segunda-feira, 31 de outubro de 2011

DEPUTADO VAI DEIXAR O BRASIL EM BUSCA DE PROTEÇÃO CONTRA MILÍCIAS

O deputado estadual fluminense Marcelo Freixo (PSOL) deixará o país, depois de receber ameaças de morte de integrantes de milícias. Freixo presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Milícias, da Assembleia Legislativa do Rio, que investigou a atuação de grupos criminosos integrados por políticos, policiais e ex-policiais em comunidades do estado.

Segundo Freixo, ele resolveu aceitar um convite da organização não governamental Anistia Internacional para morar na Europa por algum tempo. O parlamentar vem sofrendo ameaças de morte desde a época da CPI, em 2008, mas, nos últimos meses, elas se intensificaram.

Apenas no último mês, segundo Freixo, ele recebeu sete ameaças de morte. “As ameaças estão se tornando mais fortes e há um retorno muito pequeno da Secretaria de Segurança. Ou seja, se estão ou não investigando. Tenho uma segurança, mas tem sido necessária a ampliação dela. Então, estou esperando algumas medidas”, disse.


PS: Que absurdo! O Estado não consegue garantir proteção de vida a um parlamentar. Que dirá à vida dos demais cidadãos!!

MARINA SILVA APONTA OS SETE PILARES DA SUSTENTABILIDADE

Marina: sustentabilidade "é uma maneira de ser"

“O desenvolvimento sustentável não é uma maneira de fazer, é uma maneira de ser.” A afirmação foi feita pela ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, que participou, nesta segunda-feira, do EXAME Fórum de Sustentabilidade, em São Paulo.

“O ser sustentável do século XXI não diz respeito apenas ao fazer. O ser sustentável do século XXI diz respeito a uma visão de futuro, a um ideal de vida a ser vivenciado agora e no futuro. É uma maneira de ser.”

Em palestra a uma plateia de empresários e especialistas, Marina disse que o conceito amplo de sustentabilidade envolve sete dimensões – e não apenas as quatro descritas pela ONU. Além da sustentabilidade econômica, social, ambiental e cultural, Marina incluiu a ética, a política e a estética.

Candidata a presidente da República no ano passado, Marina Silva destacou que o mundo vive uma grave crise econômica gerada por uma crise de valores. “Dos sete bilhões de habitantes do planeta, 2,5 bilhões vivem com menos de dois dólares por dia. A crise econômica foi produzida por falta de valores, e não por falta de operadores no mercado financeiro. Os títulos triplo A era podres e alguém disse que eles era mega-power-seguros.”

GOVERNO INVESTE SÓ 9% DO AUMENTO DE IMPOSTOS


Uma fatia pequena do aumento expressivo da carga tributária ocorrido desde meados da década de 90 se traduziu em novos investimentos públicos no Brasil, informa reportagem de Érica Fraga, publicada na Folha desta segunda-feira.

De acordo com cálculo feito pelo economista Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central, de cada R$ 100 a mais em impostos arrecadados entre 1995 e 2010, apenas R$ 8,6 foram direcionados para elevar investimentos feitos pelo governo.

Entre os investimentos estão construção de escolas e hospitais, ampliação de portos e aeroportos e melhorias em estradas.

Segundo especialistas, a estrutura do gasto público brasileiro limita o crescimento econômico do país.


PS: O ralo da gastança irresponsável dos governos, e não apenas o federal, tem muitas ramificações, e certamente que a mais gulosa é a da corrupção.

ESPORTE: ALDO REBELO IGNORA DENÚNCIAS E ELOGIA EX-MINISTRO

Para quem esperava que o novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, impusesse uma correção de rumos na pasta permeada por corrupção, o primeiro sinal não foi dos mais animadores. Em sua cerimônia de posse, nesta segunda-feira, o comunista não mencionou a necessidade de uma faxina no órgão e usou quase todo o discurso para elogiar o antecessor, Orlando Silva, e discorrer sobre a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

No evento, realizado no Palácio do Planalto, Rebelo prometeu dar atenção especial aos dois eventos esportivos - sinal de que a pasta voltará a atuar na preparação dos torneios. E não fez qualquer menção à necessidade de moralização em convênios firmados pelo ministério, que foram o foco dos desvios nos últimos anos.

O novo comandante do Esporte elogiou o antecessor, Orlando Silva, que deixou o cargo envolvido em denúncias de corrupção. "O desafio se torna mais leve, se torna menor pelo que foi construído e realizado até agora", declarou Aldo, que se manteve ao lado do camarada: "O bem que os homens fazem é enterrado com seus ossos. E o mal que lhe atribuem ele leva consigo", filosofou, citando o romano Marco Antônio. 


PS: Mas a ordem da presidente Dilma Rousseff é de investigação a fundo, sem exceção. Ela está certa!

CÂNCER DE LULA É DE GRAVIDADE MÉDIA

A equipe médica do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira, que o resultado da biópsia mostra que o tumor na laringe de Lula tem "nível de agressividade médio", ou seja, está numa fase intermediária.

Segundo os médicos, o tumor foi detectado cedo. "Dificilmente se identifica porque causa poucos sintomas", afirmou Luiz Paulo Kowalski.

Os médicos afirmaram ainda que os primeiros resultados do tratamento poderão ser notados em cerca de 40 dias, com dois ciclos de quimioterapia.

De acordo com a equipe médica, chefiada pelo cardiologista Roberto Kalil Filho, Lula será submetido a três sessões de quimioterapia, cada uma dela com um ciclo de 21 dias. Após a aplicação desses medicamentos, que deve terminar no final de 2011, Lula deverá começar a radioterapia, com previsão de término em fevereiro de 2012.


PS: Saúde e pronto restabelecimento ao ex-presidente! É inegável que ele ainda tem muito a contribuir com a democracia brasileira. 

PIOVANI SUGERE QUE LULA USE O SUS PARA SE TRATAR DO CÂNCER

Nem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 66, escapa da língua afiada da atriz Luana Piovani, 35.

Na manhã desta segunda-feira, ao ser questionada por um seguidor se já leu alguma notícia relevante, ela ataca.

"Hoje até que não, mas o Lula com câncer devia se tratar no SUS (Sistema Único de Saúde)!! Ah, isso devia!! Fica sempre se gabando que a saúde aqui melhorou, pode?!?"

O ex-presidente foi diagnosticado com câncer na laringe no último sábado (29) e começa o tratamento de quimioterapia hoje no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Desde sábado, quando a doença foi anunciada, uma "campanha" no Facebook e no Twitter sugere que Lula trate sua doença no sistema público de saúde.

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

BELO MONTE: JUSTIÇA TERIA ORDENADO DESOCUPAÇÃO DO CANTEIRO

A Norte Energia, empresa responsável pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), informou que a Justiça já determinou a saída de manifestantes que ocupam o canteiro de obras da usina desde o começo da madrugada de hoje (27).

Em nota, o consórcio diz que a juíza Cristina Collyer Damásio, da 4ª Vara Cível de Altamira, “expediu decisão interlocutória, nesta tarde, determinando a imediata desocupação da área e proibindo quaisquer atos de turbação ou esbulho que comprometam o andamento da obra”.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pelo menos 300 pessoas, entre indígenas, ribeirinhos, pescadores e comunidades ameaçadas pelo empreendimento, participam da ocupação. Os manifestantes querem que o governo paralise imediatamente as obras. Um trecho da BR-230, a Rodovia Transamazônica, foi interditado na altura da entrada do canteiro de obras da hidrelétrica.

A Norte Energia diz que a maior parte dos manifestantes veio de fora da região de influência da usina. “Causa estranheza que o grupo de manifestantes, em sua maioria arrebanhados em outras regiões, liderado por pessoas movidas por interesses alheios aos nacionais, tenha ocupado uma área privada, resultando em desnecessária conturbação da ordem pública, constrangimento e intimidação aos trabalhadores”.

GOVERNO FEDERAL LIBERA R$ 15,7 BILHÕES PARA ESTADOS. PARÁ TÁ FORA

O governo lançou, hoje, um crédito fiscal especial de R$ 15,7 bilhões para dez estados aplicarem em obras de infraestrutura e saneamento. Os investimentos também poderão ser feitos em mobilidade urbana, gestão pública, arranjos produtivos locais que envolvam a agroindústria e econturismo. 

Os recursos da primeira fase do programa serão destinados aos estados do Acre, Amazonas, Piauí, Ceará, de Mato Grosso, da Bahia, Paraíba, de Pernambuco, Rondônia e Sergipe. Mesmo os estados que atingiram o limite de dívidas com a União foram beneficiados.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que o crédito será estendido para os demais estados em breve. Segundo ele, o governo poderá destinar um volume igual ou maior que R$ 15,7 bilhões para as demais unidades da federação.

O anúncio aos governadores foi feito pela presidenta Dilma Rousseff que se reuniu com os governadores dos dez estados no Palácio do Planalto.

ALDO REBELO AFIRMA QUE MINISTÉRIO NÃO MAIS FARÁ CONVÊNIO COM ONG'S

Novo ministro começa bem, mas precisa afastar todos os servidores que gerenciavam os convênios denunciados - no mínimo!

Horas após ser confirmado como novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PC doB-SP) afirmou, nesta quinta-feira, que vai fazer mudanças na pasta e que não pretende mais realizar convênios de nenhum programa do ministério com ONGs.

Segundo Rebelo, a presidente Dilma Rousseff o deu a responsabilidade de montar a nova equipe. Ele disse, no entanto, que ainda não pensou em nomes.

"Recebi da presidente Dilma a demonstração de confiança e a responsabilidade de montar a minha equipe para dirigir o ministério. As mudanças serão anunciadas de acordo com as consultas que vou realizar para estruturar a equipe que trabalhará comigo no ministério (...). Certamente que haverá mudanças e certamente as competências que lá estão poderão mudar simplesmente por escolha pessoal, escolha técnica. Mas isso não significa a condenação de ninguém", disse.

"Os convênios com as prefeituras continuam. Não vamos acabar com o Segundo Tempo. A intenção é acabar com os convênios com as ONGs, em qualquer programa. Não acabar com os programas. Continuaremos fazendo [os convênios] com as prefeituras, com os órgãos públicos", disse.

O novo ministro não confirmou, porém, a suspensão dos convênios que já estão em andamento. E disse que todas as investigações na pasta devem continuar.

"As ações do Ministério Público, da Polícia Federal, Tribunal de Contas, dos órgãos de controle, todas elas terão curso com apoio e ajuda ministério."


PS: Pra início de trabalho, é correta a decisão de Aldo Rebelo, ainda que eu acredite no trabalho de ONG's sérias, que trabalham de maneira honesta, que chegam aonde as mãos do Estado não alcançam. Mas, por conta da pouca - ou nenhuma - vergonha com que os convênios eram usados para desviar recursos do Erário, dar um tempo em novos contratos com essas entidades é sinal de prudência.

Mas não apenas isso: é preciso fazer a mesma limpeza que foi feita no Ministério dos Transportes e no Dnit. E logo! As denúncias existentes demonstram que pelo menos parte dos homens de confiança de Orlando Silva estava em conluio com o desvio e dinheiro do Ministério.

Em respeito e por crença na República, boa sorte ao novo ministro!

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

OAB DE TODOS: "NÃO NOS CURVAREMOS ÀS INJUSTIÇAS"

Hoje, o grupo "OAB de Todos" publicou nota de esclarecimento na qual lamenta a intervenção na secção paraense da Ordem pelo seu Conselho Federal. 

Segue a íntegra da nota abaixo:

"NOTA DE ESCLARECIMENTO AOS ADVOGADOS E À SOCIEDADE

O Grupo "OAB de Todos", formado por advogados militantes, comprometidos com a defesa da classe e da sociedade, em razão da decisão adotada pelo Conselho Federal da OAB, que em Sessão Secreta, realizada no dia 23 de outubro de 2011, aprovou de forma desarrazoada INTERVENÇÃO PUNITIVA na OAB/PA, com isso afastando a Diretoria, mas de modo a atingir politicamente aos colegas JARBAS VASCONCELOS e ALBERTO CAMPOS.

Intervenção e sessão secreta foram instrumentos usados pela ditadura militar para intervir em sindicatos, órgãos públicos e governos para afastar adversários. Lamentamos que uma instituição que combateu esse entulho autoritário, lance agora mão desses mesmos métodos golpistas.

O Grupo "OAB de Todos" sempre teve o compromisso de imprimir uma marca de gestão diferenciada à frente da OAB/PA: fortalecer a instituição, combater a corrupção, a troca de favores, reivindicar transparência e correção nos poderes instituídos, especialmente o Judiciário.

Quem não lembra da Operação TQQ, a luta Contra o Nepotismo, a cobrança da assiduidade e produtividade dos magistrados? Em tão curto espaço de tempo, a OAB/PA implementou medidas com vistas à proteção do meio ambiente, dos direitos humanos, da justiça social. A advocacia passou a se sentir segura e protegida por uma Comissão de Prerrogativas fortalecida e funcionando 24 horas por dia, e todo e qualquer ataque ao exercício profissional dos advogados foi respondido à altura. Tudo Isso nunca foi feito antes.

A OAB/PA foi recebida com mais de R$ 2 milhões em dívidas e muita mordomia como: cartão corporativo para uso pessoal de dirigentes, franquia de celulares funcionais com contas pessoais que atingiam o valor mensal de até R$ 12mil reais, viagens e outras tantas benesses. Essa prática foi abolida! A OAB saneada, com contas abertas on line no site e, pela primeira vez, na sua história, os advogados receberam em seus escritórios e na porta dos fóruns, um relatório de gestão minucioso, auditado e transparente que justificava cada centavo de suas anuidades. Pagamos as dívidas e terminamos 2010 com saldo em caixa.

Os políticos corruptos e fichas sujas tiveram na "OAB de Todos" um implacável adversário. Aliados à sociedade organizada e a instituições com credibilidade, marchamos com 15 mil paraenses, numa passeata histórica, para pleitear ao Ministério Publico Estadual a apuração e punição dos envolvidos no milionário desvio de dinheiro publico da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, estimado em mais de R$ 80 milhões de reais, o que fez tremer poderosos políticos deste Estado.

As comissões de trabalho implantadas na gestão da "OAB de Todos" foram as que mais produziram na história da Seccional, atendendo aos advogados e a sociedade nos seus mais diversos pleitos. O TED julgou um volume inédito de processos. a ESA produziu conhecimento e formação, fizemos a maior conferência da história da OAB, a Caixa de Assistência ampliou e qualificou os serviços, o clube dos advogados foi completamente reformado.

Cumprimos, portanto, os nossos compromissos e, com isso, interesses foram contrariados, mas os advogados e a sociedade nos apoiaram e continuam apoiando. Assistem estarrecidos que uma minoria de 19 conselheiros ligados ao Presidente nacional da OAB e que não lograram a solidariedade de ninguém e de nenhum dos 400 advogados integrantes dos diversos órgãos da OAB/PA, tenham golpeado a democracia com a medida de força da intervenção.

Nunca nos curvamos e nunca nos curvaremos às injustiças, às ilegalidades e aos abusos de poder, mesmo partindo, lamentavelmente, da nossa tão amada e querida OAB. Continuaremos firmes em nosso compromisso com a democracia e lutando para que a OAB sempre seja de
todos os advogados e instrumento de defesa da sociedade paraense".

ALERTA! SENADO APROVA PROJETO QUE ENFRAQUECE AÇÃO DO IBAMA

O Senado aprovou, ontem, por 49 votos a 7, um projeto de lei que, na prática, tira do Ibama o poder de multar desmatamentos ilegais.

O projeto regulamenta o artigo 23 da Constituição, que define as competências de União, Estados e Municípios na fiscalização de crimes ambientais.

O texto original, do deputado Sarney Filho (PV-MA), visava estabelecer atribuições dos entes federativos para melhorar o combate ao tráfico de animais. Porém, uma emenda de última hora inserida na Câmara alterou o texto, estabelecendo que a autuação só poderia ser feita pelo órgão licenciador. Como o licenciamento para desmatamentos é feito pelos Estados, o Ibama, na prática, ficaria sem poder de autuar.

No ano passado, a então senadora Marina Silva (PV-AC) tentou corrigir a distorção, apresentando três emendas ao projeto. Todas elas foram rejeitadas na Comissão de Constituição e Justiça pela senadora ruralista Kátia Abreu (PSD-TO), relatora na CCJ.

O PLEBISCITO SOB A ÓTICA DA ACADEMIA, EM SANTARÉM


A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) realiza, hoje a amanhã, em Santarém, encontro de diversos estudiosos a fim de discutirem as possibilidades e os problemas que envolvem a presente campanha do plebiscito pela criação dos novos Estados, particularmente do Tapajós. 

Estão presentes pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro, da UFPA, do IPEA, USP, Museu Goeldi e da própria UFOPA. A reunião está acontecendo no auditório do Campus Tapajós, no Salé, antiga base de pesquisa da Sudam, e é aberta ao público. Participam também organizações populares, Ongs regionais e associações estudantis.

A programação do evento segue abaixo:

PROGRAMAÇÃO

Data: 26 e 27 de outubro de 2011
Local: Auditório do Campus Tapajós – Santarém - Pará

Dia 26/10/2011: Abertura do Seminário

18:30 h - Mesa solene: PERSPECTIVAS DE EMANCIPAÇÃO DO ESTADO DO TAPAJÓS
Apresentação: Prof. Dr. Jackson Fernando Rêgo Matos – IBEF/ UFOPA

Abertura oficial: Magnífico Reitor da UFOPA, Prof. Dr. José Seixas Lourenço

COMPOSIÇÃO DA MESA:
- Representação dos Docentes, dos Servidores e Discentes da UFOPA
- União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém
- Associação Comercial de Santarém
- Representante do movimento “O Estado que Queremos”
- CITA (Coordenação indígena do Tapajós)
- GCI (Grupo de consciência Indígena) 

- 19h30 - Palestra: A Emancipação do Estado do Tapajós numa perspectiva histórica - Manuel Dutra, Prof. UFPA

Dia 27/10/2011
8h30 às 9h20 – Palestra A GEOPOLÍTICA E O DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO OESTE DO PARÁ – Bertha Becker, Dr. UFRJ - Debatedor: Marcus Ximenes, Dr. UFPA - Moderação: Raimunda Monteiro - UFOPA

9h20 – 10h10 – Debates com a plenária

10h10 – 10h30 - intervalo

10h30 – 11h20 - Palestra A ECONOMIA REGIONAL E OS CENÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO PARA UM NOVO ESTADO – Francisco de Assis da Costa (IPEA) - Debatedora: Socorro Pena, Msc ICS/ UFOPA - Moderador: Sandro Leão, Msc ICS/UFOPA

11h20 às 12h30 – Debates com a plenária

12:30 – almoço

MESAS REDONDAS: TEMAS ESPECÍFICOS

14h30 às 15h20 - GESTÃO DE RECURSOS E ORDENAMENTO TERRITORIAL - Expositor: Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani. UFPA - Debatedor: Prof. Edivaldo Bernardo – ICED/UFOPA - Moderação: Dr. Keid Nolan

15h20 às 16:00 h - Debates
- Representante das comunidades tradicionais
-Profa. Dra. Ynglea Georgina de Freitas Goch. ICTA.UFOPA
- Prof. Dr. João Ricardo Vasconcelos Gama, IBEF
- Prof. Dr. Goetz Schroth (Colaborador PGRNA);
- Prof. Dr. Bernadino Ribeiro – IEG/UFOPA 

16:00 h – 16h30 - intervalo

16h30 - EXPOSIÇÕES TEMÁTICAS. Povos locais
Moderação: Dr. Thiago Almeida Vieira – IBEF/UFOPA

Tema 1: A arqueologia da região do Tapajós - Expositora: Dr. Denise Maria Cavalcante Gomes - ICS/UFOPA

Tema 2: - O movimento indígena no Tapajós: o caso da TI Maró. Rodrigo Peixoto (MPEG) e Kércia Figueiredo (UFPA).
Expositor: Msc. Rodrigo Peixoto - MPEG 

Tema 3: "Políticas nativas e políticas de Estado: questões sobre a emergência do Tapajós" - Expositor: MSc. Leandro Mahalen de Lima (Doutorando/USP) 

Painel: Representantes dos povos tradicionais e representações étnicas.

18:30 - PAINEL REFLEXIVO

Evento cultural: Convidado especial: Sebastião Tapajós

19:00 h – A redivisão territorial do Pará é estratégico para o desenvolvimento da Amazônia? - Manuel Dutra; Bertha Becker; Francisco da Costa; Girolamo Domenico Treccani, Prof. Dr. UFPA - Moderação: Dr. Jackson Fernando Rêgo Matos. IBEF/UFOPA

20:00 h – Encaminhamentos

20:30 h - Encerramento - Eduardo Dias e Batuque Peral, Roda de Curimbó, artistas locais

ORLANDO SILVA CAI E DIZ QUE VAI SALVAR SUA HONRA

O ministro Orlando Silva (Esporte) confirmou, nesta quarta-feira que deixou o cargo no governo. Ele pediu demissão após reunião com a presidente Dilma Rousseff, no fim da tarde de hoje.

Segundo ele, a saída foi uma medida para "salvar sua honra". "Ela [Dilma] apoiou essa decisão por entender que, dessa maneira, eu posso defender com mais ênfase a minha honra. A minha honra que foi ferida sem nenhuma prova cabal", disse durante entrevista coletiva na saída do encontro.

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) afirmou que, ao menos por enquanto, o ministério deve ser comandado por um interino.

MOTORISTA CONFIRMA QUE ENTREGOU DINHEIRO A ORLANDO SILVA

O motorista Célio Soares Pereira, 30, reafirmou à Folha, hoje pela manhã, que o dinheiro que ele disse ter entregue na garagem do Ministério do Esporte, em 2008, no porta-mala de um carro supostamente ocupado pelo ministro Orlando Silva, teve como origem organizações não governamentais da região de Sobradinho (DF).

Segundo Pereira, personagem-chave da crise instalada no ministério desde as revelações de "Veja" do último dia 15, ele recebeu ordens diretas de Fredo Ebling Júnior, um dirigente do PCdoB e ex-candidato pelo partido a senador e deputado federal.

O motorista disse que recebeu a orientação de transportar R$ 1 milhão, entregue pelos dirigentes de quatros ONGs de Sobradinho, até a garagem num dia que ele não soube dizer com exatidão, entre novembro e dezembro de 2008.

DE NOVO? MEC CANCELA PROVAS DO ENEM EM FORTALEZA

O Ministério da Educação (MEC) decidiu cancelar a prova dos 639 estudantes do colégio Christus, de Fortaleza (CE). O ministério reconheceu, nesta quarta-feira, que um simulado feito pelo colégio, duas semanas antes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), continha nove questões idênticas às do exame - aplicado no fim de semana passado para 5,4 milhões de alunos em todo o país.

As questões do simulado foram divulgadas, ontem, em um perfil do Facebook. Dos 14 itens expostos na rede social, nove eram idênticos às questões apresentadas pelo Enem.

A Polícia Federal foi acionada para investigar o caso. Uma das hipóteses trabalhadas é que as questões vazaram pelo pré-teste do Enem.

A cada ano, o Inep (instituto do MEC responsável pelo exame) aplica provas para alunos de diferentes escolas do país para testar o nível de dificuldade dos itens. Essas questões, após serem testadas, podem fazer parte do banco de itens, de onde saem as questões do Enem.

O colégio Christus foi um dos selecionados para o pré-teste do Enem 2011.

terça-feira, 25 de outubro de 2011

MP DENUNCIA EX-GOVERNADORES DO AMAPÁ POR DESVIO DE R$ 68 MILHÕES

Os ex-governadores do Amapá Pedro Paulo Dias (PP) e Waldez Góes (PDT) foram acusados de não repassarem para quatro bancos pagamentos feitos por servidores do Estado de empréstimos consignados.

Segundo o Ministério Público do Amapá, os ex-governadores deixaram de repassar R$ 68 milhões de 2009 a 2010.

A Promotoria explica que o governo seria um "intermediário" desses empréstimos, porque o dinheiro era descontado diretamente do pagamento dos servidores.

De acordo com o Ministério Público, o governo atual já pagou R$ 6 milhões da dívida causada pelo suposto desvio.

"Lembrando que esse dinheiro nem pertencia ao Estado e sim aos servidores que pagavam o consignado. Esses valores são referentes ao prejuízo causado a quatro instituições financeiras", afirma o promotor André Luiz Araújo.

Se a ação for aceita pela Justiça, Góes e Dias irão responder por improbidade administrativa.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/996454-ex-governadores-do-amapa-sao-acusados-de-desviar-r-68-milhoes.shtml 

STF ABRE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR ORLANDO SILVA

A ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu inquérito para investigar as suspeitas de envolvimento do ministro do Esporte, Orlando Silva, no esquema de corrupção na pasta. Ela atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que, na semana passada, requereu a abertura formal da investigação.

Carmem Lúcia pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que informe se existem processos em andamento no órgão sobre convênios firmados no âmbito do ministério do Esporte. Ela também requisitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que encaminhe ao Supremo inquérito que investiga a participação do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz nas supostas irregularidades. Quando esse inquérito chegar do STJ, o procurador-geral da República analisará se há conexão entre os fatos investigados naquele tribunal e no Supremo. Se houve essa conexão, o inquérito poderá ser transferido do STJ para o Supremo.

CÓDIGO FLORESTAL: RELATOR RETIRA ANISTIA PARA DESMATADORES

O relator do Código Florestal nas comissões de Ciência e Tecnologia e da Agricultura do Senado, Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), apresentou, nesta terça-feira, seu relatório sobre o Código Florestal. Em seu texto, conforme antecipou O GLOBO, ele retira a previsão automática de anistia a quem havia desmatado Áreas de Preservação Permanente (APPs) até julho de 2008 e retira brechas para que novas anistias ocorram no futuro.

Um artigo do texto deixa claro que esta é a única previsão de regularização ambiental que será permitida. Luiz Henrique também aumenta a preservação dos manguezais, cuja proteção havia sido reduzida no projeto aprovado em maio pela Câmara. 

O texto foi elogiado pelos senadores, mas houve pedido de vista coletiva. A votação da matéria ficou marcada para o próximo dia 8. Depois desta etapa, o Código Florestal passa ainda pela Comissão de Meio Ambiente e pelo plenário do Senado, quando então volta para a Câmara para a aprovação final dos deputados.

TODA SOLIDARIEDADE A JARBAS VASCONCELOS!

O blog presta a mais ampla, irrestrita e incondicional solidariedade ao advogado Jarbas Vasconcelos, afastado, por decisão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da presidência da seccional Pará da insituição, assim como os demais diretores, por conta de acusações difamatórias e insanas contra ele dirigidas.

As decisões e atos da diretoria comandada por Jarbas - a campanha contra os juízes TQQ e a luta contra a corrupção e a favor da Lei da Ficha Limpa, por exemplo - contrariaram interesses de castas do Judiciário, afetou interesses políticos de elites poderosas. Natural que reações violentas surgissem, como a itensa campanha difamatória contra Jarbas e as acusações infundadas.

Hoje, Jarbas divulgou nota repudiando a intervenção na OAB/PA e reafirmando sua fé na força da Justiça, cujo texto segue abaixo:

Jarbas, em ato em frente ao prédio da Assembleia Legislativa do Pará, contra a corrpção e em defesa da Lei da Ficha Limpa

"Aos dvogados, à sociedade,

O CONSELHO FEDERAL DA OAB, maculando sua história, decretou inédita e vergonhosa intervenção punitiva na SECCIONAL DO PARÁ.

Contra a Lei e o Direito prevaleceu o apetite político daqueles que me fazem oposição, para manter regalias e privilégios, e sem nenhum senso de freio moral.

NADA HÁ PARA CORRIGIR, SANEAR OU PREVENIR NA SECCIONAL DO PARÁ! Pelo contrário: temos muito para celebrar. Nem pode ser crível que os interventores da direção federal recebam como missão invalidar os atos de moralidade administrativa que implementei, em defesa do patrimônio da Seccional, que recebi falido.

Sempre tive consciência dos riscos que corria. Afinal de contas, tirei dos meus adversários CARTÕES CORPORATIVOS, CARROS, FRANQUIAS TELEFÔNICAS E O USO INDEVIDO DE DINHEIRO DA SECCIONAL.

Quando assumi a Ordem tive que dar conta de uma dívida de quase dois milhões de reais.

Tenho vida pessoal, familiar e profissional irrepreensíveis. Nada me envergonha, tudo me honra. Venci com livros e trabalho.

Custa-me demandar contra a Instituição que orgulhosamente integro. Contudo, diante da gravidade da hora e da covardia dos meus adversários, não devo abdicar dessa alternativa.

Confio na força da Justiça e no valor de suas Instituições democráticas, sob o manto do devido processo legal.

Creio piamente na VITÓRIA DO BEM sobre a iniquidade dos que semeiam mentiras, calúnias e infâmias.

Defenderei meu mandato e minha dignidade pessoal tão violentamente atingidos. O fisiologismo que tanto condenamos nos poderes da República não pode triunfar na OAB!

Até breve, muito breve, com as bênçãos do nosso Deus."

JARBAS VASCONCELOS
Advogado"

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA CRESCE E CHEGA A R$ 1,8 TRILHÃO

A dívida pública federal aumentou 2,28%, em setembro, quando alcançou o valor de R$ 1,8 trilhão, de acordo com dados do Tesouro Nacional.

Com a alta do dólar, a dívida externa aumentou 12,44% em relação a agosto, ficando em R$ 84,82 bilhões (US$ 45,74 bilhões). Já a dívida interna teve seu estoque aumentado em 1,83%, chegando a R$ 1,72 trilhão.

Isso se deveu a uma emissão maior do que os resgates de títulos em R$ 13,3 bilhões, além da incorporação ao estoque da dívida de R$ 17,6 bilhões em juros devidos aos investidores.

NORTE ENERGIA TERÁ NOVA COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA

Os acionistas da Norte Energia, concessionária do projeto da hidrelétrica de Belo Monte (PA), definirão, nesta terça-feira, a saída das empreiteiras da sociedade e a entrada da Cemig e da Light na companhia, informaram à Reuters duas fontes que acompanham de perto as negociações.

Em Assembleia Geral Extraordinária, os sócios deverão aprovar a ampliação, em 2,5%, da participação da Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal, no empreendimento e a entrada da Cemig e Light.

"As duas empresas formarão uma espécie de SP (Sociedade de Propósito Específico) para ficar com cerca de 9,7% do projeto", disse uma das fontes.

Estão sendo vendidas as participações de oito empreiteiras que, juntas, possuem cerca de 12,2% do projeto. São elas: Queiroz Galvão e OAS, além de J. Malucelli Construtora, Galvão, Cetenco, Contern, Serveng e Mendes Júnior.

Com isso, a Norte Energia deixará de ter empreiteiras em sua formação societária. O grupo Eletrobras lidera o empreendimento, com 49,98% de participação divididos entre Chesf, Eletronorte e a holding Eletrobrás.

Audiência na OEA - Enquanto isso, o governo federal anunciou, hoje, que não vai mandar representante à audiência convocada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), na próxima quarta-feira, sobre o não-cumprimento de medidas cautelares de proteção das populações indígenas do Xingu, na região de Altamira, onde está sendo construída a hidrelétrica. 

Hoje, representantes de movimentos sociais e indígenas contrários à construção da hidrelétrica lançaram uma declaração de repúdio à decisão do governo de não comparecer à audiência.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/mercado/995911-norte-energia-aprova-parceiros-de-belo-monte-nesta-terca-feira.shtml 

MPF QUER QUE PREFEITO CASSADO PAGUE DESPESAS DE NOVA ELEIÇÃO

O Ministério Público Federal de Mato Grosso pediu à Justiça que um prefeito cassado seja obrigado a pagar os custos com a realização de uma eleição suplementar.

Em ação civil pública contra o ex-prefeito Antônio Milanezi (PT), cassado sob acusação de compra de voto nas eleições de Rio Branco (334 km de Cuiabá), a Procuradoria pediu que o político também seja condenado a pagar por "danos morais" aos eleitores.

"Além dos prejuízos à administração municipal e dos danos diretos ao regime democrático [...] há os danos indiretos consubstanciados na desilusão popular e na descrença para com as instituições", disse o procurador Thiago Lemos de Andrade.

Milanezi concorreu à reeleição em 2008 e foi eleito com 56,3% dos votos válidos. Em outubro de 2010, foi cassado por ter oferecido e custeado tratamento dentário a uma eleitora, em troca de seu voto. A sentença transitou em julgado (não cabe mais recurso).

"Como o candidato havia obtido mais da metade dos votos válidos, sua cassação acarretou a anulação da votação como um todo, obrigando à realização de uma nova eleição", diz a Procuradoria, em nota.

PARÁ: MPF PEDE PROTEÇÃO A MORADORES DE RESERVA EXTRATIVISTA

O Ministério Público Federal no Pará pediu à Polícia Federal proteção a dois moradores de uma reserva extrativista que denunciaram a exploração ilegal de madeira.

Os dois homens estiveram na sede da Procuradoria em Altamira, na semana passada, acompanhados de um terceiro denunciante, que foi morto no sábado (22). João Chupel Primo, 55, foi atingido com um tiro na cabeça, em Itaituba.

Em nota divulgada, nesta segunda, a Procuradoria diz que ele era líder de um assentamento e que o crime tem relação direta com as denúncias sobre irregularidades na reserva Riozinho do Anfrísio - que abrange Altamira, Itaituba e outras duas cidades - e na Floresta Nacional de Trairão.

Ainda segundo o órgão, Chupel já havia registrado boletins de ocorrência na polícia e detalhado a exploração madeireira à Polícia Federal e ao ICMBio (Instituto Chico Mendes, responsável pela administração de unidades de conservação).

O delegado Sílvio Maués, diretor das delegacias do interior do Estado, afirmou que a polícia ainda investiga o caso e que não tem registro de que a vítima liderava um assentamento.

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

BAND PODE PERDER CQC POR CONTA DA PUNIÇÃO A RAFINHA BASTOS

A punição que a Band impôs ao humorista Rafinha Bastos, que ocupava um dos três postos na bancada do programa CQC, pode custar à Band muito mais que a insatisfação de Ronaldo, Marcos Buaiz e Wanessa, segundo a colunista Keila Jimenez, da Folha de S.Paulo.

Rafinha foi suspenso do programa depois de dizer que “comeria ela e o bebê”, se referindo à cantora Wanessa e ao filho que ela espera. A piada desagradou o publicitário Marcos Buaiz, marido dela, e o ex-jogador Ronaldo, seu sócio, que teriam pedido a cabeça de Rafinha à direção da Band. O humorista foi sacado por tempo indeterminado do programa.

Após duas semanas sem Rafinha na atração, a produtora argentina Quatro Cabezas, dona da franquia CQC, teria mostrado insatisfação à Band, segundo a Folha. Os argentinos teriam até concordado com a punição, mas não teriam gostado da postura da emissora, já que em todo o mundo os repórteres do programa têm liberdade para falar o que quiserem.

RICARDO TEIXEIRA SERÁ INVESTIGADO POR ENVIO ILEGAL DE DINHEIRO

A Polícia Federal vai iniciar, ainda esta semana, um inquérito para investigar o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do comitê organizador da Copa do Mundo de 2014, Ricardo Teixeira, por suspeita de remessa ilegal de dinheiro ao Brasil e lavagem de dinheiro, informou a PF nesta terça-feira.

O inquérito, que ficará a cargo da Delegacia de Combate a Crimes Financeiros, será aberto atendendo a requerimento do procurador da República no Rio de Janeiro Marcelo Freire, após denúncias na mídia envolvendo o principal dirigente do futebol brasileiro, disseram a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

"O inquérito sobre Teixeira será aberto ainda esta semana. A investigação será conduzida pela Delegacia de Combate a Crimes Financeiros", disse uma assessora da PF por telefone.

Para ler mais, http://exame.abril.com.br/economia/brasil/noticias/pf-vai-abrir-inquerito-contra-ricardo-teixeira-esta-semana 

PETISTAS QUEREM SUBSTITUIÇÃO DE ANA DE HOLLANDA NA CULTURA

Políticos do PT ligados à pasta da Cultura já têm uma substituta para a ministra Ana de Hollanda, segundo a coluna Radar, de VEJA.com.

Ana de Hollanda assumiu no início do mandato de Dilma e continua no cargo até hoje, mas alguns petistas têm convicção de que ela cai na provável reforma ministerial que a presidente estaria planejando.

Ainda de acordo com a coluna, o lobby estaria sendo feito junto ao Planalto para emplacar o nome Marta Porto no comando da pasta. Porto já havia sido secretária de Cidadania e Diversidade cultural de Ana de Hollanda, mas deixou o cargo por discordâncias com a gestão da ministra.

Não é a primeira vez que o nome da ministra se envolve em crises. Em maio, reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que Ana marcava compromissos no Rio de Janeiro às sextas e segundas-feiras e recebia diárias, inclusive pelos sábados e domingos, que totalizaram R$ 35,5 mil. Como tem imóvel próprio no Rio e não tinha compromissos oficiais no fim de semana, a ministra teve que devolver o dinheiro.

MANIFESTAÇÕES EM BRASÍLIA E SANTARÉM CONTRA A CORRUPÇÃO

Cerca de 7 mil manifestantes participam, nesta quarta-feira, da marcha contra a corrupção, em Brasília, de acordo com estimativas da Polícia Militar.

Organizados pela rede social Facebook, o grupo já havia feito o mesmo protesto no feriado de 7 de Setembro, quando aproximadamente 10 mil pessoas foram à Esplanada do Ministérios. A organização da marcha afirma que há cerca de 25 mil manifestantes no momento.

Formalmente, a marcha pressiona pelo fim do voto secreto e em favor da Lei da Ficha Limpa, mas as faixas dos manifestantes mostram desde críticas ao governo e ao Judiciário até reivindicações por melhores salários no funcionalismo público.

Parte do grupo carrega uma pizza gigante, desenhada em um painel de 15 m. Outros carregam faixas com a mensagem como "País rico é país sem corrupção", fazendo alusão ao slogan do governo Dilma Rousseff, "País rico é país sem miséria".


PS: Na tarde de hoje, a partir das 16h, em Santarém, também haverá protesto contra a corrupção. 

Essa onda precisa crescer! O brasileiro precisa se libertar dessa capa autorepressiva que o intimida a protestar contra a corrupção. Todos nós, cidadãos contribuintes que não perdemos a capacidade de indignação, precisamos ser inclementes com os ladrões dos cofres públicos.

Cadeia neles!

CORREIOS LEVARÃO DEZ DIAS PARA NORMALIZAR SERVIÇO DE ENTREGA

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que os funcionários dos Correios em greve retornem ao trabalho a partir da 0h de amanhã. A empresa afirma que vai levar de sete a dez dias para normalizar os serviços.

Após diversas tentativas frustradas de acordo, o dissídio de greve foi julgado ontem no plenário do TST.

A multa diária por descumprimento é de R$ 50 mil para a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentec).

"A federação vai se reunir, mas decisão judicial se cumpre e não se discute", disse o secretário-geral da Fentect, José Rivaldo da Silva. A federação vai orientar que todos os funcionários retomem as suas atividades.

Mas muitos dos 35 sindicatos da categoria tinha assembleia marcada para a manhã de amanhã.

TRANSAMAZÔNICA SEGUE INTERDITADA EM ANAPU

Mais de 150 carros em fila na BR-230, a rodovia Transamazônica. Ônibus, caminhões e muita gente indignada com o bloqueio. “Isso é um absurdo. A gente tem que pagar pelos erros dos outros. Eu mesmo não tenho culpa”, disse dona Carmem Maria, que estava em um ônibus que trazia de volta a Altamira romeiros que foram ao Círio em Belém. Ontem, o que se via era um congestionamento de cerca de três quilômetros dentro do município de Anapu a 140 quilômetros de Altamira.

Tudo isso foi resultado da manifestação que teve início no domingo, por agricultores que moram na Região do Travessão, conhecido como Surubim, onde vivem em torno de 2 mil famílias. Cerca de 300 pessoas engrossam a interdição da estrada, que nem a Polícia Rodoviária Federal conseguiu desbloquear. O clima é tenso. 

É QUILOMÉTRICA A RELAÇÃO DE FICHAS SUJAS DO TCE

Às vésperas de mais uma eleição municipal, quando, em outubro de 2012, vamos eleger 144 prefeitos paraenses, igual número de vices e mais de 1500 vereadores, é leitura obrigatória dos cidadãos minimamente interessados no futuro de seus municípios a lista publicada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) dos ex-gestores municipais que lá aparecem enrolados em prestações irregulares de recursos públicos. Não que eles venham a preocupar nossos sonhos e mais uma vez ameaçar o futuro de nossos municípios. Não: eles estão inelegíveis e não nos ameaçam!

Mas a lista dos fichas sujas do TCE não nos interessa apenas pelos ex-gestores. Também há nela uma relação enorme de cidadãos aparentemente acima de qualquer suspeitas, dirigentes ou ex-dirigentes de entidades da sociedade civil, sejam grupos folcloricos, sindicatos, associações de moradores de produção, de municípios, ... Até liga esportiva municipal tem lá. A relação é quilométrica!

O total de recursos desviados, mal aplicados ou com prestação pendente chega a 61,9 milhões, que, corrigidos, alcançam a pequena montanha de R$ 249,8 milhões, resultante de recursos repassados pelo governo do Estado, através de convênios ou outros contratos, a municípios e entidade civis. E isso apenas no período de 2002 a 2010. 

Mesmo inelegíveis, esses ex-prefeitos vão, com certeza, apresentar e defender nomes de candidatos nas eleições do próximo ano. O mesmo deverão fazer os dirigentes de entidades que lá aparecem bronqueados junto ao TCE. Que todos saibam: são pessoas que estão com prestação de contas julgadas e rejeitadas pelo TCE. Se estão rejeitadas é porque há irregularidades na aplicação dos recursos recebidos ou na prestação de contas.

Muitos, com certeza, são pessoas de boa índole, até honestas, mas sem o necessário conhecimento técnico para a indispensável prestação de contas, ou simplesmente se deixaram usar por algum espertalhão que intermediou a liberação do recurso. Já outros, pelo grande número de processos lá constantes, são praticamente réus confessos. 

Todo cuidado é pouco com esses senhores. Mantê-los o mais distante possível dos cofres públicos é uma atitude no mínimo prudente.

terça-feira, 11 de outubro de 2011

TST MANDA CARTEIROS VOLTAREM AO TRABALHO NA QUINTA-FEIRA

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou, há pouco, que os trabalhadores dos Correios, em greve há 28 dias, voltem ao trabalho a partir de quinta-feira (13), já que amanhã (12) é feriado nacional. 

No julgamento do dissídio coletivo pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), os ministros também autorizaram a empresa a descontar no salário dos grevistas o equivalente a sete dias de greve e os demais 21 dias de paralisação devem ser compensados com trabalho extra nos fins de semana. No caso de descumprimento da determinação, a multa diária estabelecida foi R$ 50 mil.

O relator do processo, ministro Maurício Godinho Delgado, considerou a greve não abusiva e sugeriu que todos os dias não trabalhados fossem apenas compensados com trabalho extra, e não com o desconto no salário dos trabalhadores. Já o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, defendeu o desconto de todos os dias parados. Segundo ele, a legislação determina que a empresa não tem obrigação de pagar pelos dias em que os serviços não foram prestados, pois a greve implica em uma quebra de contrato entre empresa e trabalhadores.

OAB PEDE URGÊNCIA NA INDICAÇÃO DE NOVO MINISTRO DO STF

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou, nesta terça-feira, ofício à presidente Dilma Rousseff pedindo urgência na indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A vaga, decorrente da aposentadoria da ministra Ellen Gracie, está aberta há mais de 50 dias, causando, segundo a entidade, graves prejuízos aos jurisdicionados, "já que a ausência de um ministro contribui sobremaneira para a morosidade da Justiça, haja vista a suspensão, indefinidamente, do trâmite e do julgamento de diversos processos no mais importante tribunal pátrio".

No documento, Cavalcante manifesta preocupação decorrente de eventual empate entre os dez ministros que hoje integram o tribunal.

"Certa de sua sensibilidade em escolher um jurista que honre as letras jurídicas e represente os anseios de toda a sociedade brasileira, a Ordem dos Advogados do Brasil solicita que Vossa Excelência indique, com a maior brevidade possível, novo ministro a compor o Supremo Tribunal Federal, de modo a reafirmar os princípios constitucionais e a democracia brasileira."

FUNAI DELIMITA MAIS UM TERRITÓRIO INDÍGENA NO PARÁ

A Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou, ontem, a delimitação do território indígena Maró, localizado dentro do município de Santarém (oeste do Pará).

É o primeiro passo no processo de demarcação do território, que reconhece sua posse aos povos indígenas.
Maró tem 42 mil hectares e é ocupado por 239 índios, dos grupos arapium e borari.

A própria Funai, em seu relatório, diz que a área é ocupada por grileiros e madeireiros. Caso a demarcação seja confirmada pelo Ministério da Justiça (que é o próximo passo), eles terão que se retirar do local.

"Apesar da extensão territorial necessária para busca de caça, os indígenas não percorrem mais todo o espaço antes utilizado para as caçadas, porque temem ação dos madeireiros e grileiros", diz um trecho do relatório de delimitação.

Não há, porém, prazo para que o processo se conclua. Caso os não índios residentes na região tenham que sair, devem receber indenização da União.

EM QUATRO ANOS, QUASE 50 MILHÕES DEMITIDOS SEM JUSTA CAUSA

O Ministério do Trabalho informou, nesta terça-feira, que 41,92 milhões de trabalhadores foram demitidos sem justa causa, entre janeiro de 2007 e agosto de 2011. O número representa cerca de 57% de um total de 72,80 milhões de desligamentos ocorridos no período.

Apenas neste ano, foram 6,86 milhões de demissões sem justa causa. Segundo dados da pasta, no mesmo período, pessoas que foram dispensadas por justa causa somaram 975.281.

Para o ministro Carlos Lupi (Trabalho), os números mostram uma realidade do mercado de trabalho que pode estar ligada à falta de qualificação profissional.

"O nível de demissão sem justa causa está muito alto e precisa ser acompanhado de perto. Acho que pode estar ligada à falta de qualificação profissional, que vem se confirmado como um grande gargalo no desenvolvimento pleno do Brasil", disse.


PS: Resta saber como a nova lei do aviso prévio, sancionada hoje pela presidente Dilma Roussef, pode alterar esse quadro de alta rotatividade no mercado de trabalho - para o bem ou para o mal.

ELETRICITÁRIOS EM GREVE DE POUCOS EFEITOS - ATÉ AGORA

A grande imprensa de Belém deu pouca divulgação, mas o fato é que os trabalhadores do setor elétrico do Pará estão em greve desde a primeira hora de hoje. A adesão é parcial, mas um piquete, na manhã de hoje, fechou os portões de acesso à sede da Rede Celpa, na Avenida Augusto Montenegro, chegou a gerar conflito entre as partes.

O movimento é puxado pelo Sindicato dos Eletricitários do Pará (Sindelpa), que é acusado de não ter legitimidade nem legalidade para representar a categoria - o Sindicato os Urbanitários seria a entidade legalmente credenciada para isso. Nos bastidores, apenas mais uma disputa entre a chapa branca Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a mais nova entidade do tipo, criada em 2007.

Por enquanto, a greve não gerou nenhum transtorno aos consumidores, e é provável que não chegue a esse ponto. Mas, com eleições à vista e considerando que muitos dirigentes sindicais usam esses movimentos como trampolim para os cargos eletivos, é bom ficar de olho.

O Sindelpa anuncia que a greve é por tempo indeterminado.

AVISO PRÉVIO DE ATÉ 90 DIAS JÁ É LEI

A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos, nesta terça-feira, a lei aprovada pela Câmara dos Deputados que concede aviso prévio de até 90 dias, proporcional ao tempo de trabalho.

Atualmente, os trabalhadores têm direito a 30 dias. A mudança começa a valer na quinta-feira (13), quando a decisão será publicada no "Diário Oficial da União".

A proposta, que regulamenta a Constituição Federal, foi votada pelo Senado Federal em 1989, mas estava parada na Câmara desde 1995.

A nova lei determina que seja mantido o prazo atual de 30 dias de aviso prévio, com o acréscimo de três dias por ano trabalhado, podendo chegar ao limite de 90 dias (60 mais os 30 atuais). Ou seja, a partir de 20 anos de trabalho o empregado já tem direito aos 90 dias.

O texto não deixa claro se o direito é retroativo para pessoas desligadas nos últimos dois anos.

A RESPONSABILIDADE FISCAL VAI PRO BREJO?

O governo pretende alterar parte da regulamentação da Lei de Responsabilidade Fiscal com o objetivo de facilitar o crédito para Estados e, principalmente, municípios.

A principal inovação é permitir que governos estaduais e prefeituras com dívidas em atraso com instituições financeiras possam renegociar prazos e juros da operação.

Pela legislação atual, os inadimplentes ficam impedidos de tomar novos empréstimos e financiamentos. Como a renegociação é considerada um novo crédito, ela também é proibida.

No final da semana passada, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou uma proposta com as mudanças à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa.

Muitos partidos ainda não analisaram o texto, e a votação deve ocorrer apenas a partir da próxima semana.

Segundo a assessoria de Jucá, o texto foi elaborado em acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, a partir de entendimento entre a União e os governos regionais.

Por esse relato, o alvo principal da medida são prefeituras de pequeno e médio porte, que têm obstáculos para financiar seus investimentos.


PS: Esse filme já se viu antes, e o reprise vem justamente às vésperas de mais um ano eleitoral. Mas, como já se tornou rtina no Palácio da Alvorada e no Congresso Nacional, "nada a ver!".

A Lei de Responsabilidade Fiscal é um dos principais instrumentos legais existentes para conter, ou ao menos intimidar, a farra que prefeitos e governadores faziam com o recursos do Erário. Se afrouxar e/ou facilitar a ação irresponsável desses honoráveis homens públicos, especialmente em ano eleitoral, a vaca vai pro brejo!

Alguém duvida?