APESAR DOS AVANÇOS, BRASIL CONTINUA COM BAIXOS ÍNDICES

Em 2011, o Brasil melhorou sua posição na maioria dos rankings internacionais que medem diferentes aspectos do desenvolvimento, mas, por trás de pequenos avanços, o país ainda tem desempenho fraco quando comparado a nações do chamado mundo desenvolvido.

A BBC Brasil reuniu dez indicadores, divulgados ao longo de 2011, que vão além do Produto Interno Bruto (PIB) e inserem o Brasil em um contexto global em áreas como renda, desigualdade, corrupção, competitividade e educação.

O Brasil, que pode se tornar a 6ª maior economia do mundo ultrapassando a Grã-Bretanha se projeções recentes forem confirmadas, já despenca dezenas de posições quando se considera a renda per capita, resultado da divisão do PIB pela população.

Nessa média, o brasileiro ganha, por ano, o equivalente a US$ 10.710 (contra US$ 8.615 em 2009). Segundo os últimos dados do Banco Mundial, 44 países têm renda per capita superior à do Brasil, entre eles a própria Grã-Bretanha.

Para ler mais, http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/12/111227_brasilrankings_ss.shtml 

JADER TOMA POSSE, HOJE, E RECEBE BOLADA DUPLA DE AJUDA DE CUSTO

A posse de Jader Barbalho (PMDB-PA) como senador da República acontece em sessão extraordinária, hoje, a partir das 15 horas. Por causa do período de férias, o evento será realizado no gabinete da presidência da Casa, com a presença dos integrantes da Mesa Diretora, e não no Plenário, como é de praxe.

A senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que ocupou o cargo de Jader em 2011, enquanto o Supremo não decidia sobre o caso, tentou suspender a posse, mas a medida foi negada pelo mesmo tribunal, ontem.

Jader Barbalho tem um dos mais movimentados currículos da política brasileira. Em 45 anos, conquistou dez mandatos de vereador, deputado, senador e governador pelo Pará. No mesmo período, foi acusado de corrupção, enriquecimento ilícito, sonegação e desvio de dinheiro público. Em 2001, renunciou ao Senado para escapar da cassação e foi parar na cadeia. Ainda assim, em 2010 elegeu-se senador com 1,8 milhão de votos, mas esperou até dezembro para ocupar a cadeira.

A Presidência do Senado, comandada pelo peemedebista José Sarney, apressou-se então para providenciar a posse de Jader. Feita ainda em 2011, a formalidade vai garantir polpudos ganhos ao parlamentar. Ele receberá duas ajudas de custo no valor de 26 723,13 reais cada - uma das parcelas será paga justamente por ele tomar posse em 2011. A outra será paga no início do próximo ano legislativo. Ele também terá direito a quatro diárias pelos últimos dias de 2011 (que somam 3 560 reais) e ao salário de janeiro, mês de recesso parlamentar.

Para ler mais, http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/senadores-voltam-do-recesso-para-empossar-jader

FIES: CALOTE DO GOVERNO AMEAÇA ESTUDANTES COM CRÉDITO ESTUDANTIL

Universidades particulares que aderiram ao programa de financiamento estudantil do governo federal (Fies) podem reduzir o número de alunos atendidos, caso não recebam repasses atrasados de R$ 500 milhões referentes a matrículas nos últimos dois anos. A informação é da reportagem de Fábio Takahashi, publicada na edição desta quarta-feira da Folha .

Segundo a Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), o problema começou em 2010, quando o programa foi ampliado e a administração da verba migrou da Caixa para o Ministério da Educação (MEC).

Em 2010, o Fies custeava 224 mil alunos; em 2011, mais de 150 mil aderiram.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/saber/1027045-faculdades-ameacam-vetar-aluno-com-credito-estudantil.shtml  

PS: O programa criado pelo governo é socialmente inclusivo, não resta dúvida, mas é mais uma vítima da péssima gestão do MEC.

MINISTRO AYRES BRITTO NEGA LIMINAR A MARINOR BRITO. JADER TOMARÁ POSSE

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, que está no exercício da Presidência da Corte, indeferiu liminar no Mandado de Segurança (MS 31094) impetrado pela senadora Marinor Brito (PSOL/PA), que pretendia suspender a posse do senador Jader Barbalho, que está marcada para amanhã (28), às 15h. 

Jader Barbalho foi liberado pelo STF para assumir uma cadeira no Senado Federal em razão da não aplicação da Lei da Ficha Limpa às Eleições Gerais de 2010, cadeira que vinha sendo ocupada pela senadora do PSOL. 

Em sua decisão, o ministro Ayres Britto afirmou que a posse de senador da República durante o recesso parlamentar constitui “hipótese expressamente prevista” no parágrafo 4º do artigo 4º do Regimento Interno do Senado Federal, que dispõe que “durante o recesso, a posse realizar-se-á perante o Presidente, em solenidade pública em seu gabinete, observada a exigência da apresentação do diploma e da prestação do compromisso, devendo o fato ser noticiado no Diário do Senado Federal”. O ministro considerou ausentes os requisitos que autorizam a concessão da liminar pretendida. 

Para ler mais, http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=196835 

PEC PODERÁ BENEFICIAR O PARÁ, PRODUTOR DE ENERGIA ELÉTRICA

O Pará, produtor de energia (e provável produtor de petróleo), poderá ser um dos estados beneficiados com provável mudança na Constituição Federal que trata da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

É que a forma de cobrança do ICMS poderá mudar nas operações de compra e venda de energia elétrica e petróleo entre estados, caso as propostas de emendas à Constituição dos senadores Acir Gurgacz (PDT-RO) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES) sejam aprovadas.

Os textos dos dois senadores (PEC 124/11 e PEC 126/11, respectivamente) apontam "injustiças" da Constituição federal que, na compra e venda interestadual de energia ou petróleo, prevê um regime excepcional de cobrança do imposto, em que sua receita sobre o produto seja recolhida apenas pelos estados consumidores, ou seja, quem adquire energia e petróleo dos estados produtores.

De forma geral, a cobrança do ICMS em operações entre estados obedece a um regime misto, em que estados comprador e vendedor recebem, cada um, parte do imposto.

Para ler mais, http://www.senado.gov.br/noticias/pecs-pretendem-garantir-recursos-de-icms-a-estados-produtores-de-petroleo-e-energia-eletrica.aspx 

DÁ COM UMA MÃO, TOMA COM A OUTRA

O aumento de R$ 77 do salário mínimo vai causar um gasto extra anual de R$ 19,8 bilhões à Previdência Social, de acordo com um estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e divulgado hoje (27).

O custo para a Previdência, contudo, é menor do que o aumento da arrecadação de impostos que o novo salário mínimo trará. Segundo o Dieese, devido ao crescimento do consumo consequente da alta do piso salarial, a arrecadação de impostos subirá em R$ 22,9 bilhões em 2012.

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) representam, de acordo com o levantamento, a maior parte dos brasileiros diretamente beneficiados com o aumento do piso salarial. Das 48 milhões de pessoas que têm sua renda vinculada ao valor do salário mínimo, 19,7 milhões (41%) são aposentados ou pensionista.

Para ler mais, http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-12-27/arrecadacao-de-impostos-com-novo-salario-minimo-sera-maior-que-gasto-com-previdencia-diz-dieese  

PS: Dá com uma mão, mas toma com a outra.

EM SÃO PAULO, CONTINGENCIAMENTO. NO PARÁ, FALTA DE DINHEIRO

Em São Paulo, o Estado mais rico do Brasil, o governador pretende contingenciar parte dos recursos previstos no Orçamento 2012 como meio de se proteger contra a crise que engolfa a Europa, mantém os EUA sob estagnação e ameaça se expandir ao resto do mundo. 

Mas aqui no Pará, o 21º no ranking da competitividade econômica, nada disso! Até porque não há dinheiro necessário para sequer 1/3 dos investimentos necessários. Para 2012, o orçamento estadual prevê apenas R$ 178 milhões para investimentos com recursos próprios.

Pobre Pará!

IBAMA IMPEDE DESMATAMENTO DE 700 HA

Uma operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Mato Grosso, resultou na aplicação de mais de R$ 3,5 milhões em multas e no embargo de 700 hectares de áreas desmatadas ilegalmente, o equivalente a 700 campos de futebol.

Deflagrada no começo de dezembro, a Operação Custódia Juína concentrou suas ações no noroeste do estado, onde os satélites registraram um aumento significativo de desmatamento este ano.

Em 2011, Mato Grosso desmatou 1.126 quilômetros quadrados de floresta, aumento de 20% em relação a 2010, de acordo com os dados mais recentes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Para ler mais, http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-12-27/ibama-embarga-area-de-700-hectares-de-desmatamento-ilegal-em-mato-grosso 

TOLICE E ESTUPIDEZ EM MONTE ALEGRE

Impasse político do tipo tolo e estúpido em Monte Alegre, no Oeste do Pará: por conta do boicote de cinco vereadores de oposição, a Câmara local não consegue votar o Orçamento Municipal do próximo ano.

Os opositores são os vereadores Zé Costa e Ivo Ferreira (ambos do PT), Maria Macedo (PSDB) e João Branco (PSC) e Nélio Magalhães (sem partido), que deixam o plenário do Legislativo local sempre que a matéria entra em pauta. Isso desde o dia 20 de dezembro, quando começou o esforço para votar o projeto de iniciativa do Executivo. Como o Regimento Interno exige quórum qualificado (2/3 dos vereadores), os outros cinco edis não conseguem discutir e votar o projeto. 

Sem votação do projeto, a Câmara Municipal não pode entrar em recesso. Sem novo Orçamento, o Executivo vai iniciar 2012 com os valores do Orçamento de 2011, mas com parte dos recursos que teria para obras no próximo ano, inclusive aqueles de contrapartida em obras em parceria com os governos estadual e federal.

O boicote é tolo pela ingenuidade e infantilismo do ato - que as crianças me perdoem pela comparação. Os vereadores de oposição imaginam que, sem novo orçamento, o prefeito ficará impedido de trabalhar. Tolice! Na verdade, é a Câmara Municipal que fica impedida de qualquer outra atividade - inclusive votação de qualquer outro projeto - sem que antes vote o Orçamento Municipal 2012, seja agora em dezembro ou nos primeiros meses do próximo ano. É o Legislativo que fica paralisado, mas com os vereadores recebendo seus subsídios.

Finalmente, é um impasse estúpido e politicamente irresponsável porque só prejudica a população local. O orçamento municipal define os valores de investimento em educação, saúde, transporte, agricultura, além de valores para o custeio da máquina administrativa e pagamento do funcionalismo.

Impedido de usar os valores definidos no novo orçamento, o Executivo deixará de executar os investimentos nele previstos, mas não estrá impedido de trabalhar. E a população saberá disso.

Nenhuma oposição precisa submeter-se à vontade do Executivo, e essa é uma das regras do jogo democrático, mas não pode ser irresponsável ao ponto de impedir a votação de uma lei indispensável à normalidade administrativa e essencial à execução dos investimentos públicos. Fugir da votação e impedir sua votação, sim, é um ato irresponsável e antidemocrático.

A disputa política é litígio próprio das democracias, mas está faltando inteligência à metade dos vereadores de Monte Alegre. A população não pode sofrer com as consequências de tamanha estultice.

MARINOR AINDA TENTARÁ IMPEDIR A POSSE DE JADER, AMANHÃ

A Mesa do Senado se reúne, amanhã, às 15h, com o mínimo de quatro senadores, quando deverá dar posse a Jader Barbalho (PMDB-PA) para o mandato hoje exercido por Marinor Brito (PSOL-PA).

A senadora, que alega não ter exercido plenamente seu direito de defesa nesse processo, impetrou novo mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), invocando esse direito.

O advogado de Marinor, André Maimoni, estará presente à cerimônia para tentar impedir a posse de Jader. "Em nenhum momento tive o direito de ser ouvida pelo Supremo Tribunal Federal nesse processo que agora beneficia o ex-deputado Jader Barbalho. O advogado dele foi ouvido no processo em vários momentos. O meu advogado não teve o direito de manifestar-se em momento algum. Como se meus votos limpos tivessem algum questionamento jurídico, como se eu não tivesse sido diplomada, empossada e exercido com dedicação esses onze meses de mandato", disse a senadora.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/1026681-jader-barbalho-deve-assumir-mandato-de-senador-nesta-quarta-feira.shtml 

NOVO MÍNIMO: 48 MILHÕES DE TRABALHADORES BENEFICIADOS

A partir do dia 1º de janeiro de 2012, entra em vigor o novo salário mínimo, que passa de R$ 545,00 para R$ 622,00.

Considerando o valor de R$ 545,00 vigente desde março de 2011, o salário mínimo apresentou variação de 14,13%, o que representa aumento real de 9,20% entre março de 2011 e janeiro de 2012.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) calcula que, em termos nacionais, nos próximos 12 meses, o impacto da elevação do novo salário na economia alcance cerca de R$ 47 bilhões de reais atingindo aproximadamente 48 milhões de pessoas, que têm o rendimento referenciado no salário mínimo. Em termos regionais, o Dieese estima que quase R$ 3 bilhões de reais devam entrar na economia da região Norte nos próximos 12 meses.

Deste total de recursos que devem entrar na economia da Região Norte, cerca da metade deve ser injetado na economia do estado do Pará, uma média, por mês, de mais de R$ 100 milhões. Uma quantidade expressiva destes valores deverão ser direcionados para o consumo.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-180917-minimo-vai-injetar-mais-de-r$-100-milhoes-por-mes.html 

"MINHA CASA, MINHA VIDA" COM NOVAS REGRAS

"Diário Oficial da União" publica, em sua edição desta terça-feira, novos critérios para inclusão de candidatos no programa de construção de casas populares, cuja principal vitrine é o "Minha Casa, Minha Vida", prioridade da gestão Dilma Rousseff.

Entre os itens listados no site do "Diário Oficial" estão como fazer o cadastro, em quais situações é possível ser indicado para ser contemplado e os critérios de seleção do programa federal.

Entre as novas regras, informa a portaria do "DO", deverá ser reservado, no mínimo, 3% das unidades habitacionais para atendimento aos idosos.

A portaria é assinada pelo ministro das Cidades, Mário Negromonte.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/1026634-diario-oficial-publica-novas-regras-para-o-minha-casa-minha-vida.shtml 

FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO SERÁ VOTADO APÓS RECESSO

O primeiro projeto previsto para votação na Câmara depois do recesso parlamentar será o que cria o Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp). A proposta deverá ser analisada ainda em fevereiro, quando os deputados voltam do recesso.

O Funpresp estabelece novas regras para as aposentadorias dos servidores. O valor máximo será o teto pago pela Previdência Social aos trabalhadores celetistas, que hoje é R$ 3,6 mil. Para ter direito a um benefício maior, o servidor deverá aderir ao fundo. As novas regras, no entanto, só serão válidas para aqueles que ingressarem no serviço público depois da sanção e entrada em vigor da nova lei.

O novo Código Florestal também é considerado prioridade entre as votações no Congresso. A Câmara aprovou em maio o texto-base do novo Código, que regulamenta as áreas de proteção e preservação ambiental, impõe deveres aos produtores rurais em relação às áreas de mata das propriedades e define punições para os desmatadores. Como o projeto sofreu alterações no Senado, retornou à Câmara para apreciação final.

“É um assunto que vai render muito e que deveria ter sido aprovado ainda em 2011 pelo Congresso”, disse o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO).

Para ler mais, http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-12-26/apos-recesso-camara-deve-votar-fundo-de-previdencia-de-servidores-federais 

POLÍCIA DIVULGA BALANÇO DA OPERAÇÃO "EXTREMO OESTE"

A Polícia Civil divulgou, nesta segunda-feira, os resultados da Operação “Extremo Oeste”, realizada nos municípios de Óbidos e Oriximiná e no distrito de Porto Trombetas, no oeste do Pará. Três pessoas foram presas durante quatro dias de operação que combateu crimes ambientais, tráfico de drogas, armas ilegais, roubos, entre outros crimes. Durante a ação, armas e drogas foram apreendidas, além de animais protegidos pela lei ambiental. 

Sob coordenação do delegado Gilberto Aguiar, superintendente regional do Baixo e Médio Amazonas, a operação teve início com saída dos agentes do porto de Santarém, no dia 14 passado, quando os policiais seguiram por via fluvial através dos rios Amazonas e Trombetas com destino aos municípios atingidos na ação policial.

Comandados pelos delegados Elinelson Silva, titular de Óbidos que responde por Curuá; Eduardo Simão, titular de Oriximiná, e José Henrique Boa Morte, de Terra Santa que responde por Faro, os policiais percorreram a região, onde fizeram abordadas em embarcações de pequeno porte e em bajaras (canoas). Na sede do município de Óbidos, foi deflagrada uma busca nas comunidades da área ribeirinha e interior do município.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-180844-operacaoleva-mais-seguranca-ao-baixo-amazonas.html 

NOVAS OPORTUNIDADES, NOVAS CONQUISTAS!

Estes são os votos do blog a todos os seus leitores, amigos, colaboradores.

Que 2012 seja intenso nos debates de temas que interessam profundamente ao Brasil e ao Mundo, com apresentação e execução de propostas que possibilitem as mudanças que precisamos adotar para salvar o Planeta e os homens. 

Grande abraço a todos!

José Maria Piteira

PARÁ É UM DOS ÚLTIMOS EM COMPETITIVIDADE ECONÔMICA

Um levantamento inédito, que VEJA publica com exclusividade, revela quais são os estados brasileiros mais preparados para receber o fluxo recorde de investimento estrangeiro que chega ao país graças à estabilidade econômica interna e à proximidade da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.

A estabilidade política e econômica, o crescimento do mercado consumidor e os incentivos fiscais fazem do Brasil um país atraente para os investidores estrangeiros. Mas nem todos os estados conseguem aproveitar essa oportunidade como deveriam. São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Distrito Federal e Santa Catarina são os únicos que apresentam um bom ambiente de negócios para quem quer investir no setor produtivo do país. Nos demais, problemas como a carga tributária elevada, a burocracia, as deficiências de infraestrutura e a falta de mão de obra qualificada afugentam o capital externo. 

Essas são as principais conclusões do primeiro Ranking de Gestão dos Estados Brasileiros, elaborado pela Unidade de Inteligência do grupo inglês Economist, patrocinado pelo Centro de Liderança Pública e publicado com exclusividade por VEJA. 

O relatório será atualizado anualmente e divulgado na última edição do ano da revista. O objetivo é ajudar a balizar os administradores públicos, a fim de que eles promovam as reformas necessárias e, assim, aumentem a sua capacidade de atrair o investimento estrangeiro e também nacional. Afinal de contas, legislações que proporcionem maior eficiência e produtividade funcionam como um ímã para o dinheiro de qualquer nacionalidade.

Para fazerem o ranking, os pesquisadores analisaram 25 indicadores em oito quesitos (um resumo das tabelas pode ser conferido nas próximas páginas e a íntegra do estudo está em veja.com). “A meta principal é fortalecer as instituições e evitar o personalismo. Por isso, não foi analisado o desempenho dos governantes, mas das políticas públicas implementadas ao longo dos últimos anos. Instituições vigorosas estão na base do sucesso de uma nação”, diz Luiz Felipe d’Ávila, diretor-presidente do Centro de Liderança Pública.

Para ler mais, http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/o-primeiro-ranking-dos-estados  

PS: O Pará, diferente da propaganda do NÃO na campanha do plebicito do dia 11 de dezembro, apresenta um dos piores cenários para 2012 e ocupa uma das últimas colocações (21ª) no ranking de competitividade elaborado pelos pesquisadores da Unidade de Inteligência do grupo inglês Economist.

RANKING DOS MELHORES E PIORES NO CONGRESSO NACIONAL

Dudimar Paxiúba (PSDB) é o deputado federal paraense melhor avaliado

VEJA e o Núcleo de Estudos do Congresso, do Rio de Janeiro, avaliaram deputados federais e senadores, aferindo como eles se posicionam com palavras e votos em relação a questões vitais em tramitação nas duas casas legislativas.

Como medir a atuação de deputados e senadores em favor de um Brasil mais moderno e competitivo? Aferindo como eles se posicionam com palavras e votos em relação a questões vitais em tramitação nas duas casas legislativas. VEJA identificou oito grandes eixos, como aparecem abaixo. 

Os oito temas selecionados foram afetados em 2011 de alguma maneira no Congresso por 54 projetos de lei e medidas provisórias. Em parceria com o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj), VEJA classificou os deputados e senadores de acordo com o posicionamento deles em relação às proposições. Antes de envolver o Necon, com base em critérios próprios e nos levantamentos da Transparência Internacional, VEJA aplicou uma “cláusula de ética”, expurgando previamente da análise os parlamentares envolvidos em escândalos ou de reputação duvidosa. 

Os pesquisadores do Necon desenvolveram então o modelo de análise que permitiu classificar os parlamentares em um ranking.

Para ler mais, http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/o-ranking-dos-melhores-deputados-e-senadores-do-brasil  

PS: Dudimar Paxiúba (PSDB), que assumiu como suplente e que agora foi efetivado como deputado federal, é o paraense melhor avaliado, em 30º lugar, com nota 6,6. Zequinha Marinho (PSC) é o paraense com a menor nota (3,2), na 155ª posição.

Entre os senadores paraenses, Flexa Ribeiro, também do PSDB, é o melhor posicionado, em 16º lugar, com nota 4. Marinor Brito (PSol), que vai deixar a vaga para Jader Barbalho, foi a paraense com a pior avaliação: nota 2,6.

CONFLITOS NA AMAZÔNIA TERIAM COMO CAUSA A AUSÊNCIA DO ESTADO

A comissão temporária externa do Senado criada para investigar conflitos agrários apontou, em seu relatório, que os conflitos agrários na região amazônica decorrem da ausência do poder do Estado e que a impunidade colabora para que mais crimes ocorram no campo. O relatório foi entregue, hoje, ao presidente do Senado, José Sarney. A comissão foi formada depois de assassinatos de trabalhadores rurais ocorridos em maio, no Pará e em Rondônia.

No dia 24 de maio, o líder extrativista Cláudio Ribeiro da Silva e sua esposa, Maria do Espírito Santo, foram assassinados em Nova Ipixuna (PA). Três dias depois, Adelino Ramos, conhecido como Dinho, foi assassinado em Vista Alegre do Abunã, distrito de Porto Velho (RO). Ele vinha denunciando a ação ilegal de madeireiros na região da tríplice divisa entre Acre, Amazonas e Rondônia.

Para ler mais, http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-12-21/comissao-do-senado-diz-que-conflitos-agrarios-na-amazonia-ocorrem-pela-ausencia-do-estado  

PS: Eureca! Os senadores redecobriram a roda!

FLEXA RIBEIRO QUER MAIS RECURSOS AO PARÁ VIA COMPENSAÇÕES

Em um balanço de seu primeiro ano de mandato, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) destacou como um de seus principais feitos no Senado a apresentação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 01/2011, primeiro a ser protocolado na Casa, que altera a base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). O senador disse que a CFEM é contribuição fundamental para os estados que tem na exploração mineral sua base econômica, como é o caso do Pará.

Flexa Ribeiro explicou que seu projeto altera a alíquota para base de cálculo da CFEM como forma de aumentar a receita dos estados que sediam os projetos de mineração. O projeto tem o senador Aécio Neves (PSDB-MG) como relator na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI).

Também para assegurar recursos ao Pará, Flexa Ribeiro defendeu a compensação aos estados, por parte da União, das receitas perdidas devido à desoneração das exportações, previstas pela Lei Kandir. A lei isenta do pagamento de ICMS as operações que destinem mercadorias ao exterior.

Mas, apesar dos apelos de Flexa Ribeiro, o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT/SP), relator-geral do Orçamento da União 2012, destinou R$ 3,4 bilhões para ressarcimento a estados exportadores que perderam receitas com a Lei Kandir. O valor, no entanto, é menor do que o montante previsto para 2011, que foi de R$ 3,9 bilhões.

Para ler mais, http://www.senado.gov.br/noticias/flexa-ribeiro-defende-mais-recursos-para-o-para-em-balanco-de-sua-atuacao-em-2011.aspx 

POSSE DE JADER SERÁ NO DIA 28

A Mesa diretora do Senado se reunirá extraordinariamente, no período do recesso parlamentar, para dar posse ao ex-presidente da Casa e ex-deputado Jader Barbalho (PMDB-PA). A data, 28 de dezembro, segundo o primeiro-secretário, Cícero Lucena (PSDB-PB), atende aos prazos regimentais, entre eles o de disponibilizar cinco dias úteis para que a senadora Marinor Brito, que ocupava a vaga, possa recorrer da decisão. O senador João Vicente Claudino (PTB-PI), será o relator do processo.

A posse de Jader quatro dias antes de acabar o ano vai lhe assegurar, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, duas ajudas de custo no valor de 26 723,13 reais cada. O senador receberá uma das parcelas justamente por tomar posse em 2011. A outra será paga no início do próximo ano legislativo. Questionado sobre os vencimentos que somam 54 000 reais, Jader disse que não havia sido informado sobre o tema. Ele também terá direito a quatro diárias pelos últimos dias de 2011 (que somam 3 560 reais) e ao salário de janeiro – mês de recesso parlamentar.

Cícero Lucena fez o anúncio da posse de Jader depois da reunião da Mesa Diretora. Ele negou que a Casa esteja propiciando um tratamento diferenciado para o peemedebista.

"O que estamos fazendo na Mesa é cumprindo o que foi determinado pelo STF", alegou.

Para ler mais, http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/jader-recebera-r-54-mil-por-assumir-ainda-em-2011 

MEC ANTECIPA RESULTADO DO ENEM

O Ministério da Educação (MEC) antecipou a divulgação dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), previstos inicialmente para o início de janeiro. Os candidatos que participaram das provas aplicadas em outubro já podem consultar sua pontuação no site do exame - http://sistemasenem2.inep.gov.br/resultadosenem/

Para acessar os resultados, o estudante precisa informar seu CPF e a senha cadastrada durante o período de inscrição. Caso o participante tenha perdido a senha é possível recuperá-la no sistema. O boletim apresenta o desempenho do candidato nas quatro provas objetivas (linguagens, matemática, ciências humanas e da natureza), além da nota de redação.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/saber/1024477-ministerio-da-educacao-antecipa-resultados-do-enem-2011.shtml

NATAL SOLIDÁRIO DISTRIBUI MAIS DE 6 MIL BRINQUEDOS

Por onde passam, Vanessa e o Papai Noel levam brinquedos, solidariedade e o espírito natalino.

Em mais uma edição do Natal Solidário, o mandato da vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB) iniciou, neste final de semana, a campanha de distribuição de brinquedos a crianças de comunidades carentes em bairros da capital e nas ilhas do município, além de cestas básicas. Mais de 6 mil brinquedos serão distribuídos neste ano.

No sábado, comunidades das ilhas Grande e Paquetá e do bairro do Marco receberam visita das equipes do Natal Solidário. Hoje, crianças de comunidades do Tapanã, Jurunas e da ilha de Mosqueiro também tiveram a visita do Papai Noel.

Ao todo, 28 comunidades receberão o Papai Noel e as equipes do Natal Solidário. Nesse roteiro estão comunidades da ilha de Outeiro, Icoaraci, Parque Verde e o conjunto Ariri-Bolonha, no bairro Sideral.

As entregas de brinquedos seguem até a próxima sexta-feira. Este é o sexto ano do Natal Solidário organizado pelo mandato da vereadora Vanessa.

Fonte: www.vereadoravanessa.blogspot.com

DEPUTADA PROPÕE A CONSTRUÇÃO DE DUAS NOVAS RODOVIAS

As duas novas rodovias encurtariam a distância entre Santarém e Belém em quase 500km, além de facilitarem a integração regional

A deputada Josefina Carmo (PMDB) apresentou, na semana passada, projetos de lei que propõem ao governo do Estado a construção de duas rodovias estaduais que, se efetivadas, permitirão maior integração entre a região metropolitana de Belém e o Oeste do Pará. 

Uma delas seria a segunda etapa da PA-370, que ligaria a Hidrelétrica de Curuá-Una, em Santarém, à rodovia BR-230, a Transamazônica, na altura do município de Medicilândia, um trecho de aproximadamente 160 km. No mapa rodoviário do Estado, esse segundo trecho da PA-370 existe apenas como uma linha tracejada. Na verdade, prefeitos e empresários da região já abriram uma vicinal, na marra e com recursos próprios, antecipando-se à ação do Estado, sempre demorada.

"A região Oeste é a que mais sofre com os hiatos rodoviários que impedem a necessária e indispensável integração regional e dela com o restante do Estado. Ou, quando existem, representam contornos geográficos tão extensos que tornam o esforço economicamente custoso demais, quase inviável", escreveu Josefina, justificando sua proposta. 

Hoje, a distância rodoviária entre Santarém e a capital do Estado é de 1.410 quilômetros (km). Com a construção do segundo trecho da PA-370, essa distância seria encurtada em 246 quilômetros, pois os motoristas não precisariam mais usar a rodovia BR-163, a Santarém-Cuiabá, uma intersecção que passa pela cidade de Rurópolis.

PA-258 - Outra rodovia igualmente importante para a integração regional é a PA-258, que existe apenas no papel, ligando a margem direita do rio Xingu, no município de Anapu, à cidade de Baião, na margem direita do rio Tocantins, com acesso à PA-151. Esta rodovia estadual liga os municípios do Tocantins à região metropolitana de Belém. 

Com as duas estradas construídas, a distância rodoviária entre Santarém e Belém, hoje de 1.410km, passaria a ser de 948km - 462km a menos.

Para ler mais, http://josefinacarmo.blogspot.com/2011/12/josefina-quer-construcao-de-duas.html 

VALE PODERÁ PAGAR MAIS DE R$ 700 MILHÕES EM IMPOSTOS ATRASADOS

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar uma liminar favorável à Vale que pode levar à cobrança de R$ 742 milhões da mineradora por dívidas em royalties da mineração, a chamada Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).

De acordo com o órgão, a Vale entrou com uma ação alegando que uma instrução normativa do Departamento Nacional de Produção Mineral (Dnpm)) limitou as deduções de ICMS, PIS e Cofins, de modo que não poderia ser aplicada retroativamente. Com isso, apontou a AGU, a Vale pretendia se ver livre da cobrança e impedir que a autarquia inscrevesse o nome da empresa no cadastro de empresas inadimplentes com o governo (Cadin).

A decisão não obriga a Vale a fazer o pagamento, mas permite que o DNPM faça a cobrança. A mineradora, entretanto, ainda pode recorrer.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1021407-vale-perde-acao-e-pode-pagar-r-732-mi-em-tributos-atrasados.shtml 

O GOVERNO GARFA R$ 36 DE CADA R$ 100 GANHOS PELO TRABALHADOR

Realidade cruel: quanto mais o governo arrecada, mais dinheiro público vai pro ralo

O Impostômetro, ferramenta que mensura quanto o brasileiro gasta em impostos por ano, bateu recorde, ontem, ao atingir R$ 1,4 trilhão, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). A previsão é de que no ano o montante chegue a R$ 1,5 trilhão.

Em média, o brasileiro gastou, neste ano todo, R$ 7.300. Já para 2012, as projeções do IBPT apontam para um pagamento médio por pessoa de R$ 8.634,19 no ano. Hoje, a carga tributária no Brasil é de 36% do Produto Interno Bruto (PIB), o que significa que a cada R$ 100 que você ganha o Estado - união, estado e municípios - fica com R$ 36 reais, sobrando para o cidadão R$ 64.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/1021231-gasto-do-brasileiro-com-imposto-chega-a-r-14-tri-e-bate-recorde.shtml 

GOVERNADORES: MAIOR COMPENSAÇÃO POR CONTA DA LEI KANDIR

Governadores de diversos Estados estiveram, na manhã de hoje, no Congresso pedindo R$ 7,5 bilhões do Orçamento de 2012 para a compensação de perdas de arrecadação com incentivos à exportação, a chamada Lei Kandir. O relator do Orçamento, Arlindo Chinaglia (PT-SP), ainda não definiu qual o montante será disponibilizado. Neste ano, a rubrica recebeu R$ 3,9 bilhões.

Segundo o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB-MT), a intenção é conseguir o montante para proteger os Estados de perdas de arrecadação. Os governadores pediram ainda a votação do projeto que muda a divisão dos royalties da exploração de petróleo. Nesse caso, porém, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), avisou que o tema deve ficar para 2012.

"O presidente nos informou que devido às medidas provisórias que trancam a pauta não será possível neste ano", disse o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD-SC). Ao todo, sete governadores estiveram presentes na Câmara e 24 assinaram um documento pedindo a votação.

Fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/governadores-pedem-compensacao-por-lei-kandir 

MENSALÃO DO PT: ATRASOS PODERÃO PRESCREVER PARTE DAS PENAS

Réus do mensalão terão algumas de suas penas prescritas antes do fim do julgamento, ainda sem data para terminar, afirmou, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ontem.

O processo do mensalão no STF tem 38 réus. O ministro relator do caso, Joaquim Barbosa, ainda deve terminar seu relatório. Quando isso ocorrer, Lewandowski deverá revisar o processo. Só então poderá ser marcado o julgamento pelo plenário do STF.

"Terei que fazer um voto paralelo ao voto do ministro Joaquim. São mais de 130 volumes. São mais de 600 páginas de depoimentos. Quando eu receber o processo eu vou começar do zero. Tenho que ler volume por volume porque não posso condenar um cidadão sem ler as provas", disse Lewandoski.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/poderepolitica/ricardo_lewandowski.shtml 

STF FAZ CUMPRIR LEI DA FICHA LIMPA E GARANTE POSSE DE JADER NO SENADO

Lei da Ficha Limpa e vontade popular garantem posse de Jader no Senado

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na manhã desta quarta-feira, pela posse de Jader Barbalho (PMDB-PA) no Senado.

Ele foi barrado pela Lei da Ficha Limpa por ter renunciado ao cargo de senador, em 2001, para evitar a cassação, após ser alvo de denúncia.

No entanto, como a Corte decidiu, em março deste ano, que a Ficha Limpa não poderia ser aplicada às eleições de 2010, o Supremo voltou a analisar o caso de Jader em novembro, quando houve um empate em 5 a 5.

Hoje, com a ausência de um ministro na Corte por conta da aposentadoria de Ellen Gracie, o presidente do STF, Cezar Peluso, daria seu voto de minerva para resolver o impasse, mas passou a decisão para o plenário.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/1021235-supremo-libera-posse-de-jader-barbalho-no-senado.shtml

PS: Nas eleições de outubro do ano passado, Jader, candidato do PMDB ao Senado Federal, obteve 1,8 milhão de votos. Com a decisão do STF, Marinor Brito (PSol/PA) vai deixar a vaga que ocupa hoje no Senado.

CÓDIGO FLORESTAL: SEM ACORDO, VOTAÇÃO DEVE FICAR PARA 2012

Sem acordo sobre o texto do novo Código Florestal, deputados de várias legendas se reuniram na Câmara, hoje, para debater o assunto. Há uma semana na Casa, ainda não há consenso sobre o nome do relator. Nas discussões de hoje, os parlamentares sinalizaram que o assunto só entrará na pauta da Câmara em 2012.

O novo Código Florestal retornou à Câmara no último dia 6, depois de aprovado pelo Senado. A Câmara deverá analisar as alterações feitas pelos senadores, podendo, inclusive, suprimir as alterações e mandar para sanção presidencial o texto originalmente aprovado pelos deputados.

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) reiterou suas críticas ao texto do novo Código Florestal aprovado pelo Senado. Para o deputado, os produtores rurais terão de enfrentar “altos custos” para regularizar suas propriedades e inscrevê-las no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O que, segundo ele, torna “impraticável” a aplicação da nova lei.

Para ler mais, http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-12-13/sem-consenso-na-camara-votacao-do-novo-codigo-florestal-deve-ficar-para-2012

FÍSICOS ACREDITAM ESTAR PERTO DA "PARTÍCULA DE DEUS"

Os físicos que buscam o misterioso bóson de Higgs (a "partícula de Deus") acreditam ter localizado o lugar onde se esconde o elemento que falta ao quebra-cabeças das partículas elementares, anunciaram nesta terça-feira, em Genebra, os pesquisadores do Centro Europeu de Pesquisa Nuclear (CERN).

"Ainda é muito cedo para tirar conclusões definitivas. Precisamos de mais dados, mas estabelecemos sólidas fundações para os apaixonantes meses pela frente", declarou Fabiola Gianotti, chefe da experiência Atlas no Grande Colisor de Hádrons (LHC), em um seminário do CERN em Genebra, transmitido pela internet.

A partícula de Higgs é a peça que faltava ao Modelo Padrão, a teoria da estrutura fundamental da matéria desenvolvida nos anos 60 para descrever todas as partículas e forças do universo.

Neste modelo, o bóson de Higgs explica porque algumas partículas têm massa e outras não, e sua detecção vai validar esta teoria.

O físico britânico Peter Higgs postulou, em 1964, a existência dessa partícula que leva seu nome.

Fonte: http://br.noticias.yahoo.com/f%C3%ADsicos-acreditam-estar-perto-b%C3%B3son-higgs-part%C3%ADcula-deus-152415608.html 

OPHIR CAVALCANTE PODERÁ SER AFASTADO DA PRESIDÊNCIA DA OAB

Ophir Cavalcante é ausado de corrupção e improbidade por acumular cargos no estado do Pará

A 2ª Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) analisará o pedido de afastamento do presidente nacional da instituição, Ophir Cavalcante. Três representações foram apresentadas ontem pela manhã por Jarbas Vasconcelos, presidente eleito e afastado da OAB do Pará, durante a última sessão do pleno. 

O advogado acusa o presidente de corrupção e improbidade por acumular cargos no estado. Procurador licenciado, ele recebe remuneração do Ministério Público, mas advogaria em ações contra o Estado. Vasconcelos pede ainda que a decisão seja estendida ao vice-presidente, Alberto de Paula Machado, e a corregedora Márcia Machado. Segundo Vasconcelos, que representa um grupo afastado da OAB-PA por denúncias de irregularidades, a medida irá garantir a transparência do andamento dos processos que tramitam na Justiça Comum e Federal. 

Antes mesmo de o presidente chegar à reunião, do Conselho da OAB, o clima entre os integrantes do colegiado era tenso. Alguns diziam que aquele era o dia D e que as câmeras de vídeo iriam registrar uma sessão histórica. Às 9h50, pouco tempo depois de dar início à sessão, Ophir foi surpreendido — e interrompido — pelo advogado Jarbas Vasconcelos, que pediu para distribuir as representações. Com a permissão do presidente, rapidamente ele e pelo menos quatro assessores entregaram memoriais com mais de 200 páginas aos conselheiros. A documentação traz cópias de representações dos Ministérios Públicos Estadual e Federal e o pedido de afastamento de Ophir. 

Diversos conselheiros demonstraram reservadamente apoio a Vasconcelos, revelando que, pouco a pouco, o grupo de Ophir perde força dentro da instituição. Durante toda a manhã, Jarbas e seus assessores fizeram campanha pelo afastamento do presidente. 

Para ler mais, http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2011/12/13/interna_politica,282578/oab-apura-denuncia-contra-presidente-e-integrantes-da-diretoria-da-entidade.shtml 

ADVOGADOS PEDEM AFASTAMENTO DO PRESIDENTE DA OAB NACIONAL

Jarbas: "Ophir não poderia advogar para ninguém, já que o cargo requer dedicação exclusiva"

Uma comitiva de advogados apresentou representação no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil contra o presidente da entidade, Ophir Cavalcante. O grupo, liderado por Jarbas Vasconcelos, presidente eleito e afastado da OAB do Pará, acusa o advogado de corrupção e improbidade. O pedido foi distribuído, nesta segunda-feira, entre os conselheiros. Também foram apresentados pedidos de afastamento de Alberto de Paula Machado, vice-presidente, e de Marcia Regina Machado Melare, secretária-geral adjunta. O presidente da OAB se manifestará sobre o assunto ainda nesta segunda-feira. No momento, Ophir Cavalcente acompanha a sessão.

A representação também é assinado por Alberto Antônio de Albuquerque Campos, vice-presidente da OAB-PA. Os dois advogados levaram diversas acusações ao Conselho Federal. Segundo eles, ações que tramitam na Justiça Comum e Federal contra o advogado, caso Ophir Cavalcante fique no cargo, permaneceriam prejudicadas, pois “a pressão atrapalha as investigações”.

Numa das ações, Ophir Cavalcante é acusado de receber, há mais de 13 anos, rendimentos mensais de R$ 20 mil, como procurador do Pará. Pelos cálculos de Jarbas Vasconcelos, o dano ao erário estadual atingire quase R$ 1,5 milhão. "Ophir não poderia advogar para ninguém, já que o cargo requer dedicação exclusiva", disse Jarbas Vasconcelos do Carmo, em conversa com a revista Consultor Jurídico. Ele também foi denunciado por recebimento de particulares para advogar contra os interesses do Pará. A conduta é tipificada como patrocínio infiel.

Para ler mais, http://www.conjur.com.br/2011-dez-12/advogados-pedem-afastamento-ophir-cavalcante-presidencia-oab 

O TAPAJÓS É NOSSA VIDA, NOSSA LUTA, NOSSO FUTURO!!

 

Com quase 100% dos votos do plebiscito apurados, o NÃO à criação do Estado do Tapajós sufoca, ainda que temporariamente, um sonho alimentado por mais de 200 anos por sucessivas gerações de habitantes do Oeste do Pará. Sufoca, mas não enterra nem mata, pois os ideais de liberdade, de participação democrática, de cidadania e bem estar têm a capacidade de sobreviver às mais terríveis intempéries. Resistem para se tornarem realidade e presença viva na vida de seus defensores.

A maioria dos paraenses - diga-se, os paraenses da Grande Belém, preponderantemente - disse NÃO à uma estratégia de desenvolvimento que seria salutar a todos, mas muito especialmente ao Novo Pará que seria criado; disse NÃO ao sonho dos paraenses do Oeste de construir um presente de mais oportunidades às gerações atuais e um futuro promissor aos seus descendentes; disse NÃO para atender às vaidades e aos interesses das elites da Capital.

O resultado do plebiscito, já se pode anunciar com segurança, aponta que 1/3 dos paraenses apoiou e votou no SIM. São paraenses que transformaram em protesto seu desacordo com os rumos que as elites políticas paraenses sempre deram ao Pará. São paraenses que querem a emancipação ao Oeste, que apóiam a luta do Oeste por um futuro próprio e escrito por suas próprias mãos.

Mais de 1 milhão de paraenses votaram SIM ao Tapajós. Mais de 1 milhão de paraenses votaram SIM ao Carajás. As elites de Belém e o governo do Pará não poderão mais ignorar esse clamor, não poderão mais manter o tratamento de desrespeito que até agora dedicaram a essas regiões e seus povos. Esses povos sabem o que querem. E demostraram isso!

Até hoje, as próprias diferenças culturais, históricas e políticas entre Belém e aquelas regiões demonstravam que o Pará já tinha linhas divisórias claras - e o tratamento diferenciado e preconceituoso dado ao Oeste, por exemplo, era das mais alarmantes, ainda que sombreadas pela sutileza do discurso oficial. Com o plebiscito, a divisão fica explícita, quebra o disfarce e fica conflagrada. Será difícil negar isso, ou evitá-lo.

Àqueles que abraçaram as causas do SIM e por elas lutaram, posso garantir que não houve derrota, perda, humilhação. Guerreamos a boa luta, pois a causa é nobre, e demonstramos que nossa união e firmeza em torno do que queremos é bem maior do que se imaginava. Guerreamos até o último momento, suamos até a última gota, erguemos os braços até o último golpe. Não nos prostramos, não renunciamos, não fomos covardes - ainda que haja uns poucos que serão jogados no lixo da História como traidores, vendidos, indignos.

Sabemos, hoje, quem são os nossos amigos, quem merece nos representar e defender. Seus nomes serão guardados com carinho, mas também manteremos vivos na memória do nosso povo os nomes dos traidores.

O Tapajós e seu povo são vencedores! O Tapajós mantém-se vivo em nossa vida, faz parte do nosso cotidiano, enternece nossa alma, enche-nos de orgulho. E assim será por muitas gerações!

Tapajós, sempre!!

José Maria Piteira

Jornalista e Editor do Blog

MINISTRO QUER FUNDO AMAZÔNIA FINANCIANDO PESCA E AQUICULTURA

O ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio, defendeu que o setor receba recursos do Fundo Amazônia, criado em 2008 para promover projetos de prevenção e combate ao desmatamento e para conservação e uso sustentável das florestas. Segundo o ministro, com mais investimentos é possível desenvolver a aquicultura e aumentar a produção de pescados no Norte do país.

O ministro participou, hoje, de audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. Luiz Sérgio disse que o consumo de pescados está crescendo rapidamente no país e que este mercado é promissor, mas precisa ser estimulado. “O brasileiro consome menos do que a FAO [Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura] recomenda como alimentação saudável”.

Para ler mais, http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-12-08/ministro-da-pesca-e-aquicultura-pede-que-setor-tenha-acesso-aos-recursos-do-fundo-amazonia 

NOVO CÓDIGO DE MINERAÇÃO VAI AO CONGRESSO NO PRÓXIMO ANO

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse, hoje, que o governo deverá enviar para o Congresso, no início do ano que vem, a proposta do novo Código de Mineração. Segundo o ministro, o texto traz “modificações substanciais” em relação à legislação atual.

Entre as novidades, Lobão destacou o aumento dos royalties cobrados na atividade de 2% para 4%. De acordo com ele, os valores pagos atualmente pelas empresas mineradoras como compensação pela atividade estão abaixo da média mundial. “Somente o município do Rio de Janeiro recebe mais roaylties do petróleo do que o setor mineral paga no Brasil”, disse após ser homenageado pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China.

O novo código também deverá trazer limitações à atividade, que não poderá mais ser exercida por pessoa física. “Somente pessoas jurídicas poderão explorar qualquer minério no Brasil e haverá um prazo para a conclusão dessa exploração”, acrescentou Lobão.

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-12-08/novo-codigo-de-mineracao-deve-ser-enviado-ao-congresso-no-comeco-de-2012-diz-lobao 

JUSTIÇA GARANTE INSTALAÇÃO DE UHE DE TELES PIRES

A Justiça de Mato Grosso negou pedido do Ministério Público para suspender o processo de instalação da Usina Hidrelétrica de Teles Pires, localizada no rio de mesmo nome, na divisa dos estados de Mato Grosso e do Pará. A licença de instalação da usina foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em agosto deste ano.

O Ministério Público Federal em Mato Grosso e o Ministério Público Estadual alegavam que a legislação do estado de Mato Grosso sobre a matéria não foi observada, pois a instalação teria que ser submetida à análise da Assembleia Legislativa e ao Conselho Estadual do Meio Ambiente ou à secretaria estadual da área.

A decisão da Vara Única de Sinop (MT) acolheu o argumento da Advocacia-Geral da União (AGU), de que a legislação federal dá ao Ibama a prerrogativa de a conceder licenciamento no caso de obras de alto impacto ambiental de âmbito nacional ou regional.

A União também argumentou que o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da hidrelétrica foram entregues à secretaria de estado e Meio Ambiente em outubro do ano passado, e que nenhuma manifestação foi feita sobre o assunto. Para a AGU, a legislação determina que "a não manifestação será registrada como aprovação das conclusões e sugestões do estudo ambiental".

Para ler mais, http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-12-08/justica-garante-continuidade-de-instalacao-da-usina-hidreletrica-de-teles-pires 

QUASE R$ 600 MIL PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA CALHA NORTE

Em outubro passado, foram R$ 367 mil, através de convênio assinado com o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat/Santarém). Ontem, mais um convênio no valor de R$ 230 mil. Com quem? Não se sabe. Mas os dois convênios têm objetivo nobre, ao menos na nomenclatura: "qualificação e capacitação social e profissional" de jovens e adultos nos municípios de Almeirim, Prainha e Monte Alegre, segundo a Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego (Seter), comandada pelo deputado estadual Júnior Hage (PR). Total da fatura: R$ 597 mil. Os três municípios são bases eleitorais do deputado, mas isso não passa de pura coincidência, claro!

Resumos dos dois convênios foram publicados no Diário Oficial do Estado. O primeiro, de R$ 367 mil, com o Sest/Senat, teve vigência relâmpago de apenas 47 dias, o que revela uma competência impressionante, ao custo de R$ R$ 7.800,00 ao dia. 

O segundo, publicado ontem, terá duração de quatro meses. Os dois voltados à "qualificação e capacitação social e profissional". Mas, estranhamente, não diz quem é o parceiro da Seter na aplicação do dinheiro e na execução dos supostos cursos que serão realizados no tempo de 120 dias. Algum sindicato? Uma associação de produção ou uma cooperativa? Alguma prefeitura? Não diz nada, o que fere a legislação.

Mas a promessa do resultado de tão engrandecedora ação é nobilíssimo e alvissareiro: garantir "reais condições aos participantes de melhoria nas condições de trabalho e renda familiar, promovendo a sustentabilidade do meio ambiente e o desenvolvimento regional".

Apenas para avaliar a relação custo/benefício de tal iniciativa: calculando que o custo aluno de tais ações seja de R$ 100,00 (cem reais), os quase R$ 600 mil dos dois convênios dariam para capacitar profissionalmente e oferecer ao mercado praticamente 6 mil jovens e adultos.

PS: Uma revolução social está em curso naqueles municípios da Calha Norte, ainda que ninguém perceba - nem ao menos os cursos.

SEMA DIVULGA PERÍODOS DO DEFESO DE PEIXE, CARANGUEJO E CAMARÃO

A pesca e comercialização de várias espécies, como o do aracu, no rio Tapajós, estarão proibidas durante três meses

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) divulgou, nesta terça-feira, os períodos de defeso do caranguejo-uçá, camarão rosa e pescados, entre os quais o mapará, o tambaqui, a pirapitinga e o pirarucu. 

A pesca do caranguejo está proibida de 10 a 15 e de 24 a 29 de janeiro; de 8 a 13 e de 22 a 27 de fevereiro; e de 9 a 14 e de 23 a 28 de março.

Equipes da Sema e do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) percorrerão feiras e outros pontos comerciais em dias específicos de janeiro, fevereiro e março do ano que vem para verificar o cumprimento da legislação que proíbe o transporte, comércio e consumo desses animais.

Outros órgãos de meio ambiente do Estado e da União também estarão envolvidos na fiscalização. A Sema alerta que é importante ter a parceria dos catadores e comerciantes na preservação e perpetuação das espécies, ao não capturá-los durante o suatá, época da desova e reprodução da espécie. “Se forem catados nesse período, os crustáceos não poderão se reproduzir, e sem reprodução, deixarão de existir”, explica a zootecnista da Sema Moema de Jesus.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-178214-sema-divulga-periodo-de-defeso-do-pescado.html 

CONSTRUÇÃO DE UHE NO JARI DEVERÁ SER HABILITADA AINDA NESTE ANO

A força das águas do rio Jari, na divisa do Pará com o Amapá, vai fazer girar as turbinas de mais uma UHE 

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) deverá habilitar a construção da Hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Jari, até o próximo dia 9 de dezembro. A informação foi dada pela direção da estatal, hoje, ao anunciar que 231 projetos de geração de energia participarão do Leilão de Energia Nova A-5/2011, composto apenas por fontes renováveis, que vai atender empresas distribuidoras para 2016. O leilão, que está marcado para o dia 20 de dezembro, vai oferecer um total de 6.286 megawatts (MW) de potência instalada.

O presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim, informou que não houve habilitação de termelétricas a gás natural. No entanto, ele avaliou que já existe uma boa quantidade de empreendimentos térmicos contratados anteriormente.

“O volume de oferta de geração habilitado pela EPE garante que a demanda das distribuidoras de eletricidade será plenamente atendida com as fontes renováveis de energia incluídas neste leilão”, declarou o presidente.

O maior número de usinas habilitadas para a licitação está no setor de energia eólica: 205 parques de geração por meio dos ventos, com capacidade total de 5.149 MW. Também foram habilitadas usinas hidrelétricas, pequenas centrais hidrelétricas (com potência instalada de até 30 MW) e termelétricas movidas a bagaço de cana-de-açúcar.

Outras usinas hidrelétricas poderão ser habilitadas pela EPE até o dia 9 de dezembro. As hidrelétricas serão instaladas em Cachoeira (63 MW), Castelhano (64 MW), Estreito Parnaíba (56 MW), no Maranhão e Piauí, em São Roque (135 MW), Santa Catarina, e a ampliação da Hidrelétrica Santo Antônio do Jarí, no Pará, (70 MW).

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou o início das obras da UHE Santo Antônio do Jari, no rio Jari, divisa entre o Pará e o Amapá. A licença de instalação da obra foi assinada, no dia 3 de junho passado, pelo presidente do Ibama, Curt Trennepohl. A licença impôs uma lista de treze condicionantes.

A usina terá potência instalada de 373,4 megawatts (MW), bem menor que a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, e poderá gerar 11,2 mil MW. A energia produzida em Santo Antônio do Jari deverá beneficiar principalmente indústrias de celulose instaladas na região. A Jari Energética, empresa do grupo Orsa, proprietária do projeto Jari Celulose, é uma das acionistas do consórcio responsável pela obra.

Fonte:  http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-12-06/epe-habilita-231-projetos-para-leilao-de-energia

CÓDIGO FLORESTAL: SEGUE DEBATE NO PLENÁRIO DO SENADO

Sem consenso, senadores votam, hoje, projeto do novo Código Florestal Brasileiro

Segue a discussão, em Plenário, do novo Código Florestal (PLC 30/2011). Os senadores votam o substitutivo dos senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) para o texto proveniente da Câmara, do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Inúmeros senadores já falaram para discutir a matéria, com elogios, críticas e sugestões de emendas. O relator Jorge Viana adiantou que deve aproveitar cerca de 20 emendas de Plenário ao texto.

O Código Florestal traça os limites entre a preservação da vegetação nativa e as diversas atividades econômicas, tendo sido um dos assuntos mais controversos debatidos pelo Congresso neste ano. No Senado, o texto ficou seis meses em discussão, tendo passado pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Meio Ambiente (CMA).

Para ler mais, http://www.senado.gov.br/noticias/novo-codigo-florestal-segue-debate-no-plenario.aspx 

JUSTIÇA FEDERAL VAI JULGAR CASO DOS EXTRATIVISTAS ASSASSINADOS

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com sede em Brasília, decidiu que é competência da Justiça Federal o julgamento do caso do assassinato dos extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, que ocorreu em maio deste ano.

O casal foi morto em emboscada dentro do assentamento Praia Alta Piranheira, em Nova Ipixuna (sudeste do Pará).

Os três suspeitos de cometer o crime estão presos em caráter preventivo na cidade vizinha de Marabá. Segundo as investigações da Polícia Civil, o assassinato foi motivado por uma disputa de terras do assentamento.

Como as áreas são da União, o Ministério Público Federal no Pará pediu que o julgamento do caso fosse realizado na esfera federal.

O pedido foi aceito nesta segunda (5) por unanimidade entre os três integrantes da Terceira Turma do tribunal.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/1017591-justica-federal-vai-julgar-caso-da-morte-de-extrativistas-no-para.shtml