Com a decisão da Justiça, ficam suspensas as detonações de rochas no salto Sete Quedas
A Justiça Federal declarou, hoje, inválida a licença de instalação da usina hidrelétrica Teles Pires expedida pelo Ibama e suspendeu as obras do empreendimento, em especial as detonações de rochas naturais na região do Salto Sete Quedas, segundo a decisão ocorrida na segunda-feira.
A suspensão atendeu ao pedido do Ministério Público, que alegou que o Ibama emitiu as licenças prévia e de instalação do empreendimento "sem consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas". Além disso, o MP alega que a obra viola áreas consideradas sagradas para os povos indígenas.
Na decisão, a juíza substituta da 2ª Vara Federal em Mato Grosso, Célia Regina Ody Bernardes, fixou multa diária de 100 mil reais pelo descumprimento da suspensão das obras.
O Consórcio Teles Pires já foi notificado da decisão e, segundo a assessoria de imprensa, estava definindo as providências a serem tomadas.
O Ibama informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que recebeu a notificação nesta terça. Além disso, o órgão ambiental está analisando as alegações do processo e estudando as medidas jurídicas cabíveis.
A usina Teles Pires terá 1.820 megawatts (MW) e é de responsabilidade da Neonergia (50,1 por cento), Eletrosul (24,5 por cento), Furnas (24,5 por cento) e Odebrecht (0,9 por cento).
PS: Não acredito na interdição definitiva da UHE Teles Pires, pois, caso aconteça, comprometerá o processo econômico virtuoso que vive o País, com crescimento econômico e geração de emprego e renda, inclusão social e bem estar da população.
O Brasil precisará construir outras três usinas hidrelétricas com potencial equivalente à UHE de Itaitpu, até 2021, para suprir a demanda prevista de energia elétrica. O estudo, de autoria da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), foi divulgada no dia 4 de janeiro passado.
Segundo a EPE, o consumo de energia crescerá a uma taxa média de 4,5% ao ano na próxima década, chegando a 736 mil gigawatts/hora, em 2021.
Isso significa que a demanda de energia, em 2021, será 56% superior à do ano de 2011 e que o Brasil terá que aumentar a energia gerada em 264 mil gigawatts hora nos próximos dez anos.Por razões nem sempre coerentes, centenas de ONG's ambientais - especialmente as estrangeiras - defendem a preservação intocável dos recursos da natureza, mas, contraditoriamente, pregam o desenvolvimento e o bem estar da população, especialmente das nativas. Como isso será possível?
Já deixei claro a minha opinião: devemos, sim, usar nossos recursos naturais para o desenvolvimento sustentável do Brasil. No caso das hidrelétricas, sem precisar cometer os crimes ambientais e sociais que se viu em Balbina, no Amazonas, e Tucuruí e, nas mitigações, definir mecanismos que garantam o desenvolvimento local, com investimentos em educação, saúde, habitação e geração de emprego e renda.
Mas reconheço que este é um tema que jamais vai alcançar o consenso.
Um comentário:
Compreendo a necessidade da preservação ambiental, mas discordo de extremismos. O Brasil está fazendo o seu papel com todos os problemas existentes, mas é necessário a ampliação do seu potencial de geração de energia.
PENSEMOS BEM. A população aumenta a cada ano, com todas as vicissitudes que existem. Uma perguntinha básica e coerente, quem vai bancar o desenvolvimento para os brasileiros se não forem os próprios? Quem virá suprir as nossas demandas pelo crescimento populacional? Os outros Países?
Ora tenhamos vegonha de sermos sublevados por interesses internacionais, pois estes querem mesmo é nos ferrar. Ou então providenciemos imediatamente a construção das USINAS ATÔMICAS! Porque depois, ninguém lá de fora quererá saber porque estamos na miséria.
Temos recursos naturais? Vamos usá-los sim. Nossa posteridade saberá agradecer todo o esforço que fizemos para assegurar a este País a possibilidade de uma vida melhor.
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