COSANPA ABRE CONCURSO PARA PREENCHER 174 VAGAS

O Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional (Cetap) inscreve, até o dia 18 de fevereiro, para o concurso público da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), destinado ao provimento de cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior, para preencher um total de de 174 vagas dos quadros de carreiras e formação de cadastro de reserva.

As inscrições podem ser feitas pelo site do Cetap, organizador do certame. O valor das inscrições é de R$50,00 para fundamental; R$70,00 para médio e R$100,00 para cargos que exigem ensino superior. A prova está prevista para o dia 24 de março. A confirmação das inscrições será divulgada na de semana de 1º a 4 de março.

O edital completo e todas as comunicações oficiais de interesse dos candidatos estão disponibilizados para consulta na página do concurso. Edital em http://www.cetapnet.com.br/cetapsite/

As vagas de nível superior oferecem salários que chegam a R$3.278,98, acrescido de complemento de piso de R$ 2.319,02, tíquete alimentação, auxílio creche, plano de saúde e odontológico. Para cargos de ensino fundamental, os salários variam de R$ 873,36 a R$ 1.315,32, com direito a tíquete alimentação, auxílio creche, plano de saúde e odontológico e outras vantagens.

Para ler mais,  http://www.diarioonline.com.br/noticia-235167-inscricoes-do-concurso-da-cosanpa-encerram-dia-18.html

CHUVAS TRANSFORMAM TRANSAMAZÔNICA EM LONGO ATOLEIRO

Sem poder seguir viagem, caminhões estacionam a beira da estrada e esperam o tempo melhorar. Quem resolve insistir acaba preso no atoleiro (Imagem de arquivo)

Durante o inverno amazônico, com as chuvas mais intensas, os atoleiros na rodovia Transamazônica (BR-230) se multiplicam. A estrada vira um caos, e complica a vida de motoristas e passageiros, que são obrigados a fazer uma viagem demorada e perigosa.

Quem precisa viajar pela rodovia Transamazônica, entre os municípios de Itupiranga e Marabá, ambos na região sudeste do estado, enfrenta um trecho de mais de um quilômetro de atoleiros, que deixam o trânsito parado. Sem poder seguir viagem, dezenas de caminhões estacionam a beira da estrada e esperam o tempo melhorar.

Quem tenta passar, se arrisca. "Daqui até Itupiranga está crítico, muito crítico. É prejuízo para quem precisa e para nós né, que precisamos trafegar", lamenta o motorista Kennedi Dantas. Muitos motoristas que tentam passar pelo atoleiro, acabam ficando no meio do caminho.

Para ler mais, http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2013/02/atoleiros-na-transamazonica-dificultam-trafego-de-veiculos-no-para.html

DIREITOS DO CONSUMIDOR QUE A GENTE NEM SEMPRE LEMBRA

Os bancos devem oferecer serviços gratuitos. Não é obrigado aos consumidores contratar um determinado pacote de serviços no banco

É bastante natural que o consumidor se veja em alguma situação onde seus direitos estão sendo desrespeitados e não saiba como agir. Vale lembrar que, em muitos casos, é possível solucionar essas questões, sem precisar da ajuda de terceiros (órgãos de defesa do consumidor e Justiça).

Indicamos uma lista de situações que podem suscitar violações aos direitos do consumidor com o objetivo de ajudá-lo a se proteger, vamos a elas:

1. O nome do consumidor deve ser limpo até 5 dias após pagamento da dívida: Segundo decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, que quando o consumidor realiza o pagamento de uma dívida atrasada, o nome deve ser retirado em no máximo cinco dias dos órgãos de proteção ao crédito. O prazo começa a ser contado da data de pagamento;

2. A construtora deve pagar indenização por atraso em obra: Quando ocorre o atraso na entrega do imóvel a construtora deve indenizar o consumidor. O Ministério Público de São Paulo e o Secovi assinaram um acordo que prevê até mesmo a forma como a indenização deve ser realizada: em atrasos superiores há 180 dias, a construtora deve pagar uma multa equivalente a 2% do valor desembolsado pelo consumidor, mais 0,5% ao mês;

Conheça outros direitos seus em http://www.maxpressnet.com.br/Conteudo/1,561419,10_direitos_que_os_consumidores_nao_conhecem,561419,7.htm

DE VOLTA

Retornando, hoje, às atividades do blog, depois de autorecomendação de férias.

Espero continuar a gozar da atenção dos meus leitores e amigos.

JARBAS EMPOSSADO NA PRESIDÊNCIA DA OAB-PA PARA MAIS UM MANDATO

Várias autoridades políticas do estado e da OAB Nacional compareceram ao evento e manifestaram confiança no trabalho que será comandado por Jarbas

Mais de 700 pessoas prestigiaram a cerimônia de posse de Jarbas Vasconcelos para o triênio 2013-2015 à frente da OAB, Seção Pará, realizada no início da noite de ontem, no auditório Benedito Nunes, na Universidade Federal do Pará.

Diversas autoridades políticas do estado e da OAB Nacional compareceram ao evento e manifestaram apoio e confiança no trabalho que será desenvolvido nos próximos três anos. O atual vice-presidente do Conselho Federal da OAB e candidato à presidência, Alberto de Paula Machado, foi uma das autoridades presentes. Para o advogado, a reeleição de Jarbas Vasconcelos é um claro sinal de aprovação junto à classe.

“Isso representa o reconhecimento da advocacia do Pará. E hoje, os advogados e a nova diretoria renovam as energias para mais três anos desse trabalho voluntário em prol do bem comum”.

O advogado Helenilson Pontes, governador em exercício e representante de Simão Jatene, disse que espera que o Governo do Estado e a OAB, Seção Pará, atuem juntos na defesa dos interesses da Amazônia e do Pará.

“É muito importante que estejamos unidos nesse objetivo. A expectativa é a melhor possível com a posse dessa nova diretoria”, comentou.

Para ler mais, http://www.oabpa.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2447:jarbas-foi-empossado-diante-de-autoridades-estaduais-e-do-conselho-federal&catid=30:noticias&Itemid=110  

Aos meus amigos e leitores, que 2013 seja cheio de saúde e repleto de muitas oportunidades e vitórias para todos!

E que não esqueçamos que, independente de nossos sucessos individuais, é preciso pensarmos no Brasil, no Planeta: que sejam melhores para nós!

Que nossas perspectivas sejam mais otimistas que as atuais!

Lutemos por isso!

DILMA QUER DINHEIRO DO PRÉ-SAL APLICADO EM EDUCAÇÃO BÁSICA

"Não tem tecnologia, ciência, inovação sem educação de qualidade nesse país", disse Dilma

 

Enquanto governadores e prefeitos pleiteiam o uso dos royalties das novas áreas de petróleo em projetos de "conhecimento", a presidente Dilma Rousseff insiste que os recursos sejam usados em educação básica.

Na manhã desta quarta-feira, Dilma afirmou que destinou as receitas do petróleo para serem usados em creches, alfabetização em idade certa e educação em tempo integral. Ela disse que as crianças devem estudar no segundo turno não apenas artes e esportes como também matemática, português, ciências e línguas.

"Não tem tecnologia, ciência, inovação sem educação de qualidade nesse país", disse Dilma a uma plateia de empresários, durante Encontro Nacional da Indústria, em Brasília.

A fala de Dilma pode ser interpretada como um recado claro aos deputados e senadores que planejam alterar o texto da Medida Provisória que destina para a educação 100% dos royalties de novas áreas do petróleo, além de 50% do Fundo Social, uma espécie de poupança dos recursos do pré-sal.

O texto já está em vigor, mas, para virar lei, precisa ser aprovado pelo Congresso em 60 dias.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/1196317-dilma-quer-destinar-royalties-para-educacao-em-tempo-integral.shtml  

MENSALÃO: STF NEGA PROPOSTA DE REDUÇÃO DE PENAS DOS CONDENADOS

Ele, de novo: Lewandowski defendeu a tese que beneficiaria os mensaleiros condenados pelo STF, mas acabou derrotado

Por 7 votos a 2, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quarta-feira, a proposta de Marco Aurélio Mello que reduziria as penas de 16 dos 25 condenados do mensalão.

Os ministros entenderam que os crimes cometidos pelo mensalão devem ser considerados separadamente e não contabilizados como um único delito, recebendo apenas aumento de pena. Prevaleceu o voto do relator, Joaquim Barbosa, que foi seguido por Rosa Weber, Luiz Fux, José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Marco Aurélio e Lewandowski defenderam a aplicação da chamada continuidade delitiva que unificaria todos os crimes cometidos no esquema, deixando de fora apenas a prática da quadrilha. Apenas Ricardo Lewandowski, revisor do processo, acompanhou Marco Aurélio. Os demais integrantes do tribunal, no entanto, entenderam que isso não seria possível.

Gilmar Mendes, por exemplo, afirmou haver "aporias" na proposta, como por exemplo, anular completamente o crime de lavagem de dinheiro, que passaria a não ser contabilizado quando o tamanho fosse menor que o dos outros.

Barbosa, por sua vez, concordando com Gilmar Mendes, argumentou que o julgamento representava um paradigma para todo o Judiciário e poderia gerar consequências graves, como no caso de organizações do tráfico de drogas que cometem diversos crimes, mas passariam a ser apenadas como se tivessem cometido somente "um grande crime de tráfico".

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/1196590-maioria-do-stf-rejeita-proposta-que-reduziria-penas-de-reus-do-mensalao.shtml  

DE OLHO NO PIB, GOVERNO ANUNCIA R$ 100 BILHÕES EM INVESTIMENTOS

Na tentativa de dar novo gás aos investimentos, o governo anunciou, nesta quarta-feira, a redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e uma linha de R$ 100 bilhões com juros mais baixos - até negativos - para financiar o setor de bens de capital em 2013.

A TJLP - taxa cobrada na maioria dos empréstimos do BNDES - será reduzida de 5,5% ao ano para 5% no próximo ano. Se inflação continuar girando acima de 5%, como ocorreu neste ano, isso indica que os juros ficarão negativos, ou seja, o banco estará "pagando" para conceder empréstimos.

Os R$ 100 bilhões anunciados serão liberados dentro do Programa de Sustentação de Investimento (PSI), que acabaria neste ano e foi prorrogado. O programa terá taxas entre 3% e 8% ao ano para financiar a produção e a exportação de máquinas, caminhões, tratores, bens de consumo, entre outros, além de investimento em pesquisa.

O objetivo do governo é conseguir fazer com que os investimentos cresçam 8% no próximo ano, o que viabilizaria uma expansão do PIB (Produto Interno Bruto) de 4% em 2013. Neste ano, houve retração dos investimentos e a economia brasileira deve crescer apenas 1%.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1196605-governo-anuncia-r-100-bilhoes-em-linha-de-credito-para-empresas.shtml   

CÂMARA APROVA AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS DOMÉSTICAS

O projeto aprovado prevê jornada de trabalho de 44 horas semanais, pagamento de hora extra e adicional noturno

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, por 347 votos a favor, dois contra e duas abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição que amplia os direitos dos trabalhadores domésticos (PEC 478/10).

A proposta prevê, por exemplo, direito de jornada de trabalho de 44 horas semanais, pagamento de hora extra e adicional noturno.

O texto agora segue para o Senado, onde também terá de ser votada em dois turnos. Se aprovado sem modificações, será promulgado pel Congresso Nacional. Se alterado, voltará para nova votação na Câmara.

Para ler mais, http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/12/camara-aprova-em-2-turno-pec-que-amplia-direito-das-empregadas.html  

ENERGIA ELÉTRICA: REDUÇÃO NO PREÇO SERÁ MENOR QUE O ANUNCIADO

A redução será de 16,7%, inferior aos 20,2% médios prometidos pela presidente Dilma Rousseff 

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, informou, nesta terça-feira, que a conta de luz dos brasileiros deve ficar 16,7% mais barata no ano que vem, como resultado do plano do governo para redução dos custos da energia elétrica. O índice é inferior aos 20,2% médios prometidos pela presidente Dilma Rousseff, no dia 7 de setembro.

Zimmermann disse que a redução se deve à recusa das empresas Cesp (São Paulo), Cemig (Minas Gerais) e Copel (Paraná) de aceitar as condições do governo para participar do plano. As três empresas são controladas pelos respectivos governos estaduais, todos administrados pelo PSDB, partido que faz oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff.

“Essa decisão [de Cesp, Cemig e Copel] tem uma conseqüência: ela prejudica a população como um todo, prejudica a indústria, porque reduz o percentual de barateamento da conta de luz que se buscava”, disse Zimmerman, ao ser questionado se via componente político na escolha das três empresas.

Para ler mais, http://g1.globo.com/economia/noticia/2012/12/plano-do-governo-vai-reduzir-conta-de-luz-em-167-em-2013.html  

INDÍGENAS EXIGEM DEMARCAÇÃO DE SUAS TERRAS

Os índios também reivindicam a rejeição da PEC 215 e o julgamento de todas as ações em andamento no STF que envolvam os direitos dos povos indígenas

Índios se reuniram em Brasília, nesta terça-feira, em ato para exigir a demarcação de terras e entregar à Comissão de Direitos Humanos da Câmara um documento com 20 mil assinaturas em apoio à causa indígena.

O movimento também reivindica a rejeição da PEC 215 e o julgamento de todas as ações em andamento no STF (Supremo Tribunal Federal) que envolvam os direitos dos povos indígenas.

Participam do ato cerca de 70 lideranças indígenas de Mato Grosso do Sul e de diversas regiões do país que defendem a campanha "Eu apoio a causa indígena".

A PEC 215, em tramitação na Câmara dos Deputados, transfere do Executivo para o Congresso Nacional a competência de aprovar a demarcação das terras indígenas, a criação de unidades de conservação e a titulação de terras quilombolas.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/1195734-indios-exigem-demarcacao-de-terras-em-ato-em-brasilia.shtml  

ENCONTRO VAI DEBATER MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE EM QUILOMBOLAS

O I Encontro para Gestão Ambiental e Conservação da Biodiversidade em Territórios Quilombolas acontece nos próximos dias 4 e 5 de dezembro, em Belém. O objetivo do evento é promover o debate sobre a situação socioambiental dos territórios quilombolas do Pará.

Durante o Encontro, a expectativa é que seja realizado um levantamento da situação socioambiental dos quilombos no estado e, ainda, que seja promovida a articulação de órgãos estaduais e federais com organizações não-governamentais (ONGs) que atual em prol de populações indígenas.

Entre os participantes do evento estão a Secretaria de Políticas Públicas de Promoção e da Igualdade Racial do governo federal, o Instituto de Desenvolvimento Econômico-Social e Ambiental do Pará (Idesp), o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos, o Núcleo de Altos Estudos da Amazônia da Universidade Federal do Pará (UFPA), a Comissão Pro-Índio de São Paulo, a Universidade do Amazonas, e o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora).

O I Encontro, que começa amanhã, acontecerá no auditório do Centro de Ciência Naturais e Tecnológico, da Universidade do Estado do Pará (Uepa), a partir da 8h, em Belém.

Fonte: http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2012/12/encontro-debate-situacao-de-territorios-quilombolas-no-para.html  

ALEPA: SUSPEITAS CONTRA JOSÉ MEGALE AINDA AGUARDAM APURAÇÃO PELO MPE

O deputado paraense afirma desconhecer qualquer investigação contra ele feita pelo MPE

Está nas mãos do subprocurador geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves o pedido de investigação contra o deputado estadual José Megale, feito pelo promotor Arnaldo Azevedo.

Os indícios apurados na primeira instância do Ministério Público Estadual foram enviados à Procuradoria Geral de Justiça, em maio deste ano. O procurador geral de Justiça, Antônio Barletta, se julgou impedido e repassou o caso para o subprocurador Jorge Rocha, que também se declinou do comando da investigação e por isso os documentos foram enviados para Marcos Antônio Ferreira das Neves.

Em entrevista ao Diário na manhã desta segunda-feira, o subprocurador informou que está de licença prêmio e só deve retomar às atividades no MPE no dia 10 de dezembro. “Aí vou dar prioridade ao caso já que vocês estão tão interessados”, disse referindo-se ao espaço que o assunto ganhou na imprensa nos últimos dias.

Marcos Antônio admitiu que ainda não leu os documentos enviados pelo promotor. Explicou que teve problemas de saúde e logo em seguida entrou de licença. Por isso não teria havido tempo hábil. Na semana passada, o MPE se recusou a dar informações sobre o andamento da investigação e até mesmo a divulgar o nome do encarregado pelo processo.

Entenda o caso - Ao apurar as fraudes na Assembleia Legislativa do estado do Pará (Alepa), o promotor Arnaldo Azevedo, responsável pelo caso na esfera criminal, se deparou com 25 cheques assinados pelo então vice- presidente da Casa, José Megale, para pagamentos feitos a empresas ligadas à ex-servidora da Alepa Daura Hage, acusada de ter montado um esquema que reunia empresas fantasmas que se beneficiam de fraudes a licitações na Alepa.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-228535-caso-megale-estanas-maos-de-subprocurador.html  

PARÁ: CACIQUE ESTÁ DESAPARECIDO, APÓS CONFLITO COM MADEIREIROS

A Fundação Nacional do Índio (Funai) em Altamira, oeste do Pará, informou, nesta segunda-feira (3), que um cacique continua desaparecido após madeireiros terem atacado índios, fiscais ambientais e policiais militares no final de semana na Terra Indígena Alto Rio Guamá, em Nova Esperança do Piriá (264 km de Belém).

O conflito aconteceu no sábado (1º) por volta das 19h, segundo a Funai. No final de semana, o Ministério Público Federal havia informado que o incidente ocorrera no domingo (2). O ataque ocorreu no momento em que os fiscais ambientais do Ibama iniciavam ação para retirar uma carga de madeira apreendida desde o ano passado e que havia sido extraída ilegalmente da terra indígena. Os madeireiros retiveram as armas dos agentes e dos policiais, que chegaram a ser mantidos reféns por algumas horas.

Desde a manhã de domingo, índios tembé estão em buscas em rios e áreas de floresta pelo cacique Valdeci Tembé, 43, que desapareceu durante o confronto. Segundo a Funai, não há policiais desaparecidos, como informou ontem a Procuradoria.

Segundo uma testemunha, que pediu para não ser identificada, os madeireiros arregimentaram mais de cem pessoas e iniciaram as ameaças e o ataque a tiros contra a equipe do Ibama, que estava acompanhada por PMs. 

"Quando os madeireiros prenderam os dois funcionários do Ibama, o cacique Valdeci correu para mata, esperamos que ele esteja vivo", disse a testemunha.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/1195147-cacique-continua-desaparecido-apos-ataque-de-madeireiros-no-para.shtml