quinta-feira, 31 de maio de 2012

PESCADORES ARTESANAIS QUEREM ESPAÇOS LIVRES DA PESCA INDUSTRIAL

Eles querem a garantia do direito das comunidades pesqueiras sobre espaços tradicionalmente ocupados pela pesca artesanal

O Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP) promete reunir, a partir da próxima segunda-feira, em Brasília, ao menos 2 mil trabalhadores de todo o país, dando início a uma campanha nacional pelo reconhecimento e regularização dos territórios tradicionalmente explorados por comunidades pesqueiras.

Além de mobilizar os profissionais autônomos e demonstrar à sociedade a viabilidade econômica da pesca artesanal, a campanha tem o objetivo de recolher, até 2015, 1,3 milhão de assinaturas, para apresentar ao Congresso Nacional proposta de lei de iniciativa popular. O objetivo é propor a garantia do direito das comunidades pesqueiras sobre espaços tradicionalmente ocupados pela pesca artesanal, além de regulamentar a questão.

Segundo a presidenta da União dos Pescadores da Caponga, praia da cidade de Cascavel (CE)), Maria Martilene Rodrigues, uma das coordenadoras do movimento nacional, que já se encontra em Brasília, os territórios tradicionais de pesca seriam reconhecidos e homologados pela União da mesma forma como já ocorre com as reservas indígenas e quilombos.

“Queremos preservar os lugares onde as comunidades de pescadores, há décadas ou há centenas de anos, preservam não só costumes e tradições, mas também o meio ambiente”, disse Martilene à Agência Brasil, explicando que a proposta do movimento prevê a concessão de títulos de propriedade ou de usufruto às organizações locais criadas e administradas pelos moradores da comunidade eventualmente beneficiada.

ENEM SERÁ BASE PARA PROCESSO SELETIVO 2013 DA UFOPA

A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) anunciou, na manhã de hoje, que adotará o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) dos anos 2011 e 2012 como referencial de seleção para o Processo Seletivo 2013 da instituição. O candidato deverá preencher o formulário de inscrição específico e informar seus respectivos números de inscrição no Enem destes anos.

O processo seletivo 2013 habilitará o estudante para admissão no semestre inicial, denominado Formação Interdisciplinar I.

O edital que regerá o processo seletivo 2013 será publicado posteriormente. 

Fonte: http://www.ufopa.edu.br/noticias/2012/maio/ufopa-adotara-enem-como-referencial-de-selecao  

AÇÃO DO MP PEDE BLOQUEIO DE BENS DA EX-GOVERNADORA ANA JÚLIA

O MP acusa Ana Júlia e mais seis de uso indevido de mais de R$ 360 milhões em recursos emprestados do BNDES

O Ministério Público do Estado (MPE) acaba de abrir mais um processo contra a ex-governadora Ana Júlia Carepa e mais cinco pessoas. O MP acusa os seis de terem usado de maneira indevida mais de R$ 360 milhões em recursos emprestados do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).

Além da ex-governadora, também foram acusados o economista José Carlos dos Santos Damasceno, os dois ex-presidentes da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) – Edilson Rodrigues de Sousa e Sérgio Roberto Rodrigues de La Roque -, o ex-diretor financeiro, Maurício Otávio de Almeida, e a ex-chefe da unidade de gestão financeira, Maria Leonor Pereira Barros, também da Cosanpa.

O MPE pede na ação a indisponibilidade dos bens dos acusados, o bloqueio de valores em contas bancárias e aplicações financeiras e, caso o montante não seja suficiente, a indisponibilidade dos bens imóveis e veículos. Os acusados também podem ser penalizados com a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

A ação civil pública é de autoria do promotor de justiça de Direitos Constitucionais, Firmino Araújo de Matos, foi distribuída para a juíza Cynthia Beatriz Zanlochi Vieira, da 3ª vara da Fazenda Pública de Belém. O processo é por improbidade administrativa e teve início da terça-feira passada (29).

terça-feira, 29 de maio de 2012

LÚCIO FLÁVIO PINTO CONQUISTA PRÊMIO "WLADIMIR HERZOG"

O jornalista santareno é o ganhador do Prêmio Vladimir Herzog Especial 2012

Que bela notícia, esta, que o jornalista Lúcio Flávio Pinto recebeu, hoje, da Comisão Organizadora do "Prêmio Vladimir Herzog Especial 2012". Um tapa daqueles bem estalados na cara dos "bandidos de toga", como se referiu a ministra Eliana Calon, corregedora do STF, a membros do Judiciário.

Segue carta na íntegra:

São Paulo, 28 de maio de 2012 

Prezado jornalista Lúcio Flávio Pinto 

É com grande alegria que levamos a seu conhecimento a notícia de que seu nome foi escolhido para receber o “Prêmio Vladimir Herzog Especial 2012”. Este ano, excepcionalmente, haverá dois premiados nessa categoria. Ao seu lado, será laureado o jornalista Alberto Dines, quesabemos admirador de seu trabalho.

A escolha de seu nome foi unânime entre os componentes da Comissão Organizadora do Prêmio Vladimir Herzog. Sua trajetória corajosa e trabalho exemplar à frente do Jornal Pessoal são motivo de orgulho para todos os jornalistas brasileiros.

As entidades representadas na Comissão Organizadora acompanham com preocupação as pressões que se opõem ao seu trabalho jornalístico. Causa consternação que, 24 anos depois de promulgada a Constituição Federal de 1988, esse tipo de cerceamento ainda medre no país.

Sabemos que seu trabalho à frente do Jornal Pessoal combate justamente esse Brasil atrasado e autoritário. É exemplar o seu esforço para manter uma publicação independente que contraria interesses hegemônicos.

É com a expectativa de seu aceite que, desde já, esperamos tê-lo conosco na cerimônia de premiação, no próximo dia 23 de outubro, terça-feira, às 19h30, no Teatro da Universidade Católica - TUCA (Rua Monte Alegre, 1024, São Paulo). 

Obrigado, Lúcio Flávio Pinto, pelo exemplo e pela motivação que sua atuação transmite à nossa sociedade. Receba, por meio desta carta, o nosso reconhecimento, nosso apoio e nossa gratidão. Subscrevemo-nos, honrados. 

Atenciosamente 

Ana Luisa Zaniboni Gomes, Curadora da 34ª edição, em nome da Comissão Organizadora 

Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo ‐ ABRAJI

Associação Brasileira de Imprensa – Representação em São Paulo – ABI/SP

Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil – UNIC Rio 

Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo

Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo – ECA/USP

Federação Nacional dos Jornalistas ‐ FENAJ

Fórum dos Ex‐Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo 

Instituto Vladimir Herzog

Ordem dos Advogados do Brasil ‐ Seção São Paulo – OAB/SP

Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo

Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo

CÍRIO DE NAZARÉ: QUEIMA DE FOGOS PODERÁ SER PROIBIDA

A preocupação do MP é com  a saúde das pessoas e dos pássaros que dormem na velha samaumeira

A tradicional queima de fogos, no encerramento das festividades do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, poderá ser proibida a partir deste ano por orientações do Ministério Público do Pará. Os fogos de artifício prejudicam a saúde humana e contribuem com a morte de alguns pássaros que vivem nos arredores do Santuário de Nazaré.

A Diretoria da Festa de Nazaré explica que recebeu a recomendação para que não solte fogos de alta sonoridade nas proximidades da árvore Samaumeira, localizada na Praça Santuário, no centro de Belém. O Ministério Público afirma que as aves que habitam no local, principalmente os periquitos, são fatalmente afetados pelas explosões artificiais.

Os responsáveis pela realização do evento também foram orientados a utilizar fogos de artifícios de menor impacto de explosão, para que sejam evitadas consequências danosas no entorno da Praça Santuário.

O Ministério Público informou que será feita análise do contexto dos fatos e em caso de descumprimento das recomendações, a Diretoria da Festa poderá ser penalizada.

EDUCAÇÃO: VOTAÇÃO DE PROJETO QUE CRIA NOVO PNE FOI ADIADA


A votação do projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE), prevista para hoje, foi adiada para amanhã (30). O início oficial da reunião atrasou cerca de uma hora por falta de quórum e o relator da proposta, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), passou o restante do tempo lendo parte do seu voto complementar, construído após a apresentação de 157 emendas ao relatório final da matéria.

Nos bastidores, parlamentares e membros de entidades da sociedade civil disseram que o objetivo do atraso era adiar a votação para que o governo tenha, assim, tempo de unificar os votos dos deputados da base a favor do relatório de Vanhoni.

O ponto mais polêmico ainda é a meta de investimento em educação. O relatório prevê que, no prazo de dez anos, se amplie o financiamento na área para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) – hoje investe-se 5,1% do PIB em educação. Esse é o limite negociado com o governo. Entretanto, parte dos parlamentares da comissão especial que analisa o PNE e entidades da sociedade civil pressionam para que esse índice seja revisto para 10%.

“A base está rachada, por isso eles estão protelando a votação”, disse Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entidade que apresentou diversas emendas ao projeto e trabalha com os parlamentares pela aprovação do patamar de 10% do PIB.


PS: O novo PNE já deveria estar em vigor desde o início do ano. Do anterior, encerrado no ano passado, apenas 1/3 das metas foram alcançadas. Daí se explica a situação vergonhosamente dramática da educação brasileira.


segunda-feira, 28 de maio de 2012

JULGAMENTO DO MENSALÃO: MINISTRO DIVULGA RELATÓRIO DO PROCESSO

Barbosa: "De acordo com a denúncia recebida por esta Corte, o esquema teria sido arquitetado durante as eleições de 2002 e passou a ser executado em 2003"

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou seu parecer no processo do Mensalão do PT, a ser julgado pelo STF ainda neste ano. O relatório foi divulgado no site http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/relatorioMensalao.pdf

Seguem alguns trechos do extenso relatório de Francisco Barbosa:

O Procurador-Geral da República narrou, na denúncia, uma “sofisticada organização criminosa, dividida em setores de atuação, que se estruturou profissionalmente para a prática de crimes como peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta, além das mais diversas formas de fraude” (fls. 5621).

Segundo a acusação, “todos os graves delitos que serão imputados aos denunciados ao longo da presente peça têm início com a vitória eleitoral de 2002 do Partido dos Trabalhadores no plano nacional e tiveram por objetivo principal, no que concerne ao núcleo integrado por JOSÉ DIRCEU, DELÚBIO SOARES, SÍLVIO PEREIRA e JOSÉ GENOÍNO, garantir a continuidade do projeto de poder do Partido dos Trabalhadores, mediante a compra de suporte político de outros Partidos Políticos e do financiamento futuro e pretérito (pagamento de dívidas) das suas próprias campanhas eleitorais. (...) Nesse ponto, e com objetivo unicamente patrimonial, o até então obscuro empresário MARCOS VALÉRIO aproxima-se do núcleo central da organização criminosa (JOSÉ DIRCEU, DELÚBIO SOARES, SÍLVIO PEREIRA e JOSÉ GENOÍNO) para oferecer os préstimos da sua própria quadrilha (RAMON HOLLERBACH, CRISTIANO DE MELLO PAZ, ROGÉRIO TOLENTINO, SIMONE VASCONCELOS e GEIZA DIAS DOS SANTOS) em troca de vantagens patrimoniais no Governo Federal” (5621/5622).

Assim, o plenário recebeu a denúncia contra os réus JOSÉ DIRCEU, JOSÉ GENOÍNO, SÍLVIO PEREIRA, DELÚBIO SOARES, MARCOS VALÉRIO, RAMON HOLLERBACH, CRISTIANO PAZ, ROGÉRIO TOLENTINO, SIMONE VASCONCELOS, GEIZA DIAS, KÁTIA RABELLO, JOSÉ ROBERTO SALGADO, VINÍCIUS SAMARANE e AYANNA TENÓRIO, pela suposta prática do crime de formação de quadrilha.

De acordo com a denúncia recebida por esta Corte, o esquema teria sido arquitetado durante as eleições de 2002 e passou a ser executado em 2003. Já em dezembro de 2002, os réus do denominado “núcleo publicitário” da quadrilha – especialmente os réus MARCOS VALÉRIO, CRISTIANO PAZ e RAMON HOLLERBACH – já haviam sido apresentados para os réus do denominado “núcleo central” – formado pelos réus JOSÉ DIRCEU, JOSÉ GENOÍNO, DELÚBIO SOARES e SÍLVIO PEREIRA -, com o fim de pôr em prática o plano de corrupção de parlamentares da então frágil base aliada, com intuito de “negociar apoio político, pagar dívidas pretéritas do Partido e também custear gastos de campanha e outras despesas do PT e dos seus aliados” (fls. 5621).

O Parquet esclarece que, durante as eleições de 2002, o réu JOSÉ DIRCEU era o Presidente do Partido dos Trabalhadores e, também, Coordenador da Campanha de seu partido à Presidência da República. O Secretário de Finanças do Partido, ou Tesoureiro, era o réu DELÚBIO SOARES, subordinado ao réu JOSÉ DIRCEU. Eles, juntamente com o Secretário Nacional do Partido, o réu SÍLVIO PEREIRA – cuja conduta não será analisada neste julgamento -, e com o réu JOSÉ GENOÍNO, que assumiu a Presidência do Partido dos Trabalhadores a partir de 2003, teriam formado o que o Procurador-Geral da República denominou de núcleo central da quadrilha (denúncia, vol. 27). Em março de 2003 o réu JOSÉ DIRCEU viria a renunciar ao cargo de Presidente do Partido dos Trabalhadores, segundo o réu informou em seu interrogatório (fls. 16.638/9, v. 77).

Segundo a acusação, os réus do núcleo político ou central, com intuito de permanecerem por longos anos no Poder, teriam optado por utilizar mecanismos criminosos oferecidos pelos réus dos núcleos publicitário e financeiro, os quais, segundo o Procurador-Geral da República, já vinham sendo praticados no Estado de Minas Gerais, especialmente a partir do Governo do atual Senador EDUARDO BRANDÃO DE AZEREDO, do PSDB, cuja conduta está em análise na AP 536.

Os réus do chamado núcleo central – JOSÉ DIRCEU, JOSÉ GENOÍNO e DELÚBIO SOARES -, segundo a denúncia recebida por este Plenário, teriam sido os responsáveis por organizar a quadrilha voltada para a compra de apoio político, através dos votos dos parlamentares. Eles respondem, nestes autos, à acusação de crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.

Para viabilizar seu intento, teriam se aproximado dos réus dos núcleos publicitário e financeiro, supostamente dando-lhes “carta branca” para agir da forma que fosse necessário para atingir o objetivo de abastecer a quadrilha com recursos que permitiriam a prática dos crimes de corrupção.

Assim, a denúncia afirmou que “a análise das movimentações financeiras dos investigados e das operações realizadas pelas instituições financeiras envolvidas no esquema demonstra que estes, fazendo tabula rasa da legislação vigente, mantinham um intenso mecanismo de lavagem de dinheiro com a omissão dos órgãos de controle, uma vez que possuíam o apoio político, administrativo e operacional de JOSÉ DIRCEU, que integrava o Governo e a cúpula do Partido dos Trabalhadores”.

MPF QUER SUSPENSÃO DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA VALE EM OURILÂNDIA

O Ministério Público Federal pediu à Justiça a suspensão da mineração da Vale no projeto Onça Puma, que extrai níquel em Ourilândia do Norte (PA). O argumento é que a empresa não está cumprindo medidas de compensação dos impactos aos índios da região. 

A produção de níquel no local, no sudeste do Pará, a 1.056 km de Belém, começou em março do ano passado. Segundo a empresa, o investimento total no projeto é de US$ 2,8 bilhões. Índios das etnias caiapó e xikrin vivem na região.

De acordo com a ação do MPF, entre medidas previstas que não foram cumpridas estão a criação de um programa de gestão ambiental, repasse de recursos para os índios contratarem auditorias independentes para verificar a qualidade das águas, ações contra a extração ilegal de areia e a revitalização de um rio.

A Procuradoria quer, ainda, o pagamento de danos morais e materiais aos índios. A ação foi protocolada na semana passada e ainda não há decisão sobre o pedido de liminar para suspensão do projeto da Vale.

SENADORES DEBATEM CHANTAGEM DE LULA A GILMAR MENDES

Senadores da base aliada e da oposição debateram, na tribuna do Senado, as denúncias de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria sugerido ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para adiar o julgamento do mensalão em troca de “proteção” nas investigações da CPI do Cachoeira.

O líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), disse que Lula tentou estabelecer um “cerco sobre o STF e a CPI”. Por sua vez, o senador Jorge Viana (PT-AC), defendeu o ex-presidente dizendo que ele sempre “respeitou as instituições” ao longo dos oito anos em que governou o país.

Reportagem publicada na edição deste final de semana da revista "Veja" relata um encontro, no último dia 26 de abril, entre o ex-presidente e o ministro Gilmar Mendes. No encontro, segundo a publicação, Lula sugeriu o adiamento do julgamento do mensalão em troca de proteção ao ministro na CPI do Cachoeira. À revista, Gilmar Mendes disse que ficou “perplexo” com as “insinuações despropositadas” do ex-presidente. A assessoria do Instituto Lula informou que o ex-presidente não comentará a reportagem.

Para Álvaro Dias, o fato de Lula não querer comentar a notícia demonstra que a versão de Gilmar Mendes “é verdadeira”. “Conhecendo o seu temperamento, o presidente Lula não ficaria em silêncio se estivesse sendo vítima de uma calúnia que tem origem num ministro do Supremo Tribunal Federal”, ponderou o tucano, para quem Lula protagonizou uma “tentativa patética de chantagear e cooptar um ministro do Supremo Tribunal Federal.”

Para ler mais, http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/05/oposicao-pede-investigacao-de-lula-e-base-aliada-defende-ex-presidente.html 

PT EM ALERTA DEPOIS DA CHANTAGEM DE LULA A MINISTRO DO STF


No blog do jornalista Gerson Camarotti, no portal da Globo, hoje, com o título "PT em alerta com repercussão negativa da conversa entre Lula e Gilmar no julgamento do Mensalão".

Mesmo com toda a polêmica sobre as versões da informação, setores do PT já estão em alerta com a repercussão da notícia de que o ex-presidente Lula teria pressionado o ministro do Supremo Tribunal Federa, Gilmar Mendes , para adiar o julgamento do mensalão. O temor é que a consequência disso seja uma blindagem ainda maior do próprio STF em relação ao caso.

Ao mesmo tempo, petistas também estão preocupados com os rumos da CPI do Cachoeira. Apesar das negativas oficiais, já acendeu o sinal amarelo com o desgaste político desde a instalação da comissão. Além disso, a avaliação interna é de que a CPI deve contaminar o julgamento do mensalão no Supremo.

O temor de politizar o tema fez com que o partido recuasse da estratégia original de levar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao banco da CPI para explicar a demora em abrir investigação contra o senador Demóstenes Torres.

Também houve forte desgaste com a divulgação das mensagens do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) prometendo blindagem ao governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ).

Numa ação preventiva, a própria presidente Dilma Rousseff mandou um recado para todos os ministros: o de que ninguém do seu governo tem autorização para participar de acordos em relação à CPI.

Por tudo isso, cresce entre os petistas a constatação de que a CPI foi um erro. E que agora é preciso encontrar uma saída honrosa para a comissão.

quarta-feira, 23 de maio de 2012

DEPUTADA PROPÕE RETIFICAÇÃO DE LIMITES ENTRE PARQUE E APA

Se o projeto proposto por Josefina virar de lei, os 2.122 ha subtraídos do Pema serão acrescidos à área da APA Paytuna

A área do Parque Estadual Monte Alegre (Pema) deverá perder 2.122 hectares (ha), mas corrigirá um grande equívoco cometido por técnicos da antiga Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam) e porá fim a uma angústia vivida há dez anos pelos quase duzentos moradores da comunidade de Lages, em Monte Alegre, município localizado na margem esquerda do rio Amazonas, no Oeste do Pará.

É o que propõe projeto de lei apresentado pela deputada Josefina Carmo (PMDB), nesta quarta-feira, à Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), retificando os limites entre o Pema e a Área de Proteção Ambiental (APA) Paytuna, duas unidades de conservação criadas pelo governo do Estado, no final de 2001.

O Pema, criado pela lei nº 6.412 e destinado ao desenvolvimento do ecoturismo, pesquisa científica, educação ambiental e recreação, foi definido com área de 5.800 hectares (ha), enquanto a APA Paytuna, criada pela lei 6.426, com 56.129 ha. Geograficamente, o parque está adstrito à APA, funcionando esta como área de amortecimento ao primeiro. Assim, se o projeto proposto por Josefina virar de lei, os 2.122 ha subtraídos do Pema serão acrescidos à área da APA Paytuna.

As duas unidades foram criadas após consulta à população local, especialmente aos moradores das comunidades localizadas na área do entorno do Pema, em audiência pública realizada em 18 de junho de 2001. Todos os presentes ao evento concordaram com a proposição da então Sectam, desde que as áreas das comunidades de Ererê, Paytuna, Maxirá, Maxirazinho, Santana e Lages ficassem fora dos limites do Pema. E assim ficou acertado, mas logo um erro seria constatado.

Em 2002, ao realizar estudos para a elaboração do plano de manejo do Pema, técnicos do Museu Paraense Emílio Goeldi (Mpeg) descobriram que a comunidade de Lages estava dentro dos limites daquela unidade. Como o parque é uma categoria do Sistema Nacional de Unidade de Conservação (Snuc) que não admite a presença de moradores, a área teria que ser desapropriada e os membros daquela comunidade, remanejados.

Desde então, dirigentes e técnicos da Sectam, hoje Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), discutiram o problema e buscaram a melhor fórmula para solucionar o problema.

“Finalmente, em 2009, depois de uma reunião que tive com o então titular da Sema, Aníbal Picanço, este determinou a retomada do processo interno de estudos para corrigir aquele equívoco”, afirmou Josefina Carmo, eleita deputada estadual em 2006, ao justificar seu projeto de lei.

Mas, segundo Josefina, a decisão de apresentar o projeto de lei propondo a redefinição dos limites entre as duas unidades de conservação só veio no final da semana passada, depois que ela recebeu do atual titular da Sema, José Alberto Colares, ofício informando que “não há óbice à apresentação do PL”, referindo-se ao projeto de lei sugerido por ela como solução.

Pra ler mais, www.josefinacarmo.blogspot.com

terça-feira, 22 de maio de 2012

CACHOEIRA FICOU CALADO

Acabou, há pouco, a audiência na CPI no Congresso que investiga suas relações com empresários e políticos, o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, que se manteve calado, sem respondr às perguntas que lhe foram feitas.

"Constitucionalmente fui advertido pelos advogados para não dizer nada e não falarei nada aqui, somente depois da audiência que terei com o juiz. Se achar que posso contribuir, pode me chamar que responderei a qualquer pergunta", disse Cachoeira, na sua primeira fala. A audiência está prevista para acontecer no próximo dia 1º.

Cachoeira chegou ao Senado escoltado pela Polícia Federal. A mulher dele, Andressa Mendonça, também acompanhou a reunião. O advogado Márcio Thomaz Bastos ficou ao lado do seu cliente, que estava numa cadeira separada da mesa em que ficam o presidente e o relator da comissão.

O empresário deu as mesmas repostas às perguntas que lhe foram feitas, e chegou a se incomodar com a insistência dos parlamentares. "Ajudaria muito, deputado, mas somente após a minha audiência. Por enquanto ficarei calado como manda a Constituição", afirmou o empresário. "Tenho muito a dizer depois da minha audiência, pode me convocar". 

Segundo ele, os parlamentares forçaram a audiência. "Antes de eu depor no juiz eu não posso falar, não vou falar. Depois disso, vamos ver. Foi o pedido de sempre para reavaliar nossa vinda. Quem forçou foram os senhores." Diante das negativas, os parlamentares reduziram as perguntas.

quinta-feira, 17 de maio de 2012

GREVE PARALISA UNIVERSIDADES E INSTITUTOS FEDERAIS

Do total de 59 universidades federais do Brasil, mais da metade iniciou greve por tempo indeterminado, a partir desta quinta-feira. Segundo a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), professores de 33 instituições de educação (31 universidades e dois institutos) declararam oficialmente a paralisação das atividades. A previsão é de que mais universidades entrem em greve na semana que vem.

Entre as reivindicações, estão a reestruturação da carreira da categoria e as condições precárias de trabalho, atribuídas à falta de estrutura nas universidades.

No Brasil, são 64 seções sindicais de 59 universidades federais ligadas ao Andes. De acordo com Aloisio Porto, do Comando de Greve da Andes, o atual plano de carreiras não permite um crescimento satisfatório do professor ao longo da carreira. "Hoje para chegar no teto da carreira ele levaria quase 30 anos".

De acordo com o dirigente sindical, foram feitas mais de dez reuniões com o Ministério do Planejamento para revisão dos planos, mas não houve avanço na negociação. Assembleias marcadas para amanhã e para o início da próxima semana devem confirmar a adesão de professores de outras instituições à paralisação, segundo Porto.

O Ministério da Educação (MEC) informou, por meio de nota, que "reafirma sua confiança no diálogo e no zelo pelo regime de normalidade das atividades dos campus universitários federais".

O governo ressalta que o aumento de 4% negociado no ano passado com os sindicatos já está garantido por medida provisória assinada no dia 11 de maio. O aumento será retroativo a março, conforme previsto no acordo firmado com as entidades.

ÍNDIOS LIBERAM FUNCIONÁRIOS DA BIOPALMA

Funcionários da empresa Biopalma, controlada pela Vale, foram feitos reféns por 15 índios da etnia tembé, em Tomé-Açu (a 208 km de Belém, no Nordeste do Pará), durante esta quinta-feira (17).

De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), foram feitos 16 reféns, mas eles foram liberados no final da tarde. A Funai diz que agora os índios mantêm retidos cerca de dez veículos da empresa. Um funcionário do órgão foi enviado, nesta quinta-feira, ao local para negociar.

Ainda não há detalhes sobre as reivindicações dos índios tembé. Uma das reclamações é sobre possíveis impactos ambientais causados pela Biopalma. Os índios vivem na terra indígena Turé-Mariquita, no município de Tomé-Açu.

A Biopalma planta dendê (também conhecido como palma de óleo) na região, com o interesse de usar o óleo de palma para biodiesel. A Biopalma afirmou, por meio de nota, que mantém diálogo com os índios tembé.

"Sobre questões levantadas relativas à poluição por agrotóxicos, a empresa informa que vem monitorando desde dezembro do ano passado, com laudos em laboratórios credenciados e independentes, o igarapé [pequeno rio] nessas áreas. Os resultados não indicam qualquer alteração na qualidade da água", diz a nota.

terça-feira, 15 de maio de 2012

CALHA NORTE: LINHÃO TERÁ TORRE DE QUASE 300 METROS

O projeto da Rede Celpa, orçado em R$ 180 milhões, prevê a construção de mais de 700 quilômetros de linha de distribuição

Está sendo erguida na margem direita do rio Amazonas, na foz do rio Xingu, a maior torre de transmissão de energia elétrica da América Latina. Com 295 metros de altura, ela é cerca de 30 metros menor que a Torre Eiffel, em Paris, na França.

A torre do Xingu faz parte da linha de transmissão que vai levar energia da UHE Tucuruí para Macapá, Manaus e as cidades paraenses da margem esquerda do rio Amazonas. A linha de transmissão terá 1.800 quilômetros.

Além da linha de transmissão, que é mais que bem vinda e uma promessa antiga do governo federal, os moradores querem que as obras de construção das linhas de distribuição, sob responsabilidade da Rede Celpa, sejam antecipadas. A concessionária fala em 2017 como prazo; prefeitos e moradores querem para 2015, ou antes.

A deputada Josefina Carmo está em Brasília, de hoje até a próxima sexta, onde foi ao Ministério de Minas e Energia e à bancada federal do Pará para entregar o relatório da audiência pública realizada no dia 19 de abril passado, em Monte Alegre, promovida pela Assembleia Legislativa do Pará, que debateu o assunto.

Durante a audiência pública, os moradores e líderes políticos da região presentes pediram que o governo do Estado, os deputados estaduais e a bancada federal paraense juntem esforços para conseguir a antecipação das obras que vão levar a energia, já rebaixada, às cidades de Almeirim, Prainha, Monte Alegre,Alenquer, Curuá, Óbidos, Oriximiná, Faro e Terra Santa.

O projeto da Rede Celpa, orçado em R$ 180 milhões, prevê a construção de mais de 700 quilômetros de linha de distribuição.

PROFESSORES DA UFPA ENTRAM EM GREVE, NA QUINTA-FEIRA

Professores da Universidade Federal do Pará (UFPa) anunciaram, hoje, que entram em greve a partir de quinta-feira. A decisão foi tomada em assembleia organizada pela Associação de Docentes da UFPA (Adufpa), na manhã desta terça-feira (15), no hall da reitoria da Universidade.

Os docentes seguiram a orientação do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), que também prevê greve em outras 46 instituições de ensino superior do país.

Segundo nota divulgada no site da Adufpa, a greve é "a resposta da categoria docente à intransigência do governo federal, que além de ter descumprido o acordo assinado com o a Andes-SN, alega que não há margem de recursos para atender as reivindicações dos professores das Ifes (Institutos Federais de Ensino Superior)". 

CÂMARA APROVA REDUÇÃO DA ÁREA DO PARQUE NACIONAL DA AMAZÔNIA

A Câmara dos Deputados aprovou, hoje, a medida provisória que altera os limites de sete unidades federais de conservação. A proposta segue para análise do Senado.

Entre as áreas que deverão sofrer alteração estão os Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari. Também entram na lista as Florestas Nacionais de Itaituba II, Itaituba II e do Crepori, além da área de Proteção Ambiental do Tapajós.

No caso de Tapajós, deverão ser excluídas duas áreas totalizando 17,8 mil hectares para regularização de ocupações. A primeira área, com 11,9 mil hectares, está localizada no município de Belterra e a segunda, com 5,8 mil hectares, no município de Aveiro. Ambas estão situadas no Estado do Pará.

A proposta também tem como objetivo viabilizar as usinas hidrelétricas que inundarão parte das reservas que sofreram mudanças em suas delimitações.

A MP chegou a ser contestada pelo Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, no Supremo Tribunal Federal (STF), que defendeu que as alterações nos limites das unidades de conservação não poderiam ser feitas por medidas provisórias, mas apenas por meio de um projeto de lei.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/1090866-camara-aprova-alteracao-em-sete-unidades-de-conservacao.shtml 

sábado, 12 de maio de 2012

EM 2011, PT ARRECADOU QUASE R$ 110 MILHÕES


O diretório nacional do PT teve os maiores gastos e receitas entre os partidos em 2011, segundo balanço do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As despesas do partido foram da ordem de R$ 71.760.939,17, enquanto a receita informada foi de R$ 109.882.972,81. 

No total, os diretórios nacionais dos partidos políticos registrados no TSE gastaram R$ 310.533.832,70 em 2011. Em relação à receita, os diretórios declararam ao tribunal o recebimento de R$ 382.506.512,44. Deste total, R$ 307.317.749,00 foram recebidos pelo Fundo Partidário.

Abaixo, as contas de todos os partidos:

PPL - Receita: 206.052,27 - Despesa: 124.743,38
PSD - Receita: 440.752,22 - Despesas: 193.769,39
PCO - Receita: 522.611,50 - Despesas: 418.857,50
PCB - Receita: 792.071,87 - Despesas: 531.219,18
PSDC - Receita: 1.446.267,36 - Despesas: 888.789,98
PSL - Receita: 1.514.948,30 - Despesas: 1.185.808,93
PTN - Receita: 1.222.290,10 - Despesas: 1.221.477,28
PSTU - Receita: 1.203.287,06 - Despesas: 1.237.615,14
PTdoB - Receita: 1.532.821,66 - Despesas: 1.434.976,96
PRP - Receita: 1.828.318,69 - Despesas: 1.599.057,69
PRTB - Receita: 2.206.250,07 - Despesas: 1.822.747,68
PTC - Receita: 2.637.681,45 - Despesas: 2.906.385,50
PSOL - Receita: 3.611.548,69  - Despesas: 3.438.380,67
PMN - Receita: 4.190.174,06 - Despesas: 3.470.116,95
PRB - Receita: 6.703.019,56 - Despesas: 4.779.384,19
PPS - Receita: 5.801.215,82 - Despesas: 5.264.672,11
PCdoB - Receita: 11.753.715,87 - Despesas: 9.157.985,95
PV - Receita: 11.515.299,63 - Despesas: 9.249.451,22
PSC - Receita: 9.993.247,84 - Despesas: 9.712.390,18
PDT - Receita: 16.063.885,55 - Despesas: 10.881.769,87
PTB - Receita: 13.468.020,55 - Despesas: 13.476.532,48
PR - Receita: 22.060.707,26 - Despesas: 17.147.118,80
PP - Receita: 22.972.686,53 - Despesas: 19.725.899,55
PSB - Receita: 22.603.782,66 - Despesas: 19.775.212,29
DEM - Receita: 23.266.945,79 - Despesas: 20.359.029,43
PSDB - Receita: 38.521.474,61 - Despesas: 36.107.930,96
PMDB - Receita: 44.544.462,66 - Despesas: 42.661.570,27
PT - Receita: 109.882.972,81 - Despesas: 71.760.939,17

CPI DO CACHOEIRA: DEPOIMENTOS FORA DO SCRIPT PETISTA


Há vinte anos Pedro Collor deu uma entrevista a VEJA. As revelações originaram um processo que, sete meses mais tarde, obrigou seu irmão, Fernando Collor, a deixar a Presidência da República. Há sete anos, VEJA flagrou um diretor dos Correios embolsando uma propina. O episódio foi o ponto de partida para a descoberta do escândalo do mensalão, que atingiu em cheio o governo passado e o PT. 

Agora, Collor e os mensaleiros se unem contra a imprensa num mesmo front, a CPI do Cachoeira. Criada com o nobre e necessário propósito de investigar os tentáculos de uma organização criminosa comandada pelo contraventor Carlos Cachoeira, ela seria usada, de acordo com o roteiro traçado pelo ex-presidente Lula e pelo deputado cassado José Dirceu, como cortina de fumaça para o julgamento do mensalão. O plano era lançar no descrédito as instituições que contribuíram para revelar, investigar e levar à Justiça os responsáveis pelo maior esquema de corrupção da história do país. Tamanha era a confiança no sucesso da empreitada que o presidente do partido, Rui Falcão, falou publicamente dela e de sua meta principal: atacar os responsáveis pela "farsa do mensalão". Tudo ia bem - até que os fatos se incumbiram de jogar o projeto petista por terra.

A ideia dos radicais petistas e seus aliados era utilizar a fala dos policiais para comprometer o procurador-geral da República, Roberto Gurgel (que defenderá a condenação dos mensaleiros no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal), o governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo (transformado em inimigo figadal de Lula desde que declarou que o ex-presidente tinha conhecimento da existência do esquema) e a imprensa, que revelou o escândalo. 

Petistas, que chegaram a comemorar o resultado da primeira etapa do plano, agora já não demonstram o mesmo empenho para convocar Gurgel. Em uma conversa recente, o ex-ministro José Dirceu contou ao seu interlocutor o motivo do recuo. "O efeito foi o contrário do imaginado. A única consequência da CPI foi acelerar o processo do mensalão", afirmou. Lula, o idealizador do plano, também já faz leitura semelhante. Para ele, a CPI do Cachoeira "tem de ficar do tamanho que está" - ou seja, limitar-se a investigar Cachoeira e seus tentáculos no Congresso e em governos estaduais. A declaração é uma guinada de 180 graus no discurso - guinada essa decidida apenas depois que os fatos, com sua persistente impertinência, se sobrepuseram aos interesses do partido.

Diversas siglas, incluindo o PMDB, se negaram a aderir à trama. Como disse o senador Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais: "O que está em jogo é a democracia. No momento em que nós tivermos o Ministério Público Federal fragilizado e a imprensa cerceada, teremos a democracia em xeque". Houve ainda a firme condução dos trabalhos da CPI pelo relator Odair Cunha (PT-MG), que não se dobrou às pressões de facções do seu partido, e a oposição contundente de Dilma Rousseff à estratégia dos radicais.

A presidente considera que, a continuar na direção em que estava, a CPI poderá virar uma disputa de políticos corruptos contra seus acusadores. Dilma está irritada com o presidente do PT, Rui Falcão, que vem defendendo publicamente o ataque à imprensa. Na terça-feira, disse a um auxiliar: "Se algum ministro falar algo parecido com o que o Rui vem dizendo, vai para a rua na hora".

O jornalismo brasileiro vem cumprindo com vigor sua missão de revelar os casos de desídia e corrupção na esfera pública. Nos últimos anos, têm sido inúmeros os registros de parlamentares, prefeitos, governadores e ministros obrigados a deixar o cargo em razão de revelações feitas pela imprensa e comprovadas pelas autoridades. A imprensa livre não é ideológica. Não persegue indivíduos nem empreende cruzadas contra partidos ou administrações. Ela se volta, sim, contra os que, no poder, se dedicam à prática de espoliar o bem público, guiados pela presunção da impunidade e pela convicção de estarem acima do bem e do mal. Se alguma lição pode ser tirada até agora do último escândalo em curso na República, ela pode ser resumida em mais uma frase do ministro Ayres Britto: "À imprensa cabe vigiar o estado - nunca o contrário".

sexta-feira, 11 de maio de 2012

CÂMARA DE BELÉM: PROJETO PROPÕE PASSE LIVRE PARA POLICIAIS

"Em muitas situações, os policiaias precisam estar à paisana, para facilitar o trabalho de investigação. A farda compromete a investigação e os expõe a maior risco de morte", argumenta Vanessa, autora da proposta

A Câmara Municipal de Belém começa a discutir e votar, na próxima segunda-feira, projeto de lei de autoria da vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB) que propõe passe livre a policiais e bombeiros à paisana nos transportes públicos da capital.

Com a proposta, Vanessa quer alterar a redação da alínea “c” do inciso VI do artigo 146 da Lei Orgânica do Município de Belém (Lomb). O texto atual já garante a isenção tarifária a policiais civis e militares, bombeiros e carteiros, desde que estejam “em serviço”, o que se subentende que estejam com fardamento.

No caso dos policiais, Vanessa argumenta que, em muitas situações, estes precisam estar sem identificação, à paisana, para facilitar o trabalho de investigação. A farda militar não apenas compromete a investigação, mas também expõe os policiais a maior risco de morte. “Em 2007, 19 militares foram assassinados em transportes coletivos”, afirmou Vanessa, argumentando em favor de sua proposta. 

Se o projeto de emenda à Lomb proposto por Vanessa Vasconcelos for aprovado e, depois, sancionado pelo prefeito municipal, os policiais à paisana terão direito ao passe livre nos transportes coletivos, bastando a “apresentação de identificação funcional” ao condutor ou cobrador.

A sessão da Câmara de Vereadores começa às 9h.

Para ler mais, www.vereadoravanessa.blogspot.com

DILMA, AÉCIO, SARNEY, GILMAR MENDES E PERILLO NA LISTA DE CACHOEIRA

Em depoimento sigiloso à CPI do Cachoeira, o delegado Matheus Mela Rodrigues, que coordenou a Operação Monte Carlo, citou uma lista com 82 nomes que tiveram relações ou foram apenas citados em conversas de Carlos Augusto Ramos, O Carlinhos Cachoeira. A lista inclui os nomes de ministros do Supremo Tribunal Federal STF), de governadores, senadores, deputados federais, prefeitos e até mesmo da presidente Dilma Rousseff.

O presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), fez um apelo aos parlamentares para que não comentassem com a imprensa os nomes da lista, uma vez que o fato de estarem citados em conversas do grupo não significa que tenham envolvimento com o esquema de Cachoeira. Os nomes podem ter sido usados pelo grupo do contraventor sem conhecimento dos citados. 

A Folha teve acesso a lista dos nomes citados pelo delegado e alguns dos nomes foram citados em gravações telefônicas que já são conhecidas. O nome da presidente Dilma Rousseff, por exemplo, é citado em conversas do grupo de Cachoeira ao comentar a crise no Ministério dos Transportes.

Outro a aparecer na lista, o senador José Sarney (PMDB-AP) teve por acaso conversas gravadas pela operação da PF, conforme revelou a coluna de "Mônica Bergamo" no mês passado.

A lista completa segue abaixo:

Senador Aécio Neves (PSDB-MG)
Deputado distrital do DF Agaciel Maia (PTC-DF)
Governador Agnelo Queiroz (PT-DF)
Presidente DEM-DF Alberto Fraga
Secretário de Indústria e Comércio de Goiás, Alexandre Baldy
Governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia
Suplente de senador Ataides de Oliveira
Procurador-geral da Justica de Goiás, Benedito Torres
Governador do Paraná Beto Richa (PSDB)
Senador Blairo Maggi (PR-MT)
Senador Demostenes Torres (sem partito-DF)
Diretor da Delta, Carlos Pacheco
Diretor Regional da Delta no Centro-Oeste, Claudio Abreu
Jornalista Claudio Humberto
Ex-chefe de gabinete de Agnelo Queiroz, Claudio Monteiro
Ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli
Presidente Dilma Rousseff
Ex-presidente do Detran de Goiás, Edivaldo Cardoso
Ex-senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB)
Ex-chefe de gabinete do governo de Goiás, Eliane Pinheiro
Vereador de Goiânia Elias Vaz (PSOL)
Secretário Estadual de Comunicação de Santa Catarina, Ênio Branco
Dono da construtora Delta, Fernando Cavendish
Vereador de Anápolis Fernando Cunha
Presidente da Caesb Fernando Leite
Prefeito de Águas Lindas (GO), Geraldo Messias (PP)
Prefeito de Nerópolis (GO), Gil Tavares (PTB)
Deputado federal Fernando Francischini (PSDB-PR)
Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes
Diretor da Delta na região Sul e em São Paulo, Heraldo Puccini
Policial Militar, assessor do senador Demóstenes, Hrillner Ananias 
Presidente da Agetop, Jayme Rincon
Ex-sub-secretário de Esportes do DF, João Carlos Feitosa, o Zunga
Secretário de Segurança de Goiás, João Furtado
Jornalista João Unes
Diretor do Serviço de Limpeza Urbana do DF, João Monteiro Neto
Jornalista Jorge Cajuru
Prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela (PMDB)
Deputado federal Sandes Junior (PP-GO)
Senador Jose Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado
Vice-governador de Goiás José Eliton (DEM)
Desembargador do TRT de Goiás, Julio Cesar Brito
Deputado federal Jovair Arantes (PP-GO)
Deputado federal Leonardo Vilela (PMDB-GO)
Presidente do PRTB, Levy Fidelis
Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux
Governador Marconi Perillo (PSDB-GO)
Deputado federal Marcos Monti (DEM-MG)
Jornalista Mino Pedrosa
Diretor da Anvisa, Norberto Rech
Jornalista Policarpo Jr, da revista Veja
Deputado federal Protogenes Queiroz (PC do B-SP)
Deputado distrital do DF Raad Massouh (PPL)
Secretário de Segurança do Paraná, Reinaldo Sobrinho
Deputado federal Stephan Necessian (PPS-RJ)
Jornalista Renato Alves
Ex-procurador-geral do Estado de Goiás, Ronald Bicca
Vereador em Goiânia Santana Gomes
Vice-governador do DF Tadeu Fillipeli (PMDB-DF)
Vereador em Anápolis Wesley Silva
Secretário de infra-estrutura de Goiás, Wilder Morais
Ex-comandante da PM de Goiás, Carlos Antonio Elias
Ex-governador de Tocantis Marcelo Miranda (PMDB)
Prefeito de Anápolis, Antonio Gomide (PT) 
Ex-vereador de Goiania apontado como braço político do grupo de Cachoeira, Wladimir Garcêz 

quinta-feira, 10 de maio de 2012

GILMAR MENDES: CRÍTICAS A GURGEL TEM A VER COM MENSALÃO

Para o ministro, críticas vêm de "pessoas que estão interessadas em tirar proveito, inibir ações dos órgãos que estão funcionando normalmente"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes saiu em defesa do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e também diz acreditar que os ataques sofridos estão relacionados com o julgamento do mensalão. Segundo o ministro, as críticas são feitas por pessoas que querem "tirar proveito" e "inibir ações dos órgãos que estão funcionando normalmente". 

"Eu tenho a impressão que sim [tem relação com o mensalão]. Há uma expectativa em torno disso e pescadores de águas turvas, pessoas que estão interessadas em misturar excitações, tirar proveito, inibir ações dos órgãos que estão funcionando normalmente", afirmou.

Gurgel recebeu críticas de integrantes do PT por ter recebido, em 2009, as conversas telefônicas entre o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e o senador Demóstenes Torres (SEM PARTIDO-GO) e ter decidido não abrir uma investigação naquela ocasião. 

O procurador-geral afirmou, ontem, que a decisão de não encaminhar nada ao STF naquele momento foi acertada. Segundo ele, se tivesse feito alguma coisa na época, a Operação Monte Carlo - que levou Cachoeira à prisão - e todos os seus desdobramentos não teriam acontecido.

MAIS UM VEREADOR DE MONTE ALEGRE PERDE O MANDATO

O radialista Nélio Magalhães não é mais vereador em Monte Alegre, no Oeste do Pará. O pleno do TRE/PA cassou-lhe o mandato, na manhã de hoje, ao julgar processo de iniciativa do PMDB local, que requereu o mandato do vereador depois que ele se desfiliou do partido, caracterizando-se infidelidade partidária.

France Vasconcelos, primeira suplente do PMDB, deverá assumir a vaga, logo que o Legislativo Municipal seja notificado pelo TRE/PA da decisão.

Nélio é o segundo a perder o mandato, neste ano, pela mesma razão. No mês passado, Maria Macedo também foi vítima de decisão semelhante do TRE/PA. Antonino Vasconcelos, o Toca, assumiu a vaga por ela deixada.

Em Monte Alegre, mais um dia de festa e alegria para uns; de choro e lamentações para outros.

quarta-feira, 9 de maio de 2012

SENADORES APROVAM SEGURO-DESEMPREGO PARA DOMÉSTICAS

Hoje, apenas 6% dos trabalhadores domésticos têm direito ao seguro-desemprego

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, hoje, projeto de lei que garante o pagamento do seguro-desemprego por três meses a empregados domésticos demitidos sem justa causa. Para ter direito ao benefício, o trabalhador doméstico precisa comprovar vínculo de emprego por, no mínimo, 15 meses ao longo dos últimos dois anos e estar em dia com as contribuições previdenciárias. 

O projeto de lei, proposto pela senadora capixaba Ana Rita (PT), não exige dos empregados domésticos a inscrição no Funda de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). 

Atualmente, apenas 6% dos trabalhadores domésticos têm direito ao seguro-desemprego pelo fato de estar inscritos no FGTS. A relatora do projeto de lei, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), opinou que "isso é uma discriminação", pois o objetivo do fundo é formar patrimônio para o trabalhador usar em caso de demissão imotivada, na aposentadoria ou na aquisição da casa própria, e não como garantia de renda.

RODOVIÁRIOS: NEGOCIAÇÃO FRACASSA E GREVE CONTINUA

Na tarde de hoje, enquanto o sindicato dos rodoviários de Belém discutia a situação de greve com o sindicato dos empresários, em uma reunião mediada pela vice-presidente do Tribunal do Trabalho da 8ª Região (TRT), uma bomba foi detonada em frente ao prédio do TRT, na praça Brasil.

As partes não chegaram a um acordo e a reunião foi adiada para amanhã. A greve continua e os rodoviários dirigem-se para a Praça do Operário, em São Brás, onde darão continuidade às manifestações.

Segundo informações da Rádio Clube do Pará, a explosão que causou o fim da reunião foi consequência de uma bomba de efeito moral detonada pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar. Os rodoviários aguardavam o fim da reunião quando um dos rodoviários travou uma discussão com um policial. A polícia teria tentado prender o homem, e a categoria reagiu aos protestos. A polícia utilizou balas de borracha, spray de pimenta e uma bomba de efeito moral, para dispersar o tumulto.

STF COMEÇA A PREPARAR JULGAMENTO DO MENSALÃO DO PT

O STF decidiu que Roberto Gurgel terá 5 horas para apresentar sua denúncia contra todos os réus

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou, oficialmente, a organizar o julgamento do processo do mensalão. Nesta quarta-feira, os ministros decidiram que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá 5 horas para apresentar sua denúncia contra todos os réus.

O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, levou ao plenário do Supremo uma questão de ordem, na qual afirmou que o tribunal precisa estabelecer algumas questões práticas antes que o julgamento aconteça. Sobre o tempo da chamada "sustentação oral" do procurador-geral, ele afirmou que a ampliação do seu tempo seria necessária para garantir a paridade de armas entre a acusação e a defesa dos réus.

O advogado de cada acusado terá até uma hora, quando o mensalão começar a ser julgado, para defender seu cliente. Se todos usarem o tempo completo, serão 38 horas somente para as sustentações orais dos réus.

No caso do Ministério Público, a legislação e o regimento interno do Supremo dá o mesmo prazo de até uma hora.

GURGEL: "OS QUE ME ATACAM SÃO RÉUS, OU PROTETORES DE RÉUS"

Roberto Gurgel: "É compreensível que algumas pessoas ligadas a mensaleiros tenham essa postura de querer atacar o procurador-geral"

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, rebateu, nesta quarta-feira, críticas por não ter pedido abertura de inquérito para investigar as relações do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Segundo o procurador, as críticas foram feitas por "pessoas que estão morrendo de medo do julgamento do mensalão".

Sem citar nomes, Gurgel disse que é compreensível que pessoas "ligadas a mensaleiros" queiram atacá-lo e também atacar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que serão responsáveis por julgar o caso do mensalão. 

"É compreensível que algumas pessoas ligadas a mensaleiros tenham essa postura de querer atacar o procurador-geral - e até atacar ministros do Supremo - com aquela afirmação falsa de que eu estaria investigando quatro ministros do Supremo Tribunal Federal", disse o procurador.

Segundo ele, os ataques sofridos seriam uma "tentativa de imobilizar o procurador-geral da República para que ele não possa atuar como se deve, seja no caso que envolve o senador Demóstenes e todos os seus desdobramentos, seja preparando-se para o julgamento do mensalão, caso que, repito, classifiquei nas alegações finais, como talvez o mais grave atentado à democracia brasileira". 

Gurgel também disse que os mentores das críticas são, "se não réus, protetores de réus", além de pessoas que já foram alvos do Ministério Público e que agora querem retaliar.

terça-feira, 8 de maio de 2012

MENSALÃO DO PT: MINISTRO BARBOSA REJEITA NOVA MANOBRA DA DEFESA

O ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou mais uma vez a tentativa de desmembrar o processo em duas partes. O pedido foi apresentado pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, que defende o ex-diretor do Banco Rural, José Roberto Salgado.

A decisão é do dia 2 de maio, mas foi divulgada apenas hoje. Segundo alegou Bastos, seu cliente tem o direito de ser processado inicialmente pela Justiça Comum porque não tem foro privilegiado.

Atualmente, apenas três dos 38 réus do mensalão têm foro privilegiado - ou seja, devem ser processados criminalmente apenas pelo STF. São eles os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry Neto (PP-MT).

O pedido de Bastos já havia sido negado por Barbosa no final do ano passado, mas o advogado queria que o pleito fosse levado para o plenário. Barbosa negou o pedido alegando que os ministros do STF já analisaram o mesmo tipo de solicitação diversas vezes, optando sempre pela manutenção do processo na íntegra.

A ação penal do mensalão tramita no STF desde 2007.