quarta-feira, 12 de setembro de 2012

JULGAMENTO DO MENSALÃO: ZÉ DIRCEU JÁ NÃO ACREDITA EM ABSOLVIÇÃO

Prestes a ser julgado pelo STF, Dirceu disse ainda que está preparado até para a hipótese da prisão

O ex-ministro José Dirceu afirmou ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a outros aliados que não espera mais ser absolvido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão.

Prestes a ser julgado pelo STF, Dirceu disse ainda que está preparado até para a hipótese da prisão. Não porque existam provas contra ele, mas pela tendência esboçada pela corte, afirmou Dirceu.

Quatro interlocutores do ex-ministro relataram à Folha conversas em que Dirceu se diz "preparado para o pior". Uma delas ocorreu há dez dias, durante reunião com Lula, o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos e o petista Sigmaringa Seixas. Na conversa, Dirceu repetiu que, do ponto de vista técnico, o Supremo não teria como sustentar sua condenação. Mas, na opinião dele, o julgamento trilha um caminho político.

O grupo, que se reuniu no domingo retrasado, chegou a discutir o uso de recursos que possam reverter a decisão do Supremo, os chamados embargos infringentes.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/1152050-dirceu-diz-a-lula-nao-ter-esperanca-de-conseguir-absolvicao-no-supremo.shtml  

PUNIÇÃO MAIS RIGOROSA PARA ROUBO DE DINHEIRO DA SAÚDE E EDUCAÇÃO

Segundo a CGU, entre 2007 e 2010, foram desviados, por prefeitos ou ex-prefeitos, R$ 662,2 milhões destinados à educação e saúde

Os crimes em contratos nas áreas da saúde e educação praticados por quadrilhas ou por via da corrupção ativa e passiva e do peculato serão incluídos no rol de crimes hediondos. É o que prevê o projeto de lei do senador Lobão Filho (PMDB-MA) aprovado, nesta terça-feira, na Comissão de Educação do Senado (CE).

A proposta terá ainda de ser examinada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em regime terminativo, que dispensa a votação no plenário, antes de ser encaminhada à Câmara dos Deputados.

Os chamados crimes hediondos são punidos com penas mais severas, a partir de cinco anos e tem prazo maior para progressão, a partir do cumprimento de dois quintos da pena e não de um sexto, como ocorre nos demais crimes. São considerados hediondos, hoje, o latrocínio e a prática da tortura, entre outros.

De acordo com o senador, foi constatado pela Controladoria Geral da União (CGU) que, entre 2007 e 2010, foram desviados, por prefeitos ou ex-prefeitos, R$ 662,2 milhões destinados à educação e saúde.

Para ler mais, www.estadao.com.br  

terça-feira, 11 de setembro de 2012

DENÚNCIAS DERRUBAM DIREÇÃO DA CRUZ VERMELHA NO BRASIL

Entidade que atrai milhares de voluntários, a secção brasileira da Cruz Vermlha está maculada por denúncias de desvios de dinheiro

As denúncias de desvio de dinheiro doado para a Cruz Vermelha derrubaram o presidente e o vice-presidente da instituição no Brasil. Walmir de Jesus Moreira Serra, presidente da Cruz Vermelha Brasileira, e Anderson Choucino, o vice, pediram demissão após uma reunião realizada ao longo desta terça-feira.

O pedido foi, na verdade, uma negociação entre os representantes do conselho da entidade, que disseram não admitir mais as “infrações ao estatuto” da entidade, ocorridas na gestão de Serra e Choucino.

Entre as irregularidades estão a falta de prestação de contas e o não pagamento de uma anuidade devida à Cruz Vermelha Internacional – o débito, acumulado desde 1994, já atinge 3,4 milhões de francos suíços (ou 4 milhões de dólares).

Uma chapa única, liderada por Nício Brasil Lacorte, que presidia a filial do Rio Grande do Sul, foi eleita e já assumiu o comando. Começa, então, outro problema: Lacorte foi indiciado por uma CPI da Câmara Municipal de Balneário Camboriú. Ele figura entre os envolvidos no desvio de recursos destinados à gestão de um hospital na cidade. A prefeitura de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, cancelou o contrato que previa repasse de 82 milhões de reais para administração do hospital Ruth Cardoso.


PS: É difícil acreditar, mas os fatos nos vergam diante da evidência de que a corrupção, como um vírus pestilento e mortal, tomou conta de todas as instâncias da sociedade brasileira, depois de imundiçar os governos. Parece inegável que os maus exemplos prosperam Brasil afora! Uma pena!

Mas é preciso resistir, lutar contra essa praga - e ainda bem que o STF dá um magnífico exemplo de intolerância com a corrupção e condena os mensaleiros do PT.

RECOMPENSA: MARTA SUPLICY VAI ASSUMIR O MINISTÉRIO DA CULTURA

Toma-lá-dá-cá: recompesada por assumir a campanha de Haddad à Prefeitura de São Paulo, Marta vai assumir o MinC e subir no palanque com Paulo Maluf

O Palácio do Planalto confirmou, hoje, a troca de Ana de Hollanda pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) no comando do Ministério da Cultura. A petista vai assumir a nova função na quinta-feira.

A troca foi antecipada pela Folha e faz parte do acordo para que a senadora se integrasse à campanha de Fernando Haddad (PT) pela Prefeitura de São Paulo. A presidente Dilma Rousseff se encontrou com a ministra na tarde de hoje. 

Dilma conversou por telefone com a senadora petista e confirmou o convite. Marta já havia sido sondada no início do ano para assumir o posto.

Nota da assessoria de imprensa da Presidência afirma que "a presidenta agradeceu hoje o empenho e os relevantes serviços prestados ao país [por Ana de Hollanda] à frente da pasta desde janeiro de 2011".


PS: Marta, depois de preterida como candidata à Prefeitura de São Paulo pelo PT, foi convencda a subir no palanque de Haddad e fazer companhia a Paulo Maluf.

Tinha razão o político cametaense ao afirmar que, "em política, só não vi boi voar!"

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

CPI DO CACHOEIRA: JATENE E ANA JÚLIA PODEM SER CHAMADOS PARA DEPOR

O atual governador do Estado, Simão Jatene (PSDB), e sua antecessora, Ana Julia Carepa (PT), estão sendo investigados pelo Ministério Público e pela Polícia Federal.

A revista ISTOÉ disse ter acesso a inquéritos que revelam uma série de irregularidades na execução de contratos do Governo com a Delta Construções S/A, empreiteira acusada de envolvimento no esquema de corrupção do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Jatene e Ana Júlia podem ser convocados para a CPI do Cachoeira.

De acordo com a publicação da revista do dia 6 de setembro, a Delta faturou cerca de R$ 250 milhões nas gestões de ambos os governadores com obras rodoviárias e locação de veículos, como a locação de milhares de viaturas para os órgãos da Segurança Pública.

A ISTOÉ disse ainda que os indícios de fraude foram constatados após uma apuração feita pelo Ministério Público Estadual. A Delta teria firmado acordo com o Governo utilizando o CNPJ de sua filial em Belém. Uma apuração feita pela equipe técnica do MP estadual constatou indícios de fraude. Para fechar o negócio com o governo, a Delta usou o CNPJ de sua filial em Belém, que não tinha habilitação legal para a locação de veículos.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-218430-jatene-e-ana-julia-podem-depor-em-cpi-diz-revista.html  

LIXÃO DO AURÁ: CREA/PA PEDE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

 O lixão ameaça a qualidade do rio Guamá, principal manancial para o abastecimento de água da região metropolitana de Belém

O Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) do Pará pediu ao Ministério Público do Estado (MPE) que suspenda a licitação marcada pela prefeitura de Belém para o próximo dia 19 e cujo projeto, estimado em R$ 800 milhões, e que prevê a utilização do lixão do Aurá, o maior do norte do País - localizado a 19 km do centro da capital - por mais 25 anos.

O engenheiro civil, sanitarista e professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) Luiz Otávio Mota Pereira diz que o lixão precisa ser fechado com urgência, porque o novo projeto de exploração não possui licenciamento ambiental. Além disso, o local é operado sem técnicas sanitárias e ambientais, contaminando o solo com chorume, chegando ao lençol subterrâneo.

O lixão ameaça a qualidade do rio Guamá, principal manancial para o abastecimento de água da região metropolitana de Belém. As quase 2 mil toneladas de lixo produzidas diariamente pelas mais de 450 mil residências da capital e de Ananindeua são depositadas a céu aberto. 

“Estão querendo prolongar por 25 anos um dos maiores crimes ambientais do Brasil”, acusa Pereira. A prefeitura, porém, pretende manter o lixão em operação, elevando a cota atual de 20 metros para 30 metros de altura. Os engenheiros do Crea garantem que isso não será possível.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-218650-lixao-do-aura-ameaca-lencol-freatico-em-belem.html  

O PT PÓS-MENSALÃO

Na coluna "Radar on Line", assinada pelo jornalista Lauro Jardim,  no portal Veja.com, publicado na última sexta-feira, com o título acima:

Que avaliação deve ser feita do julgamento do mensalão? O que o PT deve fazer se a condenação for generalizada?

As duas perguntas foram o centro de um sigiloso encontro no dia 2, no Instituto Lula, em São Paulo, que reuniu nada menos do que Márcio Thomaz Bastos, José Dirceu, Rui Falcão, Sigmaringa Seixas, e, claro, Lula.

Uma das conclusões foi a de que todo o esforço para a vitória nas grandes capitais deve ser feito. Elas seriam usadas como base do discurso de defesa, na linha “O STF condenou, mas o povo continua com o PT ”.

Outra decisão: os dirigentes petistas têm que partir para o ataque imediatamente. Resultado disso foi a patética declaração de Falcão, dada dias depois, de que o STF, “unido a uma elite suja e reacionária”, faria parte de um “golpe” para derrubar o PT.

De acordo com um dos participantes da reunião, as decisões do STF estão levando Lula à beira do descontrole.

Fonte: http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/partidos/reuniao-sigilosa-discute-pt-pos-mensalao/  

MÁ NOTÍCIA: GREVE VAI SEGUIR NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) anunciou, ontem, via comunicado, que a greve nas universidades federais do País se mantém. De acordo com a nota, 30 associações sindicais apresentaram os resultados decididos em assembleias: 17 votaram pela manutenção da paralisação e 13 pela sua suspensão.

Uma nova rodada de assembleias gerais deve ocorrer entre os dias 11 e 13 de setembro, quando o sindicato promete a divulgação de uma nova decisão.

O Andes é a entidade de maior representatividade na categoria, presente em 51 das 59 universidades federais. Iniciada há 117 dias, a greve começa a perder força.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), 17 universidades federais e 5 câmpus da Universidade Federal do Tocantins (UFT) têm previsão de retorno às aulas nas próximas semanas, a maioria no dia 17. A Universidade Federal do ABC (UFABC) volta hoje, e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), depois de amanhã.

Para ler mais, http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,sindicato-decide-manter-greve-nas-federais,928424,0.htm  

MENSALÃO: SEGUEM AS CONDENAÇÕES, AGORA POR LAVAGEM DE DINHEIRO

A pena prevista para o crime de lavagem é de 3 a 12 anos de prisão

Relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa votou, nesta segunda-feira, pela condenação de nove réus por lavagem de dinheiro. Eles fazem parte dos núcleos operacional e financeiro definidos pela denúncia.

Ele considerou culpados o empresário Marcos Valério Souza, seus dois ex-sócios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, seu advogado, Rogério Tolentino, duas funcionárias do grupo, Simone Reis e Geiza Dias, e três pessoas do Banco Rural, a sócia Kátia Rabello, o ex-vice-presidente José Roberto Salgado e o executivo Vinícius Samarane. Ele votou pela absolvição da ex-diretora do Rural Ayanna Tenório.

Outros nove ministros ainda precisam analisar este capítulo da denúncia. O julgamento será retomado na quarta-feira.

A pena prevista para o crime de lavagem é de 3 a 12 anos de prisão. Para o relator, foram comprovadas 46 operações de lavagens de dinheiro do Banco Rural para o esquema, sendo que os recursos teriam sido utilizados no pagamento de parlamentares.

"Levando em conta apenas o descrito na denúncia, foram identificadas e comprovadas 46 operações de lavagem de dinheiro disponibilizado no Banco Rural", afirmou o relator.

terça-feira, 4 de setembro de 2012

FRASE INFELIZ, ARROGANTE E AFRONTOSA À DEMOCRACIA

Seria uma frase apenas risível e ridícula, não fosse uma afronta descabida e absurda ao Estado Democrático de Direito!

"Não mexam com o PT, porque quando o PT é provocado, ele cresce, reage", arrotou o presidente nacional do PT, Rui Falcão, ontem, no lançamento do candidato do partido à prefeitura de Osasco (SP), Jorge Lapas, depois que o primeiro candidato, João Paulo Cunha, foi condenado por corrupção e outras duas acusações pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada.

Rui Falcão e o PT acreditavam que, no julgamento do Mensalão do PT, prevaleceria a tese inverossímil de caixa dois, acreditavam na impunidade, que ninguém seria punido. Para tanto, achacaram vários ministros do STF e atacaram a imprensa livre, gritaram quatro cantos do mundo a tese absurda da "farsa do mensalão" - na verdade, o maior escândalo de corrupção da história política do Brasil. 

Desmascarada pelo STF a tese da "farsa do mensalão", o PT endurece a retórica e ameaça, como fez Rui Falcão, ontem. Para ele, a condenação de Cunha é um "golpe" contra o PT. E repetiu o mantra petista: culpou a "elite" e a "mídia" pelas condenações de João Paulo Cunha e outros mensaleiros. Para ele, tudo não passou de uma armação dos opositores que exercem controle sobre o Judiciário e sobre a imprensa.

Seria uma frase apenas risível e ridícula, não fosse uma afronta descabida e absurda ao Estado Democrático de Direito!

O que é? Vão convocar o povo às ruas, acreditando que todos não passamos de massa de manobra? Vão artificializar uma convulsão social em defesa de seus comprovadamente mensaleiros? Vão pegar em armas, dar um golpe e levar ao paredão o relator Joaquim Barbosa e os demais ministros que votaram pela condenação dos primeiros mensaleiros?

Senhor Rui Falcão, este País se chama Brasil! Não somos Cuba, Venezuela, Coreia do Norte ou Bolívia!

BELO MONTE: MPF VOLTA A PRESSIONAR STF POR PARALISAÇÃO

O Ministério Público Federal (MPF) entrou, hoje, com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar novamente paralisar a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no município de Altamira, até que sejam realizadas as consultas aos indígenas afetados pela usina. O recurso foi destinado ao presidente da casa, Carlos Ayres Britto.

Na semana passada, as obras foram autorizadas a continuar por uma liminar do próprio Ayres Britto, que suspendia uma decisão anterior, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, favorável à consulta. O MPF pede que a decisão seja reconsiderada, mas se o presidente do STF não concordar, o caso vai ser examinado pelo plenário do Supremo.

A medida é um agravo regimental, ou seja, um recurso judicial existente nos tribunais com o intuito de provocar a revisão de suas próprias decisões.

No documento, Roberto Gurgel, procurador-geral da República, e Deborah Duprat, vice-procuradora-geral, sustentam que, de acordo com a Constituição Brasileira e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), os índios devem ser consultados pelo Congresso Nacional antes de qualquer decisão que possa afetar sua sobrevivência, como é o caso das obras da usina de Belo Monte.

NOVA PESQUISA CONFIRMA EDMILSON NA FRENTE, MAS NÚMEROS SÃO DIFERENTES

O que surpreende são as diferenças dos números atribuídos a Edmilson Rodrigues nas pesquisas recém divulgadas, que chegam a mais de 12%

O cientista político Edir Veiga divulgou, hoje, o resultado da mais nova pesquisa de intenção de voto para a Prefeitura de Belém, realizada pela empresa Veiga Consultoria e Pesquisa Ltda/EPP, cujos dados foram coletados nos dias 30 e 31 de agosto passado. E os resultados, em comparação com os de outras pesquisas recém divulgadas, são bem diferentes.

A pesquisa de Edir Veiga confirma Edmilson Rodrigues (Psol) na liderança, mas com apenas 34,6% das intenções de voto - 12,4 % a menos que a pesquisa do Ibope e 10,6% a menos que a pesquisa da Doxa Comunicações, divulgadas no sábado passado.

Outra novidade na pesquisa é a ascenção de Zenaldo Coutinho (PSDB), com 15,4%, que ultrapassou José Priante (PMDB), que recebeu 13,8% das intenções de voto. Na sequência aparecem Anivaldo Vale (8.1%), Jefferson Lima (7.7%), Arnaldo Jordy (7.1%) e Alfredo Costa (1.6%). Em relação às demais pesquisas recém divulgadas, Anivaldo finalmente subiu, assim como Jefferson Lima, enquanto Jordy caiu e Alfredo empacou.

Esta é a primeira pesquisa de Edir Veiga realizada após o início do horário eleitoral gratuito. Isto é, após duas semanas de campanha no rádio e na TV.

A pesquisa ouviu 1.110 eleitores e foi registrada no TRE/PA, no dia 29 de agosto passado, sob o número 00075/2012.

Para ler os detalhes da pesquisa, http://www.bilhetim.com.br/institucional/leitura/ID/1953  

PS: Os números de Zenaldo e Priante não surpreendem, por apresentarem variações perfeitamente normais dentro das margens de erro das pesquisas recém divulgadas. O que realmente surpreende são os números atribuídos ao líder Edmilson Rodrigues.

A pesquisa foi feita a pedido da própria Veiga Consultoria e Pesquisa Ltda/EPP, sob coordenação de Edir Veiga. Ou seja, não foi encomendada por nenhum partido ou empresa de comunicação interessado no resultado das eleições de 2012.

Isso vai dar o que falar!

segunda-feira, 3 de setembro de 2012

ELEIÇÕES EM BELÉM: PESQUISA DOXA CONFIRMA EDMILSON NA FRENTE


Terceira pesquisa realizada pela Doxa, após 10 dias de programas eleitorais no rádio e TV, mostra o candidato do PSOL, Edmilson Rodrigues, na liderança, com 45,2% das intenções de voto. Em se tratando de votos válidos, onde somam-se apenas os votos nominais, Edmilson venceria as eleições em primeiro turno com 52,1%.

Essa terceira Pesquisa Doxa mostra os candidatos José Priante e Zenaldo Coutinho numa disputa acirrada pela segunda posição. Os dois saíram empatados tecnicamente nesta rodada de intenções de voto. Zenaldo tem 13,3% e Priante 12,4%.

Na terceira colocação há, também, empate técnico entre os candidatos Jeferson Lima (PP) e Arnaldo Jordy (PPS), 4,5% e 4,3% respectivamente. A quarta colocação é de Anivaldo Vale, do PR, que aparece com 3,8% das intenções de voto. O candidato do PT, professor Alfredo Costa vem em quinto lugar com 2,9%. Leni Campelo, Sérgio Pimentel e Marcos Rego obtiveram menos de 1% das intenções de voto.

A Coleta de dados foi realizada no período de 28 a 30 de agosto de 2012. A amostra foi de 777 entrevistas, que foi distribuída pelos oito Distritos administrativos de Belém. A metodologia utilizada pela Doxa é a quantitativa domiciliar, estratificada por quotas de sexo, faixa etária e área geográfica. A margem de erro é de 3,5% para mais ou para menos dos resultados finais, com nível de segurança de 95%.

A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o nº PA-00060/2012.

Para ler mais, http://www.doxacomunicacao.com.br/corrida-eleitoral-em-belem-edmilson-rodrigues-continua-na-lideranca/  

MAIS GREVE: AGORA É NO BANPARÁ

O objetivo é pressionar a direção do banco a abrir negociações para tratar do acordo coletivo de trabalho do funcionalismo (Foto: artebancaria.blogspot.com)

A partir de amanhã (4), servidores do Banco do Estado do Pará (Banpará) entrarão em greve por tempo indeterminado. A categoria decidiu pela paralisação em reunião realizada, na quarta-feira passada (29), na sede do Sindicato dos Bancários do Pará, em Belém.

O objetivo é pressionar a direção do banco a abrir uma mesa de negociações para tratar do acordo coletivo de trabalho do funcionalismo e de outras reivindicações. De acordo com o Sindicato, a votação foi acirrada.

Muitos bancários defenderam que seria mais prudente aguardar uma definição do movimento nacional, liderado pela Federação Nacional de Bancos (Fenaban), para decidir sobre a greve. Mas, a maioria manifestou insatisfação por o Banpará ser o único do Brasil a não ter iniciado negociações, até o momento, com seus funcionários.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-217729-greve-no-banpara-comecara-amanha.html  

MENSALÃO: MINISTROS SEGUEM CONDENANDO RÉUS

No STF, é tradição que os demais ministros sigam os votos do relator ou do revisor quando ambos tiverem o mesmo entendimento

O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta segunda-feira, pela condenação da dona do Banco Rural Kátia Rabello e do ex-vice-presidente da instituição José Roberto Salgado por gestão fraudulenta.

Lewandoswski ainda não concluiu seu voto e na próxima sessão, na quarta-feira, deve retomar a análise da denúncia contra outros dois réus ligados ao banco.

Antes de Lewandowski, o relator do processo, Joaquim Barbosa, votou por condenar Rabello, Salgado e também o vice-presidente Vinícius Samarane e a ex-vice-presidente Ayanna Tenório. Com votos do relator e do revisor do mensalão pela condenação por gestão fraudulenta, a situação dos dois réus ligados ao Banco Rural se complicou. 

No Supremo, é tradição que os demais ministros sigam os votos do relator ou do revisor quando ambos tiverem o mesmo entendimento. Outros oito ministros ainda precisam votar no caso.