O advogado e jornalista Octávio Pessoa, amigo de longa data, publicou em seu blog artigo no qual se posiciona contrário à criação dos Estados de Carajás e Tapajós (o link segue abaixo). Em resposta, comentei o texto, discordando dele, e o encaminhei para publicação no referido blog.
Segue abaixo o meu comentário ao artigo publicado por Octávio:
"Prezado amigo e grande camarada Octávio Pessoa!
Li seu texto no http://blogdooctaviopessoaf.blogspot.com/2011/11/por-que-dizer-nao-divisao-do-para-lei.html e devo dizer-lhe que com ele não concordo. E não concordo não apenas porque sou do Oeste do Pará e defensor da criação do Estado do Tapajós. Sou contrário aos seus argumentos porque estes deixam de citar dados imprescindíveis à discussão do tema, omitem informações indispensáveis à formação de consciência crítica dos cidadãos paraenses sobre o plebiscito! Mas respeito sua posição, claro, apesar de estranhá-la! Quaisquer opiniões são necessárias para essa discussão que vai mexer profundamente com a vida dos paraenses, para o bem ou para o mal, mas não se devem omitir informações.
Defender a não divisão do Pará é lutar pela permanência das coisas do jeito que estão - e não há, neste Estado, cidadão que diga que estas estão bem, a não ser os grupos políticos e econômicos que formam a elite do Pará, há décadas revezando-se no poder, além daqueles que, motivados por ambições eleitoreiras e estratégias partidárias (a disputa pela Prefeitura de Belém, por exemplo, no próximo ano), assumem a posição contrária à criação dos dois novos Estados. E você, amigo Octávio, tenho a certeza que não se enquadra em nenhum desses grupos de ética zero, posturas políticas execráveis e práticas purulentas. Daí veio a minha surpresa com sua posição.
Qualquer cidadão minimamente informado - e neste grupo, sim, você se inclui, claro que com um plus extra de informação e consciência - sabe que o Estado do Pará está financeiramente falido. Para o próximo ano, disporá de apenas R$ 178 milhões de recursos próprios para investimentos em centenas de necessidades urgentes e imediatas - e nestas não se pode incluir nenhuma obra de cunho estratégico, porque exigem bilhões de reais. Basta olhar o Plano Plurianual 2012-2015 que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) para se ver que o futuro próximo do Estado, mantidas as coisas como estão, é nada promissor. O Pará não terá recursos próprios nem mesmo para concluir o Terminal Hidroviária de Santana do Tapará, em Santarém, que o próprio governador Simão Jatene começou, em 2006, e que a então governadora Ana Júlia fez questão de ignorar durante os quatro anos do seu governo - e a obra continua lá, no início da PA-255, inconclusa e abandonada, uma exibição pública da irresponsabilidade e incompetência dos governantes e desprezo aos cidadãos daquela região. Na verdade, um escárnio a estes.
O Pará, amigo Octávio, precisa de recursos públicos para poder atender às necessidades elementares de seus cidadãos. O Pará precisa de recursos para investir em obras de infraestrutura urbana, de transporte e de produção (para citar apenas estes), indispensáveis à atração do capital privado, propiciando a criação de um ambiente virtuoso que leva ao desenvolvimento. E, hoje, o Pará não dispõe desses recursos - e a culpa não é deste governo, mas também do anterior e de todos os outros que nunca trataram com responsabilidade o Erário e os interesses dos seus cidadãos, atolando, ano após ano, o Pará em novas dívidas – ou alguém já esqueceu dos R$ 366 milhões emprestados pelo governo passado junto ao BNDES, entre outros?
O tempo de que disponho não me permite alongar demais este texto. Mas prometo continuá-lo nos próximos dias. Assim, vou deixar aqui apenas alguns questionamentos que considero necessários ao bom e necessário debate sobre o plebiscito.
Como ignorar, amigo Octávio, que o Pará e os dois novos estados só vão ganhar com a divisão?
Vamos pegar, a título de exemplo, o caso do Fundo de Participação dos Estados (FPE), um bolo fantástico de recursos públicos - cerca de R$ 52 bilhões, em 2012 - e uma das principais fontes financeiras onde o Pará bebe. Em 2012, o Pará vai receber R$ 2,9 bilhões desse fundo, para atender a uma população de 7,5 milhões de habitantes, distribuída em um território de 1,2 milhão de km², um estado de tamanho continental. Caso a divisão já estivesse efetivada em 2012, o Tapajós receberia R$ 2,2 bilhões e o Carajás R$ 1,1 bilhão. Na redivisão do bolo do FPE, o Pará perderia R$ 300 milhões, mas cuidaria de apenas 17% do atual território e de uma população de 4,8 milhões de habitantes (2,7 milhões a menos). Com a divisão, os três estados passariam a receber, apenas do FPE, em 2012, R$ 5,9 bilhões – R$ 3 bilhões a mais do que o Pará vai receber – e isso para cuidar do mesmo território de 1,2 milhão de km² e da população de 7,5 milhões de habitantes. Como ignorar isso, amigo Otávio?
Peguemos outra fonte de recursos do Governo do Pará: o ICMS. Eu, você e os fiéis que acompanham o Círio de Nazaré sabemos que o território que corresponderia ao Novo Pará arrecada 66% do ICMS do Estado, mas fica com apenas 50% - uma diferença de R$ 292 milhões, em valores de 2009. E assim é porque os 16% subtraídos são remetidos aos municípios das regiões dos prováveis novos Estado do Tapajós e Carajás. Em outras palavras, eles recebem mais do que arrecadam, e isso se deve ao valor agregado (VA) de suas produções, critério usado na distribuição do recurso. O município de Belém, por exemplo, perde cerca de R$ 130 milhões. Mas não apenas a capital: vários municípios perdem valores do ICMS. Com a criação dos dois novos estados, o Novo Pará deixará de perder esse recurso. Esses quase R$ 300 milhões, amigo Octávio, possibilitam a construção de 1.150 km de asfalto, ou 12 mil casas do tipo “Minha Casa Minha Vida”, ou 600 centros de saúde, entre outros benefícios mensuráveis. Como ignorar esses dados, amigo Octávio?
Os dados que aqui citei não se tratam de informação inédita: já foram amplamente divulgados por órgãos públicos, inclusive pelo Idesp e a Sefa, jornais, emissoras de rádio e TV, além de blogs e outras mídias sociais – inclusive no www.blogdopiteira.blogspot.com – e na propaganda eleitoral do plebiscito. A conclusão disso tudo é a mais óbvia: A CRIAÇÃO DOS ESTADOS DO TAPAJÓS E DO CARAJÁS É BENÉFICA A TODOS, E MUITO PARTICULARMENTE AO NOVO PARÁ!
A divisão do Pará só desagrada especialmente um grupo: a elite política de Belém, que vai, a cada eleição, buscar nos currais eleitorais por ela montada no Oeste e no Sul/Sudeste do Estado os votos de que precisa para se eleger. Um dos generais do NÃO, por exemplo, o deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB) obteve quase 8 mil votos no Oeste – ele foi o candidato mais votado no município de Almeirim. E os exemplos abundam.
Na verdade, amigo Octávio, os defensores do NÃO não conseguem apresentar argumentos minimamente sustentáveis e convincentes, simplesmente porque estes não existem. E, na propaganda na TV e no rádio, sem discurso, insistem em tirar a cobertura, as arquibancadas e parte do gramado do Mangueirão, ou o jambú e o camarão do tacacá, no esforço inglório de mentir à população do Pará. Coisinha ridícula, heim?
Se a criação do Tapajós e do Carajás é boa para todos, especialmente ao Novo Pará, por que ser contra? Essa é a pergunta que o NÃO insiste em não responder e foge dela como o Diabo da Cruz!
Vamos ao debate! O tempo urge! O plebiscito está próximo!"
José Maria Piteira
Jornalista
