terça-feira, 6 de dezembro de 2016

CRISE INSTITUCIONAL: MESA DO SENADO SE RECUSA A CUMPRIR DECISÃO DO STF

A negativa de cumprimento da ordem judicial é, explicitamente, um caso de desobediência judicial. O que acontecerá, agora? Renan pode ser preso?

A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça (6) desafiar liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, e recusou-se a afastar da presidência da Casa o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

O Senado encaminhou ao STF uma decisão da Mesa em que informa que aguardará o posicionamento do plenário do tribunal para então aceitar o afastamento de Renan.

Foram redigidas duas versões desse comunicado, em reunião que durou mais de quatro horas. A primeira trazia expressamente a mensagem de descumprimento da decisão da corte e não foi assinada pelo primeiro-vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC).

Pafra ler mais: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/12/1838885-senado-desafia-supremo-e-mantem-renan-na-presidencia-da-casa.shtml

Nenhum comentário: