que existem pouco menos de 200 casos registrados.

Para o vice-presidente interino da AMB, o desembargador Raduan Miguel Filho, a lei é ótima e veio de encontro aos anseios da magistratura brasileira, mas não resolve o problema por completo. Quando se trata de crimes praticados por organizações criminosas, ela é uma forma de organização do Estado no combate a essas práticas, porém, é preciso aprimorar as técnicas e deixar os mecanismos mais eficientes.

"Eles (criminosos) estão super organizados e se utilizam de mecanismos outrora inimagináveis como rede bancária, internet, contato dentro de fórum, de tribunais, dentro da advocacia", pontua o desembargador.

O magistrado estima que o número de ameaças pode ser ainda maior, já que muitas vezes ela não é registrada.

Para ler mais, http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,crime-organizado-ameaca-cerca-de-400-magistrados-no-brasil-estima-amb,906133,0.htm