quinta-feira, 30 de agosto de 2012

PROJETO DA LOA 2013 INDICA SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 760

A estimativa do governo é que cada R$ 1 de avanço no mínimo gere despesas de R$ 308 milhões ao governo

O Ministério do Planejamento fixou em R$ 670,95 o valor do salário mínimo a partir de janeiro de 2013. Essa é a proposta que o governo federal incluiu no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), enviado hoje (30) ao Congresso Nacional. O novo valor é 7,9% maior que os R$ 622 pagos atualmente.

A Ploa traz a previsão de gastos do governo para o próximo ano. O novo valor do mínimo passa a ser pago a partir de fevereiro, referente ao mês de janeiro. O reajuste inclui a variação de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2011 e a estimativa de que a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) previsto para o ano de 5%. 

A estimativa do governo é que cada R$ 1 de avanço no mínimo gere despesas de R$ 308 milhões ao governo. Com isso, o aumento de R$ 48 concedido pelo governo causará impacto de cerca de R$ 15,1 bilhões aos cofres públicos.

Para ler mais, http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-08-30/salario-minimo-em-2013-sera-r-67095-determina-ministerio-do-planejamento  

ITAITUBA: FESTIVAL DE MANDIOCA MOBILIZA AGRICULTURES

O festival tem o objetivo de divulgar, comercializar e incentivar os agricultores locais a se dedicarem ao cultivo da mandioca (Foto: portaltvtapajoara.com.br)

Cerca de mil pessoas estão sendo esperadas para o "2º Fest Mandioca", que será realizado nos próximos dias 1º e 2 de setembro, na comunidade Igarapé Preto, em Itaituba, oeste do estado.

Palestras promovidas pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), organizadora do evento, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e atividades culturais que envolvem torneios de pesca, de futebol, de descasca de mandioca, apresentação de grupos de dança e escolha da Miss Fest Mandioca, fazem parte da programação do evento que tem início a partir das 10h.

O festival tem o objetivo de divulgar, comercializar e incentivar os agricultores locais a se dedicarem ao cultivo da mandioca. A mandiocultura é uma das formas encontradas pela Emater para diversificar a produção das famílias agricultoras, que em sua maioria se dedicam às pecuárias de leite e corte.

Orientados pela Emater, os agricultores cultivam as variedades pingo de ouro e carema, que são resistentes a pragas e doenças, garantem boa produtividade e tem um grande diferencial em relação a outras variedades, a coloração amarelada, ideal para a comercialização.

ALMEIRIM: OBRA DE HIDRELÉTRICA JÁ CONSOME R$ 1,2 BILHÃO

O secretario de Estado de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção, Sidney Rosa, esteve em Monte Dourado, em Almeirim, oeste do Pará, durante o fim de semana, para conhecer a hidrelétrica que está sendo construída pela EDP, grupo português que tem grandes investimentos no Brasil em geradoras e linhas de transmissão.

A obra no Pará, com investimento de R$ 1,2 bilhão, começou há apenas um ano, levando um número expressivo de serviços à região. Cerca de 1,4 mil homens trabalham no empreendimento. Hoje em fase de construção da casa de máquinas, a obra, que fica situada onde era a cachoeira de Santo Antonio, deve abrigar, a partir de agosto de 2014, três grandes turbinas, cada uma com de 123 megawatts. Com essa potência, a energia será usada para iluminar casas de três milhões de paraenses e amapaenses.

Sidney Rosa visitou a obra e verificou as condições de trabalho e licenciamentos ambientais do empreendimento. Ele disse que acredita no potencial da hidrelétrica.

“Será mais uma usina a ser usada no aumento do potencial de geração de energia que o Pará já proporciona para o Brasil, pois esta também será interligada ao sistema nacional de energia”, disse.

AGORA SÃO OS PROFESSORES DA UEPA QUE VÃO GREVAR

Os professores da Universidade do Estado do Pará (UEPA) entram de greve a partir do próximo dia 12. A decisão foi tomada, ontem, durante uma assembleia realizada no auditório central do Campus CCSE, que contou com a presença e apoio de estudantes da instituição.

Os docentes reivindicam o reajuste do piso salarial, a ampliação da discussão da implementação do Plano de Cargos, Carreira e Salário (PCCS) e também a não redução do valor da bolsa de monitoria (pesquisa e extensão). De acordo com o Sindicato dos Docentes e Técnicos da UEPA (Sinduepa), desde o ano passado que a categoria tenta negociar com o Governo e até agora não obteve êxito. O comando de greve agora discute como será realizado o movimento.

A greve será geral e vai atingir os campi de Belém e do interior. O auditório ficou lotado por professores e alunos que discutiram as ações do movimento daqui pra frente até o inicio e durante a greve, iniciadas ainda no ano passado.

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

PELUSO SE DESPEDE DO STF: "NENHUM JUIZ CONDENA ALGUÉM POR ÓDIO"

Hoje, Depois de condenar o petista João Paulo Cunha, Cezar Peluso se despediu do STF, depois de nove anos como ministro

Após proferir seu último voto no Supremo Tribunal Federal (STF) e defender a condenação de cinco réus do mensalão, o ministro Cezar Peluso fez um discurso, nesta quarta-feira, afirmando que "nenhum juiz verdadeiramente condena alguém por ódio".

Como completa 70 anos na segunda-feira, Peluso se aposenta compulsoriamente e, por isso, só participa de parte do julgamento do mensalão.

Hoje, ele votou pela condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) por corrupção passiva e peculato por desvio de recursos da Câmara e do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato por desvio de recursos da instituição financeira. Ele também defendeu a condenação de Marcos Valério e dois ex-sócios por participação nos dois desvios. 

Peluso lembrou que tem mais de 40 anos na magistratura, sendo nove anos no STF. "Nenhum juiz verdadeiramente, em sua votação, condena alguém por ódio", disse. "É com esse sentimento amargo, que eu cumpro este instransponível dever que é estabelecer essas condenações", completou.

Peluso recebeu homenagens dos colegas. "Vossa excelência é o retrato do seu discurso. Não há um hiato, uma brecha sequer. A autenticidade esta nisso, no que se teoriza e o que se pratica. Receba, ministro Peluso, nossa gratidão", afirmou o presidente do STF, Carlos Ayres Britto.

MENSALÃO: PELUZO CONDENA JOÃO PAULO POR CORRUPÇÃO E PECULATO

Falta apenas mais um voto para que o petista seja condenado pela maioria dos ministros do STF. O julgamento pelo STF confirma: o Mensalão do PT existiu

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso votou, nesta quarta-feira, pela condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) por corrupção passiva e peculato (desvio de dinheiro). Ele ainda o absolveu da acusação de lavagem de dinheiro e de um segundo peculato.

Com o voto de Peluso, João Paulo está a apenas um voto de sua condenação por corrupção e peculato - outros quatro ministros votaram neste sentido. Hoje candidato a prefeito de Osasco, na grande São Paulo, ele é acusado de receber R$ 50 mil para beneficiar agência do publicitário Marcos Valério em contrato com a Câmara.

Em sua despedida do STF - ele se aposenta dia 3 -, Peluso atacou os argumentos da defesa de que recebeu os recursos do PT para pagar pesquisas eleitorais.

"Ao meu ver, a alegação [de usou o dinheiro para pagar as pesquisas] é absolutamente inverossímil e as razões são várias. O réu mentiu [sobre o fato]. Se era dinheiro do partido, a única explicação era dizer que era do partido. O dinheiro evidentemente não era do PT. O partido estava insolvente. Não poderia pedir [o dinheiro]."

terça-feira, 28 de agosto de 2012

SERVIDORES FEDERAIS: 18 CATEGORIAS DECIDEM ENCERRAR A GREVE

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que representa os servidores administrativos de diversos ministérios e órgãos públicos integrantes do chamado "carreirão", anunciou, após assembleia realizada nesta terça-feira, que foi aceita a proposta de reajuste salarial de 15,8% oferecida pelo governo.

O aumento será concedido ao longo de três anos (2013, 2014 e 2015), ao ritmo de 5% anual. Com isso, esse grupo de servidores decidiu que vai encerrar a greve e retornar ao trabalho.

Conforme informa a Condsef, estão incluídas pelo menos 18 categorias, envolvendo servidores dos ministérios da Saúde, Previdência, Trabalho, Cultura, Fazenda, Agricultura, Planejamento, Transportes, além de Arquivo Nacional, Imprensa Nacional, Museu do Índio e Embratur, entre outros. Termina nesta terça-feira o prazo dado pelo governo para que todas as categorias do serviço público federal comuniquem se aceitam a proposta de reajuste de 15,8%. Os que não aceitarem ficarão sem reajuste em 2013.

Na próxima sexta-feira (31), o governo envia ao Congresso a proposta de orçamento para o ano que vem, contemplando o reajuste das categorias que optaram pelo acordo. Algumas categorias, como a dos servidores da Polícia Federal, já decidiram rejeitar a proposta e ir para o confronto porque buscam reestruturação da carreira e outros benefícios que o governo não aceita negociar agora.

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

BELO MONTE: PARALISAÇÃO CAUSA PREJUÍZO DIÁRIO DE R$ 12 MILHÕES

A empresa garante que continua a pagar os salários dos trabalhadores, mesmo que eles não exerçam nenhum tipo de atividade

A paralisação das obras de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, determinada em 14 de agosto pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), causa prejuízo de 12 milhões de reais por dia – 360 milhões de reais por mês – ao empreendimento.

A estimativa é da Norte Energia, empresa responsável pelo serviço e pela futura operação da usina. A obra foi suspensa no dia 23, após a empresa ser oficialmente notificada sobre a decisão judicial.

Segundo reportagem da Agência Brasil, o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), a quem a Norte Energia terceirizou a maior parte das obras civis relacionadas ao empreendimento, continua pagando os salários dos trabalhadores, mesmo que eles não exerçam nenhum tipo de atividade ligada às frentes de engenharia civil. Os ônibus que levam trabalhadores dos alojamentos situados em Altamira (PA) também estão parados, informa a Agência. 

Todas as áreas de entretenimento foram liberadas para funcionar o dia inteiro e as atividades de lazer foram ampliadas para dar conta da maior frequência de pessoas, segundo o consórcio. As áreas que continuam a exercer suas atividades são as ligadas a saneamento, alimentação e limpeza dos alojamentos, além das brigadas de incêndio e postos de saúde.

Ao determinar a suspensão das obras de Belo Monte, o TRF1 considerou que houve descumprimento à determinação da Constituição que obriga a realização de audiências públicas com as comunidades afetadas antes da autorização das obras.

Fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/economia/norte-paralisacao-de-belo-monte-da-prejuizo-de-12-milhoes-de-reais-por-dia   

Atualização: 22h42

STF AUTORIZA REINÍCIO DAS OBRAS DE BELO MONTE

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, deferiu hoje (27) pedido de liminar formulado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que, ao julgar embargos de declaração, determinou a paralisação das atividades na Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e impediu que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) praticasse qualquer ato de licenciamento da usina. O ministro considerou “evidente a plausibilidade jurídica do pedido” da AGU na Reclamação (RCL 14404), na qual foi requerida a liminar.

MENSALÃO: STF CONDENA PIZZOLATO, MARCOS VALÉRIO E DOIS SÓCIOS

Já o placar em relação a João Paulo Cunha está 4 a 2 a favor da condenação. Mais dois votos podem decidir o futuro do petista

Com 6 votos a 0, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta segunda-feira, o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, o empresário Marcos Valério e mais seus dois ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz por desvios de dinheiro. Eles são os primeiros réus condenados na ação penal do mensalão.

Pizzolato foi condenado por corrupção passiva, peculato (desvio de recursos) e lavagem de dinheiro, enquanto o grupo de Valério pelos crimes de peculato e corrupção passiva. O ex-diretor é acusado de desviar para Valério R$ 73 milhões do fundo Visanet, criado para promover a bandeira de cartões Visa e controlado pelo BB com outros bancos. Os repasses do Visanet são descritos pela acusação como a principal fonte do dinheiro do mensalão.

Em outro ponto da acusação acolhida pelos ministros foi de que, em 2004, Pizzolato recebeu de Valério um envelope com R$ 326 mil. Sua defesa diz que o ex-diretor do banco entregou o pacote para um emissário do PT sem analisar seu conteúdo. Lewandowski considerou suas explicações "totalmente inverossímeis".

Mas, até agora, o placar em relação a João Paulo Cunha está 4 a 2 a favor da condenação. Os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram por culpar o petista e o grupo de Valério. O revisor Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli inocentaram o deputado e os outros três réus.

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

BELO MONTE: MINISTRO: "PARALISAÇÃO DA OBRA PREJUDICARÁ O PAÍS"

Segundo Edison Lobão, Belo Monte tem o “menor impacto ambiental do mundo” em relação ao potencial da usina

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse, hoje, que a possível paralisação das obras da usina Hidrelétrica Belo Monte poderá prejudicar o cronograma da obra. “Se não conseguirmos uma solução rápida, teremos esse problema grave, o que não é bom para ninguém, se perdermos a janela hidrológica e perdermos um ano na construção de Belo Monte, isso tudo custará ao povo brasileiro”, disse Lobão.

Na semana passada, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a paralisação das obras por descumprimento à determinação constitucional que obriga audiências públicas com as comunidades afetadas.

“Foi determinada por uma instância da Justiça e nós temos recursos a outras instâncias. É assim que se faz em um regime democrático como o nosso. Temos esperança que esse será um assunto a ser brevemente resolvido”, disse Lobão.

Segundo o ministro, Belo Monte tem o “menor impacto ambiental do mundo” em relação ao potencial da usina. Ele ressaltou que as comunidades indígenas do local não serão afetadas e que os ribeirinhos serão realocados.

ELEIÇÕES 2012: COMEÇA AMANHÃ A CAMPANHA NO RÁDIO E NA TV

A propaganda, tanto no rádio como na TV, será de segunda-feira a sábado, com a duração de 30 minutos duas vezes por dia

O clima da campanha eleitoral deve começar a esquentar a partir desta terça-feira (21), quando os candidatos vão ocupar emissoras de rádio e TV no horário eleitoral gratuito. Candidatos a prefeito e vereadores em todo país, exceto no Distrito Federal, vão fazer suas campanhas políticas gratuitas até o próximo dia 4 de outubro, tendo de duração de 45 dias.

Em Belém, o programa começa amanhã com os nomes que disputam vagas para as câmaras de vereadores. A estreia dos candidatos a prefeito será no dia 22. A propaganda, tanto no rádio como na TV, será de segunda-feira a sábado, com a duração de 30 minutos duas vezes por dia: das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30, no rádio; e das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h, na TV.

Os candidatos a prefeito se apresentarão às segundas, quartas e sextas-feiras. Já os candidatos a vereador, às terças, quintas-feiras e aos sábados.

Pela legislação eleitoral, é proibida a propaganda que degrade ou ridicularize candidatos. O partido ou coligação que descumprir essa regra estará sujeito à perda do direito de veicular sua propaganda gratuita no dia seguinte ao da punição determinada pela Justiça Eleitoral.


ELEIÇÕES 2012: TRE-PA JÁ JULGOU 458 RECURSOS ELEITORAIS

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) já julgou mais da metade dos recursos eleitorais enviados. Ao todo foram encaminhados 689 pedidos de registro de candidaturas. Desse total, o tribunal já julgou 458 recursos eleitorais. A maior parte dos registros indeferidos são referentes a ausência de filiação partidária (26,3%) e quitação eleitoral (21,4%).

Os tribunais eleitorais do país têm até a próxima quinta-feira (23) para julgarem os recursos sobre pedidos de registros de candidaturas às Eleições 2012, conforme resolução 23.341 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para atender este prazo, o presidente do TRE-PA, desembargador Ricardo Nunes, convocou sessão extraordinária no feriado da última quarta-feira (15), assim como no sábado (18). A partir de hoje até a quinta-feira, o tribunal realiza sessões diariamente.

MENSALÃO: VOTO DE RELATOR APONTA CRIMES COMETIDOS POR PIZZOLATO

"Os acusados estavam efetivamente participando de um esquema de desvios públicos", afirmou Joaquim Barbosa

Relator do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa começou a apontar crimes de peculato, corrupção e lavagem de dinheiro a partir de desvio de recursos do Banco do Brasil. São envolvidos o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, o publicitário Marcos Valério e seus sócios Rogério Tolentino, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz.

Os desvios do Banco do Brasil e do fundo Visanet abasteceram o esquema de compra de apoio político no Congresso, segundo a denúncia da Procuradoria Geral da República.

Em uma fala técnica, o relator atacou as principais teses das defesas de que não houve irregularidade na incorporação do chamado bônus de volume (comissões recebidas dos meios de comunicação que veicularam anúncios do BB) pela DNA propaganda, agência de Valério, e de que o fundo Visanet não tem recursos públicos.

"Os acusados estavam efetivamente participando de um esquema de desvios públicos", disse.

CANOISTA SANTARENO É O NOVO CAMPEÃO BRASILEIRO

É nos rios Tapajós e Amazonas, em Santarém, que Hiel Gesã treina para todas as competições das quais participa

O santareno Hiel Gesã, de 43 anos, é o mais novo campeão brasileiro de canoagem. Na disputa com mais de 160 atletas de todo o país, ele venceu, no último domingo, em Angra dos Reis (RJ), a Copa do Brasil de Canoagem Oceânica, na categoria geral de duplas, e desponta como um dos principais nomes do esporte no Brasil.

Gesã faz dupla com o paulista Humberto Santana e há quatros anos consecutivos não perde nenhuma competição. A dupla concluiu a prova de ontem em 1h20m, oito minutos à frente dos segundos colocados.

É nos rios Tapajós e Amazonas, em Santarém, que Hiel Gesã treina para todas as competições das quais participa.

“Moro em Santarém, mas faço o mesmo treino que meu parceiro faz em São Paulo, onde também mora o nosso treinador. Chego com uns três dias de antecedência do início das competições para treinarmos juntos em águas oceânicas”, diz.

Ele conta que pratica canoagem há 25 anos e, apesar da idade, o treinamento se intensificou nos últimos tempos. “Quando estou me preparando para competições longas chego a fazer 20 quilômetros por dia, mas, em geral, costumo remar cerca de 15 quilômetros durante os treinamentos”.

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

FIM DA GREVE: FEDERAIS ANUNCIAM VOLTA ÀS AULAS

Os professores da Universidade de Brasília (UnB) decidiram, hoje, em assembleia, encerrar a greve da categoria que teve início em maio. De acordo com a Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (Adunb), as aulas serão retomadas na segunda-feira (20). O placar da assembleia foi 130 votos a favor do fim da paralisação e 115 contra.

Ontem, parte dos professores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) também decidiu pelo fim da greve. Também já decidiram retomar as atividades os docentes das Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), do Rio Grande do Sul (UFRGS) e do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica do Paraná (IFPR). No campus de Guarulhos da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), os docentes também decidiram, ontem, pelo fim da greve.

A última proposta apresentada pelo governo prevê reajustes que variam entre 25% e 40% para todos os docentes, aplicados de forma parcelada até 2015. A Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), uma das entidades que representam os docentes das universidades federais, aceitou o acordo com o governo.

Para ler mais, http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-08-17/professores-da-unb-encerram-greve-aulas-voltam-na-proxima-segunda-feira    

PS: Ufa, finalmente!

Essas greves, em anos eleitorais, ganham visíveis tons abusivos. PSol e PSTU usam, hoje, contra o governo petista, as armas que o PT, usava, também abusivamente, contra os governos passados. E quem paga o pato são os estudantes! 

Enquanto a educação pública brasileira estiver sujeita à mare dos calendários eleitorais e das conveniências partidárias, seus resultados não reverterão a atual tendência de caminhar da mediocridade para o brejo. Uma pena!

MENSALÃO: PRIMEIRAS SENTENÇAS PODEM SAIR JÁ NA PRÓXIMA SEMANA

A decisão de fatiar a votação no processo, a ser ratificada na segunda-feira, antecipa os vereditos do STF sobre o julgamento de cada réu

Inconformado ao saber que o relator da ação do mensalão, Joaquim Barbosa, faria o seu voto nos moldes da acusação do Ministério Público, em blocos, o ministro Ricardo Lewandowski ameaçou abandonar a revisão do caso, segundo a Folha apurou. Isso inviabilizaria a continuidade do julgamento.

No início da noite de ontem, porém, ele anunciou que seguirá a metodologia do colega, mesmo acreditando que a forma escolhida "ofende o devido processo legal".

A polêmica está na forma como irão votar os ministros. Barbosa defendeu o modelo usado quando a corte abriu a ação penal: fatiando o julgamento em base nos itens da denúncia. Depois de ler e dar seu voto para determinadas pessoas e grupos, vota o revisor Lewandowski e, em seguida, cada ministro, até esgotar o capítulo.

Assim, é possível que algumas sentenças saiam já na semana que vem.

SANEAMENTO: BELÉM E SANTARÉM ENTRE AS PIORES CIDADES

A região norte, em geral, tem péssima colocação, sendo que as cinco capitais com pior desempenho estão situadas na regiã

Belém está entre as piores grandes cidades no quesito saneamento básico. Os dados foram equiparados em um ranking sobre os dados de saneamento básico das cem maiores cidades brasileiras. Belém ocupa a 95ª posição do ranking.

A região norte, em geral, tem péssima colocação, sendo que as cinco capitais com pior desempenho estão situadas na região (Boa Vista, Rio Branco, Belém, Porto Velho e Macapá). Entre as dez últimas colocadas, seis cidades são da região norte, e três delas estão no Pará: Belém, Santarém e Ananindeua.

No ranking, os melhores resultados ficaram com cidades fora das capitais. Nas dez primeiras posições estão cidades do litoral e do interior de São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A capital com melhor desempenho é Brasília (DF) e a de pior desempenho é Macapá.

Os dados que compõem o ranking fazem parte de um levantamento feito pela organização Instituto Trata Brasil, em parceria com a consultoria especializada em saneamento básico, a OG Associados.

O estudo foi divulgado nesta sexta-feira (17) e teve como base informações coletadas em 2010, do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico, publicado pelo Ministério das Cidades.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-215460-belem-entre-as-piores-no-ranking-do-saneamento.html   

MENSALÃO DO PT: VOTAÇÃO NO JULGAMENTO SERÁ FATIADA

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fizeram um acordo, na noite de ontem, para encerrar a discussão que dividiu Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor do julgamento do mensalão, respectivamente.

Antes do início da leitura do voto, na sessão de quinta-feira, Barbosa insistiu que a votação fosse fatiada, tal como no recebimento da denúncia, em 2007, enquanto Lewandowski preferia uma análise geral de todos os 37 réus. Após a sessão, diante da queda de braço, Lewandowski decidiu recuar e adaptar seu voto à maneira de Barbosa. Anteriormente, no plenário, os ministros tinham decidido que cada ministro votaria como quisesse. A nova decisão deverá ser confirmada na sessão de segunda-feira, quando Barbosa retomará a leitura do seu voto em nova sessão.

O bate-boca provocado em plenário por conta da metodologia do voto não foi o primeiro e único embate entre Lewandowski e Barbosa. Durante uma questão de ordem suscitada pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, relacionada ao desmembramento do processo para réus sem foro privilegiado, o relator e o revisor também divergiram e Barbosa classificou o colega até de “desleal”, por conta do seu longo voto relacionado à questão de ordem.

Para ler mais, http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2012-08-17/barbosa-vence-queda-de-braco-e-julgamento-do-mensalao-sera-fatiado.html  

CALOR VAI ATORMENTAR MORADORES DE BELÉM

O período será o menos chuvoso e deverá registrar acumulado mensal de chuvas entre 100 mm (milímetros) e 140 mm e uma temperatura média de 34ºC a 35ºC

A partir desta segunda quinzena de agosto até novembro, o clima vai continuar mais quente em Belém, por causa das poucas chuvas na cidade. É o que prevê o setor de Meteorologia da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

Segundo o coordenador de Recursos Hídricos do órgão, Antonio Sousa, esse período será o menos chuvoso e deverá registrar um acumulado mensal de chuvas entre 100 mm (milímetros) e 140 mm e uma temperatura média de 34ºC a 35ºC.

“O total médio de chuvas em agosto representa apenas um terço, se comparado aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril - meses mais chuvosos na capital paraense. O clima mais quente ocorre devido a pouca presença de nuvens com grande desenvolvimento vertical, o que facilita a incidência direta de radiação solar que alcança o solo e aquece o ar”, traduz o meteorologista.

Como consequência da redução das chuvas, a energia solar é praticamente toda utilizada para aquecer o ar, já que não há água para o processo da evaporação, que contribui para o abrandamento do ar.

“É por isso que as temperaturas próximas à superfície aumentam. Essas altas temperaturas devem prosseguir até o mês de novembro”, explica Sousa.

PIRARUCU SERÁ DIVULGADO COMO "BACALHAU DA AMAZÔNIA"

Diversos órgãos que atuam no Estado defendem a utilização do termo "Bacalhau da Amazônia" para o pirarucu

Durante a reunião realizada pela Secretaria de Pesca e Aquicultura do Pará (Sepaq), nesta sexta-feira, que teve por finalidade discutir a elaboração de uma Nota Técnica com sugestões a respeito da comercialização do pirarucu, representantes de diversos órgãos que atuam no Estado defenderam a utilização do termo "Bacalhau da Amazônia" durante a consulta pública.

A Sepaq levou em consideração, no entanto, que o termo "bacalhau" não pode ser utilizado quando houver o procedimento de salga, cura e secagem de qualquer pescado, conforme estabelece a própria Instrução Normativa.

Agora, a Nota Técnica será elaborada pela Sepaq para, em seguida, ser feita uma consulta pública. A reunião atendeu à Portaria 364 de 16/07/2012 do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Inmetro.

Vários foram os ajustes feitos por representantes de órgãos como o Sebrae, Ministério Público do Estado, Ministério da Pesca e Aquicultura, Adepará e instituições como Uepa e IFPA de Castanhal.

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

BELO MONTE: NOVA PARALISAÇÃO TERÁ "CONSEQUÊNCIAS IMPREVISÍVEIS"

A empresa Norte Energia, responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, divulgou um comunicado, hoje, manifestando preocupação com a possível paralisação das obras determinada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A empresa classifica a medida como inadmissível e diz que a decisão vai trazer “consequências negativas e imprevisíveis” para a matriz energética brasileira, com a necessidade de acionamento de termelétricas a óleo, consideradas mais poluentes e mais caras do que a energia de Belo Monte.

Na segunda-feira passada, o TRF1 votou pela suspensão imediata das obras de Belo Monte por descumprimento à determinação constitucional que obriga a realização de audiências públicas com as comunidades afetadas. O descumprimento da determinação significará multa diária de R$ 500 mil para a Norte Energia. A empresa informou que ainda não foi notificada da decisão, por isso as obras não foram paralisadas.

Segundo a Norte Energia, se as obras de engenharia forem suspensas neste momento, período de estiagem, pode haver risco de não serem concluídas a tempo. Outro argumento apresentado é o desemprego de mais de 20 mil trabalhadores envolvidos com a obra.

A empresa garante que nenhuma terra indígena será diretamente afetada por Belo Monte e que as comunidades indígenas da região sempre foram consultadas e suas opiniões respeitadas na elaboração do projeto.

GOVERNO FEDERAL ANUNCIA R$ 12 BI PARA NEGOCIAR O FIM DA GREVE

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, confirmou, hoje, que o governo estuda desembolsar pelo menos R$ 12 bilhões para reajustes dos servidores federais em greve. Servidores de mais de 30 órgãos federais estão parados. Nas universidades federais, a greve já dura cerca de três meses.

“Esse é um número inicial. Pode sofrer alteração, porque vamos ter uma negociação longa com o funcionalismo, carreira por carreira. O [Ministério do] Planejamento é quem está cuidando desse tema”, disse Carvalho. O número está bem abaixo dos R$ 92,2 bilhões necessários para atender a todas as demandas de reajuste dos servidores, segundo cálculo do Ministério do Planejamento.

O valor inclui a negociação com técnicos e professores de universidades federais, para quem o governo já apresentou proposta; e as demais categorias, que ainda não receberam oferta oficial do governo. A previsão é que o Ministério do Planejamento apresente ainda esta semana uma contraproposta às reivindicações dos grevistas.

RELATOR PEDE CONDENAÇÃO DE JOÃO PAULO, MARCOS VALÉRIO E SÓCIOS

Relator do processo do Mensalão do PT, o ministro vê crimes nos atos dos acusados

Relator do processo do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa disse, nesta quinta-feira, que "estão caracterizados" os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e de corrupção ativa do publicitário Marcos Valério e de seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbarch.

Barbosa começou seu voto discorrendo sobre as acusações de desvios de dinheiro da Câmara dos Deputados, pela SMP&B, agencia de Valério. "Ao meu ver, estão caracterizados os crimes de corrupção ativa a Valério, Paz e Hollerbach e corrupção passiva atribuída a João Paulo Cunha", disse Barbosa, que ainda não concluiu seu voto. 

Ministro Joaquim Barbosa iniciou seu voto sobre o processo do mensalão por acusações contra João Paulo Cunha Cunha é denunciado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Valério, Hollerbach e Paz respondem por formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Na avaliação de Barbosa, Cunha atuou para favorecer Valério na época em que era presidente da Câmara e abrindo uma licitação desnecessária para a contratação de uma empresa de publicidade.

"Não havia dúvidas que o dinheiro não era do PT nem de Delúbio Soares, mas que vinham das agências de Valério. As provas conduzem ao entendimento que o réu sabia da origem dos R$ 50 mil e aceitou a vantagem indevida", disse o relator. 

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

MENSALÃO DO PT: ADVOGADO DE PAULO ROCHA FALARÁ AMANHÃ

No processo, Paulo Rocha é acusado do crime de lavagem ou ocultação de dinheiro

Amanhã, nono dia de julgamento do Mensalão do PT, será a vez do advogado do ex-deputado federal Paulo Rocha apresentar a defesa do único parlamentar paraense envolvido no escândalo que se tornou a maior vergonha do governo Lula.

Paulo Roberto Galvão da Rocha, nascido em 1º de abril de 1951, era o líder da bancada do PT na Câmara Federal quando foi envolvido nas denúncias do mensalão. Sindicalista, foi eleito deputado pela primeira vez em 1990 e renunciou ao seu quarto mandato, em 2005, para evitar ser cassado. Em 2010, concorreu ao Senado, mas não se elegeu.

Paulo Rocha é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter recebido R$ 820 mil do "valerioduto", mas a defesa vai afirmar, no plenário do STF, que o dinheiro era para pagar dívidas da campanha eleitoral de 2002. No processo do Mensalão do PT, Paulo Rocha é acusado dos crimes de lavagem ou ocultação de dinheiro.

Também na sessão de amanhã, o advogado de Anita Leocádia Pereira da Costa, que era assessora de Paulo Rocha na época da divulgação do Mensalão do PT, apresentará a defesa de sua cliente.

Muitos paraenses estarão ligados, amanhã, nas transmissões on line do julgamento. Vale à pena!

MENSALÃO DO PT: "LULA SABIA DE TUDO, ELE ORDENOU TUDO!", DIZ ADVOGADO


"O presidente não é só safo, ele é doutor honoris causa em universidades internacionais. Não só sabia como ordenou tudo isso", afirmou o advogado Luiz Corrêa Barbosa
 
A defesa do delator do mensalão, o ex-deputado Roberto Jefferson, afirmou, nesta segunda-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ordenou a compra de apoio para compor sua base aliada no Congresso.

"O presidente não é só safo, ele é doutor honoris causa em universidades internacionais. Mas é um pateta? Tudo isso aconteceu sobre suas barbas e nada. Não só sabia como ordenou tudo isso", afirmou o advogado Luiz Corrêa Barbosa. Ele pediu que os ministros autorizem diligências para investigar e denunciar Lula.

O advogado apresentou a defesa de Jefferson no oitavo dia de julgamento do caso no Supremo. A previsão é que esta fase termine na quarta-feira, quando, enfim, os ministros começarão a votar.

A justificativa da defesa de Jefferson para investigar Lula é que os empréstimos do BMG e do Banco Rural ao PT, que teriam irrigado o mensalão, estão ligadas a um decreto de Lula que permitiu os bancos privados a concederem crédito consignado. "É evidente a coligação, o entrelaçamento entre esses atos", disse o advogado.

Criticando o Ministério Público Federal por ter deixado Lula de fora da denúncia, o advogado afirmou que os ex-ministros denunciados José Dirceu, Anderson Adauto, Luiz Gushiken "eram executivos" a mando de Lula.

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

ENTRA EM VIGOR A LEI DAS SACOLAS BIODEGRADÁVEIS

No Brasil, sacolas plásticas já representam 10% de todo o lixo nacional, um drama visível nos lixões do Belém, uma realidade que se pretende mudar com a nova lei

Os cidadãos de Belém amanhecem, nesta quinta-feira (09/08), sob a vigência auspiciosa da nova lei municipal nº 8.862/2011, que obriga o comércio local a oferecer aos seus consumidores, gratuitamente, sacolas biodegradáveis, no lugar das tradicionais sacolas produzidas com material derivado de combustíveis fósseis. A lei originou-se de projeto de lei apresentado pela vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB) à Camara Municipal, aprovado à unanimidade e sancionado e publicado há um ano atrás.

Antes de ser aprovado pelo Legislativo, o projeto foi exaustivamente debatido com entidades representativas dos supermercados e outros empresários do comércio local e entidades de defesa do consumidor. Buscou-se, nas discussões, uma redação final que tornasse a nova lei exequível, mas firme naquele que é seu objetivo final: livrar o meio ambiente de um produto que demora até 400 anos - quatro séculos, isso mesmo - para se desintegrar, que causa degradação ambiental, vitima animais na terra e nos rios, além de entupimento de bueiros e, consequentemente, alagamentos nas cidades e doenças às pessoas. No Brasil, sacolas plásticas já representam 10% de todo o lixo nacional.

Além de Belém, todas as principais capitais brasileiras e cidades de grande porte já adotaram a mesma lei - alguns estados brasileiros também já fizeram o mesmo, como São Paulo, Paraná e Minas Gerais. Nessas cidades, a aceitação popular chega a 80%, apesar das informações técnicas sobre as diferenças entre os produtos ainda não serem de amplo conhecimento - o biopolímero, por exemplo, matéria-prima de origem vegetal usada na produção de sacolas biodegradáveis, demora apenas de 90 dias a seis meses para se decompor.

Feitas com matéria-prima de origem vegetal, sacolas biodegradáveis demoram apenas de 90 dias a seis meses para se decompor

Há, no entanto, a percepção disseminada de que o uso de sacolas de material biodegradável reduz a agressão ao meio ambiente, aos animais e ao próprio homem. Muitos animais morrem por asfixia ou ingestão de fragmentos plásticos. Entre as principais vítimas estão tartarugas marinhas, peixes e aves, como o albatroz. Mas não apenas isso: o uso de sacolas biodegradáveis reduz a necessidade de consumo de produtos provenientes do petróleo - no caso, o polietileno -, um dos principais poluentes da Terra.

Para se ter uma ideia, os resíduos plásticos indevidamente jogados nas ruas e aterros urbanos são carregados por enxurradas para os bueiros, valas, rios e, destes, para o mar. E eles viajam milhares de quilômetros, sendo encontrados em regiões distantes de onde foram inicialmente lançados. O mais espantoso exemplo disso é uma imensa área entre o litoral da Califórnia (EUA) e as ilhas do Havaí, que ganhou o nome de "Lixão do Pacífico". É isso mesmo: uma faixa de aproximadamente 1,6 km formada por resíduos que fica à deriva no mar. 

A rigor, as únicas resistências ao banimento das sacolas plásticas convencionas vêm da indústria plástica, que teme perder parte dos seus lucros. Até mesmo os supermercadistas, com resistências isoladas aqui e ali, estão dispostos a assumir parte do ônus da medida, como já acontece em São Paulo e Belo Horizonte.

O projeto de lei de Vanessa Vasconcelos (atual 1ª Secretária da Câmara de Belém) foi previamente debatido com representantes de segmentos da sociedade

"O texto final foi construído a partir da negociação direta com os vários segmentos sociais, inclusive com os comerciantes de Belém. Estou feliz com a sanção da lei, e acredito que ela vai representar uma mudança de atitude da sociedade em favor da natureza e do próprio homem, uma ação positiva em prol da cidadania", afirmou Vanessa, no dia da sanção do seu projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal.

Para ler mais sobre a lei municipal, http://www.vereadoravanessa.blogspot.com.br/2011/08/vanessa-avancos-ambientais-so-com.html

INSS: ANTECIPAÇÃO DO 13º VAI INJETAR R$ 11 BILHÕES NA ECONOMIA

A parcela virá com a folha de pagamento de agosto, que será paga entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro

A antecipação do pagamento de metade do valor do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai representar uma injeção extra na economia de R$ 11,2 bilhões, nos meses de agosto e setembro. Os dados são do Ministério da Previdência Social, que informou ainda que serão contemplados com a antecipação 25.617.695 benefícios em todo o Brasil.

O decreto autorizando o pagamento antecipado desse benefício foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira e a parcela virá com a folha de pagamento de agosto, que será paga entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro.

Nessa primeira parcela do 13º não haverá desconto do Imposto de Renda, o que, pela legislação, só é cobrado em dezembro, quando é feito o pagamento da segunda parcela da gratificação.

Essa é a sexta vez que a Previdência antecipa o pagamento da parcela do 13º.

UFPA: PROFESSORES RADICALIZAM E BLOQUEIAM REITORIA

Os professores da Universidade Federal do Pará (UFPA) realizam, na manhã desta quarta-feira (8), uma assembleia no hall da reitoria da instituição e fecham o prédio, impossibilitando a entrada dos servidores, pró-reitores e até do reitor da UFPA. O ato tem como objetivo discutir o movimento grevista e chamar atenção para a paralisação, que chega ao seu 83º dia.

“Apesar do fechamento da reitoria, o protesto está pacífico até o momento”, disse Max Costa, assessor de comunicação da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Pará (Adufpa).

Já os acadêmicos estão reunidos em assembleia, só que no auditório da reitoria. Os estudantes lutam pela ampliação do Restaurante Universitário (RU); construção de uma moradia estudantil e creche para as mães universitárias poderem continuar estudando; mais segurança no campus; concurso para a contratação de mais professores; e são contra a privatização dos hospitais universitários.

terça-feira, 7 de agosto de 2012

IRPF: O LEÃO VAI DEVOLVER DINHERO À SUA CONTA BANCÁRIA

O dinheiro será depositado no banco no próximo dia 15. No total, serão depositados R$ 2,2 bilhões, dos quais R$ 2,134 bilhões se referem ao exercício de 2012

Receita Federal libera, amanhã, às 9h, a consulta terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. No lote, também há restituições que caíram na malha fina em 2011, 2010, 2009 e 2008. O dinheiro será depositado no banco no próximo dia 15. No total, serão depositados R$ 2,2 bilhões, dos quais R$ 2,134 bilhões se referem ao exercício de 2012.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (146). Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições para 2.286.395 contribuintes, com correção de 3,06%. Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para 16.051, com correção de 13,81%. Do lote de 2010, serão creditadas restituições para 7.664 contribuintes, corrigidas em 23,96%.

Em relação ao lote residual de 2009, serão creditadas restituições para um total de 5.427 contribuintes, corrigidas em 32,42%. No caso do de 2008, serão creditadas restituições para 2.582 contribuintes, com correção de 44,49%.

PARÁ E MINAS GERAIS TRABALHAM POR MUDANÇAS NO CÁLCULO DA CFEM

Nesta quarta-feira (08), as bancadas federais do Pará e de Minas Gerais realizam uma agenda conjunta em Brasília, buscando articular ações e solicitar apoio do Governo Federal para uma emenda inserida na Medida Provisória 563, que trata do cálculo da Compensação Financeira para Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

A agenda contará com presença dos senadores e deputados federais do Pará e de Minas Gerais, além dos governadores dos dois Estados, Simão Jatene e Antonio Anastasia, respectivamente. O primeiro compromisso foi uma reunião com o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, no gabinete do ministro, às 12h. 

Já no início da tarde, às 14 horas, as duas bancadas – que juntas possuem 76 parlamentares – realizaram uma audiência para tratar sobre a emenda à MP 563, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Também serão debatidas ações futuras em conjunto pelas bancadas com o objetivo de defender interesses comuns aos dois Estados, sobretudo em relação à atividade mineral.

Posteriormente, as bancadas já possuem agendadas reuniões com o Presidente do Senado, Senador José Sarney, às 15h30, e com o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Marco Maia.

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

BELÉM: TRABALHADORES MANTÉM GREVE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

Após assembléia geral realizada na manhã desta segunda-feira, na sede da prefeitura de Belém, representantes de 12 sindicatos e trabalhadores decidiram pela continuidade da greve dos servidores da saúde em Belém.

Segundo o Sindimepa (Sindicato dos Médicos do Pará), uma nova reunião está marcada para amanhã, às 10h, com o chefe de gabinete da Prefeitura, Oséas Batista. Neste encontro será elaborado um documento que deverá conter as cláusulas de um possível acordo com a categoria. 

Durante a reunião desta segunda-feira, um grupo de representantes de entidades e sindicatos de servidores de saúde, além de um representante da Prefeitura de Belém, discutiram as reivindicações da categoria.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) informou que o movimento grevista não afetou o atendimento dos Hospitais Pronto Socorro de Urgência e Emergência Mário Pinotti (Umarizal) e Humberto Maradei Pereira (Guamá), durante o último final de semana.

SANTARÉM: FEIRA DE EXPOSIÇÃO ESPERA MOVIMENTAR MAIS DE R$ 16 MILHÕES

Santarém sedia a 45ª Exposição Feira Agropecuária e Agroindustrial do Baixo Amazonas e a 4ª Feira da Produção Familiar. A exposição conta com mais de 50 expositores de vários municípios da região e pretende movimentar mais de 40 milhões em linha de crédito durante os 07 dias de evento. 

A abertura solene aconteceu no Parque de Exposições Alacid Nunes, na noite de ontem, com a presença de autoridades. Segundo o presidente do Sindicato Rural de Santarém (Sirsan), Reinaldo Rabelo Monteiro, a expectativa é de que este ano a movimentação supere o ano passado, quando R$ 16 milhões foram negociados.

Só no município de Santarém existem aproximadamente 150 mil bovinos, mas em toda a região o número ultrapassa a 600 mil. Várias raças de animais bovinos estão sendo colocados à disposição dos produtores e pecuaristas, além de outros tipos de animais como cabras e ovelhas.

quinta-feira, 2 de agosto de 2012

ENQUETE: QUAL SUA OPINIÃO SOBRE O JULGAMENTO DO MENSALÃO?

O STF decidiu não desmembrar o processo, recusando uma das estratégias da defesa para atrasar o julgamento. Qual será o resultado final?

Começou, hoje, o julgamento do Mensalão do PT no Supremo Tribunal Federal (STF).

Neste primeiro dia, o STF, por maioria, decidiu não desmembrar o processo, recusando uma das estratégias da defesa para atrasar o julgamento. Com isso, este segue como planejado, com a permanência de todos os acusados no processo. Foi uma derrota para a defesa dos mensaleiros. Mas hoje foi apenas o primeiro dia. Muita coisa ainda vai acontecer. 

E qual sua expectativa sobre esse julgamento histórico? O que você deseja que aconteça aos acusados? Independente de sua vontade, o que você acha que vi acontecer com eles?

O blog criou duas enquetes sobre o julgamento e quer saber sua opinião. Vá à coluna ao lado e participe das duas enquetes!

MAIS DE 490 MIL SEGURADOS DO INSS TERÃO AUMENTO NO BENEFÍCIO

O reajuste será pago com o benefício de janeiro e deverá ter um impacto mensal de R$ 56 milhões - cerca de R$ 728 milhões por ano

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dará aumento a 491 mil segurados que recebem benefício por incapacidade - como a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença - ou por pensão por morte, originado entre 1999 e 2009. O acordo foi fechado nesta quinta-feira.

O reajuste será pago com o benefício de janeiro e deverá ter um impacto mensal de R$ 56 milhões - cerca de R$ 728 milhões por ano, considerando o 13º salário - nas contas da Previdência Social.

Além disso, o INSS irá pagar os atrasados para 2.296 milhões de segurados que já receberam o benefício, mas tiveram o pagamento cancelado - é o caso, por exemplo, de quem recebeu o auxílio-doença por um período e já voltou ao trabalho.

Os atrasados serão referentes aos valores que deixaram de ser pagos nos últimos cinco anos, contados a partir da citação do instituto na ação que deu origem à revisão.

TIM, CLARO E OI VOLTARÃO A VENDER CHIPS A PARTIR DE AMANHÃ

Depois de 11 dias de proibição, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou, hoje, a liberação da venda de novas linhas de celulares e internet das operadoras TIM, Claro e Oi, a partir de amanhã (3).

As vendas foram proibidas pela Anatel no dia 23 de julho, como forma de punição pela má qualidade dos serviços prestados. Como exigência para a liberação, as operadoras tiveram que apresentar planos de investimentos na qualidade da rede e no atendimento aos clientes. Desde o anúncio da proibição, representantes das empresas estiveram reunidos quase diariamente com dirigentes da Anatel.

As operadoras tiveram que apresentar suas ações detalhadas por estado e pelos indicadores de qualidade da Anatel. A TIM foi proibida de vender em 18 estados e no Distrito Federal, a Oi, em cinco, e a Claro, em três.

MENSALÃO DO PT: STF IMPÕE PRIMEIRA DERROTA AOS ACUSADOS

Neste momento, já por 7x1, a maioria dos ministros rejeitam a proposta do advogado Márcio Thomás Bastos de desmembrar o processo

Os mensaleiros do PT e seus aliados acabam de sofrer a primeira derrota no julgamento do processo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que começou na tarde de hoje. Neste momento, já por 7x1, a maioria dos ministros rejeitam a proposta do advogado Márcio Thomás Bastos de desmembrar o processo, mantendo no STF apenas aqueles acusados que têm direito ao foro privilegiado.

Com a rejeição por maioria, o processo vai continuar em curso no STF e o julgamento seguirá. Se fosse aprovado, as acusações contra alguns mensaleiros seriam encaminhados a instâncias inferiores da Justiça Brasileira..

Neste momento vota o ministro Marco Aurélio Mello.