quarta-feira, 25 de abril de 2012

COPA 2014: TCU QUER PARALISAR OBRAS QUE NÃO TERÃO COMO FICAR PRONTAS

Sem garantia de ficarem prontas a tempo, obras para a Copa 2014 estão na mira do TCU. Todos sabiam que esse seria o fim de muitas elas, mas o governo insistiu

Os atraso nas obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo poderão resultar em uma “herança maldita” para a população brasileira. Para o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Valmir Campelo, responsável pelo controle desses gastos, as obras inacabadas podem ficar sem recursos para ser concluídas.

O ministro participou, hoje, de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. Campelo disse que não há risco de a competição ficar comprometida por causa das obras atrasadas, mas alertou que apenas 5% dos R$ 10,93 bilhões destinados a investimentos em mobilidade urbana foram executados até agora, de acordo com a Matriz de Responsabilidade, documento que define as responsabilidades da União, de estados e municípios com a execução dos projetos imprescindíveis para a Copa na área de infraestrutura.

Por isso, o ministro sugeriu que sejam definitivamente suspensas as obras que não têm mais condições de ficar prontas a tempo. “O Ministério das Cidades, o Ministério do Esporte, o Comitê Gestor da Copa do Mundo 2014 e o Grupo Executivo para a Copa devem tomar as providências para essa exclusão [das obras], estabelecendo um prazo fatal para que os estados ultimem esforços para o início dos empreendimentos. Essas entidades devem assumir o peso político dessa tomada de decisões”, disse Valmir Campelo.


PS: Vejam a merda que vai dar a irresponsabilidade do governo!

STF: RELATOR VOTA A FAVOR DAS COTAS NAS UNIVERSIDADES

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu, nesta quarta-feira, o primeiro voto a favor do sistema de cotas raciais para o ingresso em universidades públicas. Apenas Lewandowski, que é o relator do caso, votou até agora. O julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira.

A ação, proposta pelo Democratas em julho de 2009, questiona o preenchimento de 20% das vagas da Universidade de Brasília (UnB) pelo critério racial, prática em vigor desde 2004.

A sessão desta quarta foi a primeira comandada pelo recém-nomeado presidente, o ministro Carlos Ayres Britto. O relator defendeu a chamada “ação afirmativa”, que seria uma política pública para reduzir as desigualdades na sociedade. Ele disse que o critério baseado na renda não é suficiente para reduzir o preconceito racial: “A prática comprova que, diante currículos idênticos, prefere-se a arregimentação do branco. Nas lojas de produtos sofisticados, raros são os negros que se colocam como vendedores. O que se dirá como gerentes. Em restaurantes, serviços que têm contato direto com o cliente geralmente não são feitos por negros.” 

Segundo o ministro, a exclusão dos negros gera um pretenso sentimento de inferioridade. “Os principais espaços de poder político e social mantêm-se inacessíveis aos grupos marginalizados, ensejando a reprodução e a perpetuação de uma mesma elite dirigente”, afirmou.

DERROTA DO GOVERNO: CÂMARA APROVA REFORMA NO CÓDIGO FLORESTAL

Inabilidade nas negociações levaram governo a mais uma derrota. Contrária às mudanças, presidente Dilma deverá vetar mudanças

Com apoio da bancada ruralista, a Câmara aprovou, nesta quarta-feira, a reforma do Código Florestal, impondo uma derrota ao governo e deixando para a presidente Dilma Rousseff a opção de veto à proposta.

Por 274 votos a favor, 189 contrários e 2 abstenções, os deputados acolheram o relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) com 21 modificações no texto aprovado pelo Senado, em dezembro passado, que era defendido pelo Palácio do Planalto. Ainda serão analisados 13 destaques que podem modificar o texto.

Apesar da derrota e com uma manobra regimental, o governo conseguiu devolver ao texto a exigência de recomposição de 15 metros de Áreas de Preservação Permanente (APPs) em beira de rios pequenos. Os ruralistas rejeitavam qualquer obrigação de recuperação dessas áreas.

Ao apresentar seu relatório, na manhã desta quarta-feira, o relator também suprimiu do projeto partes que obrigam a ocupação urbana em margens de rios a respeitar as regras gerais para APPs. A definição dos casos nas cidades ficará a cargo de planos diretores.

BELO MONTE: JUSTIÇA DO TRABALHO DECLARA ILEGAL GREVE DOS OPERÁRIOS

A Justiça do Trabalho decidiu, na tarde de hoje, que a greve dos operários de Belo Monte é ilegal e que eles devem voltar imediatamente ao trabalho. A decisão foi tomada pelo desembargador da Justiça do Trabalho, Georgenor de Sousa Franco Filho. O desembargador decidiu também que o sindicato dos trabalhadores deverá pagar multa de R$ 200 mil por dia caso não cumpra a decisão. O valor será revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalho (FAT).

A Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve acatou o pedido de liminar do consórcio Construtor de Belo Monte para que o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada e Afins do Estado do Pará (Sintrapav) termine a greve, iniciada em 23 de abril.

Os trabalhadores entraram em greve por não concordar com a manutenção do valor do vale alimentação e do período de intervalo para visita à família.

Na ação, o consórcio construtor alega que a greve causa prejuízos aos interesses da sociedade e poderá ocasionar atraso na conclusão da obra, prevista para janeiro de 2015.

terça-feira, 24 de abril de 2012

CPI DO CACHOEIRA: NENHUM PARAENSE ENTRE OS INTEGRANTES


Todos os partidos já indicaram seus representantes para integrarem a Comissão Parlamentar de Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira. Há 16 deputados titulares e igual número de suplentes. Há também 16 senadores titulares e o mesmo número de suplentes. Daqui a pouco a presidente em exercício do Congresso, deputado Rose de Freitas (PMDB-ES), fará a leitura dos indicados para a CPMI. Nenhum deles é paraense.

Criada para investigar as relações do empresário de jogos de azar, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e agentes públicos e privados, a CPI deverá ser instalada amanhã no Congresso Nacional. Terá como presidente o senador Vital do Rego (PMDB-PB) e como relator o deputado Odair Cunha (PT-MG). Os vices-presidente deverão ser eleitos na reunião de instalação da comissão.

Além do relator Odair Cunha (MG), os demais deputados federais que vão integrar a CPI do Cachoeira são: Cândido Vaccarezza (PT-SP), Paulo Teixeira (PT-SP), Íris de Araújo (PMDB-GO) e Luiz Pitiman (PMDB-DF); Carlos Sampaio (PSDB-SP), Fernando Francischini (PSDB-PR), Filipe Pereira (PSC-RJ), Gladson Cameli (PP-AC), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Miro Teixeira (PDT-RJ), Onix Lorenzoni (DEM-RS), Paulo Foletto (PSB-ES), Rubens Bueno (PPS-PR), Silvio Costa (PTB-PE) e Protógenes Queiróz (PCdoB-SP).

No Senado, os indicados como titulares para a CPMI são José Pimentel (PT-CE), Humberto Costa (PT-PE), Álvaro Dias (PSDB-PR), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Vital do Rego (PMDB-PB), que será o presidente; Sérgio Souza (PMDB-PR), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), Ciro Nogueira (PP-PI), Fernando Collor (PTB-AL), Jayme Campos (DEM-MT), Lídice da Mata (PSB-BA), Paulo Davim (PV-RN), Pedro Taques (PDT-MT) e Vicentinho Alves (PR-TO). A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) ocupará a vaga destinada aos pequenos partidos.

CPI DO CACHOEIRA: INVESTIGAÇÃO VAI ALÉM DAS OPERAÇÕES DA PF

Se Cachoeira mostrar suas listas e Demóstenes abrir a boca, metade da República cairá, mas não se sabe até onde vão as investigações da CPI

Na linha de frente da CPI do caso Cachoeira no Congresso, o senador Vital do Rego (PMDB-PB), presidente da comissão, e o deputado Odair Cunha (PT-MG), relator, vão pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ter acesso à íntegra das operações da Polícia Federal que investigaram o empresário do ramo de jogos, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Os dois prometem levar as investigações para além do que já foi apurado pela PF, mas descartaram, por enquanto, criar sub-relatorias para dividir os temas das investigações - como sugerido pela oposição.

"No primeiro momento, não se faz necessário a construção de sub-relatorias. Não vamos começar do zero, mas do inquérito da Polícia Federal", disse Cunha.

Os parlamentares afirmaram que vão manter os documentos da PF em sigilo, já que os inquéritos tramitam em segredo de Justiça. "Eu vou ser guardião. A CPI vai guardar documentos que estão correndo em segredo. A comissão pode incorrer em responsabilidade civil e penal se não mantiver o sigilo", disse Vital do Rego.

Cunha prometeu elaborar nos próximos dias um plano de trabalho para as investigações. Ele vai convocar testemunhas, como Cachoeira, mas disse que ainda vai discutir quem deve ser chamado - e qual o melhor momento para os depoimentos. "É claro que o Cachoeira deve vir à comissão. Faremos a oitiva no momento adequado."


PS: Depois do escândalo do Mensalão do PT, denunciado a partir de 2005, a CPI do Cachoeira será a segunda oportunidade que terá a sociedade brasileira para conhecer as tramas alibabalescas e o submundo do crime organizado que empestou o Poder Público no Brasil, especialmente na sua Capital Federal, ou a partir desta, um bando que ganhou força e sofisticação justamente a partir dos quadrilheiros do PT.

É difícil saber exatamente até onde vão as investigações desta CPI, pois a base do governo federal tem amplíssima maioria e está disposta - uma decisão não declarada - a não permitir que suas revelações exalem o odor repugnante da podridão que domina a rede de negócios criminosos que se espalha pelo subsolo de Brasília. Tem-se como certo que, se Cachoeira resolver mostrar suas listas e Demóstenes Torres abrir a boca e contar tudo, metade da República cairá, mas isso pouco importa. O que os brasileiros querem é que o Brasil seja passado a limpo, que a apuração seja séria, os julgamentos céleres e os culpados na cadeia.

Assim como no caso do Mensalão petista, a ação politicamente positiva da sociedade, através de suas entidades representativas e do povo nas ruas, e da imprensa poderá assumir papel decisivo na pressão pela apuração radical das denúncias e pelo julgamento dos responsáveis pelo desvio de bilhões de reais do Erário.

Será preciso vigilância cuidadosa, diuturna, militante, incansável. A simples instalação da CPI não garante apuração plena das denúncias, assim como apuração superficial, puro misancene, não garantirá a transparência total dos crimes denunciados nem a punição aos corruptos e corruptores.

Na verdade, missão dupla terão os cidadãos brasileiros: acompanhar as ações da CPI do Cachoeira e, ao mesmo tempo, manter a campanha pelo julgamento do Mensalão do PT, JÁ!!

JARBAS: "HOJE, A OAB/PA ESTÁ LIVRE NOVAMENTE!"

Jarbas voltou à presidência da OAB/PA e prometeu retomar a luta em favor dos advodos paraenses

"Foi uma luta difícil. Mas a partir de hoje a OAB está livre novamente". Essas foram as palavras do advogado Jarbas Vaconcelos reconduzido, ontem, à presidência da seccional da OAB no Pará. Jarbas, juntamente com o secretário geral da instituição, Alberto Campos, reassumem seus cargos na Ordem, após seis meses de intervenção.

Uma solenidade simples, porém muito emocionante, marcou a posse, que teve às bençãos do diácono Fábio Lobato, representando a Igreja Católica, e Mameto Nangetu, simbolizando as manifestações afroreligiosas.

A cerimônia de posse, presidida pelo ex-presidente da OAB-PA e membro honorário vitalício Edilson Silva, ocorreu no Plenário ALdebaro Klautau, na sede da OAB e contou com a presença de dezenas de conselheiros. Membros de comissões e advogados também se fizeram presentes. Autoridades e estudantes de direito também participaram da solenidade. Edilson foi quem deu posso ao presidente Jarbas e ao secretário Alberto Campos.

Convidado ilustre da cerimônia, o presidente da seccional da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous fez questão de parabenizar o presidente Jarbas pelo retorno ao cargo. “Acompanhei de perto o que aconteceu no Conselho Federal e o que aconteceu na OAB do Pará. Por isso, vim aqui para dar um abraço e me solidarizar com o Jarbas e os advogados do Pará”.

O presidente da seccional do Rio disse, ainda, que é necessário honrar as tradições de democracia e de justiça da entidade. Segundo Wadih, a luta pela justiça tem que ser travada na OAB, para que não aconteça mais injustiça com a que aconteceu no Pará.

sábado, 21 de abril de 2012

VEREADORES DENUNCIAM PREFEITURA DE FAZER LEILÃO IRREGULAR

Os vereadores Carlos Augusto Barbosa (DEM) e Augusto Pantoja (PPS) se declararam “indignados” com o leilão de mais de 100 máquinas cedidas pelo Governo do Estado para a Prefeitura de Belém, por meio de convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que deveriam ter sido utilizadas na desobstrução dos canais de Belém, o que não teria sido feito.

As máquinas foram leiloadas, ontem de manhã, no ginásio da Guarda Municipal. Barbosa e Pantoja, que acompanharam de perto o leilão, questionaram o estado de conservação das máquinas e as pessoas que se encontravam no local para comprar os veículos.

“As máquinas que foram doadas no primeiro ano do governo do Jatene estão em ótimas condições de uso, estão seminovas e estão sendo leiloadas ‘a preço de banana’, a R$ 2 mil para compradores certos”, afirmou Barbosa. Eles foram verificar “in loco” o que chamam de descumprimento da prefeitura quanto à recomendação contrária ao leilão do quarto promotor de justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, Domingos Sávio, levando o documento em mãos.

Segundo a recomendação, o leilão é um “ato atentatório aos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da supremacia do interesse público, sujeitando-o, pois, a responder, judicialmente pela prática de ato de improbidade administrativa”.

sexta-feira, 20 de abril de 2012

CALHA NORTE: REBAIXAMENTO DO LINHÃO TERÁ 770 KM


Audiência pública em Monte Alegre, com mais de 1 mil pessoas, foi presidida pela deputada Josefina Carmo. A Rede Celpa garantiu que projeto terá 770 km

Duas certezas, ontem, no final da audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), na cidade de Monte Alegre, no Oeste do Pará. A primeira: vai virar realidade, sim, o projeto de rebaixamento da linha de tensão elétrica da linha de transmissão que está em obra na região da Calha Norte. Segunda: a empresa Guascor, que produz energia elétrica para abastecer os consumidores de municípios da região, não vai parar a produção nem retirar os geradores que alimentam as termelétricas locais.

Essas foram as duas principais informações prestadas pelos representantes do Ministério das Minas e Energia (MME) e do grupo Rede Celpa, concessionária de energia elétrica no Pará.

Paulo César Domingues, representante do MME, deu informações detalhadas sobre a execução da obra do linhão, definindo aquelas que são as responsabilidades do ministério e aquelas das concessionárias nos estados do Pará, Amapá e Amazonas, que serão beneficiados com a enorme obra de 1.800 quilômetros de extensão.

Alfredo Rezende Neto, do grupo Rede Celpa, garantiu que já está pronto o projeto de rebaixamento da tensão para 138 quilovolts (kv) e 34,5kv, que formarão as redes básicas para atender os municípios de Prainha, Monte Alegre, Alenquer, Curá, Óbidos, Oriximiná, Faro e Terra Santa, totalizando 770 quilômetros de extensão. Este, que está orçado em R$ 180 milhões, já está em negociação com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Alfredo Rezende, do gupo Rede Celpa, garantiu que o projeto de rebaixamento do linhão já está pronto: prevê 770 km de rede básica e está orçado em R$ 180 milhões. A segunda garantia de Alfredo Rezende: a crise entre a Rede Cela e a Guarcor está sob controle, o que garante a continuidade da produção de energia elétrica aos municípios da região, sem qualquer risco de desabastecimento.

"Assim, a audiência alcançou seus objetivos, foi coberta de êxito e prestigiada por uma multidão de mais de mil pessoas. Todos estamos satisfeitos com este evento, principalmente pelas informações apresentadas e garantias dadas pelos representantes dos órgõs governamentais e pela Rede Celpa", afirmou Josefina Carmo, que presidiu o evento.

Para ler mais, www.josefinacarmo.blgospot.com  

terça-feira, 17 de abril de 2012

PRODUÇÃO DE ENERGIA: REDE CELPA NEGA AMEAÇA DA GUASCOR

Desde ontem, em rede estadual de TV, a concessionária Rede Celpa está dando publicidade a documento que teria recebido da Guascor, empresa espanhola que produz a energia elétrica que abastece os consumidores do arquipélago do Marajó e da Calha Norte do rio Amazonas, no Oeste do Pará.

No citado documento, a Guascor estaria informando que a produção de energia elétrica nas suas termelétricas, nos municípios das duas região, segue normal.

A iniciativa da Rede Celpa é uma reação esperada à notícia veiculada, inicialmente pela TV Liberal, em Belém, de que a empresa espanhola suspenderia a produção de energia elétrica e retiraria seus geradores das termelétricas a diesel que funcionam nos municípios de Almeirim, Prainha, Monte Alegre, Alenquer, Curuá, Óbidos, Oriximiná, Faro e Terra Santa, localizados no Oeste do Pará, mais os do Marajó, se não recebesse da Rede Celpa, até o próximo dia 25 (na próxima semana), aquilo que esta lhe deve. A notícia, que foi replicada em outros meios de comunicação, inclusive neste modesto espaço, repercutiu em todo o Estado e alertou os moradores das duas regiões.

Não interessa a nós o valor da dívida que a primeira tem com a segunda. Interessa, sim, a ameaça real que representaria aos consumidores daquelas região a suspensão da produção de energia pela Guascor - ainda que eu pessoalmente acredite que a ameaça não passou disso: ameça.

Municípios em alerta - Na verdade, diante de qualquer sinal de que a Guascor efetivamente suspenderia sua produção, as reações políticas - especialmente as dos moradores das duas regiões, antes mesmo dos governos e dos políticos - seriam imediatas e provavelmente violentas.

Se a ameaça da Guascor é puro misancene e pouco verossível, é mais que real a ameaça de que os municípios da Calha Norte não recebam a energia do linhão, a partir de maio do próximo ano, conforme anúncio oficial do governo federal.

Na verdade, a ameça da empresa espanhola teve um lado político positivo: serviu para alertar os moradores daquela região do quanto o linhão é necessário a eles - e não apenas para o consumo doméstico ou comercial. Há muitos anos que os municípios paraenses localizados na margem esquerda do rio Amazonas clamam pelo linhão.

Projetos econômicos adiados - Vários projetos econômicos importantes ao desenvolvimento regional já foram cancelados, adiados ou suspensos por falta de energia elétrica abundante e segura.

Na justificativa ao requerimento apresentado à Assembleia Legslaiva do Pará, a deputada Josefina lembrou que, nos anos 80, "Monte Alegre perdeu a Companhia Agroindustrial de Monte Alegre (Caima), que deveria produzir cimento a partir de uma mina de calcário lá existente, mas ela se transferiu para o município de Itaituba justamente pela falta de energia elétrica". Com a construção do linhão de Tucuruí na região, o grupo Camargo Correa vislumbra a possibilidade de explorar a mesma mina de calcário local, mas o não rebaixamento da tensão elétrica do linhão também joga água fria no projeto da empresa.

Josefina: Falta de energia elétrica já adiou diversos projetos de desenvolvimento econômico para a região

Na Calha Norte está o maior rebanho bovino do Oeste do Pará, estão as maiores unidades de conservação de uso sustentável do Estado, como as florestas do Paru, Trombetas e Faro, além de importantes áreas de pesca, de produção de grãos e frutas.

Lá também estão importantes reservas minerais, algumas estratégicas à economia regional e nacional. É o caso daquela que é considerada a maior reserva de bauxita do Brasil, uma das maiores do mundo, com mais de 5 bilhões de toneladas, localizada entre os municípios de Monte Alegre e Alenquer, elemento central de um projeto comandado pela mineradora Rio Tinto. A empresa pretende explorar a mina de bauxita, construir um mineroduto de cerca de 180 quilômetros de extensão e beneficiar o mineral em uma planta próxima ao rio Amazonas, para posterior embarque. Mas também falta energia elétrica para a concretização desse projeto. Isso sem falar na exploraçãod e bauxita no distrito de Trombetas, no município de Oriximiná, há mais de 30 anos.

No caso da produção agropecuária, nada, exatamente nada, é minimamente beneficiada na própria região. Os grãos, como milho e feijão, deixam os municípios produtores, como Monte Alegre e Alenquer, sem qualquer beneficiamento, saem in natura. A enorme produção pesqueira igualmente deixa a região na mesma condição, indo gerar emprego, renda e receita em outros municípios e regiões.

Finalmente, o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor) prepara-se para liberar concessões para quase 400 mil hectares de florestas públicas para a exploração sustentável. Pelas regras estabelecidas pelo Ideflor, pelo menos 30% da madeira retirada das áreas exploradas deverão ser beneficiadas na própria região. Mas certamente faltará energia elétrica para que isso aconteça, pelo menos se prevalecer a decisão da Eletronorte de não construir as subestações de rebaixamento da tensão elétrica do linhão para atender aos municípios da região.

Em outras palavras, potencial econômico não falta à sub-região da Calha Norte. Falta, sim, energia elétrica que funcione como vetor de seu desenvolvimento.

Mobilização - Não se sabe com certeza se a ameaça da espanhola Guascor é real, ou apenas um blefe, nem se a reação da Rede Celpa é autêntica e verdadeira. Tem-se como certo que repórteres e editores da TV Liberal não inventariam tão grave notícia. Uma verdade, no entanto, é certa: a veiculação do imbróglio entre as duas empresas serviu para dar maior importância e gerar grande expectativa ao evento que a Assembleia Legislativa do Pará realiza, nesta quinta-feira, na cidade de Monte Alegre.

Os municípios se preparam para ir em comitivas, com prefeitos, vereadores e representantes de entidades civis. Monte Alegre se mobiliza intensamente para o evento. A Rede Celpa, o Governo do Estado e o Ministério das Minas e Energia confirmaram o envio de representantes. Os dois ministérios públicos (estadual e federal) também garantiram presença.

Tudo indica que a audiência pública será um grande evento político para a região. Ela será presidida pela deputada estadual Josefina Carmo (PMDB), autora da proposta.

segunda-feira, 16 de abril de 2012

'VEJA' E O LINCHAMENTO DE UM JORNALISTA

Artigo do premiado e respeitado jornalista Gilberto Dimenstein publicado, ontem, no portal Folha.com, com o título acima:

Há um debate provocado no PT contra a revista "Veja" que coloca em ameaça não apenas a liberdade de expressão, mas a capacidade de investigação contra mazelas cometidas pelos governos. Mas não quero discutir aqui nem a "Veja" nem o PT. Nem o jornalista acusado de ter relações que ultrapassariam os limites profissionais.

Estão apontando como um fato grave e um indício de conivência criminosa o registro de ligações telefônicas entre o delinquente Carlinhos Cachoeira e um jornalista da revista "Veja", autor de vários furos que incomodaram o governo. Há um tom de linchamento nessa acusação.

Se todos os jornalistas investigativos fossem proibidos de conversar com fontes de biografia suspeita para obter informações valiosas, provavelmente não haveria descobertas de falcatruas. Afinal, muitas vezes - quase sempre - somos obrigados a descer na lama para obter segredos.

Vivi em Brasília por 13 anos, onde ganhei todos os prêmios possíveis de jornalismo. Posso garantir que existe uma regra de ouro: naquele ambiente putrefato, quanto pior o indivíduo, melhor a fonte. Muitas vezes, desse lodaçal saem reportagens que jogam luz na bandalheira. Lamento, mas o jogo é esse em todos os lugares do planeta.

É sabido que a polícia tem fontes no submundo, obrigada a se infiltrar. Isso não a faz necessariamente conivente com o crime. Por isso, é bom não confundir transparência com linchamento, quando se transformam suspeitas em provas definitivas.

Não descarto que, nessa relação, possa ter algo que feriu a ética ou a lei. Se houver, está aí a chance de uma CPI ou da Polícia Federal para investigar. Nada contra que nós da imprensa sejamos investigados, obrigados a mostrar a transparência que exigimos dos políticos.

GRAVAÇÕES REGISTRARAM INDÍCIOS DE FRAUDE NO IPAMB

O esquema de fraudes na folha de pagamento dos servidores públicos municipais, divulgado na edição de domingo passado do DIÁRIO, foi denunciado no começo de março por uma rede de farmácias de Belém, em gravações de vídeo.

Um grupo de cinco pessoas, quatro delas servidoras, chamou a atenção de empregados da rede pelas grandes retiradas feitas via Cartão do Servidor, mantido pela prefeitura. O grupo fazia compras que somavam altos valores, utilizando convênio mantido pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém (Ipamb) com duas redes de farmácia. Os valores, conforme a denúncia, eram debitados nas contas dos servidores municipais.

Além de Renato Spinelli, coordenador do Núcleo de Informática do Ipamb e à época diretor geral em exercício, e de Diego Saavedra Pinheiro, técnico de informática, estão respondendo a sindicância administrativa, além de outros três servidores, entre os quais Maiko Orlando Pereira Oliveira, também lotado na área de informática. A identidade de uma quinta pessoa, que teria se passado por servidor é de conhecimento apenas da direção do Ipamb.

A fraude foi descoberta porque empregados da rede de farmácia, desconfiados das retiradas vultosas de mercadorias, que incluíam televisores e notebooks, juntaram indícios contra os cinco e levaram o fato ao conhecimento do presidente do Ipamb, o advogado Oséas Batista da Silva Júnior, que acumula a função de chefe de gabinete do prefeito Duciomar Costa (PTB).

BRT: JUIZ SUSPENDE PALANQUE ELEITORAL DE DUCIOMAR COSTA

O juiz Elder Lisboa, titular da 1ª. Vara da Fazenda Pública, desmontou, hoje, ainda que temporariamente, o palanque eleitoral do prefeito de Belém: ele concedeu liminar em mandado de segurança que suspende as obras nas avenidas Augusto Montenegro e Almirante Barroso, parte do projeto da Prefeitura de Belém identificado pela sigla BRT.

A decisão é para resguardar os interesses da mobilidade urbana da população, ao mesmo tempo em que atende à necessidade de acautelar a administração financeira do Município, já que o custo total, estimado em cerca de 500 milhões de reais, não há demonstração da competente fonte de custeio.

A decisão prevalecerá “até que a Administração Pública contratante indique a fonte do montante de recursos orçamentários aprovados, que assegurem a total execução do empreendimento, atribuindo ao certame a natureza de nacional ou internacional, consoante essa definição”.

CONSELHO FEDERAL DA OAB PÕE FIM À INTERVENÇÃO NA SECÇÃO DO PARÁ

Jarbas Vasconcelos volta à presidência da OAB/PA

O Conselho Federal da OAB decidiu, na manhã de hoje, por fim à intervenção na secção paraense da entidade. Com isso, Jarbas Vasconcelos, que estava afastado desde 23 de outubro do ano passado, voltará à presidência da instituição. A nova posse de Jarbas deverá ser na próxima segunda-feira.

A intervenção na secção Pará foi uma decisão absurda, arbitrária, intempestiva, um abuso que macula a própria história da entidade, que teve atuação destacada na luta contra os governos militares pós-64 e na redemocratização do País.

A ação resultou de uma campanha difamatória e mentirosa organizada por poderosos da política local e membros do Judiciário paraense. Sob o comando de Jarbas, a entidade puxou campanha contra à corrupção na política e por eficiência no funcionamento do Judiciário, denunciando o descaso e desrespeito que caracterizavam a ação de muitos juízes no (des)trato com os cidadãos, e não apenas no interior do Estado.

Pessoas próximas de Jarbas Vasconcelos garantem que ele voltará sem qualquer sentimento de rancor ou vingança: apenas vai retomar o trabalho interrompido de forma tão arbitrária e violenta, em defesa das prerrogativas dos advogados e respeito aos cidadãos.

A volta de Jarbas representa, certamente, uma vitória da Democracia.

Feliz volta a Jarbas e seus companheiros de diretoria! Boa sorte e sucesso!!

domingo, 15 de abril de 2012

O FIM DA AFTOSA

De acordo com anúncio do Ministério da Agricultura, o Pará deverá estar, até o final do ano, livre da febre aftosa

Com o tíulo acima, hoje, na coluna Radar, editada pelo jornalista Lauro Jardim, no portal Veja.com, esta notícia alvissaireira:

Mendes Ribeiro [atual ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento] anda tão animado com o trabalho de combate à febre aftosa que já arrisca a dizer que o país vai alcançar a marca histórica de território livre de aftosa (com todo o rebanho vacinado) até o final do ano.

Desde que assumiu o Ministério da Agricultura, em agosto do ano passado, Mendes reforçou o contingente de técnicos nas regiões de fronteira com Paraguai e Bolívia, maiores ameaças ao rebanho brasileiro, e mobilizou governadores para avançar na vacinação.

Ele diz que apenas dois estados atravancam o trabalho de vacinação hoje no país: a Paraíba, de Ricardo Coutinho, e o Rio Grande do Norte, de Rosalba Ciarlini.


PS: Notícia mais do que boa para a pecuária do Estado do Pará.

A IMPORTÂNCIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM MONTE ALEGRE

A obra do linhão da Calha Norte não prevê rebaixamento da tensão elétrica para uso residencial, comercial e industrial para maioria dos municípios da região

Um fato novo dá importância ainda maior à audiência pública que a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realiza na cidade de Monte Alegre, no Oeste do Pará, na próxima quinta-feira. Eis o fato: a espanhola Guascor deu prazo à Rede Celpa, até o próximo dia 25, para pagar o que lhe deve pela produção da energia elétrica que abastece os municípios da margem esquerda do rio Amazonas. Caso contrário, a retaliação: vai retirar os geradores instalados nos municípios de Prainha, Monte Alegre, Alnquer, Curuá, Óbidos, Oriximiná, Faro e Terra Santa.

A empresa espanhola não divulgou o valor do crédito que tem junto à concessionária nem a quanto tempo essa dívida está atrasada. Mas, pela ameaça, imagina-se que não seja pequena. O total das dívidas da Rede Celpa é superior a R$ 3 bilhões, segundo fontes diversas. A Rede Celpa diz que esta é de pouco mais de R$ 2 bilhões.

Independente do valor exato, ou aproximado, o certo é que empresa está atolada em dívidas, o que a levou a declarar rcuperação judicial - admitiu que não tem como pagar suas dívidas e usou de um recurso legal identificado como "recuperação judicial", um calote oficial.

A situação crítica da Rede Celpa é motivo de preocupação não apenas pela ameaça de apagão elétrico em toda a Calha Norte, caso leve a sério a ameaça de retirar seus geradores - uma retaliação difícil de efetivamente acontecer. 

O que é mais preocupante é o fato de o rebaixamento da tensão elétrica do linhão para menos de 230kv (quilovolts) é uma obrigação da concessionária, ou seja, da Rede Celpa. O projeto da Eletronorte prevê a construção de apenas duas subestações de rebaixamento em toda a Calha Norte paraense: na ilha Jurupari, em Almeirim, e na cidade de Oriximiná. O trecho entre esses dois extremos, que passa pelos demais municípios paraenses, segue com tensão de 500kv. Ou seja, sem poder atender às demandas de consumo residencial, comercial e industrial. Essa é a discussão central da audiência pública da próxima quita-feira.
A Rede Celpa tem a obrigação de construir o rebaixamento da tensão elétrica inferior a 230kv, mas, atolada em dívidas, está sem dinheiro para a obra

Por isso, há duas perguntas que insistem em não querer calar, e que serão apresetadas, certamente, no evento do dia 19, em Monte Alegre: 1. quando a Eletronorte construirá as subestações de rebaixamento que estão faltando no projeto? 2. se a Rede Celpa está atolada em dívida, sem crédito para novos financiamentos e sem poder assumir a obra, quem a fará? E esta gerará outras perguntas, como Quando esta será efetivamente excutada? Quem a financiará? Até quando os municípios de Prainha, Monte Alegre, Alenquer, Curuá, Óbidos, Terra Santa e Faro ficarão sem a energia do linhão?

O presidente da estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Márcio Tolmasquim, anunciou que todo o Norte do Brasil, inclusive a região da Calha Norte do rio Amazonas, estará integrado ao sistema nacional de energia elétrica. Como isso será possível, sem todas as subestações de rebaixamento da Calha Norte prontas? 

O Ministério das Minas e Energia (MME) confirmou a presença de representante na audiência pública. A Rede Celpa também garantiu que mandará representante. Monte Alegre está mobilizado e os demais municípios vão mandar comitivas.

Tudo indica que será um grande e importante evento. E que vai precisar apresentar respostas claras e objetivas às perguntas dos moradores da região.

A audiência pública será presidida pela deputada Josefina Carmo (PMDB), autora da proposta.

PRIANTE É O PRÉ-CANDIDATO DO PMDB PARA BELÉM

Priante: "Vamos construir uma nova agenda para Belém!"

O deputado federal José Priante é o pré-candidato do PMDB à Prefeitura de Belém nas eleições de outubro deste ano. O lançamento aconteceu, na noite da quita-feira passada, no restaurante Pommer Door, na Avenida José Bonifário, em Belém.

O evento fez parte de uma agenda nacional do partido, que definiu as capitais onde o PMDB terá candidaturas próprias. Belém será uma delas e, por isso, o presidente nacional do partido, senador Valdir Raupp, esteve presente. Além de Raupp, toda a nata da direção estadual do partido marcou presença, além de líderes regionais, como prefeitos, vices, vereadores e líderes da sociedade civil.

A sessão foi comandada pelo presidente de honra do PMDB no Pará, senador Jader Barbalho. Junto com ele, deputados federais e estaduais. Também convidada para compor a mesa dos trabalhos, a vereadora Vanessa Vasconcelos, primeira-secretária da Câmara Municipal de Belém.

"O único caminho é a união de nossas forças. Vamos construir uma nova agenda para Belém, esta será construída ouvindo-se o povo. O PMDB haverá de construir uma grande vitória, em Belém, nas próximas eleições", afirmou Priante.

Para ler mais, www.vereadoravanessa.blogspot.com   

STF: AYRES BRITTO QUER JULGAR MENSALÃO DO PT ANTES DAS ELEIÇÕES

Ministro Ayres Brito, que será o novo presidente do STF a partir da próxima quinta-feira

Sergipano de Propriá, o ministro Carlos Ayres Britto, 69 anos, vai assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima quinta-feira. Será dele também a tarefa de presidir o julgamento do mensalão - um evento que ele quer marcar para antes do processo eleitoral, que começa em 6 de julho. 

Ao Globo, o ministro disse que os partidos políticos no Brasil ainda não têm "consistência ideológica" e, por isso, prefere votar em candidatos, não na legenda. Revelou que, por três vezes, percebeu que votou errado após um julgamento, mas já não havia mais nada a ser feito.

O Globo: O STF está para julgar o mensalão e, dependendo do resultado, o PT pode sair enfraquecido em ano eleitoral.

Ayres Britto - Para nós, julgadores, o mensalão impressiona pela quantidade de réus, pelo número de páginas do processo, pelo número de testemunhas. Mas quanto ao nosso ânimo de fazer justiça, ele é um processo igual aos outros. O que nos cabe é perseverar na isenção, na imparcialidade, na análise objetiva das peças do processo, sem prejulgamentos.

O senhor, como presidente do STF, vai pautar o julgamento para breve?

Ayres Britto - Seja quem for o presidente do Supremo, um processo dessa envergadura, no campo quantitativo pelo menos, e em ano eleitoral, ele fará o possível para que não corram concomitantemente esse tipo de processo avultado, complexo, e o processo eleitoral. O ideal é que um não corra paralelo com o outro. Se for possível julgar o mensalão antes do dia 6 de julho, quando começa o processo eleitoral, é o ideal.

E se não for possível?

Ayres Britto - Paciência. No segundo semestre, haverá só dez ministros na Corte, porque o ministro Cezar Peluso estará aposentado. E terá começado o processo eleitoral.

O senhor pautaria o processo mesmo assim?

Ayres Britto - Sim. O ideal é o número 11, ímpar. Mas se só tiver dez, qual o presidente que vai esperar nomear o substituto do ministro Peluso, que você não sabe quando vai acontecer, e deixar o processo sem julgamento? Mas a formatação das decisões será fruto de um consenso. Nada será feito solitariamente, e sim colegiadamente. Dia de julgamento, formatação das sessões, horas de trabalho por dia: tudo será decidido com os demais ministros. A minha administração será rigorosamente compartilhada, dialogada. É da minha natureza isso.


PS: Na denúncia formulada pela Procuradoria Geral da República, o Mensalão do PT representou o maior esquema de roubo de dinheiro público já visto na história do Brasil, com o objetivo de comprar apoio parlamentar no Congresso ao Governo Lula. José Dirceu, então Ministro-Chefe da Casa Civil de Lula, era "o chefe da quadrilha".

O Mensalão funcionava assim: o núcleo político fazia os acertos com parlamentares - em troca de apoio aos projetos do governo; o núcleo operacional oferecia a estrutura empresarial necessária para desviar, lavar e redistribuir os recursos - em troca de contratos vantajosos com o poder público; e o núcleo financeiro cuidava para que os pagamentos fossem feitos em segurança, longe da vista dos órgãos de controle - em troca de benefícios concedidos pelo Planalto; com o dinheiro em caixa, os parlamentares corrompidos apoiavam os projetos do governo.

quinta-feira, 12 de abril de 2012

ALEPA: AUDIÊNCIA PÚBLICA VAI DEBATER LINHÃO DA CALHA NORTE


A construção do linhão está adiantada, mas o projeto prevê rebaixamento da tensão da energia apenas em dois municípios: Almeirim e Oriximiná. Nos demais, o linhão vai apenas passar sobre a cabeça das pessoas

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) vai realizar audiência pública, no dia 19 de abril, na cidade de Monte Alegre, no oeste do Pará, para debater a necessidade de construção de subestações ao longo da linha de transmissão de energia elétrica que está sendo construída na margem direita do rio Amazonas, garantindo o rebaixamento imediato da tensão elétrica do linhão para atender às demandas dos municípios paraenses daquela região.

O encontro foi convocado pelo presidente da Alepa, deputado Manoel Pioneiro (PSDB), atendendo proposta da deputada Josefina Carmo (PMDB), que teve requerimento aprovado pelo parlamento paraense.

O projeto inicial da Eletrobras/Eletronorte, orçado em mais de R$ 3 bilhões, previa a inauguração da obra em agosto do ano passado, o que não aconteceu. O linhão levaria energia da Hidrelétrica de Tucuruí aos estados do Amapá e Amazonas e também aos municípios paraenses localizados na margem esquerda do rio Amazonas, na região oeste, totalizando 1.800 quilômetros de extensão. 

Com o atraso, uma nova previsão: somente em 2017 a obra estaria plenamente concluída, inclusive com o rebaixamento da tensão elétrica do linhão, adaptando-a para todos os consumos: residencial, comercial e industrial.

Na primeira semana de fevereiro deste ano, outro anúncio oficial: o presidente da estatal Empresa de Pesquisas Energética, Maurício Tolmasquim, garantiu que toda a região Norte estará interligada ao sistema nacional de energia hidrelétrica a partir de maio de 2013, inclusive a margem esquerda do rio Amazonas.

Mas este último anúncio contém uma meia verdade: o projeto oficial do linhão prevê a construção de apenas duas subestações de rebaixamento da tensão na região da Calha Norte: na ilha Jurupari, município de Almeirim – de 500kv (quilovolts) para 230kv – e na cidade de Oriximiná – de 500kv para 138kv. E só! Entre Jurupari e Oriximiná, o linhão apenas vai passar sobre os municípios de Prainha, Monte Alegre, Alenquer, Curuá e Óbidos, com tensão de 500kv, sem rebaixamento e sem atender às demandas dos consumidores locais. Também não há previsão para essa energia chegar aos municípios de Terra Santa e Faro, no extremo oeste paraense.

Ao defender sua proposta de audiência pública, Josefina justificou: “Se esse prazo de construção das subestações de rebaixamento não for encurtado, o beneficiamento da produção primária dos setores agrícola, pecuário, extrativo e florestal estará prejudicado, com prejuízo incalculável à economia regional”. Em outras palavras, sem a energia elétrica de Tucuruí, o esperado desenvolvimento regional estará mais uma vez adiado. E criticou: “Até agora, a inércia tem sido a característica principal de nossos representantes paraenses. Precisamos reagir, e logo! A Assembleia Legislativa do Pará precisa agir de imediato e buscar os canais de negociação junto ao Governo Federal e seus órgãos diretamente envolvidos na execução do projeto. Prefeitos, vereadores, líderes municipais da sociedade civil dos municípios da região aguardam uma iniciativa deste Poder”.

Josefina Carmo, autora da proposta: "Até agora, a inércia tem sido a característica principal de nossos representantes paraenses. Precisamos reagir, e logo!"

Em outubro do ano passado, os deputados aprovaram o requerimento de Josefina Carmo. Na semana passada, o presidente da Alepa assinou a convocação da audiência pública.

A audiência pública vai acontecer na sede do São Francisco Esporte Clube, no centro da cidade de Monte Alegre, no horário de 8h às 12h.

quarta-feira, 11 de abril de 2012

STF JÁ APRESENTOU CINCO VOTOS EM FAVOR DO ABORTO DE ANENCÉFALOS

Cármen Lúcia deu um dos cinco votos até agora favoráveis ao aborto de anencéfalos

Na primeira etapa do julgamento, encerrado no fim da tarde de hoje, cinco dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já de manifestaram favoráveis ao aborto de fetos anencéfalos. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou a favor da proposta, opinando que o aborto não seja considerado crime nesses casos. Para a ministra, a mulher que não tem opção de interromper esse tipo de gravidez sofre com o medo e a vergonha.

"A mulher que não pode interromper essa gravidez tem medo do que pode acontecer, o medo físico, psíquico e de vir a ser punida penalmente", alegou a ministra.

Cármen Lúcia destacou que o julgamento de hoje não trata de estimular a prática do aborto no país, mas de interromper uma gestação em que o feto não têm condições de sobreviver fora do útero.

A sessão foi interrompida. Na retomada, irão votar os ministros Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso.

Os cinco que já proferiram seus votos - Marco Aurérlio Mello (relator), Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Cármen Lúcia - foram favoráveis à ação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), que pede a descriminalização do aborto em casos de feto com anencefalia (malformação do tubo neural).

terça-feira, 10 de abril de 2012

AYRES BRITTO: O CASO DOS ANECÉFALOS SERÁ "DIVISOR DE ÁGUA"

O julgamento da ação que pede a descriminalização do aborto de anencéfalos, marcado para esta quarta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), será um “divisor de águas no plano da opinião pública”, na avaliação do ministro Carlos Ayres Britto, que assume a presidência da Corte na próxima semana.

Para o ministro, o julgamento da ação, que chegou à Corte em 2004, será rico em reflexões e intuições. “O país tinha um encontro marcado com esse tema. Ele é divisor de águas no plano da opinião pública, repercute muito no campo da religiosidade, da saúde pública. Um tema grandioso pelo seu impacto, pelo modo de conceber a própria vida”, disse Ayres Britto, após encontro com os presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Marco Maia. 

“Teremos, certamente, um julgamento rico de debates, reflexões e de intuições também, porque o sentimento também conta na hora de equacionar os fatos”, acrescentou.

POR QUE ALGUNS MENSALEIROS DO PT PODERÃO FICAR IMPUNES

José Dirceu foi apontado pela Procuradoria-Geral da República como "chefe da quadrilha"

Em agosto de 2011, completaram-se quatro anos desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra os envolvidos no esquema do mensalão. O caso ainda não foi julgado e a demora - conforme a sombria profecia do ministro Ricardo Lewandowski - é suficiente para livrar os réus caso eles sejam condenados a penas mínimas. Isso se deve ao prazo de prescrição dos crimes.

A prescrição é um instituto jurídico cujo principal intuito é proteger os cidadãos – e não livrar réus de punição. Tal proteção se dá pela garantia de que ninguém poderá ser investigado ou processado por tempo indeterminado. Ou seja: o Estado, para punir cidadãos infratores, tem de se movimentar para fazê-lo dentro de um prazo. “É perigoso conceder poderes ilimitados ao Estado”, explica o advogado Mauro César Bullara Arjona, professor de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). “A prescrição existe em todos os estados democráticos de direito”.

Para Arjona, se a prescrição acaba por beneficiar réus em alguns casos, isso ocorre porque o estado foi incompetente para puni-los no tempo previsto em lei.

E de que maneira se calcula o prazo a que o estado terá direito para punir os infratores?

OS QUADRILHEIROS DO MENSALÃO DO PT, EM QUATRO ATOS


Passaram-se seis anos desde que a Procuradoria-Geral da República apontou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu como o chefe da quadrilha do mensalão. Seu operador, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, tentou reduzir o maior escândalo de corrupção da história do país à prática de caixa 2 - saiu-se com o eufemismo "recursos não contabilizados". Mas nada na denúncia aceita pelo Supremo Tribunal Federal autoriza esta versão.

É o que mostra infográfico de VEJA.com sobre o funcionamento do esquema e o papel de cada integrante da quadrilha, agora prestes a ser julgada pelo STF. 

Resumidamente, o mensalão consistiu em esquema bastante fácil de entender: consistia em desviar recursos para a compra de apoio político e o pagamento de dívidas partidárias. 

Segundo o Ministério Público, a quadrilha liderada por Dirceu, à época homem-forte de Lula, operou ininterruptamente entre janeiro de 2003 e junho de 2005. Era organizada em três núcleos: o político, de Dirceu e dirigentes petistas de sua confiança; o operacional, de Marcos Valério e sócios; e o financeiro, composto pela cúpula do Banco Rural. 

Funcionava assim: o núcleo político fazia os acertos com parlamentares - em troca de apoio aos projetos do governo; o núcleo operacional oferecia a estrutura empresarial necessária para desviar, lavar e redistribuir os recursos - em troca de contratos vantajosos com o poder público; e o núcleo financeiro cuidava para que os pagamentos fossem feitos em segurança, longe da vista dos órgãos de controle - em troca de benefícios concedidos pelo Planalto; com o dinheiro em caixa, os parlamentares corrompidos apoiavam os projetos do governo.

REDE SOCIAL SOBRE A RIO+20 SERÁ LANÇADA PELA ONU


A Organização das Nações Unidas (ONU), em parceria com o governo brasileiro, vai lançar, na próxima segunda-feira, uma espécie de rede social para discutir desenvolvimento sustentável. As melhores propostas serão levadas à Rio+20, conferência da ONU, que ocorre em junho, no Rio de Janeiro. A informação foi divulgada, nesta terça-feira, pelo negociador chefe do governo brasileiro na Rio+20, o embaixador André Correa do Lago, em encontro com jornalistas em São Paulo.

A plataforma eletrônica reunirá, inicialmente, 27 universidades (nove brasileiras, nove em países desenvolvidos e nove em países em desenvolvimento), com capacidade para 400.000 pessoas. A nova plataforma, chamada Rio +20 Dialogues (Diálogos da Rio +20), é uma estratégia da ONU para chamar a atenção para dez temas principais do desenvolvimento sustentável, como oceanos, energia, água e nutrição. Quem quiser participar, deve pedir um convite na página inicial do serviço. 

NOVAS FRAUDES TERIAM DESVIADO R$ 19 MILHÕES DA ALEPA

A investigação de um suposto esquema de desvio de recursos da Assembleia Legislativa do Pará motivou a prisão temporária de quatro pessoas, hoje. O Ministério Público do Estado apura desvios em 52 convênios firmados pelo Legislativo com ONGs, que totalizam R$ 19 milhões. O suposto esquema teria ocorrido na gestão do ex-deputado Domingos Juvenil (PMDB), de 2007 a 2010.

Foram presos dois funcionários da Assembleia, que trabalham para o deputado Divino dos Santos (PRB), conhecido como pastor Divino, e dois contadores de ONGs que fizeram convênios com o órgão.

No entendimento do Ministério Público, não é função do Legislativo firmar convênios com ONGs. "Não havia a fiscalização desses recursos", afirmou o promotor Milton Menezes, coordenador do Grupo Especial de Prevenção e Repressão às Organizações Criminosas.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/1074149-desvio-de-verbas-na-assembleia-legislativa-do-para-e-investigado.shtml  

GOVERNO LIBERA R$ 2,4 MILHÕES PARA RECUPERAÇÃO DE RODOVIA NO OESTE


Próximo à comunidade de Turará, em Monte Alegre, a água do rio Maicuru invade a pista e causa transtorno a motoristas e outros usuários

Hoje, finalmente, com o atraso de pelo menos quatro meses, a Secretaria de Estado de Transporte (Setran) publicou, na edição de hoje do Diário Oficial do Estado, ordem de serviço para a "retirada de pontos críticos" em um trecho de 130 quilômetros da Rodovia PA-254. O citado trecho fica entre as comunidades de Jutuarana, no município de Prainha, e São João, no município de Alenquer.

Mas o quadro deplorável não afeta apenas a PA-254. A situação é semelhante em todas as rodovias estaduais no Oeste do Pará, que estão tomadas por lama, buracos, atoleiros e pontes quebradas. 

Segundo a deputada Josefina Carmo (PMDB), que esteve lá na semana passada, todas as onze rodovias lá existentes estão com a trafegabilidade comprometida. As mais danificadas pelas chuvas e erosões são as PA's 255, 423, 254 e 421. A PA-255 faz a ligação do porto de Santana do Tapará, em Santarém, à maioria das rodovias na Calha Norte. No trecho próximo à comunidade de Turará, em Monte Alegre, a estrada está tomada por atoleiros, sob efeito da subida das águas do rio Maicuru. Segundo Josefina, os veículos, mesmo os traçados, só conseguem superar os atoleiros ajudados por tratores.

A PA-421, também conhecida como estrada do Açaizal, em Monte Alegre, com 10 quilômetros de extensão, está totalmente intrafegável, deixando dez comunidades isoladas. Na PA-254, a ponte sobre os igarapés do Acendino, no município de Alenquer, e da Lontra, no Km 45, em Monte Alegre, tão danificadas pela força das águas. 

Nas condições em que se encontram, as rodovias deixam de ser o melhor o caminho para ambulâncias e equipes de saúde que costumeiramente vão às comunidades rurais para atender à população. Também o transporte escolar e a distribuição de merenda escolar fica comprometida. Mas os prejuízos maiores são para os produtores rurais, impedidos de escoar a produção ou de ir às cidades para tratar de negócios de seus interesses. Aposentados e usuários dos programas sociais do governo igualmente sofrem com os deslocamentos aos bancos para receber seus benefícios.

Mas, segundo Josefina Carmo, essa é uma situação que poderia não estar tão grave. "Desde o final do ano passado que solicito obras de recuperação das rodovias estaduais no Oeste, principalmente as da Calha Norte, mas somente agora os serviços começam a ser feitos, com muito atraso".

A obra anunciada pela Setran, que será realizada pela empresa Via Pará Construtora Ltda, terá custo de R$ 2,45 milhões. A 10ª Regional da Setran, baseada na cidade de Alenquer, vai companhar a execução da obra.

PARÁ: RIOS SOBEM E DEIXAM 17 MUNICÍPIOS EM ESTADO DE ALERTA

Em muitas cidades paraenses, a água já invade vias públicas, residências e ameaçam centenas de famílias, como em Monte Alegre, na região Oeste

Dados da Defesa Civil mostram que 635 famílias já foram afetadas pelas enchentes no Pará, em 2012, e 17 municípios estão em estado de alerta. 

As informações foram apresentadas, na manhã de hoje, em reunião entre o governador Simão Jatene e o ministro da Integração em exercício, Alexandre Navarro. Também esteve na reunião o secretário nacional de Defesa Civil, Humberto de Azevedo Viana Filho.

Apesar de os dados serem negativos, o ministro acredita que o Pará está pronto para combater as enchentes e faz um balanço otimista. “Podemos afirmar que o Pará está mais preparado do que muitos estados do país. No ano passado mais de mil pessoas morreram, em todo o Brasil, por conta das enchentes. Neste ano, no mesmo período, o número de óbitos não chegou a 200”, afirmou Navarro.

Na ocasião, o tenente coronel José Almeida, representante da Defesa Civil do Pará, também apresentou ao ministro e ao governador o plano de contingência de enfrentamento dos desastres de 2012 e o cenário das cheias no estado. O plano será encaminhado para a secretaria nacional de Defesa Civil e os recursos necessários para sanar os problemas causados pelas enchentes devem ser repassados pela União ao Estado ou diretamente para os municípios atingidos, através do cartão de pagamento, disponibilizado aos prefeitos das cidades que se encontram em situação de emergência.

Ainda de acordo com o levantamento da Defesa Civil, o estado apresenta apenas um município em situação de emergência, que é Santana do Araguaia, na região sudeste do Pará, decretada por conta das estradas vicinais que estão danificadas e se tornando intrafegáveis em decorrência das fortes chuvas.

segunda-feira, 9 de abril de 2012

FALA TUDO, DEMÓSTENES, FALA!!


Assim como no caso do Mensalão do PT, na época do Governo Lula, os brasileiros voltam a ter a oportunidade de ver desvendado mais um enorme esquema de roubo de dinheiro público, agora protagonizado pelo mafioso Carlinho Cacheira e pelo senador Demóstenes Torres (agora sem partido, pois desligou-se do DEM).

De Cachoeira, mafioso profissional, não se pode esperar nada: ele jamais vai confessar os crimes que comandou, nunca vai denunciar seus comparsas. Sempre agiram assim os grandes líderes mafiosos, aqui, nos Estados Unidos ou no Japão. Agir diferente significaria assinar a fatal sentença de morte.

Mas, do senador Demóstenes, figura de destaque no combate à corrupção dos governos petistas e arauto da moralidade no serviço público, até que seu castelo de falsa decência ruiu, na semana passada, é possível que ainda saia algo minimamente digno.

Com a vida pessoal e a carreira política destruídas, Demóstenes sabe que nada mais lhe resta de seus planos. Seu presente e seu futuro estão detonados com o desvendamento e publicação do esquema criminoso de que participava. Mas, ao contrário do que demonstram as escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal, talvez sua vida pessoal e política não tenha sido uma eterna dissimulação, uma representação bufa, uma hipocrisia permanente, esse engodo de moralidade e decência agora desmascarado. Talvez lhe reste um pingo de dignidade, uma dose liliputiana de respeito ao povo e à República que tantas vezes jurou defender. E isso pode fazer a diferença e dar um desfecho minimamente honroso para a vergonhosa trama criminosa agora publicada.

É importante que o senador Demóstenes fale, abra a boca e conte tudo sobre o esquema de que participava. Tem empresas e figuras de destaque da República envolvidas, milhões de reais, se não bilhões, drenam a vasta rede de corrupção que rouba milhões do Erário.

Dinheiro dos nossos impostos que deveria ser aplicado na melhoria da qualidade da vergonhosa educação pública oferecida aos nossos filhos e adolescentes é desviado para contas bancárias secretas e abastecem propinas pagas a nada honoráveis membros da República. O mesmo fim tem o dinheiro que deveria ser aplicado na saúde, na melhoria dos transportes públicos, da assistência social aos desassistidos, na agropecuária, ...

E são notícias que se repetem todas as semanas, em todas as televisões, revistas, jornais - pelo menos naqueles minimamente comprometidos com o direito à informação dos cidadãos. É impossível não se indignar, não há como ficar calado, omisso, ser indiferente.

O caso agora protagonizado por Cachoeira e Demóstenes talvez seja o mais grave de todos os até agora denunciados - inclusive em relação ao Mensalão do PT, que vai a julgamento pelo STF, ainda neste ano. A sociedade brasileira precisa reagir, tomar atitude claramente contrária a tudo isso. É verdade que a lentidão da polícia e dos ministérios públicos em investigar e do Judiciário em julgar e aplicar as penas ajuda na proliferação dessa praga, estimulam a reincidência e levam os cidadãos à descrença e à desesperança. Mas, se os poderes da República não atuam como deseja o cidadão, é hora deste levantar-se e exigir. Exigir, inclusive, que o senador Demóstenes fale, abra o jogo, mesmo que através de um acordo de denúncia premiada.

Fala tudo, Demóstenes, fala!! Não deves te preocupar se metade da República pode cair contigo, ou cair toda! Apesar de tuas mãos sujas, terás feito um grande bem aos brasileiros!! Fala!!