domingo, 5 de fevereiro de 2012

SEFA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR R$ 27 MI SEGUE GERANDO POLÊMICA

Como explicar que um dirigente de estatal que ocupava o cargo de secretário de Estado de Fazenda, com doutorado em Economia defendendo tese em Dívida Pública, afirme em depoimento que na sua gestão não havia no Estado ninguém qualificado e capaz de analisar essa mesma dívida pública e equacioná-la junto à União - e que, por essa razão, contratou por R$ 27 milhões uma consultoria de fora do Estado para realizar o trabalho?

Pois foram essas as justificativas utilizadas por José Raimundo Trindade, ex-secretário de Estado de Fazenda do governo Ana Júlia, para o convênio com a Assets Consultoria, durante depoimento tomado no último dia 25 de janeiro dentro do procedimento administrativo-disciplinar instaurado na Corregedoria da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) para apurar o caso.

A oitiva de Trindade, que ficou no cargo entre janeiro de 2007 a outubro de 2009, ocorreu juntamente com o também ex-secretário Vando Vidal e outros dois servidores da secretaria, e foi acompanhado pelo promotor de Direitos Constitucionais Nelson Medrado, que substituía o promotor Domingos Sávio, em férias, e que também instaurou procedimento no MP para apurar o caso. “Resta saber se o próprio secretário se incluiu no rol de pessoas desqualificadas para auditar a dívida pública do Estado, logo ele que tem doutorado”, ironizou o promotor.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-186543-ex-secretario-nao-explica-rombo-de-r$-27-mi.html 

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

IBAMA APROVOU CONCESSÕES PARA EXPLORAÇÃO DE FLONA NO OESTE

As concessões permitirão o aproveitamento de 1,2 milhão de m³ de madeira

O Ibama aprovou, no final do ano passado, os planos de manejo florestal sustentáveis da Ebata Produtos Florestais e da Golf Indústria e Comércio de Madeira para a exploração madeireira na Floresta Nacional (Flona) Saracá-Taquera, uma unidade de conservação de uso sustentável com 429 mil hectares nos municípios de Oriximiná, Faro e Terra Santa, no noroeste do Pará.

As empresas paraenses venceram a licitação para a concessão florestal de duas unidades de manejo na Flona, uma de 30 mil e outra com 19 mil hectares, realizada pelo Serviço Florestal Brasileiro, em 2009. Juntas, quando as concessões estiverem em pleno funcionamento, elas vão produzir 40 mil m3 de madeira legal e sustentável por ano (cerca de 1,6 mil caminhões cheios) – mais de 1,2 milhão de m3 ao longo de um ciclo completo de extração de 30 anos.

Com a liberação do Ibama, os empreendedores estão autorizados a executar atividades pré-exploratórias, como montagem de acampamento, corte de cipós, inventário de todas as árvores de interesse na primeira área de exploração e aberturas de estradas no interior da floresta nacional. Já a extração sustentável da madeira está prevista para começar no segundo semestre de 2012, tão logo as empresas concluam e apresentem seus planos operacionais anuais.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-186267-ibama-autoriza-primeiros-manejos-em-floresta.html 

STF AUTORIZA INVESTIGAÇÕES DO CNJ CONTRA JUÍZES

Juízes bandidos, tremei: as investigações de denúncias vão continuar pelo CNJ

Vitória da Justiça e da transparência: o STF decidiu, por maioria, ontem, que o CNJ tem, sim, poder para investigar e punir juízes de tribunais denunciados pela prática de crimes diversos, da venda de alvarás e liminares ao desvio de dinheiro público. E tudo isso sem esperar que as corregedorias dos tribunais iniciem investigações contra os denunciados. 

O ministro Gilmar Mendes botou o dedo na ferida: nas corregedorias, prevalece o corporativismo, e estas não investigam com seriedade seus pares.

Muito bom, muito bom. Tem muito bandido travestido de juiz Brasil a fora. É preciso botar todos eles na cadeia, tomar seus bens adquiridos com dinheiro do crime e bani-los dos tribunais!! E são mais de 500 deles sob investigação do CNJ.

APURAÇÃO JÁ E CADEIA NELES!!

Veja a reportagem publicada pela Folha:

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira manter os poderes de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Por 6 votos a 5, a decisão reconheceu a autonomia do órgão em abrir investigações contra magistrados sem depender de corregedorias locais.

A decisão contraria liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello no fim do ano passado, atendendo pedido feito pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que tentava fazer valer a tese de que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) só poderia investigar magistrados após processo nas corregedorias dos tribunais estaduais.

Iniciado ontem, o julgamento sobre a atuação do CNJ provocou intenso debate no plenário.

"Até as pedras sabem que as corregedorias [locais] não funcionam quando se trata de investigar seus próprios pares", afirmou o ministro Gilmar Mendes, que votou a favor da chamada "competência concorrente" do CNJ.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/1043288-supremo-mantem-poderes-de-investigacao-do-cnj.shtml  

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

CONGRESSO RECOMEÇA COM EXPECTATIVA DE "DANÇA DAS CADEIRAS"

O Congresso Nacional volta à ativa, hoje. Como ocorre em todos os anos, as primeiras semanas de trabalho serão reservadas à famosa “dança das cadeiras”. Mudam-se líderes, presidentes de comissões e, em ano eleitoral, muda também a composição das bancadas. 

No caso do Pará, a grande novidade é a chegada do senador Jader Barbalho (PMDB), que, juntamente com os tucanos Flexa Ribeiro e Mário Couto, representam o Estado no Senado.

Já na Câmara dos Deputados, a expectativa fica para a saída e substituição de deputados que pretendem concorrer nas eleições municipais deste ano. Podem sair para concorrer à Prefeitura Municipal de Belém os deputados José Priante (PMDB), Arnaldo Jordy (PPS), Cláudio Puty (PT) e Zenaldo Coutinho (PSDB).

Esta situação provoca uma verdadeira “corrente de orações” entre os suplentes que têm voto suficiente em suas coligações para assumirem uma cadeira na Câmara dos Deputados. Alguns deles podem obter a tão sonhada vaga com pouquíssimos votos com a saída dos titulares.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-186101-bancada-paraense-tera-mudancas-na-camara-e-senado.html 

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

VICE EMPENHADO NA CONSTRUÇÃO DAS RODOVIAS PA-370 E PA-258

A distância entre Santarém e Belém seria encurtada em quase 500 km, o que justifica a união de todos para a construção das duas rodovias

Fonte palaciana garantiu, na manhã de hoje, ser grande o empenho do vice Helenilson Pontes junto ao governador Simão Jatene para a concretização de dois projetos de integração rodoviária do Oeste do Pará com a região metropolitana de Belém (RMB): primeiro, a construção da segunda etapa da rodovia PA-370, entre Curuá-Una, em Santarém, e a BR-230 (Transamazônica), no município de Uruará; segundo, a construção da PA-258, que ligaria o rio Xingu, no município de Anapu, à cidade de Baião, na margem direita do rio Tocantins, onde faria conexão com a PA-151 e, de lá, para Belém.

Como se sabe, as duas rodovias são essenciais ao clamor de integração do Oeste ao resto do Pará, mas principalmente à Capital, um dos itens muito reclamados durante a campanha do plebiscito pela criação do Estado do Tapajós, em dezembro passado. Elas encurtariam a distância entre Santarém e Belém em quase 500 km.

As duas propostas foram apresentadas pela deputada Josefina Carmo (PMDB), no ano passado, em Santarém, durante audiência pública para a coleta de sugestões para a elaboração do atual Plano Plurianual do Pará (PPA-2012/2015). Dada a importância das duas rodovias, Josefina ratificou as propostas através de dois projetos de lei apresentados à Assembleia Legislativa do Pará, também no ano passado.

No mapa rodoviário do Estado, as duas estradas não passam de linhas traçadas, projetos a serem executados. Na prática, a segunda etapa da PA-370 já virou uma vicinal aberta, de forma irregular e sem critérios de engenharia, por prefeitos e madeireiros da região compreendida entre a Transamazônica e a margem direita do rio Amazonas. Já a PA-258 continua simples riscado no mapa.

Críticos afirmam que Helenilson passou a defender os dois projetos como parte do esforço para se recompor politicamente diante da população do Oeste, depois da omissão clamorosa do vice na campanha do plebiscito pela criação do Tapajós.

Verdade ou não, o certo é que as duas rodovias são importantes para a maior integração do Oeste à RMB. E os esforços do vice-governador poderão ser decisivos, sim, para que os dois projetos saiam das pranchetas da Secretaria de Estado de Transporte (Setran).

O problema é que pouco mais de R$ 600 milhões constam do PPA-2012/2015 para a construção de novas rodovias - e isso para os próximos quatro anos. O dinheiro, segundo o próprio PPA, é suficiente para a construção de 495 km - as duas novas rodovias propostas por Josefina e defendidas por Helenilson teriam 440 km. 

Seria difícil, claro, destinar praticamente todo o recurso do PPA voltado à construção de rodovias para a execução dos dois projetos, mas não custa nada à bancada parlamentar do Oeste, aos prefeitos e vereadores da região, além de entidades da sociedade civil, envidarem esforços junto ao governador Jatene.

À luta, Oeste!

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

PARÁ: ÍNDIOS SURUÍ BLOQUEIAM BR-153 E EXIGEM INDENIZAÇÃO

Um grupo de índios da reserva indígena Sororó, no sudeste do Pará, bloqueou a rodovia BR-153, na manhã desta quarta-feira, nas proximidades da cidade de Marabá (localizada a 485 km de Belém).

Os índios, que são da tribo Suruí, exigem o pagamento de uma indenização pelo fato de a BR-153 passar dentro de um território indígena.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, eles dizem que só sairão do local depois que algum integrante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) compareça levando documento para mostrar que eles receberão indenização.

Há cerca de 100 índios no local, portando arcos e flechas. A  Fundação Nacional do Índio (Funai) negocia a liberação da rodovia, mas ainda não há previsão de quando isso ocorrerá.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/1039419-por-indenizacao-indios-bloqueiam-rodovia-no-para.shtml 

ESPESPECIALISTAS APONTAM DESAFIOS AO NOVO MINISTRO DA EDUCAÇÃO


O novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assumiu o comando do Ministério da Educação (MEC), ontem,  e tem, de cara, desafios hercúleos para vencer os problemas em que está atolada a educação brasileira, segundo vários especialistas em educação. Os principais desafios são: a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) para 2012; priorizar a desafio de priorizar a educação básica brasileira, que atende a mais de 50 milhões de crianças e jovens e soma 2 milhões de professores da educação infantil ao ensino médio.

Essa é a principal expectativa e cobrança de dirigentes e especialistas do setor ouvidos pelo O GLOBO. Cada um dos entrevistados listaram cinco itens:

* Antônio Freitas, membro do Conselho Nacional de Educação:
- melhorar a educação básica, investindo na seleção de profissionais mais qualificados e brigando pelo cumprimento do piso nacional dos professores. Hoje, no Brasil, 98% da população tem acesso a educação básica, mas esse ensino ainda não é de qualidade;
- diminuir a taxa de evasão no ensino médio;
- aumentar a quantidade de bolsas de estudo oferecidas no Programa Universidade para Todos (Prouni);
- melhorar a logística do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade);
- mudar os sistemas de avaliação da qualidade da educação no Brasil levando em consideração as diferenças regionais.

Para conhecer as sugestões de outros especialistas, http://br.noticias.yahoo.com/especialista-listam-principais-desafios-novo-ministro-educa%C3%A7%C3%A3o-191443114.html;_ylt=ArZSA5cGdSF_BVpeSq3YsWZEddp_;_ylu=X3oDMTNybGpnOThkBG1pdANUb3BTdG9yeSBCcmFzaWxTRgRwa2cDYzIzZjk5YmQtNDViNC0zMTM5LTlkMjQtZWMzYWYwZDk1ZjUzBHBvcwMzBHNlYwN0b3Bfc3RvcnkEdmVyAzA4NzQ4MDkwLTQ3ODktMTFlMS05N2VjLWRmMzIyNzA1NmMzMQ--;_ylg=X3oDMTFxa2E4YzVqBGludGwDYnIEbGFuZwNwdC1icgRwc3RhaWQDBHBzdGNhdANicmFzaWwEcHQDc2VjdGlvbnMEdGVzdAM-;_ylv=3 

IMPRENSA COM LIBERDADE AMEAÇADA

Três jornalistas foram assassinados no Brasil, ano passado

Aumenta o risco de vida aos jornalistas no Brasil, ao mesmo tempo em que a liberdade de imprensa e o direito dos cidadãos à informação, se não ficam comprometidos, certamente perdem espaço.

O Brasil perdeu 41 postos na classificação anual da organização Repórteres Sem Fronteiras sobre liberdade de imprensa. Agora, o país ocupa a posição número 99. A grande perda de posições se deve, essencialmente, por causa da violência que a imprensa sofre na região nordeste e na zona que faz fronteira com o Paraguai.

A organização lembrou que três repórteres morreram no Brasil em 2011. O país também é prejudicado pela corrupção local, a atividade do crime organizado e os atentados contra o meio ambiente, todos eles perigosos para os jornalistas.

Fonte: http://br.noticias.yahoo.com/brasil-cai-41-posi%C3%A7%C3%B5es-ranking-liberdade-imprensa-113805504.html

VOTO DISTRITAL: PARA APRIMORAR NOSSA DEMOCRACIA


Do atuais 513 deputados federais brasileiros, apenas 36 deles foram eleitos com votos próprios. Todos os demais 477 pegaram carona na votação dos outros ou na legenda partidária.

Nas Assembleias Legislativas, isso não é diferente. Hoje, você vota em um candidato, mas acaba ajudando a eleger alguém que não conhece nem tem compromisso com você, seu bairro ou município. 

Esse sistema eleitoral precisa mudar.

VOTO DISTRITAL: Debata e apoie essa ideia!

Leia mais e veja vídeos: http://www.euvotodistrital.com.br/blog/

SESMA NÃO ESCLARECE CONVÊNIOS COM ONG'S

Já se passaram mais de dois meses desde que o vereador Fernando Dourado (PSD) solicitou, através da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belém, explicações da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) sobre o repasse de R$ 7,8 milhões feitos em 2010, através de convênios, para duas ONGs, para projetos de Atenção Básica de Saúde de Povos Indígenas que não residem em Belém, mas em municípios bem distantes da capital, como Benevides e Capitão Poço. “No requerimento, queria informações detalhadas sobre os convênios fechados, sobre o objeto deles, as atividades desenvolvidas, plano de trabalho etc. Mas até agora não recebi nada”, diz Dourado.

Ele observa que muitas questões precisam ser respondidas pela Sesma para esclarecer de que forma esses convênios inusitados foram fechados. “Pelo que apurei, em junho de 2010 o Instituto Marlene Mateus, uma das ONGs beneficiadas, contratou a empresa Biolab Centro de Diagnóstico Laboratorial por R$ 2.415.307,00, para prestação de ‘Serviços Médicos, Odontológicos, Laboratoriais e Hospitalares’. Ora, essa ONG não teria que ter a expertise para realizar esse atendimento? Por que terceirizou o serviço para uma empresa privada?”, questiona.

O vereador diz que, nesse caso, a prefeitura deveria ter feito uma licitação como manda a Lei e ter contratado diretamente uma empresa privada para realizar o serviço, sem a intermediação da ONG, que agora se vê não tinha condições de realizar esse atendimento. Resta saber ainda se a Biolab tem capacidade técnica de atender a populações indígenas, que exigem um procedimento bem especializado”.

Para ler mais, http://diariodopara.diarioonline.com.br/N-149905-SESMA+NAO+ESCLARECE+CONTRATOS+COM+ONGS.html 

NOVO DIESEL: 60% DOS POSTOS DO PARÁ AINDA NÃO VENDEM O COMBUSTÍVEL

Consumidores insatisfeitos têm reclamado das dificuldades de encontrar nos postos de gasolina do Estado o novo tipo de óleo diesel. O S-50, tipo menos poluente que tem em sua fórmula a redução do enxofre, foi o substituto para o S-100 e S-500, combustível antigo que foi extinto com a legislação Euro V, acordo entre montadoras e Ministério Público Federal para a redução de poluentes.

Desde o dia 1º de janeiro a legislação obriga os postos a disponibilizarem o novo diesel, assim como as montadoras e fabricantes de veículos a só produzirem máquinas que consumam o S-50. No entanto, Leonardo Pontes, presidente do Sindicato das Concessionárias e Distribuidoras de Veículos e Máquinas Automotoras – Sincodiv, afirma que encontrar a nova fórmula tem sido a principal reclamação de consumidores. “Temos recebido diversas ligações em busca de informação sobre pontos de venda, mas até agora foram poucos lugares encontrados” diz Pontes.

O presidente do Sincodiv ressalta que, em uma busca no site da Agência Nacional de Petróleo (ANP), encontrou uma lista com 386 postos do Pará que dizem já comercializar o produto. Mas Leonardo questiona. “Acredito que pelo menos 60% desses pontos de vendas ainda não fizeram o investimento”.

Com o prejuízo, os clientes. “Quem comprou um caminhão ou pick-up já no acordo do euro-v fica na mão por não ter onde abastecer. Temos relatos de pessoas de Santarém e outros municípios, incluindo Belém, que até agora não encontraram o combustível nos postos”, explicou Leonardo Pontes.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-184902-60-porcento-dos-postos-ainda-nao-fornecem.html 

AGRICULTURA SEM FOGO: EMBRAPA TESTA NOVO EQUIPAMENTO

Tudo indica que está com os dias contados a técnica rudimentar de uso do fogo na preparação da terra para o roçado nos rincões da Amazônia, o que significará um avanço verdadeiramente revolucionário nos seus sistemas de produção agrícola. 

Secularmente empregada pelo caboclo da região, num processo que envolve o desmate e a queima para posterior plantio, ela deverá ceder lugar a um sistema mais moderno e em sintonia com os novos tempos. O novo método de preparo da terra, já em testes por pesquisadores da Embrapa no município de Igarapé-Açu, consiste no corte e trituração da vegetação secundária, a nossa popular juquira.

O equipamento não pode ser utilizado em áreas de floresta primária, porque não se presta ao desmatamento - e nem é este o objetivo de seu uso - e nem nas lavouras já consolidadas. Sua utilidade ganha realce, portanto, na recuperação de áreas degradadas, ocupadas por capoeiras e matas secundárias.

Acoplado a uma máquina, espécie de trator de grande porte, o equipamento faz o corte da folhagem, galhadas e troncos com até 25 centímetros de diâmetro. Toda essa biomassa é triturada com a máquina em movimento e deposta em camada na superfície do solo.

Para lr mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-184905-nova-tecnica-elimina-fogo-na-agricultura.html 

CRIME ELEITORAL: DUDU E ALMIR SERÃO INVESTIGADOS PELO MPE

O procurador regional eleitoral Daniel Cézar Azeredo Avelino determinou que a promotoria do Ministério Público Eleitoral (MPE) abra procedimento para investigar denúncia de crime eleitoral contra o prefeito Duciomar Costa e seu pré-candidato à prefeitura de Belém, Almir Gabriel, filiado ao mesmo partido de Costa. 

No dia 15 passado, a dupla inaugurou asfaltamento e iluminação pública em conjuntos habitacionais nos bairros da Marambaia e Castanheira. Costa e Gabriel descerraram placas e fitas inaugurativas das obras. Tudo foi fotografado e exibido com um texto produzido pela assessoria de Costa no próprio sítio da prefeitura de Belém.

O texto não fala da presença de Gabriel nas inaugurações, mas a omissão é compensada por três fotografias em que o ex-governador aparece ao lado do prefeito no ato simbólico de corte da faixa de inauguração, abraçando populares e com eles caminhando em uma rua. O título da matéria institucional já diz tudo: “presente de aniversário: 1.200 famílias recebem pavimentação e iluminação pública”.

As três fotos em que Almir Gabriel aparece ao lado de Costa no evento político ficaram durante dez dias no sítio da PMB.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-184888-mpe-investiga-duciomar-e-almir-por-crime-eleitoral.html 

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

INICIA-SE PERÍODO DE PRÉ-MATRÍCULA NAS ESCOLAS DO ESTADO

Esta aberta a pré-matrícula para alunos novos que desejam ingressar em uma das escolas da rede estadual de ensino, que apresentam calendário diferenciado, ou seja, com data prevista para iniciar o ano letivo de 2012, em fevereiro ou março. A pré-matrícula está disponível até o dia 05 de fevereiro no portal da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) www.seduc.pa.gov.br

As escolas, com o calendário diferenciado, são àquelas unidades de ensino que não aderiam a paralisação dos professores. Na Região Metropolitana de Belém (RMB), são 128 e todas as escolas do interior do estado, onde a adesão a última greve não foi intensa. Para as demais escolas o processo de matrícula só estará disponível a partir do dia 17 de fevereiro.

Os alunos que desejam ingressar nessas escolas, que já estão com o processo de matrícula aberto, terão o período de 07 a 09 de fevereiro para fazer a confirmação da pré-matricula. Os alunos novos, que por ventura perderem a pré-matrícula, terão uma nova oportunidade de se matricular, no período de 13 a 15 de fevereiro nas escolas que ainda disponibilizarem vagas. Os alunos que já fazem parte da rede estadual serão automaticamente rematriculados pelo sistema.

Novo Cronograma - A partir do dia 17 de fevereiro inicia novo cronograma de matrícula, com abertura da pré-matrícula, dando prioridade para pessoas com deficiência, até o dia 04 de março. Este grupo terá do dia 05 a 09 de março para confirmar a pré-matrícula.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-184867-aberta-a-pre-matricula-para-escolas-estaduais.html 

ESCÂNDALO ALEPA: MAIS OITO SERVIDORES DENUNCIADOS PELO MP

Peculato, fraude em processo licitatório, formação de quadrilha, falsidade ideológica e uso de documentos falsos por servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). 

Estas são as acusações que constam na denúncia ajuizada, na tarde de hoje, pelo Ministério Público do Estado (MPE), por meio dos promotores de justiça Arnaldo Célio da Costa Azevedo (Juízo Singular) e Nelson Pereira Medrado (Improbidade Administrativa).

Nesta nova denúncia estão incluídos: Raul Nilo Guimarães Velasco, Marco Antonio dos Santos Braga, Sandro Rogério Nogueira Sousa Matos, Raimundo Tadeu de Maciel de Oliveira e Françoise Marie de Oliveira – da Comissão Especial de Licitações e Obras (Celo); Maria de Nazaré Rodrigues Nogueira (conhecida como Naná), Alda Clara Gomes das Eiras e Paulina do Socorro da Costa Nascimento - da Comissão Permanente de Licitações (CPL).

Esta é a oitava denúncia criminal do Caso Alepa. Dos 76 processos recebidos pelo MPE, 72 estavam fraudados, todos relacionados a licitações, modalidade carta-convite.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-184866-mp-oferece-oitava-denuncia-criminal-do-caso-alepa.html