terça-feira, 22 de novembro de 2011

TRE CASSA MANDATO DE JOSÉ BOTELHO, PREFEITO DE ALMEIRIM

Empossado depois de obter menos de 50% dos votos válidos, a eleição de José Botelho foi questionada desde o início. Com a cassação, nova eleição

Almeirim terá nova eleição, desta vez indireta, para prefeito. O TRE-PA decidiu hoje, no final da manhã, cassar o mandato de José Botelho dos Santos e de seu vice, Ivanildo Sarraf da Trindade, ambos do PT, e determinar a imediata posse da vereadora Maria de Fátima Vieira Vilela (PSDB), presidente da Câmara Municipal, estabelecendo prazo de trinta dias para o novo pleito.

É que o prefeito eleito em 2008, Aracy do Socorro da Gama Bentes, teve o registro de sua candidatura cassado antes mesmo da eleição e ficou impedido de assumir o cargo. O TRE-PA, então, legitimou no cargo José Botelho, o segundo mais votado. Entretanto, o terceiro colocado, Gandor Calil Hage Neto, também teve o registro cassado pelo juiz eleitoral do município, e os votos dados a ambos, inclusive os nulos, ultrapassam os 50%, daí a necessidade de nova eleição.

A PET 106551 foi ajuizada pelo PPS e PSDC de Almeirim, através do advogado Robério d’Oliveira, e teve como relator o juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo. O desembargador Leonardo Noronha Tavares se absteve de votar e a juíza Ezilda Pastana Mutran foi voto vencido. 

O acórdão nº 24372 só será publicado na sexta-feira mas vocês podem verificar a certidão e acompanhar a tramitação do feito clicando no número do processo.

Fonte: http://uruatapera.blogspot.com/

PS: Este blog acompanha, desde o início, o imbróglio que se transformou a disputa eleitoral em Almeirim. A primeira postagem se deu em 14 de março de 2009, com o blog já adiantando a possibilidade de haver nova eleição diante do fato de José Botelho ter sido empossado depois de ser considerado eleito com menos de 50% dos votos válidos.

Em 10 e 20 de junho deste ano, o blog voltou ao tema, insistindo na tese, que parecia óbvia demais. Dois leitores de Almeirim, indignados com a análise feita, mas se escondendo atrás do anonimato, rebelaram-se e enviaram comentários nada delicados:

"Piteira tu não sabe nada de Almeirim. O prefeito é o Botelho eleição só 2012";

"Piteira, não viaja na maionése com essas noticias de eleição suplementar em Almeirim. Sabe quando isso vai acontecer ..... nunca, repito nunca. Sabe porque? porque enquanto houver recursos isso vai se prorrogar. E se tiver que ter que seja logo pois a vontade do povo é dar uma porrada em toda essa corja que quer vir ser candidato. O Botelho está em alta porque está trabalhando e é honesto. Diferente dos que já passaram ou os que querem vir. No PT de Almeirim já está definido é BOTELHO se tiver suplementar ou BOTELHO em 2012, o Ivanildo já era está morto só falta enterrar. Voce precisar vir a Almeirim e ver como está e ai sim fazer essas avaliações de prováveis candidatos".

Hoje, claro, o quadro político-eleitoral em Almeirim está bem diferente, principalmente pela iniciativa do vice Ivanildo Sarraf de deixar o PT e buscar abrigo no PSB, garantindo sua candidatura à Prefeitura pelo partido de Kassab. O vereador Antônio Jambo, pré-candidato pelo PMDB a prefeito, perdeu o mandato de vereador por ordem judicial (mas permanece no cargo) e tem seu nome comprometido. 

Mas o mais grave não é apenas isso: o Ministério Público Estadual está desembarcando em Almeirim com malas e cuias para o que promete ser uma longa e detalhada devassa nas contas do Legislativo Municipal. De acordo com o procedimento investigatório criminal instaurado pelo promotor Cláudio Lopes Bueno, os edis "almeiricanos" serão investigados por estelionato, falsificação de documento público, falsidade ideológica, certidão ou atestado ideologicamente falso, uso de documento falso, falsa identidade, peculato mediante erro de outrem, inserção de dados falsos em sistema de informações, concussão (extorsão ou peculado cometido por servdor público no exercício de suas funções), corrupção passiva, condescendência criminosa, exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado, violação de sigilo funcional, usurpação de função pública, corrupção ativa, subtração ou inutilização de livro ou documento e sonegação de contribuição previdenciária. A coisa tá feia!

Com a decisão do TRE/PA de cassar o mandato de José Botelho, Fátima Vilela assume a Prefeitura e Francisco Lisboa (PPS), outro pré-candidato a prefeito, assumirá a presidência da Câmara Municipal.

Pelo que se vê, Almeirim estará como prioridade na pauta da imprensa regional por muitos meses. 

Os links para as postagens citadas são: 

http://blogdopiteira.blogspot.com/2009/03/nova-eleicao-em-almeirim.html

http://blogdopiteira.blogspot.com/2011/06/confirmado-nova-eleicao-em-almeirim.html 

http://blogdopiteira.blogspot.com/2011/06/almeirim-caciques-apalai-preparam.html

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