quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

MEIO AMBIENTE: SIDERÚRGICAS DO PARÁ ASSINAM ACORDO COM MP

No Blog do Zé Dudu, hoje:

O Ministério Público do Pará divulgou nota sobre a assinatura de acordo pelas siderúrgicas Sidepar, Iberica e Cosipar para regularização ambiental de suas atividades.

As empresas devem manter banco de dados atualizados e disponíveis sobre a origem do carvão consumido, com detalhes sobre as fontes de suprimento e fornecedores. No acordo as siderúrgicas se comprometeram a publicar dados sobre a produção anual de ferro-gusa e indicar permanentemente quais são os compradores do produto final. Também terão de informar detalhadamente a situação de seus projetos de reflorestamento e de reposição florestal, que serão auditados.

O MPF esclarece que no dia 14 deste mês a juíza Nair Cristina Corado Pimenta de Castro concedeu liminares bloqueando um total de R$ 145 milhões das três siderúrgicas para garantir a recomposição dos danos à floresta amazônica. Além do bloqueio as empresas foram proibidas de adquirir carvão até que toda a matéria-prima florestal e a cadeia de custódia fosse auditada em campo pela Secretária Estadual do Meio Ambiente (Sema) e certificada pelo Ibama.

Fonte: http://www.zedudu.com.br/?p=18239 

TJE MANDA CÂMARA DE BELÉM REALIZAR CONCURSO PÚBLICO

Liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, publicada no último dia 16, determina que a Câmara Municipal de Belém realize, no prazo máximo de seis meses, concurso público para o preenchimento dos cargos efetivos vagos na instituição. A decisão é resultante de ação civil pública ajuizada em 2010 em face da Câmara e da Prefeitura Municipal de Belém. A autoria da ação é do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público do Estado do Pará.

A antecipação dos efeitos da tutela no processo deve ser cumprida imediatamente. De acordo com o despacho emitido pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, caso não haja suficiência orçamentária, a mesa diretora da Câmara deverá tomar todas as providências necessárias, inclusive demissão de temporários e comissionados, para que se cumpra a liminar, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 diários a ser cobrada de cada membro diretor da mesa.

A Câmara Municipal de Belém e a Prefeitura têm até 60 dias para a apresentação de resposta em juízo. 

UMA SEMANA DEPOIS

Uma dolorosa tendinite na mão direita me impediu de escrever por uma semana. Mas estou voltando, com as limitações e reeducação que o caso requer.

José Maria Piteira
Editor

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

SINDICATO DOS JORNALISTAS PUBLICA NOTA EM APOIO A LÚCIO FLÁVIO PINTO


O Sindicato dos Jornalistas no Pará (Sinjor/PA) publicou, hoje, nota entitulada "VAMOS PRATICAR SOLIDARIEDADE NESSE CARNAVAL", em solidariedade e apoio ao jornalista Lúcio Flávio Pinto, vítima de uma vergonhosa trama que conta com a participação de "bandidos de toga" da Justiça do Pará. Segue aaixo a nota na íntegra:

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Pará, por intermédio de sua Diretoria e da Comissão de Ética e Liberdade de Imprensa, vem a público denunciar, de modo veemente, a gritante inversão de valores em que o autor de uma denúncia pública pela imprensa, devidamente comprovada, no caso o jornalista Lúcio Flávio Pinto, é condenado, e o denunciado, no caso a empresa C. R. Almeida, que não se defendeu perante a opinião pública, ainda é premiado com indenização determinada pelo judiciário paraense. O presente episódio é apenas um dos capítulos da longa batalha judicial travada por esse profissional do jornalismo paraense.

No caso presente, Lúcio Flávio teve negado, pelo Superior Tribunal de Justiça, pedido de revisão de condenação anterior, pelo Tribunal de Justiça do Pará, que determina que o jornalista indenize a empresa denunciada por grilagem, atestada por todos os órgãos públicos que lidam com as questões fundiária e ambiental. O dono da Construtora C. R. Almeida, uma das maiores empreiteiras do país, se disse ofendido porque Lúcio o chamou de "pirata fundiário", embora ele tenha se apossado de uma área de quase cinco milhões de hectares no vale do rio Xingu, no Pará. A justiça federal de 1ª instância anulou os registros imobiliários dessas terras, por pertencerem ao patrimônio público. A denúncia dessa monumental grilagem em terras paraenses é que motivou a ação movida contra Lúcio, agora obrigado a uma indenização "por dano moral".

O despacho foi publicado no Diário Oficial eletrônico do STJ no dia último dia 13. O presidente do STJ não recebeu o recurso de Lúcio Flávio "em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do inteiro teor do acórdão recorrido, do inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de declaração e do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos". Ou seja: o agravo de instrumento não foi recebido na instância superior por falhas formais na juntada dos documentos que teriam que acompanhar o recurso especial.

O efeito dessa decisão é que o jornalista paraense vai deixar de ser réu primário, já que se recusou a utilizar a ação rescisória, que obrigaria à reapreciação da questão pelo TJE, tribunal por ele declarado suspeito e tendencioso para julgá-lo. Num país em que fichas de pessoas se tornam imundas pelo assalto aos cofres do erário, mas são limpas a muito poder e dinheiro, "serei ficha suja por defender o que temos de mais valioso em nosso país e em nossa região", afirma Lúcio, em nota pública divulgada ontem em todo o País.

Diante desses fatos, aqui expostos de modo resumido, o Sindicato e sua Comissão de Ética e Liberdade de Imprensa consideram que:

1. A perseguição a Lúcio Flávio extrapola uma vindita individual para atingir a liberdade de expressão e de imprensa em nosso Estado, tendência desgraçadamente verificada em vários outros Estados, vitimando outros jornalistas e jornais;

2. O presente episódio, juntamente com os outros 12 processos a que responde o referido jornalista, objetivam intimidar a categoria dos jornalistas como um todo, a despeito de vivermos formalmente dentro de um regime democrático de direito, em que a liberdade expressão acha-se consagrada na Constituição;

3. As irregularidades verificadas neste e nos demais processos a que responde o jornalista depõem, lamentavelmente, contra o judiciário paraense, órgão que deveria agir como promotor da Justiça e não o seu contrário;

4.. É uma vergonhosa inversão de valores da parte do judiciário dar razão a quem açambarca quase cinco milhões de hectares no vale do Xingu, de modo ilegal e altamente lesivo aos interesses do Pará e de seu povo, ao mesmo tempo em que condena quem se dispõe a prestar o serviço da denúncia desse esbulho à sociedade paraense e brasileira.

Em vista disso, o Sindicato dos Jornalistas do Estado do Pará envidará todos os esforços, dentro do que lhe é possível, no sentido de contribuir financeiramente para a consecução do montante de R$ 8 mil (em valores de 2006, sujeitos a atualização), que Lúcio Flávio terá que entregar a quem tanto mal faz ao Pará e a seu povo. Ao mesmo tempo motivar a todos os jornalistas e a todas as pessoas que admiram o trabalho de Lúcio a contribuírem financeiramente, com depósitos na conta-poupança: 22.108-2, agência 3024-4 do Banco do Brasil, em nome de Pedro Carlos de Faria Pinto, irmão de Lúcio, que administrará o fundo proveniente das doações.

Belém, 15 de fevereiro de 2012

Sheila Faro
Presidente do Sindicato

Manuel Dutra
Presidente da Comissão de Ética e Liberdade de Imprensa

Para ler mais sobre o caso, http://www.facebook.com/l.php?u=http%3A%2F%2Fblogdopiteira.blogspot.com%2F2012%2F02%2Fvamos-reagir-lucio-flavio-precisa-da.html&

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

VAMOS REAGIR: LÚCIO FLAVIO PRECISA DA NOSSA SOLIDARIEDADE!!

Lúcio Flávio, jornalista: mais uma vítima dos "bandidos de toga" que empestam os tribunais da Justiça Brasileira

A nota pública de indignação e repúdio abaixo foi publicada, hoje, pelo jornalista Lúcio Flávio Pinto, editor do Jornal Pessoal, diante da mais cabal parcialidade, venalidade, imoralidade, prevaricação e provável corrupção com que agem membros do Judiciário paraense. O texto de Lúcio se constitui um verdadeiro libelo de como age parte dos juízes paraenses em detrimento daquilo que eles deveriam cultivar e cultuar: o direito, a verdade, a Justiça.

A nota de Lúcio Flávio não é um clamor em defesa própria nem um grito desesperado e medroso diante de uma condenação. É, antes de tudo, uma denúncia da ação predatória e criminosa de juizes paraenses contra os cidadãos que buscam os tribunais em busca de Justiça - Lúcio é apenas mais uma das vítimas. A corregedora geral do Conselho Nacional de Justiça está coberta de razão: a Justiça brasileira precisa banir dos seus tribunais os "bandidos de toga".

Lúcio Flávio precisa da nossa solidariedade. A sociedade paraense e, individualmente, cada um dos seus cidadãos de bem e amantes da verdade, que o conhecem como jornalista militante em defesa, da Justiça, da cidadania, do meio ambiente, da Amazônia e dos seus povos, precisa se manifestar. Precisamos reagir!!

Segue a nota de Lúcio Flávio na íntegra:

No dia 7 o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, decidiu negar seguimento ao recurso especial que interpus contra decisão da justiça do Pará. Nos dois graus de jurisdição (no juízo singular e no tribunal), o judiciário paraense me condenou a indenizar o empresário Cecílio do Rego Almeida por dano moral.

 O dono da Construtora C. R. Almeida, uma das maiores empreiteiras do país, se disse ofendido porque o chamei de “pirata fundiário”, embora ele tenha se apossado de uma área de quase cinco milhões de hectares no vale do rio Xingu, no Pará. A justiça federal de 1ª instância anulou os registros imobiliários dessas terras, por pertencerem ao patrimônio público. 

O presidente do STJ não recebeu meu recurso “em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do inteiro teor do acórdão recorrido, do inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de declaração e do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos”. Ou seja: o agravo de instrumento não foi recebido na instância superior por falhas formais na juntada dos documentos que teriam que acompanhar o recurso especial. 

O despacho foi publicado no Diário Oficial eletrônico do STJ no dia 13. A partir daí eu teria prazo de 15 dias para entrar com um recurso contra o ato do ministro. Ou então através de uma ação rescisória. O artigo 458 do Código de Processo Civil a prevê nos seguintes casos: 

“Se verificar que foi dada por prevaricação, concussão ou corrupção do juiz; proferida por juiz impedido ou absolutamente incompetente; resultar de dolo da parte vencedora em detrimento da parte vencida, ou de colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei; ofender a coisa julgada; violar literal disposição de lei; se fundar em prova, cuja falsidade tenha sido apurada em processo criminal ou seja provada na própria ação rescisória; depois da sentença, o autor obtiver documento novo, cuja existência ignorava, ou de que não pôde fazer uso, capaz, por si só, de Ihe assegurar pronunciamento favorável; houver fundamento para invalidar confissão, desistência ou transação, em que se baseou a sentença; fundada em erro de fato, resultante de atos ou de documentos da causa”. 

Como o ministro do STJ negou seguimento ao agravo, a corte não pode apreciar o mérito do recurso especial. A única sentença de mérito foi a anterior, do Tribunal de Justiça do Estado, que confirmou minha condenação, imposta pelo juiz substituto (não o titular, portanto, que exerceu a jurisdição por um único dia) de uma das varas cíveis do fórum de Belém. Com a ação, o processo seria reapreciado. 

Advogados que consultei me recomendaram esse caminho, muito trilhado em tais circunstâncias. Mas eu teria que me submeter outra vez a um tribunal no qual não tenho mais fé alguma. É certo que nele labutam magistrados e funcionários honestos, sérios e competentes. Também é fato que alguns dos magistrados que agiram de má fé contra mim já foram aposentados, com direito a um fare niente bem remunerado – e ao qual não fizeram jus.

Mas também é verdade que, na linha de frente e agindo poderosamente nos bastidores, um grupo de personagens (para não reduzi-lo a uma única figura fundamental) continua disposto a manter a condenação, alcançada a tanto custo, depois de uma resistência extensa e intensa da minha parte. Esse grupo (e, sobretudo, esse líder) tem conseguido se impor aos demais de várias maneiras, ora pela concessão de prêmios e privilégios ora pela pressão e coação. Seu objetivo é me destruir. Tive a audácia de contrariar seus propósitos e denunciar algumas de suas manobras, como continuo a fazer, inclusive na edição do meu Jornal Pessoal que irá amanhã às ruas.

A matéria de capa denuncia a promoção ao desembargo de uma juíza, Vera Souza, que, com o concurso de uma já desembargadora, Marneide Merabet, ia possibilitar que uma quadrilha de fraudadores roubasse 2,3 bilhões de reais da agência central de Belém do Banco do Brasil. 

A mesma quadrilha tentou, sem sucesso, aplicar o golpe em Maceió, Florianópolis e Brasília. Foi rechaçada pelas justiças locais. Em Belém encontrou abrigo certo. Afinal, também não foi promovida ao topo da carreira uma juíza, Maria Edwiges de Miranda Lobato, que mandou soltar o maior traficante de drogas do Norte e Nordeste do país. O ato foi revisto, mas a polícia não conseguiu mais colocar as mãos no bandido e no seu guarda-costas. Punida com mera nota de censura reservada, a magistrada logo em seguida subiu ao tribunal. 

Foi esse o tribunal que teve todas as oportunidades de reformar a iníqua, imoral e ilegal sentença dada contra mim por um juiz que só atuou na vara por um dia, só mandou buscar um processo (o meu), processo esse que não estava pronto para ser sentenciado (nem todo numerado se achava), levou os autos por sua casa no fim de semana e só o devolveu na terça-feira, sem se importar com o fato de que a titular da vara (que ainda apreciava a questão) havia retornado na véspera, deixando-o sem autoridade jurisdicional sobre o feito. Para camuflar a fraude, datou sua sentença, de quatro laudas, em um processo com mais de 400 folhas, com data retroativa à sexta-feira, quatro dias antes. Mas não pôde modificar o registro do computador, que comprovou a manobra.

De posse de todos os documentos atestando os fatos, pedi à Corregedoria de Justiça a instauração de inquérito contra o juiz Amílcar Bezerra. A relatora, desembargadora Carmencim Cavalcante, acolheu meu pedido. Mas seus pares do Conselho da Magistratura o rejeitaram. Eis um caso a fortalecer as razões da Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, contra o corporativismo, que protege os bandidos de toga.

Apelei para o tribunal, com farta documentação negando a existência do ilícito, já que a grilagem de terras não só foi provada como o próprio judiciário paraense demitira, por justa causa, os serventuários de justiça que dela foram cúmplices no cartório de Altamira. O escândalo se tornara internacional e, por serem federais partes das terras usurpadas, o interesse da União deslocou o feito para a justiça federal, que acolheu as razões do Ministério Público Federal e anulou os registros fraudulentos no cartório de Altamira, decisão ainda pendente de recurso. 

O grileiro morreu em maio de 2008. Nesse momento, vários dos meus recursos, que esgotavam os instrumentos de defesa do Código de Processo Civil, estavam sendo sucessivamente rejeitados. Mas ninguém se habilitou a substituir C. R. Almeida. Nem herdeiros nem sucessores. Sua advogada continuou a funcionar no processo, embora a morte do cliente cesse a vigência do contrato com o patrono. E assim se passaram dois anos sem qualquer manifestação de interesse pela causa por parte daqueles que podiam assumir o pólo ativo da ação, mas a desertaram.

A deserção foi reconhecida pelo juiz titular da 10ª vara criminal de Belém, onde o mesmo empreiteiro propusera uma ação penal contra mim, com base na extinta Lei de Imprensa. Passado o prazo regulamentar de 60 dias (e muitos outros 60 dias, até se completarem mais de dois anos), o juiz declarou minha inimputabilidade e extinguiu o processo, mandando-o para o seu destino: o arquivo (e, no futuro, a lata de lixo da história). Na instância superior, os desembargadores se recusavam a reconhecer o direito, a verdade e a lei. Quando a apelação estava sendo apreciada e a votação estava empatada em um voto, a desembargadora Luzia Nadja do Nascimento a desempatou contra mim, selando a sorte desse recurso.

A magistrada não se considerou constrangida pelo fato de que seu marido, o procurador de justiça Santino Nascimento, ex-chefe do Ministério Público do Estado, quando secretário de segurança pública, mandou tropa da Polícia Militar dar cobertura a uma manobra de afirmação de posse do grileiro sobre a área cobiçada. A cobertura indevida foi desfeita depois que a Polícia Federal interveio, obrigando a PM a sair do local.

Pior foi a desembargadora Maria Rita Xavier. Seu comportamento nos autos se revelou tão tendencioso que argüi sua suspeição. Ao invés de decidir de imediato sobre a exceção, ela deu sumiço à minha peça, que passei a procurar em vão. Não a despachou, não suspendeu a instrução processual e não decidiu se era ou não suspeita. Ou melhor: decidiu pelos fatos, pois continuou impávida à frente do processo.

Meus recursos continuaram a ser indeferidos ou ignorados, quando alertava a relatora e os desembargadores aos quais meus recursos foram submetidos sobre a ausência do pólo ativo da ação e de poderes para a atuação da ex-procuradora do morto, que, sem esses poderes, contra-arrazoava os recursos.

Finalmente foi dado prazo para a habilitação, não cumprido. E dado novo prazo, que, afinal, contra a letra da lei, permitiu aos herdeiros de C. R. Almeida dar andamento ao processo (e manter o desejo de ficar com as terras) para obter minha condenação. Nesse martírio não lutei contra uma parte, mas contra duas, incluindo a que devia ser arbitral.

Voltar a ela, de novo? Mas com que crença? Quando, quase 20 anos atrás, me apresentei voluntariamente em cartório, sem esperar pela citação do oficial de justiça (gesto que causou perplexidade no fórum, mas que repeti outras vezes) para me defender da primeira das 33 ações sucessivamente propostas contra mim (19 delas pelos donos do maior conglomerado de comunicação da Amazônia, afiliado à Rede Globo de Televisão), eu acreditava na justiça do meu Estado. Continuo a crer em muitos dos seus integrantes. Mas não na estrutura de poder que nela funciona, conivente com a espoliação do patrimônio púbico por particulares como o voraz pirata fundiário Cecílio do Rego Almeida.

Por isso, decidi não mais recorrer. Se fui submetido a um processo político, que visa me destruir, como personagem incômodo para esses bandidos de toga e as quadrilhas de assalto ao bem coletivo do Pará, vou reagir a partir de agora politicamente, nos corretos limites da verdade e da prova dos fatos, que sempre nortearam meu jornalismo em quase meio século de existência.

Declaro nesta nota suspeito o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que não tem condições de me proporcionar o devido processo legal, com o contraditório e a ampla defesa, que a Constituição do Brasil me confere, e decide a revelia e contra os fatos.

Se o tribunal quer minha cabeça, ofereço-a não para que a jogue fora, mas para que, a partir dela, as pessoas de bem reajam a esse cancro que há muitos anos vem minando a confiabilidade, a eficácia e a honorabilidade das instituições públicas no Pará e na Amazônia.

O efeito dessa decisão é que, finalmente, para regozijo dos meus perseguidores, deixarei de ser réu primário. Num país em que fichas de pessoas se tornam imundas pelo assalto aos cofres do erário, mas são limpas a muito poder e dinheiro, serei ficha suja por defender o que temos de mais valioso em nosso país e em nossa região.

Como já há outra ação cível – também de indenização – em fase de execução, a perda da primariedade me causará imensos transtornos. Mas, como no poema hindu, se alguém tem que queimar para que se rompam as chamas, que eu me queime.

Não pretendo o papel de herói (pobre do país que precisa dele, disse Bertolt Brecht pela boca de Galileu Galilei). Sou apenas um jornalista. Por isso, preciso, mais do que nunca, do apoio das pessoas de bem. Primeiro para divulgar essas iniqüidades, que cerceiam o livre direito de informar e ser informado, facilitando o trabalho dos que manipulam a opinião pública conforme seus interesses escusos.

Em segundo lugar, para arcar com o custo da indenização. Infelizmente, no Pará, chamar o grileiro de grileiro é crime, passível de punição. Se o guardião da lei é conivente, temos que apelar para o samba no qual Chico Buarque grita: chame o ladrão, chame o ladrão.

Quem quiser me ajudar pode depositar qualquer quantia na conta 22.108-2 da agência 3024-4 do Banco do Brasil, em nome do meu querido irmão Pedro Carlos de Faria Pinto, que é administrador de empresas e fiscal tributário, e assim administrará esse fundo. Essa conta estava em vias de fechamento, mas agora servirá para que se arque com esse constrangedor ônus de indenizar quem nos pilha e nos empobrece, graças à justiça.

Farei outros comunicados conforme as necessidades da campanha que ora se inicia. Espero contar com sugestões, opiniões e avaliações de todos que a ela se incorporarem. Convido-os a esta tarefa difícil e desgastante de não se acomodar na busca de um mundo melhor para todos nós. 

Belém (PA), 14 de fevereiro de 2012 

LÚCIO FLÁVIO PINTO 
Editor do Jornal Pessoa

"DEUS SEJA LOUVADO"

Na coluna Radar On-Line no portal Veja.com, hoje, com o título acima:

Em dezembro do ano passado, o procurador substituto do MPF em São Paulo Pedro Antonio de Oliveira notificou o Banco Central a apresentar defesa em representação por suposta “ofensa à laicidade da República Federativa do Brasil”. Em português claro, o procurador acionou o BC por manter o termo “Deus seja louvado” nas cédulas de Real. Aos olhos do procurador, tal registro na moeda nacional desrespeita o Estado laico e deve, portanto, ser banido das cédulas.

Diante da ação, o BC instaurou procedimento interno para tratar do caso e só na semana passada respondeu ao procurador. Em breves linhas, o banco lembra que, a exemplo da moeda, até a Constituição foi promulgada “sob a proteção de Deus”, e argumenta:

"A República Federativa do Brasil não é anti-religiosa ou anti-clerical, sendo-lhe vedada apenas a associação a uma específica doutrina religiosa ou a um certo e determinado credo".

O BC também alega que a representação do procurador padece de vício de origem, pois é atribuição do Conselho Monetário Nacional determinar as características gerais das cédulas e das moedas. O MPF analisa o que fazer.

Por Lauro Jardim

REBAIXAMENTO DO LINHÃO DA CALHA NORTE, JÁ!!!

Jatene precisa, sim, assumir a luta pelo rebaixamento do linhão como um compromisso de governo

O governador Simão Jatene vai estar, amanhã, em Alenquer, no Oeste do Pará, para anunciar o início da construção de ponte em concreto sobre o rio Curuá, na rodovia PA-254, conforme anunciei aqui e no https://www.facebook.com/jmpiteira.

Leitores anônimos do blog enviaram informação de que líderes da região se preparam para fazer uma "bela recepção" ao governador - um protesto, na verdade -, repudiando a posição dele contrária à criação do Estado do Tapajós, no plebiscito de dezembro passado. Com razão, os ressentimentos ainda estão sangrando.

Minha opinião: a livre manifestação política é um direito constitucional, desde que dentro dos limites legais. A obra é um pleito antigo e um equipamento necessário, importante, que porá fim a transtornos vividos, há décadas, pelos usuários daquela rodovia estadual. Certamente que o protesto, se houver, não suspenderá a decisão de construção da obra, mas, caso aconteça, que se dê dentro dos limites da civilidade.

Uma sugestão: que os líderes políticos da Calha Norte cobrem do governador o compromisso dele, já firmado antes com a deputada Josefina Carmo (PMDB), de luta pelo rebaixamento da tensão elétrica do linhão de energia de Tucuruí que vai atender a região a partir de maio de 2103. O projeto prevê construção de subestações de rebaixamento apenas na cidade de Oriximiná e na ilha de Jurupari, em Almeirim. Sem rebaixamento, os demais municípios não têm garantia de fornecimento da energia do linhão.

Esta, sim, é uma ação consequente, que vale a pena!

PARÁ INTEGRA COMITÊ GESTOR DE PROGRAMA AMBIENTAL DA ONU

Nada menos que 13 instituições, tendo à frente a Secretaria de Agricultura do Estado (Sagri) e a superintendência local do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), vão participar no Pará do comitê gestor do Programa ABC. O programa, que tem por objetivo fomentar a agropecuária de baixa emissão de carbono e o incentivo à economia verde, será debatido durante a Rio+20, conferência das Nações Unidas sobre o desenvolvimento sustentável, evento internacional que acontece em junho deste ano no Rio de Janeiro.

Também integram o comitê, conforme declarou, ontem, o titular da Sagri, Hildegardo Nunes, a Federação da Agricultura e Pecuária (Faepa), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Banco da Amazônia, Banco do Brasil, Sebrae, Adepará, Iterpa, Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), Emater, Embrapa e Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri). “Nós já estamos empenhados na implantação do comitê estadual do programa, conforme recomendação do Ministério da Agricultura”, afirma Nunes.

O secretário esclareceu que o programa ABC, ainda pouco conhecido pelos próprios produtores rurais, tem como uma de suas principais metas a recuperação das áreas de pastagem degradadas, ao mesmo tempo em que se propõe a criar condições para o aumento da produtividade no campo. 

Além disso, destacou Hildegardo Nunes , o programa incentiva a formação de culturas sustentáveis, empregando as metodologias bem-sucedidas dos sistemas agroflorestais e dos plantios de florestas, entre outras tecnologias desenvolvidas com êxito por pesquisadores da Embrapa.

IMPASSE NA ELEIÇÃO DA AMAT DEVE PROVOCAR NOVA VOTAÇÃO

Terminou em empate a eleição para escolher o novo presidente da Associação dos Municípios do Araguaia-Tocantins (Amat-Carajás), na manhã de ontem. Concorrem ao cargo os prefeitos Hidelfonso Abreu, de Abel Figueiredo, e Celso Lopes, de Tucumã. Foram 17 votos para cada um. Uma nova eleição está confirmada para o próximo dia 27, em Belém.

Em entrevista ao DIÁRIO, Hidelfonso Abreu disse que, embora não tenha apoio do governador Simão Jatene nesta eleição, não faz oposição a ele e sua intenção é trabalhar para fortalecer a entidade. Por outro lado, Celso Lopes entende que a Amat passa por um momento de mudanças e sua intenção, caso seja eleito, é reavaliar o papel da entidade.

Na assembleia geral, puderam votar todos os prefeitos dos municípios que integram a entidade e que estão adimplentes. Antes da eleição, o presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep), Helder Barbalho, prefeito de Ananindeua, pregou a união entre os prefeitos que integram a Amat. Pediu que a eleição não fragilize a entidade, que é de suma importância para o desenvolvimento do sul e sudeste do Pará.

Além dos prefeitos que integram a Amat-Carajás, várias autoridades prestigiaram a eleição, como os deputados João Salame (PPS) e Bernadete ten Caten (PT). 

CONFIRMADO: JÚNIOR HAGE VAI DEIXAR O SECRETARIADO DE JATENE

O deputado estadual Júnior Hage (PR) tem uma única tarefa nos próximos dias: arrumar as gavetas da mesa de titular que ocupa na Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego (Seter) e voltar à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). 

Mas há um detalhe nessa saída: ele não vai sair por vontade própria, ou de seu partido, mas foi convidado a deixar o cargo. Até a semana passada, dizia-se que Júnior Hage teria pedido para sair por pretender se candidatar à Prefeitura de Monte Alegre, no Oeste do Pará, nas eleições de municipais deste ano. Na verdade, nem uma coisa nem outra.

O deputado do PR está deixando a Seter por insatisfação do governador Simão Jatene com sua gestão, principalmente pelo resultado reles apresentado no programa de qualificação de trabalhadores. Esta é uma das metas prioritárias do governo estadual por conta da necessidade de capacitar a mão de obra paraense para os projetos econômicos que se preparam para se instalar no Estado.

Além de não alcançar as metas, a Seter ainda devolveu mais de R$ 1 milhão ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) por não aplicação do recurso. Os representantes de entidades sindicais na Comissão Estadual de Emprego, de discute as ações políticas par o setor, estão indignados com esse fato.

Mas a insatisfação com a gestão de Júnior Hage também vem do próprio PR: outros parlamentares se queixam que o deputado usou a pasta para beneficiar apenas os seus interesses políticos, deixando as demandas dos demais em segundo plano. Ele teria quebrou o acordo firmado. Por isso a desistência da direção do PR de defender a permanência de Hage à frente da Seter.

Veja o que diz reportagem do jornal Diário do Pará, edição de hoje:

Ainda esta semana, o governador Simão Jatene e a bancada do PR na Assembleia Legislativa deverão definir o retorno do deputado Júnior Hage ao parlamento estadual. Uma segunda reunião dos deputados do PR com o governador deverá ocorrer hoje ou amanhã, de acordo com o líder da bancada, deputado Raimundo Santos, quando será definida a situação do partido na administração estadual.

Santos admite que o PR pretende continuar na base de apoio a Jatene na AL, e também na administração estadual. A primeira reunião foi realizada na semana passada, mas não houve definição de quem será o substituto de Júnior Hage na administração estadual e se o deputado Celso Sabino, que ocupa a cadeira de Hage na AL, voltará à condição de suplente.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-187790-reuniao-define-retorno-de-junior-hage-a-assembleia.html

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

MAIS UM JORNALISTA ASSASSINADO

O jornalista Paulo Roberto Rodrigues Cardoso, de 51 anos, foi assassinado, no início da madrugada desta segunda-feira, em Ponta Porã, na divisa do Mato Grosso do Sul com o Paraguai. Dois homens não identificados dispararam 12 tiros com armas de calibre 9 milímetros contra a vítima e fugiram em uma motocicleta. Seis projéteis acertaram o profissional, que morreu por volta de 5h em um hospital da cidade situada a 320 quilômetros de Campo Grande, separada do Paraguai pela Avenida Brasil, onde aconteceu o homicídio.

Cardoso deixa dois filhos e esposa. Ele trabalhava há 30 anos no Jornal da Praça, antigo diário de Ponta Porã, e era diretor de redação do site de notícias Mercosul News. 
Segundo o delegado Clemir Vieira Júnior, que está investigando o caso, o crime pode "ter sido executado por pistoleiros contratados". 

A esposa do jornalista, Nilda Cardoso, de 49 anos, disse que ele não comentava nada sobre trabalho em casa. "Eu desconheço qualquer ameaça ou desavença que poderia criar uma situação dessa", afirmou.

A Polícia Civil não recebeu qualquer queixa de Cardoso e informou não existir antecedentes policiais que poderiam, envolvê-lo direta ou indiretamente com um "ficha suja na polícia".

CALHA NORTE: LINHÃO SEM REBAIXAMENTO SERÁ OBRA INCONCLUSA

Linhão da Calha Norte segue em obra, mas não há garantia de rebaixamento da tensão elétrica para a maioria dos municípios da região

O presidente da Empresa de Pesquisas Energética, Maurício Tolmasquim, garantiu, semana passada, que toda a região Norte estará interligada ao sistema nacional de energia hidrelétrica a partir de maio de 2013 - e isso inclui toda a margem esquerda do imenso rio Amazonas, conhecida por Calha Norte. 

A linha de transmissão que está sendo construída naquela margem do grande rio, com 1.800 quilômetros de extensão, vai atender aos estados do Amazonas e Amapá - inclusive as capitais Manaus e Macapá - e também uma dezena de cidades paraenses (Monte Dourado, Almeirim, Prainha, Monte Alegre, Alenquer, Curuá, Óbidos, Oriximiná, Faro e Terra Santa).

Mas há um problema, e isso o presidente da EPE não falou: o projeto da obra prevê o rebaixamento da tensão elétrica do linhão, na porção paraense, apenas nos municípios de Almeirim e Oriximiná, onde serão construídas subestações para tal finalidade. Na unidade de Almeirim, na localidade de Jurupari, a tensão será reduzida de 500kV (quilovolts) para 230kV; na de Oriximiná, de 500kV para 138kV. No lado amapaense, subestações serão construídas nas cidades de Laranjal do Jari e Macapá, onde a tensão de 500kV será rebaixada para 69kV.

Ora, o projeto não prevê rebaixamento nas demais cidades paraenses da calha norte do Mar Dulce. Como se sabe, é a redução da tensão elétrica para 138kV e 69kV que permite o acesso dos usuários residenciais e comerciais a essa energia. 

Sem subestações de rebaixamento da tensão, a obra estará incomclusa e a promessa do governo, mais uma vez ignorada. Por isso, prefeitos, vereadores e líderes comunitários paraenses daquela região se perguntam: "Vamos apenas ver o linhão passar sobre nossas cabeças, e não vamos nos beneficiar dessa energia limpa e barata? Vamos continuar a usar essa energia suja e caríssima que é produzida por termelétricas a diesel? Vamos continuar a ver importantes projetos de desenvolvimento impedidos de acontecer por falta de energia elétrica?"

Em junho passado, em Santarém, quando Simão Jatene transformou aquela cidade em "sede do governo", a deputada estadual Josefina Carmo (PMDB), em audiência, pediu ao governador do Pará que assumisse a luta pelo rebaixamento da tensão do linhão da Calha Norte como uma prioridade do seu governo. Jatene assumiu o compromisso, prometeu empenho pessoal e garantiu que acionaria a bancada parlamentar paraense em Brasília para essa assumir essa causa. Mas, de concreto, ainda não se viu nada! 

Se a Eletronorte cumprir o novo prazo de conclusão da obra, conforme afirmado por Tolmasquim - o primeiro foi para agosto de 2011 -, não há garantia qualquer de que os municípios de Prainha, Monte Alegre, Alenquer, Curuá, Óbidos, Faro e Terra Santa estarão usufruindo das vantagens do novo linhão.

Alguma coisa precisa ser feita para impedir que mais este desmazelo vitime aquela população, atrase seu tão esperado desenvolvimento e a impeça de alcançar o desejado bem estar.

HADDAD USOU JATINHOS OFICIAIS PARA TRANSPORTAR A FAMÍLIA

O pré-candidato a prefeito de São Paulo pelo PT, Fernando Haddad, usou jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) para transportar a mulher e a filha de Brasília para São Paulo enquanto ocupava o cargo de ministro da Educação, informa reportagem de Lúcio Vaz, publicada na Folha desta segunda-feira.

Levantamento feito pela Folha revela que foram 129 deslocamentos em aeronaves oficiais, entre janeiro de 2010 e dezembro de 2011 - pelo menos uma viagem de ida e volta por semana. Em 97 voos, estavam juntos o então ministro, a mulher, Ana Estela, e a filha menor, além de outras autoridades e servidores públicos.

Foram 48 voos exclusivos, sem outros ministros, de Haddad para São Paulo. Em 15, estavam só ele, a mulher e a filha. Em 33, assessores também.

Haddad afirmou não ver problema no transporte de seus familiares em jatos do governo. Disse que, a partir de 2008, passou a ir quase todos os finais de semana para São Paulo porque o filho, que tinha 15 anos, passou a morar lá. "A minha menina tinha sete, e eu não iria deixar os dois sem convivência."


PS: Realmente, é mais do que tênue a linha que separa os interesses públicos dos privados e dos partidários. Além do Enem, era certo que havia algo mais de podre no reino do Haddad!

domingo, 12 de fevereiro de 2012

ELEIÇÃO 2012: INDEFINIÇÕES PERMITEM CENÁRIOS DIVERSOS PARA BELÉM

A eleição municipal em Belém este ano terá características bem diferentes das anteriores. Se forem confirmadas as candidaturas próprias de vários partidos de esquerda, que tradicionalmente se articulavam em um arco de alianças, a pulverização de votos no primeiro turno poderá ser uma realidade no pleito de outubro para escolha do prefeito de Belém.

PT, PCdoB e PPS já oficializaram suas pré-candidaturas e PSol e PSB também poderão seguir o mesmo caminho. Porém, os pré-candidatos olham esta situação como um fator positivo em uma democracia já consolidada como a brasileira.

Jorge Panzera, pré-candidato do PCdoB, afirma que o principal aspecto será pensar Belém para o futuro, pois quem assumir a administração da capital paraense vai enfrentar um déficit muito grande de serviços, projetos e planejamento. “Hoje, o espaço político das forças de esquerda tende a apresentar uma alternativa mais justa para Belém”, ressalta Panzera.

Para ele, Belém precisa acompanhar o momento de crescimento econômico e social do país para enfrentar esta última década rumo aos quatro séculos. E o PCdoB neste panorama político, afirma Panzera, tem interesse de dialogar com todas as forças políticas, inicialmente, com as legendas que compõem a oposição ao governo Simão Jatene no Pará e com o arco de alianças de apoio ao governo Dilma Rousseff.

No caso do PT, o pré-candidato Alfredo Costa acredita que no primeiro turno da eleição municipal em Belém a legenda vai manter o diálogo com todos os partidos possíveis para tentar conseguir uma maior composição para a disputa. E dentro deste arco de aliança também está incluído o PCdoB, que ele define como aliado histórico.

Já o pré-candidato do PPS, Arnaldo Jordy, vê de forma positiva a pulverização das candidaturas de centro-esquerda e define como própria da consolidação de um ambiente democrático. “É natural que nesta atual conjuntura os partidos tentem se afirmar de forma legítima, através do voto”.

O provável pré-candidato do PSol, Edmilson Rodrigues, também vê como afirmação as candidaturas de esquerda, mas admite a pulverização dos votos no primeiro turno. Rodrigues admite conversações com o PCdoB e afirma que há demonstração de simpatia dos dois lados, mas que também há possibilidade de diálogo com outras legendas, mesmo, segundo ele, que não seja possível definir uma candidatura única. “O PSol não abre mão de ser um partido programático. Nosso compromisso é com uma Belém mais justa, pois estão faltando políticas sociais e planejamento”, sustenta.

O deputado federal José Priante é o único pré-candidato do PMDB à disputa pela prefeitura da capital. “Graças a Deus, conto com o apoio de todas as forças políticas do partido”, disse, na última sexta-feira. Priante vai para a campanha como a grande surpresa das eleição de 2007. Entrou desacreditado e acabou no segundo turno, disputando voto a voto com o atual prefeito Duciomar Costa.

Zenaldo Coutinho (PSDB) também afirma que o momento é de conversas. O tucano admite que não vê possibilidade de uma composição com o PMDB no primeiro turno, já que as duas legendas não abrem mão da candidatura própria, mas diz que em relação ao PPS ainda há negociação para “uma estratégia conjunta”. O PPS, partido que também apoia o governo de Jatene, não descarta lançar a candidatura de Jordy.

No PTB, a indefinição é ainda maior. O partido do prefeito de Belém Duciomar Costa sequer bateu o martelo em torno do pré-candidato. O Secretário executivo da legenda, Raimundo Quaresma, diz que os petebistas devem receber, nos próximos dias, novas pesquisas de intenção de votos. Ele admite, porém, que o grande favorito para representar o PTB na disputa é mesmo o ex-governador Almir Gabriel.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-187551-apostas-de-quem-deve-estar-no-jogo-eleitoral.html 

SOTAVE PODERÁ SER O MAIOR TERMINAL GRANELEIRO DO PAÍS

Construído na ilha do Outeiro em meados da década de 1970 e federalizado em julho de 1988, quando foi desapropriado pela extinta Portobrás por expressa recomendação do então presidente José Sarney, o porto da Sotave sempre foi visto, e não sem razão, como fonte de prejuízos e dores de cabeça para o governo federal.

Agora, porém, esse enredo começa a mudar. Quase quatro décadas depois de sua implantação, o porto passa a ser visto como alternativa real para a movimentação de grãos. E o que é mais importante: não como simples arranjo portuário. O projeto, em fase avançada de estudos, é para fazer dele, num horizonte estimado em apenas dez anos, o que será talvez o maior terminal especializado em granéis agrícolas do país.

"Se não nos segurarem, ele poderá ser o maior terminal de grãos do país”, afirma o economista Luiz Antonio Fayet, consultor para logística e infraestrutura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). 

Considerado um dos maiores especialistas brasileiros no assunto, ele vem discutindo a questão com a CDP desde o início de 2010, em nome da CNA e defendendo também os interesses do setor produtivo rural do Pará, representado pela Federação da Agricultura e Pecuária (Faepa).

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-187548-para-vai-abrigar-maior-porto-de-graos-do-pais.html 

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

HELENILSON CONSTRANGIDO

Constrangido com as manifestações de repúdio de que foi alvo após o plebiscito do ano passado, o vice-governador Helenilson Pontes não vai acompanhar o titular Simão Jatene nas próximas viagens que este fará a municípios do Oeste. 

Helenilson é acusado por líderes políticos regionais de ter sido omisso na campanha do plebiscito pela criação do Estado do Tapajós - o que é a mais pura verdade! Ele quer evitar ser alvo de novas manifestações e causar constrangimento a Jatene, que foi abertamente contrário à divisão do Estado. Mesmo ausente, vai conseguir? 

O primeiro teste será no próximo dia 15, em Alenquer e Monte Alegre.

INSATISFAÇÃO GOVERNAMENTAL

O governador Simão Jatene não está nadinha satisfeito com o desempenho do deputado Júnior Hage (PR) à frente da Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego (Seter). O descontentamento do governador se dá por conta dos resultados pífios de qualificação da mão de obra do Estado - justamente uma das prioridades definidas pelo governo para atender às demandas de novos projetos que se preparam para ser implantados, especialmente nos setores mínero-metalúrgico e florestal. 

Fonte palaciana garante que o Jatene teria ficado especialmente revoltado com a devolução de mais de R$ 1 milhão ao Ministério do Trabalho, recurso que deveria ter sido empregado na qualificação profissional de trabalhadores paraenses.

Daí o burburinho sobre a volta de Júnior Hage à Assembleia Legislativa. O que o PR negocia com o governo é evitar uma saída desonrosa do seu parlamentar.

JATENE VAI ANUNCIAR CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO CURUÁ

Depois de zilhões de anos, finalmente o governo do Estado assume a responsabilidade e resolve construir ponte em concreto sobre o rio Curuá, na PA-254

Confirmado, apesar de ainda não divulgado oficialmente: o governador Simão Jatene estará nos municípios de Alenquer e Monte Alegre, no Oeste do Pará, no próximo dia 15, quarta-feira. De manhã, vai à PA-254, junto ao rio Curuá, para o lançamento da pedra fundamental da obra de construção da ponte de concreto sobre aquele rio. À tarde, ele vai à terra dos pinta-cuia para visitar obras em construção com recursos do Estado, como a pavimentação asfáltica de vias públicas.

A ponte sobre o rio Curuá é um pleito antigo dos prefeitos, vereadores e líderes comunitários daquela região há anos. Foi incluída no Plano Plurianual 2007-2011, mas ignorada pelo Governo Ana Júlia. No ano passado, a deputada Josefina Carmo apresentou a obra como prioridade no PPA-2012/2015 e a reiterou como emenda no projeto aprovado pela Assembleia Legislativa, ano passado. Pelo que se vê, agora vai sair.

A ponte de madeira que antes existia sobre aquele rio foi arrastada pela força das águas do inverno do ano passado. 

Finalmente, depois de muitos anos, o governo do Estado demonstra responsabilidade e garante a construção da ponte, agora em concreto. Inegavelmente, é obra das mais importantes para a região da Calha Norte.

PGR CONTESTA REDUÇÃO DE UC'S PARA CONSTRUÇÃO DE HIDRELÉTRICAS


O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, propôs, ontem, uma ação direta de inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal contra uma medida provisória que reduz sete áreas protegidas na Amazônia para fazer hidrelétricas.

A MP 558, editada em janeiro pela presidente Dilma Rousseff, visa cortar as unidades de conservação - entre elas o Parque Nacional da Amazônia, o mais antigo da região - para abrigar, entre outras hidrelétricas, a de São Luiz do Tapajós, na região sudoeste do Pará.

São Luiz alagará 15 mil hectares do Parque Nacional da Amazônia, 393 hectares da Floresta Nacional de Itaituba, 1,21 mil hectares da Floresta Nacional de Itaituba 2 e 15 mil hectares da Área de Proteção do Tapajós. A área total equivale a quase um terço da cidade de São Paulo.

Também esbarram em áreas protegidas as usinas de Jatobá, no rio Jamanxim, de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, e a planejada usina de Tabajara, no rio Machado.

Para evitar a sobreposição, o governo resolveu cortar a área dos parques.

Na ação, Gurgel afirma que as unidades alvejadas pelo Planalto têm "extrema relevância" para a preservação da Amazônia e que alterações nos limites de unidades de conservação só podem ser feitas por lei, não por MP.

Para ler mais,  http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/1046823-acao-judicial-questiona-corte-de-areas-na-floresta-amazonica.shtml e 


 http://blogdopiteira.blogspot.com/2011/07/mp-devera-reduzir-areas-de-unidades-de.html

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

EXTRATIVISTAS ASSASSINADOS NO PARÁ FORAM HOMENAGEADOS PELA ONU

O assassinato de José Cláudio e Maria continua sem apuração plena nem julgamento

Os extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, assassinados no ano passado em um assentamento no Pará, foram homenageados, nesta quinta-feira, em cerimônia da ONU, em Nova York, que premiou "heróis da floresta" no mundo.

O prêmio especial do júri foi entregue à irmã de Maria, a professora Laísa Santos Sampaio, 46, que vive no mesmo assentamento, em Nova Ipixuna (sudeste paraense), com a família e afirma ainda sofrer ameaças de morte.

Também receberam prêmios ativistas ambientais de cinco regiões, selecionados entre 41 países. O diretor da campanha Amazônia do Greenpeace, Paulo Adario, foi o vencedor entre os finalistas da América Latina.

O evento encerra as ações do Ano Internacional das Florestas.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/1046395-extrativistas-mortos-no-pa-recebem-homenagem-na-onu.shtml 

SEFA E RECEITA FEDERAL APERTAM CERCO CONTRA SONEGADORES

A suspensão temporária das atividades de um estabelecimento comercial localizado na Rua 28 de Setembro, quase na esquina com a 1º de Março, marcou ontem o primeiro dia da “Operação Porta a Porta”, programada e realizada em conjunto pela Delegacia da Receita Federal em Belém e pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). Quando a fiscalização chegou ao local, uma loja de variedades, detectou de pronto uma série de inconsistências, como a inexistência de CNPJ próprio e a utilização de uma simples impressora de comprovante de transação comercial, mas não emissora de cupom fiscal.

A máquina foi apreendida pela Sefa e o responsável pelo estabelecimento – mantido sob reserva em função do sigilo fiscal – preferiu tomar, ele próprio, a decisão de cerrar as portas, suspendendo o atendimento ao público. Afora este caso, não houve, no primeiro dia da operação, conforme revelou no final da tarde a assessoria da Delegacia da Receita Federal, registros de incidentes ou situações que possam ser consideradas como anomalias graves.

Hoje, as equipes da Receita e da Sefa deverão fazer uma reunião fechada para um balanço do início da operação. O delegado da Receita Federal, Armando Farhat, informou no início da manhã, em coletiva de imprensa, que a ideia era fiscalizar em torno de 150 estabelecimentos comerciais no primeiro dia. Para isso, foram deslocadas dez equipes, compostas por um auditor fiscal da Receita e dois auditores da Sefa.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-187076-acao-aperta-o-cerco-contra-sonegadores.html 

PRAZO PRORROGADO: BOLSA FAMÍLIA CADASTRA ATÉ 29 DE FEVEREIRO

A alta demanda pelo programa Bolsa Família fez o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogar a data de encerramento, em Belém, até o dia 29 de fevereiro de 2012.

Moradora de Icoaraci, Região Metropolitana de Belém, Aline Gisele Gouveia madrugou na fila para garantir o recadastramento dos filhos no Bolsa Família, na última segunda-feira. Mãe de três filhos - de 3 anos, 1 ano e dois meses -, apenas o mais velho está incluso no programa de transferência de renda promovido pelo governo federal. 

É com os R$ 102 que ganha com o benefício que ela garante o essencial para a saúde e o bem-estar de toda a prole. “Eu compro remédio, fralda, comida, com esse dinheiro. É pouco, mas faz uma diferença imensa. Meu marido está desempregado e os bicos que ele faz não são suficientes. Esse dinheiro a mais vai ajudar e muito os meninos”, conta a dona de casa. 

A história da também dona de casa Lucilene Cruz, 25, é muito semelhante. Mãe solteira de dois filhos, um de oito e outro de 10 meses, ela se viu sem opção a não ser recorrer ao Bolsa Família para manter a casa. “Vim garantir o meu. É uma renda que eu vou poder comprar o material escolar do mais velho, uniforme, merenda, além de fralda e remédio pro mais novo”.

Elas fazem parte do grupo de 37 mil famílias recadastradas no programa, desde janeiro de 2011. Ainda são esperadas 3 mil pessoas para realizar o processo. 

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-187078-bolsa-familia-recadastra-ate-29-de-fevereiro.html 

PARÁ PODERÁ TER STATUS DE ÁREA LIVRE DA FEBRE AFTOSA

O Ministério da Agricultura trabalha com a perspectiva de obter, até o final deste ano, a elevação do status sanitário do Pará como um todo à condição de área livre de febre aftosa. Hoje, apenas as regiões sul e sudeste do Estado têm o status de área livre, permanecendo as regiões nordeste e oeste do Pará, além do arquipélago marajoara, como áreas de baixo risco para a doença.

O assunto foi objeto de reunião ocorrida, ontem, em Belém, com a presença do secretário nacional de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Francisco Sérgio Ferreira Jardim. Ele participou, no início da tarde, de um encontro de trabalho com o presidente (e diretores) da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Carlos Fernandes Xavier, e com o diretor geral da Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adepará), Mário Moreira, presente também o secretário de Agricultura, Hildegardo Nunes.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-187077-para-vai-se-tornar-area-livre-de-aftosa.html 

CRISE NA ALEPA DEIXA DEPUTADOS SEM MATERIAL DE EXPEDIENTE

Os sucessivos escândalos de fraudes na Assembleia Legislativa já incomodam boa parte dos deputados estaduais. Além de contratação de consultoria externa para apontar os problemas administrativos da Casa, já decidido pelo colégio de líderes partidários com o presidente Manoel Pioneiro (PSDB), as bancadas já propuseram algumas medidas para tentar evitar mais problemas.

Atualmente falta papel, tinta para impressoras e até copos descartáveis, já que os pregões para contratação de fornecedores de produtos foram suspensos por suspeitas de irregularidades.

A bancada do PT apresentou dois projetos de resolução, sob a alegação de contribuir para que a administração seja mais ágil e transparente. Um deles propõe a tramitação, discussão e aprovação da proposta orçamentária da Casa às claras, com a possibilidade de emendas de todos os 41 parlamentares, cabendo às comissões de Justiça e Financeira analisar e dar parecer às propostas dos deputados.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-187062-suspeitas-de-fraude-ja-deixam-al-sem-material.html 

POLICIAIS GREVISTAS DEIXAM PRÉDIO DA AL NA BAHIA

O primeiro grupo de grevistas sitiados na Assembleia Legislativa da Bahia começou a deixar o prédio por volta das 6h25 desta quinta-feira para se render, após nove dias de ocupação. A greve não acabou e o grupo voltará a se reunir para discutir a mobilização, segundo os grevistas.

Os grevistas passam por uma triagem em um corredor formado por formado por policiais da Força Nacional de Segurança, Exército e Polícia Federal e são liberados, alguns deles carregando mochilas, colchonetes e roupas. Eles acenam negativamente com a cabeça sinalizando que não vão falar com a imprensa.

Apenas um deles conversou com a reportagem da Folha. Ele disse que a greve não acabou e que a decisão de deixar o local foi tomada em assembleia durante a madrugada. Segundo o grevista, o grupo atendeu uma solicitação do Prisco entendia que seria mais seguro eles se entregarem porque havia uma determinação de reintegração de posse e poderia haver um confronto.

O ex-policial Marco Prisco, líder da greve da PM baiana, foi preso, na manhã desta quinta-feira, após deixar a Assembleia Legislativa do Estado. Outro líder grevista, Antônio Paulo Angelini, também foi preso no local. Havia mandado de prisão expedido contra eles.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1046170-pms-grevistas-deixam-predio-da-assembleia-legislativa-da-bahia.shtml 

INDENIZAÇÕES DA IGREJA CATÓLICA POR PEDOFILIA SUPERAM 2 BI DE DÓLARES

O custo financeiro direto do escândalo de pedofilia supera para a Igreja Católica 2 bilhões de dólares, embora não seja comparável à "perda da inocência" das vítimas, disseram nesta quarta-feira dois especialistas em um simpósio sobre o tema em Roma.

"É provavelmente razoável estimar que o verdadeiro custo da crise, (o dinheiro) que a Igreja teve que desembolsar em nível internacional, se situe muito acima dos 2 bilhões de dólares", indicaram os americanos Michael J. Bemi e Patricia Neal, durante uma conferência organizada na Universidade Gregoriana de Roma.

A soma inclui as indenizações e o custo ligado às investigações, aos julgamentos e aos tratamentos das vítimas.

Mas existem outros custos, que correspondem ao que poderia ter sido feito "com o dinheiro perdido para sempre": "Quantos hospitais, seminários, escolas, abrigos para mulheres maltratadas e seus filhos, estruturas de alimentação, clínicas gratuitas, etc., poderíamos ter construído?", perguntaram.

Para ler mais, http://br.noticias.yahoo.com/custo-dos-abusos-sexuais-igreja-supera-us-2-194916964.html 

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

AMBIGUIDADE DO PT REACENDE DEBATE SOBRE PRIVATIZAÇÕES

No Chile, as privatizações começaram a ocorrer há quase quarenta anos. Na Rússia pós-soviética, há mais de duas décadas. No Brasil de 2012, entretanto, esta forma de aumentar a eficiência da gestão estatal ainda parece ser um tabu. Agora que o governo do PT entregou à iniciativa privada três dos principais aeroportos brasileiros, o PSDB acusa os adversários de hipocrisia. É fato: os petistas fizeram do medo das privatizações uma arma eleitoral. Mas também é verdade que, durante muitos anos, os tucanos pareceram se envergonhar da meritória iniciativa de transferir à gestão privada algo que, sob a tutela do estado, causa prejuízo e funciona mal.

A venda dos aeroportos parece ter tirado a timidez do PSDB. Nesta terça-feira, lideranças do partido acusaram os adversários de cometer um "estelionato eleitoral". Antes, os tucanos, temerosos com o discurso do adversário, apressavam-se em esconder o passado e dar garantias de que não pensavam em privatizar coisa alguma. Agora, resolveram comprar a briga. 

Depois de atacar o PT e reconhecer que os tucanos parecem sentir vergonha de si mesmos, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, afirmou que o assunto deve voltar ao debate eleitoral: "Quem quiser ser candidato à Presidência vai ter de valorizar o nosso legado. Ou não será candidato".

Para ler mais, http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/ambiguidade-do-pt-reacende-debate-sobre-privatizacoes 

DIMENSTEIN: DUAS GRANDES LIÇÕES AO PT

Na coluna do jornalista Gilberto Dimenstein, n portal Folha.com, hoje:

São duas lições simultâneas ao PT: a greve dos policiais e a privatização dos aeroportos.

A greve dos policiais na Bahia, correndo o risco de se propagar pelo país, ensina ao partido de forma dramática o risco de adular o corporativismo, com seu apoio aos sindicatos de funcionários mesmo em reivindicações absurdas. Já apanhei muito aqui (e faço questão de continuar apanhando) ao dizer que muitas vezes o interesse da corporação está acima dos interesses do cidadão. Virei alvo fácil da mediocridade sindical, apelando para baixaria e linchamento digital, por falar que muitas demandas de sindicatos de professores não atendem a quem têm de atender: os alunos.

Excesso de corporação é a privatização do dinheiro público. Pagamos bilhões de reais por ano por privilégios a funcionários públicos, como a previdência oficial, garantidos pelo partido.

A segunda lição vem com a privatização dos aeroportos. Vimos que, privatizar, não significa necessariamente roubar, com o PT costuma pregar em períodos eleitorais. Mas conseguir gerir melhor e economizar dinheiro.

Muito da resistência à privatização vem de quem não quer perder empregos estáveis e poder. Isso não implica, claro, que não se tenha de combater privatizações mal feitas ou corruptas.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/colunas/gilbertodimenstein/1045598-duas-grandes-licoes-ao-pt.shtml  

PS: Não custa nada refletir sobre isso. 

O PT, que antes se especializou, desde os anos 80, em ser estilingue, agora é vidraça - e seus governantes se melam na hora de enfrentar as armas que antes utilizava contra seus adversários - ou seriam inimigos?

LULA SE DEFENDE DE ACUSAÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não houve promoção pessoal ao mandar a beneficiários do INSS, em 2004, uma carta sobre a possibilidade de obter empréstimos consignados a juros menores.

A defesa de Lula, revelada ontem pelo jornal "O Estado de S. Paulo", consta de sua defesa na ação em que é acusado de improbidade administrativa pelo Ministério Público Federal.

Na ação, elaborada em fevereiro de 2011 e sem decisão da Justiça, a Procuradoria em Brasília pede que Lula e o ex-ministro Amir Lando (Previdência) devolvam aos cofres públicos R$ 9,5 milhões.

A ação relaciona indiretamente Lula ao mensalão, por causa do banco BMG, acusado de realizar empréstimos irregulares ao PT e ao empresário Marcos Valério.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/1045510-lula-se-defende-em-caso-relacionado-ao-mensalao.shtml  

PS: E vem aí, ainda neste ano, o julgamento do processo do Mensalão do PT, pelo STF. Vai ter muito nego correndo da sala pra cozinha!

WANDO MORRE AOS 66 ANOS. SACANAGEM!!

Mineiro, Wando nasceu em 2 de outubro de 1945, mas foi no Estado do Rio de Janeiro que ele construiu sua carreira

O cantor Wando morreu, nesta quarta-feira, aos 66 anos, em decorrência de uma parada cardíaca, confirmou a assessoria do hospital Biocor, em Nova Lima (MG), onde ele estava internado desde o dia 27 de janeiro.

Segundo o hospital, houve um súbito agravamento do estado de Wando por volta das 5h40. Ele morreu às 8h na presença da mulher, Renata Costa Lana e Souza.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/1041446-cantor-wando-morre-aos-66-anos-em-minas-gerais.shtml  

PS: Tanto ladrão do dinheiro público, tanto pilantra enganador do povo, tanto mensaleiro e praticantes de outras traquinagens e ... quem morre é o Wando, que cantava baladas gostosas para dançar, que nos afagavam o coração, quem embalaram tantas paixões, que nos fazem lembrar de nossas paixões. Justamente ele, que tanta alegria dava às mulheres, despertava-lhes as fantasias e que as fazia delirar ... E aí ele morre. 

Isso tá errado, Javé, Tupã, Deus, Zeus, Ísis, ... todos os deuses do panteão universal!! Tá errado!!

Tá errado, Wando! Foste cedo demais! Pelo menos ficaram tuas músicas de letras provocantes.

http://youtu.be/A1fSjakcDfc

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

USO DE SACOLAS PLÁSTICAS TEM PRAZO VENCENDO EM 2012

Elas estão sempre lá, ao final de cada compra em caixas de supermercados, farmácias, padarias e lojas. Criadas a partir da invenção do plástico, em 1862, as sacolas plásticas deixaram de ser um bem de utilidade indispensável, para, atualmente, ter seu uso questionado em cerca de 13 capitais brasileiras que já aprovaram leis que restringem sua utilização em comércios. Em Belém, o uso de sacolas plásticas ainda é comum, porém, duas leis já preveem sua substituição por sacolas alternativas.

Sancionada pela Prefeitura Municipal de Belém (PMB) em agosto de 2011, a Lei de nº 8.862/2011 institui a disponibilização de sacolas ecológicas em substituição das sacolas plásticas convencionais com o prazo de doze meses para entrar em vigor a partir de sua publicação. A nova lei foi criada a partir de projeto apresentado pela vereadora Vanessa Vasconcelos e aprovado pela Câmara Municipal de Belém.

No âmbito Estadual, uma lei determina a substituição de sacolas plásticas derivadas do petróleo pelas bio-oxidegradáveis que levam menos tempo para se dissolver em minúsculas partículas. De acordo com a lei estadual, o prazo para a adequação de comércios paraenses é gradativa, devendo ser completa em cinco anos após sua publicação em 2011.

Para ler mais, http://diariodopara.diarioonline.com.br/N-150612-SERA+O+FIM+DAS+VELHAS+SACOLAS+PLASTICAS.html  

ACORDO EVITA GREVE DE MÉDICOS DA SESPA

“Podemos dizer que o cachimbo da paz foi fumado”. Foi com esta frase que o médico João Gouveia, diretor do Sindicato dos Médicos do Estado do Pará (Sindmepa), resumiu o fim da reunião entre representantes da área médica e o secretário de Estado de Saúde Pública, Hélio Franco. 

A reunião ocorreu na manhã de ontem, quando foram expostos os problemas referentes à Santa Casa de Misericórdia do Pará, como a superlotação e a sobrecarga de trabalho no setor de neonatologia. A Sespa se comprometeu a atender as demandas e apresentou propostas para a solução dos problemas.

Os médicos chegaram a cogitar a possibilidade de greve, caso não houvesse um acordo, mas por enquanto essa opção foi descartada. João Goveia disse que ficou acordado que será reativado o Conselho Gestor da Santa Casa e será criada uma gerência única para neonatologia e obstetrícia. Também será criada uma câmara técnica de neonatologia.

A reunião ocorre mensalmente, entre a Sespa e o Sindmepa, mas desta vez foram inseridos na pauta os problemas que vêm afligindo os médicos que atuam na Fundação Santa Casa de Misericórdia.

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