RESERVA GARIMPEIRA DO TAPAJÓS SOB TENSÃO

 Cerca de 50 mil trabalhadores estão em atividade nos garimpos do Tapajós. Eles querem prazo para regularizar a atividade e cumprir exigências ambientais

É tenso e com possibilidade de conflito o clima entre garimpeiros e forças federais, Ibama à frente, em várias locais da Reserva Garimpeira do Tapajós, no extremo sudoeste do Pará.

A principal indignação dos garimpeiros não é por causa das fiscalizações que o órgão realiza na região, garantem eles, mas por conta do uso da força e atos de violência, especialmente com a queima e destruição total dos equipamentos de trabalho.

Foi o que aconteceu, por exemplo, no garimpo São Chico, distante cerca de 50 km do distrito de Moraes Almeida, município de Itaituba. Lá, agentes do Ibama, com apoio de homens do Exército Brasileiro, entraram na área do garimpo e botaram fogo em todos os equipamentos dos mineradores, inclusive máquinas usadas na extração do ouro.

"Nem sequer declaram os equipamentos como confiscados ou apreendidos", denunciou Francisco Dias Silva (França), presidente da Cooperativa de Extração Mineral do Água Branca (Coemiabra). Segundo ele, os agentes e soldados invadem os garimpos e destroem os equipamentos.

França esteve em Belém até ontem, onde teve reuniões na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), no Departamento Nacional de Produção Mineral (Dnpm) e no Ibama, solicitando prazos para o cumprimento das exigências ambientais e legalizações das áreas de trabalho e propondo uma solução negociada para os problemas existentes na extração mineral. Franca admite que há problemas ambientais em muitas das áreas de garimpo e pede tempo para que estes sejam minimizados e sanados. "O que não vamos é ficar parados diante da destruição de nossos equipamentos e do impedimento de nosso trabalho", afirmou.

Na tarde da última terça-feira, França esteve no gabinete da deputada estadual Josefina Carmo (PMDB), onde expôs o problema e solicitou apoio. O desejo da deputada é que uma delegação da Assembleia Legislativa (Alepa) visite a região, já na próxima semana, quando os deputados estarão em Oriximiná e Santarém para novas sessões itinerantes daquele Poder.

Naquela mesma tarde, em conversa com Josefina Carmo, o presidente da Casa, deputado Márcio Miranda, garantiu espaço aos garimpeiros  durante a sessão da Alepa, em Santarém, na próxima semana, dia 13, para narrarem os fatos e apresentarem suas reivindicações. França garantiu presença e afirmou que vai acompanhado de uma delegação de garimpeiros da região. Outros líderes garimpeiros também já confirmaram presença.

A Reserva Garimpeira do Tapajós, com área de 28,7 km², foi criada pelo Ministério das Minas e Energia (MME), em 1983, através da Portaria nº 882, com essa finalidade: exploração de ouro. No período de 1958 a 1996, nela foram produzidas 160 toneladas de ouro, a partir de quando entrou em declínio. Nos últimos anos, por conta do bom preço alcançado pelo metal, os investimentos na região voltaram e e a produção cresceu. Segundo a Coemiabra e outras entidades do setor, cerca de 50 mil garimpeiros então em atividade naquela reserva mineral.

A portaria que criou a Reserva Garimpeira do Tapajós nunca foi revogada! Parte de sua área corresponde, hoje, à Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós, criada em fevereiro de 2006 pelo governo federal, modalidade de unidade de conservação que permite atividades produtivas.

Em Santarém, durante a presença itinerante da Alepa no Oeste do Pará, Josefina Carmo vai insistir na ida de uma comissão de deputados a Itaituba, para visitar as áreas em conflito e discutir o problema.

PS: A Alepa deveria realizar sessão na cidade de Itaituba, na próxima semana, durante seus trabalhos itinerantes no Oeste do Pará, mas o evento foi suspenso a pedido do deputado Hilton Aguiar, segundo informação de membro da Mesa Diretora da Casa. O momento para o evento acontecer naquela cidade não poderia ser mais apropriado!