JUIZ FEDERAL, NATURAL DE MONTE ALEGRE, LANÇA 7º LIVRO

Océlio Moraes é natural da cidade de Monte Alegre, no Oeste do Pará. Seu livro aborda o desenvolvimento de proteção jurídica aos Direitos Fundamentais no Brasil, a partir da Constituição de 1824 até a Constituição de 1988. Em breve, o livro será lançado em Belém

“Direitos Humanos Fundamentais e a Justiça Constitucional Brasileira” é o título de novo livro do juiz federal do trabalho Océlio Morais, que a Lumen Juris acaba de lançar no Rio de Janeiro e já está na biblioteca virtual da editora para compras.

O livro é o resultado da pesquisa de pós-doutorado em Direitos Humanos e Justiça Constitucional, realizada pelo magistrado paraense no Ius Gentium Conimbrigae (Centro de Direitos Humanos Human Rights Centre) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). O livro de Océlio Morais – que também é professor do programa de mestrado da UNAMA e obteve o título de Doutor em Direitos Fundamentais Previdenciários pela PUC/SP – aborda com ineditismo o desenvolvimento de proteção jurídica aos Direitos Fundamentais no Brasil, a partir da Constituição de 1824 até a Constituição de 1988, com todas as suas relativas aos direitos fundamentais. E, nesse contexto, examina a função da Justiça Constitucional Brasileira à efetividade desses direitos.

Conforme o autor, trata-se de um livro que também estuda o aspecto ideológico da proteção à dignidade humana em todas as fases constitucionais brasileira.

Este é o 7º livro jurídico individual do autor, que é montealegrense, e coautor de três outras obras coletivas. Em breve, o livro será lançado em Belém.