DELÚBIO SOARES VAI VOLTAR AO PT. QUANTA VERGONHA!!

Todo petista e a maioria dos cidadãos brasileiros minimamente interessada em política lembra bem, muito bem, do nome Delúbio Soares. Ele foi um dos líderes petistas e o principal operador, sob as ordens de chefão-mor José Dirceu, do escandaloso caso do mensalão. Como todos lembram, o mensalão foi o esquema de desvio de dinheiro público pelo PT para o suborno de parlamentares, no Congresso Nacional, para a aprovação de matérias de interesse do governo Lula. Essa é a principal acusação feita pelo Ministério Público Federal e que consta de processo que deverá ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), provavelmente ainda neste ano.

Pois bem! Por conta desse imbróglio fétido e repugnante, Delúbio foi expulso do PT, em 2005, fato festejado por parte da militância que condena essa prática nociva ao interesse público que o próprio partido sempre condenou nos adversários.

Mas eis que, agora, contrariando a lógica petista e a ética política historicamente defendida pelo partido, o ex-presidente Lula anunciou que vai defender a volta de Delúbio, vai defender sua refiliação ao PT. O anúncio foi feito, hoje, pelo secretário de Comunicação do PT, André Vargas.

Ele afirmou que o ex-companheiro "foi injustiçado" e que a direção da sigla deve votar seu pedido de refiliação, em março ou abril. "Se for questionado, o Lula vai dizer que é favorável", disse Vargas, que é deputado federal pelo Paraná e integra o Diretório Nacional do PT.

O mais absurdo dito por Vargas, e que deve provocar indignação de muitos, é que os petistas não têm condições morais para barrar a refiliação de Delúbio.

Como cidadão, indigna-me essa decisão do ex-presidente e de parte da direção nacional do PT. Mais ainda a afirmação agressiva e ofensiva aos petistas dita por André Vargas. Se ainda fosse filiado e militante, ...

Parodiando Pablo Neruda, diria que morre lentamente quem perde a virtude da indignação e renuncia ao direito de reagir àquilo que o agride.

AHE BELO MONTE: IBAMA LIBERA LICENÇA DE INSTALAÇÃO

Finalmente, depois de quase um ano de espera, o Ibama liberou a licença de instalação das obras de construção do AHE

O Ibama liberou, nesta quarta-feira, a licença de instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. Com isso, a Norte-Energia, empresa que reúne os investidores, poderá dar início a construção. A liberação consta do sistema informatizado de licenciamento ambiental do Ibama.

No início do mês, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que existem mais de 30 pendências ambientais emperrando projetos de energia no país. O principal deles, a construção da hidrelétrica de Belo Monte, poderia atrasar em um ano se a autorização do Ibama não saísse até fevereiro. Para evitar atrasos, as obras da usina têm que começar antes do período chuvoso, que inicia em abril.

A usina de Belo Monte será a terceira maior do mundo, com capacidade de 11.233 MW (megawatts), atrás da chinesa Três Gargantas, com 22,5 mil MW, e da binacional Itaipu, com 14 mil MW.

A primeira unidade geradora da hidrelétrica de Belo Monte deverá entrar em operação comercial em fevereiro de 2015.

A Norte Energia venceu, em abril deste ano, o leilão de geração promovido pela Aneel para a construção, operação e manutenção da Usina de Belo Monte. A operação e manutenção do empreendimento será realizada pela Eletronorte. 

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/

PS: Considero a decisão do Ibama, hoje, uma conquista das mais importantes para a execução do AHE Belo Monte. 

Tenho manifestado, neste espaço, minha posição favorável ao projeto, que é polêmico, como todo projeto de tamanha envergadura e importância estratégica para a região. As opiniões sobre ele são as mais diversas e contraditórias são as defesas favoráveis e contrárias a ele.

Em minha opinião, as contrárias pecam pela emocionalidade, pela ausência de argumentação mais racional, factual e comprobatória.

A nossa região precisa dessa obra e da energia elétrica que ela vai gerar. Há, na Amazônia, 260 termelétricas gerando energia elétrica, queimando óleo diesel e jogando 6 bilhões de toneladas de dióxido de carbono, o principal gás causador do efeito estufa, sobre a floresta amazônica. Essa quantidade corresponde à queima de combustíveis fósseis pela frota de veículos da cidade de São Paulo. Grande parte dessas termelétricas será fechada, progressivamente, com o início do funcionamento do AHE Belo Monte e outras hidrelétricas a serem construídas aqui na região. 

Além de representar uma matriz energética ambientalmente suja, as quase três centenas de termelétricas amazônicas geram uma energia caríssima, principalmente pelo alto custo do transporte do diesel dos centros produtores, em São Paulo e Rio de Janeiro, ou de outros países, para a Amazônia. A energia gerada por essas termelétricas é cinco vezes mais cara daquela produzida em outras regiões do País. Esse custo só não chega integralmente ao bolso dos consumidores porque o diesel que é usado na geração de energia é subsidiado através da Conta de Consumo de Combustível (CCC), estimada este ano em R$ 2,7 bilhões.

A Zona Franca de Manaus, apontada como exemplo de desenvolvimento ambientalmente sustentável (pelo menos no que diz respeito à preservação da floresta), depende quase que integralmente de energia gerada com a queima de diesel para fazer funcionar suas indústrias. No Amazonas, 85% da energia consumida vêm das termelétricas. No Amapá, essa dependência é de 70% e de 60% no Amapá. O “pulmão do mundo” está intoxicando pela fumaça das termelétricas.

Portanto, que venha o AHE Belo Monte. E que não tarde mais!

GOVERNO E CENTRAIS DISCUTEM VALOR DO NOVO SALÁRIO MÍMINO

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, recebe, hoje, representantes de seis centrais sindicais para discutir o aumento do salário mínimo e a correção da tabela do Imposto de Renda (IR). Será às 16h30, no Palácio do Planalto. Também deve ser analisado o aumento do valor dos benefícios da Previdência Social para aqueles que recebem benefícios acima do mínimo.

No último dia 14, o governo anunciou um salário mínimo de R$ 545, mas as centrais querem R$ 580 e a correção da tabela do IR em 6,47% (que representa a inflação de 2010).

Participam da reunião dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).

Fonte: http://diariodopara.diarioonline.com.br/

XERFAN DEIXA A SEEL E VOLTA À CÂMARA DE BELÉM

Não deu nem para esquentar a cadeira de titular da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel). A saída do vereador licenciado de Belém Sahid Xerfan, anunciada ontem, é a primeira baixa no Governo Jatene. Ele volta a assumir a vereança na próxima semana.

A renovação do contato com a Federação Paraense de Futebol para exibição, pela TV Cultura, dos jogos do campeonato foi o último compromisso de Sahid Xerfan à frente da Seel. Na semana passada ele anunciou a entrega do cargo, alegando problemas de saúde de um parente próximo a quem precisaria se dedicar.

Xerfan participou de entrevista coletiva na sede da Funtelpa e a assessores anunciou que, ontem, seria o último dia dele na Seel, uma vez que um dos compromissos era assinar esse convênio.

Na coletiva de ontem, o secretário de Comunicação, Ney Messias, disse que, por enquanto, ficará no cargo Christian Costa, hoje adjunto. Ainda não há informações se o próximo titular do cargo será indicação do PP.

Fonte: http://diariodopara.diarioonline.com.br/

JUIZ AFASTA PREFEITO DE MARABÁ

Em ação que investiga provável formação de Caixa 2 durante a eleição de 2008, o juiz eleitoral da 23ª Zona Eleitoral, Cristiano Magalhães Gomes, afastou, ontem pela manhã, o prefeito de Marabá, Maurino Magalhães de Lima e seu vice, Nagilson Rodrigues Amoury.

O magistrado tomou a decisão com base o artigo 30 da Lei Eleitoral 9.504, de 30 de setembro de 1997. Para tanto, citou diversas jurisprudências para conceder a liminar de afastamento. “Reavaliando a tutela antecipada requerida na inicial, hei por bem deferi-la, afastando dos cargos de prefeito e vice, respectivamente Maurino Magalhães de Lima e Nagilson Rodrigues Amoury”, narra trecho da sentença, que tem caráter provisório.

Em seguida ordena: “Notifique-se o segundo colocado no pleito eleitoral (João Salame Neto) de 2008, para que no prazo de 5 dias, informe o interesse em assumir o cargo, vindo então a ser diplomado”.

Ontem mesmo, o presidente da Câmara Municipal Nagib Mutran Neto (PMDB) foi notificado e assumiu ao cargo e deve permanecer até quando haja a diplomação do deputado estadual João Salame Neto (PPS).

Fonte: http://diariodopara.diarioonline.com.br/

SERVIDORES DO DETRAN AMEAÇAM COM NOVA GREVE

Os servidores do Departamento de Trânsito do Pará - Detran/PA realizam assembleia geral, agora de manhã, em frente à sede do órgão, para decidir se entram em estado de greve. Essa manifestação faz parte das ações para reivindicar o cumprimento da lei de reestruturação da categoria e do órgão, que corre o risco de não ser cumprida por causa dos cortes nas despesas do Estado.

Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran), Elias Monteiro, a categoria está pedindo que o novo governo coloque em vigor a lei que foi aprovada em 2010. “Não estamos pedindo nada demais, somente que faça valer o que foi acordado em votação na Assembleia Legislativa”. A lei pede melhorias para as agências da capital e do interior, além do aumento de 40% no salário base dos servidores.

Os servidores também decidirão se paralisam as atividades na próxima semana. O Sindetran também alerta que, caso os servidores entrem em um acordo de paralisar as atividades, todos os serviços do Detran ficarão suspensos por tempo indeterminado. “A necessidade de greve parece inevitável, pois o governo não está nos dando outra opção a não ser a possibilidade de discutir o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR) em seis meses, sem implementar a nossa lei”.

Fonte: http://www.diarioonline.com.br/noticia

EM FEVEREIRO E MARÇO, NOVOS PERÍODO DE DEFESO DO CARANGUEJO

Terminou, ontem, a segunda etapa de defeso do nosso caranguejo-uçá de todo sábado - no meu caso, outros preferem no domingo, outros ainda todo dia -, neste mês de janeiro. Porém, de 3 a 8 e de 19 a 24 de fevereiro, vem novo período de defeso. Em março, o período será de 5 a 10 e de 20 a 25. O obetivo dos períodos proibitivos à caça e comercialização é garantir o desenvolvimento da espécie.

Nesses períodos, comerciantes e pescadores deverão declarar os estoques de carne de caranguejo processada e armazenada em frio com antecedência.

As ações de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) duraram quatro dias e percorreram todas as feiras livres da Região Metropolitana de Belém, com o apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental. Somente na segunda-feira, foram apreendidos 75 caranguejos na feira do Jaderlândia, em Ananindeua.

Fonte: http://www.diarioonline.com.br/noticia

PS: Que nenhum consumidor fique esbravejando contra as ações da Sema e da PM Ambiental. O ideal é que essas ações nem ocorressem. Mas a nossa voracidade e a falta de conscientização sobre a necessidade de uso sustentável e de proteção às espécies ainda são gulliverianas em terras liliputianas.

BLOG DO JESO: TRE CASSA MANDATO DO VICE DE ITAITUBA

Segundo o Blog do Jeso (www.jesocarneiro.com.br) , o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) cassou o vice-prefeito de Itaituba, o médico Edir Pires, filiado ao PMDB.

O julgamento foi realizado hoje, em Belém. A decisão é inédita no país, segundo revelou ao blog o advogado Emanuel Bentes Pereira, do PSB, autor da ação contra o político itaitubense no TRE.

Os membros do tribunal eleitoral paraense, em sua maioria, decidiram seguir o voto da relatora do processo, juíza Vera Araújo de Souza, favorável à cassação de Edir Pires.

Ele pode recorrer da decisão junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O acórdão da decisão deve ser publicado na próxima quinta-feira.

Definida a cassação, quem assumirá o cargo de prefeito municipal, sempre que se fizer necessário, será o presidente da Câmara de Vereadores de Itaituba.

 

Fonte: http://www.jesocarneiro.com.br/

OAB VAI PROPOR REFORMA POLÍTICA ATRAVÉS DE INICIATIVA POPULAR

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, quer concluir, até o fim do primeiro semestre, um projeto de lei de iniciativa popular sobre a reforma política para encaminhar ao Congresso Nacional. Cavalcante conversou, hoje, sobre o assunto com o vice-presidente Michel Temer.

Segundo ele, a OAB pretende discutir o assunto com a sociedade em audiências públicas e depois encaminhar um projeto ao Congresso Nacional, como foi feito com a Lei da Ficha Limpa.

“O atual modelo que temos é injusto. Uma democracia é feita pela maioria. E não podemos aceitar que, numa eleição com lista aberta, a gente vote em uma pessoa e eleja duas ou três que tiveram votos mínimos”, afirmou Ophir Cavalcante, ao comentar o atual sistema político brasileiro.

Uma das sugestões de Cavalcante é a de realização de eleições majoritárias, como as do Senado, também na Câmara dos Deputados. Ele propõe também o fim da figura do suplente no Congresso. Assim, se um senador ou deputado se afastar do cargo, será convocado para substitui-lo o segundo mais votado.

Sobre o financiamento de campanhas, a OAB defende um sistema misto, no qual os candidatos receberiam verba pública e poderiam aceitar doações apenas de pessoas físicas. Seria vedado o financiamento de empresas às campanhas eleitorais.

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br

ITAMARATY MUDA REGRAS DE PASSAPORTE DIPLOMÁTICO

O Itamaraty divulgou, na noite de hoje, uma portaria que regulamenta a emissão de passaportes diplomáticos. A partir de agora, a emissão do documento só será permitida quando houver uma solicitação formal e fundamentada por parte da autoridade máxima do órgão competente que o requerente integre ou represente.

As regras foram aprovadas em uma reunião entre a presidente da República, Dilma Rousseff, e o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, realizada nesta segunda-feira.

As alterações nas normas foram determinadas pós a divulgação da notícia de que dois filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberam passaporte diplomático. Um neto do ex-presidente também recebeu o documento. Segundo a assessoria do Ministério de Relações Exteriores, o objetivo é “regulamentar” a legislação que especifica os critérios para a emissão do passaporte vermelho.

Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/

SEJA UM CAÇADOR DE PLANETA

Agora qualquer pessoa com uma conexão da internet e sem formação científica pode se tornar um caçador de planetas. Isso graças a uma ideia de pesquisadores da Universidade Yale, nos Estados Unidos.

Para participar, basta acessar o site http://www.planethunters.org/ (funciona em praticamente todos os navegadores de última geração, menos o Internet Explorer, da Microsoft) e se cadastrar.

Ao fazer isso, o usuário passa a ter acesso a um gráfico que representa a variação de luminosidade de uma dada estrela.

Analisar corretamente essa curva de luz é a chave para que ele possa encontrar um potencial planeta girando ao seu redor.

Os dados brutos vêm do telescópio espacial Kepler, da Nasa. Lançado em março de 2009, o satélite foi apontado para uma região da Via Láctea com maior densidade de estrelas. Com isso, fez observações da luminosidade de centenas de milhares desses astros ao longo do tempo.

A ideia é identificar novos planetas ao captar a mudança de brilho provocada na estrela quando um desses objetos passa entre ela e o telescópio Kepler

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/ciencia/

ACORDO CONTRA DESMATAMENTO VAI SER APRIMORADO

Os municípios paraenses que integrarem o pacto antidesmatamento não serão excluídos do acordo nos casos em que as irregularidades ambientais forem de responsabilidade dos gestores de projetos de assentamento. A decisão foi tomada na sexta-feira passada, em reunião entre Ministério Público Federal (MPF), prefeitos e representantes do governo do Estado. Durante o encontro, a secretária estadual de meio ambiente, Tereza Cativo, anunciou que o governo do Estado vai participar do monitoramento dos desmatamentos feito por imagens de satélite.

O pacto, já assinado por 30 municípios no Estado, prevê ampliação de prazos para que os proprietários rurais atendam à legislação ambiental. Nos municípios que não participarem do acordo, ficam valendo prazos menores, estabelecidos em acordos anteriores. O prazo para que os municípios passem a integrar o pacto vai até dia 31 deste mês.

O pacto estabelece que só terão direito à prorrogação de prazos os proprietários rurais de municípios em que pelo menos 80% do território relativo a imóveis rurais privados e posses tiver sido registrado no cadastro ambiental rural até 30 de junho deste ano. Até a decisão tomada nesta sexta-feira, ficavam de fora dessa conta apenas as áreas protegidas.

A realização do pacto foi elogiada pelo presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep), Helder Barbalho. “É um processo irreversível, em relação ao qual não podemos recuar”, disse.

Para o prefeito de Paragominas, Adnan Demachki, a possibilidade de os municípios terem acesso a informações sobre todos os imóveis rurais é uma “excelente ferramenta de gestão”. “Com todas as áreas regularizadas ambientalmente, os gestores têm muito mais condições de planejarem a atuação na área rural”, detalhou.

Fonte: http://www.diarioonline.com.br/noticia

OAB VAI AO STF CONTRA APOSENTADORIAS A EX-GOVERNADORES

O conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irá ajuizar, na próxima semana, três processos contra aposentadorias dadas a ex-governadores.

As ações diretas de inconstitucionalidade questionarão as pensões de ex-governadores de Sergipe, Paraná e Amazonas.

A entidade quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) edite uma súmula vinculante no julgamento do primeiro caso. No entanto, a OAB promete entrar com novas ações.

"Esses são privilégios espúrios que agridem a sociedade brasileira", afirmou o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, após reunião com o vice-presidente Michel Temer no Palácio do Planalto.

Em 2007, o Supremo cassou as aposentadorias de ex-governadores de Mato Grosso do Sul, a pedido da OAB.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/

PT E PMDB ROMPEM TRÉGA E VOLTAM A BRIGAR POR CARGOS

A briga pelo comando de Furnas, uma das estatais mais cobiçadas do setor elétrico, rompeu a trégua entre PMDB e PT na disputa por cargos do segundo escalão. Em resposta a um documento elaborado por funcionários de carreira que apontam o "declínio contínuo" de Furnas desde que a presidência foi entregue ao PMDB fluminense, o deputado peemedebista Eduardo Cunha (RJ) atacou hoje a "incompetência" de diretores ligados ao PT e afirmou que a estatal teria "mais prejuízos" se não fossem as "alterações bancadas pelo PMDB".

O documento intitulado 'Furnas - preocupação dos seus trabalhadores' atribui à "gestão Eduardo Cunha" uma série de desvios administrativos, a troca injustificada de antigos gerentes e aponta "o desrespeito às leis, estatutos e regulamentos que regem o mundo corporativo". Segundo os funcionários, com exceção da Diretoria de Operação, "tudo passa pelo crivo do deputado".

O relatório de pouco mais de duas páginas foi entregue ao petista Jorge Bittar, deputado licenciado e atual secretário municipal de Habitação do Rio. "Estou preocupado com a situação e encaminhei o que recebi ao ministro Luiz Sérgio (presidente do PT do Rio e titular da Secretaria de Relações Institucionais)", disse Bittar, que nega qualquer motivação política na iniciativa de levar as denúncias ao governo. O teor do documento foi noticiado hoje pelo jornal O Globo.

Fonte: Agência Estado

PARÁ VAI VENDER 16 MIL BOIS VIVOS PARA O EGITO

O primeiro embarque de boi vivo do Brasil para o Egito será realizado na próxima segunda-feira, no porto de Vila do Conde, em Barcarena, município do nordeste do Pará. Serão exportados 16 mil animais em navio da empresa australiana Wellard, que comercializa, transporta e vende animais em diversos países, especialmente bovinos e ovinos.

Os diretores Henry Steigiesser e Israel Celli, da Wellard do Brasil Agronegócios Ltda., localizada em São Paulo, foram recebidos, nesta segunda-feira, em Belém, pelo secretário de Estado de Agricultura, Hildegardo Nunes. Os empresários pediram ao governo do Pará apoio para a continuidade do empreendimento.

A Wellard está começando a operar no Brasil e já mantém negócios no Rio Grande do Sul, Bahia e Pará. É da Região Norte que sairá o primeiro carregamento brasileiro de bois vivos para o Egito em navio de bandeira australiana, direto para o Canal de Suez, um dos principais eixos de escoamento marinho do mundo.

Fonte: http://www.diarioonline.com.br/noticia