terça-feira, 8 de novembro de 2011

LEI DA FICHA LIMPA: SENADORES E ENTIDADES CIVIS CONFIANTES

Senadores e representantes de entidades da sociedade civil que participaram de audiência pública promovida, nesta terça-feira, pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) manifestaram a expectativa de que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. O tribunal deve analisar a matéria nesta quarta-feira.

Em uma das ações que devem ser julgadas amanhã, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pede que o Supremo declare a lei constitucional. De acordo com o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 30 foi proposta para evitar que candidatos questionem a validade da lei em 2012 como ocorreu em 2010, quando foram ajuizadas várias ações contrárias à validade da lei após o resultado do pleito.

- É importante para a segurança jurídica do candidato e do eleitor que as regras estejam pré-definidas. Não se pode ir para o jogo e, depois do jogo, decidir no tapetão quem vai ou quem não vai manter o mandato - afirmou Ophir, informando que a decisão é vinculante, ou seja, valerá para todos os questionamentos sobre a aplicação da lei nas próximas eleições.

Defensores da inconstitucionalidade da lei alegam que a medida fere o princípio da presunção de inocência, já que a Constituição garante que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da condenação (condição irreversível).

COMISSÕES DO SENADO APROVAM TEXTO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL

Em reunião, nesta terça-feira, as comissões de Agricultura (CRA) e de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovaram o texto base do relatório do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) sobre o projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011). No entanto, a votação dos destaques apresentados ao relatório ficou para esta quarta-feira, também em reunião conjunta das duas comissões.

O relatório recebeu 12 votos favoráveis e um contrário na CCT e foi aprovado pelos 15 senadores da CRA presentes à reunião. Já a votação dos destaques deve dividir os parlamentares, que tentam chegar a um entendimento até a próxima reunião.

Luiz Henrique já havia lido seu relatório no dia 25, mas um pedido de vista coletivo adiou a votação da matéria. Na apresentação desta terça-feira, ele relacionou as novas emendas apresentadas ao texto, informando ter acatado três - uma para aperfeiçoar o texto do artigo que trata de atividades consolidadas em manguezais até 2008 e duas modificando a redação de artigo que trata do Plano de Suprimento Sustentável, a ser elaborado por indústrias que utilizam grande quantidade de matéria-prima florestal.

MPF INSISTE NA CASSAÇÃO DO MANDATO DE LÍDER DO GOVERNO

O Ministério Público Eleitoral entrou com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), por suposta arrecadação ilícita de recursos durante a campanha de 2010.

Para o Ministério Público, os recursos, no valor total de R$ 350 mil, teriam sido originados de uma concessionária de serviço público e de uma entidade de classe, o que é vedado pela Lei das Eleições.

O recurso informa que Vaccarezza recebeu doação de R$ 150 mil da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisas). O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, no entanto, já decidiu em favor de Vaccarezza por considerar que a empresa tem patrimônio particular e não recebe recursos públicos.

O deputado recebeu ainda doação da UTC Engenharia, no valor de R$ 200 mil, mas a Corte paulista também considerou neste caso que a empresa não é concessionária ou permissionária de serviço público.

BARRADO PELA FICHA LIMPA, CUNHA LIMA ASSUMIU VAGA NO SENADO

Barrado pela Lei da Ficha Limpa, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) tomou posse, nesta terça-feira, no Senado. Antes de assumir, ele fez críticas à aplicação da norma nas eleições de 2010 e defendeu a validade parcial para a disputa municipal de 2012.

Segundo ele, a Ficha Limpa não pode retroagir para crimes cometidos antes de sua vigência. Amanhã, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir a validade da lei e o alcance dela nas futuras eleições.

Em março, os ministros decidiram que a lei não deveria ter sido aplicada em 2010 devido ao princípio da anterioridade, que diz que qualquer mudança no processo eleitoral só pode ocorrer se for promulgada um ano antes do pleito. Mas não analisaram a constitucionalidade.

Além de Cunha Lima, o Senado também deve empossar mais dois senadores barrados pela Ficha Limpa em 2010.


PS: Jader Barbalho, senador eleito pelo Pará, mas barrado pela Ficha Limpa e não empossado, é um dos que aguardam a posse.

DILMA: "A SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NÃO ESTÁ BOA!"

A presidente Dilma Rousseff afirmou, em pronunciamento à nação, que "a situação da saúde pública não está boa, e precisa melhorar".

Em uma fala de 9 minutos, divulgada em rede nacional, a presidente detalhou os programas "Melhor em casa", do SUS (Sistema Único de Saúde) e o "SOS Emergências", ambos lançados na manhã de hoje, em cerimônia no Palácio do Planalto.

"Da parte do governo federal, isso significa uma lição de humildade e de coragem. Humildade para reconhecer que a situação da saúde pública não está boa e precisa melhorar. Coragem porque estamos atraindo para nós a responsabilidade de liderar este processo. Não tenho medo de assumir esta tarefa, mas quero pedir a vocês compreensão e consciência do esforço que o Brasil tem feito e precisa fazer cada vez mais em favor da melhoria da saúde", disse.

O programa "Melhor em casa", baseado na experiência norte-americana "home care", prevê atendimento domiciliar a pacientes que não precisam ficar internados - a intenção do governo é diminuir a demanda de atendimentos em hospitais.

EUA AMEAÇAM IRÃ COM MAIS SANÇÕES. O BRASIL PEDE CAUTELA

Em reação à divulgação do relatório das Nações Unidas sobre as atividades do programa nuclear do Irã, os Estados Unidos anunciaram que podem aumentar o escopo das sanções contra o país, atualmente focadas nos setores de gás e petróleo.

"Eu acho que veremos um aumento das sanções bilaterais", disse uma autoridade americana sob condição de anonimato.

"Do nosso lado, queremos realmente fechar qualquer lacuna que possa existir", acrescentou, deixando claro que Washington pode fazer mais para realmente estrangular as atividades de exportação de gás e petróleo iranianos.

O Itamaraty analisa relatório - O governo brasileiro reagiu com cautela à divulgação dos dados do relatório da Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea), um órgão da ONU, sobre o programa nuclear iraniano. O Itamaraty ainda está analisando o documento, que revela ter identificado no Irã "atividade específica para [desenvolver] armas nucleares", e disse que só se pronunciará sobre o seu conteúdo após declaração oficial da agência sobre o texto.

O novo relatório, de 25 páginas, foi entregue aos países-membros da agência nesta terça-feira, e vazou à imprensa internacional logo depois.

Segundo o porta-voz do chanceler Antonio Patriota, Tovar Nunes, no entanto, o Brasil estaria "pronto para contribuir, como esteve no passado, em um diálogo sobre a utilização pacífica de energia nuclear pelo Irã". "Achamos necessário criar um ambiente em que o Irã se sinta também apoiado pela comunidade internacional", disse Nunes.

PESQUISA: MINERAÇÃO ESTIMULA DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL

Grandes projetos de mineração implantados no Estado do Pará, nos últimos anos, deram contribuição decisiva para tirar os municípios próximos do subdesenvolvimento. É o que comprova uma pesquisa realizada pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que elaborou um Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) envolvendo todos os municípios brasileiros. No Pará, os municípios que tiveram projetos de mineração instalados, na última década, viveram um acelerado processo de desenvolvimento.

Um desses municípios é o de Juruti, no extremo oeste paraense. De acordo com a pesquisa da Firjan, que considera aspectos como geração de emprego e renda e qualidade de serviços públicos, como saúde e educação. No ano de 2000, o IDM de Juruti era de apenas 0,3799, num índice que vai até 1,0. A pontuação colocava Juruti no grau de baixo desenvolvimento, ou subdesenvolvido. Em 2009, a mineradora Alcoa inaugurou uma planta de extração de bauxita, cuja instalação elevou o índice de desenvolvimento do município para 0,6199, considerado moderado, acima de regular.

Outro município paraense que deixou o grau de subdesenvolvido foi o de Parauapebas, no Sul do Estado, que possui projetos de mineração da empresa Vale. Em 2000, o município tinha um grau de desenvolvimento regular, com pontuação de 0,4957. A evolução, principalmente depois de 2005, foi espetacular, chegando em 2008 a 0,8031, alcançando o status de alto desenvolvimento. Em 2009 a pontuação foi de 0,7586, mantendo Parauapebas entre os municípios mais desenvolvidos do Pará, na segunda colocação, perdendo apenas para a capital paraense.

O grande diferencial que contribuiu para o desenvolvimento dos municípios mineradores é a geração de emprego e renda. Em Parauapebas, por exemplo, no ano de 2008 o índice obtido pela Firjan para este fator foi de apenas 0,54. Em 2008, este índice chegou ao nível máximo da pesquisa, ou seja, 1,0. O grande gerador de emprego direto é a extração de minério, que também contribui para a geração de empregos indiretos.

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

MONTE ALEGRE DEBATEU PRÉ-EDITAL SOBRE CONCESSÃO FLORESTAL

As futuras concessões para exploração sustentável de recursos florestais são áreas localizadas na Flota Paru (no mapa, 01US, em azul)

O Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor) promoveu, na tarde de hoje, a segunda audiência pública destinada a debater o pré-edital para concessão florestal da Floresta Estadual - Flota Paru. Os moradores do município de Monte Alegre, na margem esquerda do rio Amazonas, no Oeste do Prá, puderam conhecer o pré-edital e participar do processo. A primeira audiência pública foi realizada no último dia 5, em Almeirim, e a próxima está agendada para o dia 11, em Belém.

As audiências públicas são previstas na Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284/06). Em Monte Alegre, centenas de pessoas lotaram a sede do clube São Francisco para conhecer o processo de concessão florestal. “Essas plenárias são instrumentos importantes para a democracia e dão ao povo a oportunidade de opinar, de participar”, destacou a professora Núbia da Silva, moradora do município.

Para o secretário municipal de Meio Ambiente de Monte Alegre, Cid Baia, o setor florestal tem uma importância muito grande para a geração de renda e de emprego. “Vamos conhecer métodos eficientes de atividades, em que os impactos ambientais gerados são pequenos e em que a exploração da madeira é feita de forma sustentável”, comentou.

BELO MONTE: GOVERNO DO PARÁ TERÁ SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO

Criar um sistema de acompanhamento conjunto que possa reduzir os impactos sociais que a construção da usina de Belo Monte pode causar nos 11 municípios do entorno da futura hidrelétrica. 

Foi isso o que o governador Simão Jatene propôs durante um encontro realizado, na manhã desta segunda-feira, no Palácio dos Despachos, com os secretários de estado das áreas consideradas prioritárias: educação, saúde, segurança, emprego e renda e assistência social, além do presidente do Consórcio Norte Energia, Carlos Nascimento, e a prefeita do município de Altamira, Odileida Sampaio.

Na opinião do governador é necessário que se responda às demandas da sociedade local o mais rápido possível. “Não podemos transferir responsabilidade para esconder fragilidades. Por isso, convoquei esta reunião, para que possamos encontrar a solução e fazer a coisa acontecer”, ressaltou. 

Ele também sugeriu ao presidente do consórcio Norte Energia, responsável pela execução da obra, que os investimentos feitos pelo consórcio nos municípios afetados pela usina sejam discutidos em conjunto com as secretarias do estado e de cada município. “Por exemplo, se for necessária a construção de um hospital, vocês (consórcio) constroem e o estado entra com a operacionalização. A minha preocupação é que se invista dinheiro em coisas desnecessárias que não irão resolver os problemas do dia a dia da população, por isso temos que deixar bem claro quais são as reais necessidades”, enfatizou Simão Jatene.

CÍRIO DE NAZARÉ É TEMA DE FESTIVAL DE TURISMO

O Círio de Nossa Senhora de Nazaré, principal evento do segmento turismo religioso da Amazônia, é a temática escolhida pela equipe de marketing da Companhia Paraense de Turismo (Paratur) para ser apresentada ao Brasil e ao mundo em mais uma feira de turismo. Depois do sucesso da Abav 2011 – Feira das Américas, que aconteceu de 19 a 21 de outubro, no Rio de Janeiro, agora o Círio é tema do 23º Festival de Turismo de Gramado (Festuris), entre os dias 16 a 20 de novembro, no Serra Park, em Gramado (RS).

Com o apoio do Ministério do Turismo, a Festuris é considerada a feira de negócios de maior retorno para o trade da América do Sul, que vem ampliando sua força no mercado internacional. Segundo o gerente de Assuntos Nacionais da Paratur, Carlos Figueira, a participação do Pará no evento será com um estande de 16 metros quadrados, localizado no Salão do Turismo Religioso.

PALOCCI SOFRE "CENSURA ÉTICA"

Cinco meses após deixar o cargo, o ex-ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci sofreu, hoje, uma "censura ética" da Comissão de Ética da Presidência da República.

A Folha revelou, em maio, que Palocci aumentou em 20 vezes o seu patrimônio entre 2006 e 2010. No período, ele exercia atividades de consultor privado.

Palocci alegou sigilo para não revelar sua lista de clientes. O potencial conflito de interesse entre sua atividade privada e suas funções na Casa Civil, que envolvem poderes sobre todas as áreas do governo, forçou sua queda.

Ex-ministro da Fazenda no governo Lula, Palocci comandou a arrecadação da campanha de Dilma e era o mais poderoso ministro do governo. Cabia a ele a articulação política do Planalto com a base aliada no Congresso.

CARLOS LUPI SERÁ INVESTIGADO POR COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir um processo preliminar contra o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Assessores do ministro são acusados por dirigentes de ONGs, segundo reportagem da revista "Veja", de cobrar propina para resolverem pendências dessas entidades com o ministério. Lupi decidiu afastar um deles, Anderson dos Santos, no último sábado.

O procedimento aberto pela Comissão de Ética, que se reuniu na tarde de hoje, no Palácio do Planalto, é um primeiro passo e não significa que o ministro está sendo formalmente investigado. Ele terá de apresentar explicações por escrito à comissão, que, aí sim, decidirá se abre investigação a respeito do caso.

O mesmo procedimento aconteceu em relação ao ex-ministro Orlando Silva (Esporte). Após denúncias publicadas na imprensa, a comissão pediu explicações a Orlando.


PS: "Nunca na história deste País" tantos ministros de Estado caíram em tão pouco tempo sob acusações de corrupção e outras traquinagens!! No caso de Lupi, se vier a cair, será mais um do entulho herdado do Governo Lula - na vedade, imposto pelo "Chefe".

JUSTIÇA FEDERAL CANCELA REGISTRO DA "MAIOR ÁREA GRILADA DO PAÍS"

A Justiça Federal cancelou o registro de uma fazenda de 4,7 milhões de hectares no oeste do Pará. Ela é considerada a maior área grilada do país. Com a decisão, proferida no último dia 25, a área deve ser devolvida aos proprietários originais, mas ainda cabe recurso.

Segundo a decisão, há trechos que pertencem ao Estado e outros que são da União - alguns deles fazem parte até de territórios indígenas.

A área corresponde a duas vezes o Estado de Sergipe ou a 20% do território de São Paulo. É maior do que a Holanda, que tem 4,1 milhões de hectares, e do que a Bélgica, com 3 milhões.

A fazenda Curuá fica na região de Altamira (a 900 km de Belém) e pertence a uma empresa do grupo C.R. Almeida, sócia majoritária da EcoRodovias, que administra diversas rodovias no Brasil.

Na sentença da 9ª Vara Federal, em Altamira, o juiz Hugo da Gama Filho refere-se ao território como o "maior latifúndio do Brasil". O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) afirma que é a maior área grilada do país.

MAIS UMA MULHER NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

A presidente Dilma Rousseff escolheu para a vaga de Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal a ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O posto estava vago desde a aposentadoria de Ellen Gracie, que deixou o cargo em agosto deste ano. A escolha foi feita em reunião durante a tarde desta segunda-feira e deverá ser anunciada até amanhã.

A gaúcha Rosa Weber contava com o apoio do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e do ex-marido de Dilma, o advogado trabalhista Carlos Araújo.

Ellen Gracie foi a primeira mulher a se tornar ministra do STF na história do Brasil, e a única a ocupar a presidência da corte. Com sua saída, a ministra Cármen Lúcia ficou como a única representante do sexo feminino no Supremo.

Perfil - Natural de Porto Alegre, Rosa Maria Weber Candiota da Rosa ingressou na magistratura trabalhista em 1976, como juíza substituta, por concurso promotivo pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Em 1981, foi promovida ao cargo de juíza presidente, que exerceu sucessivamente nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Ijuí, Santa Maria, Vacaria, Lajeado, Canoas e Porto Alegre. Em Porto Alegre, presidiu a 4ª Junta de Conciliação e Julgamento de 1983 a 1991.

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

JOGOS INDÍGENAS SE INICIAM AMANHÃ

Amanhã, em Porto Nacional (TO), inicia-se mais uma edição dos Jogos Indígenas

Com a cerimônia do fogo sagrado ao amanhecer, começa, neste sábado, a décima primeira edição dos Jogos dos Povos Indígenas, em Porto Nacional (TO). O evento vai até o sábado da próxima semana. Organizado pelo Comitê Intertribal - Memória e Ciência Indígena (ITC), os jogos são considerados um dos maiores encontros esportivos indígenas das Américas.

Segundo a coordenadora da comissão de organização dos Jogos dos Povos Indígenas do Ministério do Esporte, Regina Penna Rodrigues, o encontro esportivo tem o objetivo de promover a integração dos povos indígenas e a celebração com os cidadãos não indígenas.

Paralelamente ao evento, também ocorrerá o Fórum Social Indígena, que debaterá temas como sustentabilidade, juventude, preservação de tradições indígenas e a Rio+20. O fórum social também pretende incentivar o intercâmbio esportivo cultural das etnias e o debate de propostas sobre a inclusão indígena nas disputas da Copa de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.