quarta-feira, 27 de junho de 2012

AMPLA MAIORIA DOS PETISTAS REJEITA ALIANÇA DE LULA COM MALUF

Entre os petistas, a reprovação da aliança foi de 64%. A maioria dos entrevistados (59%) disse que não votaria num candidato apoiado pelo ex-prefeito

O apoio do deputado Paulo Maluf (PP-SP) ao petista Fernando Haddad é rejeitado por 62% dos eleitores de São Paulo, mostra pesquisa concluída ontem pelo Datafolha. Entre os que declaram preferência pelo PT, a reprovação da aliança chega a 64%.

Este é o primeiro levantamento a medir o impacto da união patrocinada pelo ex-presidente Lula, que abriu crise na campanha petista e levou a ex-vice Luiza Erundina (PSB) a abandonar a chapa.

Os números indicam que a foto com Maluf pode prejudicar Haddad na corrida à prefeitura. A maioria dos entrevistados (59%) disse que não votaria num candidato apoiado pelo ex-prefeito. Outros 12% seguiriam sua indicação, e 26% seriam indiferentes.

"A rejeição ao apoio de Maluf é muito alta e pode vir a ser determinante na eleição. Agora temos que ver como isso será explorado na campanha", diz o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino.

A pesquisa mostra que 70% dos eleitores ainda não sabem quem Maluf apoiará na eleição municipal. Só 17% sabem que ele apoia Haddad. A desistência de Erundina, em protesto contra a aliança do PT com o adversário histórico, teve ampla aprovação popular: 67% dos eleitores disseram que ela "agiu bem". Outros 17% reprovaram a atitude, e 16% não opinaram.

Outra má notícia para Haddad é que a influência de Lula segue em queda. Hoje, 36% dos eleitores dizem que o apoio do ex-presidente os faria escolher um candidato. O índice era de 49% em janeiro, e cai a cada pesquisa.

terça-feira, 26 de junho de 2012

PARAGUAI: OEA VAI ENVIAR MISSÃO PARA AVALIAR CRISE POLÍTICA

Uma missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) vai ao Paraguai para avaliar a crise política no país e a condução do processo de impeachment de Fernando Lugo. O grupo será liderado pelo secretário-geral da entidade, José Miguel Insulza. 

Insulza apresentará um relatório ao Conselho Permanente da OEA, formado por 35 nações, e a entidade deverá se posicionar sobre a situação do Paraguai. A data da viagem não foi anunciada.

Será avaliada, ainda, a possibilidade de convocação de uma assembleia geral para tratar da crise no país. A ida de Insulza não teve apoio unânime dos membros da OEA, que se reuniram, hoje, por quase quatro horas, em uma sessão extraordinária em Washington para discutir o tema.

A Nicarágua, a Argentina e a Venezuela defenderam a suspensão do Paraguai do Conselho Permanente da OEA, alegando que Lugo foi julgado sumariamente pelos parlamentares e o direito de defesa do ex-presidente não foi respeitado plenamente. No último dia 22, a Câmara dos Deputados e o Senado do Paraguai aprovaram a destituição do ex-bispo católico, acusado de má gestão, em menos de 24 horas. O vice, Federico Franco, assumiu o governo.

Já o Brasil propôs que a OEA se posicionasse somente após reunião dos chefes de Estado da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), marcada para a próxima sexta-feira (29) em Mendoza, na Argentina. Segundo o representante brasileiro no organismo internacional, Breno Dias da Costa, muitos integrantes da OEA ainda estão divididos sobre a legalidade do impeachment de Lugo e seria prudente aguardar o resultado do encontro da Unasul, bloco formado por 12 países.

“Não me parece lógico que essa organização tome uma decisão sem ouvir os países mais diretamente afetados pela situação no Paraguai”, disse.

MENSALÃO DO PT: COMO FUNCIONOU O ESQUEMA, COMO SERÁ O JULGAMENTO



O escândalo que marcou o governo Lula vai a julgamento sete anos depois de vir à tona, a partir do dia 2 de agosto próximo.

Saiba como funcionou o esquema montado por José Diceu e outros da cúpula do PT, quem são os acusados, como será o julgameto e outros detalhes do processo.





AMAPÁ: JUSTIÇA AFASTA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Moisés de Souza (PSC), foi afastado do cargo, hoje, por decisão judicial. Como mostrou o site de VEJA, em 7 de junho, ele é acusado de superfaturar contratos de aluguel de veículos.

A decisão, proferida nesta terça-feira, atende a um pedido do Ministério Público Estadual. A medida suspende ainda o deputado estadual Edinho Duarte (PP), 1º Secretário da Mesa Diretora da assembleia. Também foram afastados do cargo dez servidores da casa legislativa envolvidos nas contratações fraudulentas e um funcionário do Banco do Brasil acusado de facilitar os saques financeiros em uma conta do grupo.

Na mesma decisão, a juíza Sueli Pini negou o pedido de prisão preventiva apresentado pelo Ministério Público contra os dois deputados e dos outros acusados de integrar o esquema.

A parceria da Assembleia Legislativa com a Cootram, cooperativa que aluga carros, rendeu à companhia, ao longo de 2011, o estratosférico valor de 4,3 milhões de reais - suficiente para comprar três veículos de 60 000 reais para cada um dos 24 deputados estaduais. 

DECIDIDO: JULGAMENTO DO MENSALÃO DO PT COMEÇA NO DIA 02 DE AGOSTO

O julgamento poderá confirmar a condenação dos quadrilheiros do mensalão. Isso contraria a vontade imperial de "O Chefe", ausente na imagem

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, afirmou, nesta terça-feira, que o início do julgamento do mensalão foi transferido para o dia 2 de agosto, ao decidir que não haverá uma publicação extra do diário da Justiça, o que possibilitaria a manutenção do cronograma original - início do julgamento no dia 1º de agosto.

Ayres Britto disse, em comunicado divulgado por sua Secretaria de Comunicação, que ouviu colegas sobre a possibilidade de publicar ainda hoje a liberação do processo anunciada, hoje, pelo revisor do caso, ministro Ricardo Lewandowski, mas ouviu dos colegas que isso "não seria conveniente".

"Com essa liberação, finalmente está definido o cronograma de julgamento do processo, embora com um dia de atraso", afirmou o presidente do Supremo. "Consultados, vários ministros, a partir do relator [Joaquim Barbosa], avaliaram que a edição extra de um "Diário da Justiça" não seria conveniente para não ensejar alegações de casuísmo e, por consequência, de nulidade processual em matéria penal." 

A publicação de tal liberação é fundamental para que o processo possa ser levado a julgamento. O regimento interno do STF afirma que deve-se contar 24 horas após essa publicação para considerar que a acusação e as defesas dos réus estão avisados sobre o fato. Depois disso, o processo pode ser pautado após 48 horas. Como a informação só será publicada amanhã, o prazo de 48 horas passa a contar apenas na quinta-feira, terminando no primeiro dia útil do próximo semestre, dia 1º de agosto. Ou seja, o julgamento poderá começar no dia 2.

Revisor - Lewandowski disse, na tarde de hoje à Folha, que entregou o processo em "tempo hábil" para que houvesse uma edição extra do jornal oficial, algo, segundo ele, "corriqueiro" na corte.

segunda-feira, 25 de junho de 2012

MP DO PARÁ DENUNCIA DEPUTADO PETISTA POR IMPROBIDADE

Miriquinho é um dos 40 acusados de responsabilidade por um suposto esquema de fraudes na folha de pagamento da Alepa

O Ministério Público do Pará propôs ação civil por improbidade administrativa contra o deputado federal Esmerino Batista Filho, conhecido como Miriquinho Batista (PT-PA).

Batista é um dos 40 acusados de responsabilidade por um suposto esquema de fraudes na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Pará, no período em que ocupou o cargo de primeiro-secretário da Mesa Diretora da Casa (2007 a 2010).

No período, de acordo com o Ministério Público, houve desvio de R$ 6,6 milhões. A Promotoria pediu o bloqueio de bens do deputado. As fraudes consistiam, segundo a ação, em aumento irregular no salário dos funcionários da Casa e apropriação de pagamentos feitos a servidores.

Como primeiro-secretário, Batista tinha atribuição de fiscalizar a execução de despesas e assinar folhas de pagamento. Além dele, o presidente da Casa no período, Domingos Juvenil (PMDB), também foi acionado.

PROTELAÇÃO DE LEWANDOWSKI DEVE ATRASAR JULGAMENTO DO MENSALÃO

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski respondeu, nesta segunda-feira, às pressões para que libere para julgamento o processo do mensalão, do qual é revisor, e sinalizou que o início do julgamento poderá não começar no dia 1º de agosto, como prevê a Corte.

Em resposta ao ofício enviado na semana passada pelo presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto, Lewandowiski afirma que o tribunal, ao estabelecer a data para o início do julgamento do mensalão, definiu apenas a condição de "o revisor liberar o processo até o final de junho de 2012".

Ao dizer que tem "enviado todos os esforços possíveis", Lewandowski expôs que ficou incomodado com a cobrança do colega, ao argumentar que qualquer tentativa de precipitar julgamento pode gerar um "odioso procedimento de exceção". "Sempre tive como princípio fundamental, em meus 22 anos de magistratura, não retardar nem precipitar o julgamento de nenhum processo, sob pena de instaurar odioso procedimento de exceção", diz Lewandowski em sua resposta. Na prática, o ministro quer dizer que seu voto não estará liberado nesta segunda-feira ou amanhã.

Segundo a presidência do Supremo, para que o julgamento aconteça no dia 1º de agosto, o voto de Lewandowski teria que ser liberado nesta segunda-feira, para ser publicado no Diário de Justiça amanhã. Isso porque, segundo o regimento interno do STF, precisa-se contar 24 horas da publicação para que a defesa e a acusação sejam avisados e outras 48 horas para a que o processo entre em pauta.


PS: Libera, Lewandowski, libera, libera, libera!!! Julgamento do Mensalão do PT, JÁ!!!

RELATOR PEDE CASSAÇÃO DO MANDATO DE DEMÓSTENES

"A vida política do senador Demóstenes, desde 1999, gravita em torno dos interesses de Carlinhos Cachoeira no ramo de jogos de azar", disse o relator

O senador Humberto Costa (PT-PE) pediu, nesta segunda-feira, a cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) por quebra de decoro parlamentar. Relator do processo conta o ex-líder do DEM no Conselho de Ética do Senado, Costa disse que Demóstenes recebeu "vantagens indevidas" do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e praticou "irregularidades graves" em seu mandato, por isso deve ser cassado.

Em relatório de 79 páginas, Costa diz ter confirmado uma série de suspeitas sobre o senador. Ele afirma que Demóstenes agia como uma espécie de "despachante de luxo" do empresário do ramo de jogos ao defender seus interesses em órgãos como a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Ministério da Educação e Receita Federal.

"A vida política do senador Demóstenes, desde 1999, gravita em torno dos interesses de Carlinhos Cachoeira no ramo de jogos de azar", diz o relator.

Segundo Costa, o argumento do senador de que desconhecia "ilícitos" cometidos pelo empresário não se sustenta uma vez que Cachoeira teve o pedido de indiciamento aprovado pela CPI dos Bingos, que funcionou no Congresso em 2004.

"É incrível que alguém com tanto conhecimento na área de informação e contrainformação, simplesmente nada soubesse sobre uma pessoa que lhe era tão próxima, o Carlinhos Cachoeira", afirma Costa.

PARAGUAI: CORTE SUPREMA E TRIBUNAL ELEITORAL NEGAM PEDIDOS DE LUGO

"Não existe nenhuma possibilidade de antecipar a data das eleições", destacou o tribunal eleitoral paraguaio
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O Tribunal Superior de Justiça Eleitoral do Paraguai afirmou, nesta segunda-feira, que o novo presidente, Federico Franco, deverá completar o mandato até agosto de 2013 e descartou qualquer possibilidade de antecipar as eleições previstas para abril desse mesmo ano. 

Em comunicado, o tribunal disse que Franco é o legítimo Presidente da República do Paraguai e deverá completar o período constitucional 2008 até 2013, para o qual tinha sido eleito vice-presidente junto ao governante agora cassado Fernando Lugo.

"Não existe nenhuma possibilidade de antecipar a data das eleições", destacou o tribunal, que garantiu a realização do pleito geral em 21 de abril de 2013.

O julgamento político ocorreu em menos de 30 horas e terminou com a condenação de Lugo por mau desempenho de suas funções, a cassação de Lugo e substituição por Franco na sexta-feira passada.

O órgão eleitoral também citou na nota a resolução da Corte Suprema do país, que desprezou, hoje, a ação de inconstitucionalidade promovida por Lugo contra o julgamento político promovido contra si pelo Legislativo.

Judiciário - O ex-governante buscou o amparo do Poder Judiciário argumentando que os prazos concedidos não foram suficientes para articular uma defesa. Diante disso, o Tribunal Eleitoral lembrou que Lugo aceitou publicamente se submeter ao julgamento político, antes de seu início, e acatou o veredicto. No entanto, o órgão evitou comentar a mudança de ideia do ex-presidente, que, desde ontem, pede uma resistência.

Além disso, o comunicado especificou que Lugo e Franco foram escolhidos como presidente e vice do país no pleito de abril de 2008 (com 40,8% dos votos) e que os prazos para as eleições "não podem ser modificados pela Justiça Eleitoral".

Dessa forma, as eleições internas dos partidos políticos serão realizadas entre 9 de dezembro de 2012 e 20 de janeiro de 2013, e as gerais ficam mantidas para 21 de abril, de acordos com informações.

JACAREACANGA: TENSÃO APÓS MORTE VIOLENTA DE ÍNDIO

O indígena Lelo Akay Munduruku, 32 anos, foi assassinado de forma bárbara no município de Jacareacanga, no extremo sudoeste do Pará. O corpo foi encontrado em um terreno baldio, no último sábado, por um morador do bairro Bela Vista, onde morava a vítima. Segundo o sargento da Polícia Militar, Cajado, a vítima foi assassinada em outro local e o corpo jogado naquela localidade.

“Os indícios demonstram que o corpo foi jogado ali, uma vez que na remoção do corpo não foi encontrado vestígio de sangue e nem de luta no local da desova. Também foram aplicadas 21 facadas e uma paulada que destruiu o rosto da vítima ”, disse Cajado.

Ainda de acordo com Cajado, a polícia iniciou imediatamente as investigações e, ao cruzar as informações, chegaram a dois suspeitos: Samuel de Sousa, 27 anos, mecânico de caminhão e cunhado da vítima; e Alan Costa Silva, 22 anos, o “Jogador”. O segundo suspeito já cumpriu pena na Cadeia Pública de Itaituba por tráfico de drogas.

No final da tarde de ontem (24), vários guerreiros Munduruku, ao tomarem conhecimento da prisão dos suspeitos, cercaram o Destacamento Policial (DPM), de Jacareacanga. Já no início da noite com a chegada do delegado José Dias Bezerra, o clima ficou mais tenso.

Os guerreiros Munduruku, que, segundo a Polícia Militar, já chegavam a mais de 200, cercaram a frente do DPM e pretendiam agredir os suspeitos. Os policias civis colocaram a viatura na garagem do destacamento e com os suspeitos dentro do veículo saíram para Itaituba, deixando para trás cinco policiais militares para tentar conter 200 guerreiros indígenas.

quinta-feira, 21 de junho de 2012

RIO+20: PRESIDENTE FRANCÊS DIZ QUE ECONOMIA VERDE NÃO É PANACEIA

"Acredito que a economia verde é um caminho para atingirmos nossos objetivos. O desenvolvimento sustentável também é uma maneira de sairmos da crise", disse

Recém-eleito e com a crise do euro permanentemente pairando sobre suas decisões, o presidente da França, François Hollande, criticou, na tarde de ontem, a tentativa de reduzir-se a Rio+20 a um debate sobre economia.

Depois do almoço com a presidente Dilma Rousseff, Hollande afirmou, em uma entrevista coletiva no Riocentro, ter ficado decepcionado com o documento final da conferência. No entanto, atribuiu à presidente brasileira a inclusão de itens importantes no texto, como a erradicação da pobreza.

"Alguns quiseram fazer dessa conferência um debate apenas sobre economia ou economia verde. A economia verde não pode ser colocada como uma grande panaceia, uma solução para tudo. Acredito que a economia verde é um caminho para atingirmos nossos objetivos. O desenvolvimento sustentável também é uma maneira de sairmos da crise, embora não nos proteja dela. Para isso, devemos combater o protecionismo", afirmou.

RIO+20: ONG'S REPUDIAM DOCUMENTO FINAL DA CONFERÊNCIA

Organizações não-governamentais (ONGs) que participam da Rio+20 divulgam, na tarde desta quinta-feira, uma carta de repúdio aos resultados diplomáticos da conferência. O documento acordado entre os países para ser aprovado na plenária final da conferência na sexta-feira, intitulado "O Futuro que Queremos", é classificado como "fraco e muito aquém do espírito e dos avanços conquistados nestes últimos 20 anos, desde a Rio-92".

Na quarta-feira, lideranças da sociedade civil pediram que a expressão "com plena participação da sociedade civil" seja removida do parágrafo introdutório do documento, que foi duramente criticado também por delegações europeias e pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon - que depois voltou atrás.

"O Futuro que Queremos não passa pelo documento que carrega este nome, resultante do processo de negociação da Rio+20. O futuro que queremos tem compromisso e ação, e não só promessas. Tem a urgência necessária para reverter as crises social, ambiental e econômica e não postergação. Tem cooperação e sintonia com a sociedade e seus anseios, e não apenas as cômodas posições de governos", diz o documento divulgado pelas ONG's.

RIO+20: TRIBUNAL INTERNACIONAL PARA JULGAR CRIMES AMBIENTAIS

A proposta é que as denúncias sejam analisadas por um grupo de intelectuais de várias áreas, com prestígio mundial

Um tribunal autônomo para julgar os crimes ambientais da humanidade. Esta foi a proposta lançada no Rio de Janeiro por um grupo de intelectuais e lideranças ambientais mundiais, como o filósofo francês Edgar Morin. A ideia foi debatida no encontro “A Terra está inquieta”, no Sesc Jacarepaguá, em um dos eventos paralelos aos debates da Conferência Rio+20, no Riocentro.

O objetivo do Tribunal Ambiental Mundial é preencher as lacunas dos tribunais que já existem para debater os crimes contra a humanidade, como a Corte Penal Internacional, em Haia, na Holanda. A principal função do tribunal seria julgar ações que degradam o meio ambiente com consequências futuras, como o acidente nuclear de Fukushima, no Japão, em 2011.

“Existe uma legislação muito boa, principalmente no tocante aos crimes de genocídio, porém ainda há brechas relacionadas à questão ambiental. E isso faz com que, em alguns casos, governos ocultem suas ações prejudiciais”, disse a francesa Eva Joly, diretora da comissão de desenvolvimento do Parlamento Europeu.

Os testes feitos pela França com armas nucleares na Argélia, entre 1960 e 1966, foram um dos exemplos dados por Joly. “Até hoje ninguém sabe onde estão esses dejetos radioativos, pois os franceses tratam a questão como um problema de estado, e exigem sigilo das informações por cem anos”.

O grupo acredita que o Tribunal deve funcionar sem ações punitivas formais. A proposta é que as denúncias sejam analisadas por um grupo de intelectuais de várias áreas, com prestígio mundial. Aceita a denúncia, ela seria levada a uma votação mundial por meio da internet e outras redes de comunicação.

RIO+20: "CARTA DA AMAZÔNIA" FOI ENTREGUE À ONU

"O desenvolvimento sustentável é o modelo que deve satisfazer as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das futuras gerações satisfazerem suas próprias necessidades", diz o documento

A Carta da Amazônia Brasileira, elaborada pelos governadores dos estados que compõem a Amazônia Legal, foi apresentada, no final da manhã desta quinta-feira, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, durante o encontro intitulado “Construindo Juntos o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia”.

Estiveram presentes no evento o governador do Amapá, Camilo Capiberibe; o governador de Rondônia, Confúcio Maoura; o governador de Roraima, José de Anchieta e o vice-governador de Mato Grosso, Chico Daltro.

O documento, denominado "Pacto do Desenvolvimento Sustentável na Amazônia", contém 456 artigos e foi entregue oficialmente pelos governadores ao secretário executivo da ONU para a Rio +20, Brince La Londe, e para a ministra das Relações Internacionais, Ideli Salvatti.

“Este documento representa a voz da Amazônia. Irei entregar esta carta para todos os estados membros da ONU e com certeza ela será disseminada para o mundo inteiro”, disse o representante da ONU.

Para a ministra, o documento é fundamental para a inclusão e a integração da Amazônia Brasileira nas principais discussões ambientais do planeta.

“Todos os pontos que estão contidos nessa carta são fundamentais para que possamos juntos lutar pela dignidade e inclusão das pessoas que vivem na Amazônia”, enfatizou.

quarta-feira, 20 de junho de 2012

ELEIÇÕES 2012: TSE DIVULGA LISTA DE INELEGÍVEIS


A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, recebeu, ontem, do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, a relação de políticos que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidades pelo TCU.

A rejeição das contas pode tornar inelegíveis esses políticos com base na Lei da Ficha Limpa, segundo afirmou a ministra Carmen Lúcia. Caberá à Justiça Eleitoral decidir sobre a inelegibilidade em cada um dos casos.

Segundo a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), são inelegíveis os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente. Essas pessoas não podem se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O interessado pode concorrer apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

A lista ainda não é definitiva e será atualizada periodicamente até as Eleições de 2012.

A presidente Carmen Lúcia afirmou que a Lei da Ficha Limpa “é uma das grandes aquisições cívicas” da sociedade brasileira. “Nós pretendemos nessa eleição dar plena efetividade jurídica e social a essa lei, para que a gente tenha o aperfeiçoamento das instituições democráticas”, disse a ministra, em entrevista coletiva, ontem. 

Veja a relação no link  http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2012/contas-irregulares-tcu

terça-feira, 19 de junho de 2012

ALOPRADOS DO PT SÃO DENUNCIADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Valdebran Padilha e o advogado Gedimar Passos, então assessor da campanha de Lula, foram presos com um total de R$ 1,168 milhão e US$ 248,8 mil

O Ministério Público Federal de Mato Grosso denunciou nove pessoas sob acusação de envolvimento no caso do dossiê negociado em 2006 por petistas contra o então candidato do PSDB ao governo de São Paulo, José Serra.

Entre os denunciados, estão os "aloprados" Jorge Lorenzetti, Expedito Veloso, Osvaldo Bargas e Gedimar Pereira Passos, que trabalhavam na campanha de reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Constam ainda da denúncia os nomes de Hamilton Lacerda, ex-braço direito do hoje ministro Aloizio Mercadante (Educação) e do empresário Valdebran Padilha, que, em 2004, atuou como arrecadador da campanha petista à prefeitura de Cuiabá. 

A denúncia, apresentada à Justiça Federal no dia 14 e aceita no dia seguinte, atribui ao grupo os crimes de formação de quadrilha, contra o sistema financeiro, de lavagem de dinheiro e declaração de informação falsa em contratos de câmbio. Não foi provado o crime eleitoral.

Os outros três denunciados são os empresários Fernando Manoel Ribas Soares e Sirley Silva Chaves, além de Levy Luiz da Silva Filho (cunhado de Sirley). Fernando e Sirley são sócios na Vicatur, empresa de turismo suspeita de ser a origem de parte dos R$ 1,7 milhão que seriam utilizados na compra do dossiê. Os três responderão a acusação de fraude em operação de câmbio.

A trama do dossiê foi desmontada na noite de 15 de setembro de 2006, quando a Polícia Federal prendeu Valdebran Padilha e o advogado Gedimar Passos, então assessor da campanha de Lula, com um total de R$ 1,168 milhão e US$ 248,8 mil.

Até hoje, a origem da maior parte do dinheiro permanece desconhecida.

ÁGUAS DO RIO TAPAJÓS CONTINUAM A BAIXAR

A descida das águas do Tapajós deixa muita sujeira na Avenida Tapajós. Muita limpeza será necessária nas próximas semanas

Com a aproximação do verão na região, já é perceptivel a descida do nível das águas do Rio Tapajós, que este ano quase igualou a enchente de 2009, considerada a maior dos últimos anos.

As ruas do centro da cidade de Santarém, que foram tomadas pelas águas, já voltam a ter movimento normalizado. Falta apenas ser liberado o tráfego de veículos em frente à Capitania dos Portos, na Avenida Tapajós, onde ainda há uma pequena quantidade de água e as pontes improvisadas ainda não foram retiradas.

O major Cláudio Tavernard, da Defesa Civil Estadual, informou que os trabalhos de atendimento aos afetados ainda continua na região, principalmente nos municípios de Faro, Terra Santa e Oriximina. Santarém deverá receber uma segunda remessa de cestas básicas, devido ao número de pessoas atingidas ser maior do que nos demais municípios.

Na ultima segunda-feira, o nível do rio Tapajós marcou, na régua localizada na Companhia Docas do Pará, 7,52cm, sendo que, nesse mesmo período, em 2009, o nível marcou 7,98, o que mostra que a enchente daquele ano foi mesmo maior do que a deste ano.

CPI QUER OUVIR JUIZ QUE ABANDONOU INVESTIGAÇÃO E SE DIZ AMEAÇADO

Sentindo-se ameaçado, o juiz federal que mandou prender Cachoeira abandonou as investigações e anunciou que vai embora do País

Integrantes da CPI do Cachoeira começaram a se mobilizar, nesta terça-feira, para levar ao colegiado o juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima, que pediu afastamento das investigações envolvendo a operação Monte Carlo após ter recebido “ameaças veladas”. Um requerimento para que o magistrado possa ser ouvido na CPI está pronto para ser protocolado na comissão de inquérito.

“Se ele quiser colaborar com a CPI, estamos dispostos a ouvi-lo”, disse o presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). De acordo com o parlamentar, os esclarecimentos do juiz poderiam levar à identificação dos responsáveis pela coação.

“Precisamos identificar quem fez as ameaças. O magistrado precisa colaborar com o país a identificar essas pressões para que possamos agir”, afirmou.

Em plenário, senadores também fizeram uma espécie de desagravo a Moreira Lima. No último dia 13, o então responsável pela Monte Carlo encaminhou ofício ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região alegando não ter mais condições para investigar um esquema de contravenção coordenado pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira.

“Minha família, em sua própria residência, foi procurada por policiais que gostariam de conversar a respeito do processo atinente à Operação Monte Carlo, em nítida ameaça velada”, explicou Moreira Lima no ofício enviado à justiça.

O TRF 1ª Região informou que Moreira Alves será substituído pelo juiz Leão Aparecido Alves.

RIO+20: DOCUMENTO FINAL EMPURRA DIVERGÊNCIAS PARA O FUTURO


Os negociadores brasileiros que lideraram a elaboração do texto da Rio+20 cumpriram, na manhã desta terça-feira, o compromisso de finalizar o documento que será apresentado aos mais de 100 chefes de estado que chegam entre hoje e amanhã para a conferência.

O encaminhamento – sob vaias no momento do pronunciamento do ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota – atropelou divergências. Mas ao cabo de seis dias de impasses, seria ingênuo apostar na formação de um consenso sobre temas como a implementação de ações sustentáveis e o papel do PNUMA nos próximos anos.

"Sei que todos estão a beira de um colapso físico. Passamos por negociações dia e noite. Mas conseguimos. As negociações vieram para uma conclusão bem sucedida e agora temos um texto que será endossado por todos", afirmou o secretário-geral da Rio+20, o diplomata chinês Sha Zukang.

A "assinatura" brasileira do documento se faz presente no destaque, já a partir do segundo parágrafo, para o compromisso com a redução da pobreza – ainda que tenha sido suprimida a expressão “pobreza extrema”. "Quero destacar a ousadia da diplomacia brasileira de terminar a conferência no prazo. Muito da posição brasileira está nesse documento, como a questão do piso social, o princípio de assegurar o não retrocesso, o compromisso de assegurar o legado da Rio 92, a importância dos oceanos, a medida de riqueza e bem-estar além do PIB e a agenda objetiva para o consumo sustentável", afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em uma conferência posterior à aprovação do texto.

Diante do choque de interesses entre países desenvolvidos e nações em desenvolvimento, evitar retrocessos foi uma vitória da diplomacia brasileira.

AULA DE DIGNIDADE

"Alguém precisava chutar esse balde da hipocrisia. Erundina sai da corrida, mas, nessa eleição, ela já venceu", afirmou Dimenstein

Na coluna do jornalista Gilberto Dimenstein, hoje, no portal Folha.Com, com o título acima:

Resumindo o gesto de Luiza Erundina: uma aula de dignidade. É daqueles gestos que têm um efeito pedagógico contra o pragmatismo rasteiro.

Erundina disse o que deveria ser dito: nem tudo vale a pena para chegar ao poder. Haddad acena com a campanha do novo, mas seu partido usa a velha política do clientelismo para comprar 90 segundos de horário eleitoral.

No pragmatismo rasteiro, muita gente que se incomodou com a ética da aliança Haddad/Maluf, achava aceitável, elogiável até, a aliança Serra/Maluf.

Não é possível que se ache normal uma aliança com alguém procurado mundialmente pela Interpol. Tanto PSDB e PT nasceram com a bandeira da ética, criticando ações simbolizadas em personagens como Maluf.

Alguém precisava chutar esse balde da hipocrisia. Erundina sai da corrida, mas, nessa eleição, ela já venceu.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/gilbertodimenstein/1107207-aula-de-dignidade.shtml

segunda-feira, 18 de junho de 2012

VANDALISMO EM BELO MONTE: ATO POLÍTICO ILEGAL E ILEGÍTIMO

Não podemos usar, hoje, as armas políticas que eram legítimas nos anos de chumbo da Ditadura Militar (Foto: contrapontomaraba.blogspot.com)

A sociedade paraense não pode assistir impassível o que aconteceu em Belo Monte, o sábado passado, com a invasão do canteiro de obras do AHE Belo Monte, em Altamira, e atos de vandalismo. Não basta identificar os autores da depredação criminosa, mas também seus responsáves intelectuais.

As imagens publicadas exibem a ação de índios identificados como da etnia munduruku, habitantes do alto Tapajós, em Jacareacanga. Mas não é preciso ouvir os relatos do que foi discutido no encontro do qual participaram, em Altamira, para saber que o vandalismo foi um ato incentivado por radicais da ecoteologia, a maioria integrantes de movimentos contrários ao AHE Belo Monte.

Nos anos 80, fiz parte de movimentos que lutavam contra a ditadura dos militares que tomaram de assalto o poder no Brasil. Pichar muros e paredes de prédios públicos, quebrar ônibus na luta pela meia-passagem, gritar, denunciar e exibir faixas de protesto contra a presença de Paulo Maluf e generais no Círio de Nazaré, entre outros ações, eram atos considerados ilegais, e eram de fato, eram as regras de então. Mesmo ilegais, eram ações legítimas, pois vivíamos um período de exceção, não tínhamos uma democracia, as leis eram arbitrárias.

A partir de 1988, com a vigência da Constituição Cidadã, construímos uma nova Democracia, reinstauramos o Estado Democrático de Direito, vivemos as liberdades pelas quais lutamos por mais de vinte anos. Hoje, todos vivemos sob a proteção e as obrigações de leis democráticas. Não podemos usar, hoje, as armas políticas que eram legítimas nos anos de chumbo da Ditadura Militar.

Assim, ainda que não concordasse com as obras de Belo Monte, não poderia apoiar os atos de vandalismo e depredação praticados por pessoas e movimentos que as condenam. O que houve em Belo Monte, sábado passado, é crime e, como tal, precisa ser apurado e seus responsáveis, indiciados, denunciados e julgados.

Ah, e que não venham com aquela velha e desbotada cantilena de que opiniões como esta não passam de tentativas de criminalizar os movimentos sociais! 

É a minha opinião!

BELO MONTE: POLÍCIA VAI USAR IMAGENS PARA IDENTIFICAR VÂNDALOS

Não basta identificar os autores da depredação criminosa, mas também seus responsáves intelectuais (Foto: contrapontomaraba.blogspot.com)
A Superintendência Regional da Polícia Civil em Altamira aguarda a análise de filmagens e fotografias, que está sendo feita por peritos, para iniciar as buscas pelos responsáveis pela invasão e depredação de vários escritórios situados no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O caso aconteceu no fim da tarde do último sábado. 

Computadores, mesas, cadeiras e outros objetos foram quebrados e documentos queimados por índios e ativistas. Segundo informações do investigador Neirivaldo do Vale, hoje já foram ouvidos alguns agentes de segurança que trabalhavam no local no dia da invasão.

"Alguns relataram destruição de seus objetos pessoais, como notebooks, e registraram BOs", relatou.

O investigador informou que há possibilidade de também haver estrangeiros no grupo que cometeu a depredação nos escritórios. O Superintendente Cristiano Marcelo do Nascimento deve se pronunciar, amanhã, sobre o andamento das investigações.


PS: A sociedade paraense não pode assistir impassível o que aconteceu em Belo Monte, o sábado passado, com a invasão do canteiro de obras do AHE Belo Monte, em Altamira, e atos de vandalismo. Não basta identificar os autores da depredação criminosa, mas também seus responsáves intelectuais.

As imagens publicadas exibem a ação de índios identificados como da etnia munduruku, habitantes do alto Tapajós, em Jacareacanga. Mas não é preciso ouvir os relatos do que foi discutido no encontro do qual participaram, em Altamira, para saber que o vandalismo foi um ato incentivado por radicais da ecoteologia, a maioria integrantes de movimentos contrários ao AHE Belo Monte.

Nos anos 80, fiz parte de movimentos que lutavam contra a ditadura dos militares que tomaram de assalto o poder no Brasil. Pichar muros e paredes de prédios públicos, quebrar ônibus na luta pela meia-passagem, gritar, denunciar e exibir faixas de protesto contra a presença de Paulo Maluf e generais no Círio de Nazaré eram atos considerados ilegais, e eram de fato, eram as regras de então. Mesmo ilegais, eram ações legítimas, pois vivíamos um período de exceção, não tínhamos uma democracia, as leis eram arbitrárias.

A partir de 1988, com a vigência da Constituição Cidadã, construímos uma nova Democracia, reinstauramos o Estado Democrático de Direito, vivemos as liberdades pelas quais lutamos por mais de vinte anos. Hoje, todos vivemos sob a proteção e as obrigações de leis democráticas. Não podemos usar, hoje, as armas políticas que eram legítimas nos anos de chumbo da Ditadura Militar.

Assim, ainda que não concordasse com as obras de Belo Monte, não poderia apoiar os atos de vandalismo e depredação praticados por pessoas e movimentos que as condenam. O que houve em Belo Monte, sábado passado, é crime e, como tal, precisa ser apurado e seus responsáveis, indiciados, denunciados e julgados.

Ah, e que não venham com aquela velha e desbotada cantilena de que opiniões como esta não passam de tentativas de criminalizar os movimentos sociais!

RIO+20: NEGOCIAÇÕES DE ARRASTAM E VOLTA O FANTASMA DE COPENHAGUE

Líderes mundiais temem o fantasma de Copenhague, a Cúpula do Clima de 2009, quando as negociações foram entregues aos chefes de estado e acabou fracassada

O embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, negociador-chefe da delegação brasileira na conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, afirmou que não concederá tempo extra para as negociações que definirão o texto final da Rio+20, que devem ser concluídas na madrugada desta terça-feira. Ao fazer uma analogia com uma partida de futebol, Machado afirmou que o tempo regulamentar para se chegar a um consenso terminou na sexta-feira, quando se encerrou o Comitê Preparatório da ONU. "Estamos na prorrogação e ela nunca tem um tempo mais longo do que o jogo propriamente dito. Há um limite. Nós temos que fechar o texto antes da chegada de chefes de estado e é para isso que estamos trabalhando", disse.

Apesar do otimismo demonstrado, Machado não deu detalhes sobre os pontos até agora acordados. Segundo ele, o texto está avançando e os obstáculos estão sendo vencidos. No entanto, foi evasivo ao responder perguntas sobre temas chave para o documento final, como os meios de implementação, que trata sobre as formas de financiamento dos acordos alcançados na conferência, e a questão da preservação dos oceanos.

Entraves - Sobre a reforma do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o embaixador limitou-se a repetir que o texto sob análise continua sendo o apresentado pelo Brasil no sábado. A sugestão não trata da criação de uma nova agência, mas fortalece o programa e permite a sua atualização no futuro — o que, na prática, abre espaço para uma futura elevação do PNUMA à condição de agência especializada. 



O FANTASMA DE COPENHAGUE RONDA A CÚPULA

As negociações envolvendo mais de 190 países na conferência da ONU, a Rio+20, devem arrastar-se noite adentro e já se aproximam perigosamente da data de chegada dos chefes de estado para a alta cúpula da conferência, que começa na quarta-feira.

O Brasil, que comanda as negociações, se propôs a fechar um acordo ainda hoje, antes que os 130 chefes de Estado e de Governo comecem a chegar na terça-feira, mas as delegações informavam que as longas reuniões vão se estender. 

"É um momento muito complicado", diz a chefe da delegação da Venezuela, Claudia Salerno. "Ainda há temas muito complexos sobre a mesa." De acordo com ela, os países querem evitar a todo custo o fantasma de Copenhague, a Cúpula do Clima de 2009, quando as negociações foram entregues aos chefes de estado e acabou fracassada.

Ambições - A Europa já deixou claro que o rascunho do acordo proposto pelo Brasil não tem a ambição necessária. "Ainda consideramos que há uma importante margem para melhoras. Queremos usar cada hora, cada minuto, nos próximos dias", disse o ministro alemão do Meio Ambiente, Peter Altmaier.

ERUNDINA REAGE INDIGNADA: "NÃO ACEITO ALIANÇA COM MALUF!"

A deputada federal Luiza Erundina afirmou, em entrevista exclusiva ao site de VEJA, que vai rever a decisão de compor chapa com o petista Fernando Haddad na disputa pela prefeitura de São Paulo. Erundina se pronunciou poucas horas depois de o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) oficializar apoio à candidatura de Haddad.

Na sexta-feira, o PSB anunciou Erundina como candidata a vice na chapa do PT e, na ocasião, a ex-prefeita já havia deixado clara sua indisposição com o possível apoio do PP. “Se for por nomes, meu partido tem outros a indicar. Eu pessoalmente não vou aceitar. Vou rever minha posição”, afirmou. "Não preciso ser vice para fazer política." 

Ex-prefeita de São Paulo, Erundina disse que a aliança com o seu adversário histórico foi feita “à sua revelia”. Ontem à noite, ela teve uma longa conversa com Haddad ,segundo a deputada, o pré-candidato garantiu que aliança com o PP não estava fechada. “Ele praticamente desconversou”. Ela disse ter mostrado a Haddad sua preocupação com a coligação com Maluf.

A decisão de Erundina está diretamente ligada ao ingresso de Maluf na campanha petista. “É demais para mim. É muito além do razoável”, disse. “É constrangedor ver Lula e Haddad na casa de Maluf celebrando essa aliança."

DEPUTADA VOLTA A PEDIR AGÊNCIAS DO INSS PARA A CALHA NORTE

Os pedidos de Josefina foram encaminhados ao ministro Garibaldi Alves Filho, e ao presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild

O pedido inicial já tem quase quatro anos: a construção de agências do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) em cidades localizadas na Calha Norte do rio Amazonas, no Oeste do Pará, especialmente em Almeirim, Prainha, Óbidos e Monte Alegre. Dessas cidades, apenas a unidade de Monte Alegre começou a ser construída. Diante da demora nas demais, a Josefina Carmo voltou a pedir ao Ministério da Previdência Social e à presidência do INSS o início das obras.

Ao justificar seu pedido, a deputada do PMDB lamentou que, no Brasil, a distância entre o anúncio de uma obra e a sua efetivação nem sempre é proporcional à importância dela às necessidades da população a ser beneficiada.

"Entre o anúncio de uma obra e sua entrega, os percalços políticos, administrativos e financeiros dos governos prolongam seu tempo de espera, aumentam ainda mais sua necessidade e, quando finalmente efetivadas, representam um alívio às expectativas dos seus beneficiários potenciais". Segundo Josefina, é o que está acontecendo com a construção de novas agências INSS em 715 cidades brasileiras com mais de 20 mil habitantes, anunciadas, no dia 10 de outubro de 2008.

O anúncio foi feito pelo então ministro da Previdência Social, José Pimentel, e definidas como uma das prioridades do Governo Lula para o ano seguinte, 2009. As obras anunciadas pelo governo federal representariam, em 2009, um investimento de R$ 393 milhões. O Estado do Pará estaria entre os beneficiários, com cerca de 10% do total do investimento: receberia exatos R$ 39,8 milhões, que seriam utilizados para a ampliação de mais de 60% dos postos existentes e a construção de novas unidades.

Os pedidos de Josefina foram encaminhados ao ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, ao presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, e ao gerente executivo do INSS no Pará, Sílvio Roberto Vizeu Lima.

quinta-feira, 14 de junho de 2012

ONU: TORTURA POLICIAL ESTÁ DISSEMINADA E SEGUE IMPUNE

O subcomitê encontrou cadeias em condições precárias, com número restrito de agentes, além de casos de tortura, maus-tratos, corrupção e controle de milícias

O relatório feito pelo Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado hoje, aponta que a impunidade por atos de tortura está disseminada no Brasil. Segundo o subcomitê, isso se evidencia pelo “fracasso generalizado” na tentativa de levar os criminosos à Justiça, assim como pela persistência de uma cultura que aceita os abusos cometidos por funcionários públicos.

Oito membros do subcomitê visitaram os estados de Goiás, São Paulo, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, entre os dias 19 e 30 de setembro de 2011. Além de fazer visitas a locais de detenção, o SPT participou de reuniões com autoridades governamentais, com o Sistema ONU no Brasil e com membros da sociedade civil.

No relatório, o subcomitê manifesta preocupação com o fato de a atual estrutura institucional no Brasil não proporcionar proteção suficiente contra a tortura e os maus-tratos. Durante a visita, o subcomitê encontrou cadeias em condições precárias, com número restrito de agentes. Além disso, foram relatados casos de tortura, maus-tratos, corrupção e controle de milícias.

Um dos principais pontos destacados pelo documento diz respeito à falta de médicos nas prisões. O subcomitê classificou como “espantosas” as condições materiais na maioria das unidades médicas, nas quais havia carência de equipamentos e de remédios.

RIO+20: CRIAÇÃO DE FUNDO PARA A SUSTENTABILIDADE PODE SER REJEITADO

Pela proposta, o fundo começaria com US$ 30 bilhões a partir de 2013, mas poderia chegar a US$ 100 bilhões, em 2018

Em meio aos impactos da crise econômica internacional e das limitações financeiras dos países mais pobres, a proposta de criar um fundo de incentivo ao desenvolvimento sustentável, que conta com o apoio do Brasil, deve ser retirada do texto final da conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável, a Rio+20. Pela proposta, o fundo começa com US$ 30 bilhões a partir de 2013, mas pode chegar a US$ 100 bilhões, em 2018.

Vários países, como o Canadá e os Estados Unidos resistem à ideia. Esses países contam ainda com o apoio dos europeus, que argumentam que os efeitos da crise econômica internacional os impedem de avançar sobre propostas relativas às questões financeiras.

Secretário executivo da delegação brasileira na Rio+20, o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado reconheceu, nesta quinta-feira, que os países ricos adotaram um movimento de "retração forte" devido às questões internas que vivem. "Mas tudo isso faz parte da negociação", definiu. 

O embaixador, no entanto, não acredita que seja definitiva a questão. "Não há rechaço de uma ou de outra [parte negociadora]. Vamos buscar a melhor condição possível. É fundamental que cada ação corresponda a meios de financiamento ou indicações para que isso seja possível".

PREFEITURA REGULAMETA TRABALHO DE MOTOTAXISTAS EM BELÉM

O próximo passo será a elaboração de uma minuta pelo Conselho Municipal de Transporte

A lei que regulamenta a profissão de mototaxista, em Belém, foi assinada na tarde desta quinta-feira, em reunião da categoria com o chefe de gabinete da Prefeitura Municipal de Belém, Oséas Junior, no Palácio Antônio Lemos. Desde a manhã, centenas de mototaxistas se concentraram em frente ao prédio sede da prefeitura na esperança da regulamentação.

Agora os trabalhadores serão considerados profissionais a partir da publicação em Diário Oficial, o que deve ocorrer nesta sexta-feira (15) ou na primeira publicação da próxima semana, segundo a prefeitura.

Para a Companhia de Transportes de Belém (CTBel), o próximo passo será a elaboração de uma nova minuta a ser aprovada pelo Conselho Municipal de Transporte Deliberativo do órgão.

"Infelizmente ainda é possível observar muitas infrações de trânsito cometidas por mototaxistas. Nossa intenção é, a partir da regulamentação desta atividade, amenizar essas imprudências", explica a diretora-superintendente da CTBel, Ellen Margareth.

Segundo o presidente da Associação dos Condutores Autônomos de Mototáxis Paraense, Josué Santos dos Anjos, a reunião foi bastante proveitosa. "A CTBel foi bastante flexível e provou que está do lado da categoria. Tudo o que queremos", disse.

SERVIDORES DO DETRAN/PA PARAM, AMANHÃ

Está confirmada para esta sexta-feira a greve dos servidores do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran). Segundo o sindicato que representa os servidores do órgão  (Sindetran), até o momento não houve nenhuma resposta do Governo, e por este motivo vão paralisar as atividades a partir de 0h.

Entre as principais reivindicações dos funcionários estão as melhorias salariais e a implementação do Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração (PCCR).

A greve foi marcada ainda no começo de junho, em Assembleia Geral Extraordinária, depois que o Sindetran recebeu resposta da secretária de Estado de Administração, Alice Viana, de que a pauta de reivindicações da categoria seria discutida somente a partir de setembro.

A partir das 8h de amanhã, os servidores do Detran se reunirão em frente ao Sindetran, localizado no conjunto Panorama XXI, na avenida Augusto Montenegro, para discutir a agenda de greve. Por enquanto, não há previsão de protestos.

quarta-feira, 13 de junho de 2012

CATADORES DE CARANGUEJO TERÃO BENEFÍCIO DO SEGURO DESEMPREGO

Hoje, os catadores não recebem o benefício durante o período de cerca de cinco meses, quando a espécie fica protegida para a reprodução

Os catadores de caranguejo passarão a receber, durante o período do defeso da espécie, o benefício de seguro desemprego. O projeto de lei que garante o direito aos catadores foi aprovado, hoje, no Senado. O projeto, de autoria da deputada federal Elcione Barbalho (PMDB/PA) explicita o direito aos catadores.

A deputada comemora a vitória e explica que o projeto foi aprovado depois de muita luta dos deputados da região para o reconhecimento da categoria como pescadores artesanais. "Com base na Lei da Pesca, que garante o seguro defeso aos pescadores, o projeto passa a contemplar o catador de caranguejo também", explicou. Assim como os pescadores, os catadores ficavam prejudicados durante o período de cerca de cinco meses, em que a espécie é protegida para a reprodução.

A Lei da Pesca já previa o seguro para os pescadores profissionais e com base nisso, aguns catadores já o recebiam, mas não estava previsto em lei. A aprovação do projeto deixa clara a classificação dos catadores como pescadores artesanais. O catador de caranguejo que trabalha individualmente ou com sua família, ainda que com ajuda eventual de parceiros, receberá o valor equivalente a um salário mínimo durante os meses em que a coleta fica proibida. 

MENSALÃO: DEPUTADO CITA PROVAS DO ENVOLVIMENTO DE JOSÉ DIRCEU


O relator da CPI dos Correios (2005-2006), deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR), foi à tribuna da Câmara, nesta quarta-feira, para enumerar o que chamou de "a dúzia de provas" da participação do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT-SP), no esquema do mensalão.

A CPI relatada por Serraglio investigou o esquema entre 2005 e 2006 e sugeriu o indiciamento de Dirceu, dentre outros parlamentares. Serraglio disse estar "farto da alegação de que o mensalão é fantasia".

A gota d'água, segundo ele, foi um artigo assinado pelo produtor de cinema Luiz Carlos Barreto, publicado, ontem, na Folha, sob o "Por qué no lo matan?", que faz a defesa de Dirceu.

"Certamente me amofina essa cantilena repetida de que o 'mensalão' fora uma farsa, como se a investigação não se realizou por parlamentares dos mais diversos matizes político-partidários", discursou o deputado. "Ainda agora assistimos José Dirceu concitando os jovens a se manifestarem diante de sua inocência", discursou o deputado. 

O deputado listou os seguintes indícios coletados tanto pela CPI quanto pelo processo do mensalão, que poderá ser levado a julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), no segundo semestre deste ano:

1) à época em que Dirceu era ministro, "nada ocorria sem o beneplácito do super-ministro, como era chamado na imprensa e nos corredores do poder"; 

2) Roberto Jefferson, líder do PTB, "confessa que tratou por mais de dez vezes do mensalão com Dirceu";