quinta-feira, 28 de julho de 2011

PT PAULISTANO DIVIDO PARA AS ELEIÇÕES: PRÉVIAS OU NÃO?

A menos de um ano para a data limite em que os partidos devem formalizar os candidatos da disputa municipal de 2012, o PT já enfrenta divisão interna em São Paulo, maior colégio eleitoral do Brasil. Pelo menos seis petistas figuram na lista de postulantes a prefeito e o consenso para a escolha parece longe de se concretizar. A solução apresentada por parte das lideranças do partido foi recorrer ao estatuto da sigla: em caso de haver mais de um pré-candidato, o escolhido é definido por meio de prévias. A possibilidade, porém, é rechaçada por outra parte do comando petista. O impasse já toma proporções nacionais e envolve o principal nome do partido, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O receio de quem combate as prévias é a possível imagem de racha no partido. No entanto, a própria discussão sobre o formato de escolha dos candidatos tem provocado essa impressão. Dirigentes do partido se articulam para dificultar as prévias. Em setembro, os 1.350 delegados petistas vão se reunir em um congresso para votar mudanças no estatuto. A principal delas restringe a existência de prévias somente a situações em que dois terços do diretório – nacional, estadual ou municipal – concordem com a realização delas. A tentativa de mudança no estatuto reflete uma preocupação nacional com as prévias. O PT enfrenta o mesmo problema de excesso de postulantes a candidato em outras capitais brasileiras, como Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre. O racha na base partidária é iminente

Lula é o inimigo número um das prévias. Em 2002, ele foi obrigado a disputar a vaga de presidenciável pelo PT com o senador Eduardo Suplicy em uma prévia. E, apesar de ter sido o vencedor, não gostou nada da experiência. Agora, pretende impor o nome do ministro da Educação, Fernando Haddad, para concorrer à prefeitura paulistana. Como Haddad não é popular nem entre os paulistanos nem dentro do PT paulista, sua candidatura poderia ir água abaixo com uma consulta às bases. 

MONTE ALEGRE: COMITÊ PRÓ-TAPAJÓS SERÁ LANÇADO NO DIA 9 DE AGOSTO


Será no dia 9 de agosto, às 19h, no auditório da Escola Orlando Costa, o lançamento do Comitê Pró-Tapajós na cidade de Monte Alegre, no Oeste do Pará.

Partidos políticos e membros do Executivo e do Legislativo locais estão à frente da iniciativa. Membros do Instituto Cidadão Pró-Estado do Tapajós (Icpet), que coordenará a campanha oficial pela criação do novo Estado, já confirmaram presença.

Uma comissão pró-comitê foi criada para cuidar dos preparativos à realização do evento. Ainda hoje, o presidente da Câmara Municipal, José Maria Vasconcelos (PSDB), ficou de encaminhar documento à coordenação do Icpet confirmando data, hora e local da reunião.

"Nossa expectativa é que tenhamos uma reunião expressiva em presença e participação dos cidadãos montealegrenses", afirmou a deputada estadual Josefina Carmo (PMDB), presente à reunião de hoje que definiu os preparativos para o evento.

A meta dos organizadores é reunir cerca de duzentas pessoas no lançamento do Comitê Pró-Tapajós.

MERCOSUL E CÓDIGO FLORESTAL VOLTAM À PAUTA DO SENADO

Estão previstos dois debates para a semana que vem na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA). 

O primeiro, na quinta-feira (4), às 8h30, será uma audiência pública sobre os acordos internacionais, no âmbito do Mercosul, que afetam diretamente as cadeias produtivas de leite, arroz, trigo, carne e vinho. O segundo, na sexta-feira (5), às 14h, visa discutir, no âmbito do projeto de novo Código Florestal, os custos e os impactos econômicos da recomposição ambiental de áreas produtivas.

A audiência pública do dia 4 foi solicitada pela senadora Ana Amélia (PP-RS) e será realizada na sala 15 da Ala Alexandre Costa do Senado. Ela quer discutir as "assimetrias" do Mercosul, e cita como exemplo as barreiras que a Argentina impõe aos produtos brasileiros sem que haja contrapartida por parte do Brasil.

Já o encontro do dia 5, a ser realizado na sala 13 da Ala Alexandre Costa, faz parte do ciclo de debates sobre agropecuária que vem sendo promovido pela CRA nas tardes de sexta-feira. E, ao tratar da recomposição ambiental de áreas produtivas, também faz parte das discussões sobre o PLC 30/11, projeto de lei do Novo Código Florestal.

AGÊNCIAS REGULADORAS PODERÃO PASSAR POR AUDITORIAS

Alvo de críticas por denúncias de corrupção ou falta de eficiência, as agências reguladoras podem passar a ser submetidas a auditorias anuais do Tribunal de Contas da União (TCU). A medida é prevista em projeto (PLS 438/07) que deve ser examinado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) na próxima terça-feira (2), na retomada dos trabalhos após o recesso.

A proposta, na forma da emenda acolhida antes pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), estabelece que as avaliações sejam apenas de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Além disso, determina que os resultados sejam encaminhados ao Senado e à Câmara dos Deputados até o dia 31 de maio de cada exercício.

O texto original é de autoria do ex-senador Gerson Camata (PMDB-ES), com relatoria na CMA a cargo do senador Wilson Santiago (PMDB-PB). A comissão vai examinar a matéria em decisão terminativa , o que deve resultar no seu encaminhamento diretamente à Câmara dos Deputados, caso seja aprovada e não haja recurso.

Fonte: http://www.senado.gov.br/noticias/agencias-reguladoras-podem-ser-alvo-de-auditoria-anual-do-tcu.aspx

MEC PAGA PROPAGANDA EM DEFESA DE HADDAD

Ministério da Educação decidiu veicular duas campanhas publicitárias de rádio e TV, ao custo total de R$ 396,9 mil, para rebater críticas recentes à pasta, informa reportagem de João Carlos Magalhães e Larissa Guimarães, publicada na Folha desta quinta-feira.

Os episódios tiveram origem em duas reportagens da "TV Globo" e atingiram a imagem do ministro Fernando Haddad, pré-candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PT. O MEC diz que as peças não têm o objetivo de promovê-lo politicamente.

Reportagem da Folha de segunda-feira (25) mostra que o ministro irá iniciar, em agosto, sua agenda de pré-candidato. Sem se afastar do ministério, Haddad decidiu concentrar atividades nos finais de semana na capital.

Na semana passada, o ministro comunicou oficialmente a presidente Dilma Rousseff que é pré-candidato.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/950788-mec-banca-propaganda-em-defesa-de-haddad.shtml

SERRA: "O PROBLEMA DA CORRUPÇÃO NUNCA FOI TÃO SÉRIO"

O ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) afirmou, em entrevista ao jornal espanhol "El País", que o problema da corrupção no Brasil nunca foi tão sério como agora.

Serra disse, ainda, que a "faxina" que a presidenta Dilma Rousseff promoveu no Ministério dos Transportes, após as denúncias de corrupção, foi uma ação correta, mas que só foi tomada estimulada pela imprensa.

"A corrupção no Brasil não é o único problema e não pode ser tratada como um fator isolado. Ela causa desvios de recursos, acentua a ineficiência e impossibilita o planejamento. Isso é exemplificado no caso do Ministério dos Transportes."

Serra também falou sobre as eleições de 2014. Segundo ele, a probabilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disputar a Presidência é muito alta e o petista nunca deixou de estar em campanha.

O tucano ressaltou que algumas das declarações de Lula contra a oposição são "retórica eleitoral". "O ex-presidente também afastou pessoas envolvidas em casos de corrupção, mas aquilo que poderia se transformar no início de uma política de transparência acabou em nada."

quarta-feira, 27 de julho de 2011

ATRASO: PARÁ AINDA NÃO TEM CONTROLE DE POLUIÇÃO VEICULAR

Três Estados brasileiros - Amapá, Pará e Roraima - ainda não conseguiram finalizar seu Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV). A elaboração do documento deveria ser concluída até o dia 30 de junho. O atraso foi apontado em levantamento da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema).

A implantação desse projeto foi instituída em 2009 pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente, com a meta de reduzir os índices de poluição nos grandes centros urbanos brasileiros.

De acordo com a norma de 2009, o Distrito Federal (DF) e os Estados devem indicar quais medidas tomarão para melhorar a qualidade do ar de suas cidades. Cabe aos planos, por exemplo, definir se é necessário ou não implantar o programa de manutenção e inspeção veicular.

Fonte: Agência Estado

FEIRA AGROPECUÁRIA MOBILIZA MONTE ALEGRE


Durante cinco dias, Monte Alegre estará com as atenções voltadas à XI Expofama

Peões, máquinas e animais invadiam e percorreram as principais ruas de Monte Alegre, cidade do Oeste do Pará, em desfile oficial de abertura da XVI Exposição Feira Agropecuária (Expofama) e II Feira da Agricultura Familiar de Monte Alegre. Organizados pela Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri), pela Associação dos Criadores (Acmp) e pelo Sindicato Rural Patronal (Sinpruma) de Monte Alegre, os dois eventos tem programação que se encerra no próximo domingo.

A programação prevê leilões de animais, cursos e palestras sobre temas diversos, shows artísticos, escolha da rainha da feira e várias competições. Os vencedores das competições serão premiados com valores que variam de R$ 1 mil (ferra de bezerro na arena) a R$ 10 mil (prova de laço). 

"Esta será uma das melhores feiras dos últimos anos", avalia João Tomé, titular da Secretario Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagri). Segundo ele, todos os preparativos para os eventos foram ultimados hoje e o parque está pronto para receber os visitantes.

A realização da XVI Expofama tem apoio do governo do Pará, através da Agência de Defesa Animal (Adepará), Secretaria de Agricultura (Sagri) e da Empresa de Assistência Técnica (Emater), além do Sebrae e da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa).

PETROBRÁS: PREÇO DA GASOLINA PODERÁ SER REAJUSTADO

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, não descartou, hoje, a possibilidade de reajuste do preço da gasolina. Segundo ele, é difícil fazer previsão porque até chegar à rede varejista existem vários fatores que podem influir na valorização do produto, como o impacto das oscilações no mercado internacional e repasse ao consumidor final de despesas como impostos e margem de lucro.

Desde 2009, observou Gabrielli, o preço do litro de gasolina está fixado em R$ 1,05, nas refinarias da estatal que responde pela formação de um terço da valorização do combustível no comércio varejista.

No entanto, assinalou o executivo, caso haja aumento da demanda em razão da queda na oferta de etanol, o país terá de recorrer à importação. “Nossa capacidade de produção [gasolina] está no limite. Se a demanda crescer, vamos ter importar mais.”

Segundo Gabrielli, 95% dos derivados de petróleo distribuídos no mercado brasileiro são produzidos no país e apenas 5% são importados. Neste ano, informou, o volume comprado no exterior equivale a três dias de consumo ante quatro dias, no ano passado.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

MOREIRA FRANCO: "A CORRUPÇÃO É GRANDE IMPECILHO AO CRESCIMENTO"

O ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Moreira Franco, defende que a apuração de casos de corrupção no governo seja feita com rigor pela Corregedoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal (PF), independentemente de questões partidárias. Ele, que é do Diretório Nacional do PMDB há mais de 20 anos, salienta que a legenda não age com protecionismo em relação à chamada faxina – postura adotada pelo governo para eliminar qualquer foco de desvio de conduta de seus agentes.

“Não estamos nos protegendo e não temos o menor receio de que as apurações devam ser feitas com rigor pela Polícia Federal e pela CGU [Corregedoria-Geral da União]. Apurado qualquer ilícito e qualquer desvio de conduta, [ele] tem que ser rigorosamente punido, seja companheiro do partido ou não.”

Para Moreira Franco, a corrupção “deprime” o país que precisa ter “uma prática republicana”. Segundo ele, os peemedebistas são convictos de que a corrupção tem um custo financeiro e político muito alto. “É um grande empecilho ao crescimento. Inibe ações de investimento, o empreendedorismo, a inovação, a iniciativa pessoal, porque você fica a mercê de propinas, de desvios para obter facilidades”, destacou em entrevista à Agência Brasil.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br 

PS: Com corrupção e fraudes diversas "saindo pelo ladrão" desse governo, por que o PMDB não reage  republicanamente?

A resposta parece óbvia demais para ser levada a sério!

JARBAS: "QUEREM A DESONRA DOS ATUAIS DIRIGENTES DA OAB/PA"

Para Jarbas, seus adversários "preferiam expor a Casa e parte de seus dirigentes ao escárnio, ao constrangimento proposital e desmedido"

A sociedade paraense precisa reagir. Não pode deixar Jarbas Vasconcelos, presidente da OAB/PA, sozinho. Precisa ser solidária com ele e sua equipe de trabalho à frente da Ordem.

A OAB há muito que deixou de ser uma entidade de defesa dos interesses corporativos de uma categoria profissional: com as instituições públicas contaminadas e controladas pela corrupção de todos os matizes partidários, a Ordem se juntou a outras entidades civis e a diversos segmentos socias em defesa da sociedade e dos cidadãos, incorporando a luta contra a corrupção, contra a violência e pela paz. No Pará, essa luta incluiu uma ruidosa manifestação pública que clamou, entre outras coisas, pelo fim da corrupção na Assembleia Legislativa do Pará e a prisão dos envolvidos no desvio de milhões de reais daquele Poder.

Não é preciso ser especialista em política nem conhecer a fundo as teorias de conspiração. É política, ou melhor, politicagem, e politicagem das mais sórdidas, podres e fétidas, o que está por tras de toda essa campanha difamatória criada para fazer desacreditar Jarbas Vasconcelos por conta da venda de um imóvel da Ordem na cidade de Altamira, cujo comprador já desistiu do negócio. A venda do imóvel foi decidida pelo Conselho da Seccional da OAB.

Sobre esta, em extensa defesa escrita encaminhada a Márcia Machado Melaré, Secretária-Geral Adjunta e Corregedora-Geral do Conselho Federal da Ordem, Jarbas afirma que "Com a renuncia à aquisição do imóvel, automaticamente todos os atos praticados posteriormente a publicação do edital que anunciou a intenção de venda do mesmo, perderam suas eficácias, deixando de surtir os efeitos que lhes são peculiares". 

Quanto à questão da falsificação da assinatura do vice-presidente Evaldo Pinto, Jarbas afirma, ainda que configure ilícito penal a ser apurado, não tem enorme relevância na questão sob análise. E explica: "após a decisão do conselho não poderia o Vice-Presidente se negar a assinar, ... porque sua assinatura sequer era
necessária ... porque é discutível se há conduta consectária a ser apurada com o desfazimento da venda".

E destaca que "este fato [a falsificação da assinatura] só veio a público, em jornais e blogs após a efetiva desistência do comprador, o que bem demonstra que ao invés de resolver um problema e uma crise, alguns integrantes pretendem mesmo fomentá-la, ainda que de forma artificial e indigna.
Tentam vender à classe e à opinião pública que o ato de
falsificação ocorreu na Diretoria, quando, luz solar, ocorreu no trâmite administrativo do processo. A fraude, se houve, não ocorreu no âmbito da gestão, mas no âmbito funcional e
operacional". 


E continua o presidente da OAB/PA: "Simplesmente inexiste
qualquer motivação para a prática do delito por qualquer membro da diretoria, o que só não admite quem esteja deliberadamente almejando a desonra dos atuais dirigentes da OAB/PA, precipuamente de seu Presidente.


Sem citar nomes, Jarbas refere-se aos responsáveis pela ação difamatória contra ele e a OAB/PA e os objetivos escusos que os motivaram: "Foram aqueles, sem sombra de dúvida, os que violaram a ética e os deveres de defesa e preservação da Veneranda Ordem, já que preferiam expor a Casa e parte de seus dirigentes ao escárnio, ao constrangimento proposital e desmedido, sob o patrocínio de uma pequena parte da imprensa que tem se notabilizado pela manipulação da verdade, pela distorção dos fatos e pelos ataques virulentos contra todos que desafiam a oligarquia que há décadas vilipendia os cofres públicos do Estado do Pará, e têm encontrado em nossa gestão forte e renida resistência. Estamos pagando o preço!"

Finalmente, quanto à decisão do Conselho Federal de abrir sindicância para apurar a o caso, Jarbas Vasconcelos afirmou que "Na prática, o que está ocorrendo é uma intervenção do Conselho Federal na competência do Conselho Estadual. Não se afigura razoável, que um fato em processo de apuração possa dar azo a uma apuração pelo Conselho Federal sem que sejam concluídas as que estão em curso. Assim, não há base legal ou regulamentar para a criação de Comissão de Sindicância, por parte do Conselho Federal para apurar o que já se encontra em apuração pelo Conselho Seccional".

Para ler toda a defesa escrita de Jarbas Vaconcelos

http://www.oabpa.org.br/pdf/manifestacao-.pdf

QUASE UNANIMIDADE CONTRA A CORRUPÇÃO

Luta contra a corrupção: apoio nas ruas refletido em enquete no site da AOB/PA

Já chegam a 88,8% as manifestações positivas dos leitores do site da OAB/PA à consulta, na forma de enquete, "Você é a favor que a OAB peça ao Ministério Público a prisão preventiva dos envolvidos no caso do escândalo da Alepa?".

Apenas 11,8% responderam NÃO.

Essa votação esmagadora dos leitores do site da entidade - advogados e advogadas, com certeza, em maioria - demonstram, por via indireta, apoio da categoria à decisão do Conselho Federal da Ordem, replicada com sucesso aqui no Pará, de união com a sociedade na contra a corrupção que grassa impune pelo Brasil afora.

A campanha da OAB/PA, que teve seu ápice político na manifestação pública, em maio passado, contra a corrupção e a violência, agradou à sociedade, mas desagradou a uma meia dúzia - o que explica, em parte, a campanha difamatória contra seu presidente Jarbas Vasconcelos.

Justamente naquela ocasião, a OAB começou a coletar assinaturas da população em apoio ao pedido ao Ministério Público Estadual (MPE) de prisão aos envolvidos nos escândalos na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O documento foi entregue ao MPE, que coordena as investigações na Alepa, no dia 11 de junho.

Toda solidariedade a Jarbas!

Todo apoio ao trabalho do MPE!

terça-feira, 26 de julho de 2011

FIESP VAI AO TCU POR MAIS LEILÕES PARA O SETOR ELÉTRICO

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaff, protocolou, hoje, no Tribunal de Contas da União (TCU), representação pedindo que o órgão exija do governo federal medidas urgentes para a realização de novos leilões no setor elétrico para concessões que começam a vencer a partir de 2014.

“Esses leilões não podem ser feitos em duas semanas. Agora temos tempo para fazer, mas o governo tem que tomar a iniciativa, não podemos permitir a omissão da administração pública no sentido de a lei não ser cumprida, o tempo passar, as providências para o leilão não serem tomadas e, depois, alguém falar que não dá mais tempo”, disse.

A partir de 2014, começam a vencer algumas concessões de geração, transmissão e distribuição de energia, mas o governo ainda não definiu se irá alterar a legislação atual para renovar os contratos ou se realizará novos leilões.

De acordo com a Lei 9.074, de 1995, as concessões do setor público têm validade de 30 anos, podendo ser renovadas apenas uma vez, por mais 20 anos. Depois do término da concessão, os empreendimentos voltam para as mãos da União, que deverá fazer novas licitações.

Skaff chamou a atenção para o fato de que os custos da construção dos empreendimentos já foram amortizados, o que vai possibilitar que, nos próximos leilões, os preços sejam menores. “Em novos leilões, haveria uma grande redução de preços, que deverá ser repassada aos consumidores brasileiros”, disse. Ele lembrou que o Brasil tem 80% de sua matriz energética baseada em hidrelétricas, que é o tipo de energia mais barato, mas está entre os cinco países com a energia mais cara para o consumidor.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

DILMA CONTRA A GREVE NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS

A paciência da presidente Dilma Roussef extrapolou o limite do tolerável com a greve dos servidores das universidades federais. 

Hoje, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que este declare a ilegalidade da greve dos técnicos administrativos das universidades federais. Eles estão parados desde o dia 6 de junho e, de acordo com a AGU, a paralisação impede o direito constitucional do ensino público gratuito, a continuidade das pesquisas, o atendimento em hospitais universitários e o desenvolvimento econômico e social do país.

A ação foi proposta contra a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra) e outras 26 entidades que representam a categoria. A AGU pede que, caso a greve não seja anulada, pelo menos 70% dos técnicos retornem ao trabalho. Além disso, pede multa diária de R$ 100 mil caso a determinação não seja seguida.

Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br e redação do blog

PELÉ, NOSSO EMBAIXADOR PARA A COPA 2014. E ISSO RESOLVE?

Com obras de construção e/ou reformas de aeroportos das cidades-sede com atraso, o que expõe o Brasil ao risco de um vexame internacional inédito, o governo federal aposta na imagem de "figurões" canarinhos para buscar credibilidade às promessas de viabilidade para a Copa 2014.

Hoje, no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Roussef apresentou Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, tri-campeão de futebol e, certamente, o mais ilustre desportista brasileiro, como o embaixador honorário do Brasil para a Copa do Mundo de 2014.

No Palácio do Planalto, Pelé se reuniu com a presidente Dilma Rousseff e testemunhou a assinatura do decreto criando o título de embaixador honorário. Nessa condição, Pelé terá entre suas funções divulgar a imagem da Copa do Mundo no Brasil no exterior.

"Eu não poderia deixar de aceitar este convite da nossa presidenta. Como brasileiro, vocês sabem que eu já faço isso desde que nasci. Desde a primeira Copa do Mundo que eu defendo e faço a promoção do Brasil. É uma responsabilidade muito grande, mas eu não poderia deixar de aceitar", disse Pelé.

O ex-jogador, considerado o rei do futebol, também falou sobre a organização do evento esportivo e disse que chegou a ficar preocupado com o andamento das obras, mas enfatizou que não se pode "deixar de acreditar". 

“Eu gostaria de pedir para todo o povo brasileiro que acreditasse, porque estava meio confuso, meio em dúvida com alguns problemas que nós tivemos aqui, mas que podemos acreditar, porque a presidenta disse que vai fazer todo o esforço, e espero que a gente entregue bem esta Copa do Mundo. Agora, esta administração será feita com 190 milhões de brasileiros e todos ficaremos orgulhosos de entregar bem esta Copa”, disse o ex-jogador.

Apesar da realidade cruel dos fatos apontando o contrário, o Rei do Futebol fez o discurso combinado com Dilma e o PT, mas parte de suas palavras o negam. 

Pelé acredita - ou pelo menos finge! E você? Claro que ninguém torce para que tudo dê errado - bata três vezes na madeira mais próxima. Mas será preciso muito mais que embaixadores de renome internacional para garantir que todas as obras aconteçam dentro do prazo e os brasileiros se livrem do constrangimento que podermos sofrer.

Já imaginaram o que os argentinos falariam de nós?

PALOCCI: MINISTÉRIO PÚBLICO ABRE INVESTIGAÇÃO SOBRE "LAVAGEM"

O Ministério Público Estadual decidiu abrir investigação sobre suposto crime de lavagem de dinheiro envolvendo a compra do apartamento ocupado desde setembro de 2007 pelo ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil), em Moema, zona sul de São Paulo. O imóvel, avaliado em R$ 4 milhões, pertence a Gesmo Siqueira dos Santos, filiado ao PT de Mauá (Grande São Paulo) há 23 anos e com folha corrida com mais de 120 inquéritos policiais.

A apuração ficará sob responsabilidade do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartéis e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (Gedec), braço do Ministério Público. A medida foi tomada pela Procuradoria-Geral de Justiça a partir de representação do PSDB paulista, subscrita pelo deputado Pedro Tobias.

A procuradoria também encaminhou cópia da petição ao chefe do Ministério Público Federal, Roberto Gurgel, para um segundo procedimento sobre eventual improbidade envolvendo Palocci. O aluguel do apartamento é de cerca de R$ 15 mil. Quando Palocci o alugou recebia R$ 16 mil como parlamentar. 

Na Procuradoria da República do Distrito Federal já existe investigação de âmbito civil sobre as atividades de uma consultoria de Palocci, a Projeto.

Em outra representação do PSDB, os senadores Álvaro Dias (PR)e Demóstenes Torres (GO) sustentam que “parece clara a prática de fraude mediante simulação, pois o apartamento teria sido adquirido pelo ex-ministro e registrado no nome de terceiro”. Para os tucanos, “os indícios apontam para a prática de atos simulados que tinham como objetivo a fruição, pelo ex-ministro, do imóvel, sem que seu nome aparecesse ligado à propriedade do bem”.

O criminalista José Roberto Batochio, advogado de Palocci, rechaçou suspeitas de irregularidade. “A locação do imóvel se deu mediante absoluta licitude, por meio de uma imobiliária, dentro dos parâmetros legais. Quanto ao dono do imóvel não sabe nem compete a ele averiguar”.

Fonte: Agência Estado

ENCONTRO REUNIU LÍDERES PRÓ-TAPAJÓS EM BELÉM

O Salão Tapajós do Hotel Sagres foi o palco de mais um evento, em Belém, em prol da criação do Estado do Tapajós, com a presença do professor Edivaldo Bernardo

Aconteceu, na noite de ontem, no Hotel Sagres, em Belém, o encontro entre representantes do Instituto Cidadão Pró-Estado do Tapajós (ICPET) e do Comitê Pró-Estado do Tapajós, recém-criado na capital paraense.

Na ocasião, o professor doutor Edivaldo Bernardo, coordenador geral do ICPET, proferiu palestra historiando "a luta pela emancipação do Oeste do Pará, que já dura cerca de 150 ano", e apresentando dados que evidenciam a viabilidade da criação do Estado do Tapapjós.

A reunião, aberta ao público, foi transmitida pela internet. Líderes de Alenquer, oeste do Estado, e paraenses residentes em Manaus, dentre outras, telefonaram informando que estavam assistindo ao evento via web.

Hoje, o professor Edivaldo Bernardo grava entrevista à jornalista Úrsula Vidal, que será exibida, no próximo sábado, no programa Etc&Tal, no SBT, canal 5, em Belém.

As informações e as fotos são de Pedro Paulo Sousa, um dos coordenadores do Comitê Pró-Estado do Tapajós.

segunda-feira, 25 de julho de 2011

POLÍCIA DESMONTA BANDO DE PISTOLEIROS QUE AGIA NO SUL DO PARÁ

Polícia Civil prendeu, na zona rural do município de São Félix do Xingu, sudeste do Pará, Paulo Sérgio Silva Lima, Francisco Neto Pego dos Santos, Eloir Rosa da Silva, José Alves da Silva e José Adelino Pego dos Santos. Com eles foram apreendidos 149 munições calibre 12; 37 munições calibre. 44; 15 munições 9 mm e duas calibre 20. Também foram apreendidas quatro espingardas calibre 12, uma carabina calibre 44 e uma arma de fabricação caseira, além de 90 gramas de entorpecentes.

Os cinco foram presos em flagrante durante diligência feita na sede da fazenda Divino Pai Eterno, em São Félix do Xingu. As prisões e apreensões ocorreram durante a operação 'Oração do Divino Pai Eterno'. Sob o comando do delegado José Humberto de Melo Júnior, policiais civis das delegacias de Conflitos Agrários de Marabá e Redenção fizeram a ação em conjunto, no sentido de prender uma quadrilha de pistoleiros que agia no sul do Pará. A operação durou três dias e mobilizou dez policiais civis.

O delegado José Humberto explica que a operação foi motivada pelas denúncias feitas por trabalhadores rurais acampados na área da fazenda, onde haveria pistoleiros fortemente armados ameaçando acampados, destruindo e colocando fogo em barracos e praticando outros crimes.

No momento em que os policiais chegaram à sede da fazenda, foram recebidos por disparos de arma de fogo. Houve troca de tiros, mas ninguém ficou ferido.

À BEIRA DO CALOTE, EUA TRANQUILIZAM INVESTIDORES

Washington tentou, nesta segunda-feira, tranquilizar os investidores do mundo inteiro através de Hillary Clinton, em viagem a Hong Kong, quando o default [inadimplência] continuava ameaçando os Estados Unidos, afetados por um impasse político do Congresso sobre o aumento do limite da dívida.

"Sabemos até que ponto é importante para nós e para vocês (...). Tenho confiança de que o Congresso fará o que tiver de fazer, e chegará a um acordo sobre o teto da dívida (e depois) trabalhará com o presidente Obama em medidas que melhorem nossas perspectivas orçamentárias de longo prazo", estimou Hillary Clinton em um discurso em Hong Kong.

Essas declarações ocorrem depois de um longo fim de semana de negociações no Congresso, nas quais os legisladores tentaram em vão chegar a um acordo para autorizar uma elevação do teto da dívida, estimada em 14,3 trilhões, e evitar um default antes de 2 de agosto, data limite estimada pelo Departamento do Tesouro, depois da qual já não poderá honrar suas obrigações.

Com a esperança de encontrar uma saída, os líderes democratas do Senado propuseram nesta segunda-feira um plano que prevê um aumento do teto da dívida até 2013, acompanhado de uma redução do déficit em 2,7 trilhões de dólares.

O plano foi apoiado imediatamente pela Casa Branca, à espera de uma reação dos republicanos, que controlam a Câmara dos Representantes.

PROPINA NA ANP: OPOSIÇÃO QUER OUVIR MINISTRO LOBÃO

A oposição protocolou, nesta segunda-feira, pedido de convocação do ministro Edison Lobão (Minas e Energia) para explicar no Congresso o suposto esquema de pagamento de propina na Agência Nacional de Petróleo (ANP). O PPS protocolou o pedido na Comissão Representativa do Congresso, que atua durante o recesso parlamentar, assim como convite para que o presidente da ANP, Haroldo Lima, explique as acusações.

"É de se esperar que o ministro tome providências no sentido de exigir a ampla transparência dos procedimentos administrativos e disciplinares tramitando na agência. O Congresso e a população brasileira merecem ser esclarecidos em relação aos graves fatos revelados pela mídia", disse o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), ao justificar os pedidos.

Reportagem publicada pela revista "Época" revela a existência de um esquema de cobrança de propinas dentro do órgão. Segundo a revista, a advogada Vanusa Sampaio, que representa companhias do ramo, foi procurada por dois assessores da ANP em 2008.

Os dois, Antonio José Moreira e Daniel Carvalho de Lima, disseram falar em nome do então superintendente Edson Silva, ex-deputado federal pelo PC do B, e explicaram que cobravam propina em troca de facilidades na agência. O encontro foi gravado. Em nota, a ANP rejeitou as acusações, que classificou como "falsidades".

BRAÇOS ESTADUAIS DO DNIT TAMBÉM ENVOLVIDOS EM ESCÂNDALOS

A faxina da presidente Dilma Rousseff no cérebro do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em Brasília, deixou intocados, até aqui, os braços do órgão nos Estados, alvos de mais de uma dezena de investigações, informa reportagem de Andreza Matais, Breno Costa, Dimmi Amora, João Carlos Magalhães, José Ernesto Credencio e Rubens Valente, publicada na Folha desta segunda-feira.

Pelo menos 12 das 23 superintendências regionais são objeto de inquéritos do Ministério Público e da Polícia Federal. Apesar de o PR controlar o ministério desde 2003, os problemas nos Estados também envolvem indicados por outros partidos.

No Ceará, por exemplo, 27 funcionários públicos, parentes e empreiteiras foram denunciados por procuradores da República, em maio deste ano, por improbidade administrativa, sob a suspeita de praticar fraudes no Dnit local, comandado pelo PR. Segundo o Ministério Público Federal, as empresas tinham escritório no Dnit. A denúncia diz que elas pagavam "mensalão" a dirigentes do órgão, até 2010 comandado por Joaquim Guedes Neto.

Segundo o inquérito, baseado em escutas telefônicas, uma empreiteira pagou até o conserto de carro para uma pessoa classificada como amante de um supervisor do Dnit em Fortaleza.

NOVAS FRANQUIAS DOS CORREIOS

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) fez, hoje, uma audiência pública para debater o edital de licitação de novas agências franqueadas, que contou com a participação de cerca de 300 pessoas. A previsão é que o edital definitivo seja lançado no final de setembro e abra licitação para 830 novas agências franqueadas dos Correios em todo o país.

Segundo os Correios, o objetivo da audiência foi dar mais transparência ao processo e acolher sugestões de melhoria sobre o modelo de concessão de franquias, além de esclarecer dúvidas dos interessados na licitação. As dúvidas e sugestões apresentadas e as respostas dos Correios serão publicadas no site da empresa a partir do dia 29 deste mês.

Atualmente, a rede de agências franqueadas dos Correios tem cerca de 1,4 mil unidades. A empresa tem ainda 6 mil agências próprias e mais de 4 mil agências comunitárias.

Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br

sábado, 23 de julho de 2011

A PRESIDENTE EM SEU LABIRINTO

Na coluna do jornalista Augusto Nunes, no portal Veja.com, hoje, com o título acima:

Luiz Antônio Pagot é uma bomba com alto poder destrutivo, comprovou o artigo do jornalista Ricardo Noblat publicado na seção Feira Livre. O detonador não foi acionado durante o depoimento no Senado nesta terça-feira. Mas o petardo não foi desativado, avisam os recados em código embutidos no falatório de cinco horas. Demitido há 10 dias pelo então ministro Alfredo Nascimento, por ordem da presidente Dilma Rousseff, Pagot ignorou o comunicado verbal e avisou que estava saindo de férias. Aos senadores, lembrou mais de uma vez que continua na direção geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Pretende voltar ao trabalho dia 21.

“Se nada for provado contra ele durante as férias, acho que a presidente deveria mantê-lo no cargo”, emendou o senador Blairo Maggi, do PR mato-grossense, que apadrinhou a nomeação de Pagot para o comando do DNIT. A pedido do Planalto, Blairo reuniu-se no fim de semana com o afilhado para negociar o tom e o conteúdo do depoimento. Pela brandura da performance, alguma compensação de bom tamanho foi prometida ao colecionador de licitações bandidas.

Dilma começou a retirar-se do Ministério dos Transportes ao aceitar que o PR continuasse controlando a usina de licitações espertas, contratos superfaturados e propinas milionárias. Se revogar uma decisão irrevogável e reinstalar no cargo o chantagista (ou fizer-lhe qualquer tipo de afago), terá renunciado no sétimo mês do mandato ao exercício efetivo da chefia de governo. Se resistir aos vigaristas arrogantes e formalizar a demissão do pecador, estará exposta a uma sequência de detonações sem prazo para começar, mas semelhantes às que escancararam o mensalão do governo Lula.

O pântano que começa no Ministério dos Transportes vai muito além do clube dos cafajestes disfarçado de Partido da República e se aproxima perigosamente dos porões onde agiram os coletores de contribuições financeiras para a campanha presidencial de 2010. Além dos quadrilheiros do PR, ali chafurdam figurões alugados, chefões do PT que caíram na vida, cardeais devassos do Congresso e prontuários promovidos a ministros de Estado.

DNIT E VALEC: "SAIRÃO TODOS", DISSE DILMA

"Sairão todos os integrantes do Dnit e da Valec", disse a presidente Dilma Rousseff, ontem, referindo-se aos dirigentes que comandam essas duas instituições.

O Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit) e a Valec, estatal do setor de ferrovias, estão no centro da crise provocada por suspeitas de corrupção que derrubou toda a cúpula no Ministério dos Transportes, neste mês.

O Dnit tem seis diretores. A Valec, três. A presidente afirmou que as demissões ocorrerão "independentes" dos "endereços partidários" de cada um. Ou seja, não haverá proteção de algum diretor por causa de uma indicação política. Mas Dilma fez uma ressalva: "Não tem uma análise de valor sobre eles."

A ideia de Dilma é fazer uma reestruturação do setor de transportes.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/948561

PS: E quem disse que trocar seis por meia dúzia resolve? A presidente afastou o então ministro Alfredo Nascimento pelo atual, Paulo Sérgio Passos, que era secretário-executivo do ministério. Este pelo cargo, conhecia todos os movimentos da máfia que atuava - e ainda atua - naquele ministério e nos seus órgãos vinculados, especialmente na Valec e no Dnit. A não ser que ele, a exemplo de Lula em relação ao mensalão do PT, nada sabia, nada ouviu, nada viu. Impossível!

Enquanto perdurar o atual método de preenchimento dos cargos públicos, baseado na entrega de nacos do governo entre partidos que formam a base aliada, trocam-se os corruptos, os ladrões, mas permanece a corrupção e a ladroagem.

Assim, o anúncio de que "sairão todos" não representa a garantia mínima de que a corrupção será varrida para fora do Ministério dos Transportes ou outro ministério, ou mesmo do Governo Dilma. No máximo, será varrida para debaixo do tapete.

COMO USAR A INTERNET PARA ENCONTRAR EMPREGO

Recém-formada engenheira química, a paulistana Alice Machado, de 24 anos, encantou-se com um vídeo no YouTube chamado "Próximos Líderes". A atração incentivava jovens a participar de um processo de seleção profissional, mas não fazia qualquer referência ao nome da empresa por trás dele. O convite fisgou Alice. "Imediatamente, me identifiquei com as ideias exibidas ali e as associei à Natura", conta. 

De fato, o vídeo fora postado no site de compartilhamento pela fabricante de cosméticos para atrair pessoas à página da marca no YouTube e, em seguida, dar início a um processo de seleção de trainees. Alice mergulhou no recrutamento virtual, foi aprovada e atualmente trabalha na companhia. "Nosso objetivo era encontrar na internet candidatos que realmente se identificassem com nossa filosofia", diz Denise Asnis, gerente de liderança da Natura.

É na internet que empresas como Coca-Cola, Vivo, Ipiranga, Vale e Google – além da própria Natura – têm procurado talentos. Algumas delas apenas anunciam as vagas disponíveis em sites conhecidos, como LinkedIn (3 milhões de currículos cadastrados no Brasil), Vagas.com (4 milhões de currículos) e Catho Online (230.000 vagas oferecidas) e também em perfis do Twitter como @trampos (58.000 seguidores). Outras companhias chegam a considerar como parte do processo seletivo o que candidatos a um posto produzem em serviços como Facebook e Twitter.

sexta-feira, 22 de julho de 2011

ATO LANÇA FRENTE PARLAMENTAR PRÓ-TAPAJÓS E CARAJÁS


Líderes políticos das duas regiões que buscam a emancipação participaram do evento. O publicitário Duda Mendonça também participou

Lançada, na tarde de ontem, na Câmara Municipal de Santarém, no Oeste do Pará, a frente parlamentar favorável à criação dos estados do Tapajós e do Carajás.

Foi um evento muito concorrido, com a presença de expressiva delegação das regiões sul e sudeste do Estado e de municípios do oeste paraense. Foi o segundo evento de lançamento da frente no mesmo dia: o primeiro aconteceu de manhã, em Belém, e o terceiro na cidade de Marabá, à noite.

Momento alto do evento foi a intervenção do publicitário Duda Mendonça e a apresentação do jingle da campanha. Bem ritmado e com letra que fala em união, desenvolvimento, o jingle associa a emancipação política das duas regiões e a criação dos dois novos estados à família, especificamente aos filhos que, quando crescem, deixam seus pais para construir suas vidas, novas famílias, mas sem perder seus vínculos.

Fazendo uma comparação com a globalização, Duda argumentou que, hoje, as fronteiras são apenas aparentes, que elas servem para delimitar limites territoriais, mas não impedem as relações entre as pessoas, entre os estados. Ele afirmou que a criação dos novos estados será boa para todos, inclusive ao novo Pará (segue link para ouvir entrevista que o publicitário deu à imprensa da região).

O discurso geral conclamou todos para a campanha unificada dos dois movimentos, mas essa não é uma mensagem que unifique os próprios comandantes da campanha do Tapajós. Mas essa é uma discussão que ainda está em curso.

Para ver a entrevista de Duda Mendonça, clique no link http://youtu.be/tzT9JnZi8A4

quarta-feira, 20 de julho de 2011

JUROS E MAIS JUROS. O ARROCHO ESTÁ DEMAIS!


O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, hoje, elevar de 12,25% para 12,5% ao ano a taxa básica de juros (Selic). Foi a quinta elevação da taxa este ano. É a mais alta taxa desde janeiro de 2009 (12,75% ao ano).

Em nota divulgada no início da noite, o Copom disse que, "avaliando o cenário prospectivo e o balanço de riscos para a inflação, decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic para 12,5% ao ano, sem viés".

Diversas entidades de classes criticaram a decisão do Banco Central.

"Consideramos a inflação baixa essencial para os brasileiros. Mas repudiamos esta política que traz lucros vultosos apenas aos especuladores em detrimento da maioria. Repudiamos esta atitude do Copom de ignorar os custos desta política para a população", afirmou Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical.

"A taxa já está muito elevada e seu impacto vem se fazendo sentir mais na produção do que no consumo, além de contribuir para uma valorização ainda maior do real", criticou
Rogério Amato, presidente da Associação Comercial de São Paulo e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo.

Já para a Confederação Nacional da Indústria, "O governo precisa adotar imediatamente medidas que amenizem os efeitos do aumento dos juros sobre a competitividade das empresas.Quanto mais essas ações demorarem, maiores serão os prejuízos para o país. Por isso, a indústria espera a inclusão de medidas efetivas de desoneração tributária na nova fase da política industrial", afirmou a entidade.

Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br e redação do blog

PLEBISCITO: MAIORES CHANCES DO TAPAJÓS


A agência Adital - Notícias da América Latina e Caribe publicou, no dia 11 passado, artigo do jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto, intitulado "Redivisão do Pará: 2 e não 3 Estados?", no qual analisa pesquisas de opinião pública sobre a divisão do Estado do Pará para a criação de dois novos estados, Carajás e Tapajós. Os trechos abaixo fazem parte do texto, que pode ser lido integralmente no link que segue no final:

A pesquisa sobre a redivisão pode ter sofrido algum tipo de manipulação, como parece provável ter acontecido na apuração da circulação dos jornais e na medição do índice de credibilidade das três publicações diárias que circulam em Belém? É possível. Admitindo-se, contudo, que neste particular a pesquisa retrate a realidade (embora causando surpresa aos observadores da questão), pode-se intuir que a emancipação do Tapajós parece mais viável do que a de Carajás.

Infelizmente, por um erro metodológico clamoroso, o Vox Populi submeteu aos entrevistados uma questão genérica e imprecisa. Perguntou se, em caso de plebiscito, o eleitor era favorável ou contra “a divisão do Pará em três estados”. A cédula eleitoral, entretanto, individualizará as opções por Carajás e Tapajós. O eleitor votará duas vezes, não sendo obrigado, se for favorável a uma nova configuração territorial do Pará, a atrelar Tapajós a Carajás.

Esse detalhe importantíssimo talvez explique por que, de imediato, os defensores do Tapajós anunciaram que não iriam recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral de consultar toda a população do Pará e não apenas a que reside nas duas regiões propostas para emancipação. Os tapajônicos devem ter percebido que há uma simpatia maior por sua causa do que pela de Carajás, tanto em Belém como nas áreas que remanesceriam da redivisão como paraenses.

Essa parte do Pará tem mais afinidades com o Tapajós do que com Carajás. Não só porque nela estão instaladas muitas famílias oriundas do Baixo-Amazonas, que continuam fiéis à bandeira do novo Estado, como porque a causa, defendida há mais de um século, parece mais justa e natural, com fundamento mais forte na posição geográfica de Santarém, que já foi a terceira maior cidade da Amazônia, imprensada a meio caminho entre Belém e Manaus.

O Tapajós é constituído majoritariamente por paraenses de gerações ou imigrantes que se enraizaram na região, enquanto em Carajás a dominância é de imigrantes de outros Estados, sobretudo do vizinho (mas rival) Maranhão, com uma tendência (real ou atribuída) de se apossar de recursos naturais que seriam usurpados do Pará, justamente quando começam a render mais aos nativos.

É de se prever que se os defensores de Carajás prosseguirem na luta judicial contra o plebiscito em todo Pará, a campanha emancipacionista, que vinha sendo conduzida em conjunto, perca essa unidade. É provável que Tapajós comece a se diferenciar e se distanciar de Carajás. Assim procedendo na perspectiva de que, se o plebiscito trouxer mudanças, dele saiam dois Estados e não três.

ZENALDO COUTINHO E EDMILSON RODRIGUES: IGNORÂNCIA OU MÁ FÉ?

Evaldo Viana, analista tributário da Receita Federal do Brasil e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará, enviou texto ao blog analisando declarações dos deputados Edmilson Rodrigues (estadual do Psol) e Zenaldo Coutinho (federal do PSDB), cujos links seguem citados. Assim como o anterior aqui publicado (sobre a viabilidae financeira do futuro Estado do Tapajós), o presente texto de Evaldo é de enorme importância, pois elucidativo em um assunto que não é de domínio público, mas essencial àqueles que desejam somar argumentos favoráveis à emancipação do Oeste do Pará. O texto segue na íntegra:

Ignorância ou má fé é o que pode explicar, ao menos parcialmente, as opiniões dos senhores Edmilson Rodrigues, deputado estadual e ex-prefeito de Belém, e do senhor Zenaldo Coutinho, quando se põem a espancar impiedosamente a verdade ao manifestarem-se sobre a criação do Estado Tapajós e Carajás. Nos vídeos que podem ser vistos acessando os links http://www.youtube.com/watch?v=GkD8Lfb3sIA e http://www.youtube.com/watch?v=gnzW4j6KZWs, o leitor se defrontará com as mentiras e imposturas desses deputados, que têm o dever de conhecerem a verdade, de não ignorarem os fatos e, mais ainda e sobretudo, o dever de dizer ao povo a verdade.

Seria injurioso supor que os senhores deputados são ignorantes, que não conhecem sobre o que falam e que não têm ou detêm informações reais, precisas e fidedígnas sobre Estado do Pará e os futuros Estados do Tapajós e Carajás, pois é sabido que, tanto um quanto o outro, tem um elevado número de assessores pagos para lhes fornecerem relatórios circunstanciados sobre os mais variados assuntos, ou pelo menos sobre os mais importantes.

Então, é de se concluir que as inverdades que expelem quando falam do Tapajós e Carajás não resultam da ignorância, mas sim de um deliberado, orquestrado e muito bem organizado e sistematizado propósito de iludir, de escamotear, de sonegar a verdade e de enganar a opinião pública através de imposturas e mentiras, com o sórdido objetivo de criar junto ao povo da região metropolitana de Belém uma certa repulsa ao legítimo direito que o povo do Tapajós e Carajás tem de cuidar da sua própria vida.

E do volumoso feixe de imposturas muito bem tecido e amarrado pelos senhores deputados, uma mentira se destaca: a alegação de que haverá aumento global das despesas com a manutenção das casas legislativas dos estados do Tapajós e Carajás.

Analisemos, pois, a alegação falaciosa dos deputados, submetendo-a a luz dos fatos.

O custo de manutenção da Assembléia Legislativa do Pará (Alepa) é um dos mais elevados do Brasil, perdendo apenas para as de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia e Distrito Federal.

As despesas com a manutenção da Alepa, em 2005, somaram R$ 134,29 milhões; em 2006, foi a R$ 146,71 milhões; em 2007, escalou R$ 164,10 milhões; em 2008, saltou para 224,62 milhões; em 2009, R$ 231,70 milhões e, em 2010, R$ 275,79 milhões.

Vê-se que as despesas aumentaram de 2005 a 2010, em termos absolutos, em R$ 141,50 milhões, ou, em termos relativos, 105,36%.

Isso quer dizer que as despesas da Alepa, em 2010, correspondem ao dobro do que era gasto em 2005? Ainda não. Vamos atualizar os valores correntes de 2005 para 2010. 

Se atualizarmos pelo IGP-M os valores de 2005, teríamos uma variação acumulada de 34,43% que, aplicados sobre R$ 134,29 milhões de cinco anos atrás, daria, em 2010, R$ 180,52 milhões.

Considerando que, em 2010, a Alepa custou 275,79 milhões, é razoável supor que a esta casa de leis, à qual pertence o senhor Edmilson Rodrigues e que já foi comandada pelo senhor Zenaldo Coutinho, foram destinados pelo menos R$ 95,0 milhões a mais do que o necessário para que os senhores deputados tenham suas regalias e mordomias de 2005 devidamente corrigidas e preservadas.

Mas, onde estavam os senhores deputados Edmilson e Zenaldo, que não atentaram para o aumento exorbitante das despesas com a Alepa? Por quê não se mobilizaram e não conclamaram suas correntes políticas a lutar contra repasses mais do que generosos a esta casa de leis? Por quê não argumentaram junto aos senhores deputados que seria mais do que suficiente a correção ano a ano, pela inflação oficial, para que o valor real do duodécimo fosse preservado?

Os senhores deputados podem alegar que a majoração em tal proporção resulta de imperativo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que vem estipulando nos últimos anos que à Assembleia Legislativa cabe 3,21% das Receitas Orçamentárias líquidas resultantes de impostos. Essa alegação seria, evidentemente, das mais cretinas e repulsivas, pois quem decide o percentual de repasses à Alepa, em última instância, são os senhores deputados.
Como não há notícias dando conta de que um dia Zenaldo Coutinho e Edmilson Rodrigues se manifestaram protestando energicamente em relação aos repasses exorbitantes que o governo estadual faz à Alepa, fácil concluir que a preocupação desses deputados ao se pronunciarem convulsivamente contra a criação do Estado do Tapajós absolutamente nada tem a ver com o aumento das despesas públicas.

Mas não é o aumento das despesas públicas com a criação e manutenção de mais duas casas legislativas o principal argumento de Edmilson e Zenaldo ao justificarem suas posições contra a criação do Tapajós e Carajás? Sim, e um falso argumento, lastreado numa monstruosa mentira, pois a criação de mais duas assembléias não resulta, como alegam os deputados, em aumento de despesas. 

Antes de mostrarmos detalhadamente a nossa tese e provarmos que os senhores Zenaldo e Edmilson fundamentam seus argumentos em mentiras, façamos uma breve simulação de quanto seria o repasse do governo do estado à Alepa, caso a cota a que o Estado do Pará tem direito aumentasse 5,1 pontos percentuais, ou seja, passasse dos atuais 6,1% para 11,1% do montante global do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Simulação de cálculo de parcela devida à Alepa com a cota do FPM manrada para 11,2%:*

Receita resultante de impostos:
a) Cota-parte do FPE (11,2%): R$ 6,61 bilhões
b) Impostos (ICMS, IPVA...: R$ 6,30 bilhões
Total ( a+b): R$ 12,91 bilhões X 3,2168% = R$ 415,28 milhões

Este seria o valor a ser repassado a Alepa, nos termo da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2011, caso o FPE sofresse majoração em 5 pontos percentuais, que, somados à cota atual de 6,1% totalizaria 11,2%.

Mas por que 11,2% e não 6,1%? De onde vêm os 5,1% a mais do FPE? Vem da soma dos FPE’s dos três estados. O Pará remanescente perderá 1 ponto, caindo de 6,1% para 5,1%. O Estado do Tapajós terá direito a uma cota de 4,2% e o Carajás ficará com 2,0%. 

Premonição? Clarividência? Adivinhação? Não, apenas cálculo com base no CTN (Código Tributário Nacional) e na Lei Complementar 62/89, cujas diretivas inescapavelmente serão adotadas pelo Congresso Nacional quando aprovar a próxima Lei complementar sobre o FPE.

Bom, agora vamos tripartir o estado do Pará e criar três assembléias legislativas: a do Estado do Tapajós, com 24 deputados (1 de Faro, 1 de Terra Santa, 1 de Jacareacanga, 1 de Aveiro, 1 de Curuá, que nunca elegeram antes um deputado); a do Carajás, também com 24 deputados e a do Mãe Pará, com 30 deputados.

1) Considerando que o Estado Tapajós terá direito a 4,22% do FPE (o equivalente a R$ 2,52 bilhões) e uma receita própria estimada em R$ 780,0 milhões (9,81% do PIB, já com o impacto da criação do Estado), a receita dessas duas fontes totaliza R$ 3,3 bilhões. 

Aplicado a esse montante o que determina a LDO paraense de 2011 (uma hipótese improvável, tendo em vista que o correto e justo seria excluir da base de cálculo os 20% do FUNDEB, os 12% do SUS e o montante transferido aos municípios), teríamos então R$ 106,15 milhões.

2) Vamos agora às receitas do Estado do Carajás. O PIB dos 39 municípios que comporão o futuro Estado totaliza (2010) R$ 19,52 bilhões. Considerando que as receitas próprias representam 9,81% do PIB, o Carajás, de receitas próprias, terá algo em torno de R$ 1,92 bilhão, que, somado a R$ 1,2 bilhão da cota do FPE a que tem direito (o Carajás, embora tenha uma população superior ao Tapajós, terá direito a apenas 2,0% do FPE, em razão da renda per capita dessa população, que é de R$ 12.497,66, enquanto que a do Tapajós é de apenas R$ 5.321,00), chega-se a R$ 3,12 bilhões.

Pelo critério da LDO/2011, retira-se desse total 3,2168%, o que corresponde a R$ 100,36 milhões

3) E a Alepa, a quanto terá direito, após a criação da Aleta [Tapajós] e da Aleca [Carajás]? 

Inicialmente, vamos definir a cota do FPE do Estado-Mãe. Levando em conta a área territorial, a população e o inverso da renda per capita, o Pará terá direito a 5,1% desse fundo, que corresponde (valores projetados para 2011) a R$ 3,06 bilhões. Já a receita própria pode-se calcular excluindo-se do projetado para 2011 ao montante que em tese seria a do Tapajós (R$ 650,00 milhões) e a do Carajás (R$ 2,14 bilhão), chegamos a R$ 3,46 bilhões de receitas próprias de impostos, que, somadas ao FPE, totalizam R$ 6,52 bilhões.
Retirando desse total os 3,2168%, obtemos R$ 209,73 milhões, que seria o valor a ser repassado à ALEPA, nos termos da LDO/2011.

Apenas rememorando, sem a criação dos novos estados e com um aumento hipotético do FPE em 5,1 pontos percentuais, a Alepa custaria R$ 415,28 milhões. Com a tripartição, os montantes a serem repassados às três assembleias totalizam R$ 416,24 milhões.

A diferença de aproximadamente R$ 1,0 milhão deve-se às naturais imprecisões e dificuldades em se definir com precisão as receitas próprias de impostos das três unidades federativas.

Observe o leitor que o montante devido à Alepa, assim como às três assembleias, é muito elevado e isso é conseqüência da irracionalidade no cálculo dos repasses que não excluem o Fundeb, o SUS e as cotas de ICMS e IPVA devido aos municípios.

Agora, o que dirão os senhores deputados quando descobrirem que foram flagrados numa odiosa e repugnante mentira?

AMANHÃ É DIA DE MOBILIZAÇÃO FAVORÁVEL AO TAPAJÓS E AO CARAJÁS


Será, amanhã, em três cidades diferentes, o lançamento da Frente Parlamentar Unificada Pró-Tapajós e Pró-Carajás. O primeiro evento ocorrerá a partir das 8h30, no Hotel Hilton, em Belém. O segundo, às 14h, na Câmara Municipal de Santarém, virtual capital do futuro Estado do Tapajós. E o terceiro, às 20h, na Câmara Municipal de Marabá, a candidata mais forte à capital de Carajás.

Os eventos contarão com a presença de líderes regionais dos dois movimento e do publicitário Duda Mendonça.
Na ocasião, o publicitário apresentará as peças de divulgação a favor da emancipação das regiões de Carajás e Tapajós.

No Oeste do Pará, é grande a movimentação para o evento que vai acontecer em Santarém. Na noite de ontem, um grupo de líderes políticos de Monte Alegre se reuniu e decidiu participar do lançamento. A deputada Josefina Carmo (PMDB) está envolvida na mobilização.

segunda-feira, 18 de julho de 2011

ESTADOS DO SUL E SUDESTE QUEREM EVITAR CRIAÇÃO DE NOVOS ESTADOS

O debate sobre o desmembramento do Estado do Pará em três, com a criação de Tapajós e Carajás, ameaça deflagrar uma guerra civil no cenário político.

Preocupados com o efeito da medida dentro do Congresso, Estados mais populosos - a maioria deles concentrada no Sudeste e no Sul - se mobilizam para impor limites às bancadas dos que podem ser emancipados.

A Constituição fixa um piso de oito deputados e três senadores por Estado, qualquer que seja o número de eleitores. E o medo é que a criação desses dois novos Estados produza um desequilíbrio na Câmara, com maior concentração de poder no Norte em comparação com o resto do país.

"Não vejo problema na emancipação de Estados. Nem que tenha representações parlamentares no Senado e na Câmara. O que não acho certo é o mínimo de oito deputados federais. Há uma distorção da lógica da representação na Câmara. Há Estados superdimensionados e os subdimensionados", disse o governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB).


PS: Esse é o principal aspecto político do processo de criação de novos estados na Amazônia que as elites políticas de Belém e redondezas se recusam a enxergar. As raposas do café com leite e charque enxergam - e muito bem.

BOTAFOGO QUER PROVAR QUE PODE LUTAR PELO TÍTULO

Depois do bi-campeonato carioca, o Fogão tá na luta pelo maior título brasileiro. Vencer o Corinthians é passo importante

Em sexto lugar na tabela do Campeonato Brasileiro, o Botafogo quer mostrar que a posição não é ilusória e que o time vai ficar entre os melhores por toda a competição. Para mostrar a capacidade para tal, os jogadores veem no confronto com o Corinthians, quarta, em São Januário, a oportunidade ideal.

"Será um jogo difícil e bom de se estar em campo. É contra o líder, é uma oportunidade de diminuir a diferença de nove pontos. Além de dar moral vencer uma equipe que ganhou oito partidas", opinou Alessandro.

O técnico Caio Júnior vai ter reforços importantes para o duelo. O meia Renato, contratado recentemente, faz sua estreia, e Marcelo Mattos, de compromisso renovado, volta à equipe. Ambos formarão uma qualificada dupla de volantes, que certamente dá mais qualidade à saída de bola do time.

Com dores na canela da perna direita, o zagueiro Fábio Ferreira não treinou nesta segunda-feira e virou dúvida para pegar o Corinthians.

Fonte: Agência Estado

ESTUDO MOSTRA QUE PAC TEM POUCO IMPACTO NO PIB

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não aumentou substancialmente o investimento em infraestrutura no Brasil em relação ao crescimento da economia. Segundo estudo apresentado hoje pelo economista Claudio Frischtak, da InterB Consultoria, em seminário sobre infraestrutura na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio, o Brasil investiu apenas o equivalente a 2,53% do PIB em 2010, considerado o auge dos projetos do PAC.

Segundo o trabalho, naquele ano o investimento total em infraestrutura somou R$ 93 bilhões, ainda muito abaixo do que seria necessário para impulsionar o crescimento da economia. Para o economista, apesar de todo o esforço do governo para fazer deslanchar o pacote de obras do PAC, o programa provocou uma elevação muito reduzida no investimento em infraestrutura como proporção do PIB, já que a média da última década foi de 2,32%.

Na ponta do lápis, o PAC proporcionou uma elevação de menos de 0,5% do PIB na fatia da riqueza direcionada para a infraestrutura. Em 2007, esse investimento foi de R$ 54,5 bilhões, equivalente a 2,05% do PIB. Em 2010, mesmo com várias obras do PAC em andamento, essa taxa ficou em 2,53%. Na média entre 2008 e 2010, essa proporção foi de 2,62% do PIB.

"O que espanta é que depois de todo o esforço do governo com o PAC, os investimentos subiram 0,5% e pararam aí, não há sinal de que isso vai continuar crescendo", observou Frischtak.

Para o economista, um dos principais problemas que o governo deveria atacar é a baixa participação do setor privado nos investimentos de infraestrutura.

Fonte: http://br.noticias.yahoo.com/