quinta-feira, 30 de junho de 2011

CIÊNCIA: O HOMEM MODERNO NÃO COEXISTIU COM O HOMO ERECTUS

O homem moderno jamais coexistiu com seu antepassado Homo erectus, revelam estudos publicados nesta quarta-feira.

O Homo erectus é considerado como o antepassado direto do Homo sapiens e se parece com o homem moderno em vários aspectos, mas seu cérebro era menor e o formato do crânio, diferente.

O Homo erectus foi o primeiro de nossos parentes distantes a sair da África, há 1,8 milhão de anos, e desapareceu do continente africano e de grande parte da Ásia há 500 mil anos, mas suspeitava-se de sua presença na região de Ngandong, às margens do rio Solo, na ilha de Java (Indonésia), há entre 50 mil e 35 mil anos.

Como o Homo sapiens chegou à Indonésia há 40 mil anos, acreditava-se em uma possível presença comum em Java.
As últimas datações que apoiavam esta hipótese foram realizadas em 1996, a partir de dentes de animais e restos fossilizados de hominídeos, mas havia dúvidas sobre a idade real dos fósseis.

A partir de 2004, uma equipe internacional de antropólogos, dirigida conjuntamente por Etty Indriati, da Universidade Gadjah Mada da Indonésia, e Susan Anton, da Universidade de Nova York, conduziu o projeto Solo River Terrace (SoRT), que realizou novas análises, com diferentes métodos de datação.

Os pesquisadores do SoRT concluíram que, independentemente dos métodos utilizados, os fósseis do Homo erectus eram de um período bem anterior à chegada do Homo sapiens à região.

Assim, "o Homo erectus provavelmente jamais coexistiu neste habitat com os humanos modernos", declarou Etty Indriati.

EMENDAS: DEU COM UMA MÃO, TOMOU COM OUTRA

Por causa da prorrogação de restos a pagar do Orçamento de 2009, o governo suspenderá a liberação de novas emendas parlamentares até o fim de setembro, disse há pouco o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, essa medida permitirá à União manter o corte de R$ 50,7 bilhões no Orçamento e assegurará o cumprimento das metas fiscais deste ano.

“A prorrogação [dos restos a pagar] não afeta o resultado fiscal do governo, que continuará implementando o corte de R$ 50 bilhões e cumprirá meta de superávit primário [economia de recursos para pagar os juros da dívida pública] acima de 3% ao ano”, disse.

Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br

PS: Ou seja: o governo federal deu com uma mão, mas tirou com a outra. Há prefeitos que não vão gostar nada dessa notícia, pois o ano que vem é de eleições. Assim, ...

GOVERNO RECUA E AFIRMA QUE VAI PAGAR EMENDAS

Presssionado pela base aliada, o governo recuou e decidiu prorrogar por três meses o prazo para pagamento de emendas ao Orçamento feitas em 2009, os chamados "restos a pagar". A decisão deve ser publicada amanhã em uma edição extraordinária do "Diário Oficial da União".

Nos últimos dias, o Planalto sinalizava que não atenderia ao pedido dos aliados, que reivindicavam a extensão do decreto até o final do ano.

Ontem, após chegar de viagem oficial ao Paraguai, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) para fechar a questão. Ideli passou o dia em negociações com os líderes na Câmara.

A definição ocorreu depois que a base se rebelou, paralisou as votações na Câmara e aprovou convite para o ministro Guido Mantega (Fazenda) explicar a decisão do governo de não prorrogar o decreto. 


Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/936787

PS: Tendo o fisiologismo como prisma, o governo mantém sua base aliada na base do toma-lá-dá-cá. Nada de novo nos céus de Brasília e nos corredores do Planalto.

COMEÇA O II CONGRESSO PARAENSE DE MUNICÍPIOS

Cerca de 700 inscritos, sendo 80 prefeitos de várias regiões do Estado, participam, de hoje até sábado, no Hangar, do II Congresso Paraense de Municípios, evento promovido pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep).

Com o patrocínio da Norte Energia, Sebrae, Governo do Pará, Eletrobras/Eletronorte e com o apoio da Caixa, o evento reúne prefeitos, vice-prefeitos, parlamentares, secretários e técnicos municipais e estaduais e sociedade civil. Na pauta, principais assuntos que estão na ordem do dia dos executivos municipais.

O ministro Moreira Franco, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, confirmou presença. Na abertura do evento, ele lança o “Guia para Regularização Fundiária de Escritura e Casas na Região Amazônica” e, à tarde, palestra sobre a “Política Nacional e Novo Marco Jurídico da Regularização Fundiária”.

No congresso, a Famep, presidida pelo prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, apresentará a Agenda Municipalista e lançará o livro “Seminários Regionais para o Desenvolvimento Integrado”. Os documentos foram formulados a partir das proposições feitas pelos prefeitos paraenses que participaram dos seminários de mesmo nome, promovidos pela federação de janeiro a março deste ano, nas doze regiões de integração do Estado.

Durante os três dias de evento, estão programados também debates sobre geração de emprego e renda como vetor para o desenvolvimento social, as necessidades de infraestrutura nos municípios, formas de financiamento para a saúde e educação e sobre a criação de novos Estados a partir do território paraense.

Durante o evento, a Secretaria de Estado de Integração Regional (Seir) lança o Prêmio “Pará Inovador”, cujo objetivo é premiar e divulgar iniciativas inovadoras dos municípios, tendo como eixo temático saúde, educação, meio ambiente, finanças, assistência social, cultura, turismo e outros. As informações, inscrições e editais estarão disponíveis no site www.seir.pa.gov.br, a partir de oito de agosto de 2011.

MP DESCOBRE MAIS FRAUDES NA ALEPA

O Ministério Público Estadual confirmou, ontem, a descoberta de mais um esquema montado para sangrar os cofres da Assembleia Legislativa (Alepa). 

Além do desvio de dinheiro por meio da folha de pessoal e das fraudes à licitação para beneficiar empresas ligadas à ex-servidora e ex-integrante da comissão de licitação, Daura Hage, os promotores investigam a montagem de processos de licitação usando empresas fantasmas ou se apropriando de dados de firmas que existiam, mas cujos donos dizem não ter conhecimento que constavam como fornecedoras da Alepa.

A suspeita do Ministério Público é de que os contratos eram falsos, mas os serviços eram pagos. A pergunta que tem sido feita pelos promotores é para onde ia o dinheiro. Um exemplo de como a fraude funcionava envolve a empresa Edeme Engenharia Ltda que, segundo documentos da Alepa, venceu, em 2010, licitação no valor de R$ 146.022,46 para reforma do telhado do prédio da Alepa. Em depoimento, os donos da construtora garantiram que nunca prestaram serviço para a casa.

Em poder dos promotores, contudo, há cópias de notas fiscais da Edeme (provavelmente falsas) atestando a realização do serviço e comprovante de que a obra foi paga. “Os donos da empresa mostraram preocupação porque foi efetuado pagamento com cheque nominal e isso gera impostos que não foram recolhidos e as pessoas têm medo porque não participaram da licitação, não realizaram os serviço e não receberam o dinheiro”, diz o promotor Nelson Medrado.

Para ler mais, www.diariodopara.com.br

quarta-feira, 29 de junho de 2011

TCU É CONTRA FLEXIBILIZAÇÃO DE LICITAÇÕES PARA OBRAS DA COPA

Depois de o governo afirmar que a flexibilização das licitações para a Copa de 2014 tinha o aval dos órgãos de controle, o Tribunal de Contas da União (TCU) enviou representante ao Senado, hoje, para dizer que não é a favor do texto aprovado, ontem, pela Câmara dos Deputados.

"Foi ventilado que o TCU teria participado da elaboração do texto. Foi uma medida provisória preparada pelo Executivo. O TCU foi convidado a apresentar sugestões e algumas foram acolhidas, outras não. Não seria correto afirmar que o TCU concorda com o texto do regime diferenciado de contrações" disse o secretário-adjunto de planejamento do tribunal, Marcelo Luiz Souza da Eira.

Ele representa o órgão em audiência pública no Senado para discutir o chamado Regime Diferenciado de Contratações (RDC). O regime flexibiliza as regras de licitações para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016.

Durante quase toda a audiência, para cada posição do ministro Orlando Silva (Esporte), o TCU rebatia com críticas.

Houve apenas um ponto de consenso: o sigilo do orçamento inicial da obra, para os licitantes, pode evitar conluios. Mesmo assim, o TCU fez uma ressalva.

"O administrador, ao divulgar o preço inicial da obra, existe sim uma tendência dos licitantes oferecerem um preço perto da realidade. O que nos preocupa é que nem todos os administradores são honestos. Pode acontecer de alguém revelar o orçamento para um dos licitantes para direcionar", disse Eira. 


Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/936537

NOVO SISTEMA ELEITORAL SÓ COM REFERENDO

Proposta de emenda à Constituição ou projeto de lei aprovado no Congresso que altere o sistema eleitoral brasileiro somente poderá vigorar após ser aprovado em referendo. 

É o que determina a PEC 42/11, de autoria da Comissão da Reforma Política do Senado, aprovada, hoje, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto ainda vai a Plenário.

O relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou voto favorável à matéria. Para ele, a proposta "valoriza a vontade popular e confere maior proteção ao princípio da proporcionalidade nas eleições para os representantes do povo no Parlamento".

O sistema eleitoral é a forma como são eleitos os representantes da população. Hoje os deputados e vereadores são eleitos pelo sistema de voto proporcional em lista aberta.

Entre outras, há propostas de mudança para voto proporcional em lista fechada (em que o eleitor vota apenas no partido, e não mais em um candidato específico), para voto distrital (em que o eleitor vota num candidato específico dentro de um distrito, que seria uma subdivisão do estado) e para o chamado "distritão" (em que seriam eleitos os candidatos mais votados no estado.

A Comissão de Reforma Política concluiu pela adoção do voto proporcional em lista fechada, mudança que ainda não foi votada pela CCJ.

Fim das coligações proporcionais - Com 14 votos favoráveis e seis contrários, foi aprovada, hoje, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), proposta de emenda à Constituição que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais. A matéria será enviada para votação em Plenário.

A proposta (PEC 40/2011) foi apresentada pela Comissão da Reforma Política do Senado e recebeu voto favorável do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). De acordo com o texto, são admitidas coligações apenas nas eleições majoritárias (presidente, governador, prefeito e senador).
Fonte: www.senado.gov.br

REFORMA: SENADOR PROPÕE "DISTRITÃO" COMO SISTEMA DE VOTO

O senador Romero Jucá (PMDB/RR) apresentou, hoje, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), texto substitutivo à PEC 43/11, rejeitando o sistema de votação proporcional com lista fechada e propondo o sistema de voto majoritário, conhecido como "distritão". O presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), concedeu vista coletiva do texto, que será discutido e votado na próxima semana.

Em seu voto, Jucá argumenta que o sistema proporcional em vigor nas eleições para deputado federal, estadual e vereador "tem sido motivo de insatisfação do eleitorado", situação que, segundo ele, seria agravada pelo voto em lista fechada, previsto na PEC 43/11.

Jucá afirma que a insatisfação quanto ao sistema proporcional se deve ao fato de o eleitor votar em um candidato e contribuir para eleger outro, "com o qual não tem nenhuma afinidade". Um candidato "puxador de votos" é capaz de conquistar, sozinho, uma grande fatia do eleitorado, ajudando a eleger colegas de partido ou coligação, até quando a votação destes é muito menor que a de candidatos de outras legendas.

Conforme afirma o relator, o voto em lista fechada agrava as deficiências do voto em lista aberta, hoje em vigor, "pois o eleitor fica impedido até mesmo de dar o seu voto para o candidato de sua preferência".

Como alternativa, Jucá propõe o sistema majoritário conhecido como "distritão", no qual os estados e o Distrito Federal são mantidos como circunscrições eleitorais, ou seja, não são divididos em distritos - daí o nome "distritão". O eleitor vota em um candidato e são eleitos os mais votados, até o número de cadeiras a que cada estado tem direito na Câmara, independentemente da proporção de votos obtidos pelo partido.

A proposta tramita em conjunto com a PEC 23/11, do senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Jucá se manifestou contrário à proposta do senador por São Paulo.

Fonte: http://www.senado.gov.br/noticias/

UFPA: AMANHÃ, DEBATE SOBRE CRIAÇÃO DE CARAJÁS E TAPAJÓS

Você é a favor ou contra a divisão do Pará? Cedo ou tarde os paraenses terão que responder essa pergunta. O plebiscito que definirá se ocorre ou não a criação do Estado de Carajás já foi aprovado pelo Congresso Nacional. Corre simultaneamente no Legislativo o projeto para criação do Estado do Tapajós, que foi aprovado com modificações na Câmara dos Deputados e, por isso, deverá retornar ao Senado para reapreciação.

O que ainda causa dúvidas é falta de informação sobre o assunto. Segundo o presidente do Conselho Regional de Economia do Estado do Pará (Corecon-PA), Eduardo Costa, esse é um fato importante e histórico para o Estado que vai interferir diretamente na vida econômica e política da população do Pará. “É o fato mais importante desde a adesão do Pará [ocorrida em 15 de agosto de 1823]”, afirma.

Para tentar esclarecer sobre o assunto, o Conselho Regional de Economia (Corecon-PA), em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), realiza, amanhã, uma mesa-redonda com o tema “Separatismo: caminho para o desenvolvimento ou panaceia?”. Eduardo fala que o debate é um meio para que as pessoas possam criar sua opinião. “Nós vamos colocar os dois lados: líderes políticos que são a favor e que são contra, promovendo assim um momento democrático”, diz.

Entre as preocupações do presidente do Corecon-PA está a necessidade de fazer com que as pessoas questionem os custos dessa divisão. Qual Estado vai ficar com a dívida na hora da divisão? Quais serão os benefícios ou prejuízos?

O reitor da UFPA, Carlos Maneschy, será o mediador da mesa. O evento contará com a presença do deputado federal Lira Maia, que defende a criação do Estado de Tapajós; do deputado federal Giovanni Queiroz, defensor da criação do Estado de Carajás, e dos deputados federais Arnaldo Jordy e Zenaldo Coutinho, que estão lutando pela integridade do Estado.

A mesa-redonda será realizada no auditório do Centro de Convenções Benedito Nunes, campus da UFPA, em Belém, e transmitido pelo Portal da Universidade, a partir das 9h.
Fonte: www.diariodopara.com.br

CÂMARA APROVA FIM DAS SACOLAS PLÁSTICAS COMUNS

Vanessa, autora do projeto: "Se sancionada, a nova lei iguala Belém às cidades que estão na vanguarda ambiental"
Agora só depende do prefeito municipal para que Belém seja incluída entre as cidades que estão na vanguarda da luta pela preservação do meio ambiente, pelo menos no que diz respeito ao banimento das sacolas plásticas. 

Isso porque a Câmara Municipal aprovou, na segunda-feira, projeto de lei, de autoria da vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB), que estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais de Belém de disponibilizarem aos seus clientes sacolas com material ecológico para o condicionamento das mercadorias. Pelo texto aprovado, e se convertido em lei, as sacolas deverão ser de papel ou plástico oxibiodegradável, ou ainda retornáveis. 

Plástico oxibiodegradável é aquele que apresenta degradação por oxidação acelerada por luz e calor, e posterior capacidade de ser biodegradada por microorganismos e que seus resíduos não sejam ecotóxicos. Este plástico tem prazo de degradação até 100 vezes menor - ou seja, uma sacola leva apenas três anos para desaparecer.

O fim do uso de sacolas plásticas convencionais assegura melhor salubridade humana e ambiental, pois minimiza o impacto ambiental causado pela disposição final inadequada de embalagens de plástico comum, além de incentivar o uso de produtos ambientalmente corretos e a adoção de tecnologias ambientalmente saudáveis. 

No caso de descumprimento do que prevê a futura lei, os infratores receberão penas que vão da simples advertência à aplicação de multas. Se sancionada, a nova lei entrará em vigor doze meses após sua publicação.

"O texto aprovado não é exatamente o inicialmente apresentado por mim, mas o resultado final é muito positivo, não apenas porque foi melhorado, mas, e acima de tudo, porque ele expressa a vontade consensada entre as partes diretamente interessadas. Belém, com esta nova lei, se iguala a outras cidades brasileiras que já adotaram medidas ambientais nela previstas", afirmou Vanessa. 

Ela está confiante na sanção do prefeito Duciomar Costa.

Fonte: www.vereadoravanessa.blogspot.com

CÂMARA GARANTE CONTROLE SOBRE ORÇAMENTOS DE OBRAS DA COPA

A Fifa e o Comitê Olímpico Internacional (COI) não terão mais superpoderes na definição de gastos das obras para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. A alteração foi feita, ontem à noite, na votação da medida provisória que cria as regras especiais de licitação para obras dos dois eventos, o chamado Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).

O texto, que será votado agora pelos senadores, também deixou mais claro que os órgãos de controle terão acesso aos orçamentos previstos nos editais das obras. "Houve um consenso para que isso saísse do texto", disse o líder do PT, Paulo Teixeira (SP). "Isso era secundário para o governo e só saiu porque todos concordaram", emendou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Antes da alteração, a Fifa e o COI ficavam acima da Lei de Licitações e podiam exigir a qualquer momento reajustes no valor dos contratos das obras - os chamados aditivos. Com o acordo fechado entre todos os líderes, a Fifa e o COI ficam sujeitos à Lei de Licitações, quando forem propor os aditivos às obras para os eventos no Brasil. A Lei de Licitações (Lei 8.666/93) fixa o limite de 25% para obras e de 50% para as reformas nos contratos de aditamento.

Segundo Vaccarezza, a retirada dos superpoderes da Fifa e do COI foi um pedido do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Na Câmara, parte do PMDB resistia à proposta, mas acabou cedendo ao apelo da maioria.

A MP aprovada ontem estabelece ainda que, nos casos de licitação cujo valor não ultrapasse R$ 150 mil, no caso de obras, ou R$ 80 mil para bens e serviços, inclusive de engenharia, fica dispensada a publicação de extrato do edital no Diário Oficial da União, do Estado ou do município.

Fonte: www.Agência Estado.com.br

terça-feira, 28 de junho de 2011

EX-GOVERNADOR PETISTA DENUNCIADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O senador e ex-governador do Acre Jorge Viana (PT-AC) foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) no Acre em uma ação de improbidade administrativa por dispensa ilegal de licitação. Os ilícitos, segundo a Procuradoria, teriam acontecido em 2005 e estão relacionados a um convênio do governo estadual com o Ministério da Justiça.

O então secretário de Segurança Pública do Estado, Antônio Monteiro Neto, também foi incluído na ação.

Segundo o MPF, Viana e Monteiro Neto dispensaram a licitação da compra de equipamentos para a secretaria sob a "justificativa de que haveria necessidade de sigilo para a aquisição de equipamentos para o sistema de inteligência" do órgão.

Porém, ainda de acordo com a Procuradoria, parte dos recursos foram usados para comprar equipamentos como materiais de investigação, perícia forense e papiloscópicos, além de materiais de escritório e de consumo.

As aquisições poderiam ser feitas sob licitação "sem comprometer a segurança nacional", afirma o Ministério Público Federal. 


Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/936138

JOSEFINA QUER PRODUÇÃO DE ALEVINOS EM MONTE ALEGRE

Um centro de produção de alevinos, no município de Monte Alegre, na Calha Norte, voltado ao "incremento da piscicultura entre os produtores daquela região". Isso foi o que solicitou a deputada Josefina Carmo (PMDB) ao governador Simão Jatene e ao secretário de Aquicultura e Pesca do Pará, Asdrúbal Bentes, através de moção apresentada à Assembleia Legislativa (Alepa), na semana passada.

Ao justificar seu pedido, Josefina afirmou que "a piscicultura vem se assumindo como uma atividade que mais cresce e que ganha relevante potencial sócio-econômico no setor primário local e regional". 

Segundo ela, a crescente importância da piscicultura na região "está associada à legislação ambiental atual, que restringe as demais atividades produtivas, mas também pelas condições hidrográficas propícias para a exploração das diferentes modalidades de criação de peixes em cativeiro".

Apesar disso, lembrou Josefina, o desenvolvimento da atividade tem encontrado vários entraves, "mas todos plenamente superáveis". Ela citou como exemplos a capacitação dos produtores locais que está sendo feita pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

Outra dificuldade é a pouca disponibilidade de alevinos para atender às demandas de Monte Alegre e outros municípios da Calha Norte, razão principal da solicitação da Deputada.

"Em suma, há a necessidade inadiável de implantação de uma unidade de produção de alevinos na região da Calha Norte, uma iniciativa indispensável e essencial ao incremento da piscicultura naquela região, em parceria com os Municípios locais", concluiu a deputada.

Fonte: www.josefinacarmo.blogspot.com

PT RECUA E ANUNCIA MUDANÇA NA MP DO SIGILO EM OBRAS DA COPA

A medida provisória que cria o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 deve sofrer alterações para dar maior transparência aos contratos, além de garantir amplo controle por parte da Federação Internacional de Futebol (Fifa) e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), disse hoje (28) o líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Teixeira (SP). É um recuo do partido em relação ao texto inicialmente aprovado.

Segundo ele, não haverá sigilo na contratação. O sigilo, acrescentou o deputado, ficará restrito ao preço. “No processo de definição de preço, o governo vai ter o seu, e ele não será revelado para que não haja combinação entre os contratantes. A empresa que oferecer o preço mais baixo e mais próximo ao do governo será contratada.”

Teixeira garantiu ainda que o texto prevê que os órgãos de fiscalização e de controle acompanhem o processo de contratação de empresas para as obras dos dois megaeventos esportivos.

A votação da proposta que cria o RDC está marcada para esta noite. Ainda falta a votação de destaques ao texto do projeto. O regime diferenciado permite que uma mesma empresa seja contratada para todas as etapas de construção, desde a elaboração do projeto até a conclusão das obras. Essa forma de licitação foi chamada de contratação integrada.

Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br e redação do blog

PETROBRAS ANUNCIA A MAIOR DESCOBERTA NO PRÉ-SAL

Um consórcio formado pela Petrobras e pelas empresas Repsol Sinopec e Statoil anunciou, hoje, a descoberta de um novo reservatório em águas ultraprofundas na Bacia de Campos. Segundo nota divulgada pela estatal brasileira, essa é considerada a principal descoberta na camada pré-sal de Campos.

O poço exploratório conhecido como Gávea está localizado a 190 quilômetros da costa do Rio de Janeiro e tem uma profundidade total de 6.851 metros. O óleo, que foi encontrado em dois níveis diferentes, é considerado de boa qualidade pela estatal.

A existência de indícios de petróleo na área foi informada às autoridades brasileiras entre março e abril deste ano. A Repsol Sinopec é a operadora do consórcio, com 35% de participação. A Statoil tem 35% e a Petrobras, 30% do consórcio. 

Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br

MUNICÍPIOS PODEM PERDER RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES

Uma notícia que não deve agradar aos prefeitos do Brasil, especialmente dos pequenos e mais dependentes de verbas de convênio para a realização de obras: o governo federal resolveu não prorrogar o prazo para a liberação de restos a pagar de emendas parlamentares de orçamentos dos anos anteriores.

O anúncio foi feito, hoje, pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, durante reunião com deputados do PT. O prazo para que elas fossem usadas vencem dia 30 deste mês e congressistas de todos os partidos reivindicavam que o governo estendesse essa data para 31 de dezembro.

A atitude do governo pode gerar problemas em votações importantes na Câmara. Na semana que vem, por exemplo, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), prometeu colocar em pauta a emenda 29, que regulamenta o dinheiro a ser investido na saúde. O governo é contra a votação do texto. Deputados da base aliada, no entanto, podem usar o assunto para algum tipo de retaliação pelas emendas.

O argumento de líderes é que o dinheiro das emendas é necessário para a realização de obras, principalmente em municípios menores. 

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/935930

FLEXA RIBEIRO É O PRIMEIRO OUVIDOR DO SENADO FEDERAL

Dois anos depois da crise ética que atingiu o Senado, a Casa instalou, nesta terça-feira, sua ouvidoria para receber críticas, sugestões e denúncias da população. A criação do cargo foi autorizada em 2005, mas somente hoje o senador José Sarney (PMDB-AP) oficializou o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) como ouvidor.

O tucano assumiu o cargo com a promessa de dar mais transparência às atividades da Casa. "Vou ter a missão, como primeiro ouvidor do Senado, de despertar no cidadão o sentimento de credibilidade da instituição", afirmou.

Para o presidente do Senado, a ouvidoria tem como "obrigação" esclarecer denúncias apresentadas por qualquer cidadão brasileiro. "É um novo instrumento que colocamos à disposição do povo para a transparência da nossa Casa."

A ouvidoria só vai receber denúncias, críticas e sugestões identificadas por meio da página da instituição na internet, pelo telefone do Senado ou via caixa postal. O prazo para as respostas às solicitações é de 30 dias. Ribeiro vai ocupar o cargo até o final de 2012. 

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/935975

FAMEP PROMOVE II CONGRESSO DE MUNICÍPIOS PARAENSES

A Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) promove, no período de 30 de junho a 2 de julho, no Hangar Centro de Convenções, o II Congresso Paraense de Municípios. O evento, que terá abertura às 9h da próxima quinta-feira, terá apoio de associações e consórcios municipalistas, como a Amam, Amat Carajás, Ambel, Amucan, Amunep, Amut, Codesei e Coimp.

O evento reunirá prefeitos, vice-prefeitos, parlamentares, secretários e técnicos municipais e estaduais, além de representantes da sociedade civil. Na pauta, principais assuntos que estão na ordem do dia dos executivos municipais.

O ministro Moreira Franco, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, confirmou presença. Na abertura do evento, ele lança o "Guia para Regularização Fundiária de Escritura e Casas na Região Amazônica" e, à tarde, palestra sobre a "Política Nacional e Novo Marco Jurídico da Regularização Fundiária".

No Congresso, a Famep apresentará a Agenda Municipalista e lançará o livro “Seminários Regionais para o Desenvolvimento Integrado”. Os documentos foram formulados a partir das proposições feitas pelos prefeitos paraenses que participaram de seminários de mesmo nome, promovidos pela federação, de janeiro a março deste ano, nas doze regiões de integração do Estado.

Durante os três dias de evento, estão programados, também, os seguintes debates: “Municípios Verdes: Um Desafio a Todos os Gestores do Pará”; “Política Nacional e o Novo Marco Jurídico da Regularização Fundiária: Impactos e Desafios para o Desenvolvimento dos Municípios Paraenses”; “A Geração de Emprego e Renda como Vetor do Desenvolvimento Social”; “Investimentos em Infraestrutura nos Municípios Paraenses”; “Financiamento da Educação: Uma Equação a Ser Resolvida”; “O Financiamento da Saúde: Custo Amazônico”; e “Criação de Novos Estados no Território Paraense”.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.congressofamep.com.br ou pelo e-mail inscricaocongressoparaense@gmail.com, até amanhã, e no local do evento, dia 30, até às 9h.
Fonte: Ascom Famep

EMANCIPAÇÃO DE TAPAJÓS GERA DEBATE EM SANTARÉM


Reportagem publicada no portal G1, no último sábado, sobre a criação do Estado do Tapajós, com o título acima:

Com a recente promulgação do plebiscito sobre a criação dos estados de Tapajós e de Carajás, que seriam divisões do território do Pará, o assunto voltou a ser a tônica em Santarém, que está cotada para ser a capital de Tapajós. Na cidade, a maioria dos moradores é favorável à criação do novo estado. A parte contrária está concentrada no entorno de Belém.

De acordo com Ednaldo Rodrigues, secretário do movimento "Sim ao Tapajós", o assunto da emancipação é tratado por ele com menos emoção do que pelas pessoas que defendem a permanência do estado paraense como está. 

"Historicamente, esse tema do reordenamento político da Amazônia, especialmente sobre o estado Pará, tem quase 200 anos. Em 1823, pela primeira vez o governo imperial vislumbrou a possibilidade de criar uma província aqui. Até a publicação do plebiscito no Diário Oficial da União, em maio deste ano, são 188 anos de espera. Queremos debater."
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Rodrigues disse que a geopolítica brasileira é orientada pelas Capitanias Hereditárias. "Fala-se muito da identidade geográfica do país. Agora, principalmente do Pará. Vamos discutir um tema relevante, que durante muito tempo foi colocado sob o tapete. As Capitanias Hereditárias foram criadas por atos institucionais, de forma autoritária. O estado de Tapajós seria o primeiro estado criado por meio de plebiscito", disse Rodrigues.

"Sou a favor da emancipação do Tapajós, pois é uma maneira de fortalecer a região amazônica. Vou lhe dar um dado de 2005, do Fundo de Participação dos Estados (FPE), sem o Tapajós, dá R$ 6,47 bilhões, mas quando se inclui o Tapajós, o valor sobe para R$ 6,97 bilhões, ou seja, só Tapajós é capaz de gerar cerca de R$ 500 milhões", disse o professor e sociólogo Marcos Aurélio Magalhães Cardoso, 42 anos.

Segundo ele, é mais fácil administrar estados menores. "Os Estados Unidos, por exemplo, têm muito mais estados que o Brasil. Esse é um exemplo de que é positiva a emancipação", afirmou o professor.

Maria do Carmo, prefeita de Santarém, disse que a criação do novo estado é uma reivindicação histórica e cultural. "Estamos a mais de 800 quilômetros da capital. Os recursos e os serviços não chegam. Mesmo com a presença federal e estadual, ainda permanece o espírito separatista", disse.

Plebiscito - "Tapajós tem 1,4 milhão de habitantes. Temos duas vezes a população do Acre, de Rondônia, Roraima. É uma população equivalente à do Tocantins. Criando o estado de Tapajós, a região metropolitana de Belém vai ficar muito mais assistida em termos da presença do estado, acesso a saneamento básico, segurança, educação e saúde", afirmou Rodrigues.

Para ele, a emancipação é polêmica, interessante e vai mexer com a população. "Apesar de tudo, é preciso discutir o assunto. A região de Tapajós tem 49% de área desmatada e 51% de área protegida. Para melhorar esse quadro, será preciso aparelhar o estado na região."

Ele cita o Tocantins como exemplo, que é o caso mais recente de emancipação estadual. "É um lugar onde não tinha nada e agora é uma região desenvolvida, bonita de se ver. Esse pode ser o mesmo caminho de Tapajós. Hoje em dia, não se pode mais impor situações. Tudo parte de estudos, de viabilidade real. Depois da criação do estado, vamos pensar na capital, no hino, em bandeira. Hoje, não existe o estado ainda", afirmou Rodrigues.

Autogestão - "Queremos a independência para gerir nossos próprios recursos. Nós, do oeste do Pará, somos genuinamente paraenses, somos meio autóctones, pois somos descendentes dos índios, dos negros e dos remanescentes dos portugueses. Ainda vivemos dos rios e da floresta. O projeto da construção do estado de Carajás, por exemplo, tem uma característica étnica migratória, com referências de Goiás, Maranhão, Piauí. A população é diferente", disse Edivaldo Silva, historiador e diretor do movimento Sim ao Tapajós.

"Não existe um desejo político de emancipação, é um anseio popular. Não é porque somos da amazônia que temos de ser pobres. Somos tão brasileiros como o restante da população. Temos direitos a condições melhores de vida", afirmou o historiador.

"A emancipação do Tapajós é boa para o Pará, para o Brasil e para a Amazônia. Se olharmos a legitimidade da criação deste estado para o país, para a Amazônia, o estado do Tapajós tem uma história mais alongada, tendo em vista o isolamento político, administrativo e geográfico do restante do país", disse Silva.

Manutenção - O economista Rogério Boueri, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), disse que os estados do Tapajós e de Carajás teriam, respectivamente, um custo de manutenção de R$ 2,2 bilhões e R$ 2,9 bilhões ao ano. Diante da arrecadação projetada para os dois estados, os custos resultariam num déficit de R$ 2,16 bilhões, somando ambos, a ser coberto pelo governo federal, conforme o especialista.

O PIB do Pará em 2008, segundo o economista, foi de R$ 58,52 bilhões, e o estado gastou 16% disso com a manutenção da máquina pública. O estado do Tapajós gastaria cerca de 51% do seu PIB e o de Carajás, 23%. A média nacional é de 12,72%. “Nessas bases, não tem estado que se sustente”, afirma Boueri.

Os cálculos do pesquisador se baseiam nas médias de gasto com a manutenção da máquina pública por habitante em cada estado. A partir disso, considerando as populações dos novos estados em discussão, ele chegou a uma projeção de quanto cada um deles gastaria.

segunda-feira, 27 de junho de 2011

"... NEM TODOS OS JORNALISTAS ESTÃO À VENDA"

Na coluna do jornalista Augusto Nunes, no portal Veja.com, hoje, com o título acima:

Entre uma rodada de palestras financiadas por empresários amigos e uma missa negra pela salvação da pele dos pecadores de estimação, Lula retomou na terceira semana de junho a ofensiva contra a liberdade de imprensa. Coerentemente, a discurseira que tenta estigmatizar o jornalismo independente e faz a louvação da censura, rebatizada pelo PT de “controle social da mídia”, foi ressuscitada no Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, que juntou em Brasília o bando que age na internet a serviço do governo e, sobretudo, do ex-presidente que ainda não desencarnou do Planalto.

“Nunca me preocupei com crítica, mas que elas sejam verdadeiras”, mentiu Lula para a plateia de blogueiros estatizados pelo companheiro Franklin Martins com verbas, empregos e favores providenciados pelo Ministério da Propaganda. “O que me preocupam são as inverdades, como aquela pedra, meteorito, que bateu na cabeça de um candidato na eleição”, voltou a trocar os fatos a socos e pontapés, insistindo em debochar da agressão sofrida pelo candidato tucano José Serra num evento eleitoral no Rio de Janeiro.

Para ler mais, http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/

INACREDITÁVEL: ATÉ SARNEY CONDENA OS ALOPRADOS DO PT

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB), defendeu, nesta segunda-feira, que os ministros envolvidos com o escândalo dos aloprados expliquem-se ao Congresso. “A melhor fórmula é cada um se explicar naquilo que for acusado. Se agiu corretamente, não há por que deixar de fornecer as explicações que o Congresso pede”, disse o senador. 

Reportagem da edição de VEJA, na semana passada, mostrou o papel do titular da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, na montagem de um falso dossiê contra o então candidato tucano ao governo de São Paulo, José Serra, em 2006. 

Nesta semana, VEJA denuncia o envolvimento da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, no esquema, que ficou conhecido como Dossiê dos Aloprados. Antes de a farsa ser consumada, ela foi descoberta. Petistas foram presos com 1,7 milhões de reais que seriam usados para pagar os falsários. Em entrevista ao jornal O Globo, Mercadante defendeu Ideli Salvatti.

Mercadante irá ao Senado, nesta terça-feira, para uma audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre a importância da inovação na economia. A oposição fará de tudo para mudar a pauta e fazer o ministro se explicar sobre o que realmente interessa: sua atuação entre os aloprados. 

Fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/

PS 1: Mas que ninguém comece a achar que o imperador perpétuo do Maranhão virou santo. Para quem conhece o histórico do "marimbondo de fogo, sabe que ele sempre manteve uma relação utilitarista com seus aliados: cria dificuldades para vender facilidades.

Na semana passada, ele inicialmente se manifestou, em tom indignado, contrário à medida provisória que pretende impor sigilo e silêncio sobre os orçamentos das obras da Copa 2014 e Olimpíadas 2016. Pois, hoje, ele já se diz favorável, a troco sabe-se lá de que e de quanto.

O que surpreende não é a prática de extorsão mediante chantagem do vice-rei do Amapá, mas os aliados com quem hoje se abraça o PT e a propostas indecentes e imorais defendidas pela sua presidente e seus líderes nacionais.

PS 2: O governo precisa votar a Medida Provisória 527, que flexibiliza as contratações para a Copa do Mundo de 2014, até o dia 14 de julho, data em que o texto expira no Congresso Nacional. 

EMPRESA CHINESA COMEÇA A PRODUZIR TABLET A PARTIR DE AGOSTO


Representantes da empresa chinesa de tecnologia ZTE se reuniram, hoje, com a presidenta Dilma Rousseff e informaram que a empresa produzirá tablets no Brasil, a partir de agosto, em parceria com empresas locais. "Já fizemos parceria com alguma fábricas no Brasil para a produção local", disse o presidente da ZTE, Hou Weigui.

O presidente da empresa disse a Dilma que a ZTE já investiu no Brasil U$$ 30 milhões do total de US$ 250 milhões anunciados em abril durante visita da presidenta Dilma Rousseff à China, quando ela foi ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da ZTE, em Xian.

Os representantes da ZTE manifestaram a Dilma o interesse em participar da implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). “O projeto de banda larga é nosso foco em duas áreas, wireless e linha fixa. A presidenta Dilma presta muita atenção no desenvolvimento e implantação da banda larga. Com os eventos mundiais como a Copa do Mundo e as Olimpíadas o governo brasileiro quer acelerar o desenvolvimento das telecomunicações ”, disse Hou Weigui.

A empresa chinesa adquiriu um terreno para a construção de uma fábrica em Hortolândia (SP), onde será instalado um parque industrial, e também comprou uma fábrica já pronta. A previsão é que os US$ 250 milhões sejam investimentos até 2014 e a fábrica de Hortolândia empregue 2,5 mil trabalhadores.

A ZTE é fabricante de equipamentos de telecomunicações, de equipamentos 3G e 4G, e de soluções de rede.

Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br

EX-GOVERNADOR É PRESO POR CORRUPÇÃO

Não, não! A notícia não se refere a algum ex-governador no Brasil. A notícia, infelizmente, vem dos Estados Unidos. Lá, o ex-governador de Illinois, Rod Blagojevich, foi declarado culpado pelo júri em 17 de 20 acusações de corrupção que recaem sobre ele. Entre elas, a de tentar vender o assento no Senado que Barack Obama ocupou antes de se tornar presidente.

Nos EUA, o governador é responsável por indicar substituto quando um senador deixa o cargo no meio do mandato.

Blagojevich, que é democrata, sofreu impeachment em janeiro de 2009, durante seu segundo mandato, e posteriormente foi acusado de corrupção. Ele chegou a aceitar participar em um reality show no meio da selva, na Costa Rica, mas a Justiça proibiu. 

Aqui, vários governadores e ex-governadores já foram igualmente apanhados com a mão dentro dos cofres públicos, como raposas cuidando do galinheiro. Denúncias e processos até que existem, mas os infinitos recursos permitidos pela legislação brasileira e a ação de habilidosos advogados, além de nefastas influências em Brasília, ajudam a mantê-los fora da cadeia, escarrado na lei e cuspindo na cara dos cidadãos honestos que trabalham e pagam seus impostos em dia.

Diferente do que diziam chavões esquerdistas nas décadas de 60 e 70, há, sim, coisas boas que funcionam bem nos Estado Unidos e que seriam muito úteis ao Brasil. O sistema judiciário é uma delas.

Como os políticos bandidos brasileiros - de vereadores a senadores, de prefeitos a presidentes da República - não têm a dignidade dos orientais, como os japoneses, que preferem o suicídio quando flagrados no crime, mudanças na nossa legislação penal e processual seriam bem vindas.

O tempo urge!

TRIBUNAL ORDENA PRISÃO DE GADDAFI E REBELDES AVANÇAM

O presidente do Conselho Nacional de Transição (CNT), o órgão político dos rebeldes líbios, comemorou, nesta segunda-feira, a ordem de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o ditador Muammar Gaddafi.

"A justiça foi feita", disse Mustafá Abdeljalil, em entrevista a jornalistas em Benghazi, reduto dos rebeldes.

Gaddafi é o segundo chefe de Estado alvo de um mandado do TPI, depois do sudanês Omar al Bashir. O mandado vale ainda para seu filho Seif al-Islam e o diretor do serviço secreto líbio, Abdallah al-Senussi.

Os três são suspeitos de homicídios e de perseguições, que constituem crimes contra a humanidade cometidos pelas forças de segurança contra a população civil líbia desde 15 de fevereiro, sobretudo em Trípoli, Benghazi e Misrata.

A decisão dos juízes foi divulgada durante uma audiência pública em Haia. Eles afirmaram que a Promotoria apresentou provas suficientes para a emissão da ordem de prisão contra Gaddafi e seus parentes por orquestrar assassinato, ataques, prisão e detenção de centenas de civis durante os primeiros 12 dias da revolta popular contra seu regime.

O mandado veio em meio ao avanço das forças rebeldes, que dizem estar a apenas 80 km da capital Trípoli. Se confirmado, terá sido o maior avanço da oposição em várias semanas.

Os rebeldes, que têm como reduto as Montanhas Ocidentais, a sudoeste de Trípoli, estão lutando contra as forças pró-Gaddafi para assegurarem o controle da localidade de Bir al Ghanam, o que representa um avanço de cerca de 30 quilômetros para o norte em relação à sua posição anterior, disse um porta-voz rebelde à Reuters.

"Estamos na periferia sul e oeste de Bir al Ghanam", disse o porta-voz rebelde Juma Ibrahim, falando por telefone da vizinha cidade de Zintan. 

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/mundo/935402

sexta-feira, 24 de junho de 2011

PLEBISCITO TAPAJÓS: VOTO DOS JOVENS É INDISPENSÁVEL


Na campanha pelo SIM no plebiscito pela criação do Tapajós, o voto dos jovens de 16 e 17 anos é fundamental, pode ser decisivo.

É importante que a coordenação da campanha leve este segmento em consideração e pense estratégias específicas não apenas para obter deles o voto, mas também para envolvê-los na campanha.

A alegria e o entusiasmo da juventude podem fazer a diferença.

O SOBREVOO DAS GARÇAS AINDA ENCANTA


Magestosas, milhares de garças brancas insistem em manter uma pequena mata urbana, em Monte Alegre, como ninhal, apesar da ação danosa do homem

Fim de tarde, em Monte Alegre, no Oeste do Pará, e elas começam a chegar em bandos. De início, pequenos; depois, enormes. São as belas e imponentes garças. Mas, antes de se agasalhar em seu poleiro, elas iniciam um ritual de beleza rara: formando um só e grande grupo, fazem evoluções sobre a ponta de mata que restou na Serra Ocidental, o primeiro dos bairros da parte alta da cidade.

No auge do inverno, com a inundação da enorme vastidão de terras de várzea, elas aumentam de número, justamente no período de procriação, que coincide com a época de reprodução de várias espécies de peixe.

Mas já foram mais abundantes, em passado recente, quando a mata urbana que adotaram como ninhal ainda estava melhor preservada. Mesmo em número mais reduzido, os voos evolutivos das garças de Monte Alegre ainda atraem e encantam, mesmo os da terra, e muito especialmente aqueles que os viam em passado recente, hoje a lamentar o quanto a ação nociva do homem faz mal à natureza.

Elas insistem em requerer aquele pedaço de mata como poleiro. E resistem! Mas, até quando?

HOJE, 182 FOCOS DE QUEIMADAS

A maioria dos focos está concentrada na região Centro-Oeste (Foto: Agência Brasil)

Os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registram, hoje, 182 focos de queimadas em todo o país. A maioria está concentrada na Região Centro-Oeste. A estiagem e a baixa umidade relativa do ar aumentam o risco de incêndios.

De acordo com o Inpe, o número de focos de queimadas pode ser ainda maior, já que um dos satélites utilizados na identificação está operando com limitações na cobertura dos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, de Mato Grosso e Rondônia.

Mato Grosso é o estado com maior número de focos registrados hoje, 53. No Tocantins, o Inpe registra 52 focos. Em seguida, aparecem a Bahia, com 29 ocorrências, e Goiás, com 14.

Pelo menos 28 focos de queimadas ocorrem no interior ou no entorno de unidades de conservação. Um deles está em uma área próxima ao Parque Nacional do Araguaia, no Tocantins, que em 2010 teve mais de 200 mil hectares destruídos pelo fogo.

Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br

EXPOSIÇÃO SOBRE A FAUNA TAPAJÔNICA


Por três dias, Santarém foi capital do Pará, exercitando o que deverá ser real e permanete com a criação do Estado do Tapajós. A exposição acima fez parte da celebração do aniversário da cidade

Na manhã de ontem, dia seguinte ao 350º aniversário da Pérola do Tapajós e futura capital do virtual Estado do Tapajós, registrei esta exposição de elementos da rica e diversa fauna aquática tapajoara, com destaque para os mamíferos boto cor de rosa e o peixe boi. Entre os peixes, o pirarucu e o tucunaré, espécies das mais saborosas e valorizadas da culinária local.

Os artistas, que não tiveram seus créditos reconhecidos nos quadros de referência da exposição, usaram materiais retirados de palmeiras da região, provavelmente buriti, caranã ou inajá, ou os três. 

A exposição foi de responsabilidade da Fundação Curro Velho, do governo do Estado, que por aqui jogou suas âncoras, desembarcou e mostrou, por três dias, o que deveria ser uma rotina.

Mas não é, e este é um dos principais motivos do incontido sentimento separatista que alimenta nosso sonho de criação do Estado do Tapajós.

quarta-feira, 22 de junho de 2011

O NORTE TEM O MENOR NÚMERO DE APARELHOS DE MAMOGRAFIA


O Norte é a região com o menor número de mamógrafos do Brasil, e também onde se registrou o maior percentual de aparelhos sem uso. Dos 86 mamógrafos existentes, 20 estão parados (23,3%), sendo 14 por causa de defeitos. Os dados são de uma auditoria inédita realizada pelo Ministério da Saúde.

Segundo o levantamento, cerca de 15% dos mamógrafos do Sistema Único de Saúde (SUS) estão sem uso. Dos equipamentos em funcionamento, 44% ficam em unidades de saúde dos estados da Região Sudeste.

No total, o SUS conta com 1.514 equipamentos de mamografia. Desses, 223 estão parados, 111 têm baixa produtividade, 85 apresentam defeitos e 27 estão em embalagens.

O governo federal constatou que os equipamentos não são usados ou têm baixa produtividade por falta de assistência técnica e de pessoal qualificado para operá-los. “Em alguns locais, o mamógrafo só é operado pela manhã e fica ocioso depois”, disse o diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), Adalberto Fulgêncio, que coordenou a auditoria, feita durante dois meses.

A vistoria identificou que o Acre dispõe de três aparelhos, mas somente um é usado. Os outros dois ainda estão na caixa, a maior proporção de equipamentos sem uso em todo o país, o equivalente a 66,7% .

A Região Sudeste tem 669 dos mamógrafos disponíveis no SUS, sendo que o estado de São Paulo é responsável por 335 (309 em funcionamento). Em Minas Gerais, dos 211 aparelhos, 36 estão inoperantes – o maior número absoluto de equipamentos fora de operação em todo o país.

Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br

AQUÍFERO ALTER DO CHÃO PODE SER ENTREGUE A ESTRANGEIROS

O aquífero (em vermelho), de 86 mil/km³ de água, corre risco de cair nas mãos de pesquisadores estrangeiros

O desprezo do governo federal e o desinteresse da Agência Nacional de Águas (ANA) estão levando o gigantesco aquífero Alter do Chão, no município de Santarém, para as mãos de pesquisadores estrangeiros e, por via quase direta, para as mãos de potências estrangeiras. É o que revela a jornalista Zilda Ferreira, que esteve por uma semana va vila balneária de Alter do Chão, e entrevistou o cientista paraense Milton Mata, da Universidade Federal do Pará.

A abrangência deste aquífero é genuinamente nacional, pois ele se estende pelo oeste da Amazônia brasileira, nos Estados do Pará, Amazonas e Amapá. Entretanto, para que se possa afirmar com precisão sua extensão é necessário um estudo mais aprofundado. Mas, há poucas dúvidas de que não seja o que possui o maior volume de água, uma vez que está abrigado debaixo da maior bacia hidrográfica do mundo, a Amazônica.

Diz o pesquisador da UFPA:

"O Aquífero Alter do Chão, já nosso conhecido e de toda a comunidade científica da Amazônia, desde a década de 60, mas ninguém jamais expressou vontade de estudar isso de forma sistemática. Eram somente poços isolados que abasteciam comunidades específicas. Meu grupo de pesquisa, depois que eu defendi minha tese de Doutorado, em 2002, e calculei a reserva hídrica de outro sistema aquífero (Aquífero Pirabas) resolveu investigar o Aquífero Alter do Chão mais de perto. Isso iniciou ano passado.

Hoje, não se tem qualquer controle sobre o que vai ser feito com esse aquífero. Não se tem nem planos pra uso e proteção de duas águas. Soube-se que a ANA vai divulgar um edital fazendo uma licitação internacional para contratar estudos sobre o Alter do Chão. Eu, particularmente, acho isso um absurdo. A licitação em si não teria sentido, uma vez que existe um grupo que o conhece, que o está estudando, que é da região e que por isso mesmo conhece as condições sócioeconômicas e políticas locais. Isso, associado à competência profissional desse grupo, sua vasta experiência na matéria, demonstrada pelos inúmeros trabalhos publicados nas últimas décadas sobre o assunto, já justificaria a não realização de licitação". 

O aquífero Alter do Chão pode ser o maior do mundo em volume de água, anunciava, em abril deste ano, o geólogo Milton Matta, da Universidade Federal do Pará (UFPA), aos jornais brasileiros, à mídia européia e à TV Globo. Um estudo preliminar aponta um volume superior a 86 mil quilômetros cúbicos de água, o suficiente para abastecer a população mundial por 100 (cem) anos. Para se ter um ideia, o Aquífero Guarani, tido até agora como um dos maiores do mundo, tem um volume estimado de 45 mil quilometros cúbicos, ressaltava o professor Milton Matta, um dos cinco pesquisadores responsáveis pelo estudo".

* Zilda Ferreira esteve em Santarém e na Vila Balneário de Alter do Chão, durante uma semana, no período de 21 a 28 maio de 2010. 

Fonte: http://blogmanueldutra.blogspot.com/2011/06/