PARA ESPECIALISTAS, NÃO HÁ NECESSIDADE DE PLEBISCITO

Jobim: "Convocar uma constituinte exclusiva para elaborar alguma coisa específica é uma novidade brasileira. O constituinte vem para fazer tudo, e não fazer parte de algo"

Especialistas em direito constitucional ouvidos pela Folha afirmaram que é desnecessária a realização de um plebiscito para delimitar a reforma política no país. Constitucionalistas também consideraram positivo o recuo da presidente Dilma Rousseff na proposta de realização de uma assembleia constituinte exclusiva para a promoção da reforma política.

Na terça-feira, o governo passou a estudar a convocação de um plebiscito sobre temas específicos do sistema eleitoral e descartou a ideia de uma nova constituinte.

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e advogado Nelson Jobim afirmou que a reforma política pode ser feita pelo Congresso, independentemente de um plebiscito, por meio de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) ou projeto de lei ordinária, mas a realização de um plebiscito pode influenciar a decisão dos congressistas.

"O que se pretende é estabelecer um mecanismo de pressão sobre o Congresso", disse Jobim. Ele afirmou porém que o novo caminho idealizado pelo governo "é muito mais razoável" que o proposto na segunda-feira.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/06/1301577-especialistas-acham-desnecessario-convocar-plebiscito-para-promover-reforma-politica.shtml

DILMA BUSCA MAIS APOIO PARA SUA PROPOSTA DE CONSTITUINTE

Enquanto Dilma busca apoio para sua proposta de pacto, novas manifestações acontecem de norte a sul do País. Nas redes sociais, as mobilizações seguem intensas

Pelo segundo dia consecutivo, a presidenta Dilma Rousseff tem uma série de reuniões, nesta terça-feira, com o objetivo de discutir soluções para encerrar a onda de manifestações no país.

Dilma marcou conversas ao longo do dia com os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho, do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Em debate, a proposta de convocação de um plebiscito para instalar uma Assembleia Constituinte exclusiva para discutir a reforma política. A presidenta também tem reuniões marcadas com representantes de movimentos urbanos, no Palácio do Planalto.

Paralelamente, várias manifestações estão programadas em todo o país. Nas redes sociais, os líderes dos movimentos organizam assembleias para a definição de mais protestos. Na Universidade de Brasília (UnB) há reunião hoje à tarde.

Para ler mais, http://br.noticias.yahoo.com/dilma-re%C3%BAne-stf--senado-e-oab-para-discutir-proposta-de-convoca%C3%A7%C3%A3o-de-plebiscito-104044475.html  

JURISTAS QUESTIONAM PROPOSTA DE CONSTITUINTE

"O que a presidente quis e é louvável a fala dela, foi escancarar a gravidade da situação. Não precisamos de uma nova Constituição em si, precisamos reformar os pontos necessários", disse o ministro do STF Marco Aurélio Mello.

Ministros e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo G1 dizem que não há previsão legal para uma Assembleia Constituinte destinada a tratar exclusivamente da reforma política, como propõe a presidente Dilma Rousseff. Na avaliação deles, se uma Constituinte é convocada, os integrantes têm liberdade para reformar toda a Constituição e não precisariam se restringir exclusivamente a um tema.

Uma outra corrente de juristas defende que a reforma de uma parte da Constituição pode, sim, ser feita por uma Constituinte exclusiva.

A proposta de um plebiscito sobre um processo constituinte específico para a reforma política foi apresentada, nesta segunda-feira, pela presidente no discurso de abertura da reunião com os 27 governadores e os 26 prefeitos de capitais realizada no Palácio do Planalto. A convocação da reunião foi uma resposta às manifestações de protesto que desde a semana passada reúnem milhares nas ruas das principais cidades.

Na Constituição não há previsão de convocação de Constituinte. Para a formatação da Constituição de 1988, após a ditadura militar, os próprios deputados e senadores eleitos em 1986 tiveram o papel de elaborar a Carta Magna, entre 1987 e 1988, e depois puderam cumprir o restante dos mandatos.

Para ler mais, http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/06/juristas-questionam-proposta-de-constituinte-para-reforma-politica.html   

REFORMA POLÍTICA: OAB DIZ SER CONTRA CONVOCAÇÃO DE CONSTITUINTE

"Basta alterar a Lei das Eleições e a Lei dos Partidos. É isso o que queremos com o projeto de lei de iniciativa popular, que já está pronto, de reforma política", disse o presidente nacional da OAB

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho, se disse, nesta segunda-feira, contrário à convocação de uma Constituinte exclusiva para a reforma política, conforme proposta feita pela presidente Dilma Rousseff em torno de um pacto com os governadores e prefeitos. De acordo com Furtado, nem é preciso mexer na Constituição para fazer a reforma política.

"É muita energia gasta em algo que pode ser resolvido sem necessidade de mexer na Constituição. Basta alterar a Lei das Eleições e a Lei dos Partidos. É isso o que queremos com o projeto de lei de iniciativa popular, que já está pronto, de reforma política. É prático e direto. Acaba com o financiamento de campanhas por empresas e define regras para eleições limpas. É por lei, não pela Constituição", afirmou.

Fonte:  http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,oab-afirma-ser-contraria-a-convocacao-de-constituinte,1046437,0.htm 

OPOSIÇÃO LANÇA MANIFESTO QUE PREGA ÉTICA E COMBATE À CORRUPÇÃO

"É hora de acabar com a prática de transferência de atribuições e responsabilidades para estados e municípios sem contrapartida da União", disse Aécio

Potencial candidato do PSDB à Presidência, o senador Aécio Neves (MG) anuncia, ainda nesta segunda-feira, um manifesto pela ética, transparência, combate à corrupção e pacto federativo. O documento, que será assinado também pelo DEM e pelo PPS, foi preparado antes mesmo da reunião da presidente Dilma Roussefff com governadores e prefeitos de capitais.

Sob título "As ruas pedem um Brasil diferente", o manifesto prega maior participação do governo no combate à criminalidade e aplicação de recursos federais na área de saúde.

No capítulo da reforma política, o texto prevê voto distrital misto e fim das coligações proporcionais. O texto foi submetido a governadores e prefeitos do PSDB na manhã desta segunda-feira, numa reunião prévia.

Na conversa, os tucanos discutiram uma estratégia comum. Ele recomendou que os governadores e prefeitos do partido se manifestassem durante a reunião e depois. "É hora de acabar com a prática de transferência de atribuições e responsabilidades para estados e municípios sem contrapartida da União", disse Aécio, após a reunião em seu partido.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/06/1300463-oposicao-lanca-manifesto-pela-etica-e-combate-a-corrupcao.shtml  

EM RESPOSTA AOS PROTESTOS, DILMA PROPÕE "PACTO EM FAVOR DO BRASIL"

Pacto de Dilma: combate à inflação, à corrupção, além de investimento em saúde, transporte e reforma política

Em resposta às manifestações populares que tomam conta das ruas do país, a presidente Dilma Rousseff propôs, nesta segunda-feira, "cinco pactos em favor do Brasil" a governadores e prefeitos. As medidas são nas áreas social, econômica e política. 

Na fala inicial durante a reunião, a presidente disse que é preciso unir forças para o combate e controle à inflação, uma das questões que vêm diminuindo a aprovação de seu governo. Segundo Dilma, a alta da inflação ainda é reflexo da crise financeira internacional.

 "A responsabilidade fiscal para garantir estabilidade da economia e garantir o controle da inflação. Essa é uma dimensão importante no momento atual quando a crise castiga com volatilidade toas as nações", disse.

Em seguida, a presidente propôs um plebiscito sobre a realização de uma constituinte para uma ampla reforma política que "amplie a participação popular e os horizontes da cidadania".

Dilma defendeu ainda que a corrupção seja transformada em crime hediondo e a ampliação da Lei de Acesso a Informação. "Queremos dar prioridade ao combate à corrupção de forma mais contundente. Nesse sentido, precisamos de uma nova legislação que classifique a corrupção dolosa como crime hediondo".

Leia mais em http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/06/1300469-dilma-propoe-plebiscito-para-reforma-politica.shtml  

MORREU O JORNALISTA CRIADOR DA REVISTA "VEJA"

De origem italiana, Civita também era editor da "Veja", a maior revista semanal do país com circulação de mais de 1 milhão de exemplares, e diretor editorial da Abril S.A.

O empresário Roberto Civita morreu na noite deste domingo (26) em São Paulo, aos 76 anos, devido à falência de múltiplos órgãos. Presidente do conselho de administração do Grupo Abril, uma das maiores empresas brasileiras de comunicação, ele estava internado no hospital Sírio-Libanês havia três meses para a correção de um aneurisma abdominal.

O velório acontece nesta segunda-feira, a partir das 11h, no crematório Horto da Paz, em Itapecerica da Serra, São Paulo. Civita deixa a mulher Maria Antonia, os filhos Giancarlo, que desde março responde interinamente pelas funções do pai no grupo, Roberta e Victor, além de seis netos e enteados.

De origem italiana, Civita também era editor da "Veja", a maior revista semanal do país com circulação de mais de 1 milhão de exemplares, e diretor editorial da Abril S.A., com 9 mil funcionários e faturamento de R$ 2,98 bilhões em 2012, da qual faz parte a Editora Abril.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/05/1285389-roberto-civita-presidente-do-grupo-abril-morre-em-sao-paulo-aos-76-anos.shtml  

CASO DOROTHY STANG: STF ANULA JULGAMNTO QUE CONDENOU BIDA

Bida já foi condenado duas vezes a 30 anos de prisão pelo crime, mas sucessivos recursos anularam a sentença. Agora, o TJE-PA terá que realizar novo julgamento

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta terça-feira, por 3 votos a 2, o julgamento de Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, condenado pelo assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang. Os ministros também decidiram mantê-lo preso cautelarmente até a realização de novo julgamento.

A maioria dos ministros entendeu que o defensor público nomeado para atuar no caso não teve tempo suficiente para estudar o processo. A escolha do defensor foi necessária depois que a defesa do réu deixou de comparecer em um dos julgamentos. O juiz deu 12 dias para o novo advogado estudar o caso, mas o prazo foi considerado insuficiente. Bida foi condenado a 30 anos de prisão, e a defesa recorreu alegando cerceamento de defesas.

Hoje, os ministros do STF concordaram com a queixa.

Para ler mais, http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-05-14/stf-anula-julgamento-de-acusado-da-morte-da-missionaria-dorothy-stang

TORNEIO VAI REUNIR PAYSANDU, REMO, FLAMENGO E VASCO

O torneio aconteceá nos dias 13 e 15 de junho, em Belém

O torcedor paraense vai ter a oportunidade de ver as duas maiores forças do estado em ação junto com duas potências do futebol brasileiro: nos dias 13 e 15 de junho, o estádio Mangueirão, em Belém, vai receber um quadrangular com as equipes do Flamengo, Paysandu, Remo e Vasco. O evento tem o apoio do Sportv, que transmitirá os jogos para todo o Brasil.

Negociado há mais de um mês, o torneio tinha como empecilho o Paysandu, que alegava falta de datas no calendário para disputar jogos nos dias 12 e 14, projeto inicial do quadrangular, problema que foi resolvido com a transferência de datas.

"Conversamos com a diretoria do Paysandu e está tudo certo. Domingo irei assistir a final (do Campeonato Paraense), segunda-feira converso com os clubes e terça (dia 21) devemos fazer o lançamento oficial do evento - explicou Alexandre Coelho, responsável pela organização.

De acordo com Alexandre, a primeira rodada vai ter os clássicos entre Paysandu e Remo e Flamengo e Vasco, com os vencedores se enfrentando no outro dia, além da disputa do terceiro lugar entre os perdedores do dia 13 de junho.

Os horários das partidas, que serão realizadas no período da noite, e os valores dos ingressos ainda não foram confirmados.

Fonte:  http://globoesporte.globo.com/futebol/noticia/2013/05/confirmado-torneio-em-belem-com-flamengo-vasco-paysandu-e-remo.html 

ACRE: PF PRENDE SOBRINHO DO GOVERNADOR POR FRAUDE

O governador Tião Viana (PT) garantiu apoiar a operação policial que prendeu seu sobrinho: "Tolerância zero contra qualquer prática de corrupção"

A Polícia Federal prendeu, nesta sexta-feira, o secretário de Obras do governo do Acre, Wolvenar Camargo, e outros servidores públicos, entre eles um sobrinho do governador Tião Viana (PT), Tiago Paiva, diretor de Análise Clínica da Secretaria Estadual de Saúde.

Batizada de operação G-7, a investigação apontou fraudes em licitação. Segundo a PF, foram desviados R$ 4 milhões de contratos que somam R$ 40 milhões.

O governador do Acre, Tião Viana, divulgou nota em que afirma apoiar a ação policial. Disse ainda que sempre expressou "tolerância zero contra qualquer prática de corrupção". Na mesma nota, o governador afirma que "enquanto não houver um juízo condenatório, quer seja na esfera judicial, quer seja na esfera administrativa, é justo fazer, com absoluta consciência, a defesa à integridade moral de secretários e técnicos de governo supostamente envolvidos em fatos tornados públicos."

Também foram expedidos mandados de prisão contra o ex-secretário de Habitação e ex-superintendente da Caixa Econômica Federal, do diretor do Depasa (Departamento de Pavimentação e Saneamento e Abastecimento), do secretário municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana de Rio Branco.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/05/1276383-operacao-da-pf-prende-sobrinho-do-governador-do-ac-e-secretario-do-estado.shtml 

EXÉRCITO PODE TER USADO NAPALM NA GUERRILHA DO ARAGUAIA

Muito usadas na guerra da Vietnã pelos EUA, bombas de napalm podem ter sido usadas também pelo Exército Brasileiro na Guerrilha do Araguaia

Um relatório militar indica que as Forças Armadas podem ter usado napalm, mistura de gasolina com resina, com mais frequência na guerra psicológica contra os guerrilheiros do Araguaia, no começo da campanha, possivelmente em 1972.

Estudo divulgado, nesta quinta-feira, por Claudio Fonteles, da Comissão Nacional da Verdade, destaca que a bomba que marcou a ação dos Estados Unidos na Guerra do Vietnã, naqueles anos, teria sido utilizada também em três áreas do Sul do Pará.

Guardado no Arquivo Nacional, o Relatório de Apoio Aéreo foi elaborado em novembro de 1972 pelo tenente-coronel Flaryz Guedes Henriques de Araújo, em plena guerra contra os guerrilheiros.

"As missões pretendidas pelo CMP (Comando Militar do Planalto) aqui mencionadas no item 1 foram executadas no decorrer das operações; há a acrescentar àquele repertório o bombardeio de três áreas com bombas napalm e de emprego geral", destaca a folha 2 do relatório.

Para ler mais, http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,relatorio-aponta-uso-de-napalm-contra-a-guerrilha-no-araguaia,1030244,0.htm  

DIPLOMATAS BRASILEIROS AJUDARAM NA PERSEGUIÇÃO A EXILADOS POLÍTICOS

Documentos em poder da Comissão da Verdade confirmam a participação de diplomatas na caça a refugiados políticos perseguidos por ditadores dos países vizinhos

A ditadura militar utilizou os serviços diplomáticos do Brasil no exterior para vigiar, perseguir e eliminar asilados e refugiados políticos brasileiros.

Funcionários do Centro de Informações (CIEx) do Ministério das Relações Exteriores atuavam em conjunto com os adidos militares sediados nas embaixadas. Ajudavam a identificar e a esquadrinhar as atividades de brasileiros que haviam sido banidos ou deixado o País para escapar de perseguições políticas.

Documentos que estão sendo divulgados nesta quinta-feira pelo procurador Claudio Fonteles, da Comissão Nacional da Verdade, confirmam essa participação dos diplomatas na caça aos refugiados, especialmente nos países vizinhos da América Latina.

Para ler mais,  http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,diplomatas-brasileiros-perseguiram-exilados-politicos,1030252,0.htm 

ELEIÇÃO 2014: IVEIGA DIVULGA PRIMEIRA SIMULAÇÃO ELEITORAL

 
No blog www.bilhetim.com.br, hoje, do cientista político Edir Veiga, a primeira simulação para o cenário político-eleitoral do próximo ano:

Começo por comentar alguns aspectos da pesquisa de opinião pública que o Instituto IVEIGA publicou no dia 27 de abril, referente à cidade de Belém.

1- A violência com 58% de citações se impõe como problema central na agenda pública municipal. O prefeito Zenaldo terá de criar novas modalidade de enfrentamento desta chaga social, e não adianta transferir o problema ao governador, o povo quer resposta imediata do gestor municipal.
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4- Jatene tem seu desempenho avaliado com regular para 67% da população da capital. Creio que deve ser meta de qualquer governo uma avaliação Boa. Avaliação regular, no terceiro ano de governo é temerária.

5- A pesquisa mostrou que o PSDB não tem nomes competitivos para o governo do estado, hoje, caso Jatene, por motivos de saúde, venha a ficar impossibilitado de concorrer em 2014.
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6- Jáder Barbalho com 41% é o nome mais lembrado para suceder Jatene em 2014, caso este não possa vir para a reeleição.

Para ler mais,  http://www.bilhetim.com.br/institucional/leitura/ID/2232

COMISSÃO DA VERDADE SINJOR-PA: RELATOS RESGATAM FATOS HISTÓRICOS

Depoimentos de Manuel Bulcão, Manuel Dutra e Carlos Boução relataram fatos inéditos e ajudaram a resgatar uma memória recente da política brasileira

A Comissão da Verdade dos Jornalistas do Pará ouviu, em sua segunda audiência pública, no dia 24 passado, os jornalistas Manoel Bulcão, Manuel Dutra e Carlos Boução. Foram depoimentos emocionados e emocionantes de uma história que ainda será contada a partir dos fragmentos que se recolhe. Testemunhos oculares de um tempo de trevas em que a liberdade virou sonho e esperança.

Manoel Bulcão, hoje aos 80, começou a carreira na Folha do Norte, em 1953, onde permaneceu até 1968. Durante a ditadura, integrava a lista de inimigos do regime militar. Quando veio o AI-5, foi proibido até de sair da redação. Considerado subversivo, foi preso seis vezes e respondeu a três processos. Nem sabia por que, mas era só um general presidente da República vir ao Pará, lá ele ia preso. Talvez por medida de segurança, contou. Teve um dia em que, por falta de viatura, precisou desfilar a pé, preso, na via pública, a caminho do quartel. Na rua, sua mulher testemunhou a cena, evidentemente, muito sofrida.

Com os olhos marejados pela emoção das lembranças, Bulcão encerrou seu depoimento afirmando que se questiona se valeu a pena tanto sofrimento, porque vê muita gente que, na época da ditadura militar, pareceu ter feito um investimento futuro, tão bem essas pessoas estão hoje. Momento forte que repercutiu fundo nos presentes.

Manuel Dutra, jornalista, professor da UFPA e UFOPA, estudou jornalismo em Recife, na Universidade Católica de Pernambuco, onde, ainda como membro do Diretório Acadêmico, sentiu o peso do AI-5 no dia em que o muro em frente à Faculdade amanheceu pichado com os nomes dos considerados subversivos, o seu inclusive. Como sabia que a ameaça era para valer, decidiu dar um tempo em Santarém, sua terra natal, onde começou a trabalhar na Rádio Rural, dirigida pelos padres da igreja católica. Era 1969.

Em Santarém, Dutra foi chamado duas vezes ao Comando Militar, mas não foi preso, embora também tenha sido interrogado e sob a justificativa de que às 6h da manhã a rádio transmitia programação obscena. Como era um padre que rezava a Ave Maria, impossível tal conduta. A explicação: o zeloso militar achava que, no trecho “bendito é o fruto do vosso ventre”, “ventre” era um palavrão(!).

Carlos Boução, jornalista formado e forjado no seio da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, onde começou como distribuidor e testemunhou os momentos dramáticos da invasão da gráfica Suyá, que imprimia o jornal "Resistência". 

Naqueles anos de chumbo, lavradores, profissionais liberais, funcionários públicos, estudantes, religiosos, operários da construção civil e gráficos ousaram criar uma Ong, a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), cujo nome do jornal já dizia a que vinha: “Resistência”, uma temeridade.

Era o tempo das lutas pela anistia aos presos políticos, de liberdade de expressão e pensamento. Tempo de discutir as propostas de Assembléia Nacional Constituinte, que só viria dez anos depois. Era também o tempo em que o governo militar controlava a vida de todo mundo. 

Para ler mais, http://uruatapera.blogspot.com.br/2013/05/comissao-da-verdade-dos-jornalistas-do.html?spref=fb  

TSE IGNORA MENSALÃO E APROVA CONTAS DO PT

O PT deixou de lado mais de R$ 58 milhões movimentados fora dos seus livros, cujo destino foi dissecado nas investigações do mensalão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou as contas de 2003 do diretório nacional do PT e analisa uma recomendação para aprovar as de 2004, desprezando irregularidades que o processo do mensalão apontou nas finanças do partido nos dois anos.

Para que isso ocorresse, o tribunal concentrou sua análise na contabilidade do partido e deixou de lado mais de R$ 58 milhões movimentados fora dos seus livros, cujo destino foi dissecado nas investigações que levaram à condenação de vários ex-dirigentes petistas no julgamento do mensalão, no ano passado.

Apesar da aprovação das contas, os processos seguem abertos porque o PT recorreu de multas aplicadas por causa de outras irregularidades.

A decisão que aprovou as contas de 2003 foi dada pela ministra Cármen Lúcia, em junho de 2010, no início da campanha presidencial daquele ano. O despacho foi registrado semanas depois no Diário de Justiça eletrônico.

Ao contrário do que é costume no TSE, não houve nesse caso nenhuma divulgação da decisão para a imprensa.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/05/1273573-tribunal-ignora-mensalao-e-aprova-contabilidade-do-pt.shtml