Quase onze anos depois, o Bosque volta ao debate popular. A mudança na proposta do Plano Diretor comprova que a Câmara Municipal errou ao se recusar a fazer as mudanças apontadas pela população. E a PMMA errou ao ignorar a lei
A péssima qualidade da Internet, desde ontem, impediu-me de
acompanhar as exposições e o debate que acontece na Câmara Municipal de Monte
Alegre, no Oeste do Pará, hoje, sobre o uso do espaço público denominado Bosque
Dionísio Bentes, no centro da cidade pinta-cuia.
O Bosque foi pensado, inicialmente, como um terminal
rodoviário, nos anos 1980, mas, com o tempo, virou um "mercado
persa", tamanha a variedade de mercadorias que lá é comercializado, inclusive
sexo e drogas.
Em 2006, há quase onze anos, o Bosque foi objeto de intensos
e acalorados debates, no processo de elaboração do Plano Diretor Municipal
(PDM) de Monte Alegre. Os problemas registrados hoje já existiam naquele ano,
mas em menor proporção. Mas já eram graves.
A ocupação e destinação daquele
espaço era o eixo central daquele debate. Na conferência final do processo de elaboração
do PDM, em setembro daquele ano, os mais de 400 delegados presentes aprovaram a
proposta de construção de um novo terminal rodoviário de Monte Alegre, na saída
da cidade. O Bosque ficaria para atividades comerciais diversas, como uma
central de abastecimento de hortifrutigranjeiros, de comidas, lanches, bebidas,
etc, mas tudo com base em um reordenamento daquele espaço de acordo com o tipo
de produto comercializado: frutas, hortaliças, grãos, pescado, refeições
(lanches, restaurantes, bares), retirando daquele espaço outras atividades
inadequadas ou não essenciais. A via pública seria liberada aos consumidores,
retirando-se as bancas do meio das ruas.
No Bosque, carga e descarga de produtos até poderia ter um
horário específico, diferente do que é hoje, para não atrapalhar o trânsito.
Hoje, os ônibus dos horários interditam totalmente aquela via central do
Bosque. O mesmo fazem as bancas de vendas de peixe, frutas, verduras, etc. O
consumidor é o ser menos importante naquele complexo.
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| O PDM sugeriu a construção de um novo terminal de passageiros, na saída da cidade, mas a Câmara Municipal mudou o texto da lei. Hoje, reina o caos |
O novo terminal rodoviário teria sua finalidade precípua:
carga e descarga de passageiros e produtos. As vias públicas próximas ao Bosque
são estreitas, impróprias ao tráfego de ônibus, caminhões de carga.
Mas apesar de todo o debate intenso sobre o Bosque, essa
proposta foi rejeitada pelos vereadores da época. Eles modificaram o texto
original e aprovaram este:
"Seção I
Da Agropecuária
Art. 14 As políticas de desenvolvimento da agropecuária serão
orientadas pelas seguintes diretrizes:
...........................
"X – Reconstrução e ampliação do complexo de terminais
de cargas e passageiros no Bosque Dionísio Bentes, com a reordenação da
ocupação e uso do local;"
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| Igrorado por sucessivas administrações, o Casarão e seus usuários foram largados à própria sorte. Hoje, ameaça desabar sobre seus frequentadores. Nele, vende-se de tudo, inclusive sexo e drogas |
Isso foi em 2006. Já se passaram quase onze anos, e a lei continua ignorada!
Na minha opinião, este não é o melhor texto e, quase onze
anos depois, a realidade do Bosque comprova que a Câmara Municipal errou ao
alterar o texto proposto pelo povo de Monte Alegre, aprovado em uma conferência
municipal. Quase onze anos depois, confirmo que o texto aprovado pela
conferência municipal do PMD era o melhor. Se aprovado e posto em pratica pela PMMA,
teria evitado o caos que hoje se verifica na área do Bosque.
Mas, é o texto que vale, é o texto da lei 4.664/2006,
ignorada solenemente por todos os prefeitos que passaram pelo Município, de
Jorge Braga a Jardel, hoje. E também pelos vereadores desse período, que nada
fizeram para impedir que o Executivo descumprisse a segunda lei mais importante
do Município.
Para início de conversa, começo com isto, para contribuir
com o debate sobre o tema.
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