quarta-feira, 27 de março de 2013

LÍDER INDÍGENA ENCOTRADO MORTO, EM SANTARÉM

O cacique foi um líder indígena que lutava pela união da comunidade, pela preservação de suas tradições e da floresta em que vivia. Foi lutador incansável pela criação da Terra Indígena Maró

O cacique Manoel Crisomar dos Santos Costa, 60 anos (foto), da Aldeia São José 3 na região da Gleba Nova Olinda, no rio Maró, município de Santarém/ PA, foi encontrado morto ontem, 26, num igarapé perto de sua aldeia.

Ele estava desaparecido desde o último sábado, 23, quando, segundo familiares, saiu para visitar parentes que moravam no outro lado do rio da comunidade. Com a demora em sua volta, seus parentes iniciaram as buscas para encontrá-lo. Após horas percorrendo a região, a canoa que ele usava habitualmente foi avistada e um pouco mais à frente estava o corpo do cacique.

Popularmente conhecido como Tracajá, Manoel Crisomar foi uma liderança forte que lutava pela união da comunidade, pela preservação de suas tradições e da floresta em que vivia. Foi lutador incansável pela criação da Terra Indígena Maró, que já passou pelo processo de identificação (reconhecimento da etnia Arapium) e delimitação da área a ser demarcada, na região conhecida como Gleba Nova Olinda.

Para ler mais,  http://redemocoronga.org.br/2013/03/26/cacique-crisomar-da-terra-indigena-maro-e-encontrado-morto/  

terça-feira, 26 de março de 2013

APROVADA PELO SENADO, PEC DAS DOMÉSTICAS VAI À PROMULGAÇÃO

O Plenário do Senado acaba de confirmar, há pouco, a ampliação dos direitos trabalhistas garantidos aos empregados domésticos. A PEC 66/2012, conhecida como PEC das Domésticas, foi aprovada por 66 a 0 e segue para promulgação.

Atualmente, o empregado doméstico tem apenas parte dos direitos garantidos pela Constituição aos trabalhadores em geral, entre os quais salário mínimo, décimo-terceiro salário, repouso semanal remunerado, férias, licença-gestante e licença-paternidade, aviso-prévio e aposentadoria. 

Mais detalhes em http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-geral,senado-aprova-pec-que-amplia-direito-dos-empregados-domesticos,148613,0.htm   

STF VAI DISCUTIR FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA ELEITORAL

A OAB questiona a Lei dos Partidos Políticos e a Lei das Eleições, argumentando que o modelo atual resulta em influência “excessiva e deletéria” do poder econômico

O Supremo Tribunal Federal (STF) convocou audiências públicas para discutir o financiamento público de campanhas eleitorais. As apresentações ocorrerão nos dias 17 e 24 de junho e serão presididas pelo relator da ação de inconstitucionalidade sobre o tema, ministro Luiz Fux.

Pessoas físicas e jurídicas, com ou sem fins lucrativos, devem apresentar requerimentos para o endereço financiamentodecampanhas@stf.jus.br até as 20h do dia 10 de maio. A ação direta de inconstitucionalidade sobre o tema chegou ao STF em 2011, por meio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A entidade questiona a Lei dos Partidos Políticos, de 1995 e a Lei das Eleições, de 1997, argumentando que o modelo atual resulta em influência “excessiva e deletéria” do poder econômico. A entidade também questiona os limites de doações permitidos por lei, baseados em rendimentos obtidos no ano anterior. Para a OAB, o critério reforça a desigualdade representativa.

Para ler mais, http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-03-26/stf-discutira-financiamento-publico-de-campanhas-em-junho  

SENADO APROVA PEC DA "ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA"

O MEC pretende repassar mais de R$ 1 bilhão para projetos de capacitação de professores pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

O Senado aprovou, hoje, a Medida Provisória (MP) do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa. O texto prevê que todas as crianças das escolas públicas deverão ser alfabetizadas até o final do terceiro ano do ensino fundamental, aos 8 anos de idade.

Como a educação fundamental é responsabilidade dos municípios, o governo federal precisa da adesão deles ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) para que a proposta saia do papel. Mais de 90% dos municípios brasileiros aderiram ao programa.

O Ministério da Educação pretende repassar mais de R$ 1 bilhão para projetos de capacitação de professores pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os recursos também contemplarão a concessão de bolsas para profissionais da educação e para o desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos, entre outras medidas.

Para ler mais, http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-03-26/senado-aprova-mp-do-pacto-pela-alfabetizacao-na-idade-certa-nas-escolas-publicas  

segunda-feira, 25 de março de 2013

FILHO DE HERZOG VAI PEDIR A SAÍDA DE MARIN DA CBF

Na época do assassinato do Herzog, Marin era deputado (na foto, ao lado de Maluf), filiado à antiga Arena, partido que dava fachada legal e sustentação política à ditadura
 
A direção da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) vai receber, no dia 1.º de abril, a petição que cobra a saída de José Maria Marin da presidência da entidade, por causa de seu envolvimento com a ditadura militar.

Na última quinta-feira, a petição online passou da marca de 50 mil assinaturas de apoio. O organizador da petição, Ivo Herzog, é presidente do Instituto Vladimir Herzog e filho do jornalista Vladimir Herzog, assassinado em 1975, quando se encontrava detido nas dependências do Departamento de Operações e Informações (DOI), controlado pelo Exército, em São Paulo. No texto em que justifica a petição, Ivo diz que Marin ajudou a dar sustentação política à ditadura.

Na época do assassinato do jornalista, Marin era deputado, filiado à antiga Arena, partido que dava fachada legal e sustentação política à ditadura. No dia 9 de outubro daquele ano, Marin pediu providências em relação à atuação de supostos militantes de esquerda na TV Cultura. No dia 25 do mesmo mês, Herzog, que era funcionário da emissora, foi preso e assassinado.

Para ler mais, http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,filho-de-herzog-levara-a-cbf-peticao-contra-marin-,1011757,0.htm  

CÂMARA MUNICIPAL E SERVIDORES INICIAM NEGOCIAÇÃO SALARIAL

Uma comissão será criada para elaborar estudos sobre a situação financeira da Casa, as reivindicações dos servidores e uma proposta a ser apresentada para negociação entre as partes

O Presidente da Câmara Municipal de Belém (CMB), vereador Paulo Queiroz (PSDB), reuniu-se, na manhã de hoje, com representantes de comissão dos servidores da Casa para estabelecer as tratativas iniciais para a negociação em torno da pauta salarial da categoria, cuja data-base é 1º de maio.

Sem qualquer divergência inicial, ficou pactuado que a Mesa Diretora da CMB vai nomear uma comissão paritária, formada por representantes dos servidores e da administração, para elaboração de estudos sobre a situação financeira da Casa, as reivindicações dos servidores e uma proposta a ser apresentada para negociação entre as partes.

A nomeação da comissão, a ser feita por ato da Mesa Diretora, deverá acontecer até a próxima quarta-feira; sua instalação será na segunda-feira, dia 1º de abril.

Participaram da reunião com o presidente da CMB os servidores Nelson Moraes, Antonio Lima, Roberto Meireles e José Maria Piteira.

LÚCIO FLÁVIO E PAULO ROBERTO DERAM AULA DE HISTÓRIA

Lúcio Flávio e Paulo Roberto destacaram a luta dos jornalistas em burlar as limitações impostas pela repressão e garantir à sociedade as informações de que precisavam, algumas vezes em sucesso

Missão cumprida!

Os jornalistas Paulo Roberto Ferreira e Lúcio Flávio Pinto contaram o que viveram e sofreram durante a Ditadura Militar, na primeira audiência pública promovida pela Comissão da Verdade do Sindicato dos Jornalistas do Pará, na última quinta-feira, na Alepa. Momentos memoráveis de resgate histórico da luta de resistência contra a Ditadura.

Em depoimentos reveladores, destacaram a árdua luta dos jornalistas em burlar e vencer as limitações impostas pelos órgãos de repressão e garantir à sociedade as informações de que precisavam, mas também lembraram que alguns outros cederam muito facilmente, por conveniência e/ou falta de dignidade, às ordens dos ditadores. Uma pena!

A comissão do Sinjor-PA já prepara a próxima audiência.

Leia mais em  http://uruatapera.blogspot.com.br/2013/03/primeira-audiencia-publica-da-comissao.html 

terça-feira, 19 de março de 2013

SENADO APROVA PEC DAS DOMÉSTICAS EM PRIMEIRO TURNO

Se confirmada a nova lei, elas passarão a ter direitos aos mesmos direitos dos demais trabalhadores com carteira assinada

Foi aprovada, há pouco, no Plenário do Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2012, que amplia os direitos trabalhistas aos empregados domésticos.

A proposição, aprovada em primeiro turno, recebeu 70 votos favoráveis e nenhum contrário. Agora a proposta precisa ser votada em segundo turno, o que deve acontecer na próxima semana, segundo acordo fechado durante a sessão deliberativa. 

Fonte:  http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/03/19/senado-aprova-pec-das-domesticas-em-primeiro-turno 

CNJ: JOAQUIM BARBOSA CONDENA "CONLUIO ENTRE JUÍZES E ADVOGADOS"

"Tem juiz que viaja para o exterior com festa na Itália paga por advogado e ai não acontece nada", disse o presidente do CNJ

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, subiu o tom e fez duras críticas, nesta terça-feira, às relações de magistrados e advogados. Barbosa afirmou que "o conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso" e que há muitos magistrados "para colocar para fora".

A declaração aconteceu durante reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido por Barbosa, na qual os conselheiros decidiram aposentar um juiz do Piauí acusado de relação indevida com advogados, como receber caronas, além de ter liberado R$ 1 milhão para uma pessoa que já havia morrido.

Após ouvir o relatório sobre o caso envolvendo o juiz, Barbosa atacou a relação de magistrados e advogados e disse que esse conluio é pernicioso porque "sabemos que há decisões graciosas, condescendentes e fora das regras".

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/1248771-conluio-entre-juiz-e-advogado-e-o-que-ha-de-mais-pernicioso-diz-barbosa.shtml  

UFPA: ENEM SERÁ CRITÉRIO PARA PREENCHIMENTO DE 280 VAGAS

Não haverá aplicação de provas. As vagas serão preenchidas com base nos resultados alcançados pelos candidatos no Enem 2012

O Centro de Processos Seletivos da Universidade Federal do Pará (Ceps/UFPA) divulgou o edital para preenchimento das vagas remanescentes do Processo Seletivo 2013 (PS 2013).

O 8º Processo Seletivo Especial 2013 (PSE 2013-8) oferta 280 vagas, sendo cinco para a capital e 275 para o interior do Estado, distribuídas nos campi de Altamira, Capanema, Castanhal, Marabá, Tucuruí e polos universitários em Limoeiro, Mocajuba, Parauapebas e Tomé-Açu.  O edital pode ser conferido em http://ceps.ufpa.br/daves/PSE%202013_08/EDITAL%20PSE%20UFPA%202013-8-Vagas%20remanescentes-%20minuta.pdf 

As vagas são destinadas aos candidatos com inscrição homologada na 2ª Fase do PS 2013 que não obtiveram classificação e, no Exame Nacional do Ensino Médio do ano de 2012 (Enem 2012), obtiveram pontuação maior ou igual a 400 pontos na redação. Também podem participar os calouros que tiveram habilitação não homologada no PS UFPA 2013.

Importante - Não haverá aplicação de provas. As vagas serão preenchidas com base nos resultados alcançados pelos candidatos no Enem 2012.

Para ler mais, http://www.portal.ufpa.br/imprensa/noticia.php?cod=7321   

segunda-feira, 18 de março de 2013

COMISSÃO DA VERDADE: PAULO ROBERTO SERÁ OUVIDO NA QUINTA-FEIRA

Paulo Roberto é autor da obra “Tempos de Resistência”, sobre o jornal publicado pela Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SPDDH) e a luta contra os governos militares pós-64

Jornalista formado pela Universidade Federal do Pará (Ufpa), em 1978, Paulo Roberto Ferreira iniciou sua militância profissional no jornal “Bandeira 3”, em 1975, passando depois por outros veículos de comunicação social, como “O Liberal”, “Resistência”, “A Província do Pará”, “Brasil Agora” e “Gazeta Mercantil”, além das revistas “Afinal”, “Caminhos da Terra”, “Agroamazônia”, “Berro” e “Ache Belém”.

Na televisão, participou de programas como “Olhar Brasileiro” (TVT/Rede Record), “Sem Censura Pará” e “Regatão Cultural” (TV Cultura do Pará) e “Agroamazônia TV (TV Record Pará).

No rádio, Paulo Roberto foi comentarista de rádio no programa “Jornal da Manhã” (Rádio Cultura do Pará) e “Marajoara Rural”, na Rádio Marajoara AM.

Paulo Roberto também foi diretor da empresa de comunicação Ver-a-Mídia (1994/2006), diretor da TV Cultura do Pará (2007-2008), secretário de Estado de Comunicação Social, assessor parlamentar e professor de jornalismo na Faculdade Ipiranga, em Belém.

Ele escreveu vários livros e outras obras, como “Conflitos Fundiários e Violência no Campo” (CPT- 1984/1985), “O homem que tentou domar o Amazonas”, biografia de Felisberto Cardoso Camargo, primeiro diretor do Instituto Agronômico do Norte (Embrapa Amazônia Oriental – 2003/2004), e “Mais de 180 anos de imprensa na Amazônia” (Instituto de Divulgação da Amazônia - Abril/2005).

Também é dele a obra “Tempos de Resistência”, produzido para o 4º Encontro Nacional da História da Mídia, em maio de 2006, posteriormente publicado em livro na coletânea “Recortes da Imprensa Alternativa”.

Paulo Roberto Ferreira será ouvido pela Comissão da Memória e Verdade do Sindicato dos Jornalistas no Pará (Sinjor-PA), na próxima quinta-feira, dia 21, durante audiência pública, no Auditório João Batista, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), a partir das 15h.

COMISSÃO DA VERDADE: LÚCIO FLÁVIO PINTO SERÁ OUVIDO NA QUINTA-FEIRA

Depois de trabalhar em grandes publicações brasileiras, LFP dedica-se, desde 1988, ao Jornal Pessoal, newsletter quinzenal que escreve sozinho
 
Jornalista profissional desde 1966, Lúcio Flávio Pinto percorreu as redações de algumas das principais publicações da imprensa brasileira. Durante 18 anos foi repórter em "O Estado de S. Paulo". Em 1988 deixou a grande imprensa, passando a dedicar-se ao "Jornal Pessoal", newsletter quinzenal que escreve sozinho desde 1987, baseada em Belém.

No jornalismo, recebeu quatro prêmios "Esso" e dois "Fenaj" (Federação Nacional dos Jornalistas). Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace, e, em 2005, o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), de Nova York.

Tem 21 livros individuais publicados, todos sobre a Amazônia, os últimos dos quais "Amazônia Decifrada" e "A Questão Amazônica". É co-autor de numerosas outras publicações coletivas, dedicadas à Amazônia e ao jornalismo.

Lúcio Flávio é sociólogo, formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1973). Foi professor visitante (1983/84) do Centro de Estudos Latino-Americanos da Universidade da Flórida em Gainesville, EUA. Foi professor visitante no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos e no Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal do Pará.

Lúcio Flávio Pinto será ouvido pela Comissão da Memória e Verdade do Sindicato dos Jornalistas no Pará (Sinjor-PA), na próxima quinta-feira, dia 21, durante audiência pública, no Auditório João Batista, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), a partir das 15h.

FAMÍLIA RECEBE NOVO ATESTADO DE ÓBITO DE WLADIMIR HERZOG

Com o novo atestado, enterra-se de vez a mentira de que Wlado teria se suidado em cela do porão da ditadura. Ele foi assassinado!

Depois de aguardar por mais de 37 anos, a família Herzog recebeu da Comissão Nacional da Verdade, na sexta-feira passada, o Atestado de Óbito de Vladimir Herzog retificado, indicando as verdadeiras causas de sua morte - tortura e violência.

A entrega do documento foi na 68ª Caravana da Anistia do Ministério da Justiça, no Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (USP), junto com a homenagem a Alexandre Vannuchi, estudante de Geologia morto no dia 17 de março de 1973, no DOI-CODI de São Paulo.

A cerimônia marcou formalmente a anistia como preso político e o pedido de desculpas pelo Estado brasileiro à família de Alexandre Vannuchi.

AUDIÊNCIA PÚBLICA ADIADA PARA A PRÓXIMA QUINTA


Foi adiada para a próxima quinta-feira, dia 21, a audiência pública promovida pela Comissão da Memória e Verdade do Sindicato dos Jornalistas no Pa(Sinjor-PA), que aconteceria nesta terça.

O adiamento se deu por conta de problema no agendamento de eventos no auditório João Batista, na Assembleia Legislativa do Esta do Pará (Alepa), onde vai acontecer o evento.

Na próxima quinta, o evento está confirmado para o mesmo local e hora (15h). Os depoimentos dos jornalistas Lúcio Flávio Pinto e Paulo Roberto Ferreira também estão confirmados.

quinta-feira, 14 de março de 2013

COMISSÃO DA VERDADE DO SINJOR FARÁ PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Os primeiros jornalistas a ser ouvidos são Lúcio Flávio Pinto e Paulo Roberto Ferreira. Eles vão falar sobre a atuação da imprensa e de jornalistas paraenses naquele período

Está confirmada para a tarde da próxima terça-feira, dia 19, a primeira audiência pública da Comissão da Memória e Verdade do Sindicato dos Jornalistas no Pará (Sinjor-PA). A comissão foi criada para investigar casos de violação e agressão ao trabalho de jornalistas paraenses no período de 1964-1985.

O evento vai acontecer no auditório João Batista, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), a partir das 15h. Os primeiros jornalistas a ser ouvidos são Lúcio Flávio Pinto e Paulo Roberto Ferreira. Eles vão falar sobre a atuação da imprensa e de jornalistas paraenses naquele período. 

Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966, quando começou em "A Província do Pará", de Belém, tendo depois passado por algumas das principais publicações da imprensa brasileira. Em 1988, deixou a grande imprensa e passou a se dedicar unicamente ao "Jornal Pessoal" (JP) , boletim quinzenal que escreve há 25 Anos. Lúcio Flávio recebeu quatro prêmios "Esso" e dois "Fenaj" (Federação Nacional dos Jornalistas), que, em 1988, considerou o JP a melhor publicação do norte e nordeste do Brasil. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra injustiças sociais, ele recebeu, em 1997, o prêmio Colombe d'Oro per La Pace. Em 2005, recebeu o prêmio anual do Comitê para a Proteção Jornalistas, de Nova York, pelas denúncias que fez no JP em defesa da Amazônia e dos direitos humanos. 

Paulo Roberto Ferreira é um dos fundadores da Sociedade Paraende de Defesa dos Direitos Humanos (SPDDH), entidade que lutou contra os governos militares do período de 1964-1985 e pela redemocratização do Brasil. Como membro da entidade, foi diretor, editor e repórter do jornal "Resistência", publicação que sofreu forte repressão dos órgãos da Ditadura Militar. Depois, Paulo Roberto foi repórter e editor dos jornais "Gazeta Mercantil", "A Província do Pará" e "O Liberal". Professor de Jornalismo, ele também exerceu o cargo de Secretário Estadual de Comunicação.

Órgãos públicos e entidades civis e religiosas que se destacaram na luta contra a repressão dos governos militares estão sendo convidados para o evento. A entrada à audiência pública será livre. 

quarta-feira, 13 de março de 2013

DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA VOLTA A CRESCER - E MUITO!

O Pará lidera o ranking, com 48% do total desmatado. Em seguida aparece o Mato Grosso, com 25%, Rondônia, com 13% e o Amazonas, com 12%

O desmatamento acumulado no período de agosto do ano passado a fevereiro totalizou 1.351 quilômetros quadrados, segundo dados do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), sediado em Belém (PA). Houve aumento de 91% em relação ao período anterior (agosto de 2011 a fevereiro de 2012), quando o desmatamento somou 708 quilômetros quadrados.

Com 72% da área coberta por nuvens, a detecção do desmatamento e da degradação florestal ficou comprometida. Foram detectados somente 45 quilômetros quadrados de desmatamento – 78% no Mato Grosso. O restante ocorreu nos estados do Pará (9%), Tocantins (7%), Rondônia (4%) e Amazonas (2%). Não foi possível realizar a detecção do desmatamento em Amapá e Roraima devido a elevada cobertura de nuvens no mês.

De acordo com o Imazon, considerando o desmatamento acumulado nos sete meses do calendário atual de desmatamento (agosto de 2012 a fevereiro de 2013), o Pará lidera o ranking com 48% do total desmatado. Em seguida aparece o Mato Grosso com 25%, Rondônia com 13% e o Amazonas com 12%. Esses quatros estados foram responsáveis por 98% do desmatamento ocorrido na Amazônia Legal nesse período.

Para ler mais,  http://terramagazine.terra.com.br/blogdaamazonia/blog/2013/03/13/desmatamento-na-amazonia-aumenta-91-diz-imazon/ 

terça-feira, 12 de março de 2013

MUNICÍPIOS ESTÃO DEVENDO SEUS PLANOS DE GESTÃO DO LIXO

Mais da metade dos municípios brasileiros ainda possuem lixões que devem ser fechados até 2014 e substituídos por aterros sanitários. Belém não cumprirá essa meta

Menos de 100 municípios brasileiros entregaram seus planos de gestão de lixo no prazo determinado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, no final de agosto do ano passado.

Na tentativa de ajudar as prefeituras a avançarem na questão, a Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo, junto com Abrelpe e Iswa, lançou o Manual de Boas Práticas no Planejamento para a Gestão de Resíduos Sólidos. (http://www.abrelpe.org.br/manual_apresentacao.cfm)

O Brasil anda enfrentando dificuldades para cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada em 2010. Mais da metade dos municípios do país ainda possuem lixões que, segundo estabelece o plano, devem ser fechados até 2014 e substituídos por aterros sanitários.

O cumprimento da exigência parece cada vez mais longe de ser alcançado e, possivelmente, terá o mesmo fim de outra imposição da Política: a apresentação de planos de gestão de resíduos sólidos. 

Como menos de cem municípios cumpriram a determinação, a punição: eles perderam o direito de pleitear recursos federais para a implantação de seus respectivos planos de gestão de lixo.

Para ler mais,  http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/lixo/sp-manual-cidades-planejamento-gestao-lixo-pnrs-735046.shtml 

IMPOSTO DE RENDA: OAB QUER FIM DE LIMITE DE DESPESA COM EDUCAÇÃO

Os advogados argumentam que os gastos com educação deveriam ser excluídos da tributação por ser uma despesa indispensável “à manutenção da dignidade humana”

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tentará derrubar no Supremo Tribunal Federal (STF) os limites para dedução das despesas com educação no imposto de renda. A ação deverá ser protocolada no STF nesta semana e contestará os limites definidos para a dedução do imposto a ser pago nos anos de 2013 a 2015.

Os advogados argumentam que os gastos com educação deveriam ser excluídos da tributação por ser uma despesa indispensável “à manutenção da dignidade humana”.

“Cumpre saber (…) se as despesas realizadas pelo cidadão com a instrução própria e de seus dependentes situam-se entre indispensáveis à manutenção da dignidade humana, devem ser excluídas da tributação. Não temos dúvida a responder positivamente”, afirmou o conselheiro federal Luiz Cláudio Allemand, responsável por relatar a proposta na OAB. 

Para ler mais,  http://blogs.estadao.com.br/entenda-seu-ir/2013/03/12/oab-quer-fim-de-limite-de-despesa-com-educacao-no-ir/ 

PETROLEIRAS SE MOVIMENTAM POR GAZ E PETRÓLEO NA FOZ DO AMAZONAS

A disputa pelos blocos da Ba­cia da Foz do Amazonas promete ser a mais acirrada da 11ª roda­da de licitação de blocos exploratórios de óleo e gás, em maio

Há muito que se fala na existência de depósitos de petróleo na foz do Amazonas. Nos anos 80, a notícia causou histeria em políticos da região nordeste do Pará e encheu de esperança muita gente. Mas, o tempo passou, passou, ... e nada aconteceu! E eis que novamente a notícia volta! Agora com disputas reais entre empresas petroleiras. 

A disputa pelos blocos da Ba­cia da Foz do Amazonas, no ex­tremo norte do País, promete ser a mais acirrada da 11ª roda­da de licitação de blocos exploratórios de óleo e gás, que será promovida pelo governo fede­ral, em maio. O motivo é a des­coberta, no litoral da vizinha Guiana Francesa, praticamen­te ao lado da bacia brasileira, de grandes reservatórios ex­ploráveis de petróleo.

Em sigilo, as grandes petrolei­ras articulam sociedades para concorrer às áreas ofertadas pe­la Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

De olho no súbito inte­resse despertado nas compa­nhias pelas jazidas de óleo e gás presumivelmente escondidas no subsolo marinho do litoral do Amapá, o governo aumentou de 172 para 289 os blocos a serem leiloados. Das 117 novas áreas, 65 estão na Bacia do Foz do Amazo­nas, o início da chamada mar­gem equatorial brasileira.

A formação de consórcios pa­ra explorar a bacia tem mobiliza­do os executivos das petroleiras desde o ano passado. Esse pro­cesso foi acelerado pela desco­berta na Guiana.

A Petrobrás, com a experiência de 43 anos de fracassos na bacia, tem interesse nos blocos e finaliza parcerias com companhias internacionais empenhadas em renovar seus portfólios brasileiros.

Para ler mais, http://www.geofisicabrasil.com/noticias/204-clipping/4830-foz-do-amazonas-desperta-interesse-de-petroleiras.html  

segunda-feira, 11 de março de 2013

"LUZ PARA TODOS" CONTINUA PROMESSA PARA 1 MILHÃO DE FAMÍLIAS

Desde que foi lançado, em 2003, o programa Luz para Todos alcançou cerca de 3 milhões de famílias. Para muitas famílias, segue como promessa

Um dia chamada de "mãe do Luz para Todos" pelo então presidente Lula, Dilma Rousseff completará seus quatro anos na Presidência da República sem acabar com a exclusão elétrica do país.

Desde que foi lançado, em 2003 (Dilma era ministra de Minas e Energia), o programa Luz para Todos alcançou cerca de 3 milhões de famílias.

De acordo com o governo, restaria atender 342,7 mil, o que ocorreria até 2014. Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e de distribuidoras nos Estados, porém, mostram um quadro diferente. No início deste ano, o saldo de moradias sem energia elétrica chegava a 1 milhão - de um total de 58,5 milhões de residências no país, segundo o IBGE.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/1243996-apos-quase-10-anos-luz-para-todos-ainda-esta-longe-da-meta.shtml   

PS: Na semana passada, o Diretor de Planejamento e Projetos Especiais da Rede Celpa no Pará, Álvaro Bressan, afirmou à deputada Josefina Carmo (PMDB) que o programa terá suas obras reiniciadas ainda neste mês de março. 

Como sempre, a retomada do programa tem finalidade claramente eleitoreira - Dilma é candidata do PT à reeleição, em 2014. Mas, reconheço, isso é melhor do que o programa continuar parado.  

Na região Oeste do Pará, especialmente ao longo das vicinais das rodovias Transamazônica (BR-230) e Santarém-Cuiabá (BR-163) as lamparinas seguem mal iluminando a vida de milhares de famílias. Em todos os municípios da subrregião da Calha Norte, esse sofrimento faz parte do cotidiano de outras milhares.

Até quando os governos vão tratar as pessoas apenas como eleitores e não como cidadãos! Até quando vão usar a miséria alheia para promoção de seus objetivos eleitoreiros? Meus netos verão um Brasil melhor?

sexta-feira, 8 de março de 2013

SETRAN GARANTE LICITAÇÃO PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA PA-255

A boa notícia foi dada à deputada Josefina Carmo pelo titular da Setran, Eduardo Carneiro

Duas notícias que merecem ampla divulgação:

A primeira: ontem, o titular da Secretaria de Estado de Transporte (Setran), Eduardo Carneiro, garantiu à deputada Josefina Carmo (PMDB) que a licitação para contratação da obra de pavimentação asfáltica da rodovia PA-255, na subrregião da Calha Norte, no Oeste do Pará, sai ainda neste mês de março;

A segunda: a mesma Setran está finalizando a planilha de custo da obra de reforma do terminal de passageiros do Aeroporto de Monte Alegre, na mesma região. O órgão também já solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a liberação da pista daquele aeródromo, que já há quase três anos está interditado por questão de segurança. A obra de construção do muro de proteção em torno da área do aeroporto já foi concluída.

“Depois de muita luta, estamos perto de ter, finalmente, essa liberação, tão importante para o nosso município”, declarou a deputada Josefina Carmo, na vanguarda dessas duas lutas.

Para ler mais,  http://josefinacarmo.blogspot.com.br/2013/03/setran-faz-levantamento-financeiro-das.html 

MULHERES, IMAGINEMOS ...

Que a mulher que todos queremos corresponda à sociedade que é objeto de nossas lutas diárias e permanentes por Justiça, Fraternidade, Solidariedade, Dignidade e Respeito mútuos!

Mulheres,

Imaginemos uma sociedade sem agressões físicas e outras violências contra vocês;

Imaginemos maridos, namorados ou companheiros respeitosos, amáveis, compreensíveis;

Imaginemos ambientes de trabalho, remuneração e tratamento equânimes com os homens, sem assédio ou bullying e com o direito pleno à maternidade;

Imaginemos relações afetivas construídas sob o primado do amor, do respeito e da busca permanente pelo prazer e satisfação mútuos;

Imaginemos filhos carinhosos, diariamente atenciosos e respeitosos e que tratem vocês com a reciprocidade espontânea do amor que dignifica e valoriza sua condição de mãe;

Imaginemos que a MULHER que todos queremos corresponda à sociedade que é objeto de nossas lutas diárias e permanentes por Justiça, Fraternidade, Solidariedade, Dignidade e Respeito mútuos! E que esta seja fruto de nossa luta e de conquistas cotidianas.

Então, à LUTA!

Parabéns a todas vocês!

Que este dia, além de farto em beijos, flores e amor, seja a reafirmação do compromisso de todas com essa luta!

(Modesta homenagem deste espaço a todas as mulheres)

José Maria Piteira
Jornalista 

terça-feira, 5 de março de 2013

OAB-PA QUER MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ACOMPANHANDO INVESTIGAÇÃO NO PARÁ

Em reunião com Marus Vinícius, presidente da OAB, Jarbas Vasconcelos pediu providências para apuração do assassinato de mais um advogado paraense

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, vai oficiar o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, solicitando que ele mande acompanhar as investigações sobre o assassinato do advogado Jorge Guilherme de Araújo Pimentel, ocorrido na noite do último sábado, em Tomé-Açu, aqui no Pará.

Ele decidiu também designar para vir a Belém acompanhar o caso o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB Nacional, conselheiro Leonardo Accioly.

Em outro ofício, Marcus Vinicius pedirá ao ministro que investigue o caso de tortura a presos da penitenciária de Itaituba, também no Pará, no último dia 22, conforme denunciado em relatório da OAB-PA.

Assassinato - Inscrito na Seccional da OAB-PA, o advogado Jorge Pimentel jantava em um restaurante da cidade com um cliente, o empresário Luciano Capaccio, quando foi atingido por vários tiros disparados por três pistoleiros.

O presidente da OAB do Pará, Jarbas Vasconcelos, que se encontrou, ontem, com Marcus Vinicius, disse esperar que a Polícia elucide o mais rápido possível o crime – o segundo que vitima advogados paraenses nos últimos dois anos. Em 2011, no município de Cametá (PA), foi assassinato o advogado Fábio Teles dos Santos, segundo Vasconcelos por questões de estrito exercício profissional.

Para o presidente da OAB-PA, é importante que o presidente do Conselho Federal da entidade solicite o apoio do ministro da Justiça na investigação dos assassinatos “até para que a União possa dar suporte e reforçar as investigações de nivel estadual”.

Para ler mais,  http://www.oabpa.org/carteiro_ler/540413.html

VENEZUELA: CÂNCER PÕE FIM À VIDA DE HUGO CHÁVES

O venezuelano ocupava o cargo desde 1999 e era o líder democrático mais longevo da história recente da América Latina

O presidente Hugo Chávez morreu, nesta terça-feira, em Caracas, aos 58 anos, vítima de complicações de um câncer na região pélvica.

O venezuelano ocupava o cargo desde 1999 e era o líder democrático mais longevo da história recente da América Latina, tendo sido reeleito para o quarto mandato consecutivo no último mês de outubro. O período terminaria em 2019.

Foi a terceira vez em que ele foi eleito para um mandato com duração de seis anos, regra criada pela nova Constituição, aprovada em 1999, um ano após a chegada ao poder. Na última votação, o venezuelano teve 55% dos votos, com comparecimento de 81% do eleitorado. Ele venceu em 22 dos 24 Estados.

Em 2009, o presidente promoveu um referendo sobre o fim da limitação ao número de mandatos políticos, e chegou a falar sobre se manter no governo até 2021, ou mesmo 2030.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/mundo/1202643-cancer-poe-fim-a-14-anos-de-governo-chavez.shtml 

VESTIBULAR 2013: UFPA CHAMA MAIS 600 CANDIDATOS

A repescagem foi elaborada após apurar-se o número de faltosos à habilitação, incluindo a análise dos documentos enviados pelos campi do interior do Estado

O Centro de Registro e Indicadores Acadêmicos (CIAC) da Universidade Federal do Pará (UFPA) divulgou, ontem, o Edital de convocação em 2ª chamada dos 600 candidatos aprovados e não classificados no Processo Seletivo 2013.

Os convocados da chamada lista de repescagem precisarão apresentar os documentos para a habilitação ao vínculo institucional. O CIAC informa que os convocados devem comparecer no dia 13 de março de 2013, de 8h às 12h, para entregar os documentos necessários à matrícula no curso para o qual foram classificados.

Em Belém, os candidatos deverão comparecer ao Auditório do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ), no Campus Profissional da UFPA, Guamá. Nos campi do interior, a entrega de documentos ocorrerá na Secretaria Acadêmica de cada curso.

A repescagem foi elaborada após apurar-se o número de faltosos à habilitação, incluindo a análise dos documentos enviados pelos campi do interior do Estado. Em 2013, mais de sete mil novos alunos, aprovados no Processo Seletivo, estão aptos a fazer a habilitação.

Para ler mais,  http://www.orm.com.br/oliberal/ 

segunda-feira, 4 de março de 2013

ITAITUBA: DEPUTADOS OUVIRAM DENÚNCIAS DE TORTURA EM PRESOS


Os deputados visitaram a cadeia pública, ouviram os presos, policiais militares, agentes prisionais, familiares dos presos e advogados

Graves, muito graves, as acusações feitas por presos da cadeia pública de Itaituba, na sexta-feira passada, a um grupo de deputados estaduais da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa). E não apenas depoimentos: vários deles apresentavam hematonas, especialmente nas costas, marcas, segundo eles, de espancamento que sofreram de policiais militares do grupamento Tático da PM.

A sessão de tortura teria acontecido depois que um grupo de presos fugiu, na madrugada da sexta-feira, 22 de fevereiro, serrando barras de grades das celas.

Segundo a direção da casa penal, temendo uma rebelião e fuga em massa, ele autorizou uma revista geral nas celas. Foi quando, também segundo ele, os presos resistiram e partiram para o confronto com os soldados da PM. Soldados e os agentes penitenciários garantem que houve rigor, mas não excesso. Os presos denunciam que foram agredidos com spray de pimenta e forçados a passar por um "corredor polonês", quando sofreram bordoadas nas costas.

Em encontros reservados, os deputados ouviram seis presos, agentes prisionais e policiais militares envolvidos na revista. À tarde, em audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores local, eles também ouviram denúncias de familiares de presos e de representantes da Subsecção de Itaituba da Ordem dos Advogados do Pará.

Os deputados estão elaborando relatório com as informações colhidas. Nele, também vão emitir um parecer sobre as denúncias e apresentar medidas punitivas aos prováveis responsáveis pela violência. Os deputados parece terem voltado com uma certeza: houve, sim agressões aos presos! 

A delegação da Alepa foi integrada pelos deputados Carlos Bordado (PT), Nélio Aguiar (PMN), Augusto Pantoja (PPS) e Edmilson Rodrigues (PSol). A deputada Josefina Carmo (PMDB), também integrante da Comissão de Direitos Humanos da Alepa, impedida de fazer a viagem, enviou representante. O advogado e secretário geral da Sociedade Paraense de Defasa dos Direitos Humanos (SPDDH), Marcelo Costa, também acompanhou a delegação.

DIRETOR DA NORTE ENERGIA PODERÁ DEPOR À CPI DO TRÁFICO HUMANO

“É um absurdo que uma obra desse porte, que recebe recursos públicos seja, no mínimo, conivente com esse tipo de prática”, disse Jordy

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas votará, amanhã (5), às 10h, requerimento de convocação do diretor-presidente da Norte Energia S.A, Duílio Diniz de Figueiredo, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Autor do requerimento, o presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), quer explicações sobre o funcionamento de um prostíbulo dentro do canteiro de obras da hidrelétrica. O local foi alvo de operação da Polícia Civil paraense por manter menores de idade, mulheres e travestis em cárcere privado e em condições degradante.

Acompanhado de membros da comissão, o deputado esteve no local na semana passada e disse que, para chegar até o prostíbulo, passou por cancelas com identificação da Norte Energia.

“É um absurdo que uma obra desse porte, que recebe recursos públicos seja, no mínimo, conivente com esse tipo de prática”, disse.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-237982-cpi-quer-convocar-responsavel-por-belo-monte.html  

GOVERNO LIBERA ARQUIVOS GERADOS PELOS GOVERNOS MILITARES

Guardados em pelo menos nove órgãos federais, em Brasília, esses documentos não são conhecidos até aqui por pesquisadores

O governo decidiu enviar ao Arquivo Nacional todos os milhares de documentos produzidos pela ditadura militar (1964-1985) que, como a Folha revelou no domingo (3), estavam retidos em ministérios, fora do alcance imediato do público.

A ação será coordenada pelo Ministério da Justiça, ao qual o Arquivo está subordinado. A pasta vai determinar aos outros ministérios que enviem todos os acervos. Eles serão catalogados e abertos à consulta. Não foi informado se há a intenção de digitalizar os papéis.

A reportagem de domingo mostrou que esse material inclui avisos, memorandos, ofícios, exposições de motivos e telegramas produzidos pelas mais altas autoridades do regime militar, incluindo os então ministros das três Forças Armadas, da Fazenda e da Justiça.

Guardados em pelo menos nove órgãos federais em Brasília, esses documentos não eram conhecidos até aqui por pesquisadores, a despeito da Lei de Acesso à Informação, que obriga que eles sejam tornados públicos.

O estudo dos papéis vai elucidar diversos pontos obscuros do funcionamento do regime e de seu aparato repressor - que prendeu, torturou e matou opositores.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/1240567-governo-manda-liberar-arquivos-da-ditadura-retidos-em-ministerios.shtml