AMAZÔNIA: ISENÇÃO PODERÁ BENEFICIAR TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

O impacto financeiro dessa isenção fiscal foi estimado em R$ 29,8 milhões para 2014 e em R$ 35,2 milhões para 2015

O óleo diesel utilizado no transporte fluvial de passageiros na região da Amazônia Legal poderá ficar livre da incidência das contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e para o financiamento da seguridade social (Cofins).

A proposta (PLS 33/2014) foi apresentada pelo senador Alfredo Nascimento (PR-AM) e já conta com parecer favorável do relator na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), senador Romero Jucá (PMDB-RR).

De acordo com o relator, o objetivo do projeto é reduzir, na Amazônia Legal, o custo do transporte hidroviário para uma vasta população que não tem outra alternativa. Para isso, o texto suprime encargos tributários sobre o combustível. Ao justificar a iniciativa, Nascimento ressaltou que a suspensão de alíquotas já vem sendo praticada no transporte marítimo de cargas.

Para ler mais, http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2014/07/07/isencao-fiscal-pode-beneficiar-transporte-fluvial-de-passageiros-na-amazonia