DE VOLTA

Retornando, hoje, às atividades do blog, depois de autorecomendação de férias.

Espero continuar a gozar da atenção dos meus leitores e amigos.

JARBAS EMPOSSADO NA PRESIDÊNCIA DA OAB-PA PARA MAIS UM MANDATO

Várias autoridades políticas do estado e da OAB Nacional compareceram ao evento e manifestaram confiança no trabalho que será comandado por Jarbas

Mais de 700 pessoas prestigiaram a cerimônia de posse de Jarbas Vasconcelos para o triênio 2013-2015 à frente da OAB, Seção Pará, realizada no início da noite de ontem, no auditório Benedito Nunes, na Universidade Federal do Pará.

Diversas autoridades políticas do estado e da OAB Nacional compareceram ao evento e manifestaram apoio e confiança no trabalho que será desenvolvido nos próximos três anos. O atual vice-presidente do Conselho Federal da OAB e candidato à presidência, Alberto de Paula Machado, foi uma das autoridades presentes. Para o advogado, a reeleição de Jarbas Vasconcelos é um claro sinal de aprovação junto à classe.

“Isso representa o reconhecimento da advocacia do Pará. E hoje, os advogados e a nova diretoria renovam as energias para mais três anos desse trabalho voluntário em prol do bem comum”.

O advogado Helenilson Pontes, governador em exercício e representante de Simão Jatene, disse que espera que o Governo do Estado e a OAB, Seção Pará, atuem juntos na defesa dos interesses da Amazônia e do Pará.

“É muito importante que estejamos unidos nesse objetivo. A expectativa é a melhor possível com a posse dessa nova diretoria”, comentou.

Para ler mais, http://www.oabpa.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2447:jarbas-foi-empossado-diante-de-autoridades-estaduais-e-do-conselho-federal&catid=30:noticias&Itemid=110  

Aos meus amigos e leitores, que 2013 seja cheio de saúde e repleto de muitas oportunidades e vitórias para todos!

E que não esqueçamos que, independente de nossos sucessos individuais, é preciso pensarmos no Brasil, no Planeta: que sejam melhores para nós!

Que nossas perspectivas sejam mais otimistas que as atuais!

Lutemos por isso!

DILMA QUER DINHEIRO DO PRÉ-SAL APLICADO EM EDUCAÇÃO BÁSICA

"Não tem tecnologia, ciência, inovação sem educação de qualidade nesse país", disse Dilma

 

Enquanto governadores e prefeitos pleiteiam o uso dos royalties das novas áreas de petróleo em projetos de "conhecimento", a presidente Dilma Rousseff insiste que os recursos sejam usados em educação básica.

Na manhã desta quarta-feira, Dilma afirmou que destinou as receitas do petróleo para serem usados em creches, alfabetização em idade certa e educação em tempo integral. Ela disse que as crianças devem estudar no segundo turno não apenas artes e esportes como também matemática, português, ciências e línguas.

"Não tem tecnologia, ciência, inovação sem educação de qualidade nesse país", disse Dilma a uma plateia de empresários, durante Encontro Nacional da Indústria, em Brasília.

A fala de Dilma pode ser interpretada como um recado claro aos deputados e senadores que planejam alterar o texto da Medida Provisória que destina para a educação 100% dos royalties de novas áreas do petróleo, além de 50% do Fundo Social, uma espécie de poupança dos recursos do pré-sal.

O texto já está em vigor, mas, para virar lei, precisa ser aprovado pelo Congresso em 60 dias.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/1196317-dilma-quer-destinar-royalties-para-educacao-em-tempo-integral.shtml  

MENSALÃO: STF NEGA PROPOSTA DE REDUÇÃO DE PENAS DOS CONDENADOS

Ele, de novo: Lewandowski defendeu a tese que beneficiaria os mensaleiros condenados pelo STF, mas acabou derrotado

Por 7 votos a 2, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quarta-feira, a proposta de Marco Aurélio Mello que reduziria as penas de 16 dos 25 condenados do mensalão.

Os ministros entenderam que os crimes cometidos pelo mensalão devem ser considerados separadamente e não contabilizados como um único delito, recebendo apenas aumento de pena. Prevaleceu o voto do relator, Joaquim Barbosa, que foi seguido por Rosa Weber, Luiz Fux, José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Marco Aurélio e Lewandowski defenderam a aplicação da chamada continuidade delitiva que unificaria todos os crimes cometidos no esquema, deixando de fora apenas a prática da quadrilha. Apenas Ricardo Lewandowski, revisor do processo, acompanhou Marco Aurélio. Os demais integrantes do tribunal, no entanto, entenderam que isso não seria possível.

Gilmar Mendes, por exemplo, afirmou haver "aporias" na proposta, como por exemplo, anular completamente o crime de lavagem de dinheiro, que passaria a não ser contabilizado quando o tamanho fosse menor que o dos outros.

Barbosa, por sua vez, concordando com Gilmar Mendes, argumentou que o julgamento representava um paradigma para todo o Judiciário e poderia gerar consequências graves, como no caso de organizações do tráfico de drogas que cometem diversos crimes, mas passariam a ser apenadas como se tivessem cometido somente "um grande crime de tráfico".

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/1196590-maioria-do-stf-rejeita-proposta-que-reduziria-penas-de-reus-do-mensalao.shtml  

DE OLHO NO PIB, GOVERNO ANUNCIA R$ 100 BILHÕES EM INVESTIMENTOS

Na tentativa de dar novo gás aos investimentos, o governo anunciou, nesta quarta-feira, a redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e uma linha de R$ 100 bilhões com juros mais baixos - até negativos - para financiar o setor de bens de capital em 2013.

A TJLP - taxa cobrada na maioria dos empréstimos do BNDES - será reduzida de 5,5% ao ano para 5% no próximo ano. Se inflação continuar girando acima de 5%, como ocorreu neste ano, isso indica que os juros ficarão negativos, ou seja, o banco estará "pagando" para conceder empréstimos.

Os R$ 100 bilhões anunciados serão liberados dentro do Programa de Sustentação de Investimento (PSI), que acabaria neste ano e foi prorrogado. O programa terá taxas entre 3% e 8% ao ano para financiar a produção e a exportação de máquinas, caminhões, tratores, bens de consumo, entre outros, além de investimento em pesquisa.

O objetivo do governo é conseguir fazer com que os investimentos cresçam 8% no próximo ano, o que viabilizaria uma expansão do PIB (Produto Interno Bruto) de 4% em 2013. Neste ano, houve retração dos investimentos e a economia brasileira deve crescer apenas 1%.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1196605-governo-anuncia-r-100-bilhoes-em-linha-de-credito-para-empresas.shtml   

CÂMARA APROVA AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS DOMÉSTICAS

O projeto aprovado prevê jornada de trabalho de 44 horas semanais, pagamento de hora extra e adicional noturno

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, por 347 votos a favor, dois contra e duas abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição que amplia os direitos dos trabalhadores domésticos (PEC 478/10).

A proposta prevê, por exemplo, direito de jornada de trabalho de 44 horas semanais, pagamento de hora extra e adicional noturno.

O texto agora segue para o Senado, onde também terá de ser votada em dois turnos. Se aprovado sem modificações, será promulgado pel Congresso Nacional. Se alterado, voltará para nova votação na Câmara.

Para ler mais, http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/12/camara-aprova-em-2-turno-pec-que-amplia-direito-das-empregadas.html  

ENERGIA ELÉTRICA: REDUÇÃO NO PREÇO SERÁ MENOR QUE O ANUNCIADO

A redução será de 16,7%, inferior aos 20,2% médios prometidos pela presidente Dilma Rousseff 

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, informou, nesta terça-feira, que a conta de luz dos brasileiros deve ficar 16,7% mais barata no ano que vem, como resultado do plano do governo para redução dos custos da energia elétrica. O índice é inferior aos 20,2% médios prometidos pela presidente Dilma Rousseff, no dia 7 de setembro.

Zimmermann disse que a redução se deve à recusa das empresas Cesp (São Paulo), Cemig (Minas Gerais) e Copel (Paraná) de aceitar as condições do governo para participar do plano. As três empresas são controladas pelos respectivos governos estaduais, todos administrados pelo PSDB, partido que faz oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff.

“Essa decisão [de Cesp, Cemig e Copel] tem uma conseqüência: ela prejudica a população como um todo, prejudica a indústria, porque reduz o percentual de barateamento da conta de luz que se buscava”, disse Zimmerman, ao ser questionado se via componente político na escolha das três empresas.

Para ler mais, http://g1.globo.com/economia/noticia/2012/12/plano-do-governo-vai-reduzir-conta-de-luz-em-167-em-2013.html  

INDÍGENAS EXIGEM DEMARCAÇÃO DE SUAS TERRAS

Os índios também reivindicam a rejeição da PEC 215 e o julgamento de todas as ações em andamento no STF que envolvam os direitos dos povos indígenas

Índios se reuniram em Brasília, nesta terça-feira, em ato para exigir a demarcação de terras e entregar à Comissão de Direitos Humanos da Câmara um documento com 20 mil assinaturas em apoio à causa indígena.

O movimento também reivindica a rejeição da PEC 215 e o julgamento de todas as ações em andamento no STF (Supremo Tribunal Federal) que envolvam os direitos dos povos indígenas.

Participam do ato cerca de 70 lideranças indígenas de Mato Grosso do Sul e de diversas regiões do país que defendem a campanha "Eu apoio a causa indígena".

A PEC 215, em tramitação na Câmara dos Deputados, transfere do Executivo para o Congresso Nacional a competência de aprovar a demarcação das terras indígenas, a criação de unidades de conservação e a titulação de terras quilombolas.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/1195734-indios-exigem-demarcacao-de-terras-em-ato-em-brasilia.shtml  

ENCONTRO VAI DEBATER MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE EM QUILOMBOLAS

O I Encontro para Gestão Ambiental e Conservação da Biodiversidade em Territórios Quilombolas acontece nos próximos dias 4 e 5 de dezembro, em Belém. O objetivo do evento é promover o debate sobre a situação socioambiental dos territórios quilombolas do Pará.

Durante o Encontro, a expectativa é que seja realizado um levantamento da situação socioambiental dos quilombos no estado e, ainda, que seja promovida a articulação de órgãos estaduais e federais com organizações não-governamentais (ONGs) que atual em prol de populações indígenas.

Entre os participantes do evento estão a Secretaria de Políticas Públicas de Promoção e da Igualdade Racial do governo federal, o Instituto de Desenvolvimento Econômico-Social e Ambiental do Pará (Idesp), o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos, o Núcleo de Altos Estudos da Amazônia da Universidade Federal do Pará (UFPA), a Comissão Pro-Índio de São Paulo, a Universidade do Amazonas, e o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora).

O I Encontro, que começa amanhã, acontecerá no auditório do Centro de Ciência Naturais e Tecnológico, da Universidade do Estado do Pará (Uepa), a partir da 8h, em Belém.

Fonte: http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2012/12/encontro-debate-situacao-de-territorios-quilombolas-no-para.html  

ALEPA: SUSPEITAS CONTRA JOSÉ MEGALE AINDA AGUARDAM APURAÇÃO PELO MPE

O deputado paraense afirma desconhecer qualquer investigação contra ele feita pelo MPE

Está nas mãos do subprocurador geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves o pedido de investigação contra o deputado estadual José Megale, feito pelo promotor Arnaldo Azevedo.

Os indícios apurados na primeira instância do Ministério Público Estadual foram enviados à Procuradoria Geral de Justiça, em maio deste ano. O procurador geral de Justiça, Antônio Barletta, se julgou impedido e repassou o caso para o subprocurador Jorge Rocha, que também se declinou do comando da investigação e por isso os documentos foram enviados para Marcos Antônio Ferreira das Neves.

Em entrevista ao Diário na manhã desta segunda-feira, o subprocurador informou que está de licença prêmio e só deve retomar às atividades no MPE no dia 10 de dezembro. “Aí vou dar prioridade ao caso já que vocês estão tão interessados”, disse referindo-se ao espaço que o assunto ganhou na imprensa nos últimos dias.

Marcos Antônio admitiu que ainda não leu os documentos enviados pelo promotor. Explicou que teve problemas de saúde e logo em seguida entrou de licença. Por isso não teria havido tempo hábil. Na semana passada, o MPE se recusou a dar informações sobre o andamento da investigação e até mesmo a divulgar o nome do encarregado pelo processo.

Entenda o caso - Ao apurar as fraudes na Assembleia Legislativa do estado do Pará (Alepa), o promotor Arnaldo Azevedo, responsável pelo caso na esfera criminal, se deparou com 25 cheques assinados pelo então vice- presidente da Casa, José Megale, para pagamentos feitos a empresas ligadas à ex-servidora da Alepa Daura Hage, acusada de ter montado um esquema que reunia empresas fantasmas que se beneficiam de fraudes a licitações na Alepa.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-228535-caso-megale-estanas-maos-de-subprocurador.html  

PARÁ: CACIQUE ESTÁ DESAPARECIDO, APÓS CONFLITO COM MADEIREIROS

A Fundação Nacional do Índio (Funai) em Altamira, oeste do Pará, informou, nesta segunda-feira (3), que um cacique continua desaparecido após madeireiros terem atacado índios, fiscais ambientais e policiais militares no final de semana na Terra Indígena Alto Rio Guamá, em Nova Esperança do Piriá (264 km de Belém).

O conflito aconteceu no sábado (1º) por volta das 19h, segundo a Funai. No final de semana, o Ministério Público Federal havia informado que o incidente ocorrera no domingo (2). O ataque ocorreu no momento em que os fiscais ambientais do Ibama iniciavam ação para retirar uma carga de madeira apreendida desde o ano passado e que havia sido extraída ilegalmente da terra indígena. Os madeireiros retiveram as armas dos agentes e dos policiais, que chegaram a ser mantidos reféns por algumas horas.

Desde a manhã de domingo, índios tembé estão em buscas em rios e áreas de floresta pelo cacique Valdeci Tembé, 43, que desapareceu durante o confronto. Segundo a Funai, não há policiais desaparecidos, como informou ontem a Procuradoria.

Segundo uma testemunha, que pediu para não ser identificada, os madeireiros arregimentaram mais de cem pessoas e iniciaram as ameaças e o ataque a tiros contra a equipe do Ibama, que estava acompanhada por PMs. 

"Quando os madeireiros prenderam os dois funcionários do Ibama, o cacique Valdeci correu para mata, esperamos que ele esteja vivo", disse a testemunha.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/1195147-cacique-continua-desaparecido-apos-ataque-de-madeireiros-no-para.shtml  

PERDA DE MANDATO DE MENSALEIROS JÁ É MAIORIA NO STF

Os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT) perderiam os mandatos como decorrência direta das condenações pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve condenar à perda dos mandatos os deputados condenados no esquema do mensalão. O assunto será decidido na próxima semana pelo plenário do Supremo e criará divergências entre o tribunal e a Câmara dos Deputados.

Pelas contas de integrantes da Corte, ao menos seis ministros votarão pela cassação imediata dos mandatos. Outros ministros deverão julgar que a cassação dos mandatos depende da votação do plenário da Câmara. Os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) perderiam os mandatos como decorrência direta das condenações pelos crimes que cometeram. Neste caso, caberia à Mesa da Câmara apenas declarar a perda do mandato, o que teria de fazer obrigatoriamente.

Os ministros que defendem essa tese argumentam que a Constituição, no artigo 15, prevê a cassação de direitos políticos de quem for condenado pela prática de crime com sentença transitada em julgado, ou seja, não passível de recursos. Se a cassação dependesse da Câmara, o parlamentar condenado e com os direitos políticos cassados poderia continuar a exercer o mandato. Situação que esses ministros classificam como absurda. Pior seria, disse um dos ministros, se o parlamentar condenado a cumprir pena em regime fechado não tivesse o mandato cassado.

Nesse caso, ficaria a dúvida de como ele poderia participar das votações em plenário de dentro da cadeia. Nessa situação se encontra o petista João Paulo Cunha, único dos deputados federais condenado ao regime fechado.

Para ler mais,  http://www.diarioonline.com.br/noticia-228224-perda-dos-mandatos-ja-e-tese-majoritaria-no-stf.html 

13º SALÁRIO: TERMINA HOJE PRAZO PARA PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA

O Dieese estima que cerca de R$ 130 bilhões serão injetados na economia com os gastos do décimo terceiro

Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário. Planejar com antecedência como esse dinheiro vai ser gasto - somado ou não à segunda parcela, a ser paga até 20 de dezembro - pode ser vantajoso, pois o trabalhador aproveita possíveis rendimentos gerados pela aplicação do valor, evita o aumento de dívidas devido à cobrança de juros por contas atrasadas ou gasta de forma mais consciente.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que cerca de R$ 130 bilhões serão injetados na economia com os gastos do décimo terceiro, o que representa cerca de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Segundo a Previdência, só com o pagamento da segunda parcela do decimo terceiro a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mais de R$ 11 bilhões estarão disponíveis para os gastos de fim de ano.

De acordo com o advogado trabalhista e previdenciário Paulo Pirolla, o planejamento do uso do décimo terceiro vai depender da situação econômica e financeira de cada trabalhador na hora do recebimento. As opções são quitar dívidas, poupar, investir ou gastar. Pirolla explicou à Agência Brasil os benefícios e prejuízos de cada uma dessas opções e ressaltou que a melhor solução é pensar de antemão quais são os objetivos a ser alcançados com o uso do dinheiro.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-228237-primeira-parcela-do-13-deve-ser-paga-ate-hoje.html  

MPF DIZ SER "ALARMANTE" A VIDA DE INDÍGENAS NO MATO GROSSO DO SUL

A situação em que vivem os índios de três comunidades visitadas esta semana por uma comissão do Ministério Público Federal (MPF) é "alarmante", afirmou a subprocuradora-geral da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, Gilda Pereira.

Órgão setorial do MPF, a 6ª Câmara é responsável por coordenar, integrar e revisar o trabalho dos procuradores da República que atuam judicial ou extrajudicialmente em casos envolvendo a garantia dos direitos das comunidades tradicionais, como, por exemplo, indígenas e quilombolas. 

Desde a última segunda-feira (26), o grupo formado por mais cinco procuradores e dois antropólogos, além da própria subprocuradora, visitou as aldeias Arroio Korá e Ypo´i, em Paranhos, e Pyelito Kue, em Iguatemi, para averiguar as denúncias de violações aos direitos dos indíos guaranis kaiowás que vivem em Mato Grosso do Sul.

Em tamanho da população, a etnia é a segunda maior do país, com cerca de 43 mil pessoas, dos quais 32 mil vivem no estado, segundo dados do Censo 2010, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

"Temos recebido várias denúncias de graves violações de direitos humanos contra os guaranis kaiowás em Mato Grosso do Sul. Daí a diligência da comissão", explicou a subprocuradora, após se reunir, no início da tarde de ontem, com o governador André Puccinelli, a quem relatou as impressões do grupo.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-228253-situacao-de-indios-em-ms-e-alarmante.html