O advogado e jornalista Octávio Pessoa, amigo de longa data, publicou em seu blog artigo no qual se posiciona contrário à criação dos Estados de Carajás e Tapajós (o link segue abaixo). Em resposta, comentei o texto, discordando dele, e o encaminhei para publicação no referido blog.
Segue abaixo o meu comentário ao artigo publicado por Octávio:
"Prezado amigo e grande camarada Octávio Pessoa!
Li seu texto no http://blogdooctaviopessoaf.blogspot.com/2011/11/por-que-dizer-nao-divisao-do-para-lei.html e devo dizer-lhe que com ele não concordo. E não concordo não apenas porque sou do Oeste do Pará e defensor da criação do Estado do Tapajós. Sou contrário aos seus argumentos porque estes deixam de citar dados imprescindíveis à discussão do tema, omitem informações indispensáveis à formação de consciência crítica dos cidadãos paraenses sobre o plebiscito! Mas respeito sua posição, claro, apesar de estranhá-la! Quaisquer opiniões são necessárias para essa discussão que vai mexer profundamente com a vida dos paraenses, para o bem ou para o mal, mas não se devem omitir informações.
Defender a não divisão do Pará é lutar pela permanência das coisas do jeito que estão - e não há, neste Estado, cidadão que diga que estas estão bem, a não ser os grupos políticos e econômicos que formam a elite do Pará, há décadas revezando-se no poder, além daqueles que, motivados por ambições eleitoreiras e estratégias partidárias (a disputa pela Prefeitura de Belém, por exemplo, no próximo ano), assumem a posição contrária à criação dos dois novos Estados. E você, amigo Octávio, tenho a certeza que não se enquadra em nenhum desses grupos de ética zero, posturas políticas execráveis e práticas purulentas. Daí veio a minha surpresa com sua posição.
Qualquer cidadão minimamente informado - e neste grupo, sim, você se inclui, claro que com um plus extra de informação e consciência - sabe que o Estado do Pará está financeiramente falido. Para o próximo ano, disporá de apenas R$ 178 milhões de recursos próprios para investimentos em centenas de necessidades urgentes e imediatas - e nestas não se pode incluir nenhuma obra de cunho estratégico, porque exigem bilhões de reais. Basta olhar o Plano Plurianual 2012-2015 que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) para se ver que o futuro próximo do Estado, mantidas as coisas como estão, é nada promissor. O Pará não terá recursos próprios nem mesmo para concluir o Terminal Hidroviária de Santana do Tapará, em Santarém, que o próprio governador Simão Jatene começou, em 2006, e que a então governadora Ana Júlia fez questão de ignorar durante os quatro anos do seu governo - e a obra continua lá, no início da PA-255, inconclusa e abandonada, uma exibição pública da irresponsabilidade e incompetência dos governantes e desprezo aos cidadãos daquela região. Na verdade, um escárnio a estes.
O Pará, amigo Octávio, precisa de recursos públicos para poder atender às necessidades elementares de seus cidadãos. O Pará precisa de recursos para investir em obras de infraestrutura urbana, de transporte e de produção (para citar apenas estes), indispensáveis à atração do capital privado, propiciando a criação de um ambiente virtuoso que leva ao desenvolvimento. E, hoje, o Pará não dispõe desses recursos - e a culpa não é deste governo, mas também do anterior e de todos os outros que nunca trataram com responsabilidade o Erário e os interesses dos seus cidadãos, atolando, ano após ano, o Pará em novas dívidas – ou alguém já esqueceu dos R$ 366 milhões emprestados pelo governo passado junto ao BNDES, entre outros?
O tempo de que disponho não me permite alongar demais este texto. Mas prometo continuá-lo nos próximos dias. Assim, vou deixar aqui apenas alguns questionamentos que considero necessários ao bom e necessário debate sobre o plebiscito.
Como ignorar, amigo Octávio, que o Pará e os dois novos estados só vão ganhar com a divisão?
Vamos pegar, a título de exemplo, o caso do Fundo de Participação dos Estados (FPE), um bolo fantástico de recursos públicos - cerca de R$ 52 bilhões, em 2012 - e uma das principais fontes financeiras onde o Pará bebe. Em 2012, o Pará vai receber R$ 2,9 bilhões desse fundo, para atender a uma população de 7,5 milhões de habitantes, distribuída em um território de 1,2 milhão de km², um estado de tamanho continental. Caso a divisão já estivesse efetivada em 2012, o Tapajós receberia R$ 2,2 bilhões e o Carajás R$ 1,1 bilhão. Na redivisão do bolo do FPE, o Pará perderia R$ 300 milhões, mas cuidaria de apenas 17% do atual território e de uma população de 4,8 milhões de habitantes (2,7 milhões a menos). Com a divisão, os três estados passariam a receber, apenas do FPE, em 2012, R$ 5,9 bilhões – R$ 3 bilhões a mais do que o Pará vai receber – e isso para cuidar do mesmo território de 1,2 milhão de km² e da população de 7,5 milhões de habitantes. Como ignorar isso, amigo Otávio?
Peguemos outra fonte de recursos do Governo do Pará: o ICMS. Eu, você e os fiéis que acompanham o Círio de Nazaré sabemos que o território que corresponderia ao Novo Pará arrecada 66% do ICMS do Estado, mas fica com apenas 50% - uma diferença de R$ 292 milhões, em valores de 2009. E assim é porque os 16% subtraídos são remetidos aos municípios das regiões dos prováveis novos Estado do Tapajós e Carajás. Em outras palavras, eles recebem mais do que arrecadam, e isso se deve ao valor agregado (VA) de suas produções, critério usado na distribuição do recurso. O município de Belém, por exemplo, perde cerca de R$ 130 milhões. Mas não apenas a capital: vários municípios perdem valores do ICMS. Com a criação dos dois novos estados, o Novo Pará deixará de perder esse recurso. Esses quase R$ 300 milhões, amigo Octávio, possibilitam a construção de 1.150 km de asfalto, ou 12 mil casas do tipo “Minha Casa Minha Vida”, ou 600 centros de saúde, entre outros benefícios mensuráveis. Como ignorar esses dados, amigo Octávio?
Os dados que aqui citei não se tratam de informação inédita: já foram amplamente divulgados por órgãos públicos, inclusive pelo Idesp e a Sefa, jornais, emissoras de rádio e TV, além de blogs e outras mídias sociais – inclusive no www.blogdopiteira.blogspot.com – e na propaganda eleitoral do plebiscito. A conclusão disso tudo é a mais óbvia: A CRIAÇÃO DOS ESTADOS DO TAPAJÓS E DO CARAJÁS É BENÉFICA A TODOS, E MUITO PARTICULARMENTE AO NOVO PARÁ!
A divisão do Pará só desagrada especialmente um grupo: a elite política de Belém, que vai, a cada eleição, buscar nos currais eleitorais por ela montada no Oeste e no Sul/Sudeste do Estado os votos de que precisa para se eleger. Um dos generais do NÃO, por exemplo, o deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB) obteve quase 8 mil votos no Oeste – ele foi o candidato mais votado no município de Almeirim. E os exemplos abundam.
Na verdade, amigo Octávio, os defensores do NÃO não conseguem apresentar argumentos minimamente sustentáveis e convincentes, simplesmente porque estes não existem. E, na propaganda na TV e no rádio, sem discurso, insistem em tirar a cobertura, as arquibancadas e parte do gramado do Mangueirão, ou o jambú e o camarão do tacacá, no esforço inglório de mentir à população do Pará. Coisinha ridícula, heim?
Se a criação do Tapajós e do Carajás é boa para todos, especialmente ao Novo Pará, por que ser contra? Essa é a pergunta que o NÃO insiste em não responder e foge dela como o Diabo da Cruz!
Vamos ao debate! O tempo urge! O plebiscito está próximo!"
José Maria Piteira
Jornalista
9 comentários:
Meu caro Piteira, pensei que eu fosse encontrar um fato novo que me fizesse mudar o meu voto NÂO, porém sem encontrar o tal fato novo, digo a você, que uma divisão para ser correta tem que ser boa para todos os lados, nesta divisão quem vai sair lucrando, além dos políticos corruptos e empresários maus intencionados, é o Estado do Tapajós, que ficará com 58% da divisão, essa questão do FPE, que você explica, lhe confesso que preciso voltar a frequentar a escola particular, do meu querido professor RUFINO,lá no meu querido mosqueiro, e lhe pedir ensinamentos de matemática, visto que suas explicações não convenceram nem a mim nem a nosso Governador Jatene, como mostra o seu artigo, no "O LIBERAL" de 20/11/2011. Vou votar NÃO.
PALAVRAS ASSASSINAS DO BELENENSE ELISEU PATRIOTA SOBRE A CARREATA DO SIM NO DOMINGO
Sinto falta de gente igual o lendário Almir...
Nunca votei no mesmo, mas hoje votaria só para ele mandar a polícia daqui de Belém matar todos os separatistas numa curva qualquer, num lugar qualquer, mum Sul qualquer...
A polícia daqui dá conta de todos... é só colocar em fila de 7 em 7
Eliseu Patriota - Via Facebook
É ESSE O PARÁ QUE QUEREMOS, CHEGA DE COLONIALISMO ?
SIM AO DESENVOLVIMENTO.
Divisão do Pará - A síndrome do cobertor curto.
A razão pela qual as regiões de Tapajós e de Carajás estão abandonadas é a mesma pela qual fica difícil a separação.
Os eleitores do Pará remanescente são o dobro dos eleitores das duas outras regiões, isso explica tudo.
A ironia é que quando o número de eleitores se equiparar, não vai dar mais tempo de reparar o estrago e a divisão será feita.
Por outro lado, como o Pará é o segundo Estado mais pobre da união, se o governo investir mais (do que sobrar após a corrupção ter retirado o seu quinhão), em Tapajós e Carajás, vai perder apoio e votos no Pará remanescente.
É a síndrome do cobertor curto, já que os governos não querem reduzir a corrupção, para cobrir uma parte, tem que descobrir a outra (ou as outras).
SOMENTE A EMANCIPAÇÃO TRARÁ DESENVOLVIMENTO.
Carajás e Tapajós:
Dividido em três, o Pará será mais rico e mais cobrado pela população
Artigo: Leonardo Attuch /
Colunista da ISTOÉ
Nas mãos dos eleitores do Pará, no domingo 11, o Brasil tem uma chance histórica para dar dois passos à frente. Cerca de 4,6 milhões de paraenses irão às urnas para votar no plebiscito que pode dividir sua atual área territorial em três, criando dentro dela os Estados de Carajás e Tapajós. À primeira vista, de pronto se enxerga mais políticos (dois governadores, seis senadores, dezenas de deputados federais e estaduais) e novas estruturas de poder (sedes governamentais, assembleias legislativas, etc.). Uma antevisão, infelizmente, forte o suficiente para embotar a razão, mas que precisa ser ultrapassada. Esses dois novos Estados, se aprovados, terão extrema importância para a economia não só do Pará, mas de todo o Brasil.
Tome-se, em benefício da análise, as mais recentes criações de Estados no Brasil. É consensual, hoje, que o corte do antigo Mato Grosso em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, efetuado em 1977, foi um acerto de duração permanente, mesmo tendo ocorrido em plena ditadura militar. A divisão daquela imensa área levou para municípios e populações antes desassistidas novos serviços públicos. Estes, por sua vez, aceleraram o desenvolvimento econômico e social regional, consolidando atualmente Mato Grosso do Sul como um dos maiores produtores de alimentos do País. Não houve, como contrapartida, qualquer esvaziamento da riqueza inerente a Mato Grosso. Mais recentemente, em 1988, nasceu, de um vértice de Goiás, o Estado do Tocantins. Imediatamente após sua criação, a nova capital, Palmas, tornou-se um grande polo de atração de indústrias e serviços.
Onde hoje há apenas o gigantesco Pará, com seu 1,24 milhão de km² (equivalente a quatro Itálias!) de conflitos sociais e péssimos indicadores de desenvolvimento humano, amanhã o quadro tem tudo para ser outro – caso os eleitores locais superem a desinformação inicial e abram passagem para o crescimento. Vítima do desmatamento, por meio do qual o banditismo impera e se produz um noticiário repleto de crimes políticos e chacinas, sabe-se, há muito, que a atual estrutura de governo do Pará é insuficiente para elucidar todas as suas complexas equações. Os fracassos administrativos se acumulam, governo após governo, à esquerda ou à direita. A verdade é que há, naqueles limites, um Estado cujo tamanho equivale ao de vários países europeus, mas apenas um único e singular governo.
Ao mesmo tempo, Carajás e Tapajós nasceriam sobre terras férteis para a agricultura, ricas para a mineração e amplas o suficiente para que nelas conviva o gado. Administrações mais próximas da população local seriam mais cobradas, melhor fiscalizadas e teriam, dessa forma, renovadas condições para preencher o atual vácuo administrativo.
O Brasil, cujo tamanho territorial é comparável ao dos Estados Unidos (8,5 milhões de km² contra 9,6 milhões de km²), chegou a um PIB de US$ 2,19 trilhões em 2010. O irmão do Norte, mesmo combalido, atingiu US$ 14,7 trilhões – mais de seis vezes maior. Aqui, são 27 Estados. Lá, 50. A relação entre produção de riquezas, território e organização administrativa, goste-se ou não, é direta.
EMANCIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
SE A EMANCIPAÇÃO SERÁ RUIM, PORQUE O GOVERNO NÃO QUER ENTREGAR O OSSO.
Do Carajás e Tapajós só querem as tais riquezas, as mesmas que receberam de presente há mais de 300 anos, sem precisar fazer nenhum esforço e pelas quais nunca trabalharam para que dessem frutos. E ainda chamam o povo de Carajás e Tapajós de usurpadores, interesseiros e aproveitadores, esquecendo que foram eles, não os paraenses "da gema", que verteram sangue, suor e lágrimas para desenvolver a região, apesar do abandono estatal histórico a que estiveram relegados. Bem, a educação no Pará é muito ruim e talves os paraenses ainda não tenham aprendido o real significado das palavras "usurpadores", "interesseiros" e "aproveitadores".
DE COLÔNIA A ESTADO DO TAPAJÓS.
É preciso fazer a crítica do discurso que está sendo usado nessa campanha pela turma reacionária que é contra a emancipação de tantas pessoas sofridas do interior que somente buscam melhoria de suas vidas e de seus descendentes.
Na campanha contra a emancipação da Região do Tapajós estão sendo utilizados todos os tipos de manobra, as quais vão da utilização descarada de veículo de comunicação concessionário da transmissão de TV como a ORM de Belém, passando pela utilização de falácias lógicas empregando o discurso de gente “famosa”(?) da Região de Belém, que de Política, Direito e Economia e muito menos da situação do interior entende quase nada, e que nem mesmo moram no Estado. Chegam à não bastasse tudo isso às mentiras de injúrias contra os integrantes da frente pró-emancipação. Mentiras como a insinuação de que a população do Pará remanescente pagará as contas dos novos Estados são difundidas. Insinua-se isso ao afirmarem que a criação dos órgãos trará despesas, as quais sabem serão arcadas como os recursos dos novos Estados não havendo, portanto, ônus ao povo do Pará remanescente. Isso é lógico: os paraenses não pagam as despesas do Estado do Amapá por exemplo.
O que os políticos à frente do movimento contra a emancipação da Região do Tapajós não apresentação são alternativas à Emancipação. O que eles não dizem é o porquê de não haver políticas públicas de descentralização de investimentos produtivos e que elevem a qualidade de vida e gerem empregos no interior.
O que por eles não é explicado é porquê de não haver em toda a Região do futuro Estado do Tapajós uma estrada estadual asfaltada que ligue uma cidade à outra (exceto o trecho entra Santarém e Mojuí dos Campos, isso porque esta virou município a pouquíssimo tempo).
Não dizem esses políticos que somente a menos de oito anos a Região do Tapajós ganhou dois hospitais estaduais em toda a história do Pará, ou seja, levou-se mais de trezentos anos para isso ocorrer. Mesmo assim esses Hospitais (Altamira e Santarém) não funcionam em sua totalidade, faltando serviços médicos e equipamentos.
Não dizem é que inexiste uma metro de esgoto sanitário construído pelo Cosanpa em todo o interior e que no Tapajós embora banhado por pela bacia Amazônica em Itaituba, por exemplo, segundo dados da Cosanpa somente 12% das residências possui água encanada e mesmo assim falta água todos os dias nas torneiras. Ressalte-se que essa cidade é a segunda maior do Tapajós
Dizem ainda os críticos da emancipação do Tapajós que quem quer emancipar-se é de fora do Estado. Ora, desde de quando os moradores de Óbidos, Santarém, Faro, Altamira, Almerim, Itaituba, Oriximiná, etc.., cidades com mais de trezentos anos tem na composição da sua população gente majoritariamente de fora do território do atual Estado do Pará? Deveriam andar mais pelo Tapajós para ver o quanto estão errados.
Deve-se perguntar por que tanta má-fé dessa gente que coordena a campanha contrária à emancipação do Tapajós? Essa gente eleição após eleição desembarca na Região do Tapajós, promete mundos e fundos e depois de eleita ou reeleita desaparece e se encastela na Capital. Ainda acusam, com a cara deslavada, aos moradores dessa região de tentarem esquartejar o Pará. Falam em gastos, mas como Zenaldo Coutinho defendem projetos de ingresso de gente no funcionalismo público sem concurso público, defendem ainda a nomeação mês a mês de assessores tipo Aspone do governador toda a semana, pagos com o dinheiro do contribuinte, enquanto isso faltam aos tapajônicos, estradas, saúde, educação de qualidade e seus moradores têm sua dignidade afrontada dia após dia.
União é mais que estar ligados geograficamente ou será que uma casal que está brigado há anos e sem se falar pode ser considerado unido somente por vier debaixo do mesmo teto. Esse podo contrário à emancipação age assim como o marido que não gosta e nem cuida da esposa, mas “não quer dar o divórcio”, porque ninguém pode dividir o que está junto por sua unilateral vontade.
SIM É DESENVOLVIMENTO
Paulo Henrique Amorim, jornalista respeito em todo o País, desmente o NÃO e deixa belenenses furiosos.
As despesas com a implantação da máquina administrativa e as vantagens e as desvatagens para as regiões do Estado com relação ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) a partir da proposta de criação dos estados do Carajás e Tapajós, desmembrados do Pará, continuaram a ser os temas principais do horário de propaganda política das frentes contra e a favor da divisão do Estado no plebiscito de 11 de dezembro, ontem à noite, na televisão.
A Frente a favor da criação do Estado do Tapajós exibiu uma entrevista com o jornalista econômico Paulo Henrique Amorim, que afirmou não ter como não dar certo a divisão do Pará. Ele argumentou que o Estado do Tocantins era pobre, até mais que o Tapajós, e passados 22 anos, é o quinto Estado mais desenvolvido do País, enquanto Goiás é o nono. A mesma situação de desenvolvimento, segundo o jornalista, aconteceu em relação aos estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul. A participação do jornalista na campanha do "Sim" causou surpresa em Belém e até um clima de indignação entre eleitores do "Não" nas redes sociais. Muitos consideraram que um jornalista da região Sudeste do Brasil não deveria opinar sobre uma questão interna do Pará. O nome do jornalista figurou durante um bom tempo entre os assuntos mais comentados no Brasil no Twitter.
Em seu pronunciamento, Paulo Henrique Amorim reafirmou a previsão de que com a divisão do Estado, os R$ 2,9 bilhões do FPE repassados hoje ao Pará passariam a ser de R$ 5,9 bilhões, ou seja, R$ 3 bilhões a mais por ano, a serem divididos entre os três estados. Sobre a perda de receita ao Pará com a divisão, Amorim destacou que o Pará ganharia com a exportação de minérios de Carajás, enquanto o novo Estado é que sofreria os efeitos da Lei Kandir, que desonera na origem a exportação de bens primários. O jornalista ressaltou que, com a divisão, em um primeiro momento, o Pará seria beneficiado pela estrutura de portos, aeroporto, indústria e áreas para produção de biodiesel; Tapajós ganharia uma estrutura de gestão e de investimemtos futuros e Carajás seria beneficiado com o aproveitamento de seus rebanhos e estrutura de frigoríficos.
A emancipação trará desenvolvimento a toda essa região.
Agura é na purrada. Eleitores do SIM são agredidos na chegada do JN em Belém
Estão desesperados, e sabendo que vão levar uma surra nas urnas, a turma do NÃO quer ganhar na porrada. Isso mesmo, a denúncia foi feita pelo vereador Reginaldo Campos no seu facebook.
"Lamento que a secretaria de segurança publica do Pará , esteja fazendo vista grossa para com a violência que os militantes do SIM estão sendo tratados em Belém, em pleno estado de direito está sendo desrespeitado descaradamente o direito de ir e vir e de manifestação das pessoas, exemplo do aeroporto de Belém, onde manifestantes do NÃO agrediram e impediram pela força e agressões verbais que os eleitores do SIM se manifestassem e se aproximassem da equipe do 'JN no ar'. Sendo que foi solicitado policiamento, e que foi ignorado, portanto repudio a omissão e o descaso para com a segurança dos cidadãos que se manifestam em favor da democracia e da emancipação politica e administrativa do Pará e que a muito tempo já está dividido.
Vamos acabar com esse estado de violência, pois é por este motivo que os cidadãos simples e humildes do latifundiário Estado do Pará, estão lutando como Davi vs. Golias, para defenderem sua honra, liberdade e dignidade e de um Estado de fato mais presente na vida dos cidadãos.
Quem ver qualquer tipo de violência contra militantes do SIM, tirem fotos, gravem videos e nos envie para denunciarmos".
ORGULHO BESTA NÃO ENCHE BARRIGA, É PRECISO ACABAR COM A MISÉRIA DO PARÁ
Pelo menos para alguma coisa serviu o passeio da equipe da Rede Globo pelo Pará: para mostrar ao Brasil, em palco tão reluzente, e aos próprios paraenses, o que todos vemos todos os dias, isto é, quadros de aguda e vergonhosa miséria que infelicita este Estado em todos os seus quadrantes.
Miséria encontra-se pelo País todo, mas não na intensidade e na extensão com que se verifica, por exemplo, em Belém. Não existe no Brasil uma cidade deste porte com tamanha exposição de feridas sociais tão desumanas. Metade da população desta cidade vive nas famosas Baixadas, como aqui chamamos as favelas. Milhares de famílias vivem literalmente dentro da lama, na borda dos igarapés imundos, nos ambientes mais infectos imagináveis.
Situações semelhantes, obviamente em ponto menor, observa-se em Marabá, Santarém, Ananindeua, Castanhal, em Breves e em todo o paupérrimo Marajó, assim como em todo o vasto interior. Parece que pouco mudou nesta parte da Amazônia depois de 1835, quando os Cabanos viviam tão explorados e excluídos que, em certo tempo, quando morriam, seus corpos eram jogados aos urubus. Só eram dadas sepulturas aos brancos.
Por que será que, numa região tão rica em bens naturais, a maioria dos seus habitantes amarga uma miséria tão desgraçada assim?
Pois é esse panorama de tristeza e de revolta que está subjazendo à campanha do plebiscito do próximo dia 11 de dezembro. No começo da campanha, os do Não diziam que Carajás era rico e que o Tapajós era pobre. Os de lá diziam que Belém concentrava a maior parte da riqueza do tesouro estadual, o que é verdade, mas não toda.
Nesta última semana Sins e Nãos parecem ter caído na real e passaram a eleger a miséria como cabo eleitoral comum,
VAMOS DEIXAR O ORGULHO DE LADO, É PRECISO TER VERGONHA DESSA MISÉRIA. DIGA SIM AO DESENVOLVIMENTO DO NOVO PARÁ
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