LÍDER INDÍGENA ENCOTRADO MORTO, EM SANTARÉM

O cacique foi um líder indígena que lutava pela união da comunidade, pela preservação de suas tradições e da floresta em que vivia. Foi lutador incansável pela criação da Terra Indígena Maró

O cacique Manoel Crisomar dos Santos Costa, 60 anos (foto), da Aldeia São José 3 na região da Gleba Nova Olinda, no rio Maró, município de Santarém/ PA, foi encontrado morto ontem, 26, num igarapé perto de sua aldeia.

Ele estava desaparecido desde o último sábado, 23, quando, segundo familiares, saiu para visitar parentes que moravam no outro lado do rio da comunidade. Com a demora em sua volta, seus parentes iniciaram as buscas para encontrá-lo. Após horas percorrendo a região, a canoa que ele usava habitualmente foi avistada e um pouco mais à frente estava o corpo do cacique.

Popularmente conhecido como Tracajá, Manoel Crisomar foi uma liderança forte que lutava pela união da comunidade, pela preservação de suas tradições e da floresta em que vivia. Foi lutador incansável pela criação da Terra Indígena Maró, que já passou pelo processo de identificação (reconhecimento da etnia Arapium) e delimitação da área a ser demarcada, na região conhecida como Gleba Nova Olinda.

Para ler mais,  http://redemocoronga.org.br/2013/03/26/cacique-crisomar-da-terra-indigena-maro-e-encontrado-morto/  

APROVADA PELO SENADO, PEC DAS DOMÉSTICAS VAI À PROMULGAÇÃO

O Plenário do Senado acaba de confirmar, há pouco, a ampliação dos direitos trabalhistas garantidos aos empregados domésticos. A PEC 66/2012, conhecida como PEC das Domésticas, foi aprovada por 66 a 0 e segue para promulgação.

Atualmente, o empregado doméstico tem apenas parte dos direitos garantidos pela Constituição aos trabalhadores em geral, entre os quais salário mínimo, décimo-terceiro salário, repouso semanal remunerado, férias, licença-gestante e licença-paternidade, aviso-prévio e aposentadoria. 

Mais detalhes em http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-geral,senado-aprova-pec-que-amplia-direito-dos-empregados-domesticos,148613,0.htm   

STF VAI DISCUTIR FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA ELEITORAL

A OAB questiona a Lei dos Partidos Políticos e a Lei das Eleições, argumentando que o modelo atual resulta em influência “excessiva e deletéria” do poder econômico

O Supremo Tribunal Federal (STF) convocou audiências públicas para discutir o financiamento público de campanhas eleitorais. As apresentações ocorrerão nos dias 17 e 24 de junho e serão presididas pelo relator da ação de inconstitucionalidade sobre o tema, ministro Luiz Fux.

Pessoas físicas e jurídicas, com ou sem fins lucrativos, devem apresentar requerimentos para o endereço financiamentodecampanhas@stf.jus.br até as 20h do dia 10 de maio. A ação direta de inconstitucionalidade sobre o tema chegou ao STF em 2011, por meio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A entidade questiona a Lei dos Partidos Políticos, de 1995 e a Lei das Eleições, de 1997, argumentando que o modelo atual resulta em influência “excessiva e deletéria” do poder econômico. A entidade também questiona os limites de doações permitidos por lei, baseados em rendimentos obtidos no ano anterior. Para a OAB, o critério reforça a desigualdade representativa.

Para ler mais, http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-03-26/stf-discutira-financiamento-publico-de-campanhas-em-junho  

SENADO APROVA PEC DA "ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA"

O MEC pretende repassar mais de R$ 1 bilhão para projetos de capacitação de professores pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

O Senado aprovou, hoje, a Medida Provisória (MP) do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa. O texto prevê que todas as crianças das escolas públicas deverão ser alfabetizadas até o final do terceiro ano do ensino fundamental, aos 8 anos de idade.

Como a educação fundamental é responsabilidade dos municípios, o governo federal precisa da adesão deles ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) para que a proposta saia do papel. Mais de 90% dos municípios brasileiros aderiram ao programa.

O Ministério da Educação pretende repassar mais de R$ 1 bilhão para projetos de capacitação de professores pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os recursos também contemplarão a concessão de bolsas para profissionais da educação e para o desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos, entre outras medidas.

Para ler mais, http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-03-26/senado-aprova-mp-do-pacto-pela-alfabetizacao-na-idade-certa-nas-escolas-publicas  

FILHO DE HERZOG VAI PEDIR A SAÍDA DE MARIN DA CBF

Na época do assassinato do Herzog, Marin era deputado (na foto, ao lado de Maluf), filiado à antiga Arena, partido que dava fachada legal e sustentação política à ditadura

 
A direção da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) vai receber, no dia 1.º de abril, a petição que cobra a saída de José Maria Marin da presidência da entidade, por causa de seu envolvimento com a ditadura militar.

Na última quinta-feira, a petição online passou da marca de 50 mil assinaturas de apoio. O organizador da petição, Ivo Herzog, é presidente do Instituto Vladimir Herzog e filho do jornalista Vladimir Herzog, assassinado em 1975, quando se encontrava detido nas dependências do Departamento de Operações e Informações (DOI), controlado pelo Exército, em São Paulo. No texto em que justifica a petição, Ivo diz que Marin ajudou a dar sustentação política à ditadura.

Na época do assassinato do jornalista, Marin era deputado, filiado à antiga Arena, partido que dava fachada legal e sustentação política à ditadura. No dia 9 de outubro daquele ano, Marin pediu providências em relação à atuação de supostos militantes de esquerda na TV Cultura. No dia 25 do mesmo mês, Herzog, que era funcionário da emissora, foi preso e assassinado.

Para ler mais, http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,filho-de-herzog-levara-a-cbf-peticao-contra-marin-,1011757,0.htm  

CÂMARA MUNICIPAL E SERVIDORES INICIAM NEGOCIAÇÃO SALARIAL

Uma comissão será criada para elaborar estudos sobre a situação financeira da Casa, as reivindicações dos servidores e uma proposta a ser apresentada para negociação entre as partes

O Presidente da Câmara Municipal de Belém (CMB), vereador Paulo Queiroz (PSDB), reuniu-se, na manhã de hoje, com representantes de comissão dos servidores da Casa para estabelecer as tratativas iniciais para a negociação em torno da pauta salarial da categoria, cuja data-base é 1º de maio.

Sem qualquer divergência inicial, ficou pactuado que a Mesa Diretora da CMB vai nomear uma comissão paritária, formada por representantes dos servidores e da administração, para elaboração de estudos sobre a situação financeira da Casa, as reivindicações dos servidores e uma proposta a ser apresentada para negociação entre as partes.

A nomeação da comissão, a ser feita por ato da Mesa Diretora, deverá acontecer até a próxima quarta-feira; sua instalação será na segunda-feira, dia 1º de abril.

Participaram da reunião com o presidente da CMB os servidores Nelson Moraes, Antonio Lima, Roberto Meireles e José Maria Piteira.

LÚCIO FLÁVIO E PAULO ROBERTO DERAM AULA DE HISTÓRIA

Lúcio Flávio e Paulo Roberto destacaram a luta dos jornalistas em burlar as limitações impostas pela repressão e garantir à sociedade as informações de que precisavam, algumas vezes em sucesso

Missão cumprida!

Os jornalistas Paulo Roberto Ferreira e Lúcio Flávio Pinto contaram o que viveram e sofreram durante a Ditadura Militar, na primeira audiência pública promovida pela Comissão da Verdade do Sindicato dos Jornalistas do Pará, na última quinta-feira, na Alepa. Momentos memoráveis de resgate histórico da luta de resistência contra a Ditadura.

Em depoimentos reveladores, destacaram a árdua luta dos jornalistas em burlar e vencer as limitações impostas pelos órgãos de repressão e garantir à sociedade as informações de que precisavam, mas também lembraram que alguns outros cederam muito facilmente, por conveniência e/ou falta de dignidade, às ordens dos ditadores. Uma pena!

A comissão do Sinjor-PA já prepara a próxima audiência.

Leia mais em  http://uruatapera.blogspot.com.br/2013/03/primeira-audiencia-publica-da-comissao.html 

SENADO APROVA PEC DAS DOMÉSTICAS EM PRIMEIRO TURNO

Se confirmada a nova lei, elas passarão a ter direitos aos mesmos direitos dos demais trabalhadores com carteira assinada

Foi aprovada, há pouco, no Plenário do Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2012, que amplia os direitos trabalhistas aos empregados domésticos.

A proposição, aprovada em primeiro turno, recebeu 70 votos favoráveis e nenhum contrário. Agora a proposta precisa ser votada em segundo turno, o que deve acontecer na próxima semana, segundo acordo fechado durante a sessão deliberativa. 

Fonte:  http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/03/19/senado-aprova-pec-das-domesticas-em-primeiro-turno 

CNJ: JOAQUIM BARBOSA CONDENA "CONLUIO ENTRE JUÍZES E ADVOGADOS"

"Tem juiz que viaja para o exterior com festa na Itália paga por advogado e ai não acontece nada", disse o presidente do CNJ

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, subiu o tom e fez duras críticas, nesta terça-feira, às relações de magistrados e advogados. Barbosa afirmou que "o conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso" e que há muitos magistrados "para colocar para fora".

A declaração aconteceu durante reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido por Barbosa, na qual os conselheiros decidiram aposentar um juiz do Piauí acusado de relação indevida com advogados, como receber caronas, além de ter liberado R$ 1 milhão para uma pessoa que já havia morrido.

Após ouvir o relatório sobre o caso envolvendo o juiz, Barbosa atacou a relação de magistrados e advogados e disse que esse conluio é pernicioso porque "sabemos que há decisões graciosas, condescendentes e fora das regras".

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/1248771-conluio-entre-juiz-e-advogado-e-o-que-ha-de-mais-pernicioso-diz-barbosa.shtml  

UFPA: ENEM SERÁ CRITÉRIO PARA PREENCHIMENTO DE 280 VAGAS

Não haverá aplicação de provas. As vagas serão preenchidas com base nos resultados alcançados pelos candidatos no Enem 2012

O Centro de Processos Seletivos da Universidade Federal do Pará (Ceps/UFPA) divulgou o edital para preenchimento das vagas remanescentes do Processo Seletivo 2013 (PS 2013).

O 8º Processo Seletivo Especial 2013 (PSE 2013-8) oferta 280 vagas, sendo cinco para a capital e 275 para o interior do Estado, distribuídas nos campi de Altamira, Capanema, Castanhal, Marabá, Tucuruí e polos universitários em Limoeiro, Mocajuba, Parauapebas e Tomé-Açu.  O edital pode ser conferido em http://ceps.ufpa.br/daves/PSE%202013_08/EDITAL%20PSE%20UFPA%202013-8-Vagas%20remanescentes-%20minuta.pdf 

As vagas são destinadas aos candidatos com inscrição homologada na 2ª Fase do PS 2013 que não obtiveram classificação e, no Exame Nacional do Ensino Médio do ano de 2012 (Enem 2012), obtiveram pontuação maior ou igual a 400 pontos na redação. Também podem participar os calouros que tiveram habilitação não homologada no PS UFPA 2013.

Importante - Não haverá aplicação de provas. As vagas serão preenchidas com base nos resultados alcançados pelos candidatos no Enem 2012.

Para ler mais, http://www.portal.ufpa.br/imprensa/noticia.php?cod=7321   

COMISSÃO DA VERDADE: PAULO ROBERTO SERÁ OUVIDO NA QUINTA-FEIRA

Paulo Roberto é autor da obra “Tempos de Resistência”, sobre o jornal publicado pela Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SPDDH) e a luta contra os governos militares pós-64

Jornalista formado pela Universidade Federal do Pará (Ufpa), em 1978, Paulo Roberto Ferreira iniciou sua militância profissional no jornal “Bandeira 3”, em 1975, passando depois por outros veículos de comunicação social, como “O Liberal”, “Resistência”, “A Província do Pará”, “Brasil Agora” e “Gazeta Mercantil”, além das revistas “Afinal”, “Caminhos da Terra”, “Agroamazônia”, “Berro” e “Ache Belém”.

Na televisão, participou de programas como “Olhar Brasileiro” (TVT/Rede Record), “Sem Censura Pará” e “Regatão Cultural” (TV Cultura do Pará) e “Agroamazônia TV (TV Record Pará).

No rádio, Paulo Roberto foi comentarista de rádio no programa “Jornal da Manhã” (Rádio Cultura do Pará) e “Marajoara Rural”, na Rádio Marajoara AM.

Paulo Roberto também foi diretor da empresa de comunicação Ver-a-Mídia (1994/2006), diretor da TV Cultura do Pará (2007-2008), secretário de Estado de Comunicação Social, assessor parlamentar e professor de jornalismo na Faculdade Ipiranga, em Belém.

Ele escreveu vários livros e outras obras, como “Conflitos Fundiários e Violência no Campo” (CPT- 1984/1985), “O homem que tentou domar o Amazonas”, biografia de Felisberto Cardoso Camargo, primeiro diretor do Instituto Agronômico do Norte (Embrapa Amazônia Oriental – 2003/2004), e “Mais de 180 anos de imprensa na Amazônia” (Instituto de Divulgação da Amazônia - Abril/2005).

Também é dele a obra “Tempos de Resistência”, produzido para o 4º Encontro Nacional da História da Mídia, em maio de 2006, posteriormente publicado em livro na coletânea “Recortes da Imprensa Alternativa”.

Paulo Roberto Ferreira será ouvido pela Comissão da Memória e Verdade do Sindicato dos Jornalistas no Pará (Sinjor-PA), na próxima quinta-feira, dia 21, durante audiência pública, no Auditório João Batista, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), a partir das 15h.

COMISSÃO DA VERDADE: LÚCIO FLÁVIO PINTO SERÁ OUVIDO NA QUINTA-FEIRA

Depois de trabalhar em grandes publicações brasileiras, LFP dedica-se, desde 1988, ao Jornal Pessoal, newsletter quinzenal que escreve sozinho

 

Jornalista profissional desde 1966, Lúcio Flávio Pinto percorreu as redações de algumas das principais publicações da imprensa brasileira. Durante 18 anos foi repórter em "O Estado de S. Paulo". Em 1988 deixou a grande imprensa, passando a dedicar-se ao "Jornal Pessoal", newsletter quinzenal que escreve sozinho desde 1987, baseada em Belém.

No jornalismo, recebeu quatro prêmios "Esso" e dois "Fenaj" (Federação Nacional dos Jornalistas). Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace, e, em 2005, o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), de Nova York.

Tem 21 livros individuais publicados, todos sobre a Amazônia, os últimos dos quais "Amazônia Decifrada" e "A Questão Amazônica". É co-autor de numerosas outras publicações coletivas, dedicadas à Amazônia e ao jornalismo.

Lúcio Flávio é sociólogo, formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1973). Foi professor visitante (1983/84) do Centro de Estudos Latino-Americanos da Universidade da Flórida em Gainesville, EUA. Foi professor visitante no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos e no Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal do Pará.

Lúcio Flávio Pinto será ouvido pela Comissão da Memória e Verdade do Sindicato dos Jornalistas no Pará (Sinjor-PA), na próxima quinta-feira, dia 21, durante audiência pública, no Auditório João Batista, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), a partir das 15h.

FAMÍLIA RECEBE NOVO ATESTADO DE ÓBITO DE WLADIMIR HERZOG

Com o novo atestado, enterra-se de vez a mentira de que Wlado teria se suidado em cela do porão da ditadura. Ele foi assassinado!

Depois de aguardar por mais de 37 anos, a família Herzog recebeu da Comissão Nacional da Verdade, na sexta-feira passada, o Atestado de Óbito de Vladimir Herzog retificado, indicando as verdadeiras causas de sua morte - tortura e violência.

A entrega do documento foi na 68ª Caravana da Anistia do Ministério da Justiça, no Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (USP), junto com a homenagem a Alexandre Vannuchi, estudante de Geologia morto no dia 17 de março de 1973, no DOI-CODI de São Paulo.

A cerimônia marcou formalmente a anistia como preso político e o pedido de desculpas pelo Estado brasileiro à família de Alexandre Vannuchi.

AUDIÊNCIA PÚBLICA ADIADA PARA A PRÓXIMA QUINTA

Foi adiada para a próxima quinta-feira, dia 21, a audiência pública promovida pela Comissão da Memória e Verdade do Sindicato dos Jornalistas no Pará (Sinjor-PA), que aconteceria nesta terça.

O adiamento se deu por conta de problema no agendamento de eventos no auditório João Batista, na Assembleia Legislativa do Esta do Pará (Alepa), onde vai acontecer o evento.

Na próxima quinta, o evento está confirmado para o mesmo local e hora (15h). Os depoimentos dos jornalistas Lúcio Flávio Pinto e Paulo Roberto Ferreira também estão confirmados.

COMISSÃO DA VERDADE DO SINJOR FARÁ PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Os primeiros jornalistas a ser ouvidos são Lúcio Flávio Pinto e Paulo Roberto Ferreira. Eles vão falar sobre a atuação da imprensa e de jornalistas paraenses naquele período

Está confirmada para a tarde da próxima terça-feira, dia 19, a primeira audiência pública da Comissão da Memória e Verdade do Sindicato dos Jornalistas no Pará (Sinjor-PA). A comissão foi criada para investigar casos de violação e agressão ao trabalho de jornalistas paraenses no período de 1964-1985.

O evento vai acontecer no auditório João Batista, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), a partir das 15h. Os primeiros jornalistas a ser ouvidos são Lúcio Flávio Pinto e Paulo Roberto Ferreira. Eles vão falar sobre a atuação da imprensa e de jornalistas paraenses naquele período. 

Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966, quando começou em "A Província do Pará", de Belém, tendo depois passado por algumas das principais publicações da imprensa brasileira. Em 1988, deixou a grande imprensa e passou a se dedicar unicamente ao "Jornal Pessoal" (JP) , boletim quinzenal que escreve há 25 Anos. Lúcio Flávio recebeu quatro prêmios "Esso" e dois "Fenaj" (Federação Nacional dos Jornalistas), que, em 1988, considerou o JP a melhor publicação do norte e nordeste do Brasil. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra injustiças sociais, ele recebeu, em 1997, o prêmio Colombe d'Oro per La Pace. Em 2005, recebeu o prêmio anual do Comitê para a Proteção Jornalistas, de Nova York, pelas denúncias que fez no JP em defesa da Amazônia e dos direitos humanos. 

Paulo Roberto Ferreira é um dos fundadores da Sociedade Paraende de Defesa dos Direitos Humanos (SPDDH), entidade que lutou contra os governos militares do período de 1964-1985 e pela redemocratização do Brasil. Como membro da entidade, foi diretor, editor e repórter do jornal "Resistência", publicação que sofreu forte repressão dos órgãos da Ditadura Militar. Depois, Paulo Roberto foi repórter e editor dos jornais "Gazeta Mercantil", "A Província do Pará" e "O Liberal". Professor de Jornalismo, ele também exerceu o cargo de Secretário Estadual de Comunicação.

Órgãos públicos e entidades civis e religiosas que se destacaram na luta contra a repressão dos governos militares estão sendo convidados para o evento. A entrada à audiência pública será livre.