Os participantes debateram propostas de políticas públicas para modificação e/ou inclusão no novo PDM. A votação da minuta do novo PDM será na próxima sexta-feira
Entre os participantes, dirigentes de entidades e órgãos públicos do setor produtivo local, da saúde, da educação, cultura, esporte e lazer, da assistência social e do meio ambiente, estudantes, agricultores, pescadores e líderes comunitários. O evento aconteceu no auditório da Escola Municipal “Prefeito Carim Melém”, no centro da cidade, que ficou lotado.
Na abertura dos trabalhos, o vice-prefeito Mateus Almeida, e a presidente da Câmara Municipal, vereadora France Vasconcelos, falaram sobre a importância do evento para o presente e o futuro do Município, com destaque para o planejamento e a gestão pública. A banda de música “Airton Nunes”, formada por jovens locais, tocou o hino oficial de Monte Alegre.
Ao final, os grupos temáticos apresentaram relatórios com diversas propostas de alteração na versão atual do PDM ou para inclusão na minuta de projeto de lei que será encaminhada à Câmara de Vereadores, após a III Conferência Municipal.
A maioria das propostas se volta, consensualmente, ao atendimento de demandas histórias de políticas públicas locais, nas áreas da saúde e da educação, cultura, esporte e lazer, da assistência social e da segurança pública, do setor produtivo, do meio ambiente e outras que já integram o texto atual da lei municipal 4.664/2006 (PDM). Outras, no entanto, são polêmicas que certamente vão atrair a atenção dos participantes da III Conferência Municipal, na próxima sexta-feira (06/10), quando a minuta do projeto de lei do novo PDM será debatida e aprovada. O fechamento do aeroporto atual, com a construção de um novo em área fora da cidade; a suspensão da pesca comercial por um período que permita a regeneração das espécies e o repovoamento das áreas piscosas do município e a construção de um novo terminal rodoviário, desativando o atual que funciona no bosque “Dionísio Bentes”, no centro da cidade, estão entre as propostas que vão causar polêmicas.
Minuta – A partir da próxima segunda-feira, a comissão municipal que coordena a revisão do PDM se reúne, com a presença de advogados locais, para o árduo trabalho de sistematização das propostas colhidas durante o evento de hoje e redação da minuta do projeto de lei do novo PDM.
“Esta é uma etapa que vai exigir de todos nós extrema atenção, cuidado para não se perder nenhuma das propostas, em respeito à vontade das pessoas envolvidas neste processo”, afirmou Laureno de Carvalho, membro da Comissão Municipal.
Para o advogado Rubens Lourenço, “esta semana será de esforço concentrado para que se garanta a redação de um projeto de lei que prime pela qualidade técnica e respeito democrático à vontade dos munícipes quanto ao planejamento de Monte Alegre para a próxima década”. Rubens Lourenço, procurador jurídico do Município, vai coordenar a equipe de advogados que redigirá a minuta do novo PDM.
“A III Conferência Municipal, no próximo dia 6 de outubro, ganha importância maior por culminar esse processo democrático dos cidadãos de Monte Alegre. Será o momento final de debate e votação democráticos do novo PDM, antes de a minuta ser encaminhada à Câmara de Vereadores”, afirmou Wianna Friaes, coordenadora da Comissão Municipal, destacando a enorme importância do evento da próxima semana.
Diante da expectativa de grande público na próxima conferência, a Comissão Municipal está buscando um local mais amplo e adequado para o evento.
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