terça-feira, 23 de abril de 2013

FNDE: ESTADOS E MUNICÍPIOS TÊM UMA SEMANA PARA PRESTAR CONTA

Encerra-se no próximo dia 30 de abril o prazo para a prestação de contas de recursos de programas importantes, como o Pnae, o Pnate e o PDDE

Municípios, estados e o Distrito Federal têm prazo de uma semana para prestar contas dos recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Até o dia 30 de abril, devem enviar as prestações de contas relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

São duas as prestações, a referente a 2011 e a de 2012. Elas devem ser feitas pelo Sistema de Gestão de Prestação de Contas, conhecido como Contas Online, disponível no portal eletrônico do FNDE. Caso não cumpram o prazo, as localidades podem ficar sem os repasses.

Até essa segunda-feira (22), em relação ao transporte escolar, 3.610 municípios e oito estados (Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Pará, Rondônia e Sergipe) não enviaram os dados sobre o uso dos recursos em 2012. Sobre os repasses para a merenda, 3.665 cidades, o Distrito Federal e os 26 estados ainda não enviaram a prestação de contas.

No caso das prestações de 2011, 980 municípios e o Distrito Federal ainda não informaram os dados sobre o uso dos recursos do transporte e 1.447 municípios, o Distrito Federal e 11 estados (Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Tocantins) não forneceram as informações sobre a aplicação do dinheiro destinado à alimentação escolar.

Para ler mais,  http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-04-23/prazo-para-prestacao-de-contas-sobre-alimentacao-e-transporte-escolar-termina-em-uma-semana 

segunda-feira, 22 de abril de 2013

PAYSANDU PENSA GRANDE E VIRA "PAPÃO DA AMAZÔNIA"

“A Amazônia é uma região reconhecida mundialmente. Realizaremos muitas ações vinculando o Paysandu à Amazônia”, revelou o diretor de marketing do clube paraense

Tradicionalmente conhecido como “Papão da Curuzu”, o Paysandu, a partir de agora, atenderá também por “Papão da Amazônia”. Explica-se: o departamento de marketing do time alviceleste criou um projeto que consiste em associá-lo a esta região.

“A Amazônia é uma região reconhecida mundialmente. Portanto, realizaremos muitas ações vinculando o Paysandu à Amazônia”, revelou Glauco Lima, diretor de marketing do clube paraense.

Um dos objetivos da iniciativa é aproveitar este período às vésperas de Copa do Mundo no Brasil, no qual o local está cada vez mais em evidência, para alavancar a visibilidade da agremiação.

Para ler mais,  http://www.maquinadoesporte.com.br/i/noticias/marketing/29/29439/Paysandu-abraca-regiao-e-vira-Papao-da-Amazonia/index.php 

ELIANA CALMON: "APROVAR A PEC 37 SERIA TRÁGICO"

Eliana Calmon: "A PEC vai em movimento contrário a tudo o que a nação vem fazendo para acelerar o controle de atos de improbidade".

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon disse, nesta segunda-feira, que a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 37 que retira o poder do Ministério Público de fazer investigações criminais vai na contramão das medidas atuais de combate à corrupção.

"[Retirar o poder de investigação do Ministério Público] seria trágico", disse a ministra, que ganhou notoriedade ao combater a corrupção no Judiciário e defender o poder do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de investigar diretamente juízes acusados de irregularidades, quando ocupou o cargo de corregedora nacional de Justiça.

"A PEC vai em movimento contrário a tudo o que a nação vem fazendo para acelerar o controle de atos de improbidade". As declarações foram feitas durante um evento na Enfam (Escola Nacional de Aperfeiçoamento e Formação de Magistrados), que a ministra preside. 

Para ler mais,  http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/04/1266739-para-calmon-retirar-poder-de-investigacao-do-ministerio-publico-e-tragico.shtml 

LUIZ FUX DIZ QUE DIRCEU COMANDOU QUADRILHA DE "ILICITUDE AMAZÔNICA"

No julgamento, Luiz Fux foi um dos principais aliados do presidente do STF e relator do processo, Joaquim Barbosa

Em seu voto no julgamento do mensalão, o ministro do Supremo Tribunal Fereral (STF) Luiz Fux sustentou que o ex-ministro José Dirceu comandou uma quadrilha que, segundo ele, tinha como objetivo "um projeto de poder de longo prazo de ilicitude amazônica".

Em entrevista à Folha no começo do mês, Dirceu disse ter sido "assediado moralmente" durante seis meses por Luiz Fux, que era ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e desejava ir para o STF. Segundo o petista, o ministro prometeu o absolver.

A afirmação de Fux sobre Dirceu faz parte das 8.405 páginas dos votos dos ministros no caso divulgados nesta segunda-feira (22) pelo STF. Com a publicação do material, a partir de amanhã, começa a contar o prazo de dez dias para que as defesas apresentem recursos questionando eventuais omissões e contradições nos votos dos ministros ao longo de quase cinco meses de julgamento.

Nos últimos meses, Fux também tem sido alvo de críticas de petistas por ter admitido, em entrevista à Folha, ter procurado Dirceu em busca de apoio para sua indicação ao STF.

No julgamento, Luiz Fux foi um dos principais aliados do presidente do tribunal e relator do processo, Joaquim Barbosa.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/04/1266773-em-voto-fux-diz-que-dirceu-comandou-projeto-de-ilicitude-amazonica.shtml   

sexta-feira, 19 de abril de 2013

MOSQUEIRO: PREFEITURA ANUNCIA OBRAS EMERGENCIAIS CONTRA EROSÕES

O engenheiro Emir Beltrão (à dir.) afirmou que a PMB prepara licitação para contratar as obras. O anúncio foi feito após visita à ilha organizada pelo vereador Professor Elias

Os projetos das obras de contenção da erosão marinha e de correção dos danos causados nas principais praias da ilha de Mosqueiro já estão prontos e apenas aguardam a contratação de empresas, através de processos licitatórios, para ser iniciados.

Esse foi o principal anúncio feito por representantes da Prefeitura Municipal de Belém durante a visita técnica organizada pelo vereador Professor Elias, ontem, às praias mais danificadas pela força das águas do mar. O anúncio foi feito pelo engenheiro civil Emir Beltrão, representante da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), durante reunião realizada com moradores locais, às 17h30, em um comércio na praia do Paraíso.

Segundo o engenheiro, os primeiros levantamentos sobre os danos nas praias de Mosqueiro foram feitos durante o mês de fevereiro. O primeiro pedido de providências feito pelo vereador Professor Elias data de 25 de fevereiro, feito através de requerimento apresentado à Câmara Municipal de Belém.

Ainda segundo Emir Beltrão, a Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) é a responsável técnica pelos projetos e acompanhará a execução das obras.

Para ler mais,  http://www.verprofessorelias.blogspot.com.br/2013/04/prefeitura-anuncia-obras-emergenciais.html 

ACÓRDÃO CONFIRMA: O MENSALÃO FOI CONTROLADO POR JOSÉ DIRCEU

Segundo o acórdão do julgamento, ocorreu um "conluio entre o organizador do esquema criminoso" e o então tesoureiro do PT, Delúbio Soares

O resumo do acórdão do julgamento do mensalão, divulgado nesta sexta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF), aponta o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu como o responsável pela "organização" e pelo "controle" do esquema ilícito de compra de apoio político do Congresso no primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva. A Corte condenou Dirceu a 10 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha.

"A organização e o controle das atividades criminosas foram exercidos pelo então ministro-chefe da Casa Civil, responsável pela articulação política e pelas relações do Governo com os parlamentares", afirma o documento.

A quadrilha atuou do final de 2002 até junho de 2005, quando o esquema foi revelado pelo presidente do PTB licenciado, Roberto Jefferson. Segundo a publicação, que resume as decisões dos ministros ao longo das 53 sessões do julgamento, ocorrido no ano passado, ocorreu um "conluio entre o organizador do esquema criminoso" e o então tesoureiro do PT, Delúbio Soares.

O documento aponta que três publicitários - Marcos Valério, Ramon Hollerr eles controlada pbach e Cristiano Paz - ofereceram a estrutura empresarial poara servir de "central de distribuição de dinheiro aos parlamentares corrompidos".

Para ler mais,  http://br.noticias.yahoo.com/dirceu-organizou-controlou-mensal%C3%A3o-diz-ac%C3%B3rd%C3%A3o-134000590.html 

quinta-feira, 18 de abril de 2013

COMISSÃO DA VERDADE DO SINJOR-PA VAI OUVIR MAIS TRÊS JORNALISTAS


A Comissão da Verdade do Sindicato dos Jornalistas no Pará (Sinjor-PA) confirmou para o dia 24 de abril, a próxima quarta-feira, a segunda audiência pública "Pela Memória, Pela verdade dos Jornalistas Paraenses".

Desta vez, serão ouvidos Manuel Dutra, Carlos Boução e Manuel Bulcão, profissionais da imprensa paraense que sofreram as agruras impostas pelos governos militares pós-64. 

Os depoimentos serão colhidos durante audiência que vai acontecer no auditório "João Batista", na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).

LÍDER DO GOVERNO DILMA É CITADO EM ESQUEMA DE CORRUPÇÃO

Chinaglia aparece em escutas da Operação Fratelli, do Ministério Público Federal e do Estadual. Os alvos da operação são fraudes em licitações que somam R$ 1 bilhão em dinheiro federal

O líder do governo Dilma Rousseff na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), é apontado por um lobista apanhado em operação da Polícia Federal como responsável por direcionar verbas para empresas que financiavam candidatos do PT.

Além disso, um ex-chefe de gabinete de Chinaglia, identificado como Eli, é citado como intermediário de uma reunião na qual a empreiteira Leão Leão buscaria recursos do BNDES. Em troca da verba, a empreiteira apoiaria a campanha de um assessor de Chinaglia, o Toninho do PT, em Ilha Solteira (SP).

Chinaglia aparece em escutas da Operação Fratelli, do Ministério Público Federal e do Estadual. Os alvos da operação são fraudes em licitações que somam R$ 1 bilhão em dinheiro federal. As verbas, oriundas de emendas parlamentares, eram dos ministérios das Cidades e do Turismo.

Nas escutas telefônicas há menções a três deputados do PT na operação: além de Chinaglia, Cândido Vacarezza e José Mentor. Os petistas são autores das emendas sob suspeita. Todos dizem que não têm ligação com as supostas fraudes.

Para ler mais,  http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/04/1264544-lobista-envolve-lider-do-governo-dilma-em-esquema-de-corrupcao.shtml 

quarta-feira, 17 de abril de 2013

PPS E PMN SE FUNDEM E CRIAM A MOBILIZAÇÃO DEMOCRÁTICA

Ex-presidente do PPS, o deputado Roberto Freire assumiu a presidência da Mobilização Democrática (MD)

O Partido Popular Socialista (PPS) e o Partido da Mobilização Nacional (PMN) oficializaram, nesta quarta-feira, a fusão dos dois partidos, em reunião realizada em Brasília. O nome do novo partido será Mobilização Democrática (MD), o mesmo escolhido em 2006, quando as duas legendas, além do PHS, ensaiaram uma união, que na ocasião não foi para frente.

No comando da nova legenda ficará o ex-presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP). Já o deputado Rubens Bueno (PR), atual líder do PPS na Câmara, vai acumular o posto de secretário-geral e o de líder do MD. A vice-presidência e a tesouraria devem ficar com um integrante indicado pelo PMN.

Os mandatos terão a duração de dois anos, podendo haver uma única reeleição. De posse da ata da reunião, estatuto, manifesto e da composição do diretório nacional, os dirigentes da nova legenda pretendem formalizá-la no cartório ainda hoje para o processo de fusão seguir para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para ler mais,  http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/04/1264116-pps-e-pmn-oficializam-fusao-e-criam-o-mobilizacao-democratica.shtml 

terça-feira, 16 de abril de 2013

EROSÃO MARINHA AMEAÇA MOSQUEIRO, MAS HÁ SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA


Em Recife (alto), colunas de pedras foram instaladas ao longo das praias, contendo a força da maré. Em Mosqueiro, onde o problema também é grave, falta ação do Poder Público

É grave, sim, o problema causado pela erosão marinha nas principais praias da ilha de Mosqueiro, em Belém, mas para ele há solução! Várias são as soluções, na verdade, como a instalação de colunas de pedras ao longo das praias para conter a força das ondas, já adotadas por várias cidades localizadas no litoral brasileiro.

Esse é um problema que tende a se agravar ainda mais, especialmente com a confirmação do fenômeno climático do aquecimento global, o que torna mais comuns as tempestades e a ocorrência de ondas mais fortes nos oceanos.

São essas questão que engenheiros da Prefeitura de Belém e técnicos da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros do Pará vão discutir com os moradores e empresários da ilha de Mosqueiro. A reunião vai acontecer às 17h, no Centro Comunitário do Paraíso, nesta quinta-feira (18/04).

A visita e a reunião são iniciativas do mandato do vereador Professor Elias.

Para ler mais,  http://verprofessorelias.blogspot.com.br/2013/04/mosqueiro-bombeiros-defesa-civil-e.html  

domingo, 14 de abril de 2013

MAIORIDADE PENAL: AUMENTO DA CRIMINALIDADE REACENDE POLÊMICA

O envolvimento de adolescentes com o crime cresce de forma incontrolada: em 2012, 14.434 processos passaram pela Vara da Infância. Em 2000, eram 8.100. E reacende a polêmica

Em dez anos, o número de adolescentes internados por atos infracionais cresceu 67% - passou de 5.385 no fim de 2002 para 9.016 no início deste mês. Por dia, chegam às Varas da Infância e Juventude 40 casos envolvendo menores, em média. Isso somente em São Paulo, onde já há falta de vagas na Fundação Casa - que tem capacidade para abrigar 8,7 mil jovens infratores.

O número de casos que passam pela Promotoria da Infância e Juventude - que não resultam, necessariamente, na adoção de medidas socioeducativas - subiu 78% nos últimos 12 anos, segundo o promotor Thales Cesar de Oliveira. Em 2012, 14.434 processos passaram pela Vara da Infância. Em 2000, eram 8.100. Os casos envolvem desde agressões verbais contra professores e furtos até tráfico e homicídios.

A discussão sobre o que fazer com os jovens infratores - juridicamente "em conflito com a lei" - avançou na última semana após a morte do universitário Victor Hugo Deppman, de 19 anos. O suspeito de matá-lo, um jovem que completou 18 anos na última sexta-feira, já tinha passagem pela Fundação Casa.

Para ler mais, http://noticias.orm.com.br/noticia.asp?id=640724&|numero+de+jovens+que+respondem+por+crimes+sobe+67%#.UWqx1qK86So  

sexta-feira, 12 de abril de 2013

CONTRA A IMPUNIDADE, PROMOTORES LANÇAM MANIFESTO CONTRA A PEC 37

A PEC 37 restringe os poderes de investigação criminal às polícias civil e federal, impossibilitando a atuação de outros órgãos, como o Ministério Público

Promotores e procuradores de São Paulo lançaram, nesta sexta-feira, um novo manifesto contra a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 37, que está em discussão no Congresso e propõe limitar o poder de investigação do Ministério Público.

"Já estamos fazendo essa campanha há cerca de um ano, buscando espaço para contribuir na formação de opinião da sociedade. Intensificamos agora porque vemos a proposta avançar. Nós pretendemos denunciar os riscos de uma proposta que, em vez de aperfeiçoar a investigação criminal, quer reduzir", afirmou o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Elias Rosa.

Chamada de "PEC da Impunidade", a PEC 37, proposta em 2011, restringe os poderes de investigação criminal às polícias civil e federal, impossibilitando a atuação de outros órgãos, como o Ministério Público.

O lançamento da campanha foi realizado na Escola Superior do Ministério Público, em São Paulo.

"Esse trabalho não pode ficar concentrado nas mãos de um só setor, porque é uma concentração indevida de poderes. Na boa República, todos investigam", afirmou Elias Rosa.

Para ler mais,  http://www1.folha.uol.com.br/poder/1261780-ministerio-publico-de-sp-lanca-manifesto-contra-pec-que-limita-investigacoes.shtml 

PF VAI INVESTIGAR DENÚNCIA DE MARCOS VALÉRIO CONTRA LULA

Marcos Vaério disse que houve repasse de US$ 7 milhões da Portugal Telecom ao PT. A negociação teria ocorrido no Planalto, com o ex-presidente Lula e o ex-ministro Antonio Palocci

A Polícia Federal abriu inquérito criminal para apurar as afirmações feitas pelo publicitário Marcos Valério, operador do mensalão. Conforme informou a PF, nesta sexta-feira, o pedido de investigação foi feito pelo Ministério Público Federal com base na denúncia feita por Valério em depoimento prestado à Procuradoria Geral da República (PGR), em setembro de 2012.

No depoimento, o empresário disse que houve um repasse de US$ 7 milhões para o PT, negociado com Miguel Horta, então presidente da Portugal Telecom. A negociação teria ocorrido no Planalto com o ex-presidente Lula e o ex-ministro Antonio Palocci.

A PF não divulgou quem presidirá o inquérito. A PF tem 30 dias prorrogáveis por mais 30 para finalizar a investigação.

No dia 2 de abril, a Procuradoria da República no Distrito Federal abriu seis investigações preliminares para apurar denúncias feitas por Valério. A Procuradoria não informou quais são os crimes que estão sendo apurados ou o nome dos investigados, mas que a apuração seria dirigida a fatos e não a pessoas.

Valério foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 40 anos como operador do mensalão.

Fonte:  http://br.noticias.yahoo.com/pf-abre-inqu%C3%A9rito-depoimento-marcos-val%C3%A9rio-140251044.html 

quarta-feira, 10 de abril de 2013

EMPRÉSTIMO DE R$ 366 MILHÕES SEGUE GERANDO POLÊMICA

 A suspeita: relatório da AGE, órgão ligado ao governo, indicou que, na prestação de contas junto ao BB e BNDES, Ana Júlia Carepa teria apresentado 16 notas replicadas

Aprovado em maio de 2010, o empréstimo de R$ 366 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao governo do Pará está, de novo, no centro das disputas entre o PT e o PSDB no Estado.

O novo capítulo da história, que começou há quase dois anos, está abalando também as relações entre o governador tucano Simão Jatene e os integrantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Depois de tramitar por longo tempo, a autorização para o empréstimo foi aprovado na AL em maio de 2010 e parte dos recursos foi gasta na reta final do mandato da petista Ana Júlia Carepa. Oito meses após assumir o governo, Jatene fez barulho e chamou jornalistas ao Palácio.

Com base em levantamento feito pela Auditoria Geral do Estado (AGE), órgão ligado ao governo, anunciou que na prestação de contas junto ao Banco do Brasil e ao BNDES, Ana Júlia tinha apresentado 16 notas replicadas, o que levantou suspeita de que um mesmo pagamento foi feito duas vezes.

Na época, o PT admitiu o erro, mas informou que se tratava apenas de um problema na digitação do documento, sem prejuízos aos cofres públicos. Jatene levou o caso à Assembleia Legislativa (AL), que oficializou pedido de auditoria ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A polêmica segue. Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-241352-.html

PROMOTORES PÚBLICOS SE MOBILIZAM CONTRA APROVAÇÃO DA PEC 37

"Estão tentando algemar o Ministério Público, mas o golpe maior é, sem dúvida, contra a população, que corre o risco de ver aumentar a impunidade”, dispara o presidente da ANMPM, Samir Dahas

Uma proposta de emenda constitucional (PEC) em tramitação no Congresso Nacional desde 2011 tem gerado polêmica. De autoria do deputado federal Lourival Mendes (PTdoB-MA), a PEC 37 limita o poder de investigação dos Ministérios Públicos (Estadual e Federal) ao determinar que somente as instituições policiais possam realizá-las.

O texto provocou a reação de entidades representativas dos MPs de todo o Brasil. Em Belém, na próxima sexta feira, acontece o lançamento oficial da campanha contra a proposta de lei. A ação é conjunta em todas as capitais brasileiras e objetiva pressionar os parlamentares para a não aprovação do texto.

“Ao privatizar as investigações tão-somente às polícias, civil e federal, a PEC 37 se traduz em um grave retrocesso para a sociedade. A atuação do ministério público tem, em muitos casos, resultado em processos importantes como o do próprio mensalão. Estão tentando algemar o Ministério Público, mas o golpe maior é, sem dúvida, contra a população, que corre o risco de ver aumentar a impunidade”, dispara o presidente da Associação do Ministério Público do Pará (ANMPM), Samir Dahas.

Além de representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário das três esferas, a ANMPM pretende reunir o maior número de pessoas para discutir os impactos que a possível aprovação acarretará.

A ação faz parte da Semana Nacional de Mobilização dos promotores, que iniciou na última segunda feira, no município de Redenção. 

Para ler mais,  http://www.diarioonline.com.br/noticia-241363-mp-reage-a-lei-que-limita-poder.html 

terça-feira, 9 de abril de 2013

CÂMARA DE BELÉM DEVOLVERÁ CARGOS POLÍTICOS A TRÊS CASSADOS PÓS-64

Isaac Soares (centro), então vice-prefeito de Belém, foi cassado pelos ditadores, mas será reabilitado politicamente, amanhã, pelos vereadores de Belém - Foto: Arquivo José Carneiro

A Câmara Municipal de Belém (CMB) realiza, nesta quarta-feira, a partir das 9h, sessão especial para a devolução simbólica dos mandatos políticos de três personalidades públicas do Município de Belém que foram cassados pela Ditadura Militar pós-64. 

Serão reabilitados, in memoriam, o general Luís Coalas de Moura Carvalho, então prefeito de Belém pelo PSD, cassado em 1964; Isaac Abraão Soares, vice-prefeito de Belém, também pelo PSD, e Alberto Nunes, na época vereador de Belém pelo PTB, também cassado em 1964.

O Legislativo mirim repete o que fizeram a Assembleia Legislativa e a Ordem dos Advogados do Pará, mês passado, com a reabilitação política do ex-governador Aurélio do Carmo e outros políticos paraenses que foram cassados pelos ditadores que tomaram o poder político no Brasil pela força e pelo arbítrio, em 1964. 

Um evento para ser prestigiado pelos democratas de Belém!

PGR PEDE AO STF PROCESSO CRIMINAL CONTRA O DEPUTADO FELICIANO

Acusado de discriminação contra homosssexuais, o deputado e pastor Marco Feliciano deverá ser processado pelo STF

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu, nesta semana, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abra um processo criminal contra o deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) por discriminação contra homossexuais.

No documento enviado ao STF, Gurgel sustenta que o congressista veiculou mensagens no Twitter que induzem à discriminação dos homossexuais em razão da orientação social. Segundo o procurador, na mensagem, Feliciano afirmou que a "podridão" dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime e à rejeição.

"A simples leitura da declaração do investigado evidencia o seu caráter discriminatório e agressivo", opinou Gurgel. "É evidente que há justa causa para a instauração de ação penal, na medida em que a declaração feita pelo investigado na rede social violou direitos fundamentais elementares e instigou os demais membros da sociedade, principalmente seus seguidores, a adotarem semelhante postura", completou o procurador.

Para ler mais,  http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,gurgel-pede-que-stf-abra-acao-penal-contra-feliciano-por-discriminacao,1018994,0.htm 

MME E ELETROBRAS CONFIRMAM DUAS USINAS PARA O RIO TAPAJÓS

Entre as hidrelétricas projetadas para o rio Tapajós, o governo federal confirma estudos para duas delas: São Luís do Tapajós e Jatobá. Somadas, poderão produzir 10mil/Kv

O Ministério das Minas e Energia (MME) e a Eletrobras confirmaram, ontem, que estão realizando estudos para construção de mais duas hidrelétricas no Pará: São Luis e Jatobá, ambas no rio Tapajós, região Oeste do estado.

O diretor de Geração da Eletrobras, Valter Cardeal, e o secretário-executivo adjunto do Ministério das Minas e Energia, Francisco Romário Wojcicki, informaram, em Belém, que oitenta pesquisadores estão embrenhados na floresta, às margens do rio Tapajós, monitorando fauna, flora, além da enchente, vazante, cheia e seca do rio, cuja área é composta por uma das maiores biodiversidades do planeta e com grande potencial energético.

Na semana passada, um grupo de índios mundurukus esteve em Belém e denunciou a presença de militares da Força Nacional dentro da reserva e manifestou preocupação com os riscos que a presença dos policiais representariam para a tribo.

Ontem, porém, representantes do governo federal negaram que a área onde pretendem construir as hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e Jatobá esteja em reserva munduruku. Valter Cardeal e Francisco Romário Wojcicki confirmaram a presença de homens da Força Nacional na região, mas somente para fazer a segurança dos pesquisadores que estudam a área.

Eles também garantiram que os índios e as populações tradicionais que habitam na região serão consultadas sobre o projeto. E mais: amanhã (10), em Jacareacanga, cidade no extremo oeste do Pará, haverá o primeiro encontro do governo federal com os mundurukus para tratar sobre o assunto.

Com a pesquisa em curso, animais, vegetais e a própria água estão sendo coletados para o estudo, que vai indicar a viabilidade da construção das duas hidrelétricas, com base no município de Itaituba, mas que deverão atingir também o município de Trairão, áreas compostas por populações tradicionais, índios, pecuária, além de garimpos e várias florestas e parques nacionais. No entanto, os representantes do governo federal asseguram que o curso do rio não será alterado.

A pesquisa atual vai fundamentar a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), exigido pela legislação, com previsão de ser entregue ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) no começo de 2014, segundo o diretor de Geração da Eletrobrás, Valter Cardeal.

A usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós deverá ter capacidade de geração de 8 mil Kw e Jatobá, outros 2 mil Kw. Mas o diretor da Eletrobrás afirma que não há previsão para o inicio da construção nem para sua conclusão, e que o custo de todo o projeto deverá se igualar à usina hidrelétrica de Belo Monte, orçada em R$ 25 bilhões até abril de 2010. 

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-241258-.html

FIEPA VAI PREMIAR JORNALISTAS PARAENSES, EM DEZEMBRO

A premiação acontecerá em dezembro, e deverá contar com o mesmo público que participa da confraternização do Sistema Fiepa com a imprensa

Como forma de reconhecer o trabalho dos profissionais que atuam na imprensa paraense, a Federação das Indústrias do Pará (Fiepa) - que representa 40 diferentes sindicatos atuantes nos mais variados segmentos do setor no Estado -  lançou, no domingo passado, 07 de abril, Dia do Jornalista, o Prêmio Sistema Fiepa de Jornalismo.

Composto de 13 categoriais, o prêmio abrirá espaço para que o mercado de comunicação vote naqueles candidatos que mereceram destaque no ano de 2013.

A premiação acontecerá em 05 de dezembro, no Hangar, e deverá contar com o mesmo público que, há sete anos, participa da confraternização do Sistema Fiepa com a imprensa. A festa do final de ano que a Federação organiza especialmente aos profissionais da comunicação é uma das mais esperadas e badaladas pela equipe das redações.

domingo, 7 de abril de 2013

MIRITITUBA VOLTA A DESPERTAR INTERESSE COMO PORTO

Localizada na margem direita do rio Tapajós, Miritituba volta a ser vista como porto estratégico para o escoamento da produção de soja do Mato Grosso

O pequeno distrito de Miritituba, em Itaituba, Oeste do Pará, saiu da pacata situação de anonimato para tornar-se alvo da atenção dos principais investidores nacionais e internacionais. O local pode se transformar num dos maiores portos de escoamento de grãos do país.

Sua localização estratégica, às margens do rio Tapajós, a 300 quilômetros ao sul de Santarém e com acesso curto e rápido para a BR-163 (Santarém / Cuiabá), pode ser – literalmente – a “salvação da lavoura”, garantindo o rápido escoamento da safra nacional.

Ironicamente, o fato responsável pela ascensão de Miritituba foi a crise portuária que afetou, principalmente, os produtores de soja do Mato Grosso.

Na semana passada a empresa Sunrise, gigante exportadora da China, anunciou o cancelamento da compra de pelo menos dois milhões de toneladas de soja do Brasil, alegando atrasos na entrega por causa das longas filas nos portos. Foi o primeiro grande contrato suspenso por causa de problemas logísticos. A Sunrise disse que deveria ter recebido seis navios em fevereiro e outros seis em março. Principal comprador da soja brasileira, a China informou que vai comprar o grão da Argentina.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-241068-.html   

PS: Essa notícia é alvissareira, claro, e volta a nos encher de muita esperança. Mas é bom não esquecer que esse projeto já remota, no mínimo, à metade dos anos 90 do século passado.

Em 1998, houve o primeiro "caminhonaço" organizado por prefeitos e empresários matogrossenses e paraenses interessados na consecução do projeto. A vários caminhões carregados de soja se juntaram dezenas de outros veículos de municípios da região, que foram à cidade de Santarém, onde o evento e encerrou. Além de defender o asfaltamento da rodovia BR-163, os promotores do evento defendiam a proposta de usar Miritituba como porto de embarque da soja vinda de Mato Grosso. A Maggi, grupo do Mato Grosso, anunciava a intenção de implantar, em Miritituba, uma unidade de esmagamento da soja.

Mas, infelizmente, tudo continuou como projeto. 

quinta-feira, 4 de abril de 2013

INOCENTADO O ACUSADO DE MANDANTE DO ASSASSINATO DE EXTRATIVISTAS

Vitória apenas parcial contra a violência e a impunidade: o tribunal do juri, em Marabá, inocentou, há pouco, Alberto Lopes do Nascimento, acusado de ser o mandante do assassinato do casal de extrativista José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo. Já Lindonjonson Silva Rocha e Alberto Lopes do Nascimento, acusados de execução dos, foram condenados a 42 anos e oito meses e 45 anos, respectivamente.

Neste momento, manifestantes repudiam a absolvição do réu acusado de ser o mandante: eles apedrejam o prédio do Fórum de Marabá e interditaram a rodovia Transamazônica. O clima é de grande tensão.

MPF EXIGE CUMPRIMENTO IMEDIATO DE SENTENÇA CONTRA CR ALMEIDA

O tamanho original das terras alcançava 52 mil hectares e integrava 12 seringais que eram explorados, por concessão do Estado, pela família Meirelles, de Altamira

A sentença do juiz federal Hugo da Gama Filho, que, em 2011, decretou a nulidade da matrícula da Fazenda Curuá, de 4,5 milhões de hectares – maior do que países como Bélgica e Holanda juntos - deve ser executada imediatamente, segundo pedido encaminhado ontem pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça Federal.

A área foi ocupada ilegalmente pela empresa Indústria, Comércio, Exportação Navegação do Xingu Ltda (Incenxil), do Grupo CR Almeida, pertencente ao empresário Cecílio do Rego Almeida, já falecido.

O pedido foi assinado pelo procurador da República, Felício Pontes Júnior. A CR Almeida não pode mais recorrer contra a decisão do juiz, porque perdeu o prazo.

O tamanho original das terras alcançava 52 mil hectares e integrava 12 seringais que eram explorados, por concessão do Estado, pela família Meirelles, de Altamira. A fraude, feita no cartório Moreira, de Altamira, aumentou em quase cem vezes o tamanho da área, que passou a abranger quase a metade de toda a região conhecida por Terra do Meio.

O caso foi considerado pela CPI das Terras da Amazônia como a maior grilagem do país.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-240808-.html    

PS: É importante lembrar que, após denunciar a grilagem de terras praticadas pelo empresário Cecílio do Rego Almeida, dono da Construtora C. R. Almeida, o jornalista paraense Lucio Flávio Pinto foi condenado pela justiça a pagar indenização por “ofensa moral” ao empresário.

Segundo reportagem de 1999, feita pelo jornalista paraense, a construtora C. R. Almeida, uma das maiores do país, se apropriou de quase cinco milhões de hectares de terras no vale no rio Xingu, no Pará.

A justiça federal de 1ª instância anulou os registros imobiliários dessas terras, por pertencerem ao patrimônio público e a Polícia Federal comprovou o crime, mas não prendeu o responsável pela empresa que faleceu em 2008.

MARABÁ: SEGUE O JULGAMENTO DOS ASSASSINOS DE EXTRATIVISTAS

José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo denunciavam madeireiros clandestinos. Eles foram mortos no dia 24 de maio de 2011 

 O Tribunal do Júri de Marabá, no sudeste do Pará, retomou,  nesta terça-feira, o julgamento dos três acusados de matar o casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo. 

O juiz Murilo Simão, que ontem havia proibido imagens da sessão, autorizou a transmissão ao vivo do julgamento após reclamações de jornalistas brasileiros e estrangeiros, ativistas sociais, ambientalistas e representantes da Igreja Católica.

O segundo dia de julgamento começou na fase dos debates. O promotor da acusação, Danyllo Pompeu, apresenta aos sete jurados (quatro mulheres e três homens) a tese para a condenação dos réus pelo duplo homicídio qualificado.

Vestidos de uniforme azul do sistema prisional, estão no banco dos réus o agricultor José Rodrigues Moreira, acusado de ser o mandante, seu irmão Lindonjonson Silva Rocha, apontado como executor, e Alberto Lopes do Nascimento, acusado de coautoria do assassinato. Todos negam participação no crime.

A previsão é que o julgamento seja concluído hoje.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/1257104-julgamento-de-trio-acusado-de-matar-extrativistas-e-retomado-no-pa.shtml  

quarta-feira, 3 de abril de 2013

VEREADOR VOLTA A ALERTAR SOBRE DANOS DE EROSÃO EM MOSQUEIRO

"Vou procurar o prefeito municipal e para expor a ele a gravidade desse problema, as sérias consequências que está causando à população e cobrar soluções", afirmou o vereador

São cada vez mais graves os danos causados à maioria das praias da ilha de Mosqueiro, em Belém, pelas ondas da maré alta, como demonstram imagens publicadas pelo jornal O LIBERAL, edição da última segunda-feira.

A reportagem do jornal expõe um problema que tem causado prejuízo ao comércio local, especialmente a moradores e empreendedores que têm negócios próximos às praias - um problema que já mereceu atenção do vereador Professor Elias, na Câmara Municipal de Belém (CMB).

Intitulada "Domingo de praias vazias no Mosqueiro", a reportagem relata o esvaziamento das praias pelos banhistas e de prejuízos de que se qieixam barraqueiros e comerciantes locais. E uma das razões para o afastamento das banhistas são as ameaças decorrentes da erosão causda pela maré alta, segundo policiais do Corpo de Bombeiros e membros da Defesa Civil.

"Vou procurar diretamete o prefeito municipal, durante esta semana, para expor a ele a gravidade desse problema e as sérias consequências que está causando à população do Mosqueiro e cobrar soluções", afirmou o vereador. 

Por iniciativa do Prifessor Elias, a CMB vai realizar audiência pública, em data ainda não definida, para discutir com técnicos e a população local sobre o problmae suas prováveis soluções.

Para ler mais,  http://www.verprofessorelias.blogspot.com.br/2013/04/vereador-volta-alertar-sobre-riscos-de.html  

terça-feira, 2 de abril de 2013

DIEESE: O PARÁ TEM 220 MIL TRABALHADORES DOMÉSTICOS

O Congresso Nacional promulga, nesta terça-feira, a PEC (Proposta de Emenda a Constituição) dos Trabalhadores Domésticos, que garante à classe os mesmos direitos dos trabalhadores de outras categorias, como o direito a jornada de trabalho de oito horas por dia ou 44 horas semanais, hora extra, entre outros benefícios.

Por esse motivo, um estudo sobre a situação do trabalho domésticos no Pará e em toda a região Norte foi divulgado, ontem, pelo Dieese no Pará (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). O estudo do Dieese, que tem base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios/IBGE de 2011, mostra que em todo o Pará existem 220.206 pessoas ocupadas com o emprego doméstico.

Deste número, 91,58% (201.659) são mulheres e 8,42% (18.547) são homens. Isso deixa o Pará no topo do ranking dos estados da região Norte que mais possuem pessoas ocupadas com o trabalho doméstico, afinal, o estado concentra quase metade do total de domésticos da Região Norte (450.797 pessoas).

Para ler mais, http://noticias.orm.com.br/noticia.asp?id=638320&|quase+metade+dos+empregados+domesticos+do+norte+estao+no+para#.UVrjE6K86So  

SERVIDORES DO DETRAN MANTÉM PARALISAÇÃO PELO SEGUNDO DIA

A greve dos servidores é acompanhada de protestos contra o governo e em defesa dos direitos da categoria

Os servidores do Departamento de Trânsito do Pará (Detran-PA)) continuam com as atividades suspensas na manhã desta terça-feira (2) e realizam um ato de protesto em frente a Sead (Secretaria de Administração).

A categoria resolveu paralisar as atividades desde ontem (1º) em todo o Estado para reivindicar a implantação do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) e melhores condições de trabalho. 'Vamos juntos fazer valer a nossa luta por respeito, dignidade e democracia', afirmou o secretário do Sindetran, João Penna.

Durante o protesto de hoje, os servidores devem entregar um documento aprovado em assembleia contendo todas as reivindicações da categoria.

Para ler mais,  http://noticias.orm.com.br/noticia.asp?id=638464&|servidores+do+detran+realizam+nova+paralisacao+nesta+terca#.UVrfTaK86So 

PR-DF ABRIU SEIS PROCEDIMENTOS PARA INVESTIGAR MENSALEIROS

Sem trégua: as denúncias de Marcos Valerio à PGR geraram mais seis novos procedimentos de investigação contra os mensaleiros, a cargo da PR de Brasília

Procuradoria da República no Distrito Federal abriu seis procedimentos para investigar as acusações feitas pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza no depoimento prestado em 24 de setembro de 2012.

Condenado pelo Supremo como o operador do mensalão, ele acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter se beneficiado pessoalmente do esquema. O petista classificou o depoimento, prestado sigilosamente à Procuradoria-Geral, como mentiroso.

Após análise do depoimento, que durou cerca de duas semanas, os procuradores da República em Brasília concluíram pela existência de oito fatos tipificados, em tese, como crimes que exigem mais apuração.

Dois já estão em investigação em outros inquéritos instaurados no âmbito do Ministério Público Federal. Os novos seis procedimentos preliminares foram distribuídos para procuradores diferentes, todos com atuação na área criminal.

Para ler mais,  http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,ministerio-publico-abre-6-investigacoes-sobre-depoimento-de-marcos-valerio-,1015762,0.htm 

NO PARÁ, HÁ 38 PESSOAS AMEAÇADAS DE MORTE - ONZE SÃO MULHERES

A violência agrária já não escolhe sexo. Um dos nomes que chama a atenção atualmente é o de Laísa Santos Sampaio, irmã da extrativista Maria do Espírito Santo, assassinada em Nova Ipixuna

Das 38 pessoas diretamente ameaçadas de serem assassinadas no sul e sudeste do Pará, onze são mulheres. Se antes elas carregavam a sina de serem viúvas de lideranças sindicais rurais que precisavam cuidar do que restara da família, nos últimos anos o próprio papel de líderes no campo colocou mais mulheres na rota das balas.

A violência agrária já não escolhe sexo. Um dos nomes que chama a atenção atualmente é o de Laísa Santos Sampaio. Irmã da extrativista Maria do Espírito Santo, assassinada em Nova Ipixuna em 2011, Laísa é o alvo da vez no município. Ela e o marido José Maria Gomes Sampaio, o Zé Rondon, estão sendo ameaçados de morte desde o assassinato de Maria e José Cláudio Ribeiro da Silva.

Há exatamente um ano, no dia 30 de março de 2012, uma pessoa foi até a porta da casa de Laísa e matou a tiros o cachorro do casal. Um gesto intimidador. Nos dias seguintes, foram disparados tiros próximos à casa de Laísa e Zé Rondon.

Laísa já não dorme tranquilamente e não pode sair de casa sem acompanhamento. A rotina pessoal mudou, afetando diretamente a organização social da família.

Para ler mais,   http://www.diarioonline.com.br/noticia-240577-onze-mulheres-estao-na-lista-de-ameacados-de-morte.html

O PARÁ SERÁ DECLARADO LIVRE DA FEBRE AFTOSA, EM MAIO

Segundo o Mapa, ao longo dos dois últimos anos, foram feitos investimentos de R$ 34,8 milhões em estruturação no Pará e outros sete estados do Nordeste, agora beneficiados

O Pará vai ser declarado um estado livre da febre aftosa a partir de maio deste ano. O anúncio foi feito pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que prevê que no próximo mês, além do Pará, sete estados da região Nordeste concluam a erradicação da febre. Essas áreas serão reconhecidas nacionalmente como livres da doença e a expectativa é de que haja também o reconhecimento desse status pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), em 2014.

O Mapa pretende enviar um relatório à OIE até julho deste ano, mas solicitou às autoridades estaduais que seja finalizada a implementação das medidas estruturais e técnicas indicadas para fortalecimento dos serviços veterinários oficiais da região, que dependem dos governos estaduais.

De acordo com o Mapa, ao longo dos dois últimos anos foram feitos nestes estados um trabalho de estruturação que teve investimentos de R$ 34,8 milhões. 

Para ler mais,  http://www.diarioonline.com.br/noticia-240580-.html