Segundo o Blog do Jeso, os jornalistas Jota Ninos, Nelma Bentes, Rosa Rodrigues, Udirley Andrade, Tadeu Pinho e mais outras 19 pessoas estão em Belém desde a madrugada de hoje.
Vieram representar a região do Baixo Amazonas na 1ª Conferência Estadual de Comunicação do Pará. O evento começa hoje, no Parque dos Igarapés, e se encerra no próximo domingo.
sexta-feira, 20 de novembro de 2009
Jornal Pessoal: NÃO HÁ FAVORITO
Nenhum dos pré-candidatos ao governo do Estado em 2010 parece ter força eleitoral suficiente para uma vitória no 1º turno. Não há novidade alguma nas alternativas de nomes. O Pará, que enfrenta muitos desafios, precisa de um novo líder, que inexiste.
O Pará está maduro para uma nova liderança política. O problema é que nenhuma das atuais lideranças políticas está madura para as carências, as necessidades e as aspirações do Pará dos nossos dias. Nem se consegue visualizar no horizonte do possível uma liderança realmente nova, que não se traduza apenas em mais um nome a repetir as práticas do passado e do presente.
A constatação não é idílica ou metafísica. Ela é a explicação para as pesquisas de opinião feitas até agora, através das quais os partidos procuram selecionar candidatos para a eleição do próximo ano. Nenhum dos que aparecem no alto da preferência popular pode ser apresentado como favorito. De outro lado, ninguém se encaixa no perfil de azarão. É enorme o descolamento entre a elite política e a história real do Estado. Esse clima é favorável a surpresas - boas ou más, o que ainda não se pode antecipar.
Pelos números das pesquisas, pode-se antecipar uma coisa: nenhum dos candidatos potenciais, incluídos nas sondagens, tem força para vencer no 1º turno em 2010. As alianças serão mais importantes do que nunca, assim como os auxílios externos ou superiores. O principal desafio para a candidata que já está em campanha (aliás, ela parece nunca ter descido completamente dos palanques), a governadora Ana Júlia Carepa, do PT, é reverter seu mau desempenho durante os quase três anos do seu mandato.
O Pará está maduro para uma nova liderança política. O problema é que nenhuma das atuais lideranças políticas está madura para as carências, as necessidades e as aspirações do Pará dos nossos dias. Nem se consegue visualizar no horizonte do possível uma liderança realmente nova, que não se traduza apenas em mais um nome a repetir as práticas do passado e do presente.
A constatação não é idílica ou metafísica. Ela é a explicação para as pesquisas de opinião feitas até agora, através das quais os partidos procuram selecionar candidatos para a eleição do próximo ano. Nenhum dos que aparecem no alto da preferência popular pode ser apresentado como favorito. De outro lado, ninguém se encaixa no perfil de azarão. É enorme o descolamento entre a elite política e a história real do Estado. Esse clima é favorável a surpresas - boas ou más, o que ainda não se pode antecipar.
Pelos números das pesquisas, pode-se antecipar uma coisa: nenhum dos candidatos potenciais, incluídos nas sondagens, tem força para vencer no 1º turno em 2010. As alianças serão mais importantes do que nunca, assim como os auxílios externos ou superiores. O principal desafio para a candidata que já está em campanha (aliás, ela parece nunca ter descido completamente dos palanques), a governadora Ana Júlia Carepa, do PT, é reverter seu mau desempenho durante os quase três anos do seu mandato.
Para ler todo o texto: www.lucioflaviopinto.com.br
ALAIN XAVIER COMENTOU
O médico veterinário Alain Xavier, de Monte Alegre, enviou o seguinte comentário sobre o post que noticiou a eleição de Jarbas Vasconcelos para a presidência da OAB/PA:
ALAIN XAVIER disse:
Enfim, os advogados do Pará reconhecem que Jarbas Vasconcelos está preparado p'ra liderar a OAB/PA.
Não sou advogado, mas acompanhei razoavelmente de perto o desenrrolar desta eleição, assim como as anteriores. Sem dúvida esta foi a mais debatida e a que mais mobilizou pessoas fora do círculo jurídico. Este fato, traz maior legitimidade a sua eleição e ao seu mandato, mas também, maior compromisso com sua classe e, principalmente, com a sociedade civil, que acompanhou o pleito, e cuja defesa de seus direitos estão intimamente ligados à ação de entidades como a OAB.
Este meu entusiasmo não é apenas por ser montealegrense, como o Jarbas, e seu amigo há anos, mas por conhecê-lo e saber que sua competência agora estará a serviço de um contingente ainda maior.
Parabens, Presidente!
19 de Novembro de 2009 21:58
PS: Salvo algum engano, Alain e Jarbas, além de montealegrenses e amigos, também são compadres.
ALAIN XAVIER disse:
Enfim, os advogados do Pará reconhecem que Jarbas Vasconcelos está preparado p'ra liderar a OAB/PA.
Não sou advogado, mas acompanhei razoavelmente de perto o desenrrolar desta eleição, assim como as anteriores. Sem dúvida esta foi a mais debatida e a que mais mobilizou pessoas fora do círculo jurídico. Este fato, traz maior legitimidade a sua eleição e ao seu mandato, mas também, maior compromisso com sua classe e, principalmente, com a sociedade civil, que acompanhou o pleito, e cuja defesa de seus direitos estão intimamente ligados à ação de entidades como a OAB.
Este meu entusiasmo não é apenas por ser montealegrense, como o Jarbas, e seu amigo há anos, mas por conhecê-lo e saber que sua competência agora estará a serviço de um contingente ainda maior.
Parabens, Presidente!
19 de Novembro de 2009 21:58
PS: Salvo algum engano, Alain e Jarbas, além de montealegrenses e amigos, também são compadres.
quinta-feira, 19 de novembro de 2009
VANESSA PRIORIZA EMENDAS PARA INFRAESTRUTURA
Vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB): mandato sintonizado com as necessidades da população.Em Belém, ao apresentar emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA 2010) que tramita na Câmara Municipal, a vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB) deu prioridade àquelas voltadas à execução de obras de infraestrutura urbana. Ao todo, ela protocolou 57 emendas, das quais 43 voltadas justamente a obras de saneamento básico, pavimentação asfáltica e construção de praças públicas. Outras oito propõem recursos para obras e melhoria de serviços em educação básica e saúde pública.
Todas as emendas propostas pela vereadora do PMDB vão ao encontro de demandas apresentadas a ela por dirigentes comunitários ou de entidades da sociedade civil, além de solicitações resultantes de reuniões com moradores em diversos bairros de Belém.
“Mantenho as ações do meu mandato vinculadas às demandas da população, preferencialmente dos segmentos mais carentes e de bairros desprovidos justamente de obras de infraestrutura, tão importantes à qualidade de vida e de bem estar das pessoas”, afirmou a vereadora.
Pedreira, Marco, Tapanã, Curió-Utinga, Parque Guajará, Coqueiro, além dos distritos de Mosqueiro, Icoaraci e Outeiro estão entre as áreas de Belém que Vanessa Vasconcelos pretende beneficiar com suas emendas.
Apesar de não fazer parte da base de apoio do Executivo na Câmara Municipal, a vereadora Vanessa está otimista quanto à aprovação de suas emendas. “Todas estão voltadas ao atendimento de demandas inadiáveis da população, especialmente das comunidades mais carentes. Não creio que querelas políticas menores venham se sobrepor aos interesses da população”, finalizou.
Todas as emendas propostas pela vereadora do PMDB vão ao encontro de demandas apresentadas a ela por dirigentes comunitários ou de entidades da sociedade civil, além de solicitações resultantes de reuniões com moradores em diversos bairros de Belém.
“Mantenho as ações do meu mandato vinculadas às demandas da população, preferencialmente dos segmentos mais carentes e de bairros desprovidos justamente de obras de infraestrutura, tão importantes à qualidade de vida e de bem estar das pessoas”, afirmou a vereadora.
Pedreira, Marco, Tapanã, Curió-Utinga, Parque Guajará, Coqueiro, além dos distritos de Mosqueiro, Icoaraci e Outeiro estão entre as áreas de Belém que Vanessa Vasconcelos pretende beneficiar com suas emendas.
Apesar de não fazer parte da base de apoio do Executivo na Câmara Municipal, a vereadora Vanessa está otimista quanto à aprovação de suas emendas. “Todas estão voltadas ao atendimento de demandas inadiáveis da população, especialmente das comunidades mais carentes. Não creio que querelas políticas menores venham se sobrepor aos interesses da população”, finalizou.
RESERVA LEGAL: PRAZO FOI PRORROGADO
O presidente Lula prorrogou o decreto da reserva legal, de 11 de dezembro de 2009 para 11 de junho de 2011. Os produtores terão mais 18 meses para se adequar às regras de preservação das florestas em suas áreas. A reserva legal na Amazônia representa 80% da propriedade. No cerrado da Amazônia Legal, 35%, e nas demais áreas do país, 20%.
Essa decisão foi comunicada pelo presidente aos ministros Reinhold Stephanes (Agricultura) e Carlos Minc (Meio Ambiente) no dia 16 de novembro, em reunião em São Paulo da qual participaram também Dilma Rousseff (Casa Civil) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário).
Segundo o ministro Stephanes, a entrada em vigor do decreto tendo como base a atual legislação ambiental colocaria na ilegalidade cerca de 3 milhões de pequenos e médios proprietários que desmataram legalmente suas áreas para avançar com lavouras décadas atrás.
Quando o decreto entrar em vigor, o proprietário autuado pela fiscalização sem a totalidade da reserva legal terá prazo de 120 dias para formalizar uma proposta de recuperação da área. Feito isso, terá até 2031 para recuperar a área de floresta.
Fonte: Folha de S. Paulo
Essa decisão foi comunicada pelo presidente aos ministros Reinhold Stephanes (Agricultura) e Carlos Minc (Meio Ambiente) no dia 16 de novembro, em reunião em São Paulo da qual participaram também Dilma Rousseff (Casa Civil) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário).
Segundo o ministro Stephanes, a entrada em vigor do decreto tendo como base a atual legislação ambiental colocaria na ilegalidade cerca de 3 milhões de pequenos e médios proprietários que desmataram legalmente suas áreas para avançar com lavouras décadas atrás.
Quando o decreto entrar em vigor, o proprietário autuado pela fiscalização sem a totalidade da reserva legal terá prazo de 120 dias para formalizar uma proposta de recuperação da área. Feito isso, terá até 2031 para recuperar a área de floresta.
Fonte: Folha de S. Paulo
POLÍCIA APREENDEU ARMAS E RÁDIOS EM ACAMPAMENTOS DO MST
As polícias Civil e Militar já apreenderam várias armas, rádios de comunicação e fogos de artifício, em acampamentos do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra, como o 'Dalcídio Jurandir' e na fazenda Maria Bonita, em Eldorado dos Carajás, pertencente à Agropecuária Santa Bárbara, que tem o banqueiro Daniel Dantas como sócio. As apreensões são fruto de cumprimento de mandados judiciais expedidos na semana passada.
O balanço do que já foi apreendido ainda não foi divulgado, mas segundo a polícia, parte do material foi roubado das fazendas durante as ações de depredação na região, como os rádios de comunicação. Assim como os fogos de artifício, são usados para distrair os policiais e evitar a prisão dos invasores, durante as operações policiais.
As buscas na região de Xinguara continuam na tentativa de localizar os líderes do MST, que já são considerados foragidos, entre eles o coordenador do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), Charles Trocate, e a líder do movimento da região sul do Pará, Maria Raimunda César de Souza e outros sete integrantes do movimento, que também tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça.
A operação de buscas aos foragidos envolve cerca de 50 homens do Comando de Missões Especiais e 15 policiais da Dioe (Divisão de Investigações e Operações Especiais). As equipes vistoriam os acampamentos localizados nas fazendas da região.
Fonte: www.diariodopara.com.br
O balanço do que já foi apreendido ainda não foi divulgado, mas segundo a polícia, parte do material foi roubado das fazendas durante as ações de depredação na região, como os rádios de comunicação. Assim como os fogos de artifício, são usados para distrair os policiais e evitar a prisão dos invasores, durante as operações policiais.
As buscas na região de Xinguara continuam na tentativa de localizar os líderes do MST, que já são considerados foragidos, entre eles o coordenador do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), Charles Trocate, e a líder do movimento da região sul do Pará, Maria Raimunda César de Souza e outros sete integrantes do movimento, que também tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça.
A operação de buscas aos foragidos envolve cerca de 50 homens do Comando de Missões Especiais e 15 policiais da Dioe (Divisão de Investigações e Operações Especiais). As equipes vistoriam os acampamentos localizados nas fazendas da região.
Fonte: www.diariodopara.com.br
PMN DEIXA A BASE DO GOVERNO
O nanico PMN (Partido da Mobilizaçlão Nacional) deixou a base do governo Ana Júlia. Ontem, o deputado estadual Alexandre Novelino, deputado líder dele próprio na Assembléia Legislativa do Estado (Alepa), anunciou que a legenda vai ter candidato próprio ao governo do Estado e ao Senado.
O partido fazia parte da base governista através de articulação do chefe da Casa Civil, Claudio Puty, pré-candidato a deoutado federal pelo PT.
Mas, nacionalmente, o PMN está articulado à candidatura do PSDB, José Serra.
Mas nada de estranho: legenda de aluguel é isso mesmo.
O partido fazia parte da base governista através de articulação do chefe da Casa Civil, Claudio Puty, pré-candidato a deoutado federal pelo PT.
Mas, nacionalmente, o PMN está articulado à candidatura do PSDB, José Serra.
Mas nada de estranho: legenda de aluguel é isso mesmo.
PRIMEIRO REITOR DA UFOPA TOMOU POSSE
O ministro da Educação, Fernando Haddad, empossou, ontem, o professor José Seixas Lourenço no cargo de reitor da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Criada pela Lei nº 12.085, de 5 de novembro de 2009, a instituição é a primeira federal com sede no interior da Amazônia, em Santarém, na região Oeste do Estado. Lourenço comemorou a nomeação, ressaltando que a criação da universidade vai beneficiar toda a região e cerca de um milhão de habitantes.
O reitor empossado também acredita que a instituição desempenhará papel fundamental para o desenvolvimento sustentável de uma região marcada por práticas de extrativismo e por baixos índices sociais. “A universidade vai ajudar a reduzir assimetrias regionais, promover inclusão social e o desenvolvimento sustentável”, declarou, durante a cerimônia de posse.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou que a Ufopa é a 12ª universidade federal criada pelo governo do presidente Lula. De acordo com ele, a instituição intensifica o movimento de ampliação da oferta de educação superior de qualidade no interior do país.
Fonte: www.diariodopara.com.br
O reitor empossado também acredita que a instituição desempenhará papel fundamental para o desenvolvimento sustentável de uma região marcada por práticas de extrativismo e por baixos índices sociais. “A universidade vai ajudar a reduzir assimetrias regionais, promover inclusão social e o desenvolvimento sustentável”, declarou, durante a cerimônia de posse.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou que a Ufopa é a 12ª universidade federal criada pelo governo do presidente Lula. De acordo com ele, a instituição intensifica o movimento de ampliação da oferta de educação superior de qualidade no interior do país.
Fonte: www.diariodopara.com.br
DEPUTADO QUER DIREITOS DE GARIMPEIROS ASSEGURADOS
O deputado Antonio Feijão (PTC-AP) afirmou, na terça-feira passada, em audiência na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que a Justiça vai determinar o retorno dos garimpeiros da área da Capivara, no Amapá, às suas atividades e a restituição das perdas que sofreram. Em outubro, o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) encerrou definitivamente o garimpo dentro da Floresta Nacional do Amapá e destruiu seis motores que eram usados pelos trabalhadores.
De acordo com o coordenador-geral de proteção ambiental do ICMBio, Paulo Henrique Carneiro, os garimpeiros foram advertidos em julho de que não poderiam atuar na área protegida. Segundo ele, um acordo firmado em 2008 para "congelar" a degradação não estava sendo cumprido e, em junho, os garimpeiros foram notificados de que teriam de sair da área no prazo de 45 dias. Como alguns não saíram, houve ação para retirá-los, com o apoio da Polícia Federal. Segundo Carneiro, os motores foram destruídos porque não havia meio de retirá-los do local.
Porém, Antonio Feijão considerou que a ação do ICMBio foi ilegal. "Não se pode tocar fogo nos bens de um cidadão que atuava na região há 28 anos. A mesma proteção que o Estado confere à árvore dá ao cidadão", argumentou.
Deputado Antonio Feijão comenta criminalização de trabalhadores rurais em regiões de proteção ambiental. Ele disse que, conforme as leis vigentes, populações que já atuam em áreas transformadas em unidades de conservação têm de ser remanejadas para locais onde possam exercer as mesmas atividades, caso não devam mesmo permanecer no local.
Cooperativas
O presidente da Associação dos Mineradores de Ouro do Tapajós (Amot), Ivo Castro, reclamou do que classifica como descumprimento da Constituição. Ele lembrou que o artigo 174 determina que o Estado deve favorecer a organização da atividade garimpeira em cooperativas, levando em conta a proteção do meio ambiente e a promoção econômico-social dos trabalhadores do setor. "Acho que vou morrer e não vou ver isso efetivamente cumprido", lamentou.
No caso do Amapá, Paulo Carneiro, do ICMBio, disse não saber se havia garimpeiros que viviam na região: "Se alguém que morava lá foi retirado, houve um erro e vamos corrigir. Em regra, impedimos a atividade ilegal e entramos com processo judicial de reintegração de posse."
Problema social
Para o deputado Antonio Feijão, o fato ocorrido no Amapá deve servir de ponto de partida para discutir a realidade das populações que moram em áreas transformadas em unidades de conservação. "Estou insistindo nesse caso para tomá-lo como ponto de reflexão, porque alguma coisa tem de ser feita", sustentou.
O presidente do Sindicato dos Mineradores de Ouro do Oeste do Estado do Pará (Simioespa), Sérgio Aquino, destacou que, além dos problemas ambientais, deve-se levar em conta a situação social. De acordo com ele, na região do Tapajós existem 40 mil garimpeiros, e pelo menos quatro municípios locais têm em torno de 60% de suas economias dependentes da mineração.
"Ninguém é contra a preservação ambiental, mas existem 40 mil cidadãos que dependem do garimpo. O que fazer com elas? São pessoas que se criaram na floresta e, nas cidades, vão engrossar a periferia de miseráveis", ressaltou.
Aquino explicou que o Tapajós passa por uma transição do garimpo artesanal para a mineração industrial. E, segundo ele, essa modalidade pode se adequar às normas ambientais, por mais rígidas que sejam. Diante disso, ele avaliou que uma das soluções é fomentar a mineração industrial para que a mão-de-obra seja remanejada.
Exploração econômica
De acordo com a Lei 9.985/00, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação Ambiental, existem 12 tipos de áreas de preservação. Em dois deles, é possível realizar atividades econômicas: nas Florestas Nacionais (Flonas) e nas Áreas de Preservação Ambiental (APAs).
No entanto, Paulo Carneiro informou que a concessão de licença para as atividades econômicas nessas áreas depende da aprovação de planos de manejo. "Devido à expansão do número de unidades de conservação, hoje esse é o nosso principal problema", afirmou. Segundo ele, das 304 unidades de conservação existentes no País apenas cerca de 70 contam com planos de manejo.
Fonte: Agência Câmara
De acordo com o coordenador-geral de proteção ambiental do ICMBio, Paulo Henrique Carneiro, os garimpeiros foram advertidos em julho de que não poderiam atuar na área protegida. Segundo ele, um acordo firmado em 2008 para "congelar" a degradação não estava sendo cumprido e, em junho, os garimpeiros foram notificados de que teriam de sair da área no prazo de 45 dias. Como alguns não saíram, houve ação para retirá-los, com o apoio da Polícia Federal. Segundo Carneiro, os motores foram destruídos porque não havia meio de retirá-los do local.
Porém, Antonio Feijão considerou que a ação do ICMBio foi ilegal. "Não se pode tocar fogo nos bens de um cidadão que atuava na região há 28 anos. A mesma proteção que o Estado confere à árvore dá ao cidadão", argumentou.
Deputado Antonio Feijão comenta criminalização de trabalhadores rurais em regiões de proteção ambiental. Ele disse que, conforme as leis vigentes, populações que já atuam em áreas transformadas em unidades de conservação têm de ser remanejadas para locais onde possam exercer as mesmas atividades, caso não devam mesmo permanecer no local.
Cooperativas
O presidente da Associação dos Mineradores de Ouro do Tapajós (Amot), Ivo Castro, reclamou do que classifica como descumprimento da Constituição. Ele lembrou que o artigo 174 determina que o Estado deve favorecer a organização da atividade garimpeira em cooperativas, levando em conta a proteção do meio ambiente e a promoção econômico-social dos trabalhadores do setor. "Acho que vou morrer e não vou ver isso efetivamente cumprido", lamentou.
No caso do Amapá, Paulo Carneiro, do ICMBio, disse não saber se havia garimpeiros que viviam na região: "Se alguém que morava lá foi retirado, houve um erro e vamos corrigir. Em regra, impedimos a atividade ilegal e entramos com processo judicial de reintegração de posse."
Problema social
Para o deputado Antonio Feijão, o fato ocorrido no Amapá deve servir de ponto de partida para discutir a realidade das populações que moram em áreas transformadas em unidades de conservação. "Estou insistindo nesse caso para tomá-lo como ponto de reflexão, porque alguma coisa tem de ser feita", sustentou.
O presidente do Sindicato dos Mineradores de Ouro do Oeste do Estado do Pará (Simioespa), Sérgio Aquino, destacou que, além dos problemas ambientais, deve-se levar em conta a situação social. De acordo com ele, na região do Tapajós existem 40 mil garimpeiros, e pelo menos quatro municípios locais têm em torno de 60% de suas economias dependentes da mineração.
"Ninguém é contra a preservação ambiental, mas existem 40 mil cidadãos que dependem do garimpo. O que fazer com elas? São pessoas que se criaram na floresta e, nas cidades, vão engrossar a periferia de miseráveis", ressaltou.
Aquino explicou que o Tapajós passa por uma transição do garimpo artesanal para a mineração industrial. E, segundo ele, essa modalidade pode se adequar às normas ambientais, por mais rígidas que sejam. Diante disso, ele avaliou que uma das soluções é fomentar a mineração industrial para que a mão-de-obra seja remanejada.
Exploração econômica
De acordo com a Lei 9.985/00, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação Ambiental, existem 12 tipos de áreas de preservação. Em dois deles, é possível realizar atividades econômicas: nas Florestas Nacionais (Flonas) e nas Áreas de Preservação Ambiental (APAs).
No entanto, Paulo Carneiro informou que a concessão de licença para as atividades econômicas nessas áreas depende da aprovação de planos de manejo. "Devido à expansão do número de unidades de conservação, hoje esse é o nosso principal problema", afirmou. Segundo ele, das 304 unidades de conservação existentes no País apenas cerca de 70 contam com planos de manejo.
Fonte: Agência Câmara
quarta-feira, 18 de novembro de 2009
SEM ACORDO, PROPOSTA DE ORÇAMENTO RECEBE MUITAS EMENDAS
Como não vingou o acordo proposto pela deputada Simone Morgado (PMDB), presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) da Assembléia Legislativa do Pará (Alepa), ao Secretário José Júlio, titular da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), os deputados apresentaram quase 1.300 emendas ao projeto de Orçamento Geral do Estado (OGE 2010) que tramita na Casa.
A proposta era de cada deputado apresentar emendas que totalizassem, no máximo, R$ 1 milhão, evitando "descaracterizar" a proposta do governo do Estado. A iniciativa da deputada do PMDB foi inicialmente aceita pelo titular da Sepof, mas repentinamente abandonada, o que deixou surpresos os deputados, inclusive alguns do próprio PT.
Resultado: os deputados cadastraram uma enxurrada de emendas de todo tipo, e com valores idem, alguns "amazônicos".
O trabalho agora está com os técnicos da CFFO, mas vai cair, já sistematizadas, nas mãos da deputada Simone Morgado. Como é do PMDB, há quem diga que ela não vai facilitar nada a vida do governo no processo de apreciação e votação das emendas. Ela promete um relatório "generoso", mas não extamente com o governo.
O cenário de votação do OGE 2010 na Alepa também dependerá da saúde da relação entre o governo e o PMDB.
A proposta era de cada deputado apresentar emendas que totalizassem, no máximo, R$ 1 milhão, evitando "descaracterizar" a proposta do governo do Estado. A iniciativa da deputada do PMDB foi inicialmente aceita pelo titular da Sepof, mas repentinamente abandonada, o que deixou surpresos os deputados, inclusive alguns do próprio PT.
Resultado: os deputados cadastraram uma enxurrada de emendas de todo tipo, e com valores idem, alguns "amazônicos".
O trabalho agora está com os técnicos da CFFO, mas vai cair, já sistematizadas, nas mãos da deputada Simone Morgado. Como é do PMDB, há quem diga que ela não vai facilitar nada a vida do governo no processo de apreciação e votação das emendas. Ela promete um relatório "generoso", mas não extamente com o governo.
O cenário de votação do OGE 2010 na Alepa também dependerá da saúde da relação entre o governo e o PMDB.
PT - PMDB: RELAÇÕES ARANHADAS, SEPARAÇÃO LITIGIOSA?
A entrevista do deputado estadual Parcifal Pontes (PMDB), hoje, à Rádio Clube, na qual derrama uma novena de queixas contra o governo Ana Júlia, parece apontar para aquilo que algums pessoas e mais o povo que acompanha o Círio de Nazaré já sabem: a conturbada relação entre PT e PMDB caminha para um desfecho litigioso. E, na entrevista, ele falou com autoridade.
Primeiro, Parcifal não é contínuo na sede do partido: ele é o líder do PMDB na Assembléia Legislativa do Pará (Alepa). E, nessa condição, já vinha comunicando ao líder do governo na Alepa, deputado Airton Faleiro (PT), as insatisfações da bancada e do partido com o tratamento de ingratidão que vem tolerando do governo do Estado - e não de agora, mas desde o início de 2007.
Ele não deu a entrevista para se queixar do tratamento recebido pela esposa, Ann Pontes, à frente da Paratur, que entregou o cargo justamente porque aquele órgão foi esvaziado financeiramente pelo governo. O caso dela era apenas um dos exemplos do tratamento desigual que o PMDB vem recebendo do governo e do PT.
Dia desses, em meio à sessão da Alepa, Parcifal teria dito quase que liretalmente o seguinte a Airton Faleiro: "Para podermos começar a conversar sobre aliança eleitoral, basta que o governo quite toda a dívida que tem conosco". E Airton sabia bem qual é essa dívida, a começar pelos compromissos pré-segundo turno, em outubro de 2006, que levaram o PMDB a apoiar Ana Júlia, e sem o qual a candidata do PT não teria chegado à vitória.
E o agravamento da crise entre o PMDB e o governo se dá justamente no momento em que é cada vez mais forte a pressão das bases do partido e das bancadas federal e estadual sobre Jader Barbalho. Elas querem Jader candidato ao governo do Estado. Querem e pronto! E isso ficou bem demonstrado durante as convenções municipais ndo partido, no dia 25 de outubro passado. Em Belém, o presidente local, o ex-deputado federal José Priante, afimou isso de forma cristalina. Astuto, Jader não foi à convenção - mandou avisar que estava doente -, talvez para evitar um anúncio que julgou não ser o momento oportuno para fazê-lo.
Jader também já descartou a hipótese de candidatar-se ao Senado, ou de voltar à Câmara Federal. O que ele quer, mesmo, é voltar ao governo do Estado, e tem pesquisas na mão confirmando que tem a preferência ampla, enorme, esmagadora dos eleitores do Pará - inclusive de Belém, tida como tradicional foco de resistência ao seu nome, mas onde apareceu, nas eleições de 2006, como o deputado federal mais votado.
A crise também se agrava justamente agora que o governo do Estado está pedindo autorização para contrair mais um empréstimo, agora no valor de mais R$ 366 milhões. É muito dinheiro, e o governo não diz onde e como vai aplicar tanta grana. Pelas contas de Parcifal, mais de R$ 1,5 bilhão em empréstimo já foi autorizado pela Alepa ao governo Ana Júlia. Hoje, na entrevista à Rádio Clube, ele afirmou que o governo ainda não aplicou nem a metade do recurso já emprestado anteriormente com autorização da Alepa.
O governo Ana Júlia estaria guardando esse dinheiro para jorrá-lo tipo enxurrada montanha abaixo justamente no próximo ano, às vésperas das eleições e na campanha? E estaria querendo mais R$ 366 milhões também para isso? É o que suspeitam Parcifal e o povo que acompanha o Círio da Nazinha.
Se Jader vem candidato em 2010 com chapa própria, como pressionam as bases e dirigentes intermediários do partido, é claro que a relação de tapas e arranhões - e nada de beijos - entre os dois partidos e o governo caminha para o fim. E de forma litigiosa, do tipo que nem advogado resolve. Nesse caso, nada de mais autorizações para novos empréstimos.
Há quem aposte que essa novela ainda se espicha até o final de março. Mas há aqueles que garantem exatamente o contrário: já estaríamos vivendo os capítulos finais.
Em ambos os casos, boas doses de maracujina não fazem mal a ninguém, e logo cedinho, antes de ir ao trabalho.
Primeiro, Parcifal não é contínuo na sede do partido: ele é o líder do PMDB na Assembléia Legislativa do Pará (Alepa). E, nessa condição, já vinha comunicando ao líder do governo na Alepa, deputado Airton Faleiro (PT), as insatisfações da bancada e do partido com o tratamento de ingratidão que vem tolerando do governo do Estado - e não de agora, mas desde o início de 2007.
Ele não deu a entrevista para se queixar do tratamento recebido pela esposa, Ann Pontes, à frente da Paratur, que entregou o cargo justamente porque aquele órgão foi esvaziado financeiramente pelo governo. O caso dela era apenas um dos exemplos do tratamento desigual que o PMDB vem recebendo do governo e do PT.
Dia desses, em meio à sessão da Alepa, Parcifal teria dito quase que liretalmente o seguinte a Airton Faleiro: "Para podermos começar a conversar sobre aliança eleitoral, basta que o governo quite toda a dívida que tem conosco". E Airton sabia bem qual é essa dívida, a começar pelos compromissos pré-segundo turno, em outubro de 2006, que levaram o PMDB a apoiar Ana Júlia, e sem o qual a candidata do PT não teria chegado à vitória.
E o agravamento da crise entre o PMDB e o governo se dá justamente no momento em que é cada vez mais forte a pressão das bases do partido e das bancadas federal e estadual sobre Jader Barbalho. Elas querem Jader candidato ao governo do Estado. Querem e pronto! E isso ficou bem demonstrado durante as convenções municipais ndo partido, no dia 25 de outubro passado. Em Belém, o presidente local, o ex-deputado federal José Priante, afimou isso de forma cristalina. Astuto, Jader não foi à convenção - mandou avisar que estava doente -, talvez para evitar um anúncio que julgou não ser o momento oportuno para fazê-lo.
Jader também já descartou a hipótese de candidatar-se ao Senado, ou de voltar à Câmara Federal. O que ele quer, mesmo, é voltar ao governo do Estado, e tem pesquisas na mão confirmando que tem a preferência ampla, enorme, esmagadora dos eleitores do Pará - inclusive de Belém, tida como tradicional foco de resistência ao seu nome, mas onde apareceu, nas eleições de 2006, como o deputado federal mais votado.
A crise também se agrava justamente agora que o governo do Estado está pedindo autorização para contrair mais um empréstimo, agora no valor de mais R$ 366 milhões. É muito dinheiro, e o governo não diz onde e como vai aplicar tanta grana. Pelas contas de Parcifal, mais de R$ 1,5 bilhão em empréstimo já foi autorizado pela Alepa ao governo Ana Júlia. Hoje, na entrevista à Rádio Clube, ele afirmou que o governo ainda não aplicou nem a metade do recurso já emprestado anteriormente com autorização da Alepa.
O governo Ana Júlia estaria guardando esse dinheiro para jorrá-lo tipo enxurrada montanha abaixo justamente no próximo ano, às vésperas das eleições e na campanha? E estaria querendo mais R$ 366 milhões também para isso? É o que suspeitam Parcifal e o povo que acompanha o Círio da Nazinha.
Se Jader vem candidato em 2010 com chapa própria, como pressionam as bases e dirigentes intermediários do partido, é claro que a relação de tapas e arranhões - e nada de beijos - entre os dois partidos e o governo caminha para o fim. E de forma litigiosa, do tipo que nem advogado resolve. Nesse caso, nada de mais autorizações para novos empréstimos.
Há quem aposte que essa novela ainda se espicha até o final de março. Mas há aqueles que garantem exatamente o contrário: já estaríamos vivendo os capítulos finais.
Em ambos os casos, boas doses de maracujina não fazem mal a ninguém, e logo cedinho, antes de ir ao trabalho.
PIB 2007: PARÁ CRESCEU MENOS QUE A REGIÃO NORTE
O Produto Interno Bruto (PIB) do Pará registrou crescimento real de 2,24%, totalizando R$ 49,507 bilhões, em 2007. Esse índice foi inferior, no entanto, ao índice de crescimento da região Norte, que foi de 3,8%.
A informação foi anunciada, nesta quarta-feira, durante entrevista coletiva, por representantes dos Institutos de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) e Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
De acordo com o resultado da pesquisa, o Pará mantém a 13ª posição no ranking das economias dos estados brasileiros, sendo responsável por 1,86% do PIB nacional.
O Pará responde por 37,06% do PIB da região Norte, que cresceu à taxa de 3,8%, atingindo R$ 133,578 bilhões, seguido pelo Amazonas (31,46%) e Rondônia (11,23%). A economia paraense manteve a primeira posição entre os estados do Norte, apesar de ter crescido menos que esta.
Já o PIB per capita paraense – resultante da divisão entre o valor total do PIB pelo da população, equivalente a 7,066 milhões de habitantes em 2007 – teve um crescimento de 12%, atingindo R$ 7.007. No entanto, representa apenas 48,4% do nacional, mantendo o estado na 22ª posição do ranking brasileiro e a última da região Norte.
Ainda assim, no período de 2003 a 2007, a média de crescimento anual do PIB per capita do Pará foi de 4,15%, acima da brasileira, calculada em 2,71%.
De acordo com Antonio Biffi, gerente regional do IBGE, o PIB per capita no Pará é influenciado diretamente pelo crescimento populacional superior ao dos outros estados da região. O Pará ainda apresenta taxa de fecundidade acima da média nacional, além de congregar pelo menos 50% da população do Norte.
No caso dos estados do Acre e Roraima, por exemplo, cujas economias apresentam valores menores que a paraense (R$ 5,76 bi e 4,16 bi, respectivamente), o menor índice populacional (655 mil e 395 mil habitantes) lhes garante um valor per capita maior que o paraense (R$ 8.789) e R$ 10.534).
Fonte: Portal ORM e redação do blog
A informação foi anunciada, nesta quarta-feira, durante entrevista coletiva, por representantes dos Institutos de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) e Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
De acordo com o resultado da pesquisa, o Pará mantém a 13ª posição no ranking das economias dos estados brasileiros, sendo responsável por 1,86% do PIB nacional.
O Pará responde por 37,06% do PIB da região Norte, que cresceu à taxa de 3,8%, atingindo R$ 133,578 bilhões, seguido pelo Amazonas (31,46%) e Rondônia (11,23%). A economia paraense manteve a primeira posição entre os estados do Norte, apesar de ter crescido menos que esta.
Já o PIB per capita paraense – resultante da divisão entre o valor total do PIB pelo da população, equivalente a 7,066 milhões de habitantes em 2007 – teve um crescimento de 12%, atingindo R$ 7.007. No entanto, representa apenas 48,4% do nacional, mantendo o estado na 22ª posição do ranking brasileiro e a última da região Norte.
Ainda assim, no período de 2003 a 2007, a média de crescimento anual do PIB per capita do Pará foi de 4,15%, acima da brasileira, calculada em 2,71%.
De acordo com Antonio Biffi, gerente regional do IBGE, o PIB per capita no Pará é influenciado diretamente pelo crescimento populacional superior ao dos outros estados da região. O Pará ainda apresenta taxa de fecundidade acima da média nacional, além de congregar pelo menos 50% da população do Norte.
No caso dos estados do Acre e Roraima, por exemplo, cujas economias apresentam valores menores que a paraense (R$ 5,76 bi e 4,16 bi, respectivamente), o menor índice populacional (655 mil e 395 mil habitantes) lhes garante um valor per capita maior que o paraense (R$ 8.789) e R$ 10.534).
Fonte: Portal ORM e redação do blog
LÍDER DO PMDB DIZ QUE ALIANÇA COM PT ESTÁ AMEAÇADA
O deputado estadual Parsifal Pontes, líder do PMDB na Assembleia Legislativa, cem entrevista exclusiva à rádio Clube do Pará, na manhã desta quarta-feira, teceu duras críticas à falta de interesse do Governo do Estado de manter a aliança com o PMDB, mesmo querendo aprovar um novo empréstimo de R$ 366 milhões.
Esse desarranjo político fez a então titular da Paratur, Ann Pontes, que é esposa de Parsifal, devolver o cargo ao Governo, pois ela estaria sofrendo com a falta de recursos no órgão do turismo paraense. “Não tinha mais condições dela permanecer no cargo. A Ann Pontes estava em uma condição de quase sofrimento pessoal. Primeiro, com questões de contingências financeiras, já que o Estado interrompeu o fluxo financeiro para a Paratur, assim como de outros órgãos do Estado. Tem algumas secretarias que até a conta ‘de luz’ está atrasada”, disparou o deputado.
ALIANÇA AMEAÇADA
Sobre o relacionamento do Governo do PT com o PMDB o deputado foi radical. “Está o pior possível, ao que parece que não interessa ao Governo manter a aliança com o PMDB”.
Parsifal contou que o Governo do Estado tem ignorado solenemente as posições do partido. Ele citou, inclusive, uma conversa que a governadora Ana Júlia teve com o deputado Jader Barbalho, líder do PMDB no Pará, há cerca de 30 dias. “Ela prometeu que em uma semana ela o chamaria para realinhar a aliança. Porém, já se passam mais de 30 dias. Então, nós interpretamos isso como uma falta de interesse total do governo em manter ou realinhar a aliança com o PMDB”, afirmou.
O deputado esclareceu que a demora da governadora seria devido a uma tentativa de fazer com que o presidente Lula recebesse o deputado Jader Barbalho para então impor a ele uma aliança. “O governo está redondamente enganado. Não cabe ao presidente Lula resolver os problemas da governadora Ana Júlia. Ela é que foi eleita para governar”, criticou.
Sobre a intenção da governadora Ana Júlia de chamar todos os deputados para uma conversa individual, Parcifal afirmou: “Eu, particularmente, defendo que a bancada do PMDB não vá. Se a governadora pensa que vai convencer um por um está enganada. Temos um problema partidário para resolver. Ela quer chamar um por um para resolver o problema dela que é aprovar o empréstimo de R$ 366 milhões”.
O deputado Parsifal foi taxativo e disse que PMDB não vai negociar, mas seria preciso resolver a situação da aliança entre os partidos para que a bancada do PMDB tome uma posição sobre o empréstimo.
ORÇAMENTO PARADO
Durante a entrevista, o líder do PMDB na AL informou que não entende como o Estado, que recebeu do Orçamento da União R$ 1,2 bilhão para 2009 e aplicou apenas R$ 300 milhões, precise de mais empréstimos. Segundo ele, a Assembléia Legislativa já aprovou um montante de R$ 1,8 bilhão em empréstimos, dos quais apenas R$ 900 milhões foram realmente emprestados. “Se o Estado deixa R$ 1 bilhão sem uso, por que quer emprestar mais R$ 366 milhões?”, questionou.
“Não estamos absolutamente seguros se podemos aprovar o empréstimo. Já aprovamos na Assembleia Legislativa R$ 1,8 bilhão em empréstimos ao governo do PT, sem nem perguntar para o que seria destinado o dinheiro. Confiávamos que o governo faria bom uso deste recurso. Não estou dizendo que o fez. Todavia, temos conhecimento que, destes R$ 1 bilhão e 800 milhões, só foram empregados R$ 900 milhões e não sabemos até agora onde este dinheiro foi empregado”.
Fonte: www.diariodopara.com.br
Esse desarranjo político fez a então titular da Paratur, Ann Pontes, que é esposa de Parsifal, devolver o cargo ao Governo, pois ela estaria sofrendo com a falta de recursos no órgão do turismo paraense. “Não tinha mais condições dela permanecer no cargo. A Ann Pontes estava em uma condição de quase sofrimento pessoal. Primeiro, com questões de contingências financeiras, já que o Estado interrompeu o fluxo financeiro para a Paratur, assim como de outros órgãos do Estado. Tem algumas secretarias que até a conta ‘de luz’ está atrasada”, disparou o deputado.
ALIANÇA AMEAÇADA
Sobre o relacionamento do Governo do PT com o PMDB o deputado foi radical. “Está o pior possível, ao que parece que não interessa ao Governo manter a aliança com o PMDB”.
Parsifal contou que o Governo do Estado tem ignorado solenemente as posições do partido. Ele citou, inclusive, uma conversa que a governadora Ana Júlia teve com o deputado Jader Barbalho, líder do PMDB no Pará, há cerca de 30 dias. “Ela prometeu que em uma semana ela o chamaria para realinhar a aliança. Porém, já se passam mais de 30 dias. Então, nós interpretamos isso como uma falta de interesse total do governo em manter ou realinhar a aliança com o PMDB”, afirmou.
O deputado esclareceu que a demora da governadora seria devido a uma tentativa de fazer com que o presidente Lula recebesse o deputado Jader Barbalho para então impor a ele uma aliança. “O governo está redondamente enganado. Não cabe ao presidente Lula resolver os problemas da governadora Ana Júlia. Ela é que foi eleita para governar”, criticou.
Sobre a intenção da governadora Ana Júlia de chamar todos os deputados para uma conversa individual, Parcifal afirmou: “Eu, particularmente, defendo que a bancada do PMDB não vá. Se a governadora pensa que vai convencer um por um está enganada. Temos um problema partidário para resolver. Ela quer chamar um por um para resolver o problema dela que é aprovar o empréstimo de R$ 366 milhões”.
O deputado Parsifal foi taxativo e disse que PMDB não vai negociar, mas seria preciso resolver a situação da aliança entre os partidos para que a bancada do PMDB tome uma posição sobre o empréstimo.
ORÇAMENTO PARADO
Durante a entrevista, o líder do PMDB na AL informou que não entende como o Estado, que recebeu do Orçamento da União R$ 1,2 bilhão para 2009 e aplicou apenas R$ 300 milhões, precise de mais empréstimos. Segundo ele, a Assembléia Legislativa já aprovou um montante de R$ 1,8 bilhão em empréstimos, dos quais apenas R$ 900 milhões foram realmente emprestados. “Se o Estado deixa R$ 1 bilhão sem uso, por que quer emprestar mais R$ 366 milhões?”, questionou.
“Não estamos absolutamente seguros se podemos aprovar o empréstimo. Já aprovamos na Assembleia Legislativa R$ 1,8 bilhão em empréstimos ao governo do PT, sem nem perguntar para o que seria destinado o dinheiro. Confiávamos que o governo faria bom uso deste recurso. Não estou dizendo que o fez. Todavia, temos conhecimento que, destes R$ 1 bilhão e 800 milhões, só foram empregados R$ 900 milhões e não sabemos até agora onde este dinheiro foi empregado”.
Fonte: www.diariodopara.com.br
O DILEMA DE JADER BARBALHO
No blog de Ilimar Franco, no Portal O Globo de hoje:
O DEM encomendou uma pesquisa ao Ibope sobre as eleições no Pará. Em todas as simulações, o deputado Jader Barbalho (PMDB) lidera com folga tanto para o governo estadual quanto para o Senado.
A governadora Ana Júlia (PT) está em segundo e, para a segunda vaga ao Senado, está na frente Valéria Pires Franco (DEM).
Jader, que propõe uma aliança com o DEM, tem preferência pelo Senado, mas tem dito a aliados que vai mesmo concorrer ao governo, porque não quer voltar ao Senado e virar saco de pancadas.
O PSDB contratou uma pesquisa do Vox Populi e nela também os nomes tucanos aparecem mal colocados.
Fonte: [http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2009/11/18/o-dilema-de-jader-barbalho-242178.asp]
O DEM encomendou uma pesquisa ao Ibope sobre as eleições no Pará. Em todas as simulações, o deputado Jader Barbalho (PMDB) lidera com folga tanto para o governo estadual quanto para o Senado.
A governadora Ana Júlia (PT) está em segundo e, para a segunda vaga ao Senado, está na frente Valéria Pires Franco (DEM).
Jader, que propõe uma aliança com o DEM, tem preferência pelo Senado, mas tem dito a aliados que vai mesmo concorrer ao governo, porque não quer voltar ao Senado e virar saco de pancadas.
O PSDB contratou uma pesquisa do Vox Populi e nela também os nomes tucanos aparecem mal colocados.
Fonte: [http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2009/11/18/o-dilema-de-jader-barbalho-242178.asp]
terça-feira, 17 de novembro de 2009
FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO APROVADO NA CÂMARA
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, por unanimidade, o parecer do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) ao projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que acaba com o chamado fator previdenciário para as aposentadorias.
O fato previdenciário foi instituído na reforma da previdência, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, o que criou dificuldades para o trabalhar obter benefício integral da Previdência Social.
Faria de Sá havia dado parecer pelo fim do fato previdenciário e pela inconstitucionalidade da proposta do deputado Pepe Vargas (PT-RS). O petista propõe, em lugar do fator previdenciário, a regra 85 para aposentadorias das mulheres e 95 para a dos homens.
Por essa regra, a mulher precisa atingir, entre contribuição e idade, o número 85 para se aposentador. Exemplo: 33 anos de contribuição e 52 anos de idade. Para os homens será necessário ter contribuído pelo menos 35 anos e ter 60 anos de idade para se aposentar. Ou 37 anos de contribuição e 58 anos de idade.
Fonte: Agência Brasil
O fato previdenciário foi instituído na reforma da previdência, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, o que criou dificuldades para o trabalhar obter benefício integral da Previdência Social.
Faria de Sá havia dado parecer pelo fim do fato previdenciário e pela inconstitucionalidade da proposta do deputado Pepe Vargas (PT-RS). O petista propõe, em lugar do fator previdenciário, a regra 85 para aposentadorias das mulheres e 95 para a dos homens.
Por essa regra, a mulher precisa atingir, entre contribuição e idade, o número 85 para se aposentador. Exemplo: 33 anos de contribuição e 52 anos de idade. Para os homens será necessário ter contribuído pelo menos 35 anos e ter 60 anos de idade para se aposentar. Ou 37 anos de contribuição e 58 anos de idade.
Fonte: Agência Brasil
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