domingo, 30 de setembro de 2012

AS DEZ LIÇÕES DO JULGAMENTO DO MENSALÃO DO PT

Indícios, ainda que não comprovem explicitamente o ilícito, podem ser analisados por dedução e levar à conclusão que determinado fato ocorreu - no caso, o mensalão

O histórico julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) completará dois meses nesta terça-feira e, à medida em que avança para sua metade final, vai deixando como legado uma lista de lições no combate à impunidade, especialmente de políticos que flertam com a corrupção. 

Com honorários altíssimos, advogados dos réus do mensalão tentam encampar diversas teses, derrubadas uma a uma até agora, para tentar desqualificar a denúncia. E vão ficando pelo caminho a figura do cumpridor de ordens, que executa sem questionar, os empréstimos bancários a um partido sem garantias e o caixa dois de campanha, um crime menor, evocado para tentar encobrir a compra de apoio no Congresso.

Veja abaixo algumas lições que o julgamento já consolidou como marco para a Justiça brasileira.

Para ler mais, http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/as-10-licoes-do-mensalao  

ELEIÇÕES 2012: MINISTRO DA SAÚDE USA PISTA DE AERÓDROMO INTERDITADO!


O ministro Alexandre Padinha, ao saltar de aeronave em aeroporto interditado, em Monte Alegre, na manhã de hoje

Definitivamente, vale tudo para se tentar ganhar uma eleição, pelo menos sob a ótica petista.

Em Monte Alegre, o ministro da Saúde Alexandre Padilha foi à cidade e fez uso da pista do aeródromo local que está interditado desde abril de 2010. 

O fato aconteceu na manhã de hoje. Padilha foi à cidade pinta-cuia acompanhado de próceres petistas regionais - entre eles o ex-deputado Carlos Martins, irmão da atual prefeita de Santarém - para participar de evento eleitoral em prol do candidato petista local à Prefeitura, Sérgio Monteiro.

Interditado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) por problemas de segurança nas operações, o aeródromo é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Transporte (Setran). Desde então, operações de pouso e decolagens estão proibidas nele, mas o fato foi ignorado pelo piloto da aeronave, pelo PT e pelo próprio ministro. A restrição se impõe mesmo diante de emergências, como nos casos de resgate de acidentados ou de pacientes em estado grave.

Mas os pilotos que operam na região do Baixo Amazonas - e, agora, também o PT - sabem como enganar o controle aéreo: eles registram o vôo tendo como destino uma das cidades da margem esquerda do rio Amazonas - Prainha, por exemplo, que tem apenas uma pista de chão.

Diante do flagrante desrespeito à proibição da Anac, o que vai acontecer? Que providências serão tomadas pela agência? O que poderá acontecer com o ministro da Saúde?

sexta-feira, 28 de setembro de 2012

MENSALÃO: JEFFERSON DIZ QUE "A LEI É DURA, MAS É A LEI", AO SER CONDENADO

"Não sou vítima de ninguém, a não ser de mim mesmo. Nada a reclamar", disse o delator do mensalão, conformado, em nota publicada no seu blog

Um dia após a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votar por sua condenação no processo do mensalão, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) afirmou, nesta sexta-feira, que nada tem a reclamar do que aconteceu e que recebe com serenidade a decisão dos ministros.

"Não sou vítima de ninguém, a não ser de mim mesmo. Nada a reclamar", diz Jefferson, em nota publicada no seu blog. O ex-deputado ainda utilizou uma expressão latina para explicar sua situação: "Dura lex, sed lex" (a lei é dura, mas é a lei). Apesar disso, Jefferson afirma não ter concordado com as imputações contra ele.

"Não vendi o meu partido ao PT nem me apropriei para fins pessoais de nem um centavo sequer do dinheiro que a mim chegou para financiar campanhas eleitorais. Muito menos sou delator, alcunha com que tentam à força me marcar." 

Ontem, por seis votos a zero, a maioria do STF condenou o ex-deputado por corrupção passiva. O relator Joaquim Barbosa, o revisor Ricardo Lewandowski, e os ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Gilmar Mendes votaram por condenar Jefferson. 

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/1160751-jefferson-diz-que-nada-tem-a-reclamar-sobre-a-condenacao-no-mensalao.shtml  

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

FIM DA GREVE: TST DETERMINA QUE CARTEIROS VOLTEM AO TRABALHO

Os juízes consideraram que a greve não foi ilegal, mas os funcionários deverão repor os dias parados, em até seis meses

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou aumento de 6,5%, por unanimidade, para os funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, válido a partir de 1º de agosto.

Nesta quinta-feira, o TST julgou o dissídio coletivo da greve dos Correios e determinou retorno ao trabalho nos primeiros turnos já amanhã. Caso entidades sindicais não retornem ao trabalho, será aplicada multa de R$ 20 mil por dia.

Por unanimidade, os juízes consideraram que a greve não foi ilegal. Porém, os funcionários deverão repor os dias parados, em até seis meses, sem comprometer intervalos na jornada de trabalho e o repouso semanal. No caso de um empregado se recusar imotivadamente a repor os dias de greve, haverá desconto salarial.

Ainda de acordo com a decisão do TST, o valor do vale-transporte passa a ser de R$ 594,68, e o valor do vale cesta básica passa a ser de R$ 149,10.

Para ler mais, http://br.noticias.yahoo.com/tst-determina-fim-greve-dos-funcion%C3%A1rios-dos-correios-201434361.html  

MENSALÃO: FALTA UM VOTO PARA A CONDENAÇÃO DE MAIS OITO RÉUS

A ministra Carmen Lúcia condenou 12 réus ligados a partidos governistas - PTB, PP, PL (atual PR) e PMDB

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quinta-feira, por condenar 12 réus ligados a partidos políticos no capítulo do mensalão que trata da venda de apoio no Congresso.

Com o voto da ministra, 8 dos 13 réus deste capítulo estão a um voto de serem condenados por corrupção passiva, entre eles os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB) e Pedro Corrêa (PP) e o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP). 

A ministra condenou 12 réus ligados a partidos governistas - PTB, PP, PL (atual PR) e PMDB. Destes, dez foram culpados de corrupção passiva e lavagem, e um apenas por lavagem de dinheiro. A ministra inocentou José Borba de lavagem. Ela também absolveu os sete réus acusados por formação de quadrilha. 

Nessa parte da denúncia, os ministros analisam acusação contra 13 réus, sendo que o Ministério Público Federal pediu a absolvição de Antonio Lamas por falta de provas. Carmem Lúcia, que acumula a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), pediu que o julgamento não represente aos jovens descrença na política.

"Eu não gostaria que o jovem brasileiro desacreditasse da política pelo erro de um ou de outro", disse.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/1160305-ministra-carmen-lucia-vota-por-condenar-12-reus-no-mensalao.shtml  

terça-feira, 25 de setembro de 2012

MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA SERVIDORES DO IPAMB POR FRAUDE

O Ministério Público do Estado (MPE) ajuizou, nesta terça-feira, denúncia contra cinco suspeitos de envolvimento nas fraudes no Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém (Ipamb). Os réus Renato César Nascimento Spinelli, Mayko Orlando Pereira de Oliveira, Paula Carolina Sotão Vieitas, Diego Saavedra Pinheiro são acusados dos crimes de inserção e exclusão de dados falsos em sistema de informações, de formação de quadrilha ou bando e peculato eletrônico.

Já o ex-presidente do Ipamb, Oséas Batista da Silva Junior, foi denunciado apenas pelos crimes de inserção e exclusão de dados falsos em sistema de informações.

As penas previstas pelo Código Penal Brasileiro são de reclusão ou detenção, com o tempo variando de acordo com cada caso e ainda pagamento de multa.

O MPE apurou que medicamentos e bens de consumo eram comprados nas redes de farmácias Extrafarma e Big Ben utilizando irregularmente a matrícula de vários servidores do Ipamb. O pagamento era à vista, havendo com desconto diferenciado no ato da compra ou então posterior diminuição na folha de pagamento do Instituto em duas parcelas.

O promotor de justiça Arnaldo Azevedo explicou que "o Ipamb pagava as compras, mas não se ressarcia pelo servidores porque os dados eram apagados".

Arnaldo Azevedo diz na denúncia que "o ilícito se dava na medida em que funcionários do Ipamb que operavam o sistema de informática daquele órgão municipal desligavam criminosamente o modem do link de acesso ao sistema, objetivando beneficiar a rede de farmácias Big Ben".

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-220454-servidores-do-ipamb-sao-denunciados-por-fraude.html  

CELPA: CONCESONÁRIA DO PARÁ VENDIDA PARA A EQUATORIAL ENERGIA

A operação de compra da Celpa pela Equatorial ainda depende da aprovação pela Aneel e pelo Cade

Nesta terça-feira, a companhia Equatorial Energia fechou contrato de compra e venda de ações com a distribuidora de energia Celpa (Centrais Elétricas do Pará). De acordo com o contrato, a Equatorial assume 39,179 milhões de ações de emissão da Celpa pelo valor total de R$ 1 (um real).

O comunicado foi feito pela própria companhia compradora e publicado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O documento de efetivação da venda foi assinado no Fórum de Belém na tarde de hoje.

No Maranhão, a Equatorial Energia controla a Cemar (Companhia Energética do Maranhão), única concessionária de distribuição de energia elétrica daquele estado.

Diante do processo de recuperação judicial da Celpa, a aquisição ocorreu com o preço simbólico de R$ 1, e o montante comprado pela Equatorial corresponde a uma participação de 65,18% do capital votante e 61,37% do capital social total da empresa. A Equatorial também fica com as dívidas da distribuidora de energia paraense.

O plano de recuperação da Celpa foi aprovado e homologado no dia 1º deste mês, tendo uma proposta para equacionamento do financeiro e do chamado passivo operacional, que diz respeito ao ciclo operacional da empresa, tais como fornecedores, salários, encargos e impostos, assim como a aquisição do controle concessionária de energia do Pará por um investidor.

A conclusão da operação ainda depende da aprovação pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pelo Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade).

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-220457-equatorial-energia-compra-celpa-por-r$-1.html  

A ESPERANÇA DE HADDAD


Nem mesmo os petistas mais moderados aceitaram esta aliança absurda entre o PT e "o filhote da Ditadura" imposta por Lula ao partido e à militância

Na coluna do jornalista Gilberto Dimenstein, hoje, no portal Folha.Com, com o título acima:

Ameaçado de ficar fora do segundo turno, Fernando Haddad está apostando suas fichas, nesta reta final, numa espécie de campanha do "voto útil" : ele quer mostrar que seria o melhor candidato para derrotar Celso Russomano. Afinal, teria uma rejeição mais baixa do que a de José Serra. Cola?

O fato é que, até o momento, Lula, Dilma e Marta, com todo os seus prestígios, deram a Haddad um patamar mínimo que o PT costuma ter na cidade de São Paulo.

Marta Suplicy até ganhou um ministério depois de entrar na campanha - e, de quebra, colocou-se no Senado um suplente que diz que vai, de Brasília, atuar apenas para seu bairro.

Fernando Haddad não ir para o segundo turno, perdendo até para Serra, com sua alta rejeição, é um baque para um partido cujo berço é, de fato, a cidade de São Paulo.

Até esse momento, Lula mais prejudicou do que ajudou. Aquela foto com Paulo Maluf foi um desastre mercadológico. E sua presença, como grande padrinho, trouxe para a esfera local o debate do mensalão.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/gilbertodimenstein/1158843-a-esperanca-de-haddad.shtml  

PS: A derrota de Haddad em São Paulo, se realmente ocorrer, como indicam as últimas pesquisas eleitorais, representará mais um desastre eleitoral imposto por Lula ao PT. Será mais um resultado da impertinente arrogância do ex-presidente, que, em novo surto de prepotência e esnobismo, decidiu impor sua vontade imperial ao PT na definição de candidatos em várias capitais brasileiras.

Ele também vaticinou, em leitura míope na bola de cristal que carrega na ponta da língua, que o julgamento do Mensalão do PT pelo STF teria "influência zero" sobre o resultado das eleições de outubro 012.

Está colhendo os frutos da sua prepotência! Quem sabe aprende a ser mais humilde, como nos anos 70 e 80.

BRASIL: 2011 TEVE A MENOR DESIGUALDADE SOCIAL DA HISTÓRIA


Mas "a imagem da Belíndia continua exata", disse Neri, referindo-se ao termo cunhado por Edmar Bacha. O lado "Índia" se vê no bairro da Pratinha I, em Belém
 
O salário dos 10% mais pobres da população brasileira cresceu 91,2%, entre 2001 e 2011. O movimento engloba cerca de 23,4 milhões de pessoas saindo da pobreza. Já a renda dos 10% mais ricos aumentou 16,6% no período, de forma que a renda dos mais pobres cresceu 550% sobre o rendimento dos mais ricos, segundo dados divulgados nesta terça-feira pelo Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea).

O estudo "A década inclusiva", apresentado pelo presidente do Ipea, Marcelo Neri, usou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

"Não há, na história brasileira estatisticamente documentada desde 1960, nada similar à redução da desigualdade de renda observada desde 2001", disse Neri. "Assim como a China está para o crescimento econômico, o Brasil está para o crescimento social."

A diminuição da desigualdade é medida pelo coeficiente de Gini, que passou de 0,594 em 2001 para 0,527 em 2011.

O recorte por regiões mostra que no Nordeste a renda subiu 72,8%, enquanto no Sudeste cresceu 45,8%, sempre no mesmo período de comparação. O estudo conclui que houve queda de 3,2% no coeficiente de Gini entre junho de 2011 e o mesmo mês de 2012, tendo como base dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE.

"A imagem da Belíndia continua exata", disse Neri, referindo-se ao termo cunhado por Edmar Bacha. O neologismo tentava demonstrar que os ricos brasileiros viviam em um país semelhante à Bélgica, enquanto os mais miseráveis estavam em situação semelhante à população pobre da Índia. "A diferença é que agora os pobres brasileiros crescem a taxas indianas, enquanto os ricos crescem como os países europeus."

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1159063-pais-atingiu-em-2011-a-menor-desigualdade-social-da-historia-diz-ipea.shtml  

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

STF: REVISOR PEDE A CONDENAÇÃO DE MAIS TRÊS MENSALEIROS

O ministro condenou o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o ex-tesoureiro por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, votou pela condenação, nesta segunda-feira, de três réus ligados ao ex-PL, atual PR.

O ministro condenou o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o ex-tesoureiro por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Também pediu a condenação do ex-deputado Carlos Rodrigues, conhecido como Bispo Rodrigues, por corrupção e o inocentou da acusação de lavagem.

Confirmando o pedido do Ministério Público, Lewandowski absolveu Antonio Lamas por falta de provas. Segundo Lewandowski, Valdemar recebeu "vantagem indevida" do empresário Marcos Valério, acusado de ser operador do mensalão, por sua condição de parlamentar.

"Os elementos colhidos nos autos levam a conclusão de que Valdemar Costa Neto recebeu valores de Valério em razão de sua condição de parlamentar, o que configura vantagem indevida", disse.

O Ministério Público diz que ele recebeu R$ 8,8 milhões do valerioduto e usou uma empresa fantasma, a Guaranhuns, para disfarçar a origem do dinheiro. Valdemar, segundo a denúncia, negociou com o PT um acordo para obter os recursos em troca do apoio do PL ao governo no Congresso.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/1158525-revisor-do-mensalao-condena-valdemar-costa-neto-e-mais-dois-do-pl.shtml   

PS: A decisão de hoje torna ainda mais difícil a situação de José Dirceu, José Genuíno e Delúbio Soares.

E Lula segue se negando a falar sobre o assunto, muito menos sobre as declarações de Marcos Valério, o operador financeiro do Mensalão do PT, de que ele, o primeiro operário-presidente do Brasil, mais que sabia de tudo: ele seria "O Chefe" (www.escandalodomensalao.com.br/)

Até quando?

ORDEM JUDICIAL MANDA PARALISAR OBRAS DO BRT

A decisão atende pedido em ação ajuizada pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) contra o Município de Belém e a Construtora Andrade Gutierre (Foto: www.mobilize.org.br)

O juiz Elder Lisboa, titular da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Belém, determinou liminarmente, nesta segunda-feira, a paralisação da obra do Bus Rapid Transit (BRT), no Anel Viário do Entroncamento. A decisão atende pedido em Ação de Nunciação de Obra Nova, ajuizada pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) contra o Município de Belém e a Construtora Andrade Gutierrez.

A paralisação permanecerá até que o município de Belém proceda o reposicionamento de toda a estrutura da obra, dando conhecimento de todos os procedimentos ao Juízo.

Para o cumprimento da ordem, o magistrado determinou medida de urgência, além de requisição de força policial para acompanhamento do oficial de justiça. Em caso de descumprimento, fica estabelecida multa diária de R$ 100 mil a ser suportada pessoalmente pelo prefeito Duciomar Costa.

Conforme os autos do processo, a Cosanpa alega que encaminhou ofício à Gerência do Programa da Unidade Gestora de Projetos Especiais do Município de Belém, informando sobre o cadastro das redes de abastecimento e requerendo cópias dos projetos relativos à obra BRT com as possíveis interferências na rede de distribuição da água.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-220307-juiz-determina-paralisacao-das-obras-do-brt.html  

SEPÚLVEDA ABANDONA COMISSÃO DE ÉTICA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Pertence disse "lamentar" a não recondução, pela presidente Dilma, de dois conselheiros da comissão que haviam sido indicados por ele

O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Sepúlveda Pertence, anunciou, nesta segunda-feira, que deixará a comissão, mais de um ano antes do término de seu mandato. Ele citou como motivo da renúncia, que será encaminhada hoje à presidente Dilma Rousseff, a "mudança radical" na composição da comissão.

Pertence disse "lamentar" a não recondução, pela presidente Dilma, de dois conselheiros da comissão que haviam sido indicados por ele: Marília Muricy e Fábio de Sousa Coutinho. Segundo ele, a não recondução foi um "fato inédito". 

"Lamento a não recondução, que, ao que me parece, é um fato inédito na história da comissão, dos dois nomes que eu tive a honra de indicar", disse Pertence, ao deixar a reunião da comissão, no Palácio do Planalto.

Um dos momentos críticos da relação da comissão com Dilma ocorreu em dezembro passado, quando o grupo decidiu recomendar a exoneração do então ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/1158361-presidente-da-comissao-de-etica-da-presidencia-renuncia-ao-cargo.shtml  

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

MENSALÃO: NOVAS REVELAÇÕES PODEM LEVAR LULA AO BANCO DOS RÉUS

Vale relembrar: como Lula não detém mais foro privilegiado, uma eventual investigação deveria ser conduzida em primeira instância

Na  coluna do Ricardo Setti, no portal Veja.com, hoje: 

Amigas e amigos do blog, lembremos que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta segunda-feira, 17, considerar “importantes” as revelações feitas por Valério em reportagem na edição de VEJA que está nas bancas sobre o envolvimento de Lula no mensalão e de como o então presidente sabia de cada detalhe do esquema de arrecadação de recursos e de corrupção de parlamentares no Congresso.

O procurador-geral foi cauteloso, mas de modo algum descartou as informações trazidas pela revista: “Marcos Valério é uma pessoa que, ao longo de todo o processo, deixou muito claro que é um jogador. Mas é claro que são declarações importantes que devem ser examinadas”, disse Gurgel.

E foi mais adiante — vale relembrar: como Lula não detém mais foro privilegiado (a prerrogativa de ser somente julgado pelo Supremo), uma eventual investigação deveria ser conduzida em primeira instância.

Com as revelações feitas por Marcos Valério sobre o envolvimento direto de Lula no mensalão, consultei juristas de grande experiência sobre a possibilidade de Lula tornar-se ou não réu do processo do mensalão. Não vou divulgar o nome de ninguém, porque a consulta foi com essa condição.

A conclusão, depois de ouvi-los, é a seguinte: se surgirem fatos novos com indícios de partipação do Lula em atos criminosos – e já podem ter surgido na reportagem –, cumpre ao Ministério Público instaurar inquérito específico sobre isto, sobretudo se os mesmos fatos já tiverem sidos considerados como crime pelo Supremo Tribunal Federal e outros réus houverem sido condenados por sua prática.

Pra ler mais, http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/politica-cia/mensalao-vejam-como-lula-poderia-eventualmente-sentar-se-no-banco-dos-reus/  

PÓS-GREVE: UFOPA INICIA REPOSIÇÃO DE AULAS NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA

Seixas Lorenço: "A universidade está festejando a retomada das suas atividades" (Foto: www.jesocarneiro.com.br)

Seguindo decisão nacional da categoria, os professores da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) também encerraram a greve, que durou 126 dias. Com o fim da paralisação, decidida em assembleia realizada pelo sindicato da categoria, a Administração Superior da Ufopa agora convoca os estudantes que tiveram atividades suspensas para o imediato retorno.

A reposição de aulas relativas ao 1º semestre de 2012 terá início na próxima segunda-feira, dia 24 de setembro, e se extenderá até o dia 27 de outubro de 2012, totalizando 5 semanas.

O reitor da Universidade, professor doutor José Seixas Lourenço, destaca que a greve foi parcial, o que facilita a normalização do calendário acadêmico.

“A universidade está festejando a retomada das suas atividades. Primeiramente, nós nunca suspendemos o nosso calendário acadêmico, tendo em vista que parte dos docentes manteve suas atividades. Houve instituto que desenvolveu seu trabalho normalmente, que foi o Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas (ICTA), e outro que já normalizou sua situação, que foi o Instituto de Engenharia e Geociências (IEG). Então, temos dois institutos que estão com suas atividades acadêmicas normais e irão concluir o ano letivo antes do Natal. Estamos fazendo a reposição de aulas somente daqueles docentes que interromperam suas atividades”, explica.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-219881-ufopa-inicia-reposicao-de-aulas-na-proxima-segunda.html  

RACISMO: RELATÓRIO DE SINDICÂNCIA VAI AO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UEPA

A docente é acusada cometer ato de discriminação racial contra o vigilante Ruben Santos, chamando-o de "macaco" (Foto: imagem de vídeo feito pelo aluno Paulo de Tarso)

Com a conclusão do levantamento preliminar realizado pela Ouvidoria da Universidade do Estado do Pará (Uepa), a Procuradoria Jurídica da instituição emitiu parecer favorável à instauração de sindicância para apurar as infrações administrativas que possam ter sido cometidas pela professora e doutora em antropologia Daniela Cordovil Correa dos Santos. A informação foi divulgada pela universidade nesta sexta-feira.

A docente responde ao processo n.º 2012/456327, no qual é acusada cometer ato de discriminação racial contra o vigilante Ruben Santos, chamando-o de "macaco". A situação, ocorrida no dia 14 de setembro, foi registrada em vídeo pelo aluno da instituição, Paulo de Tarso, e levada à delegacia.

Será constituída uma comissão de sindicância na Uepa, composta por servidores docentes efetivos e estáveis, para apurar o caso no prazo máximo de 30 dias, sendo garantido a docente o direito constitucional de ampla defesa.

Após a conclusão dos trabalhos, a comissão encaminhará relatório para apreciação da reitora e do Conselho Universitário. 

Para ler maias, http://www.diarioonline.com.br/noticia-220003-uepa-abrira-sindicancia-no-caso-da-professora.html  

BELÉM: ARTESANATO NA PRAÇA DA REPÚBLICA COMPLETA 25 ANOS

Os produtos têm ampla variedade de materiais. São brincos feitos com sementes de árvores locais, trabalhos em cerâmica, raízes e roupas

Este mês, a tradicional “feirinha” da Praça da República, em Belém, completa 25 anos de existência. Para comemorar a data, a Associação dos Artesãos do Pará e Amazônia (Artepam) leva a Feira de Artesanato à Praça Central do Shopping Pátio Belém, até o próximo domingo (23).

Os produtos oferecidos pelos artesãos têm ampla variedade de materiais. São brincos feitos com sementes de árvores locais, trabalhos em cerâmica, raízes e roupas pintadas à mão. Há também instrumentos de percussão e até suporte para controle remoto feito de madeira.

A feira conta, ainda, com uma programação cultural, composta por atrações locais. Entre elas, estão Herlon Chagazart, Duo Frank Zapp e Cauã, Benevictor, Grupo Parafolclórico e Valério Campos.

Para a presidente da Artepam, Nilza Alcântara, a feira é uma grande conquista para os artesãos. A exposição do artesanato em um shopping center representa uma chance para mostrar o trabalho a um público diferente do que eles estão acostumados.

“Muitas pessoas que frequentam o shopping nem sempre vão à praça aos domingos”, afirma. De acordo com Nilza, a parceria com o Shopping Pátio Belém valoriza a cultura local por meio da exposição do trabalho dos artesãos.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-220012-artesanato-da-praca-da-republica-comemora-25-anos.html  

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

UFPA ANUNCIA FIM DA GREVE E VOLTA ÀS AULAS NA SEGUNDA-FEIRA

Professores da UFPA decidiram retornar ao trabalho. A greve durou mais de quatro meses (Foto: Divulgação Adufpa)

Os professores da Universidade Federal do Pará (UFPA) decidiram, nesta quarta-feira, seguir a decisão do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e terminar com a greve na instituição que já durava quatro meses. Com isso as aulas devem recomeçar na segunda-feira (24).

O comando nacional de greve dos professores das universidades federais anunciou, na noite do último domingo, o fim da greve, que começou em abril. O Ministério do Planejamento ofereceu um reajuste entre 25% e 40%, divididos nos próximos três anos. Os índices são superiores ao oferecido a grande maioria dos demais servidores (15,8%).

O governo ainda negociou a redução do número de degraus para se chegar ao topo da carreira: os 17 níveis foram reduzidos a 13.

Fonte: http://www.diarioonline.com.br/noticia-219703-ufpa-deve-retomar-aulas-na-segunda-feira.html  

BELÉM: SESAN MANDA DESOBSTRUIR REDE DE DRENAGEM NO PROVIDÊNCIA

O entupimento da rede de drenagem causava problemas e danos aos moradores

A Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) de Belém atendeu pedido da vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB) e mandou uma equipe de trabalhadores realizar serviço de desentupimento da rede de drenagem da Avenida Sul, no Conjunto Providência, no bairro de Val de Cans.

O pedido de Vanessa foi encaminhado ao titular da Sesan, Ivan José dos Santos, no dia 11 de setembro, semana passada, depois de ouvir a solicitação de moradores daquela artéria e de usuários da feira localizada naquele conjunto. 

Vanessa ouviu o pedido durante visita que fez à feira do conjunto Providência - ela também atende consumidores dos conjuntos Promorar e Paraíso dos Pássaros - no dia 8 de setembro. 

Com a obstrução da rede de drenagem, moradores que têm imóveis na Avenida Sul e nas vias transversais próximas sofriam com problemas sanitários.

"As descargas de nossos sanitários não conseguiam funcionar direito, por causa do entupimento da rede de bueiros", afirmou um dos moradores. Na manhã de hoje, uma equipe de dez homens iniciou o trabalho, que deve durar três dias.

Também hoje, a Sesan atendeu outro pedido de Vanessa: a instalação de mais um contêiner de coleta de lixo na Feira do Providência. O pedido foi feito pelo líder feirante Paulo Monteiro, vendedor de caranguejo, também no dia 11 de setembro. Hoje, por voltas das 13h, a Sesan instalou o novo equipamento no local. 

Para ler mais, www.vereadoravanessa.blogspot.com

LULA, O PT E O PÓS-MENSALÃO

Na coluna de Vera Magalhães, hoje, no site da Folha.com.br, com o título acima:

O ex-presidente Lula se transformou, nas eleições municipais, numa espécie de franquia dos candidatos do PT e de alguns poucos aliados. Está na TV em pelo menos 14 capitais e em outras tantas cidades consideradas estratégicas pelo partido.

A superexposição do principal líder petista coincide com o julgamento do mensalão, em que o maior escândalo de seu governo passa pelo crivo do Supremo Tribunal Federal, corte máxima da Justiça brasileira, com 8 dos 10 ministros nomeados nos nove anos de governo do PT.

A combinação entre cabo eleitoral onipresente, eleições com chances incertas em muitas capitais e um julgamento que mobiliza o país 18 horas semanais já há oito semanas - e sem prazo para terminar - pode levar a um resultado oposto ao desejado pelo PT. No fim de outubro, o quadro de vitórias e derrotas do partido em capitais e cidades com mais de 200 mil habitantes será lido como um balanço pessoal de sucessos e reveses de Lula.

Em menor escala, também estará em jogo o desempenho da presidente Dilma Rousseff, que foi compelida pelo partido e pelo antecessor a se expor mais do que pretendia nas disputas locais, muitas vezes contra aliados do governo. O estado de espírito de Lula com os rumos que o julgamento do mensalão tomou é de revolta incontida.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/1155700-vera-magalhaes-lula-o-pt-e-o-pos-mensalao.shtml  

ONU PEDE FIM DA POLÍCIA MILITAR. BRASIL RESPONDE: "NÃO!"

“A recomendação não tem o apoio do Brasil, diante da Constituição, que prevê a existência de forças policiais militares e civis”, indica o documento

Sob o argumento de que fere a Constituição, o Brasil rejeitou, ontem, proposta apresentada na Organização das Nações Unidas (ONU) para acabar com a Polícia Militar. De uma lista de 170 sobre políticas de direitos humanos, a recomendação foi a única negada.

Para o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares, houve um equívoco na interpretação do texto - uma compilação de sugestões de diferentes países, incorporadas pelas Nações Unidas.

Segundo o documento entregue pelo Brasil, publicado, ontem, no site da ONU, Brasília rejeitou a ideia, da Dinamarca, para “trabalhar na direção de abolir o sistema separado de Polícia Militar”. 

Durante a reunião de maio em Genebra, diversos países europeus criticaram abertamente a violência usada pela Polícia Militar e apontaram a preocupação em relação aos números de mortes em operações. A resposta foi clara.

“A recomendação não tem o apoio do Brasil, diante da Constituição, que prevê a existência de forças policiais militares e civis”, indica o documento. “Forças policiais civis são responsáveis pelo trabalho de polícia judiciária e pela investigação de ofensas criminais, salvo ofensas militares”, explicou. “Forças policiais militares são responsáveis pelo policiamento ostensivo e pela preservação da ordem pública”, completa.

O governo ainda indicou que estava adotando medidas para melhorar o controle sobre os policiais, como a criação de um ombudsman. Além disso, estariam treinando de forma permanente os policiais em termos de direitos humanos. Nos últimos anos, diversos organismos da ONU criticaram as mortes ocorridas no Brasil por parte das forças de ordem e apontaram o fenômeno como uma das principais violações de Direitos Humanos no País.

Para o Conselho Nacional do Comando de Comandantes-Gerais das Polícias Militares, o documento da ONU não sugeriu o fim das Polícias Militares. Na visão dos conselheiros, houve equívocos na tradução que levaram os brasileiros a acreditar que era pedido o fim da PM.

Para ler mais, http://br.noticias.yahoo.com/brasil-diz-%C3%A0-ideia-onu-p%C3%B4r-fim-%C3%A0-125500768.html  

terça-feira, 18 de setembro de 2012

PETROBRAS DISPORÁ R$ 247 MILHÕES PARA PROJETOS SÓCIOAMBIENTAIS

Foram abertas as inscrições para as Seleções Públicas do Programa Ambiental (PPA) e do Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania (PPD&C). Na edição de 2012, os investimentos nas seleções públicas serão os maiores de todos os anos. Petrobras vai disponibilizar, em dois anos, R$ 247 milhões, sendo R$ 102 para os projetos ambientais e R$ 145 para os projetos sociais.

Na manhã desta terça-feira (18), na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, foi divulgado o processo das seleções. Os projetos ambientais vão contar com o tema “Água e Clima”, tendo que atuar em uma das linhas do Programa Petrobras Ambiental como: gestão de corpos hídricos superficiais e subterrâneos; recuperação ou conservação de espécies e ambientes costeiros marinhos e de água doce e fixação de carbono e emissões evitadas.

Atualmente, o Programa Petrobras Ambiental patrocina cerca de 100 projetos em todo o país. Em relação aos projetos sociais, o tema tem que seguir a linha da geração de renda e oportunidade de trabalho; educação para a qualificação profissional e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-219596-petrobras-inscreve-projetos-ambientais-e-sociais.html  

EM DEFESA DE LULA, PT DECLARA GUERRA AO JULGAMENTO DO MENSALÃO

Afirmações atribuídas a Marcos Valério pela revista Veja puxam Lula para o centro do escândalo como “chefe do mensalão”

Preocupada com o impacto do julgamento do mensalão nas campanhas eleitorais, a cúpula do PT decidiu, ontem, convocar os militantes para uma “batalha do tamanho do Brasil” em defesa do partido, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do legado dos governos petistas.

Depois de uma reunião que durou o dia todo, a Executiva Nacional do PT divulgou nota na qual afirma que a “mobilização geral” da militância é condição fundamental para desfazer “mentiras”, reafirmar o projeto de poder do PT e vencer as eleições municipais. 

Rui Falcão, presidente nacional do PT, não quis comentar o encontro, mas o jornal O Estado de S. Paulo apurou que Lula ficou muito irritado com notícia publicada, ontem, na coluna do jornalista Ricardo Noblat, no jornal O Globo, informando que Marcos Valério, operador do mensalão, teria gravado um vídeo com denúncias capazes de “derrubar” seu governo, se ele estivesse no poder.

Além disso, afirmações atribuídas a Marcos Valério pela revista Veja puxam Lula para o centro do escândalo como “chefe do mensalão”. Apesar de dizer, em conversas reservadas, que o PT e ele são vítimas de “golpe baixo” dos adversários, Lula prefere manter o silêncio".

Questionado por jornalistas sobre a quais mentiras o PT se referia, o presidente do PT desconversou. “São mentiras que costumam ocorrer nas campanhas eleitorais", afirmou . 

Para ler mais, http://br.noticias.yahoo.com/pt-convoca-batalha-mentiras-104000494.html   

PS: Como se vê, a guerra declarada é contra o STF, ou a maioria dos seus membros, por causa das condenações de mensaleiros já decididas. A reação do PT se dá justamente no dia em que o STF inicia o julgamento dos comandantes dos quadrilheiros, na época líderes maiores do PT. Também é uma reação às afirmações de Marco Valerio de que Lula sabia de tudo e que seria o "chefe do mensalão".

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

RACISMO: OUVIDOR DA UEPA VAI APURAR DENÚNCIA CONTRA PROFESSORA

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) foi oficialmente comunicada da acusação de racismo, feita na última sexta-feira (14), contra a professora Daniela Cordovil, que teria chamado o vigilante Rubens dos Santos, 39 anos, de "macaco". Até então, a reitoria só tinha conhecimento do caso através da imprensa.

Nesta segunda-feira, o ouvidor da Uepa, o professor Lairson Cabral, afirmou que vai elaborar um relatório para abertura do Processo Administrativo. O ouvidor informou que passará a ouvir os depoimentos das testemunhas a partir de amanhã (18), e que a professora acusada deverá ser ouvida na manhã de quarta-feira (19). A partir daí ele deve elaborar um relatório que será encaminhado à Reitoria da Universidade, que deverá nomear uma comissão que decidirá o futuro da professora na instituição. O prazo de envio do relatório é de 30 dias, mas Cabral acredita que deve finalizar o processo antes disso.

Na manhã de hoje, os alunos protestaram nos corredores da universidade, pendurando cartazes com dizeres como: “chamar de macaco não é injúria, é racismo”.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-219476-ouvidor-da-uepa-vai-apurar-acusacao-de-racismo.html  

MENSALÃO: "NÃO HÁ QUALQER DÚVIDA DE COMPRA DE VOTO", AFIRMOU RELATOR

"Há várias provas de reuniões mantidas nos interessados no apoio. Não vislumbro qualquer deficiência probatória quanto a esse crime", disse Joaquim Barbosa

Relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa afirmou, nesta segunda-feira, que "não há qualquer dúvida de compra de votos a essa altura do julgamento". Ele disse ainda que a revelação do mensalão feita por Roberto Jefferson à Folha, em 2005, estava distante de "mera vingança política".

Barbosa começou hoje seu voto sobre o núcleo político e avalia a compra de votos para a composição da base de apoio ao governo Lula (2003-2010), o mensalão propriamente dito.

"Não havendo qualquer dúvida de compra de voto a essa altura do julgamento. Há várias provas de reuniões mantidas nos interessados no apoio, de tarefas distribuídas, não vislumbro qualquer deficiência probatória quanto a esse crime", disse.

O relator apontou que, desde 2003, o mensalão "já era alvo de comentários no Congresso" e "que as provas [dos autos] comprovam isso". O ministro rejeitou a tese das defesas dos réus de que houve apenas caixa dois de campanha. Para Barbosa, isso não enfraquece o esquema.

"Essa versão não interfere na caracterização [do crime] já que ajuda de campanha também configura vantagem indevida por influência em atos de interesse dos corruptores", disse.

O relator rebateu indiretamente fala do ex-presidente Lula e argumentos dos advogados de que o mensalão era invenção.

"Apesar das defesas afirmarem que o mensalão foi invenção de Jefferson para se defender de propinas nos Correios, percebemos que as acusações feitas pelo ex-parlamentar estão distantes da mera vingança política, embora essa tenha sido a sua motivação inicial", afirmou.

O relator desqualificou as defesas apresentadas pelos réus que negam a compra de apoio.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/1154781-relator-do-mensalao-diz-que-nao-ha-duvida-sobre-a-compra-de-votos.shtml  

domingo, 16 de setembro de 2012

MENSALÃO: VALÉRIO DIZ QUE LULA SABIA DE TUDO, ELE SERIA "O CHEFE"

"Não podem condenar apenas os mequetrefes. Só nao sobrou para  Lula porque eu, o Delúbio e o Zé não falamos", disse Marcos Valério

A oposição fará uma reunião, na próxima terça-feira, para decidir se ingressa em conjunto ou separadamente com pedido de investigação sobre a suposta participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mensalão.

A ação terá como base reportagem da "Veja" na qual é atribuído a Marcos Valério, operador do mensalão, a revelação de que Lula era o "chefe" do esquema que teria desviado, segundo a revista, R$ 350 milhões. Como o ex-presidente Lula não tem mais foro privilegiado, se aberta, a investigação deve ocorrer na primeira instância do Ministério Público Federal.

A iniciativa também pode partir dos próprios procuradores, sem a necessidade de serem provocados pela oposição. "É dever do Ministério Público, diante de uma denúncia crime, que é o caso da reportagem, abrir processo", afirma o presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP).

Durante a CPI (2005-2006) que investigou o mensalão, a oposição não incluiu o então presidente Lula entre os alvos.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/1154481-oposicao-quer-a-abertura-de-investigacao-contra-lula.shtml  

sexta-feira, 14 de setembro de 2012

MINISTROS DO STF SÃO OS NOVOS HERÓIS DO BRASILEIRO

A começar, pelo que se poderia prever, pelo severo relator do caso, ministro Joaquim Barbosa

No blog do Ricardo Setti, no portal Veja.com, hoje: 

Amigas e amigos do blog, talvez alguns de vocês ainda não saibam, mas ministros do Supremo Tribunal Federal — que como regra geral levam vidas discretíssimas, e dos quais a esmagadora maioria da população ignora até os nomes – vêm sendo reconhecidos e aplaudidos em restaurantes, shopping centers e parques públicos em Brasília. A começar, pelo que se poderia prever, pelo severo relator do caso, ministro Joaquim Barbosa.

O vento purificador que, até agora, vem soprando desde o Supremo Tribunal Federal no trato implacável que a maioria de seus ministros tem conferido ao processo do mensalão faz sentir seus efeitos.

Para ler mais, http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/politica-cia/mensalao-ministros-do-supremo-podem-transformar-se-em-referencias-morais-num-pais-sem-os-grandes-brasileiros-de-outrora/  

JUIZ ELEITORAL MANDA PRENDER DIRETOR DO GOOGLE NO BRASIL

Um juiz eleitoral da Paraíba determinou, nesta sexta-feira, que a Polícia Federal prenda o diretor financeiro do Google Brasil, Edmundo Luiz Pinto Balthazar, porque a empresa, no seu entender, descumpriu uma ordem judicial.

A ordem foi emitida pelo juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha, 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande (PR), em uma ação movida pelo candidato do PSDB a prefeito da cidade, Romero Rodrigues. Rodrigues pediu a retirada do YouTube de um vídeo que, segundo ele, o ridiculariza. O vídeo foi postado pelo usuário "Humor Paraíba". A peça ironiza um erro cometido pelo candidato durante o horário eleitoral.

No dia 5 deste mês, o juiz determinou a retirada do vídeo. Por duas vezes, a defesa do Google pediu a reconsideração da decisão liminar. Segundo o juiz, "o pedido retro de reconsideração, reiterado de forma insólita pelo provedor Google Brasil Internet Ltda, resta se reconhecer, apenas, que se trata de clara recusa dolosa ao cumprimento de ordem da Justiça Eleitoral".

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/1153927-juiz-eleitoral-da-paraiba-manda-pf-prender-diretor-do-google.shtml  

BORRACHA: GOVERNO E EMPRESÁRIOS DISCUTEM RETOMADA DA PRODUÇÃO

O plantio consorciado da seringueira com outras culturas é uma das alternativas em discussão

A busca de subsídios para o Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Borracha Natural no Pará foi o objetivo do workshop sobre Heveicultura (plantio de seringueira), realizado, ontem, na Federação da Agricultura do Pará (Faepa). Promovido pela Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri) e Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), o evento foi uma demanda do grupo de trabalho que elabora o programa da borracha no Estado.

Considerando-se o longo período de até nove anos necessários para que a cultura comece a produzir, a ideia é adotar o sistema agroflorestal, cultivando a seringueira junto com o cacaueiro, que exige sombreamento, e culturas anuais como grãos e frutas, numa mesma área. Essa alternativa garante renda mais imediata ao produtor e permite incluir agricultores familiares no processo de produção.

Para falar sobre esse sistema de cultivo, os pesquisadores da Ceplac Adonias Castro e Raimundo Bonadie vieram da Bahia, onde a experiência está sendo implantada.

“O governo precisa adotar uma política de desenvolvimento que transforme as vantagens comparativas em competitivas, de forma que os produtos possam ser comercializados sob qualquer perspectiva de mercado, remunerando adequadamente o produtor rural”, disse Castro.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-219170-para-e-alternativa-para-a-producao-de-borracha.html   

VESTIBULAR: INSCRIÇÕES NA UFPA COMEÇAM NA QUARTA-FEIRA

A UFPA vai ofertar 8.569 vagas, sendo 4.128, na capital; 3.420, no interior e 1.021, no Sistema de Inclusão

Começam no dia 19 de setembro as inscrições para o Processo Seletivo 2013 (PS 2013) da Universidade Federal do Pará (UFPA). O edital com as regras do certame foi publicado no site do Centro de Processos Seletivos - Ceps.

O link para as inscrições também será disponibilizado online, na página principal do Ceps, a partir das 14h da próxima quarta-feira, permanecendo à disposição dos candidatos até as 22h do dia 10 de outubro de 2012.

O Processo oferta um total de 8.569 vagas, sendo 4.128, na capital; 3.420, no interior e 1.021, no Sistema de Inclusão. Este número representa um aumento de mais de 10% em relação ao Processo Seletivo de 2012, mesmo tendo tido um corte de 440 vagas nas licenciaturas.

Entre os cursos novos, estão Tecnologia de Produção Multimídia e Engenharia Biomédica, ambos em Belém; Engenharia Sanitária e Ambiental e Engenharia de Computação, ambos no Campus de Tucuruí; e Engenharia de Computação, em Castanhal.

Para ler mais, http://www.portal.ufpa.br/imprensa/noticia.php?cod=6557  

BANCÁRIOS INICIAM GREVE GERAL A PARTIR DA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA

Os servidores rejeitaram a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) de reajuste de 6%

O Sindicato dos Bancários do Pará informou, hoje, que, a partir da próxima terça-feira (18), a categoria seguirá a mobilização nacional e iniciará uma greve geral por tempo indeterminado, conforme deliberação dos trabalhadores em assembleia realizada na última quarta-feira (12).

Os servidores rejeitaram a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) de reajuste de 6%. Por isso, mais de 8.500 bancários paraenses vão cruzar os braços e parar as 531 agências de bancos públicos e privados em todo Estado.

Servidores do Banco do Estado do Pará (Banpará) se anteciparam à mobilização nacional e iniciaram a greve no dia 4 de setembro. Apenas os serviços online e de caixas eletrônicos estão sendo efetuados.

“Não aceitamos que os bancos, que são as empresas que mais lucram no país às custas da exploração da mão-de-obra bancária e da cobrança de taxas e tarifas exorbitantes dos clientes e usuários dos bancos, ofereçam para a categoria um reajuste de 6%, o que representa uma ganho real de apenas 0,58%. Exigimos respeito e valorização", destaca a presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará, Rosalina Amorim.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-219200-greve-geral-dos-bancos-comeca-na-terca-feira.html   

PS: Putzz!! Nossa já difícil vida vai ficar ainda mais complicada!

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

JULGAMENTO DO MENSALÃO: ZÉ DIRCEU JÁ NÃO ACREDITA EM ABSOLVIÇÃO

Prestes a ser julgado pelo STF, Dirceu disse ainda que está preparado até para a hipótese da prisão

O ex-ministro José Dirceu afirmou ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a outros aliados que não espera mais ser absolvido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão.

Prestes a ser julgado pelo STF, Dirceu disse ainda que está preparado até para a hipótese da prisão. Não porque existam provas contra ele, mas pela tendência esboçada pela corte, afirmou Dirceu.

Quatro interlocutores do ex-ministro relataram à Folha conversas em que Dirceu se diz "preparado para o pior". Uma delas ocorreu há dez dias, durante reunião com Lula, o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos e o petista Sigmaringa Seixas. Na conversa, Dirceu repetiu que, do ponto de vista técnico, o Supremo não teria como sustentar sua condenação. Mas, na opinião dele, o julgamento trilha um caminho político.

O grupo, que se reuniu no domingo retrasado, chegou a discutir o uso de recursos que possam reverter a decisão do Supremo, os chamados embargos infringentes.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/1152050-dirceu-diz-a-lula-nao-ter-esperanca-de-conseguir-absolvicao-no-supremo.shtml  

PUNIÇÃO MAIS RIGOROSA PARA ROUBO DE DINHEIRO DA SAÚDE E EDUCAÇÃO

Segundo a CGU, entre 2007 e 2010, foram desviados, por prefeitos ou ex-prefeitos, R$ 662,2 milhões destinados à educação e saúde

Os crimes em contratos nas áreas da saúde e educação praticados por quadrilhas ou por via da corrupção ativa e passiva e do peculato serão incluídos no rol de crimes hediondos. É o que prevê o projeto de lei do senador Lobão Filho (PMDB-MA) aprovado, nesta terça-feira, na Comissão de Educação do Senado (CE).

A proposta terá ainda de ser examinada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em regime terminativo, que dispensa a votação no plenário, antes de ser encaminhada à Câmara dos Deputados.

Os chamados crimes hediondos são punidos com penas mais severas, a partir de cinco anos e tem prazo maior para progressão, a partir do cumprimento de dois quintos da pena e não de um sexto, como ocorre nos demais crimes. São considerados hediondos, hoje, o latrocínio e a prática da tortura, entre outros.

De acordo com o senador, foi constatado pela Controladoria Geral da União (CGU) que, entre 2007 e 2010, foram desviados, por prefeitos ou ex-prefeitos, R$ 662,2 milhões destinados à educação e saúde.

Para ler mais, www.estadao.com.br  

terça-feira, 11 de setembro de 2012

DENÚNCIAS DERRUBAM DIREÇÃO DA CRUZ VERMELHA NO BRASIL

Entidade que atrai milhares de voluntários, a secção brasileira da Cruz Vermlha está maculada por denúncias de desvios de dinheiro

As denúncias de desvio de dinheiro doado para a Cruz Vermelha derrubaram o presidente e o vice-presidente da instituição no Brasil. Walmir de Jesus Moreira Serra, presidente da Cruz Vermelha Brasileira, e Anderson Choucino, o vice, pediram demissão após uma reunião realizada ao longo desta terça-feira.

O pedido foi, na verdade, uma negociação entre os representantes do conselho da entidade, que disseram não admitir mais as “infrações ao estatuto” da entidade, ocorridas na gestão de Serra e Choucino.

Entre as irregularidades estão a falta de prestação de contas e o não pagamento de uma anuidade devida à Cruz Vermelha Internacional – o débito, acumulado desde 1994, já atinge 3,4 milhões de francos suíços (ou 4 milhões de dólares).

Uma chapa única, liderada por Nício Brasil Lacorte, que presidia a filial do Rio Grande do Sul, foi eleita e já assumiu o comando. Começa, então, outro problema: Lacorte foi indiciado por uma CPI da Câmara Municipal de Balneário Camboriú. Ele figura entre os envolvidos no desvio de recursos destinados à gestão de um hospital na cidade. A prefeitura de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, cancelou o contrato que previa repasse de 82 milhões de reais para administração do hospital Ruth Cardoso.


PS: É difícil acreditar, mas os fatos nos vergam diante da evidência de que a corrupção, como um vírus pestilento e mortal, tomou conta de todas as instâncias da sociedade brasileira, depois de imundiçar os governos. Parece inegável que os maus exemplos prosperam Brasil afora! Uma pena!

Mas é preciso resistir, lutar contra essa praga - e ainda bem que o STF dá um magnífico exemplo de intolerância com a corrupção e condena os mensaleiros do PT.

RECOMPENSA: MARTA SUPLICY VAI ASSUMIR O MINISTÉRIO DA CULTURA

Toma-lá-dá-cá: recompesada por assumir a campanha de Haddad à Prefeitura de São Paulo, Marta vai assumir o MinC e subir no palanque com Paulo Maluf

O Palácio do Planalto confirmou, hoje, a troca de Ana de Hollanda pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) no comando do Ministério da Cultura. A petista vai assumir a nova função na quinta-feira.

A troca foi antecipada pela Folha e faz parte do acordo para que a senadora se integrasse à campanha de Fernando Haddad (PT) pela Prefeitura de São Paulo. A presidente Dilma Rousseff se encontrou com a ministra na tarde de hoje. 

Dilma conversou por telefone com a senadora petista e confirmou o convite. Marta já havia sido sondada no início do ano para assumir o posto.

Nota da assessoria de imprensa da Presidência afirma que "a presidenta agradeceu hoje o empenho e os relevantes serviços prestados ao país [por Ana de Hollanda] à frente da pasta desde janeiro de 2011".


PS: Marta, depois de preterida como candidata à Prefeitura de São Paulo pelo PT, foi convencda a subir no palanque de Haddad e fazer companhia a Paulo Maluf.

Tinha razão o político cametaense ao afirmar que, "em política, só não vi boi voar!"

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

CPI DO CACHOEIRA: JATENE E ANA JÚLIA PODEM SER CHAMADOS PARA DEPOR

O atual governador do Estado, Simão Jatene (PSDB), e sua antecessora, Ana Julia Carepa (PT), estão sendo investigados pelo Ministério Público e pela Polícia Federal.

A revista ISTOÉ disse ter acesso a inquéritos que revelam uma série de irregularidades na execução de contratos do Governo com a Delta Construções S/A, empreiteira acusada de envolvimento no esquema de corrupção do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Jatene e Ana Júlia podem ser convocados para a CPI do Cachoeira.

De acordo com a publicação da revista do dia 6 de setembro, a Delta faturou cerca de R$ 250 milhões nas gestões de ambos os governadores com obras rodoviárias e locação de veículos, como a locação de milhares de viaturas para os órgãos da Segurança Pública.

A ISTOÉ disse ainda que os indícios de fraude foram constatados após uma apuração feita pelo Ministério Público Estadual. A Delta teria firmado acordo com o Governo utilizando o CNPJ de sua filial em Belém. Uma apuração feita pela equipe técnica do MP estadual constatou indícios de fraude. Para fechar o negócio com o governo, a Delta usou o CNPJ de sua filial em Belém, que não tinha habilitação legal para a locação de veículos.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-218430-jatene-e-ana-julia-podem-depor-em-cpi-diz-revista.html  

LIXÃO DO AURÁ: CREA/PA PEDE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

 O lixão ameaça a qualidade do rio Guamá, principal manancial para o abastecimento de água da região metropolitana de Belém

O Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) do Pará pediu ao Ministério Público do Estado (MPE) que suspenda a licitação marcada pela prefeitura de Belém para o próximo dia 19 e cujo projeto, estimado em R$ 800 milhões, e que prevê a utilização do lixão do Aurá, o maior do norte do País - localizado a 19 km do centro da capital - por mais 25 anos.

O engenheiro civil, sanitarista e professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) Luiz Otávio Mota Pereira diz que o lixão precisa ser fechado com urgência, porque o novo projeto de exploração não possui licenciamento ambiental. Além disso, o local é operado sem técnicas sanitárias e ambientais, contaminando o solo com chorume, chegando ao lençol subterrâneo.

O lixão ameaça a qualidade do rio Guamá, principal manancial para o abastecimento de água da região metropolitana de Belém. As quase 2 mil toneladas de lixo produzidas diariamente pelas mais de 450 mil residências da capital e de Ananindeua são depositadas a céu aberto. 

“Estão querendo prolongar por 25 anos um dos maiores crimes ambientais do Brasil”, acusa Pereira. A prefeitura, porém, pretende manter o lixão em operação, elevando a cota atual de 20 metros para 30 metros de altura. Os engenheiros do Crea garantem que isso não será possível.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-218650-lixao-do-aura-ameaca-lencol-freatico-em-belem.html  

O PT PÓS-MENSALÃO

Na coluna "Radar on Line", assinada pelo jornalista Lauro Jardim,  no portal Veja.com, publicado na última sexta-feira, com o título acima:

Que avaliação deve ser feita do julgamento do mensalão? O que o PT deve fazer se a condenação for generalizada?

As duas perguntas foram o centro de um sigiloso encontro no dia 2, no Instituto Lula, em São Paulo, que reuniu nada menos do que Márcio Thomaz Bastos, José Dirceu, Rui Falcão, Sigmaringa Seixas, e, claro, Lula.

Uma das conclusões foi a de que todo o esforço para a vitória nas grandes capitais deve ser feito. Elas seriam usadas como base do discurso de defesa, na linha “O STF condenou, mas o povo continua com o PT ”.

Outra decisão: os dirigentes petistas têm que partir para o ataque imediatamente. Resultado disso foi a patética declaração de Falcão, dada dias depois, de que o STF, “unido a uma elite suja e reacionária”, faria parte de um “golpe” para derrubar o PT.

De acordo com um dos participantes da reunião, as decisões do STF estão levando Lula à beira do descontrole.

Fonte: http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/partidos/reuniao-sigilosa-discute-pt-pos-mensalao/  

MÁ NOTÍCIA: GREVE VAI SEGUIR NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) anunciou, ontem, via comunicado, que a greve nas universidades federais do País se mantém. De acordo com a nota, 30 associações sindicais apresentaram os resultados decididos em assembleias: 17 votaram pela manutenção da paralisação e 13 pela sua suspensão.

Uma nova rodada de assembleias gerais deve ocorrer entre os dias 11 e 13 de setembro, quando o sindicato promete a divulgação de uma nova decisão.

O Andes é a entidade de maior representatividade na categoria, presente em 51 das 59 universidades federais. Iniciada há 117 dias, a greve começa a perder força.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), 17 universidades federais e 5 câmpus da Universidade Federal do Tocantins (UFT) têm previsão de retorno às aulas nas próximas semanas, a maioria no dia 17. A Universidade Federal do ABC (UFABC) volta hoje, e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), depois de amanhã.

Para ler mais, http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,sindicato-decide-manter-greve-nas-federais,928424,0.htm  

MENSALÃO: SEGUEM AS CONDENAÇÕES, AGORA POR LAVAGEM DE DINHEIRO

A pena prevista para o crime de lavagem é de 3 a 12 anos de prisão

Relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa votou, nesta segunda-feira, pela condenação de nove réus por lavagem de dinheiro. Eles fazem parte dos núcleos operacional e financeiro definidos pela denúncia.

Ele considerou culpados o empresário Marcos Valério Souza, seus dois ex-sócios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, seu advogado, Rogério Tolentino, duas funcionárias do grupo, Simone Reis e Geiza Dias, e três pessoas do Banco Rural, a sócia Kátia Rabello, o ex-vice-presidente José Roberto Salgado e o executivo Vinícius Samarane. Ele votou pela absolvição da ex-diretora do Rural Ayanna Tenório.

Outros nove ministros ainda precisam analisar este capítulo da denúncia. O julgamento será retomado na quarta-feira.

A pena prevista para o crime de lavagem é de 3 a 12 anos de prisão. Para o relator, foram comprovadas 46 operações de lavagens de dinheiro do Banco Rural para o esquema, sendo que os recursos teriam sido utilizados no pagamento de parlamentares.

"Levando em conta apenas o descrito na denúncia, foram identificadas e comprovadas 46 operações de lavagem de dinheiro disponibilizado no Banco Rural", afirmou o relator.