domingo, 4 de julho de 2010

ÍNDIO: DA SOMBRA AO CENTRO DO PICADEIRO

O carioca Antonio Pedro de Siqueira Indio da Costa, 39 anos, transformou-se em figura nacional da noite para o dia. Índio, que nem na política carioca tinha qualquer proeminência, foi levado para o centro do picadeiro. O que será que esse salto significará para ele no âmbito do Rio de Janeiro? Resposta só se terá com o desenrolar da campanha. Mas já é possível trabalhar com algumas conjeturas.

Primeiro, é preciso situá-lo regionalmente. Deputado federal de primeiro mandato, com votos basicamente extraídos das urnas da Barra da Tijuca e da Zona Sul da cidade, Indio não foi um parlamentar influente no estado nestes quase quatro anos na Câmara. Teve um brilho fugaz quando sub-relatou a CPI dos Cartões Corporativos e agora apareceu com uma luz mais intensa como relator do projeto Ficha Limpa.

Nenhum desses dois bons momentos, porém, deram a Indio um ganho efetivo de prestígio no Rio. Seu destino até segunda-feira passada era tentar uma difícil reeleição. Nos últimos dois anos, trabalhou para sair das asas de Cesar Maia, seu inventor, mas ficou no meio do caminho dessa tentativa.

No melhor cenário para Indio, ele se elege vice-presidente da República na chapa de José Serra e Cesar Maia fracassa na sua tentativa de chegar ao Senado. Indio teria, assim, a oportunidade de agrupar em volta de si a oposição ao governo estadual, se Sergio Cabral reeleger-se; ou ter alguma influência num governo de Fernando Gabeira, que faz campanha aliado ao DEM.

Para ler mais, http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/

FARRA DE DINHEIRO PÚBLICO COM DESTINAÇÃO INCERTA

Todo cidadão de boa fé, cumpridor de suas obrigações, deveria adquirir, ler e guardar, para uso futuro, a edição nº 31.700, de 2 de julho, do Diário Oficial do Estado (DOE) do Pará. A farra de nomeações de assessores especiais, na data limite que a legislação eleitoral permite, é de assombrar. É uma edição a revelar muita coisa, principalmente o escoamento de dinheiro oficial para as campanhas eleitorais vindouras.

As nomeações de assessores especiais chegam a 49, apenas pelo Gabinete da Governadoria, além de centenas de contratação de temporários por outros órgãos e dezenas de chamadas de concursados - estes perfeitamente legais, imagina-se.

Os convênios com as chamadas organizações não governamentais (ONG's), ou "movimentos sociais", na nomenclatura atual, apenas através da Ação Social Integrada do Palácio do Governo (Asipag), somam exatos 104, um sorvedouro de nada menos que R$ 7,5 milhões.

Você já ouviu falar do Grupo para a Valorização, Integração e Dignificação do Doente de Aids? Também não. Ele teria sede na Avenida Roberto Camelier, 809, no bairro de Batista Campos, em Belém. Pois esta entidade teve o privilégio de assinar cinco convênios e a renovação de mais um que totalizam R$ 456 mil. O quanto disso vai chegar aos portadores de aids é incerto.

O Centro de Estudos, Pesuisas e Formação dos Trabalhadores do Baixo Amazonas (Cftbam), dirigido pelo petista histórico e um dos coordenadores políticos do deputado federal Paulo Rocha na região, já é manjado nas edições do DOE. Desta vez, está abocanhando mais R$ 121 mil para tocar um tal de projeto "Compromisso Consórcio Bildiversidade (sic) e Desenvolvimento Sustentável" - assim mesmo, bio com "l". Reconheçamos: é criativa essa "companherada" na hora de inventar nome para programas e projetos.

E a tal Associação dos Condutores de Carroças de Santarém? Também assinou convênio com o "governo da companherada" e vai receber R$ 50 mil. Parece que a estratégia da entidade é expandir e consolidar a presença política dela no meio rural do município, inclusive em regiões cujo acesso exije o deslocamento fluvial, com realzação de cursos de formação político-sindical, pois o convênio prevê "Aluguel de espaço físico, material pedagógico, aluguel de veículos, de barco, alimentação".

Nem Monte Alegre, o maior colégio eleitoral da subrregião da Calha Norte, ficou de fora. O valoroso e aguerrido Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras local, que há muito se transformou em agência do INSS, também pegou o seu quinhão na farra de distribuição de dinheiro público para destinação incerta. Vai receber R$ 40,6 mil para executar o inadiável e imprescindível projeto de "Fortalecimento Institucional do STTR".

Minha opinião: o Ministério Público Eleitoral (MPE) faria um bem enorme ao erário e ao interesse público checando todos os endereços constantes dos convênios assinados e as ações neles previstas. Aliás, não apenas o MPE, mas qualquer cidadão.

Para a felicidade geral do Pará, essa farra tem data para acabar. Basta que a atual maioria dos paraenses mantenha a decisão de promover a necessária e democrática alternância partidária no poder político.

LIRA MAIA, DEPUTADO ESTADUAL?

Uma das consequências dramáticas da decisão errada do DEM no Pará poderá ser a candidatura de Lira Maia a deputado estadual, desistindo de tentar a reeleição para a Câmara Federal. Sem coligação proporcional que facilite sua reeleição, Lira Maia estaria decidido a buscar uma cadeira no Palácio Cabanagem, ainda que isso não seja garantia segura - e por isso o DEM estaria pressionando o PMDB a uma coligação aos cargos proporcionais, de pronto refutada pelos deputados estaduais deste.

Mas as consequências da decisão do DEM não param por aí. Há seu efeito cascata. Se confirmada a decisão de Lira Maia, outros pré-candidatos do partido a deputado estadual teriam seus futuros comprometidos. É o caso de Altair Coutinho, empresário, em Belém, do ramo de alimentação e irmão da vice-prefeita de Monte Alegre. Ele, que já investiu alto na sua pré-candidatura, teria seu plano a deputado estadual adiado, devendo voltar à condição de cabo eleitoral de Lira Maia. Ele vai aceitar isso?

O quanto uma decisão errada pode afetar tantas pessoas e seus planos!

SEM PERSPECTIVA DE COLIGAÇÃO, O DEM AGONIZA

Difícil, muito difícil a situação do DEM no Pará, e isso por conta da estratégia errada adotada pelo presidente da sigla, deputado Vc Pires Franco.

Com uma candidata muito bem cotada em todas as pesquisas feitas pelo partido, e confirmada em pesquisas de outros, o DEM valorizou em demasia sua "noiva", avaliando que, por seus dotes, seria disputada por todos os "pretendentes" da paróquia. E se deu mal.

O prazo para fechamento das atas das convenções partidárias se encerra amanhã e até hoje - até a noite de ontem, na verdade - o DEM ainda não conseguiu partidos para se coligar aos cargos majoritários. De um lado, o PT lhe oferece a possibilidade de coligação proporcional para deputado federal. E só!

Até a noite de ontem, era grande a pressão dos dirigentes do DEM sobre Domingos Juvenil, candidato do PMDB ao governo do Estado, para que este aceite uma coligação para deputado estadual. A reação dos deputados estaduais do partido foi imediata: não aceitam a proposta, em hipótese nenhuma. E comunicaram a decisão ao general peemedebista Jader Barbalho. A contrapartida ao PMDB? Pouco mais de um minuto no horário eleitoral. Na avaliação dos deputados do PMDB, o partido em nada seria beneficado pela aliança.

E quanto a Valéria Pires Franco, a noiva? Os pretendentes sumiram, e, se nada acontecer até amanhã, será uma noiva abandonada na porta da igreja.

O partido agoniza.

sábado, 3 de julho de 2010

O PARTIDO A QUE LULA PERTENCIA AGORA É UM PARTIDO QUE PERTENCE A LULA

O casamento de conveniência entre os maiores partidos governistas, concebido e consumado por Lula para eleger a sucessora que inventou, foi um bom negócio para Dilma Rousseff, um negócio da China para o PMDB e um péssimo negócio para o PT. A candidata ganhou um viveiro de palanques estaduais e mais quatro minutos no horário eleitoral gratuito. O PMDB ganhou o direito de indicar o candidato a vice-presidente, mais fatias do possível bolo ministerial e o status de parceiro preferencial ─ privilégio que lhe garantiu o apoio de Lula em todas as pendências envolvendo o parceiro. O PT não ganhou nada. Só perdeu.

Oito anos depois de ter chegado ao coração do poder com Lula, o partido ficou bem menor que o candidato vitorioso. Em 2002, para levar seu fundador à Presidência da República, o PT lançou 24 candidatos a governador. Desta vez, para instalar no Planalto uma candidata nascida e criada no PDT brizolista, teve de conformar-se com apenas 10 candidaturas próprias. Porque Lula assim resolveu, perdeu peso para que o parceiro engordasse.

O arrendamento do PT maranhense à família Sarney, que estendeu à sigla companheira o domínio exercido pelos donatários da capitania sobre o PMDB, foi tão repulsivo quanto previsível: só poderia dar nisso a sequência de capitulações desonrosas impostas pelo chefe supremo.


Para ler mais, http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/

ONDA AZUL: OS NÚMEROS CONSPIRAM CONTRA A TURMA DO "JÁ GANHOU"

No blog Coturno Noturno, hoje, análise sobre a dança dos números das últimas pessquisas do bope e Datafolha, com o título acima.

Os números que aparecem por dentro dos números da última pesquisa Datafolha estão dando nítida vantagem para José Serra(PSDB). O mantra de que Lula é quem vai decidir as eleições não está se confirmando na prática, o que deixa os colunistas e blogueiros, tanto os isentos quanto os pagos pelos cofres públicos, bastante nervosos e irritados. O Coturno Noturno selecionou alguns deles para deixar a turma do "já ganhou" ainda mais insegura. Vamos lá?

1.Por educação e gentileza, primeiro as mulheres. O mulherio, por mais esforço que a candidata petista faça no seu discurso, continua preferindo Serra. O tucano ampliou a sua participação no eleitorado lilás de 38% para 45%. A candidata que não desce na garganta das mamães, esposas e trabalhadoras do Brasil caiu de 33% para 30%.

2. Mais sobre estas mulheres maravilhosas: enquanto apenas 33% dos homens ainda não sabem em quem votar, as mulheres ainda são 51%. Mantendo-se a tendência, basta fazer as contas e nem é preciso incluir o efeito Indio da Costa.

3. 82% já sabem quem o Lula apóia(e não 75%), mas apenas 37% votam na candidata dele.Faltam apenas 18% e, nesta batida, o teto de transferência coloca a candidata no máximo em 45% do eleitorado. E nem venham dizer que 7% acham que Serra e Marina são os candidatos do Lula, porque sempre haverá este percentual de desinformados.

4. Comentarista observa que caiu a influência do apoio do Lula a um candidato a presidente nas próximas eleições: a) Levaria você a escolher esse candidato com certeza,caiu de 44% para 41 %; b) Talvez faça você votar nesse candidato, subiu de 22% para 24%; Você não votaria em um candidato apoiado pelo presidente subiu de 26 % para 28%. A conclusão é: quanto mais os candidatos ficarem conhecidos, menos Lula terá influência na decisão de voto.

ONDA LILÁS: SERRA DISPARA ENTRE AS MULHERES

No blog Coturno Noturno, hoje, com o título acima, comentando os resultados das últimas pesquisas Ibope e Datafolha sobre a preferência das mulheres para a Presidencia da República.

É importante repetir. O mulherio, por mais esforço que a candidata petista tenha feito no seu discurso, continua preferindo Serra. O tucano ampliou a sua participação no eleitorado lilás de 38% para 45%. Um crescimento de 18%! Lá do outro lado, as bandeiras vermelhas foram trocadas pelas bandeiras em lilás, cometeram estelionato biográfico contra Anita Garibaldi e outras grandes mulheres, mudaram o "cabelixo" dela, fizeram de tudo... Não adiantou. A candidata não desce na garganta e no sexto sentido das mamães, esposas e trabalhadoras do Brasil. Ela perdeu mais 10% de votos entre as mulheres, caindo de 33% para 30%.

O problema é dela, da candidata, já que Marina Silva, a outra, tem a mesma votação em ambos os sexos. Estas mulheres maravilhosas prometem ainda mais: enquanto 77% dos homens já sabem em quem votar, as mulheres ainda são 49%. Mantendo-se a tendência, basta fazer as contas e nem é preciso incluir o efeito Indio da Costa. Ao que tudo indica e os números não mentem jamais, enquanto ainda tem gente que acha que o Lula vai eleger a Dilma, é a mulherada que vai eleger o Serra.

Fonte: coturnonoturno.blogspot.com

DATAFOLHA E IBOPE APONTAM SERRA E DILMA EMPATADOS

Os dois mais importantes institutos de pesquisa nacionais, Ibope e Datafolha, apontam mudanças na intenção de voto dos brasileiros para a Presidência da República, desta vez favoráveis ao candidato tucano José Serra (PSDB), que se recuperou em relação às pesquisas anteriores.

Hoje, o Ibope mostra empate entre Serra e Dilma Roussef, ambos com 39%. O tucano tinha 35% no levantamento anterior. Dilma estava com 40%.
Marina Silva (PV) aparece com 10%. Margem de erro é de dois pontos.

Ontem, o Datafolha divulgou pesquisa que aponta Serra com 39% e Dilma com 38%, tecnicamente também empatados. Em relação ao levantamento anterior, feito em maio, Serra oscilou dois pontos percentuais, e Dilma oscilou um. Ambas as movimentações foram positivas. Já Marina Silva (PV) oscilou negativamente de 12% para 10%.

A disputa voltou a ficar equilibrada, e não deixa de ser significativo crescimento de Serra na pesquisa Ibope.

quinta-feira, 1 de julho de 2010

BNDES PROMOVE FARRA DE EMPRÉSTIMOS

Os desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) somaram 10,4 bilhões de reais em maio, valor 72% superior aos 6 bilhões de reais liberados em maio de 2009, informou a instituição em nota divulgada nesta quinta-feira. No acumulado de janeiro a maio de 2010, os desembolsos totalizaram 46 bilhões de reais, com alta de 41% na comparação com igual período do ano passado.

No acumulado do ano, houve crescimento dos desembolsos em todos os setores da economia – agropecuária, indústria, infraestrutura, comércio e serviços. A área de infraestrutura respondeu por 41% dos empréstimos do banco nos primeiros cinco meses de 2010, com total de 18,6 bilhões de reais. A indústria, com 29% das liberações globais, absorveu 13,3 bilhões de reais em financiamentos no período. Já ao setor de comércio e serviços foram desembolsados 9,8 bilhões de reais (21% do total). À agropecuária foram concedidos 4,2 bilhões de reais (participação de 9%).

Na nota, o banco credita ao BNDES PSI (Programa de Sustentação dos Investimentos), “programa criado pelo governo federal em julho do ano passado para impulsionar o crescimento por meio do aumento dos investimentos", o crescimento dos desembolsos.

Para ler mais, http://veja.abril.com.br/noticia/economia/

IDECAN PEDE PUBLICAÇÃO DE NOTA

Sobre a postagem "Funtelpa: Um concurso fraudado?", a secretária excutiva do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), Maria do Carmo Dornellas, enviou a nota que segue abaixo, com pedido de publicação. O Idecan foi a instituição que organizou o concurso.


Prezado candidato José Maria Piteira

Suas afirmações no “Blog do Piteira” geraram grande preocupação ao Idecan – Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – principalmente pelo fato de que veio apontando práticas que não são aceitas por essa organizadora. Buscando esclarecimentos, procuramos informações sobre a Escola e a sala onde realizou sua prova. Deduzimos que o sr. deve ter sido lotado na sala 07 (dizemos isso, pois todos os candidatos chamados José estão nesta sala e não há o sobrenome Piteira, portanto, acreditamos tratar-se de um apelido), da Escola Estadual Visconde de Souza Franco. Verificamos as atas de sua sala e da escola e constatamos que não há nenhuma ocorrência do fato mencionado pelo sr.

Confirmamos que procedimentos como, assinatura de dois candidatos que atestaram que o pacote de provas encontrava-se lacrado e dos três últimos a deixar a sala juntos, foram realizados com sucesso, assim como a assinatura na ata da escola dos dois candidatos que atestaram que os portões foram fechados no horário correto, de acordo com as determinações do edital. Ou seja, nas atas encontramos todos os procedimentos realizados de forma correta, como determina o edital.

Contatamos a coordenadora da escola onde o sr. realizou sua prova, sra. Vânia Costa da Silveira Moreira e a fiscal de sua sala sra Edna Maria Barbosa, que nos informaram que as provas foram aplicadas com tranqüilidade nessa escola e seguindo todas as normas determinadas no edital do concurso, incluindo a verificação do documento antes do início das provas.

Portanto, no que tange as informações obrigatórias apresentadas pelo coordenador, fiscais e demais integrantes da equipe, o processo de aplicação de provas ocorreu sem nenhum problema ou inconsistência. Dizemos isso, pelo fato de que verificamos todas as demais atas de sala desta escola e não há nenhuma menção efetuada pelos candidatos com alusão a problemas, como os que sr. vem divulgar em seu blog, após aplicação das provas.

Como candidato, o sr. bem sabe que ao fazer a inscrição num concurso público (essa é uma praxe em todos os processos seletivos) se declara conhecedor e concordante do edital do concurso, como está explicitado no edital da Funtelpa:

7.4.5. A inscrição do candidato implicará o seu conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos , das quais não poderá alegar desconhecimento.

Portanto, o sr. deveria saber que o procedimento diante de qualquer incidente ou situação que fugisse a normalidade do processo era solicitar aos fiscais e coordenador a inserção de tais fatos nas atas (termo de ocorrência).

9.4.1. O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado constante da ficha de inscrição ou fazer alguma reclamação ou sugestão relevante, poderá efetuá-la no termo de ocorrência existente na sala de provas em posse dos fiscais de sala, para uso, se necessário.

Como acreditamos ser o sr. uma pessoa esclarecida e ciente de seus direitos não entendemos porque, diante do fato que afirma ter presenciado, não ter solicitado a inclusão deste na ata (termo de ocorrência), assim como nenhum outro candidato de sua sala, ou desta unidade escolar o fez.

Como jornalista, o sr deve saber que só podemos trabalhar/agir diante de situações concretas, comprovadas e confirmadas documentalmente. Também sabe que acusar, denunciar, tornar pública, situações não comprovadas pode ser considerado crime de calúnia, difamação ou infâmia.

Portanto, diante do exposto, informamos que estamos dispostos a assumir a responsabilidade diante de qualquer falha ou inconsistência que tenha sido praticada por nossos representantes, desde que haja comprovação desta, já que são também pessoas ilibadas com ampla experiência em processos seletivos, que vem trabalhando não somente para esta organizadora, assim como para todas as demais que atuam em seu município.

Solicitamos que o senhor divulgue nossa resposta e que comprove documentalmente as afirmações expressas em seu blog, já este deve ser o procedimento adotado por um profissional de comunicação ético.

Art. 12. O jornalista deve:

II - buscar provas que fundamentem as informações de interesse público; (...)

VI - promover a retificação das informações que se revelem falsas ou inexatas e defender o direito de resposta às pessoas ou organizações envolvidas ou mencionadas em matérias de sua autoria ou por cuja publicação foi o responsável;

Código de Ética do Jornalista

Att.

Maria do Carmo Dornellas

Secretária Executiva do Idecan



RESPOSTA DO BLOG

É verdade: não solicitei o registro em ata da falha na fiscalização constatada por mim e outros candidatos que participaram da prova para o cargo de Jornalista no concurso da Funtelpa, domingo passado, na Escola Visconde de Sousa Franco, em Belém. Mas reafirmo: a fiscal da sala onde fiz a prova não solicitou qualquer documento de identificação, de preferência com fotografia, dos candidatos que fizeram prova na Sala 07 daquela unidade escolar. Apenas solicitou a assinatura dos candidatos em uma relação de presença. E só!

Também no portão da escola, os fiscais presentes não solicitaram qualquer documento ou comprovação de que as pessoas que lá adentraram estavam habilitadas ao concurso - o cartão de inscrição e documento de identidade seriam os documentos básicos. Sem esse procedimento básico, é possível, sim, que pessoas estranhas tenham adentrado a esses locais e feito as provas em nome de terceiros.

Sou jornalista profissional há 20 anos e conheço perfeitamente minhas obrigações. O direito de resposta é, sim, uma garantia assegurada àqueles que se sentirem prejudicados em qualquer material jornalístico publicado. A ameaça de processo por calúnia, infâmia e difamação seria de responsabilidade única do Idecan.

Dever cumprido!

EDUCAÇÃO PÚBLICA: A REALIDADE DESMENTIDA

O drama cotidiano das escolas públicas mostra uma realidade bem diferente das estatísticas do MEC

Não é verdadeira a imagem que nossos olhos vêem, cotidianamente: o Ministério da Educação (MEC) acaba de anunciar que o ensino público brasileiro melhorou.

Segundo o MEC, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) subiu de 4,2 pontos em 2007 para 4,6, em 2009. O resultado supera em 0,4 ponto a meta prevista para o ano passado (4,2).

O índice é aferido a cada dois anos e há metas estabelecidas para cada período. Ele é calculado com base na nota obtida pelos alunos na Prova Brasil e dos índices de reprovação. A meta prevista para as séries iniciais do ensino fundamental em 2009 era 4,2, resultado que já foi atingido em 2007. A nota 4,6 era a meta prevista para 2011.

O Ideb atribui uma nota para cada escola, assim como para as redes municipais e estaduais, que precisam cumprir metas bienais para melhorar a qualidade do ensino. É a partir dessas avaliações que é calculada a média nacional.

O ministério também atribui um Ideb para os anos finais do ensino fundamental e para o ensino médio. Nas séries finais do ensino fundamental, o indicador subiu de 3,8 em 2007 para 4,0 em 2009. A meta para o ano passado era 3,7.

Como aconteceu esse milagre, se apenas 1/3 do atual Plano Nacional de Educação, que se encerra este ano, foi cumprido pelo Governo Lula? Como aconteceu isso, se a realidade das escolas públicas mostra exatamente o oposto? Os debates ocorridos nas conferências municipais, estaduais e nacional de educação, no ano passado, e os relatórios por elas gerados desmentem o MEC.

Mais um dado maquiado as vésperas das eleições?

Os professores, gestores e técnicos em educação com a palavra.

"FICHA LIMPA" INFLUENCIOU NA ESCOLA DE VICE DE SERRA

A relatoria da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados da Justiça, foi decisiva para a escolha do deputado Índio da Costa (DEM-RJ) como vice na chapa encabeçada por José Serra (PSDB) à Presidência da República. O deputado foi relator do projeto de iniciativa popular na comissão especial da Câmara que analisou a proposta.

José Serra, que chegou a Brasília no início da noite, destacou que foi o deputado fluminense quem “juntou dez projetos diferentes” para que o Congresso chegasse à ficha limpa. “Essa Lei da Ficha Limpa, na verdade, estabelece uma nova relação entre políticos e eleitores. Uma aproximação maior dos políticos com a fiscalização dos eleitores. É um projeto que abriu uma perspectiva nova na política brasileira”, afirmou Serra. “E o Índio da Costa foi uma das peças-chave nessa abertura. É um homem que vem para trazer uma contribuição daquilo que a nossa vida pública tem de mais jovem e mais renovadora”, complementou.

Líder do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen (SC) avalia que a ficha limpa foi a “maior reforma política que poderia existir” na política brasileira. “Eu diria que a relatoria do ficha limpa foi decisiva, sim. Pesou muito. E não poderia ser diferente, pelo peso que a sociedade deu e dá à ética. O Índio tem essa condição de hoje representar, junto com o Democratas, a defesa da ética”, disse o catarinense.


Fonte: Congresso em Foco

RESOLUÇÃO DO TRE/PA AUMENTA RIGOR NAS ELEIÇÕES

Na manhã desta quinta-feira, durante a sessão plenária, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Pará aprovou a Resolução 4.891, que dispõe sobre os requerimentos de registros de candidatura relativos às Eleições Gerais de 2010. O relator da matéria foi o desembargador João Maroja, presidente do TRE. As informações são da assessoria de comunicação do TRE-PA.

Com seis artigos e vários incisos, a nova Resolução detalha as novas regras para o registro de candidatura. A grande novidade é que, a partir das Eleições de 2010, os partidos políticos e pretensos candidatos a deputado federal, estadual, senador e governador terão que apresentar certidões cíveis expedidas tanto pela Justiça Estadual quanto Justiça Federal, em 1º e 2º graus. Mesmo os que tiverem foro especial serão obrigados a seguir as novas regras.

No momento do registro de candidatura, até então, eram necessárias apenas as apresentações das certidões criminais emitidas pelas Justiças Federal e Estadual. A nova Resolução está baseada na Lei nº 9.504/97, chamada Lei das Eleições, na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 23.221/2010, que trata da competência da Corte para apreciação e julgamento dos requerimentos de registro de candidatura relativos às Eleições 2010; e também na Lei Complementar nº 135, de abril deste ano, que altera a Lei Complementar nº 64, de 1990, que incluiu hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.


Para ler mais, www.diariodopara.com.br

DUCIOMAR INSISTE EM PRIVATIZAR SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO

Depois de uma primeira convocatória anulada, a presidência da Câmara de Belém confirma para o dia 5 de julho, próxima segunda-feira, período extraordinário do Legislativo para votar o famigerado projeto que propõe a privatização dos serviços de água e esgoto de Belém.

O projeto, constante do processo nº 959/2009, e que se volta unicamente aos interesses do prefeito Duciomar Costa e seus lacaios, representa um atentado aos interesses dos consumidores de Belém. Pela importância que tem e pelo alcance que representa, deveria, antes de ir ao Legislativo, ser amplamente debatido em audiências públicas. Mas, como interessa apenas ao Dudu e seus interesses empresariais, que o povo se dane!

A pressa em convocar a Câmara para votá-lo é de causar preocupação. A primeira tentativa de aprová-lo, no final do ano passado, foi frustrada pelo esforço de vereadores do PT, PMDB, DEM, entre outros, que mobilizaram funcionários da Cosanpa e comunidades para pressionar contra. Desta vez, o acordo fechado pelo PT com o PTB de Duciomar Costa pode mudar esse quadro e favorecer a aprovação do maldito projeto.

Ontem, quando vereadores de apoio a Duciomar tentaram pô-lo em votação, três dos quatro vereadores do PT se rebelaram e ajudaram a oposição a derrotar a proposta de inversão da pauta de votação dos projetos que aguardam decisão da Casa. Quando se esperava que essa discussão só voltaria em agosto, eis que Dudu manda ofício à presidência da Câmara pedindo convocação extraordinária para apreciá-lo.

O que preocupa é que Duciomar não pediria essa convocação se não tivesse garantia de que seja aprovado. Ontem, com a decisão da maioria dos vereadores do PT, essa garantia não existia.

Pergunta que insiste em não calar: o que mudou de ontem pra cá? As pressões e ameaças da governadora Ana Júlia e do PT sobre os vereadores do partido funcionaram?

É fundamental que a população fique atenta e venha à Câmara, na próxima segunda-feira, para acompanhar esse caso.

SEIS CANDIDATOS AO GOVERNO DO ESTADO. PARTICIPE DE NOVA ENQUETE

Domingos Juvenil (PMDB), Ana Júlia Carepa (PT, PSB, PCdoB e um monte de nanicos), Luis Carlos Tremonte (PSL), Fernando Carneiro (PSOL), Simão Jatene (PSDB e PPS) e Cleber Rabelo (PSTU).

Findo o período legal para a realização das convenções partidárias, esses são os seis candidatos ao governo do Estado. PTB e DEM não lançarão nomes próprios ao governo do Estado e ainda aguardam negociações finais para fechar coligação.

Definidos os nomes, o blog inicia, hoje, nova enquete ao governo do Estado (veja na coluna à esquerda). Amanhã, a primeira enquete para o Senado.

Participe acompanhe os resultados.