TCU ENCONTRA IRREGULARIDADES QUE SOMAM R$ 2,6 BILHÕES

O Tribunal de Contas da União (TCU) informou que irá julgar, na manhã da próxima terça-feira, o relatório da fiscalização de 230 obras financiadas com dinheiro público analisadas pelo órgão em 2011. Caso aprovadas no julgamento, as correções propostas pelos auditores no Fiscobras 2011 podem gerar uma economia de até R$ 2,6 bilhões aos cofres públicos.

O Fiscobras é um plano de fiscalização anual que verifica a execução de obras financiadas total ou parcialmente por recursos da União. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) determina, desde 1997, que o TCU encaminhe anualmente um relatório para o Congresso Nacional com o resultado na análise. A seleção dos empreendimentos que serão vistoriados obedece a critérios contidos na LDO, entre eles, o próprio histórico de irregularidades.

As principais irregularidades identificadas em 2011 foram sobrepreço, superfaturamento e projeto básico deficiente. Após julgado, o relatório será enviado ao Congresso Nacional e as informações irão subsidiar discussões da distribuição de recursos para o próximo ano na Comissão Mista de Orçamento.

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DILMA ROUSSEFF ADIA ABERTURA DA RIO+20

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, hoje, mudança na data de abertura da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, de 4 para 20 de junho de 2012, no Rio de Janeiro.

A mudança foi feita para que a Rio+20 não coincida com a comemoração dos 60 anos de coroação da rainha da Inglaterra, Elizabeth, entre os dias 4 e 6 de junho do próximo ano. Vários líderes do G20 e de países europeus devem participar da comemoração britânica e, assim, poderiam não comparecer ao evento no Rio de Janeiro.

Dilma explicou também que representantes de países da Ásia pediram para que a Rio+20 ocorresse em um período mais próximo da reunião do G20, marcada para os dias 18 e 19 de junho, no México.

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CONFLITOS: ENTIDADES DENUNCIAM OMISSÃO DO INCRA NO PARÁ

Organizações de defesa dos trabalhadores rurais do Pará denunciaram à Ouvidoria Agrária Nacional, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, a omissão de órgãos do governo federal no município de Anapu, sudoeste do Pará. Em carta enviada à ouvidoria, as entidades pedem ações mais enérgicas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na resolução de conflitos agrários na região.

De acordo com as organizações, o Incra não cumpriu o acordo assinado em janeiro, durante a caravana da Campanha contra Violência no Campo, no qual se comprometeu a agilizar a vistoria das terras griladas e envolvidas em conflitos. As lideranças do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, a Comissão Pastoral da Terra e a congregação das Irmãs de Notre Dame de Namur querem que os lotes 68,71 e 73 da Gleba Bacajá, em Anapu, sejam apropriados por pequenos produtores.

A representante da congregação das Irmãs de Notre Dame de Namur, irmã Jane Dweyer, disse à Agência Brasil que o assentamento de cerca de 80 famílias depende dessa vistoria do Incra. No entanto, os lotes 71 e 73 estão sub judice, ou seja, a liberação ainda depende de um parecer judicial. “Em janeiro, o ouvidor agrário nacional, solicitou ao Incra que encaminhasse o processo para assegurar o povo naqueles lotes. Dois deles ainda estão sub judice. Desde o tempo da ditadura militar isso nunca se ajeitou e agora está bem devagar”, disse.

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MARINA SILVA DEMONSTRA SIMPATIA PELA CRIAÇÃO DO TAPAJÓS

A ex-ministra Marina Silva disse, nesta sexta-feira, que a criação do Estado do Tapajós, hoje parte do Pará, não deve ser "desconsiderada a priori". A ex-senadora do Acre afirmou que a demanda dos moradores da região pela criação de um Estado independente de Belém é antiga e se assemelha à dos habitantes do Tocantins.

"[A criação do Estado de Tapajós] é uma questão relevante, que precisa ser bem olhada. É uma demanda antiga e o Pará tem dimensões continentais", afirmou. "Não conheço a realidade dos demais Estados [Carajás e Pará] mas, no caso do Estado de Tapajós, deve ser melhor debatido e considerado, pois é muito parecido com o Estado do Tocantins."

Os moradores do Pará vão escolher em plebiscito no próximo dia 11 de dezembro se são favoráveis ou contrários à separação do Estado em três: Tapajós (com capital em Santarém), Carajás (capital em Marabá) e Pará (com a capital em Belém).

Marina evitou dizer-se favorável à repartição, mas enfatizou que o Estado do Pará, como é muito grande, possui "regiões isoladas".

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/1001827-criacao-de-tapajos-nao-deve-ser-desconsiderada-a-priori-diz-marina.shtml 

BRAZIL PHARMA CONFIRMA COMPRA DO GRUPO BIG BEN

A Brazil Pharma, holding de farmácias do Banco BTG Pactual, confirmou, ontem, à imprensa haver fechado acordo para compra do Grupo Big Ben, do Pará, por R$ 453,6 milhões. Deste total, R$ 275 milhões serão pagos em dinheiro, sendo R$ 100,9 milhões à vista e R$ 174,1 milhões em três parcelas anuais.

Os R$ 178,6 milhões restantes vão ser entregues em ações ordinárias, que serão emitidas ao preço de R$ 15 cada. Esses papéis não poderão ser negociados por seus detentores por três anos, segundo os termos do acordo, exceto no caso de oferta pública de aquisição de ações da Brazil Pharma.

Em Belém, o diretor da Rede Big Ben, Roger Aquilera, confirmou o negócio no final da tarde. Ele disse que foi de 100% a venda da empresa, sendo parte do pagamento em dinheiro e parte em ações. Com isso, assinalou Roger Aguilera, a família continua no negócio como acionista da BR Pharma, grupo controlador de seis redes e mais de 600 lojas. “Nós participamos não só da Big Ben, mas de todas as redes do Grupo BR Pharma”, acrescentou.

Para ler mais, http://diariodopara.diarioonline.com.br/N-145241-COMPRA+DA+BIG+BEN+SERA+EM+DINHEIRO+E+ACOES.html 

VESTIBULAR: UFRA PRORROGOU PRAZO DE INSCRIÇÃO

A Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) prorrogou o prazo para inscrições ao Processo Seletivo 2012 até o dia 06 de novembro. Para realizar a inscrição, o candidato deverá preencher corretamente o formulário eletrônico no site www.ufra.edu.br, sendo obrigatória a confirmação de ter cursado ou estar concluindo a última série do Ensino Médio e informar corretamente o respectivo número de inscrição no ENEM 2011. Após a impressão do boleto, o candidato deve dirigir-se a um posto de recolhimento da Caixa Econômica Federal ou Casas Lotéricas para efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 50,00.

Nos dias 7 e 8 de novembro, os candidatos que declararam na ficha de inscrição ser oriundos de escola pública deverão apresentar cópia do protocolo de inscrição e documento comprobatório. Este ano serão oferecidas 870 vagas, sendo 780 através do processo seletivo da Ufra e 90 pelo Sistema de Seleção Unificada do MEC - SISU.

Para ler mais, http://diariodopara.diarioonline.com.br/N-145135-UFRA+PRORROGOU+AS+INSCRICOES.html 

GOVERNO CORRE PARA APROVAR FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO SERVIDOR

O governo escalou secretários e líderes para pressionar a Câmara dos Deputados a votar projeto de lei que cria fundo de previdência para servidores públicos. Por essa estratégia, a aprovação na Casa precisa ocorrer antes do dia 18, quando, por tramitar em regime de urgência, o projeto trancará a pauta da casa. Ou seja, se não for votado, outros projetos não poderão ser apreciados. 

A criação do fundo é necessária para que entre em vigor a principal inovação da reforma da Previdência de 2003: estender ao funcionalismo o teto das aposentadorias pagas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), hoje de R$ 3.691,74 mensais. Pelo texto constitucional, o fundo será oferecido aos servidores que desejem fazer contribuições para obter um benefício superior ao teto. 

Enquanto negociam a aprovação, técnicos estudam os últimos detalhes do fundo, como a meta de rendimento de recursos aplicados.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/1000362-governo-corre-para-aprovar-previdencia-dos-servidores.shtml 

BRASIL SEGUE COM BAIXO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

O Brasil ocupa a 84ª posição no ranking do IDH 2011 (Índice de Desenvolvimento Humano), em uma lista que traz 187 países. O Brasil avançou uma posição em relação ao ano passado e tem desenvolvimento humano considerado alto, segundo o relatório divulgado nesta quarta-feira pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).

O IDH considera basicamente três aspectos: saúde, educação e renda. Para o Brasil, foram levados em conta os seguintes dados: 7,2 anos médios de estudo, 13,8 anos esperados de escolaridade, além de expectativa de vida de 73,5 anos. Em relação ao rendimento, foi registrada uma Renda Nacional Bruta per capita de US$ 10.162 (ajustados pelo poder de compra).

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/1000447-brasil-fica-em-84-em-ranking-de-desenvolvimento-humano.shtml  

PS: Para o Brasil, já considerado a 6ª maior economia do mundo (a atual crise mundial deixou essa lista um tanto desajustada), essa posição é vergonhosa, e não "alta" (em qualidade), como sugere a reportagem da "Folha".

Mas nada a estranhar! Fazemos por merecer: o atual Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação, que se encerra este ano ano e quase integralmente executado pelo governo petista, teve apenas 1/3 de suas metas alcançadas.

Sexta maior economia do mundo e 84ª posição mundial de desenvolvimento humano. Alguém aí quer exibir isso, orgulhosamente, em cartaz bem colorido e letras garrafais, domingo próximo, na Praça da República?

Os indignados do mundo estão cobertos de razão. Eles, que andam lotando ruas e praças do mundo inteiro, protestam contra a gana insaciável do poder financeiro e a  prioridade dada ao "crescimento econômico". Eles clamam por desenvolvimento humano e sustentável.

O eco desses gritos ainda não chegou ao Brasil. Ontem, os bancos brasileiros anunciaram lucros recordes: Itaú, mais de R$ 10 bilhões; Bradesco, mais de r$ 8 bilhões; Santander, mais de R$ 5 bilhões, ...

"Há algo de podre no Reino da Dinamarca!" (Hamlet, personagem de Sheakspeare, no século XVI).

GREVE DOS BANCÁRIOS DO BASA VAI A JULGAMENTO PELO TST

Após várias tentativas frustradas de acordos, a greve dos bancários do Banco da Amazônia agora está nas mãos da Justiça. O banco entrou com pedido de dissídio coletivo e interdito proibitório que devem ser julgados até o próximo dia 10 de novembro no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Enquanto isso, os funcionários continuam parados. Com 36 dias de paralisação, esta é considerada a maior greve dos últimos 20 anos.

“Infelizmente, ao invés de negociar, o Banco da Amazônia achou melhor levar as reivindicações da categoria para a Justiça após o Banco rejeitar todas as tentativas de conciliação. Se a greve continua, a culpa é do próprio Banco”, destaca a presidenta do Sindicato dos Bancários, Rosalina Amorim.

Na tarde desta terça-feira (1º), a categoria realizou uma reunião avaliativa para definir os novos atos e manifestações da greve.

Já hoje hoje pela manhã, atores paraenses realizaram um julgamento simbólico, que teve como réu o Banco da Amazônia. A fachada da matriz, localizada na avenida Presidente Vargas foi transformada no ‘Tribunal do Júri’; com presença do juiz, e as partes no processo. Ao final da audiência, o banco foi 'condenado'.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-173709-sem-acordo-greve-do-basa-esta-nas-maos-da-justica.html 

COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PARA QUEM DENUNCIAR CORRUPÇÃO

Um projeto apresentado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA) propõe o pagamento de uma comissão para quem denunciar atos de corrupção.

Segundo o texto, o denunciante teria direito a 10% do valor recuperado em casos de desvios de recursos públicos ou de crimes tributários.

A proposta precisa ser analisada pelos senadores. O projeto acrescenta um terceiro parágrafo ao artigo 5º do Código de Processo Penal, concedendo a qualquer pessoa que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação pública poderá, verbalmente ou por escrito, comunicá-la à autoridade policial, e esta, verificada a procedência das informações, mandará instaurar inquérito.

Para Pinheiro, o projeto deve incentivar as denúncias.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/1000230-senador-propoe-comissao-para-quem-denunciar-corrupcao.shtml 

PS: Sinceramente, não vejo necessidade disso. O que precisa o cidadão para se sentir estimulado a denunciar a corrupção e seus autores é a garantia, da parte do Estado, de que os denunciados serão investigados com celeridade e, se comprovados os crimes, exemplarmente julgados e condenados. 

O cidadão honesto de princípios não precisa de compensação financeira para exercer sua cidadania. Apenas deseja ver seu precioso dinheiro cobrado na forma de impostos ser aplicado corretamente em prol do desenvolvimento do País e do bem estar dos cidadãos.

Isso não é exigir demais, certamente!

2012: PROGNÓSTICO DE FIM DO MUNDO É EQUÍVOCO DE INTERPRETAÇÃO

O prognóstico maia do fim do mundo foi um erro histórico de interpretação, segundo revela o conteúdo da exposição "A Sociedade e o Tempo Maia" inaugurada recentemente no Museu do Ouro de Bogotá.

O arqueólogo do Instituto Nacional de Antropologia e História do México (INAH) e um dos curadores da mostra, Orlando Casares, explicou à Agência Efe que a base da medição do tempo desta antiga cultura era a observação dos astros. Eles se baseavam, por exemplo, nos movimentos cíclicos do sol, da lua e de Vênus, e assim mediam suas eras, que tinham um princípio e um final.

"Para os maias não existia a concepção do fim do mundo, por sua visão cíclica", explicou Casares, que esclareceu: "A era conta com 5.125 dias, quando esta acaba, começa outra nova, o que não significa que irão acontecer catástrofes; só os fatos cotidianos, que podem ser bons ou maus, voltam a se repetir".

Para ler mais,  http://br.noticias.yahoo.com/fim-mundo-previsto-maias-%C3%A9-erro-interpreta%C3%A7%C3%A3o-120208458.html

DEPUTADO VAI DEIXAR O BRASIL EM BUSCA DE PROTEÇÃO CONTRA MILÍCIAS

O deputado estadual fluminense Marcelo Freixo (PSOL) deixará o país, depois de receber ameaças de morte de integrantes de milícias. Freixo presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Milícias, da Assembleia Legislativa do Rio, que investigou a atuação de grupos criminosos integrados por políticos, policiais e ex-policiais em comunidades do estado.

Segundo Freixo, ele resolveu aceitar um convite da organização não governamental Anistia Internacional para morar na Europa por algum tempo. O parlamentar vem sofrendo ameaças de morte desde a época da CPI, em 2008, mas, nos últimos meses, elas se intensificaram.

Apenas no último mês, segundo Freixo, ele recebeu sete ameaças de morte. “As ameaças estão se tornando mais fortes e há um retorno muito pequeno da Secretaria de Segurança. Ou seja, se estão ou não investigando. Tenho uma segurança, mas tem sido necessária a ampliação dela. Então, estou esperando algumas medidas”, disse.

Para ler mais, http://exame2.com.br/chrome/?canal=economia/politica  

PS: Que absurdo! O Estado não consegue garantir proteção de vida a um parlamentar. Que dirá à vida dos demais cidadãos!!

MARINA SILVA APONTA OS SETE PILARES DA SUSTENTABILIDADE

Marina: sustentabilidade "é uma maneira de ser"

“O desenvolvimento sustentável não é uma maneira de fazer, é uma maneira de ser.” A afirmação foi feita pela ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, que participou, nesta segunda-feira, do EXAME Fórum de Sustentabilidade, em São Paulo.

“O ser sustentável do século XXI não diz respeito apenas ao fazer. O ser sustentável do século XXI diz respeito a uma visão de futuro, a um ideal de vida a ser vivenciado agora e no futuro. É uma maneira de ser.”

Em palestra a uma plateia de empresários e especialistas, Marina disse que o conceito amplo de sustentabilidade envolve sete dimensões – e não apenas as quatro descritas pela ONU. Além da sustentabilidade econômica, social, ambiental e cultural, Marina incluiu a ética, a política e a estética.

Candidata a presidente da República no ano passado, Marina Silva destacou que o mundo vive uma grave crise econômica gerada por uma crise de valores. “Dos sete bilhões de habitantes do planeta, 2,5 bilhões vivem com menos de dois dólares por dia. A crise econômica foi produzida por falta de valores, e não por falta de operadores no mercado financeiro. Os títulos triplo A era podres e alguém disse que eles era mega-power-seguros.”

Para ler mais, http://exame2.com.br/chrome/ 

GOVERNO INVESTE SÓ 9% DO AUMENTO DE IMPOSTOS

Uma fatia pequena do aumento expressivo da carga tributária ocorrido desde meados da década de 90 se traduziu em novos investimentos públicos no Brasil, informa reportagem de Érica Fraga, publicada na Folha desta segunda-feira.

De acordo com cálculo feito pelo economista Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central, de cada R$ 100 a mais em impostos arrecadados entre 1995 e 2010, apenas R$ 8,6 foram direcionados para elevar investimentos feitos pelo governo.

Entre os investimentos estão construção de escolas e hospitais, ampliação de portos e aeroportos e melhorias em estradas.

Segundo especialistas, a estrutura do gasto público brasileiro limita o crescimento econômico do país.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/999243-governo-so-investe-9-do-aumento-de-impostos.shtml  

PS: O ralo da gastança irresponsável dos governos, e não apenas o federal, tem muitas ramificações, e certamente que a mais gulosa é a da corrupção.

ESPORTE: ALDO REBELO IGNORA DENÚNCIAS E ELOGIA EX-MINISTRO

Para quem esperava que o novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, impusesse uma correção de rumos na pasta permeada por corrupção, o primeiro sinal não foi dos mais animadores. Em sua cerimônia de posse, nesta segunda-feira, o comunista não mencionou a necessidade de uma faxina no órgão e usou quase todo o discurso para elogiar o antecessor, Orlando Silva, e discorrer sobre a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

No evento, realizado no Palácio do Planalto, Rebelo prometeu dar atenção especial aos dois eventos esportivos - sinal de que a pasta voltará a atuar na preparação dos torneios. E não fez qualquer menção à necessidade de moralização em convênios firmados pelo ministério, que foram o foco dos desvios nos últimos anos.

O novo comandante do Esporte elogiou o antecessor, Orlando Silva, que deixou o cargo envolvido em denúncias de corrupção. "O desafio se torna mais leve, se torna menor pelo que foi construído e realizado até agora", declarou Aldo, que se manteve ao lado do camarada: "O bem que os homens fazem é enterrado com seus ossos. E o mal que lhe atribuem ele leva consigo", filosofou, citando o romano Marco Antônio. 

Para ler mais, http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/aldo-ignora-desvios-no-esporte-e-elogia-orlando-silva  

PS: Mas a ordem da presidente Dilma Rousseff é de investigação a fundo, sem exceção. Ela está certa!