segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

SINJOR E FENAJ REPUDIAM AÇÃO DE INTERVENTORES NA OAB/PA

Diante da perseguição a profissionais de Imprensa que atuavam na secção paraense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ação determinada pelos interventores de plantão, o Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) publicaram, na última quarta-feira, nota de repúdio à ação dos interventores e prestaram irrestrita solidariedade aos jornalistas atingidos pela medida abusiva.

Segue a nota na íntegra:

A Diretoria do Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) vêm a público repudiar veementemente a ação da diretoria interventora da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará (OAB-PA) pela atitude antipática, desrespeitosa e abusiva que imputou contra os jornalistas trabalhadores daquela instituição, em especial, contra a presidente do Sinjor-PA, Sheila Faro, funcionária devidamente contratada pela entidade para o cargo de Assessora de Comunicação.

No último dia 22 de dezembro, num ato que remete aos anos de chumbo no Brasil, os interventores extinguiram o setor de Assessoria de Comunicação do órgão, o que culminou com a demissão de uma repórter fotográfica e a dispensa de estagiárias. Concomitantemente a essa decisão, foi anunciada a redução do salário de Sheila Faro, o que para a Diretoria Plena do Sindicato dos Jornalistas do Pará representa fortes indícios de perseguição política, uma vez que Sheila Faro foi contratada para trabalhar na OAB-PA pela diretoria afastada da Ordem, encabeçada por Jarbas Vasconcelos.

A iniciativa acintosa dos interventores da ordem, que ao assumirem a instituição prometeram não perseguir e muito menos, demitir ninguém, vai de encontro ao histórico da referida entidade, que sempre defendeu o Estado Democrático de Direito, a luta de outras categorias profissionais e as liberdades individuais.

A sociedade não espera da OAB, uma operadora do Direito que luta pelos interesses da classe a qual representa, que ofenda tão grosseiramente a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e promova o aviltamento de outras categorias de trabalhadores.

O Sinjor não admitirá que profissionais sejam humilhados, assediados, agredidos e nem vítimas de violações dos direitos trabalhistas, especialmente, em se tratando de sua liderança maior, que personifica todos os anseios dos jornalistas.

A Diretoria Plena do Sinjor e a Fenaj se solidarizam com a situação dos jornalistas atingidos pelo ato dos interventores da OAB, principalmente com a presidente do Sindicato dos Jornalistas do Pará, e caso outras atitudes sejam tomadas contra algum membro da categoria naquele órgão, medidas judiciais serão tomadas para que a justiça seja restabelecida. 

A Diretoria do Sinjor-PA e Fenaj

PS: A direção nacional da OAB e os interventores de plantão na sua secção do Pará merecem, sim, o mais radical repúdio da sociedade paraense pela forma abusiva, facciosa e antidemocrática com que tratam suas divergências internas, especialmente esta que agora vitima profissionais da Imprensa.

Quanto ainda é frágil a nossa democracia! Mas ela nos é cara e precisa ser defendida!

JESUS E NOSSA SENHORA DA AMAZÔNIA TÊM TRAÇOS INDÍGENAS

Até a maneira de carregar o Menino Jesus reproduz a cultura indígena (Arte: Lare Denys/Divulgação)

A Arquidiocese de Manaus apresentou aos fiéis uma imagem de Nossa Senhora e do menino Jesus com traços indígenas.

Chamada de Nossa Senhora da Amazônia, a imagem foi feita pela designer Lara Denys, 23, vencedora de concurso para retratar a santa com "características da cultura da região amazônica".

Na imagem, Nossa Senhora e Jesus têm cabelos e olhos pretos e pele parda. O manto dele está preso ao corpo dela, da mesma forma que as índias carregam seus filhos.

Segundo o coordenador do concurso, padre Reneu Stefanello, será construída a sua estátua no santuário que está sendo erguido em Manaus.

"Ela tem os traços da feminilidade da mulher amazonense, da mulher indígena. Traz no colo um Jesus curumim", afirma ele.


PS: Independente de minha opção não-religiosa, considero correta a decisão da igreja católica do vizinho Amazonas em adotar essa nova imagem de Nossa Senhora e de seu filho Jesus. A nova imagem reforça a identidade amazônica, ao invés de simplesmente reproduzir tantas outras imagens, a maioria de tradição européia. A nova versão se junta às duas de maior tradição no Brasil: Aparecida e Nazaré.

Mas que vai gerar polêmica, ah, isso vai!

MEIO AMBIENTE: 1º ANO DE DILMA FOI PIOR QUE O DE COLLOR

Presidente da conferência Rio +20, Dilma Rousseff teve uma atuação apagada na área ambiental em seu primeiro ano de governo. Sob alguns aspectos, pior que a de Fernando Collor, em cujo governo aconteceu a Eco-92.

Dilma não criou nenhuma unidade de conservação em 2011; em 1990, seu primeiro ano de mandato, Collor criou 15.

O desmatamento em 1990 caiu 22% em relação ao ano anterior, o dobro da queda estimada para 2011 - embora Dilma esteja melhor nos números absolutos de desmate.

Diante da repercussão internacional da polêmica obra da usina hidrelétrica de Cararaô, no rio Xingu, Collor engavetou o projeto. Dilma o ressuscitou, sob o nome de Belo Monte, concedendo-lhe a licença de instalação mesmo sem o cumprimento de todas as condicionantes impostas pelo Ibama.

RETROSPECTIVA 2011: CORRUPÇÃO CONSUMIU MAIS DE R$ 3 BI


Operações da Polícia Federal flagraram o desvio de R$ 3,2 bilhões de recursos públicos em 2011, dinheiro que teria alimentado, por exemplo, o pagamentos de propina a funcionários públicos, empresários e políticos. A informação é da reportagem de Fernando Mello, publicada na Folha, ontem.

O valor é mais do que o dobro do apurado pela polícia em 2010 (R$ 1,5 bilhão) e 15 vezes o apontado em 2009 (R$ 219 milhões).

Os números inéditos estão em um relatório produzido a partir apenas das operações. Segundo a Polícia Federal, trata-se do valor provado nas investigações, que são repassadas para o Ministério Público mover ações na Justiça e tentar reaver o dinheiro.

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

APESAR DOS AVANÇOS, BRASIL CONTINUA COM BAIXOS ÍNDICES

Em 2011, o Brasil melhorou sua posição na maioria dos rankings internacionais que medem diferentes aspectos do desenvolvimento, mas, por trás de pequenos avanços, o país ainda tem desempenho fraco quando comparado a nações do chamado mundo desenvolvido.

A BBC Brasil reuniu dez indicadores, divulgados ao longo de 2011, que vão além do Produto Interno Bruto (PIB) e inserem o Brasil em um contexto global em áreas como renda, desigualdade, corrupção, competitividade e educação.

O Brasil, que pode se tornar a 6ª maior economia do mundo ultrapassando a Grã-Bretanha se projeções recentes forem confirmadas, já despenca dezenas de posições quando se considera a renda per capita, resultado da divisão do PIB pela população.

Nessa média, o brasileiro ganha, por ano, o equivalente a US$ 10.710 (contra US$ 8.615 em 2009). Segundo os últimos dados do Banco Mundial, 44 países têm renda per capita superior à do Brasil, entre eles a própria Grã-Bretanha.

JADER TOMA POSSE, HOJE, E RECEBE BOLADA DUPLA DE AJUDA DE CUSTO

A posse de Jader Barbalho (PMDB-PA) como senador da República acontece em sessão extraordinária, hoje, a partir das 15 horas. Por causa do período de férias, o evento será realizado no gabinete da presidência da Casa, com a presença dos integrantes da Mesa Diretora, e não no Plenário, como é de praxe.

A senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que ocupou o cargo de Jader em 2011, enquanto o Supremo não decidia sobre o caso, tentou suspender a posse, mas a medida foi negada pelo mesmo tribunal, ontem.

Jader Barbalho tem um dos mais movimentados currículos da política brasileira. Em 45 anos, conquistou dez mandatos de vereador, deputado, senador e governador pelo Pará. No mesmo período, foi acusado de corrupção, enriquecimento ilícito, sonegação e desvio de dinheiro público. Em 2001, renunciou ao Senado para escapar da cassação e foi parar na cadeia. Ainda assim, em 2010 elegeu-se senador com 1,8 milhão de votos, mas esperou até dezembro para ocupar a cadeira.

A Presidência do Senado, comandada pelo peemedebista José Sarney, apressou-se então para providenciar a posse de Jader. Feita ainda em 2011, a formalidade vai garantir polpudos ganhos ao parlamentar. Ele receberá duas ajudas de custo no valor de 26 723,13 reais cada - uma das parcelas será paga justamente por ele tomar posse em 2011. A outra será paga no início do próximo ano legislativo. Ele também terá direito a quatro diárias pelos últimos dias de 2011 (que somam 3 560 reais) e ao salário de janeiro, mês de recesso parlamentar.

FIES: CALOTE DO GOVERNO AMEAÇA ESTUDANTES COM CRÉDITO ESTUDANTIL

Universidades particulares que aderiram ao programa de financiamento estudantil do governo federal (Fies) podem reduzir o número de alunos atendidos, caso não recebam repasses atrasados de R$ 500 milhões referentes a matrículas nos últimos dois anos. A informação é da reportagem de Fábio Takahashi, publicada na edição desta quarta-feira da Folha .

Segundo a Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), o problema começou em 2010, quando o programa foi ampliado e a administração da verba migrou da Caixa para o Ministério da Educação (MEC).

Em 2010, o Fies custeava 224 mil alunos; em 2011, mais de 150 mil aderiram.


PS: O programa criado pelo governo é socialmente inclusivo, não resta dúvida, mas é mais uma vítima da péssima gestão do MEC.

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

MINISTRO AYRES BRITTO NEGA LIMINAR A MARINOR BRITO. JADER TOMARÁ POSSE

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, que está no exercício da Presidência da Corte, indeferiu liminar no Mandado de Segurança (MS 31094) impetrado pela senadora Marinor Brito (PSOL/PA), que pretendia suspender a posse do senador Jader Barbalho, que está marcada para amanhã (28), às 15h. 

Jader Barbalho foi liberado pelo STF para assumir uma cadeira no Senado Federal em razão da não aplicação da Lei da Ficha Limpa às Eleições Gerais de 2010, cadeira que vinha sendo ocupada pela senadora do PSOL. 

Em sua decisão, o ministro Ayres Britto afirmou que a posse de senador da República durante o recesso parlamentar constitui “hipótese expressamente prevista” no parágrafo 4º do artigo 4º do Regimento Interno do Senado Federal, que dispõe que “durante o recesso, a posse realizar-se-á perante o Presidente, em solenidade pública em seu gabinete, observada a exigência da apresentação do diploma e da prestação do compromisso, devendo o fato ser noticiado no Diário do Senado Federal”. O ministro considerou ausentes os requisitos que autorizam a concessão da liminar pretendida. 

PEC PODERÁ BENEFICIAR O PARÁ, PRODUTOR DE ENERGIA ELÉTRICA

O Pará, produtor de energia (e provável produtor de petróleo), poderá ser um dos estados beneficiados com provável mudança na Constituição Federal que trata da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

É que a forma de cobrança do ICMS poderá mudar nas operações de compra e venda de energia elétrica e petróleo entre estados, caso as propostas de emendas à Constituição dos senadores Acir Gurgacz (PDT-RO) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES) sejam aprovadas.

Os textos dos dois senadores (PEC 124/11 e PEC 126/11, respectivamente) apontam "injustiças" da Constituição federal que, na compra e venda interestadual de energia ou petróleo, prevê um regime excepcional de cobrança do imposto, em que sua receita sobre o produto seja recolhida apenas pelos estados consumidores, ou seja, quem adquire energia e petróleo dos estados produtores.

De forma geral, a cobrança do ICMS em operações entre estados obedece a um regime misto, em que estados comprador e vendedor recebem, cada um, parte do imposto.

DÁ COM UMA MÃO, TOMA COM A OUTRA

O aumento de R$ 77 do salário mínimo vai causar um gasto extra anual de R$ 19,8 bilhões à Previdência Social, de acordo com um estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e divulgado hoje (27).

O custo para a Previdência, contudo, é menor do que o aumento da arrecadação de impostos que o novo salário mínimo trará. Segundo o Dieese, devido ao crescimento do consumo consequente da alta do piso salarial, a arrecadação de impostos subirá em R$ 22,9 bilhões em 2012.

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) representam, de acordo com o levantamento, a maior parte dos brasileiros diretamente beneficiados com o aumento do piso salarial. Das 48 milhões de pessoas que têm sua renda vinculada ao valor do salário mínimo, 19,7 milhões (41%) são aposentados ou pensionista.


PS: Dá com uma mão, mas toma com a outra.

EM SÃO PAULO, CONTINGENCIAMENTO. NO PARÁ, FALTA DE DINHEIRO

Em São Paulo, o Estado mais rico do Brasil, o governador pretende contingenciar parte dos recursos previstos no Orçamento 2012 como meio de se proteger contra a crise que engolfa a Europa, mantém os EUA sob estagnação e ameaça se expandir ao resto do mundo. 

Mas aqui no Pará, o 21º no ranking da competitividade econômica, nada disso! Até porque não há dinheiro necessário para sequer 1/3 dos investimentos necessários. Para 2012, o orçamento estadual prevê apenas R$ 178 milhões para investimentos com recursos próprios.

Pobre Pará!

IBAMA IMPEDE DESMATAMENTO DE 700 HA

Uma operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Mato Grosso, resultou na aplicação de mais de R$ 3,5 milhões em multas e no embargo de 700 hectares de áreas desmatadas ilegalmente, o equivalente a 700 campos de futebol.

Deflagrada no começo de dezembro, a Operação Custódia Juína concentrou suas ações no noroeste do estado, onde os satélites registraram um aumento significativo de desmatamento este ano.

Em 2011, Mato Grosso desmatou 1.126 quilômetros quadrados de floresta, aumento de 20% em relação a 2010, de acordo com os dados mais recentes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

TOLICE E ESTUPIDEZ EM MONTE ALEGRE

Impasse político do tipo tolo e estúpido em Monte Alegre, no Oeste do Pará: por conta do boicote de cinco vereadores de oposição, a Câmara local não consegue votar o Orçamento Municipal do próximo ano.

Os opositores são os vereadores Zé Costa e Ivo Ferreira (ambos do PT), Maria Macedo (PSDB) e João Branco (PSC) e Nélio Magalhães (sem partido), que deixam o plenário do Legislativo local sempre que a matéria entra em pauta. Isso desde o dia 20 de dezembro, quando começou o esforço para votar o projeto de iniciativa do Executivo. Como o Regimento Interno exige quórum qualificado (2/3 dos vereadores), os outros cinco edis não conseguem discutir e votar o projeto. 

Sem votação do projeto, a Câmara Municipal não pode entrar em recesso. Sem novo Orçamento, o Executivo vai iniciar 2012 com os valores do Orçamento de 2011, mas com parte dos recursos que teria para obras no próximo ano, inclusive aqueles de contrapartida em obras em parceria com os governos estadual e federal.

O boicote é tolo pela ingenuidade e infantilismo do ato - que as crianças me perdoem pela comparação. Os vereadores de oposição imaginam que, sem novo orçamento, o prefeito ficará impedido de trabalhar. Tolice! Na verdade, é a Câmara Municipal que fica impedida de qualquer outra atividade - inclusive votação de qualquer outro projeto - sem que antes vote o Orçamento Municipal 2012, seja agora em dezembro ou nos primeiros meses do próximo ano. É o Legislativo que fica paralisado, mas com os vereadores recebendo seus subsídios.

Finalmente, é um impasse estúpido e politicamente irresponsável porque só prejudica a população local. O orçamento municipal define os valores de investimento em educação, saúde, transporte, agricultura, além de valores para o custeio da máquina administrativa e pagamento do funcionalismo.

Impedido de usar os valores definidos no novo orçamento, o Executivo deixará de executar os investimentos nele previstos, mas não estrá impedido de trabalhar. E a população saberá disso.

Nenhuma oposição precisa submeter-se à vontade do Executivo, e essa é uma das regras do jogo democrático, mas não pode ser irresponsável ao ponto de impedir a votação de uma lei indispensável à normalidade administrativa e essencial à execução dos investimentos públicos. Fugir da votação e impedir sua votação, sim, é um ato irresponsável e antidemocrático.

A disputa política é litígio próprio das democracias, mas está faltando inteligência à metade dos vereadores de Monte Alegre. A população não pode sofrer com as consequências de tamanha estultice.

MARINOR AINDA TENTARÁ IMPEDIR A POSSE DE JADER, AMANHÃ

A Mesa do Senado se reúne, amanhã, às 15h, com o mínimo de quatro senadores, quando deverá dar posse a Jader Barbalho (PMDB-PA) para o mandato hoje exercido por Marinor Brito (PSOL-PA).

A senadora, que alega não ter exercido plenamente seu direito de defesa nesse processo, impetrou novo mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), invocando esse direito.

O advogado de Marinor, André Maimoni, estará presente à cerimônia para tentar impedir a posse de Jader. "Em nenhum momento tive o direito de ser ouvida pelo Supremo Tribunal Federal nesse processo que agora beneficia o ex-deputado Jader Barbalho. O advogado dele foi ouvido no processo em vários momentos. O meu advogado não teve o direito de manifestar-se em momento algum. Como se meus votos limpos tivessem algum questionamento jurídico, como se eu não tivesse sido diplomada, empossada e exercido com dedicação esses onze meses de mandato", disse a senadora.

NOVO MÍNIMO: 48 MILHÕES DE TRABALHADORES BENEFICIADOS


A partir do dia 1º de janeiro de 2012, entra em vigor o novo salário mínimo, que passa de R$ 545,00 para R$ 622,00.

Considerando o valor de R$ 545,00 vigente desde março de 2011, o salário mínimo apresentou variação de 14,13%, o que representa aumento real de 9,20% entre março de 2011 e janeiro de 2012.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) calcula que, em termos nacionais, nos próximos 12 meses, o impacto da elevação do novo salário na economia alcance cerca de R$ 47 bilhões de reais atingindo aproximadamente 48 milhões de pessoas, que têm o rendimento referenciado no salário mínimo. Em termos regionais, o Dieese estima que quase R$ 3 bilhões de reais devam entrar na economia da região Norte nos próximos 12 meses.

Deste total de recursos que devem entrar na economia da Região Norte, cerca da metade deve ser injetado na economia do estado do Pará, uma média, por mês, de mais de R$ 100 milhões. Uma quantidade expressiva destes valores deverão ser direcionados para o consumo.