segunda-feira, 30 de maio de 2011

BLOG EM SILÊNCIO

Em respeito à memória de meu irmão Divaldo Pedroso, falecido na cidade do Rio de Janeiro, ontem, este blog está de luto e ficará silente durante três dias.

José Maria Piteira

domingo, 29 de maio de 2011

DOR NA FAMÍLIA PEDROSO: MORREU, HOJE, DIVALDO

Na fotografia de família, Val está ao lado de irmãos e primos

Acabo de receber o tipo de notícia que ninguém gostaria de receber: na madrugada de hoje, na cidade do Rio de Janeiro, morreu meu irmão Divaldo Luís de Castro Pedroso, conhecido na família pelo carinhoso "Val', "Saravá" para os amigos que ficaram em Santarém.

Val era o segundo dos onze filhos de dona Dulce e seu Dinaur, o filho imediatamente anterior a mim. Ele, que estava separado do primeiro casamento, tinha 53 anos, deixa dois filhos (Douglas e Paôla) e era torcedor fanático do Vasco da Gama. Ele estava no Rio desde o final dos anos 70, onde se formou em Economia e trabalhava no setor imobiliário. É a primeira perda do casal Dulce e Dinaur.

Há pelo menos dois anos, Val vinha apresentando problemas graves de saúde, inicialmente diagnosticados como associados ao diabetes. Ele estava em tratamento e apresentava melhoras. Hoje, depois de ter estado com alguns amigos até o início da madrugada, ele faleceu, provavelmente por problema no coração. Desde o início deste ano, a família tentava trazê-lo para se tratar em Santarém. Ele concordou, mas aguardava os prováveis resultados positivos do tratamento que fazia no Rio.

A família está empenhada em trazer o corpo para ser enterrado em sua terra natal, Santarém.

A dor corta o coração de todos da família, mas faz sofrer ainda mais, com certeza, os seus pais. Que a companhia e o carinho dos demais filhos, familiares, parentes e amigos sirvam de conforto à dor de dona Dulce e seu Pedroso.
 
No dia 25 de março passado, em uma das últimas mensagens a mim, ele citou uma frase atribuída a Bob Marley: "Para que levar a vida tão a sério se ela é uma incansável batalha da qual jamais sairemos vivos?"
Vou preservar para sempre as boas lembranças que guardo do Val e lembrar que sempre foi um homem do bem, cidadão bom caráter.

O blog ficará em silêncio, nos próximos três dias, em homenagem ao meu irmão.

Aos parentes e amigos que queiram se solidarizar com a família, enviar mensagens para graca.ninos.gmail.com, nalpedroso@hotmail.com, djalmanatalino@yahoo.com.br ou jmpiteira@yahoo.com.br

A família agradece a todos os que manifestarem pesar.

TCE APONTA DESCONTROLE EM CONTAS DE ANA JÚLIA

Ao analisar as contas do exercício 2010 da ex-governadora Ana Júlia Carepa, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) detectou que a gestão passada violou dispositivo constitucional e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de (LDO) ao extrapolar o limite para créditos adicionais suplementares do percentual fixado em Lei.

“O Governo do Estado fez o cálculo considerando uma expectativa de excesso [de receita] que não se materializou ao final do exercício, o que demonstra falta de controle por parte do órgão de planejamento”, diz o conselheiro Ivan Barbosa da Cunha, corregedor do TCE, que relatou no Tribunal as contas da ex-governadora referentes a 2010.

Além dessa - talvez a mais grave -, outras restrições foram encontradas pelo Tribunal na prestação de contas da ex-governadora Ana Júlia Carepa, de 2010, levando o relator Ivan Barbosa a apresentar parecer prévio com ressalvas a ser encaminhado para a apreciação na Assembleia Legislativa do Estado. A última vez que isso ocorreu foi em 1997, no primeiro governo de Almir Gabriel.

O artigo 167, inciso V da Constituição Federal, veda “a abertura de crédito suplementar ou especial sem a prévia autorização legislativa e sem a indicação dos recursos correspondentes”. Já a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO (Lei nº 7.370/2009), votada em 2009 para vigorar em 2010, limitou a abertura desses créditos até o limite de 18% das despesas fixadas no orçamento. Ocorre que esse percentual alcançou 20,64% de créditos adicionais de acordo com o relatório de contas.

O orçamento do Estado em 2010 alcançou R$ 11.237.635.586 e a governadora poderia remanejar até R$ 2.022.774.405,48 (18%) sem autorização legislativa. Só que esse valor foi ultrapassado em R$ 296.673.579 segundo o apurado pelo TCE, sem autorização legal. Em abril passado a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof) denunciou o fato ao Ministério Público e ao próprio TCE. Como Ana Júlia não está mais em exercício do mandato, não pode mais responder por crime de responsabilidade, caso seja confirmada a irregularidade, mas sim por crime de improbidade administrativa.

Ainda sobre a abertura de créditos suplementares em oposição à Lei Orçamentária, Ivan Barbosa disse em seu voto que o registro dos decretos de abertura desses créditos é realizado no Sistema de Execução Orçamentária (SEO), sem qualquer vinculação com o Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem). “Ora, esse fato por si só possibilita a ocorrência de erros e o descontrole da execução orçamentária”, destacou.

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ALEPA: CARTA EXPÕE O ESQUEMA DE FRAUDES E ENVOLVE MAIS PESSOAS

Sonegação fiscal, fraudes em licitação, brigas de família, chantagem e ameaças. Todos esses ingredientes estão presentes nos bastidores do esquema de fraudes que colocou a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) no centro de um dos mais ruidosos escândalos envolvendo desvio de dinheiro público já investigados no Pará.

Detalhes do caso estão explícitos em uma carta encontrada na casa da ex-servidora da Assembleia Legislativa do Pará, Daura Hage.

O DIÁRIO teve acesso ao documento que abriu uma nova frente de investigação e poderá ter implicações para o ex-presidente da Alepa, o hoje senador Mário Couto (PSDB) e para a filha dele, a atual deputada estadual Cilene Couto que foi chefe da auditora da Alepa na gestão do pai. O documento, classificado por promotores como “bombástico”, foi escrito pelo dono da Croc Tapioca, o ex-marido de Daura Hage, José Carlos Rodrigues de Souza, e foi uma das principais pistas que levaram ao organograma das fraudes nas licitações da Alepa. O Ministério Público já apurou que entre os anos de 2005 e 2006, cinco empresas de parentes de Daura Hage faturaram cerca de R$ 8 milhões em contratos com a casa. Concorrências montadas e notas fiscais sem recolhimento de impostos estão entre as irregularidades já constatadas.

Na carta, José Carlos Rodrigues de Souza faz referência ao senador de Daura, apontado por ele como “principal beneficiado” do esquema. Os promotores acreditam que o senador a que Rodrigues ser refere seja Mário Couto.

A carta descreve ainda uma guerra particular travada entre os integrantes da quadrilha.

O documento não está datado, mas faz referência a Darfs (Documentos de Arrecadação da Receita Federal) de 2009, o que leva a crer que a carta foi escrita naquele ano, quando a Croc Tapioca começou a desmoronar, alvejada por uma série de cobranças da Receita Federal.

José Carlos e Daura já estavam separados. Pressionado pela Receita, ele exigiu ajuda de Daura para pagar os impostos e multas que chegavam à empresa. “Não tinha mais intenção de manter contato contigo, pois realmente tu és de um ‘extirpe muito elevada’ para ter vivido 17 anos do meu lado. Só resolvi te escrever para te comunicar que recebi uma citação da Receita Federal comunicando que a J.C está sendo interpelada judicialmente além de está [sic] em dívida ativa da União”, escreveu José Carlos Rodrigues de Souza.

Atraída pela movimentação de recursos feita pela modesta empresa de tapioca, a Receita Federal havia iniciado em 2006 uma investigação. O procedimento resultou nos Darfs emitidos em 2009. Rodrigues então ameaça: “Daura, vou te fazer mais uma proposta e te dar mais uma chance: até o dia 20 de maio aniversário de a tua [sic] filha tu Vaz [sic] me repassar o valor deste Darf (anexo). Como e aonde tu Vaz [sic] arrumar não é problema meu. Funcionária pública com o teu salário e gastando com plástica e tantos patrimônios e outras coisas, deve ter muita bala na agulha, mas posso te dar uma dica: reuni [sic] os verdadeiros cabeças da tua quadrilha, faz uma vaquinha, pede pro principal beneficiado, o teu senador, ou vende um dos teus patrimônios e resolve até o dia 20/05. Daura, eu não estou brincando”, escreveu o dono da Croc.

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15 MIL CIDADÃOS GRITARAM CONTRA A CORRUPÇÃO

 


Foi a maior manifestação política dos últimos anos, um clamor da sociedade contra a corrupção dos políticos e governantes

Estive lá, caminhei, vi, ouvi, senti, fotografei, me emocionei.

Participei, na manhã de ontem, da maior manifestação política dos últimos anos, em Belém. Não lembro de outra assim desde o início do novo milênio. Com exceção do anual Círio de Nazaré, que reúne cerca de 2 milhões, faz muito tempo que não se via tanta gente na rua por razões políticas. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA), 15 mil pessoas participaram da Caminha contra a Corrupção, pela Paz e pela Vida, por ela organizada.

A caminhada teve início em frente à sede da OAB/PA, na Praça da Trindade, no centro de Belém, e terminou em frente ao prédio da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), no bairro da Cidade Velha. Os manifestantes passaram pela Travessa Padre Eutíquio, Praça da Bandeira, Rua Gama Abreu e praças Felipe Patroni e Dom Pedro II.

Do ponto de vista prático, e muito além dos discursos de momento - alguns vazios, outros demagógicos - a Ordem coletou oito mil assinaturas somente no percurso da caminhada. No seu cabeçalho, o pedido de prisão e sequestro de bens de todos os principais envolvidos no esquema de fraudes na Alepa. A entidade vai continuar a coletar assinaturas até o dia 10 de junho, quanto vai entregar o documento ao Ministério Público do Estado, responsável pelas investigações na Alepa.

Entre os oradores, dirigentes sindicais, o bispo dom Luís Azcona, dirigentes de outras seccionais da Ordem, o presidente nacional da OAB, Ophyr Cavalcante, e o presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos.

"Este é um ato cívico de cidadania em que o povo do Pará diz basta à corrupção. Para ser respeitada, é necessário que a sociedade continue a gritar para que aqueles que estão no poder não esqueçam que o proprietário do cargo público é o povo", disse Jarbas Vasconcelos.

Milhares de balões com pedidos de "Ética", "Paz" e "Respeito" foram amarrados nas grades de ferro em frente ao prédio da Alepa. Se resistirem ao tempo, e se não forem arrancados, farão a recepção aos servidores da Casa e aos deputados, amanhã.

"Caroneiros" - Como já comum em eventos políticos de protesto, vários partidos políticos e outros movimentos sociais pegaram carona no evento organizado pela OAB/PA. Portando bandeiras, faixas, cartazes, milhares de militantes políticos também deixara suas mensagens.

E havia de tudo: panfletos contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, contra as fraudes na Alepa, boletins de prestação de conta de mandatos legislativos, mensagens de centrais sindicais, contra os assassinatos de líderes rurais e ambientalistas.

Houve até trio-elétrico com mensagens distoantes. O PSTU, por exemplo, clamou por investigação geral dos políticos e governantes, como o governo de Ana Júlia. Outros pediram a renúncia coletiva dos deputados estaduais. O PSol montou claque própria, com discurso centrado na instalação de CPI para apurar as irregularidades na Alepa.

Sem força política própria para realizar seus eventos de massa, os "caroneiros" pegaram o bonde da OAB/PA para levar suas mensagens. Fizeram barulho e ajudaram a dar eco ao evento organizado pela Ordem.

Coisas da democracia!





Protestos e pedidos dos mais deversos tomaram as ruas, clamores dirigidos diretamente aos políticos e governantes. A sociedade paraense gritou um sonoro BASTA à corrupção

sábado, 28 de maio de 2011

QUANDO PREFEITO, EDMILSON IMPEDIU INSTALAÇÃO DE CPI'S

Em meio às discussões sobre a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias de fraudes na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (AL), encabeçada pelo deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSol), surge um questionamento sobre a real intenção do deputado.

Segundo o vereador José Scaff Filho (PMDB), durante sua gestão na Prefeitura Municipal de Belém, de 1997 a 2004, Edmilson Rodrigues, que à época era do Partido dos Trabalhadores (PT), teria evitado a instalação de várias CPIs. “No momento em que ele (Edmilson) esteve prefeito de Belém, ele não concordou que diversas CPIs propostas por vereadores fossem instaladas e suspendeu as mesmas na Justiça”.

Como exemplo das CPIs que teriam sido suspensas, o vereador aponta o requerimento de instalação da CPI de número 1456, de 1997, que previa apurar irregularidades na compra de leite em pó para o Programa de Atendimento aos Desnutridos e Gestantes de Risco Nutricional “Leite é Saúde”, pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma).

O documento justifica a solicitação de investigação através de anexos de reportagens e documentos da própria Sesma, como o contrato de fornecimento de leite, que comprovariam o superfaturamento na compra do produto. Ainda assim, a CPI foi suspensa pela 14ª Vara Cível da Capital, que concedeu liminar ao mandado de segurança impetrado pela Sesma.

O assunto ainda foi posto em discussão novamente em 2000, quando um novo requerimento de CPI foi realizado, porém, este também foi suspenso por decisão judicial. Desta vez, o documento justifica a necessidade de investigação, afirmando que houve suspensão da licitação que previa o fornecimento de leite para que fosse realizada a compra direta do produto. “As condições exigidas na licitação não foram as mesmas exigidas na compra direta”, afirma o documento.

Fonte: www.diariodopara.com.br 

PS: Edmilson se empenha tanto para instalar CPI na Alepa, mas não extamanente pelo interesse público e republicano de esclarecer aquela vergonha, apurar responsabilidade e punir os culpados, mas simplesmente porque quer palanque para promovê-lo eleitoralmente e antecipar a campanha para  Prefeitura de Belém. Na verdade, e os fatos demonstram, ele não é muito chegado a uma CPI, tem horror a ela, pelo menos quando é para investigá-lo.

A propósito, tá faltando CPI's pra investigar aquele escândalo que é o bondinho na Cidade Velha, que saiu do nada pra lugar nenhum, uma obra inútil e imprestável e que custou milhões do seu, do meu e dos nossos impostos.

E aquele conjunto habitacional construído e abandonado ali na Almirante Barroso, junto à Bandeira Branca?

Pensando bem, há assuntos e justificativas suficientes para a instalação de várias CPI's.

sexta-feira, 27 de maio de 2011

JARBAS: "A VONTADE DO POVO É MARCHAR CONTRA A CORRUPÇÃO!"

Jarbas, presidente da OAB/PA: "Enfrentar a corrupção existente no Estado brasileiro é a tarefa de todos nós que lutamos por democracia"

Reagindo politicamente à proliferação desavergonhada da corrupção em todos os níveis de governo, a Secção Pará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA) promove, na manhã deste sábado, 28, uma manifestação pública contra as práticas amorais que se multiplicam entre agentes públicos e segmentos da sociedade, principalmente empresários inescrupulosos e pessoas recalcitrantes no crime contra o interesse público, com foco no erário. 

A linha mais que visível que deveria separar os interesses públicos do privado passou a ser tênue e, nos últimos anos, simplesmente deixou de existir. Hoje, prevalece a desordem completa, sempre em prejuízo aos interesses da sociedade. Parece que os políticos e outros agentes públicos simplesmente perderam a vergonha de roubar, de delinquir, de traficar influência em proveito próprio, atitudes que estão associadas à quase certeza da impunidade, ou da aplicação de penas que, de tão irrelevantes, justificam a reincidência. 

Os atos de irregularidades múltiplas que se desvendam na Assembleia Legislativa do Pará são réplicas, ainda que imperfeitas, para mais ou para menos, de outras que se multiplicam nas demais instâncias de governo e em outros poderes. E os exemplos abundam.

Sem mais esperar a atitude politicamente cidadã de outras entidades outrora representativas da sociedade, a OAB/PA tomou a coragem da iniciativa, ousou e inovou ao assumir um papel que, em tese, não seria seu e resolveu chamar o povo para ir às ruas para repudiar a corrupção, para clamar pela vida e pela paz

Aos leitores do blog, Jarbas Vasconcelos, presidente da OAB/PA, explica as razões que motivaram tal iniciativa da entidade, analisa a complexidade atual das relações políticas da sociedade com o Poder Público e alerta esta para a responsabilidade que tem na construção da democracia. Jarbas avalia que o momento é propício para essa reação da sociedade à corrupção: "Creio que a vontade do povo, do Pará e do Brasil, é marchar unido contra a corrupção e a impunidade. Há uma energia popular muito forte, uma onda eletrizante, um espírito de luta que contagia a todos".a.

Segue abaixo a entrevista exclusiva de Jarbas ao blog:

Blog do Piteira: Por que a iniciativa da OAB/PA em realizar essa manifestação contra a corrupção, pela vida e pela paz? A corrupção disseminou-se ao ponto do absurdo?

Jarbas Vasconcelos: A nossa manifestação não tem cor ideológica ou partidária e se destina a exigir que nossas autoridades públicas se conduzam com decência à frente do Estado. Enfrentar a corrupção existente no Estado brasileiro é a tarefa de todos nós que lutamos por democracia, cultura e desenvolvimento do nosso país. Senão alcançarmos um Estado ético, transparente e sob controle social rapidamente, perderemos todas oportunidades econômicas que se nos abrem para entrarmos no chamado primeiro mundo; ficaremos condenados ao perpétuo atraso, à síndrome do quase lá. 

Blog: Seria correto dizer que houve um crescimento da alienação política da sociedade e dos cidadãos, posto que a maioria de suas entidades representativas de então – CUT, CBB, UNE, SPDDH, Fetagri, entre outras – praticamente sumiram? Ou a descrença crescente na política e nos políticos também afetou as organizações gerais da sociedade? O visível aparelhamento dessas entidades por partidos ou grupos políticos contribuiu para essa descrença nelas?

Jarbas: Creio que a nossa sociedade hoje é mais forte e complexa do que na época do regime militar. As nossas instituições estão mais fortes, presentes e atuantes que antes, embora o povo não esteja nas ruas porque as formas de lutas são outras. O conflito social se institucionalizou e se opera dentro dos organismos do Estado, especialmente o Judiciário. A luta social é em grande parte responsável pelo protagonismo do Poder Judiciário que termina por cumprir tarefas que deveriam ser desempenhadas pelo Executivo e pelo Legislativo. 

Jarbas: "Nossa democracia estará tanto mais forte quanto mais previsível seja a certeza da punição dos delinqüentes do Poder Público"

Blog: Em plena ditadura militar, via-se uma miríade de entidades populares que lutavam por reivindicações diversas (reforma urbana, meia passagem aos estudantes, reforma agrária, direitos humanos, liberdade de imprensa), mas principalmente pela democracia. A democracia que conquistamos facilitou a propagação da corrupção? Ou a sociedade relaxou e perdeu sua capacidade de indignação? 

Jarbas: A democracia permite que os corruptos e a corrupção apareçam. Em todo regime de exceção há sempre mais podridão do que no regime democrático. Evidentemente que a nossa democracia estará tanto mais forte quanto mais previsível seja a certeza da punição dos delinqüentes do Poder Público, pouco importando o poder econômico e político que ostentem.

Blog: Os cidadãos sabem que a política e os governantes estão contaminados pela corrupção, condenam sua prática, mas, quando reagem, fazem-no com timidez. A maioria acaba vendo a corrupção com certa “naturalidade”, a ponto de aceitar o “rouba, mas faz”. A decisão da OAB/PA de puxar essa manifestação também resulta dessa visível inércia das entidades da sociedade?

Jarbas: Cabe à OAB reconhecer a vontade e o interesse geral da sociedade. Creio que a vontade do povo, do Pará e do Brasil, é marchar unido contra a corrupção e a impunidade. Há uma energia popular muito forte, uma onda eletrizante, um espírito de luta que contagia a todos e a OAB apenas procura canalizar esse ânimo da sociedade para exigir o pleno e eficaz funcionamento das nossas instituições jurídicas. É o mal funcionamento do aparelho de Estado, especialmente o Judiciário, que induz a apatia e analgesia moral da cidadania. Condene-se os poderosos e você verá que a apatia é aparente, que o cidadão é capaz e de fato lutará por seus direitos. Daí a importância estratégica da nossa luta: rearticular a chama da consciência e da cidadania que parecem perdidas. 

Blog: A manifestação em si não será a solução definitiva contra a corrupção. Quais os próximos passos? 

Jarbas: Nós restabeleceremos o nosso Comitê de Combate a Corrupção Eleitoral como Comitê de Combate a Corrupção, com a participação de toda a sociedade civil organizada para que a luta pela moralidade pública seja uma luta permanente de todas as instituições da sociedade e de todos nós.

ÓRGÃOS PÚBLICOS ACUSADOS DE OMISSÃO

Familiares, amigos e ativistas dos movimentos sociais acusam a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Pará, a Ouvidoria Agrária - ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário -, o Ibama e o Incra por omissão em relação aos assassinatos dos líderes extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, anteontem, em Nova Ipixuna, a 481 km de Belém, segundo publicou o jornal Folha de São Paulo, em sua edição de ontem. Eles contestam a afirmação de representantes dessas instituições, de que não foram informados, de que não havia registros anteriores de denúncias e, portanto, as ameaças de morte contra o casal eram desconhecidas.

Representantes desses mesmos órgãos estiveram anteontem no velório do casal, em Marabá, no sudeste paraense. De terno e gravata, acompanhados de agentes da Polícia Federal, chamaram a atenção das dezenas de pessoas que estavam no local, a casa de um irmão de José Claudio, em um espaço que, em dias comuns, é um bar.

O casal aparece no último levantamento de ameaçados de morte elaborado pela CPT (Comissão Pastoral da Terra), ligada à Igreja Católica.

Fonte: www.portalorm.com.br

FINALMENTE: MPF VA INVESTIGAR PALOCCI

O Ministério Público Federal abriu investigação para apurar se o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) enriqueceu ilicitamente, informa reportagem de Andreza Matais e Fernanda Odilla, publicada na Folha desta sexta-feira.

O jornal revelou que o ministro multiplicou seu patrimônio por 20 entre 2006 e 2010, período em que ele acumulou as funções de deputado e consultor.

Palocci comprou um apartamento de R$ 6,6 milhões e um escritório de R$ 882 mil. No ano passado, a empresa do ministro, a Projeto, teve um faturamento bruto de R$ 20 milhões, mais da metade obtido após a eleição da presidente Dilma Rousseff, quando Palocci coordenava a transição do governo.

Nesta semana, a liderança do PSDB na Câmara ainda levantou suspeitas de que pagamentos feitos pela Receita Federal à incorporadora WTorre, no valor de R$ 9,2 milhões, durante as eleições do ano passado, estejam relacionados ao trabalho de Palocci, e a doações para a campanha presidencial de Dilma Rousseff.

Segundo reportagem da Folha, a WTorre foi uma das clientes da empresa do ministro.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/921556

FAMÍLIA HAGE DOMINAVA LICITAÇÕES NA ALEPA

Em quase dois meses de investigações, o Ministério Público Estadual (MPE) vem encaixando as peças do quebra-cabeça e já conseguiu elaborar parte do organograma das fraudes na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Um dos esquemas em vigor entre 2005 e 2006, durante a gestão Mário Couto (PSDB), atual senador, envolveu toda a família da então membro da comissão de licitação da Assembleia Legislativa, Daura Hage, que o MPE aponta ter se beneficiado, junto a familiares envolvidos no esquema, com de cerca de R$ 8 milhões dos recursos da Alepa. 

Segundo as investigações, a família Hage se locupletou do dinheiro público, através de licitações fraudulentas com cartas marcadas para contratar cinco empresas, cujos titulares eram o então marido de Daura Hage, José Carlos Rodrigues, o cunhado dela, Josimar Pereira Gomes, Williame Tiago Hage Gomes e Willy Tatiane Hage Gomes, filhos de Josimar e sobrinhos de Daura Hage.

As empresas J. C. Rodrigues de Souza, Real Metais Serviços Técnicos Ltda, Tópicos Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, JW Comércio de Material de Construção e Serviços Ltda. e JTW Gomes Comercial e Serviços, usufruíram do dinheiro da Alepa por intermédio de Daura Hage, que comandou todo o esquema, de acordo com os promotores que investigam o caso, Milton Menezes e Arnaldo Azevedo.

Anteontem à tarde e ontem pela manhã, o MPE fez nova ação de busca e apreensão de documentos e equipamentos para desvendar as fraudes da Alepa. Desta vez, foram recolhidas provas nas casas de José Carlos Rodrigues, em Mosqueiro, onde ele reside desde que se separou de Daura Hage, e de Josimar Gomes, casado com Sada Hage, irmã de Daura. A casa, localizada no conjunto Médici I, no bairro da Marambaia, deveria ser a sede das empresas Real Metais, cujos proprietários são o ex-marido de Daura, José Carlos, e Josimar Gomes, e JW Comércio e Serviços Ltda, de sociedade de Josimar com a filha Willy Tatiane, sobrinha de Daura. Mas o local é apenas a residência do casal, onde os promotores recolheram cheques, documentos da Alepa, equipamentos e computadores.

Também consta na documentação das empresas que o local seria sede da empresa JTW Gomes, propriedade de Williame Thiago Hage Gomes, filho de Josimar, sobrinho de Daura.

A empresa Tópicos Comércio de Gêneros Alimentícios seria de propriedade de José Carlos e Josimar Gomes, mas em 2008 alterou o contrato: saiu José Carlos e ingressou como sócio-proprietário Anailson Barbosa, irmão de Adailson Barbosa, considerado amigo pessoal e braço direito de Daura Hage.

Na casa de José Carlos, em Mosqueiro, os promotores encontraram documentos da Croc Tapioca, outra empresa formada para fornecer tapioca à Alepa, mas que ainda não foram analisados.

Segundo os promotores, todas as cinco empresas pertenciam à família de Daura Hage, o que configuraria impedimento legal, já que, como membro da comissão de licitação, ela não poderia ter familiares participando de concorrência pública na Alepa.

Fonte: www.diariodopar.com.br 

PS: Daura Hage é prima do deputado estadual Júnior Hage (PR), atual titular da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda (Seter), por sua vez filho de Rosa Hage, conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), onde foi presidente. Rosa também foi deputada estadual e esposa de José Alfredo Hage, ex-prefeito de Almeirim e ex-deputado estadual. Daura também é prima de Gandor Hage, irmão de Júnior Hage e ex-prefeito de Prainha e Almeirim.

quinta-feira, 26 de maio de 2011

ANVISA LIBERA VACINA CONTRA O HPV EM HOMENS

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou a aplicação da vacina contra o HPV (sigla em inglês para papiloma vírus humano) em homens de 9 a 26 anos. Até então, a vacina estava sendo aplicada apenas em mulheres, como forma de prevenção do câncer de colo de útero, já que o HPV é responsável por cerca de 90% dos casos. 

De acordo com a Anvisa, novos estudos comprovaram a eficácia da vacina também em pessoas do sexo masculino. A imunização, entretanto, ainda não está disponível no sistema público de saúde, apenas em clínicas particulares.

O HPV é transmitido pelo contato genital com a pessoa infectada (incluindo sexo oral) e por via sanguínea, de mãe para filho, na hora do parto. Na maioria das vezes, a infecção é transitória e desaparece sem deixar vestígios.

Dados do Ministério da Saúde indicam que o HPV é uma das doenças sexualmente transmissíveis (DST) mais comuns em todo o mundo. Uma em cada cinco mulheres é portadora do vírus. No Brasil, 137 mil novos casos são registrados a cada ano.

Levantamento feito no Brasil, no México e nos Estados Unidos mostra que 50% dos homens pesquisados têm o HPV.

PROCRASTINAÇÃO AMEAÇA JULGAMENTO DO MENSALÃO

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, hoje, por 6 votos a 5, aceitar parcialmente recurso ajuizado pelo publicitário Marcos Valério Fernandes no processo que apura as responsabilidades no mensalão. Eles concordaram em pedir ao Instituto Nacional de Criminalística (INC) informações sobre a formação profissional de três peritos que analisaram as provas do esquemas de compra de votos de parlamentares no Congresso Nacional, revelado em 2005.

O STF decidiu, no entanto, que a pendência da nova informação não deve interferir no andamento do processo, que já está na fase de alegações finais. Não se sabe, porém, se as informações poderão resultar em impugnações futuras de laudos, o que atrasaria a conclusão do julgamento. Outro pedido feito no mesmo recurso queria saber o tempo que os peritos estavam no INC, mas foi negado pelos ministros.

Segundo a defesa de Marcos Valério, os dados sobre a formação dos técnicos do INC são importantes porque as conclusões dos peritos “serão mais ou menos respeitadas e acatadas, se os mesmos tiveram formação profissional compatíveis com os objetos das respectivas perícias que elaboraram”.

O ministro Celso de Mello, primeiro a aceitar o recurso, concordou com a defesa, lembrando que uma lei de 2008 determina que os peritos só podem emitir laudos nas áreas em que são especializados.

O ministro Joaquim Barbosa criticou o argumento. “Quer dizer que nós vamos, por meio de uma lei casuística, provavelmente votada no Congresso com um destino certo, aprovar esse recurso?”, perguntou. E completou: “Eu proporia verificar a idoneidade da lei que veio interferir, neste momento, nessa questão”.

Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br

CÓDIGO FLORESTAL: ALDO REBELO CRITICA AÇÃO DE ONGS

O deputado federal Aldo Rebelo criticou, hoje, a atuação das organizações não governamentais (ONGs) ambientalistas, principalmente as internacionais, nas discussões do projeto do novo Código Florestal Brasileiro. Para o deputado, essas ONGs fizeram lobby para criar uma legislação “fabricada em gabinetes”. Aldo Rebelo foi o relator do projeto aprovado, ontem, pela Câmara dos Deputados.

“Greenpeace, WWF e outras organizações dessa natureza não pensam [sobre os interesses nacionais]. Imaginavam que poderiam submeter ou continuar submetendo o Brasil a uma legislação fabricada em gabinetes, que coloca na ilegalidade 100% dos agricultores do Brasil”, disse o deputado.

Aldo Rebelo disse, em São Paulo, que o conflito surgido na discussão sobre o código se deveu, especialmente, ao lobby ambientalista. “Quando os agricultores se dispuseram a ceder, a compreender as exigências de proteção ambiental, o lobby ambientalista, principalmente o internacional instalado no Brasil e que se habituou durante 20 anos a usurpar da Câmara o direito de legislar essa matéria, não estava disposto [a ceder]. Resistia a aceitar que os representantes do povo retomassem o direito de legislar sobre uma matéria de interesse nacional. Esse é que foi o conflito”, afirmou o relator da matéria na Câmara.

Aldo também criticou a atuação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) nessa discussão. “A SBPC, quando foi convocada pela comissão especial, negou-se a comparecer, dizendo que não tinha posição. Quando foi procurada pelo lobby ambientalista, que paga alguns pesquisadores, a SBPC resolveu manifestar-se. Por que não se manifestou quando a Câmara a convidou oficialmente na comissão especial?”.

Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br

PARA ELES, PIMENTA É REFRESCO

A Câmara aprovou, nesta quinta-feira, o projeto que altera o Código de Ética da Câmara. O novo texto prevê a possibilidade de aplicação de penas mais brandas para parlamentares que infringirem o código.

A medida poderá beneficiar a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), alvo de processo por quebra de decoro parlamentar. Ela foi filmada por Durval Barbosa, delator do mensalão do DEM, recebendo dinheiro de suposta propina. O texto também pode favorecer o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que responde a quatro processos após acusações de racismo e de falta de decoro.

Pelo novo código, o Conselho de Ética da Câmara poderá suspender o mandato de um deputado por até seis meses em vez de cassá-lo, por exemplo. O conselho também terá a opção de aplicar a pena de "censura verbal ou escrita".

Antes, o código previa como penas possíveis apenas a cassação e a suspensão das prerrogativas parlamentares por um mês.

Para o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PDT-BA), o texto ficou "mais justo".

Fontehttp://www1.folha.uol.com.br/poder/921323

JOSEFINA: "O QUE QUEREMOS É O DESENVOLVIMENTO DO OESTE"

Josefina Carmo e líderes políticos do Oeste acompanharam a votação na CCJ do Senado, ontem. Mais uma batalha vencida

"Tenho dito, e reitero aqui, que criar um Novo Estado no Oeste não se trata de cometer o erro de dividir o Pará para repartir problemas crônicos e necessidades seculares, como afirmam os opositores à proposta. Para estes, dividir o Pará é nocivo a todos nós, inclusive pelo ônus financeiro que essa decisão representa. Pelo contrário: a criação do Novo Estado representará, antes de qualquer projeto político, uma estratégia de desenvolvimento regional.

O Pará nada vai perder, a não ser parte do seu território – um território que os governos estaduais, ao longo de séculos, não consegue atender. O Pará nada vai perder financeiramente com a criação do Novo Estado no Oeste. Esta região recebe, hoje, em média, menos de 14% dos recursos de investimentos do Estado. Belém e sua região metropolitana concentram 63% desses mesmos recursos, e a tendência será aumentar ainda mais com a emancipação do Oeste. Os recursos necessários à criação e implantação da estrutura do Novo Estado virão da União - um investimento necessário e comum em situações como esta. 

Repito: a criação do Novo Estado representa uma estratégia de desenvolvimento do Oeste. É isso que queremos, é isso que queremos que os demais habitantes do Pará compreendam e nos dêem essa oportunidade. Este é o nosso desafio.

Mas, atenção: é preciso que os líderes políticos do Oeste, especialmente aqueles diretamente envolvidos na coordenação do movimento de emancipação, tenham isso muito claro: estamos lutando pelo nosso desenvolvimento sustentável. É necessário que nossa sociedade e nossos cidadãos persigam esse objetivo e não permitam que este seja pervertido por ambições pessoais ou de grupos. É necessário levar essa proposta a todos os municípios e cidadãos desta região. O desejo de emancipação é apenas latente na maioria da população: falta ser estimulado e transformado em vontade política e, no plebiscito, em decisão consciente"

- Deputada Estadual Josefina Carmo (PMDB), que acompanhou, em Brasília, ontem, na Comissão de Consituição e Justiça do Senado Federal, a aprovação do projeto que autoriza a realização de plebiscito para a criação de Novo Estado no Oeste do Pará.

Para ler mais, acesse www.josefinacarmo.blogspot.com

CONFIRMADO: ALEPA TINHA DUAS FOLHAS DE PAGAMENTO

A suspeita de que a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) tinha duas folhas de pessoal - uma oficial e outra efetivamente paga - foi confirmada. A comparação entre a cópia fornecida ao Ministério Público Estadual (MP) pelo presidente da Alepa, deputado estadual Manoel Pioneiro (PSDB), com a cópia enviada pelo Banco do Estado do Pará (Banpará), revelou que havia discrepâncias entre os valores totais.

A diferença no período já analisado (2000 a 2010) chega a R$ 8,045 milhões. “A diferença começou a aparecer em 2003 e foi aumentando gradativamente até chegar a R$ 1,7 milhão em 2009, ano em que a discrepância foi maior”, disse o promotor Nelson Medrado, que apura as fraudes na Casa, para efeitos de ação por improbidade administrativa. 

Medrado disse que o fato de os números não serem iguais é grave porque confirma que havia duas folhas. “Não deveria existir diferença. Como é que tem um dado na Alepa e outro no banco?”, indaga.

Por enquanto, os peritos que analisam a folha checaram apenas os valores totais. A diferença dos valores registrados na Alepa e os pagos no Banpará saltaram aos olhos. O próximo passo será avaliar os casos individuais e analisar os contracheques. “Precisamos saber quem recebeu e quanto recebeu”, explica o promotor.

No levantamento preliminar, os peritos constataram também que, em apenas dois anos, houve o pagamento de R$ 1,7 milhão em gratificações na rubrica 010, que era usada para incluir as gratificações sem respaldo legal. Na rubrica 139, usada para pagar gratificação por participação em comissões, foram gastos R$ 11 milhões ao longo do período analisado. Por lei, essa gratificação pode chegar a 60% do salário base, mas na Alepa havia casos de pessoas com salário de R$ 900 que chegavam receber até R$ 8 mil a título de participação em comissões.

Fonte: www.diariodopara.com.br

quarta-feira, 25 de maio de 2011

SINJOR/PA: PRAZO PARA INSCRIÇÃO DE CHAPAS SE ENCERRA NA SEXTA

Termina, na próxima sexta-feira, o prazo para a inscrição de chapas à eleição da nova diretoria do Sindicato dos Jornalistas no Pará (Sinjor/PA) para o triênio 2011-2014. Até hoje, nenhuma chapa se apresentou para disputar o pleito, mas é certa a inscrição de chapa encabeçada pela atual presidente da entidade, Sheila Faro.

A eleição será no dia 12 de julho. Será a primeira vez que o Sinjor vai usar urnas eletrônicas na escolha de nova diretoria, que funcionarão nos jornais O Liberal, Diário do Pará e na sede do Sinjor/PA. Mas a velha e boa urna de pano não foi descartada: duas delas serão usadas na coleta itinerante de votos, que vão percorrer várias empresas e órgãos públicos com considerável número de jornalistas aptos à votação.

O blog vai acompanhar o processo eleitoral do Sinjor/PA. No sábado, notícias atualizadas.

GOVERNO ENTRE A CRUZ E O ARCO-IRIS

Para agradar à comunidade gay, arredores e simpatizantes, o governo autorizou o Ministério da Educação (MEC) a distribuição do chamado "kit gay" em escolas de todo o Brasil e desagradou os cerca e 50 milhões de evangélicos brasileiros.

Para conter a revolta de deputados e senadores evangélicos no Congresso Nacional, que já ameaçam assinar proposta de CPI para investigar Palocci, Dilma determinou a suspensão do material. 

Resultado: a confraria do arco-íris não gostou e já prepara rebelião contra o governo. O governo está, literalmente, entre a força do símbolo da cruz e o brilho alegre e descontraído do arco-íris.

Dilma definiu que todo material do governo que se refira a "costumes" passe por uma consulta aos setores interessados da sociedade antes de serem publicados ou divulgados. O ministro Gilberto Carvalho afirmou que a presidente considerou o material do MEC "inadequado" e o vídeo "impróprio para seu objetivo". 

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), militante homossexual, divulgou uma nota, na tarde desta quarta-feira, em que critica com veemência a decisão da presidente Dilma Rousseff de suspender a produção do "kit gay".

"A presidenta é inteligente e sabe que os assassinatos brutais de homossexuais, que chegam a mais de 200 por ano, estão diretamente ligados aos discursos de ódio. A comunidade LGBT e pessoas de bom senso esperavam da presidenta um pouco mais de sensibilidade a esses dados, além de um mínimo de espírito republicano e vontade de proteger a todos e todas", disse o deputado.

Montar base parlamentar sem princípios éticos e/ou programáticos e a qualquer preço dá nisso. 

Bem feito!

CASO PALOCCI: NOVOS FATOS LEVANTAM MAIS SUSPEITAS

Novos fatos provavelmente relacionados à "consultoria" de Antonio Palocci complicam ainda mais o caso e levantam novas suspeitas sobre o financiamento da campanha de Dilma Roussef nas eleições do ano passado.

Ainda há pouco, a liderança do PSDB na Câmara levantou, em entrevista coletiva, suspeitas de que pagamentos feitos pela Receita Federal à incorporadora WTorre, no valor de R$ 9,2 milhões, durante as eleições do ano passado, estejam relacionados ao trabalho do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, e a doações para a campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT).

A Folha revelou, na última sexta-feira, que a WTorre foi uma das clientes da empresa do ministro, a Projeto Consultoria Financeira, que teve um faturamento de R$ 20 milhões somente no ano passado.

O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) apresentou à imprensa, hoje, registros públicos do sistema de acompanbhgamento de gastos da União (Siaf) e da Receita Federal que indicariam uma relação entre pagamentos feitos pela Receita à WTorre Properties, um braço do grupo WTorre, e o trabalho do ministro na incorporadora.

No dia 24 de agosto, a WTorre procotolou na Receita um pedido de restituição de imposto de renda de pessoa jurídica relativo ao ano de 2008.

Na mesma data, a incorporadora fez uma doação de R$ 1 milhão para a campanha presidencial de Dilma Roussef (PT) - outra parcela de R$ 1 milhão foi depositada à campanha no mês de setembro.

A restituição da Receita ocorreu apenas 44 dias depois do protocolo, no valor de R$ 6,25 milhões. Segundo Francischini, o prazo da devolução é recorde. A restituição foi feita na mesma data que o pagamento de R$ 2,9 milhões à construtora, referentes a outro protocolo apresentado em 2009 pela WTorre. O valor total soma R$ 9,2 milhões.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/920908

CCJ DO SENADO APROVA PLEBISCITO PARA O ESTADO DO TAPAJÓS

 A Comissão de Constituição e Justiça (CJJ) do Senado aprovou, há pouco, o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 19/99, que prevê plebiscito para criar o estado de Tapajós.

A proposta, que ainda terá de ser votada pelo plenário da Casa, foi aprovada na Câmara em 5 de maio, junto com outro projeto que autoriza a consulta popular sobre a criação de outra unidade da federação a partir do desmembramento do Pará. O plebiscito do estado do Carajás foi promulgado. Também foi aprovado o regime de urgência para o projeto.

Caso a população decida pela criação da unidade federativa do Tapajós, ele terá 29 municípios das regiões Baixo Amazonas e do Sudoeste Paraense e será o quarto maior estado brasileiro, superando Minas Gerais. Em seu território, morariam cerca de 1,7 milhão de pessoas, em torno de 20% da atual população do Pará. A capital deve ser a cidade de Santarém, que possui atualmente 276 mil habitantes. O texto foi aprovado na forma de substitutivo da Comissão de Amazônia e de Desenvolvimento Regional ao Projeto de Decreto Legislativo 731/00, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).

O relator da matéria na CCJ do Senado, Vital do Rego (PMDB-PB), lembrou que foram feitas duas mudanças pela Câmara em relação ao texto aprovado em 2000 pelos senadores. A primeira foi o acréscimo de mais dois municípios no estado do Tapajós. São eles: Mojuí dos Campos e Senador José Porfírio. Além disso, a proposta estabelece a forma como a Assembleia Legislativa do Pará deve encaminhar ao Congresso Nacional a sua manifestação sobre o desmembramento do território.

"Nós não estamos criando o estado do Tapajós. Estamos aprovando o plebiscito em todo o estado do Pará", disse o senador Mozarildo Cavalcante, autor da proposta. Segundo ele, não existe por enquanto discussão se o desmembramento será bom ou não para a região. O petebista ressaltou que o debate será feito pelos paraenses. "Não estamos discuntindo o mérito, que espero que seja bem discutido pelos senadores aqui e depois por todo o Pará", afirmou Mozarildo.

Assim como na Câmara, a proposta passou quase por unanimidade. Somente o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) colocou-se contrário à sua aprovação. Para ele, a Casa tem questões mais importantes para analisar. O tucano disse também que a subdivisão territorial deveria ser acompanhada por estudos mais aprofundados, tanto de ordem financeira quanto histórica. "Não seria adequado criar um estado com mais uma Assembleia Legislativa, mais um Tribunal de Contas, mais uma Polícia Civil, uma Polícia Militar, três senadores, deputados. Não é um assunto que deveria nos mobilizar", disse.

Fonte: Congresso em Foco

CAIXA CONFIRMA: PALOCCI FOI RESPONSÁVEL PELA QUEBRA DE SIGILO

A Caixa Econômica Federal informou à Justiça Federal que o responsável pela violação dos dados bancários do caseiro Francenildo dos Santos Costa foi o gabinete do então ministro da Fazenda e, hoje, ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, informa reportagem de Rubens Valente, publicada na edição desta quarta-feira da Folha.

É a primeira vez que o banco estatal responsabiliza o ex-ministro. Até então, dizia que apenas havia "transferido" os dados sob sigilo para o Ministério da Fazenda, sem acusar Palocci ou seu gabinete pelo vazamento.

Na época, o escândalo derrubou o então ministro da Fazenda do cargo, em março de 2006.

O ministro informou, ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, que "desconhece" a ação judicial pela qual o caseiro Francenildo dos Santos Costa pede uma indenização por danos morais na Justiça Federal de Brasília.

Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) não aceitou denúncia contra Palocci por falta de provas, por cinco votos a quatro. 

Fonte: Agência Folha

APROVAÇÃO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL IRRITA DILMA

A aprovação do novo Código Florestal, ontem, pela Câmara Federal, representou a primeira derrota do governo e do PT no Congresso. E a presidente Dilma Roussef ficou irritadíssima com o resultado.

A emenda aprovada por 273 votos a 182 rachou a base do governo, levando os principais partidos governistas, PT e PMDB, para lados opostos. O texto da emenda consolida a manutenção de atividades agrícolas nas áreas de preservação permanente (APP's), autoriza os Estados a participarem da regularização ambiental e deixa claro a anistia para os desmates ocorridos até junho de 2008.

O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), chegou a falar, em nome da presidente Dilma Rousseff, que a aprovação da emenda seria "uma vergonha".

Líderes reagiram às declarações. "Vergonha é um governo querer fazer tudo por decreto", disse o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP). Os discursos foram acalorados.

O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), negou que o texto, acordado com aliados e oposicionistas, seja uma derrota. "Sou o governo Dilma, não aceito que se diga aqui que está se derrotando o governo. Como, se a proposta é nossa?".

Mais cedo, a Câmara aprovou, com 410 votos a favor e 63 contra, o texto base do Código Florestal redigido pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Entre outros pontos, o Código define a isenção da reserva legal para as propriedade de quatro módulos (20 a 400 hectares, dependendo do Estado), ponto que o governo é contra. A emenda e o texto de Aldo foram considerados um retrocesso pelos ambientalistas que se revezaram na tribuna para fazer críticas à proposta.

O Código Florestal determina como deve ser a preservação de rios, florestas e encostas, combinada com a produção de alimentos e a criação de gado. Desde 1965, quando foi criado, o Código Florestal passou por várias modificações. Há 12 anos o Congresso tenta discutir um novo texto. 

Dilma irritada - A presidente Dilma Rousseff ficou irritada com a aprovação do Código Florestal na Câmara dos Deputados, após um racha da base governista, e garantiu a um governista que participou das negociações que vetará os trechos do texto que considera equivocados, caso a base não consiga promover mudanças no Senado.

De acordo com o governista, que pediu para não ter o nome revelado, Dilma afirmou, antes da votação, que esperava a derrota do governo, mas se disse confiante de que a base governista conseguirá fazer as mudanças na votação no Senado.

Fonte: Agência Folha e redação do blog

terça-feira, 24 de maio de 2011

APROVADO TEXTO-BASE DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 410 votos a 63 e 1 abstenção, agora à noite, o texto-base da última versão do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) para o projeto de lei do novo Código Florestal.

Os deputados devem votar, em seguida, os destaques de emendas e de partes do texto apresentados pelos partidos. A emenda que causa discórdia é a do PMDB, que consolida as APPs (área de preservação permanente) e autoriza a participação dos Estados no processo de regularização ambiental.

Mais cedo, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que a reforma do Código Florestal seria votado hoje mesmo sem acordo entre o Palácio do Planalto e os líderes da base aliada.

Segundo Vaccarezza, o governo vai orientar para que a base derrube a emenda que será apresentada pelo PMDB. Vaccarezza afirmou que não foi possível encontrar uma saída regimental para inserir no relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) a proposta lançada ontem pelo governo que flexibiliza as APPs.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/920447