sábado, 30 de abril de 2011

PT REFILIA DELÚBIO E DEFENDE CAMPANHA COM DINHEIRO PÚBLICO

Acredite se quizer: um dia depois de aceitar a refiliação do ex-tesoureiro Delúbio Soares, pivô do escândalo do mensalão, o Diretório Nacional do PT aprovou, neste sábado, uma resolução sobre reforma política em que defende o financiamento público de campanha, como forma de diminuir a influência do grande capital na política que favorece a corrupção. Delúbio foi expulso do PT, em 2005, por causa do episódio. Um dos réus do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ele é apontado por abastecer o caixa dois do partido.

Além do financiamento público exclusivo de campanhas, a resolução petista defende, entre outros pontos da reforma política, o voto proporcional em lista pré-ordenada, o fim das coligações proporcionais e a fidelidade partidária. Ontem, o novo presidente do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP), fez uma defesa enfática do financiamento público de campanha.


Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/mat/

PS: Na verdade, o que o PT não quer dizer publicamente é que agora defende a oficialização da prática corriqueira de uso de dinheiro público, principalmente daquele fruto da corrupção, nas campanhas eleitorais. O processo sobre o mensalão petista, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), e no qual nada ilustres próceres petistas são acusados de vários crimes, inclusive corrupção e formação de quadrilha, é a mais pública denúncia contra essa prática criminosa.

Que nojo!

AMAZÔNIA LEGAL: DESMATAMENTO TEM QUEDA DE 39%

No mês de março deste ano, o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) detectou 46 quilômetros quadrados (km²) de área devastada na Amazônia Legal. O número representou uma redução de 39% com relação ao mesmo período de 2010, quando o desmatamento registrado somou 76 km².

Os números foram divulgados pelo Imazon na tarde de hoje, no Boletim Transparência Florestal da Amazônia Legal de março de 2011. Segundo o documento, desse total referente a março deste ano, foi registrado apenas 2% de área desmatada no Pará, representando um dos menores índices. Outras devastações foram registradas em Roraima (2%), no Acre (4%), no Mato Grosso (23%) e em Rondônia, que apresentou 69%, o maior índice de desmatamento no período.

O desmatamento acumulado no período de agosto de 2010 a março de 2011, correspondendo aos oito primeiros meses do calendário atual de desmatamento, totalizou 972 km². Houve uma ligeira redução de 3% em relação ao mesmo período anterior (agosto de 2009 a março de 2010), quando o desmatamento somou mil quilômetros quadrados.

As florestas degradadas na Amazônia Legal somaram 299 km², em março de 2011. Em comparação com março de 2010, quando a degradação somou 220 km², houve aumento de 35%. A maioria (73%) dessa degradação ocorreu em Mato Grosso, seguido de longe por Rondônia (27%).

Fonte: www.diariodopara.com.br

MATO GROSSO DEBATE HIDROVIA TAPAJÓS-TELES PIRES. E NÓS?

Com custo estimado de R$ 1,5 bilhão, a hidrovia vai causar impactos positivos na região, mas até agora os paraenses do Oeste estão fora desse debate

Lideranças políticas e seguimentos sociais e produtivos de Sinop (MT) e região debateram, na noite de ontem, a implantação das eclusas nos rios Teles Pires, Tapajós e Juruena, além da implantação de hidrovias nos dois primeiros. De acordo com o deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM), um dos proponentes da audiência pública, o principal foco da discussão é sobre o aproveitamento do potencial dos rios da região onde estão sendo instaladas usinas para oportunizar a construção de eclusas, visando o transporte hidroviário.

O parlamentar acredita que a construção de hidrovias beneficiará a região de duas maneiras. A primeira delas, o setor produtivo ganhará com um modelo de transporte de quatro a cinco vezes mais barato do que o rodoviário e que, por consequência, vai proporcionar uma maior competitividade do produto local no mercado internacional. Já a segunda, seria a diminuição do trânsito de veículos pesados pela BR-163.

"Para escoarmos a atual safra de produtos agrícolas somente do Norte do Estado, é necessário alinhar cerca de 700 mil carretas. Com a hidrovia, vamos diminuir este volume consideravelmente nas nossas rodovias. Além da diminuição deste tráfego, haverá o aumento da competitividade do nosso produto, já que o produtor gastará menos no frete. Com o produto mais barato, poderemos competir com maior igualdade no mercado internacional", explicou.

Após esta audiência, os parlamentares pretendem se mobilizar para pressionar o governo federal e mostrar a importância da obra para o Estado. De acordo com Dilmar, os parlamentares querem que o sistema hidroviário também seja implantado em outros rios do Estado, desde que haja viabilidade para o projeto. O parlamentar afirmou que há a possibilidade de outra audiência ser realizada em Colíder ou Alta Floresta.

Fonte: http://www.sonoticias.com.br/noticias/10/125780/

PS: E nós, paraenses, quando vamos meter nosso bedelho nessa discussão? Ou melhor: quando nós, paraenses do Oeste, vamos entrar nesse debate e dizer o que queremos, já que tudo isso vai desaguar na cidade de Santarém, foz do Tapajós, com a construção da hidrovia Teles Pires-Tapajós?

O que fazem a Amat e Amucan, as duas associações de municípios do Oeste do Pará, que ainda não puxaram um evento para debater esse projeto dos mais importantes para nós? E os prefeitos e vereadores da região? E as associações comerciais e empresariais? Vamos deixar que todas as iniciativas desse projeto sejam tomadas pelos matogrossenses?

Vamos acordar, Pará d'Oeste! Se queremos ser um novo Estado, tomar a frente no debate sobre projetos como esses é o mínimo que devemos fazer.

ABERTA A PRIMEIRA ETAPA DA VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AFTOSA

O governador Simão Jatene fez o lançamento da primeira etapa da Campanha de Combate à Febre Aftosa no Pará, em 2011, no Parque de Exposições do Entroncamento, no início da tarde deste sábado. A vacinação de um boi e um búfalo pelo governador marcou o início simbólico da campanha 2011, que tem por objetivo tornar todo o Pará uma área livre da febre aftosa e garantir o acesso da carne bovina paraense no mercado internacional.

“O combate à febre aftosa é absolutamente fundamental. E para alcançarmos a erradicação é necessária uma ação coletiva, entre o governo, que incentiva a campanha, e os produtores, que a executam. Acredito que com essa união de esforços teremos um Pará totalmente livre da aftosa e competência para superar os desafios das barreiras sanitárias e exportar para o mercado internacional”, disse o governador.

Durante a cerimônia, o Jatene também fez a entrega de 20 motos, que serão utilizadas no transporte das equipes da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará). “A entrega desse transporte simboliza o esforço do governo em apoiar o setor”, disse o secretário de Estado de Agricultura, Hildegardo Nunes.

Fonte: www.agencipara.com.br

quinta-feira, 28 de abril de 2011

AGRICULTORES QUEREM REVER CRIAÇÃO DA RESEX RENASCER


Os agricultores relataram à deputada Josefina irregularidades no processo de criação da Resex Renascer. Ela vai articular apoio à luta dos trabalhadores

Uma delegação de pequenos agricultores do município de Prainha, no Oeste do Pará, está em Belém, desde a segunda-feira passada, na busca de solução para o drama em que vivem cerca de 600 famílias que moram dentro da área da Reserva Extrativista (Resex) Renascer, criada pelo governo federal, em julho de 2009, com 211,7 mil hectares. 

Eles denunciam que estão vivendo de forma humilhante desde que a unidade foi criada, pois estão proibidos de desenvolver atividades produtivas. Eles também denunciam que documentos falsos foram forjados para justificar a criação da Renascer. Eles querem rever a decisão que criou a Resex.

Na manhã de ontem, eles se reuniram com a deputada Josefina Carmo (PMDB), a quem relataram os problemas vividos pelas famílias. "Nossa principal atividade é a pecuária, é o que fazemos há muito tempo, desde nossos bisavós. Mas também fazemos pequena agricultura e a pesca de sobrevivência. Agora, estamos impedidos de trabalhar, de produzir. Para nós, isso é uma humilhação", relatou Sebastião Jardins Isquierdo, vice-presidente da Associação dos Moradores da Comunidade de Mato Grosso. 

Segundo eles, fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão responsável pela gestão daquela unidade, já aplicaram dezenas de multas de valores "impagáveis".

Foi o caso do agricultor João Borges dos Reis, morador da comunidade Beira-Rio. Por causa da abertura de um roçado para o plantio de culturas de subsistência, ele teve duas motosserras apreendidas e ainda foi multado em R$ 10 mil, valor este que deveria ser pago até o dia 28 de março passado. "Ele não pagou, claro, e nem tem como pagar. Esse é um dos absurdos praticados pelos fiscais do ICMBio contra aquela população pobre", relatou a vereadora Iane Amorim.

"Mas, apesar desse perfil socioeconômico, os documentos produzidos pelos órgãos do governo para justificar a criação da Renascer afirmam que essa população vive do extrativismo, que coletam castanha e cipó, que produzem artesanato, que tinham perfil de população extrativista. Meu Deus, quanta mentira!", continuou a vereadora.

A deputada, que ofereceu apoio à presença da delegação em Belém, se comprometeu a acompanhar o caso e a articular apoio político à luta dos agricultores. "O relato de vocês é a denúncia de um ato arbitrário, que feriu a vontade da população e que hoje põe vocês, hoje, nessa condição de humilhação e desrespeito", afirmou Josefina.

O MPF vai facilitar as conversas com o ICMBio, responsável pela gestao da unidade de conservação

MPF vai recomendar - Também ao Ministério Público Federal (MPF) os líderes rurais recorreram em busca de apoio. Na tarde de ontem, eles foram recebidos pelo procurador Bruno Valente, na sede do órgão.

Depois de denunciar a forma fraudulenta como foram elaborados vários documentos para a criação da Resex Renascer, eles pediram ao MPF que questione a legalidade do processo de criação daquela unidade. Também solicitaram apoio do MPF para facilitar o diálogo com a coordenação regional do ICMBio.

Segundo os agricultores, o ICMBio marcou mais uma audiência pública, agora para discutir uma espécie de plano emergencial para a Resex, no dia 1º de maio próximo. O evento foi marcado para a comunidade de Santo Antônio, no rio Tamataí, "um local de difícil acesso, principalmente por causa da vazante do rio", explicou José Benedito da Silva Furtado, que mora em comunidade localizada naquele rio e é presidente da entidade que representa os moradores locais. 

"Nós queremos essa reunião na vila de Santa Maria, pois ela facilita o acesso e a presença de todos, ou pelo menos da maioria", pediu Gecinelma Furtado Damasceno, vice-presidente da Associação da Comunidade Santíssima Trindade. Santa Maria do Uruará é a maior comunidade rural do município, localizada na margem direita do rio Amazonas.

Em resposta aos agricultores, o procurador Bruno Valente reconheceu que, se verdadeiros os relatos, o processo se deu de forma irregular. Mas ressaltou que qualquer mudança só poderá ser feita através de decisão de uma lei federal. "Um decreto presidencial, como esse que criou a Resex Renascer, só poderá ser alterado por lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República", explicou o procurador federal.

Ele também explicou aos agricultores que as denúncias e os seus pleitos devem ser apresentados à representação do MPF em Santarém, que é responsável pelas demandas do Oeste do Pará. Diante da insistência dos camponeses, Bruno Valente se comprometeu a remeter a demanda aos procuradores da República em Santarém, com recomendação para que negociem com a coordenação regional do ICMBio o adiamento da referida audiência pública, e que esta aconteça na vila de Santa Maria do Uruará.

OAB garantiu apoio - Segundo a vereadora Iane Amorim, também a OAB/PA se comprometeu a ajudar os agricultores de Prainha em sua luta pelo reconhecimento de seus direitos. Eles se reuniram, no final da tarde de ontem, com o vice-presidente da entidade, Evaldo Pinto, que manifestou interesse da entidade em acompanhar o caso, inclusive in loco. E combinaram os próximos passos.

"A Câmara de Prainha vai convocar uma audiência pública para discutir o assunto, com a presença dos agricultores, de líderes políticos regionais, inclusive deputados e senadores. Vamos convidar o Ministério Público e o ICMBio, todas as partes interessadas nesse assunto", afirmou a vereadora presidente do Legislativo de Prainha. Segundo ela, o vice-presidente da OAB/PA garantiu que a entidade mandará representante ao evento.

A ata e outros documentos da audiência serão encaminhados a todas as autoridades estaduais e federais. "O nosso objetivo é revisar a decisão arbitrária de criação da Resex", finalizou a vereadora Iane Amorim.

A delegação de Prainha volta ao município nesta sexta-feira. Fazem parte da delegação Reginaldo Magno de Souza,presidente da comunidade de São Raimundo, Miguel de Andrade Alvarenga, presidente da Associação dos Moradores da Terra Preta; José Benedito da Silva Furtado, presidente da Associação dos Moradores e Agricultores Rurais do Rio Tamataí, Sebastião Jardins Esquerdo, vice-presidente da Associação dos Moradores da Comunidade de Mato Grosso; Gecinelma Furtado Damasceno, vice-presidente da Associação da Comunidade Santíssima Trindade; Haroldo Silva Borges e Elizete Borges da Silva, presidente e vice-presidente, respectivamente, da Associação dos Moradores da Comunidade Beira-Rio; Raimunda Lima Barroso, 2° tesoureira da Associação da Comunidade São Raimundo, Cícero Batista Saraiva, representante da Vila 85, e José Osvaldo Miranda Amorim, além da vereadora Iane Amorim, presidente da Câmara Municipal de Prainha.

BOLSA FAMÍLIA: PRAZO PARA MUNICÍPIOS SE ENCERRA AMANHÃ

Termina, amanhã, o prazo para as prefeituras prestarem contas dos recursos repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para a gestão do Programa Bolsa Família. As informações são referentes ao ano de 2009, e vão alimentar o Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M), indicador que mede como o município usou o dinheiro na administração do programa do governo federal.

Com base no resultado do IGD-M, o ministério repassa recursos aos municípios, atualmente da ordem de R$ 23 milhões mensais, para apoiar a gestão e a execução do Bolsa Família. Se a aplicação não for informada ao MDS, os municípios perdem o direito às transferências nos meses seguintes e só voltam a receber após a correção das irregularidades, mas sem o direito ao recebimento relativo aos meses em que estava irregular.

Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br

REFORMA POLÍTICA: MUDANÇAS PRÓXIMAS DO CONSENSO

O presidente da Comissão de Reforma Política, senador Francisco Dornelles (PP/RJ), disse, hoje, que temas como fidelidade partidária, suplência de senador, e datas de posse não devem ter mudanças. “Grande parte dos pontos que foram aprovados pela comissão, eu diria que 90%, deve prevalecer”.

Do total de nove temas, dois serão enviados como projetos de lei. São eles: fidelidade partidária e cláusula de desempenho. E, sete, serão apresentados como proposta de emenda à Constituição. Os textos abordam suplência de senador, data de posse-mandato, reeleição, coligações, mudança de domicílio de prefeitos, candidatura avulsa e referendo.

Segundo Dornelles, os textos que tratam sobre o financiamento público das campanhas, sistema político e cotas para mulheres ficaram de fora da votação de hoje por não estarem prontos. O prazo final para conclusão dos trabalhos é 20 de maio.

Após a consolidação da proposta, o documento será encaminhado ao presidente da Casa, José Sarney, que deve encaminhá-la para análise da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ).

Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br

CÓDIGO FLORESTAL: VOTAÇÃO SÓ NA PRÓXIMA SEMANA

A votação do Código Florestal na Câmara deve ocorrer, na próxima quarta-feira, em sessão extraordinária. O líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o relatório, do jeito que está, pode ser votado por meio de acordo.

“O relatório de Aldo Rebelo [PCdoB-SP] é muito equilibrado e o discurso está completamente afinado no governo”, disse.

Antes da votação do código é preciso analisar outras medidas provisórias consideradas prioritárias pelo governo. Entre elas, a MP 517, que prorroga por 25 anos a Reserva Global de Reversão (RGR). Trata-se da destinação de 1,5% da conta de luz para um fundo do governo. Por ano, o fundo arrecada mais de R$ 1 bilhão. “Cerca de 60% do Luz para Todos, por exemplo, veio do RGR”, explicou Vaccarezza. “Nos desastres das chuvas em Santa Catarina, o RGR também foi usado.”

O líder do governo disse ainda que pretende votar a MP 521 no início de maio. A proposta trata da flexibilização das regras para licitações de obras de eventos como Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016.

Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br

PT DÁ EXEMPLO DE ESTÍMULO À REINCIDÊNCIA NO CRIME

Apoio ao crime organizado e estímulo à reincidência. Eis o que declara publicamente o PT com a refiliação virtual de Delúbio Soares, o principal operador do mensalão petista, ao lado de José Dirceu e do "Chefe", como ficou conhecido o ex-presidente da República no livro escrito pelo jornalista Ivo Patarra, que descreve detalhes sobre a criminosa operação.

Expulso do PT há cinco anos e meio, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares protocolou, hoje, em reunião da Executiva Nacional petista, o pedido para ser reintegrado à legenda. Ao contrário de 2009, quando enviou longa carta ao PT expondo o que definiu como "calvário" pessoal, Delúbio apresentou desta vez um texto curto, solicitando a refiliação.

O ex-tesoureiro, defenestrado no rastro do escândalo do mensalão (suposto esquema de compra de votos parlamentares no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva), tem apoio para retornar ao PT. Conta com o aval-mor de Lula e de aproximadamente 59 dos 84 integrantes do Diretório Nacional. Embora haja divergências em relação à conveniência política de apreciar o pedido de Delúbio nesse encontro do fim de semana, a tendência é que a refiliação seja mesmo aprovada no sábado.

"Do meu ponto de vista, esse não é o melhor momento para essa votação", disse o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), sabedor da repercussão extremamente negativa que o fato terá na militância petista e na própria sociedade. "A partir do momento em que houver a reintegração (do Delúbio), esse assunto voltará à tona e, com a repercussão normal, a possibilidade de interferência no julgamento é grande", emendou ele, numa referência ao julgamento dos réus do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para 2012.

Fonte: Agência Estado e redação do blog 

PS: Ao decidir pela expulsão de Delúbio do partido, a direção nacional do PT admitiu duas coisas: o mensalão existiu de fato, ao contrário do que passaram a afirmar depois - "invenção" e tentativa de "golpe das elites" ou da "imprensa golpista" -, e Delúbio estava envolvido de fato até o pescoço, se não o corpo inteiro, naquela sujeira fétida concebida e executada pelos próceres nacionais do partido. 

BENEFÍCIO: MAIS DE 20% DOS PRESOS LIBERADOS NÃO RETORNARAM

Como aconteceu no ano passado, no ano anterior a este e também no anterior a este último, parte dos presidiários liberados temporariamente para passar a Páscoa com seus familiares não voltou.

Neste ano, dos 666 presos que foram beneficiados com a saída temporária, 139 não retornaram às casas penais na última segunda-feira, dia do encerramento da concessão. Isso representa quase 21% do total. O benefício, que é destinado aos presos com bom comportamento, é previsto em lei, porém, as formas de monitoramento do beneficiado no Pará ainda não são bem definidas.

Segundo informações da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), apenas 527 presos retornaram às casa penais depois do benefício em todo o Estado, número inferior ao mesmo período do ano passado. “Houve um aumento significativo de 8% de não retorno em relação ao ano passado. Esse ano, a média de não retorno ficou em 20% e, no ano passado, a média era de 10% a 12%”, afirma o superintendente do Sistema Penitenciário, major Francisco Bernardes.

Em Altamira e Paragominas, o prazo para o retorno só acaba hoje. Nestes municípios, 27 presos receberam o benefício da saída temporária.

Apesar do risco que o não retorno dos presos às cadeias pode representar para a sociedade, o major Francisco alega que cabe à superintendência apenas executar a determinação legal. “Fizemos todas as abordagens necessárias. A saída temporária é um teste previsto pela legislação para identificar como o preso se comporta no convívio social. O legislador deve ter pensado nesses riscos. Cabe a nós somente executar”.

Fonte: www.diariodopara.com.br e redação do blog 

PS: Os dados fornecidos pela Susipe demonstram que esse benefício precisa ser repensado. 

Noticiário televisivo, na semana passada, quando se iniciou o período do benefício da Semana Santa, informou que dois presidiários paulistas foram recapturados no mesmo dia da liberação deles, flagrados em novos crimes.

MUNICÍPIOS DA TRANSAMAZÔNICA RECEBEM COMBUSTÍVEL

O Consórcio Norte Energia, responsável pela construção da usina de Belo Monte, doou 2,8 milhões de litros de óleo diesel para prefeituras de onze municípios da região da Transamazônica, localizados na área de abrangência da futura hidrelétrica.

O combustível, avaliado em cerca de R$ 6 milhões, será utilizado prioritariamente no abastecimento de máquinas para recuperar estradas vicinais danificadas pelas fortes chuvas que caem na região. Cada prefeitura vai receber 260 mil litros de combustível.

A doação foi oficializada pelo presidente da empresa, Carlos Nascimento, ao presidente do Consórcio de Prefeitos de Belo Monte, Eraldo Pinto, de Uruará, em reunião com o deputado federal José Priante (PMDB-PA). “É uma ajuda emergencial, que chega para amenizar os problemas que esses municípios estão enfrentando com as chuvas”, declarou o deputado Priante.
Fonte: www.diariodopara.com.br 

quarta-feira, 27 de abril de 2011

DIRETOR DO DETRAN SERÁ EXONERADO

O governador Simão Jatene anunciou, na manhã desta quarta-feira, que o diretor do Departamento de Trânsito do Estado (Detran), Sérgio Duboc, será substituído pela técnica Maria do Céu Guimarães de Alencar. Até o final desta semana, tanto a exoneração de Duboc quanto a nomeação de sua substituta devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado.

Simão Jatene anunciou a saída de Sérgio Duboc em coletiva concedida durante uma visita à Santa Casa de Misericórdia. Segundo o governador, Duboc entregou o cargo diante das acusações envolvendo seu nome em irregularidades na Assembléia Legislativa. “Ele declarou que não gostaria que o governo fosse alvo de disputas políticas envolvendo o o seu nome, e para que pudesse se defender das acusações pediu afastamento, com o que concordei”, explicou.

Jatene fez questão de ressaltar as qualificações de Márcia do Céu Alencar para o cargo de diretora do Detran. "Ela é uma técnica muito competente e fez um excelente trabalho à frente da Secretaria de Planejamento no primeiro mandato. E por ter esse perfil, embora já estivesse aposentada, é que foi convocada a prestar mais este serviço ao estado e à gestão pública”, disse ele.
Fonte: www.diariodopara.com.br

EMPRÉSTIMO DE R$ 170 MILHÕES PARA OBRAS DO PAC NO PARÁ

O Diário Oficial do Estado publicou, em sua edição de ontem, lei sancionada pelo governador Simão Jatene que autoriza o Estado do Pará a contratar com a Caixa Econômica Federal financiamento de valor até R$ 170.759.756,00. O dinheiro se destina a financiar as contrapartidas de empreendimentos do PAC - Habitação e Saneamento, cujos valores estão acima do mínimo previsto pelas instruções normativas do Ministério das Cidades à época de sua contratação.

De acordo com a lei publicada, de nº 7.508/2011, o Poder Executivo dará em garantia do principal e dos encargos e acessórios da dívida, assim como das demais obrigações decorrentes dos financiamentos ou operações de crédito a serem contratados pelo Estado, a cessão ou vinculação de suas principais fontes de receita. Entre elas, as parcelas de quotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e à Prestação de Serviços (ICMS).

A lei estabelece que o Poder Executivo fica autorizado a consignar, nos orçamentos anuais e plurianuais do Estado, durante os prazos que vierem a ser estabelecidos para a execução dos empréstimos e para o financiamento, dotações suficientes aos investimentos e pagamentos das parcelas de amortização e encargos financeiros decorrentes do financiamento, bem como os valores das contrapartidas de recursos próprios.

Os recursos a serem contratados em operações de crédito com a Caixa Econômica Federal vão beneficiar 107 diferentes empreendimentos distribuídos por 50 municípios do Pará. Algumas delas são obras novas, mas há também na relação projetos já em andamento, contemplando serviços de captação, tratamento e distribuição de água potável, saneamento básico, infraestrutura urbana e construção de unidades habitacionais.

O maior volume de recursos - R$ 136,791 milhões - se refere a empreendimentos com execução sob a responsabilidade da Companhia de Habitação do Estado, a Cohab. A Cosanpa responde nesse bolo pela execução de obras no valor de R$ 19,945 milhões como contrapartida do Estado. Já a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) vai administrar R$ 14,022 milhões do total a ser financiado pela Caixa a título de participação financeira do Estado em obras do PAC Habitação e Saneamento.

Entre os municípios do Oeste, estão entre os beneficiados Santarém, Itaituba, Monte Alegre, Jacareacanga, Juruti, Placas, Faro, Novo Progresso, Oriximiná, Novo Progresso e Uruará. Veja abaixo a relação de todos os municípios:

Fonte: www.diariodopara.com.br

TURISMO: PLANO DE DESENVOLVIMENTO SERÁ APRESENTADO EM DEZEMBRO

Dezembro é o mês previsto para a entrega à Companhia Paraense de Turismo (Paratur) do novo Plano de Desenvolvimento Turístico do Estado do Pará pela empresa Chias Marketing, contratada para atualizar o documento que norteará a política de turismo paraense. O prazo foi informado ao trade turístico paraense, na última segunda-feira (25), durante reunião ordinária do Fórum de Desenvolvimento Turístico do Estado do Pará (Fomentur).

Na reunião, Adenauer Góes, presidente da Paratur e do Fomentur, explicou que o processo de atualização do plano contará com a participação de todos, começando pela retomada do slogan "Pará: A Obra-Prima da Amazônia", que, durante muitos anos, foi marca registrada dos produtos comercializados no mercado nacional e internacional.

Apenas a logomarca desse slogan, uma arara azul, deve ser reformulada no novo plano, para se adequar ao processo de comercialização do Pará como destino turístico prioritário da Amazônia.

"A Chias Marketing é uma empresa de origem espanhola, assim como a THR, empresa que fez a primeira edição do plano, há cerca de 10 anos, e por isso mesmo entenderá a dinâmica. Conhece o Brasil de forma consistente, a Amazônia e o Pará, que indiretamente faz parte do Plano Aquarela", disse Adenauer, ao destacar que a empresa precisará do apoio do corpo administrativo e técnico da Paratur, assim como do trade, especialmente dos membros das quatro câmaras temáticas do Fomentur.

Fonte: www.agenciapara.com.br

VALE VAI PRODUZIR BIODÍESEL A PARTIR DE 2013

A Biopalma, empresa subsidiária da Vale, produzirá biodiesel no Pará, a partir de 2013, como alternativa energética para seus empreendimentos industriais. O projeto foi apresentado, na manhã de ontem, ao governador Simão Jatene pelo diretor da Biopalma, Ivo Fouto, que esteva acompanhado do  gerente de Relações Institucionais da Vale no Pará, José Fernando Gomes Júnior.

Criada há dois anos, a Biopalma já fazia parte de um consórcio com a empresa regional Agropalma, para produzir dendê destinado à extração de óleo vegetal. Desde janeiro deste ano, a Biopalma entrou no empreendimento como sócia efetiva e pretende acelerar a implantação do projeto.

"Nós vamos envolver a comunidade de agricultores familiares e fechar contratos de longo prazo, que vão promover a transferência de tecnologia e a geração de renda para as comunidades desses agricultores", explicou Ivo Fouto.

Segundo o diretor da empresa, o objetivo é que, em 2013 ou 2014, a empresa esteja produzindo de 400 a 500 mil toneladas de óleo de dendê. "A maior parte desse óleo vai virar biodiesel para alimentar fornos e outros empreendimentos da Vale no Estado", informou o diretor.

Fonte: www.agenciapara.com.br

AUDITORIA VAI VASCULHAR TODOS OS SETORES DA ALEPA

A presidência da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) vai contratar uma empresa de consultoria para realizar auditoria na folha de pagamento e em todos os setores da Casa.

Esta e outras dez medidas foram anunciadas pelo presidente Manoel Pioneiro (PSDB), após a grande repercussão da ação de busca e apreensão de documentos na Aepa, realizada na semana passada pelo Ministério Público e Polícia Civil, que resultou em quatro prisões e outros 12 mandados de busca em casa de servidores. Só com o ex-deputado Robson Nascimento foram achados R$ 500 mil e R$ 40 mil em tíquetes-alimentação.

Pioneiro acredita que a auditoria fará uma espécie de raio-x nos departamentos da Alepa, apontando todos os gastos, investimentos, despesas com contratos e assegura que todo o resultado será encaminhado ao MPE.

Apesar de ressaltar que as fraudes denunciadas ocorreram anteriormente à sua gestão, Pioneiro admite que há uma crise na Alepa que precisa ser resolvida. No entanto, continua contra a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar as fraudes. Ele diz que não cabe ao presidente do poder decidir ou não pela CPI, mas que há pouco mais de 60 dias a direção da Casa tomou medidas para sanear alguns problemas, como a demissão de vários servidores comissionados e a extinção da rubrica 10, que permitia ao presidente da Casa conceder gratificações a determinados servidores.

“Nada a temer em relação à CPI”, garante. Em meio ao escândalo de mau uso do recurso do orçamento do Legislativo, Pioneiro anuncia que poderá devolver sobras de recursos ao Executivo Estadual. Esta matemática, segundo Pioneiro, será realizada da seguinte forma: “A Alepa só deverá gastar R$ 20 milhões mensais”. O que sobrar será devolvido ao Estado, segundo Pioneiro, para ser utilizado em ações de saúde, educação e outras áreas mais carentes.

Fonte: www.diariodopara.com.br

terça-feira, 26 de abril de 2011

COM AVAL DE LULA, DELÚBIO SOARES MENSALÃO VOLTARÁ AO PT

Com o aval do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a corrente do PT Construindo um Novo Brasil (CNB), majoritária no partido, dará largada, depois de amanhã, ao processo de refiliação de Delúbio Soares.

Ex-tesoureiro do PT, Delúbio deixou o partido, em 2005, em meio ao mensalão. Sua volta só deve ser discutida formalmente, no sábado, pelo Diretório Nacional da sigla.

Mas, após sinal verde de Lula, foi oficialmente incluída na pauta da reunião preparatória que a CNB realiza nesta quinta-feira.

Segundo petistas, Lula deu apoio à articulação, ontem, durante reunião com o coordenador do grupo, Francisco Rocha, o Rochinha.

Embora a decisão seja do diretório, o destino de Delúbio será traçado pela CNB, que, com 56% das cadeiras, tem voto suficiente para aprovar sua refiliação.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/907250

PS: De acordo com denúncia encaminhada pela
Procuradoria Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), Delúbio Soares era, ao lado de José Dirceu, o principal operador do mensalão petista, que usava dinheiro público fruto de corrupção para comprar parlamentares e garantir maioria para a aprovação de matérias de interese do governo Lula no Congresso Nacional.

No livro "O Chefe", o jornalista Ivo Patarra afirma que Lula não apenas conhecia o esquema do mensalão, como aprovou sua execução.

Esta notícia, portanto, não representa surpresa nenhuma a qualquer cidadão. Só está publicada no caderno errado do jornal Folha de S. Paulo (Poder): deveria estar no caderno Cotidiano, que inclui as notícias policiais.

FRAUDES NA ALEPA: DOZE PESSOAS DEVERÃO SER DENUNCIADAS

Pelo menos 12 pessoas deverão ser denunciadas à Justiça pelo Ministério Público Estadual (MPE) por envolvimento nas fraudes no setor de pessoal da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).

“Que havia fraudes, que havia o esquema, já está comprovado. Toda e qualquer medida que o Ministério Público vier a tomar, a partir de agora, será para fortalecer ainda mais as provas e fazer a individualização da conduta de cada uma dessas pessoas para que se possa responsabilizá-las criminalmente”, disse o promotor que preside a investigação, Arnaldo Azevedo.

O esquema de corrupção, iniciado em 1995, foi ampliado e chegou a consumir entre R$ 800 mil e R$ 1 milhão mensais dos cofres da Alepa nos últimos dois anos. Pelo menos 22 pessoas ainda devem ser ouvidas e a previsão é de que a investigação seja encerrada em 20 dias.

Além dos acusados, o MPE deve ouvir pessoas que tiveram documentos pessoais encontrados na casa dos servidores alvos das buscas e apreensão. Deve ouvir também o atual diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, Marcus de Almeida.

segunda-feira, 25 de abril de 2011

A MISÉRIA QUE LULA JURA TER ACABADO INVADE O PLANALTO

Na coluna do jornalista Augusto Nunes, hoje, no portal Veja, com o título acima:

O ex-presidente Lula aproveitou a entrevista ao jornal ABCD Maior, editado pelos metalúrgicos do rebanho, para fingir que acabou mesmo com a fome e a pobreza que, erradicadas no Brasil Maravilha do cartório, teimam em exibir-se o tempo todo em milhares de esquinas do país real. “Dilma vai lançar o programa de combate à miséria absoluta, onde fará um pente fino para descobrir quais são os pobres que ainda não foram atendidos”, gabou-se.

Tradução: segundo Lula, o IBGE terá de mobilizar uma imensidão de pesquisadores para descobrir os 12 ou 13 miseráveis que, por insondáveis razões, recusam a carteirinha de brasileiro da nova classe média. Deveria ter combinado com os fatos, acaba de descobrir o recordista nacional de bazófias e bravatas. Nesta tarde, uma representante dos milhões de pobres do Brasil real apresentou-se pessoalmente ao Planalto para desmentir aos berros a fantasia do palanqueiro.

Depois de driblar a segurança do Palácio do Planalto, a brasileira Eliane dos Santos Silva chegou ao segundo andar e só foi detida quando subia a rampa que dá acesso ao gabinete de Dilma Rousseff. Impedida de falar com a primeira mulher a assumir a Presidência, revelou aos berros o motivo da viagem ao coração do poder: quer a casa própria que Lula e Dilma prometeram à população de baixa renda.

“Todo mundo tem direito à habitação”, protestou Eliane, com uma criança no colo e chorando. “Eu sou mãe de três filhos. Direito para pobre, não tem. Para rico, sempre arranja uma brechinha. Todo mundo aqui pensa que pobre é burro”. Não pareceu mais otimista ao ter a reivindicação anotada por um assessor. À saída, Eliane tinha outra má notícia para o gerente da fábrica de promessas: Eliane sobrevive em São Bernardo do Campo. A uma viagem de ônibus do ex-presidente que já não consegue enxergar gente pobre.

Fonte: http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/direto-ao-ponto/

PS: A fotografia de Eliane Santos Silva invadindo o Palácio do Planalto está no site acima.

INVESTINDO NA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Amanhã e depois, 43 servidores da Câmara de Vereadores de Belém participam de seminário que vai discutir os desafios presentes e futuros da gestão pública municipal. É a primeira vez que a Mesa da Casa resolve adotar um programa de capacitação e/ou requalificação dos seus servidores.

O evento vai acontecer no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), promovido pela empresa Revolution Treinamentos, no horário de 18h às 22h.

O fato merece nota justamente pelo seu aspecto inusitado.  Não há registro, pelo menos nos últimos trinta anos, de que alguma Mesa Diretora da CMB tenha investido na qualificação de seus servidores.

Até o ano passado, dezenas de servidores sequer conseguiam lotação em algum gabinete ou setor da Casa, justamente por não possuírem a qualificação necessária. O seminário de amanhã e depois é, de acordo com a Mesa, o primeiro de uma série de eventos visando suprir essa necessidade.

PS: Ao mesmo tempo que começa a investir na melhor qualificação de seus servidores, a Mesa Diretora assina ato, amanhã, nomeando os membros da comissão que vai trabalhar na revisão do novo Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) da categoria. Ela terá cinco meses para apresentar um projeto de lei à Mesa com as inovações.

Em tempo: a atual Mesa Diretora da CMB é comandada pelos vereadores Raimundo Castro (presidente) e Vanessa Vasconcelos (primeira-secretária).

MARINA DESCARTA CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA DO PV

Em meio às articulações para mudar o atual comando do PV, a ex-senadora Marina Silva descartou, nesta segunda-feira, disputar a presidência da sigla.

Apesar de liderar o movimento que tenta retirar José Luiz Penna da presidência do PV, Marina disse que não será candidata.

"Não pretendo. Desde sempre, falei que eu não estava disputando cargo. Se não, a gente faz o reducionismo no candidato a presidente. O que queremos é pensar o partido como um todo, em rede", afirmou.

Ao afirmar que não existe o "grupo da Marina" dentro do PV, a ex-presidenciável disse que seria desrespeito com outros nomes da legenda falar em sua liderança na sigla.

"O [Fernando] Gabeira, o [Alfredo] Sirkis, essas pessoas têm idéias próprias, provocaram esse movimento antes da minha filiação."

A ex-senadora vem percorrendo o país em reuniões para defender a reestruturação do PV, com mudanças que incluem a eleição interna na sigla para a escolha o seu comando.

No modelo atual, a coordenação nacional elege o grupo que preside as ações do PV. Marina luta contra a reeleição de Penna, mas nega que o movimento tenha como foco retirá-lo do cargo.

"O expediente da reeleição não seria mais, e isso não é só para o Penna, mas para todos os diretórios que estão aí", afirmou Marina.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/907130

SACOLAS PLÁSTICAS COM OS DIAS CONTADOS, INCLUSIVE EM BELÉM

O governo de São Paulo pretende reduzir drasticamente o uso de sacolas plásticas nos supermercados, através de um convênio com a Associação Paulista de Supermercados (Apas).

Em entrevista ao programa "Ciranda da Cidade", o secretário estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas, afirma que as negociações devem ser concluídas nos próximos dias. Segundo ele, o Estado terá um papel importante no trabalho de conscientização dos consumidores. 

O vice-presidente da Apas, Orlando Morando, diz que os clientes terão opção de comprar caixas de papelão ou sacolas plásticas retornáveis para o transporte das compras.

Em Belo Horizonte, a prefeitura sancionou lei que proíbe o uso de sacolas plásticas feitas de derivados do petróleo. A cidade é a primeira capital do país a tomar uma medida como esta.

Agora, a única sacola permitida é feita de material orgânico, que se decompõe com mais facilidade. Feito de amido de milho ou fibra de cana de açúcar, as sacolas biodegradáveis viram adubo quatro meses depois de descartado. O consumidor que quiser embalar as compras terá que pagar R$ 0,19 por unidade.

Fonte: Agência Estado

PS: A cidade de Belém tem tudo para também estar entre as cidades de vanguarda ambiental no combate ao uso de sacos plásticos. Basta que os vereadores locais aprovem, e o prefeito local sancione, projeto de lei que torna obrigatória "a substituição das sacolas plásticas convencionais em ecológicas, na rede de supermercados no Município de Belém".

A iniciativa é da vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB). O projeto, já aprovado nas comissões técnicas por onde passou, aguarda votação final.

COM MAIS DE 100 DIAS DE ATRASO, EMATER EMPOSSA DIRETORES

Finalmente, 109 dias após o início do atual governo do Pará, começam as mudanças na direção regional de alguns dos mais importantes órgãos estaduais. Foi o que aconteceu, por exemplo, na Emater do Baixo Amazonas. Lá, até a última quarta-feira, a "companherada" continuava mandando - aliás, é bom que se diga, "companherada" alvo de denúncias graves, desde aparelhamento do órgão aos interesses do PT, nos últimos quatro anos, até a dilapidação do patrimônio público. 

Naquele dia, o médico veterinário Alain Georgio Xavier assumiu a Supervisão Regional do Médio Amazonas da empresa, que evolve os municípios de Monte Alegre, Alenquer, Prainha e Almeirim, enquanto Manoel Raimundo Santana foi empossado como adjunto. Já Elanildo Garcia, o popular "Bilda", assumiu o posto de coordenador do escritório local de Monte Alegre. Santana e Bilda são técnicos da empresa: o primeiro, agrícola; o segundo, agropecuário.

Os novos gerentes, todos com mais de 20 anos de Emater, têm conhecimento técnico e experiência suficientes para promover a viravolta de que precisa o órgão para voltar a estar integralmente a serviço dos produtores regionais.

Como não poderia deixar de ser, o aparelhamento partidário da empresa nos últimos quatro anos, a submissão dela às vontades do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e outras entidades dirigidas pela "companherada", a destruição e desmonte de uma caminhonete 0km (inclusive com roubo de peças) foram temas tratados durante a posse, com pedido de apuração ao diretor administrativo da empresa, Humberto Reale, que representou o comando estadual da Emater no ato.

O novo supervisor regional garantiu que dará prioridade à restauração do papel da Emater como empresa pública, que é o de garantir assistência técnica e extensão rural aos produtores da região, mas que também dará atenção especial à apuração rigorosa, mas isenta, de denúncias que envolvem os diretores passados.

"Nossa atenção especial será aos agricultores familiares, sem distinção de ideologia ou partidos políticos ou submissão a quaisquer entidades. Vamos, sim, trabalhar com todas elas, tendo sempre como alvo o fortalecimento do meio rural", garantiu Alain Xavier.

Boa sorte, força e fôlego aos novos diretores. Trabalho é o que não vai faltar, certamente, inclusive para superar os estragos de quatro anos.

domingo, 24 de abril de 2011

AO CONTRÁRIO DO QUE DESEJA O GOVERNO, TCU PROMETE RIGOR

Os possíveis atrasos em obras para a Copa de 2014 – como, por exemplo, na construção e reforma de estádios ou ampliação de aeroportos – não servirão de desculpa para eventuais dispensas de licitação ou aditivos contratuais que possam elevar excessivamente os custos finais, como ocorrido nos Jogos Pan-Americanos de 2007. 

A advertência é do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Valmir Campelo, relator dos processos de fiscalização dos projetos da Copa do Mundo. Visão contrária prevalece no Executivo que, no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, tenta diminuir o poder fiscalizador do Tribunal para, assim, tentar acelerar a execução das obras.

“Eu espero que não [haja elevação nos preços finais]. Mesmo porque, para haver aumento em uma obra já contratada, é preciso que haja muita justificativa porque nós vamos punir os responsáveis. Nós estamos procurando evitar o que aconteceu no Pan.”

Apesar de inúmeras obras estarem atrasadas no país, o ministro frisou que acredita no sucesso do evento e na preparação de toda a infraestrutura a tempo de realizar a Copa das Confederações, em 2013. A competição servirá de teste para o que o Brasil apresentará ao mundo no ano seguinte.

“Nós acreditamos que isso não possa vir a acontecer, mesmo porque todos nós brasileiros queremos que seja uma Copa com sucesso. Então as autoridades não vão querer embargar uma determinada obra só por pequenos detalhes que não vão dar prejuízos à sociedade.”

Fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/

DA FALÁCIA À PRÁTICA INCOERENTE: O PT E SUAS CONTRADIÇÕES

“Serei rígida na defesa do interesse público. Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito. A corrupção será combatida permanentemente e os órgãos de controle e investigação terão todo o meu respaldo para atuarem com firmeza e autonomia.” 

As frases acima, proferidas pela presidente Dilma Rousseff, foram extraídas de seu discurso de posse no plenário da Câmara dos Deputados, no primeiro dia de 2011.

Apenas três meses após a fala da petista, que enaltece o papel de órgãos de controle para frear a corrupção, o Palácio do Planalto traça rumo oposto. No projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012 tenta diminuir o poder fiscalizador do Tribunal de Contas da União (TCU). E quer incluir em uma medida provisória (MP) regime especial de licitações, com regras mais flexíveis para tocar projetos da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

Como em um movimento ensaiado, as iniciativas vieram à tona após a divulgação de relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Apicada (Ipea) - frise-se, órgão vinculado à Presidência da República -, que alerta para a possibilidade de o Brasil passar vergonha na Copa. Diz o estudo que dez dos treze aeroportos em obras para os jogos “não apresentam condições de conclusão até 2014”. 

Não bastasse a preocupação com um possível caos aéreo, o gargalo da mobilidade urbana também foi suscitado em falas oficiais. O ministro das Cidades, Mário Negromonte, admitiu que há atrasos em seis das doze cidades-sede. Era o ingrediente que faltava para completar o discurso de que é preciso arrumar a casa logo. O risco é de uma ação açodada, que abra a torneira para o desperdício de dinheiro público em projetos mal feitos. E o pior: para a corrupção.

Fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/

JURÁSSICOS DO PV QUEREM EXPULSAR MARINA SILVA

Aliados do presidente do PV, José Luiz Penna, iniciaram ofensiva para tentar sufocar o grupo da ex-presidenciável Marina Silva na disputa pelo comando do partido.

Os "pennistas" querem esvaziar a rebelião liderada pela ex-senadora e ameaçam punir Marina e o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) pelos ataques ao dirigente, que preside a sigla desde 1999.

Em manifesto na internet, apoiadores de Penna defendem a instalação de uma comissão de ética para enquadrar os dois por desobediência e atitude contra a "boa imagem partidária".

O texto é assinado por Betânia Advíncola, secretária de organização do PV em Pernambuco, mas tem sido divulgado em redes sociais por Patrícia Penna, mulher do presidente da legenda.

"Reconhecemos a força de Marina, mas o partido é maior do que ela. Não podemos ficar reféns de ameaças", disse Advíncola, referindo-se à possibilidade de a ex-senadora deixar a sigla.

Fonte:http//www1.folha.uol.com.br/poder/898782

PS: Nesse embate de golpe e contragolpe em que se engalfinham líderes nacionais do PV, de que lado fica a direção do PV no Pará? Com a renovação partidaria e a ética na política, representadas pela figura cativante de Marina Silva, ou com o conservadorismo e o pseudo-ambientalismo de Penna e outros jurássicos do PV?

ESCÂNDALO: GOVERNO FEDERAL EM QUSE 90 MIL CARGOS DAS

Mesmo tendo admitido 115 mil servidores públicos por meio de concurso na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo federal ainda trabalha com uma parcela muito elevada de cargos de confiança em alguns ministérios. Levantamento feito com base em informações do Portal da Transparência revela que, em alguns casos, os cargos comissionados correspondem a 70% do quadro de funcionários. 

Esse é o caso do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que tem 586 cargos de confiança para um total de 839 funcionários. Em março, o número de cargos e funções de confiança na administração direta e em autarquias e fundações chegava a 89.550. Pela distribuição atual desses cargos, em seis ministérios e na Presidência da República, o número de comissionados supera 50% do quadro de funcionários. Esse levantamento não considera os terceirizados, que não aparecem em qualquer estatística do governo.

No caso do Ministério do Desenvolvimento Social, a maioria dos cargos de confiança é de Direção de Assessoramento Superior (DAS). Pelos números disponíveis no Portal da Transparência, existem na pasta 475 funcionários nessa condição, 81% dos cargos de confiança.

No Ministério do Esporte, para um quadro de 348 funcionários, 223 são comissionados (64%), sendo que 195 têm DAS, o equivalente a 87% dos cargos de confiança.

Os DAS são os cargos de confiança mais disputados no governo federal por serem de maior valor. A remuneração varia de R$ 2.115, no caso de DAS-1, a R$ 11.179, no caso de DAS-6, que equivale ao cargo de secretário na estrutura da Esplanada.

No Ministério da Pesca, são 341 cargos de confiança, que correspondem a 56,6% do total de funcionários (602). Entre os comissionados, 292, ou 85%, recebem DAS. Já no Ministério do Turismo, 56,3% dos cargos são comissionados. Para um total de 430 funcionários, 242 são cargos de confiança, e 90% desses cargos são DAS.

No Ministério do Desenvolvimento Agrário, de um total de 522 funcionários, 330 são cargos comissionados, equivalente a 63% do quadro. No Ministério de Minas e Energia, os cargos comissionados somam 486, contra 711 cargos efetivos (68%).

Na Presidência da República, os cargos de confiança correspondem a 85% do total de funcionários em exercício. São 3.127 comissionados para um total de 3.656 funcionários, mas, neste caso, a situação é especial, já que a Presidência não possui um quadro permanente de pessoal. Todos os funcionários são transferidos de outros órgãos ou apenas comissionados.

No Ministério do Planejamento, porém, 50% dos servidores da pasta têm algum tipo de cargo ou função comissionada: são 1.796 cargos de confiança para um total de 3.589 funcionários.

Segundo o Planejamento, que controla e autoriza as nomeações e distribuição de cargos e funções comissionadas na administração direta, os cargos e funções gratificadas cumprem várias funções na administração. Servem para reforçar os salários de carreiras defasadas, em alguns casos, e para compor o quadro de ministérios novos que ainda não conseguiram realizar concursos públicos.

Fonte: Agência Globo

PS: Um escandaloso patrimonialismo que extrapola os limites da ética e que é comum a todos os partidos quando no comando de governos, seja PSDB, PT ou PMDB. E não pensem que é só no governo federal: no Pará, o governo petista de quatro anos atrás repetiu o mesmo erro de governos tucanos anteriores, prática prontamente reiterada pelo atual governo.

E não se espante: quando um denuncia o erro do outro, é o sujo falando do mal lavado.

quinta-feira, 21 de abril de 2011

DILMA PROMETE MAIOR COMPENSAÇÃO AOS ESTADOS MINERADORES

Na data comemorativa da Inconfidência Mineira, a presidente Dilma Rousseff reiterou, nesta quinta-feira, em Ouro Preto (MG), a disposição do seu governo de rever os royalties pagos pelas empresas pela exploração mineral no País. A convite do governador Antonio Anastasia (PSDB), Dilma foi a oradora oficial da tradicional solenidade de entrega da Medalha da Inconfidência e foi agraciada com o Grande Colar, maior comenda do estado.

Ao defender no evento a "devida compensação" pela exploração mineral, a presidente atendeu às expectativas do governador mineiro, que encampou a revisão da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais como uma de suas principais bandeiras. "Eu mais uma vez externo aqui o meu compromisso com o envio do marco regulatório do setor da mineração", afirmou Dilma, em discurso que encerrou a solenidade.

"Não é justo, nem tampouco contribui para o desenvolvimento do Brasil que os recursos minerais sejam daqui tirados e não haja a devida compensação. Esta compensação é condição para que as novas reservas naturais tenham um sentido, que não se concentre nas mãos de poucos, mas se difunda por toda sociedade."

CAIXA: APOSTAS DA MEGA-SENA AGORA PELA INTERNET

A partir desta quinta-feira, a Caixa Econômica Federal aceitará apostas na Mega-Sena pela internet. Inicialmente, as apostas só poderão ser feitas pelos clientes do banco, que terão que se cadastrar no Internet Banking. Segundo a Caixa, atualmente 2 milhões de clientes já são cadastrados.

Além disso, o correntista terá que ter 18 anos e não poderá apostar mais do que R$ 100 por dia. Para fazer a aposta, o cliente deverá acessar o menu "loterias" dentro do internet banking e escolher as dezenas na tela do computador. O valor será então debitado na conta corrente.

A ideia do banco é, em prazo ainda não definido, estender as apostas a outros produtos lotéricos e para clientes de outros bancos, que poderão fazer o pagamento por cartão de crédito, por exemplo.


Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/

PETROBRAS JÁ É A 8ª MAIOR EMPRESA DO MUNDO

A Petrobras é a oitava maior empresa do mundo, segundo ranking divulgado, nesta quinta-feira, pela revista Forbes, que nomeia as duas mil maiores companhias, em 62 países. A petrolífera é a única latino-americana no ranking das dez maiores, além de figurar como detentora do 5º maior lucro e do 5º maior valor de mercado (valor total das ações cotadas em bolsa).

Os bancos americano JPMorgan Chase e o britânico HSBC são as maiores empresas do planeta, segundo a Forbes. Atrás das duas instituições financeiras aparecem o conglomerado financeiro-industrial americano General Electric (GE) e as petrolíferas Exxonmobil, também dos Estados Unidos, e Royal Dutch Shell, holandesa.

Em sexto lugar na lista está outra petrolífera, a PetroChina, seguida pelo banco ICBC, do mesmo país. A Berkshire Hathaway, o grupo de investimentos de Warren Buffett – o terceiro homem mais rico do mundo, também segundo a Forbes – empatou com a Petrobras na oitava posição.

Entre as cem primeiras empresas mais poderosas do mundo estão outras brasileiras, como Bradesco (46ª), Banco do Brasil (51ª) e Vale (53ª), além da operadora telefônica mexicana América Móvil (88ª), de propriedade do homem mais rico do mundo, o empresário Carlos Slim.

A lista foi elaborada com base nas vendas, lucros, ativos e valor de mercado de cada uma das companhias.

Fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/economia/

EM MANAUS, SETE MORREM EM QUEDA DE AVIÃO

Um avião de pequeno porte caiu, no início da tarde desta quinta-feira, logo após decolar do aeroporto de Manaus, segundo informações da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Segundo a Infraero, sete pessoas morreram. O acidente ocorreu por volta das 14h50 (horário local). O avião, modelo Caravan, que pertence à Amazonav, decolou com destino a Santarém (PA).

Fonte: http://g1.globo.com/brasil/noticia/

OBS: O blog vai acompanhar o acidente e publicar novos detalhes.

Atualização: 17h43

Segundo os bombeiros no aeroporto de Manaus, não houve explosão ou incêndio na queda do avião.

Ainda de acordo com a corporação, morreram três homens, três mulheres e uma criança - com idade entre 10 e 12 anos. Os nomes das vítimas ainda não foram informados. 

Apesar de o acidente ter ocorrido em uma área do aeroporto, as operações de pouso e decolagem no terminal não foram afetadas.

GOVERNO FEDERAL TERÁ REPRESENTAÇÃO EM BELO MONTE

O governo pretende instalar uma representação próxima à região de construção da Usina Belo Monte para mediar conflitos e não permitir que os impactos da obra no rio Xingu (PA) gerem problemas como os enfrentados recentemente nos canteiros do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no rio Madeira, em Rondônia. De acordo com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, a representação terá atendimento das várias pastas envolvidas com assuntos relacionados à construção da usina.

“Nossa ideia é ter lá um interposto do governo federal fazendo um diálogo. Seria uma representação federal, uma espécie de delegacia da Pesidência, coordenando toda intervenção federal na região e intermediando a relação dos trabalhadores com as empresas, com o consórcio, com o poder público local, com a sociedade local e assim por diante”, disse Carvalho, em entrevista à Agência Brasil.

Carvalho informou ainda que a presidenta Dilma Rousseff convocará para a próxima semana uma reunião com todos os ministérios envolvidos na construção da Usina Belo Monte, principalmente, as pastas que cuidem dos problemas sociais e ambientais decorrentes da instalação da usina.

O ministro disse que Dilma quer fazer de Belo Monte o “exemplo de bom funcionamento de uma intervenção federal”. Segundo ele, o governo entendeu que há a necessidade de se ter em Belo Monte uma presença maior do Estado, postura diferente da que ocorreu com os canteiros de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, palcos de manifestações de trabalhadores no mês passado. O ministro criticou ainda a determinação da Organização dos Estados Americanos (OEA) de suspender as obras da Usina Belo Monte. Para ele, o pedido “não foi adequado” e causou estranhamento ao governo.

Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br

IMPOSTO DE RENDA: DECLARAÇÕES EM ATRASO

Mais da metade dos contribuintes ainda não enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 à Receita Federal. Até as 8h50 de otem, 11,5 milhões de documentos foram recebidos. O número representa 48% dos 24 milhões estimados este ano pelo supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir.

As declarações devem ser enviadas até as 23h59min59s do dia 29 de abril, horário de Brasília. "A estimativa é que até o final do feriadão o número suba para 14 milhões, ficando apenas 10 milhões para a última semana, a semana da correria. Mas está dentro da expectativa", disse Adir.

A multa mínima para quem não entregar o documento no prazo é R$ 165,74 e a máxima chega a 20% do imposto devido. Nessa terça-feira (19), a Receita Federal garantiu que, como vem fazendo há mais de 15 anos, não prorrogará o prazo para o envio da declaração.

Fonte: www.eband.com.br

PARÁ: EM UM ANO, SALDO COMERCIAL CRESCEU MAIS DE 100%

A balança comercial do estado do Pará está em alta. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o valor exportado pelo estado cresceu 98%, enquanto o saldo da balança comercial teve um acréscimo percentual ainda maior, de 110%. 

O primeiro trimestre de 2011, de acordo com os números divulgados ontem, reflete o melhor desempenho da economia paraense desde o ano 2000, quando teve início o acompanhamento, pelo Centro Internacional de Negócios (CIN), da Federação das Indústrias do Pará, da série histórica da balança comercial do Estado.

O valor das exportações do Pará nos três primeiros meses do ano soma US$ 3,444 bilhões, o que coloca o Estado no primeiro lugar entre os maiores exportadores da Região Norte e o sexto em todo o Brasil. No ano passado, já com o país recuperado da crise financeira internacional que abalou o mundo em 2008, os números do comércio externo foram bem mais modestos: US$ 1,739 bilhão no mesmo período.

No acumulado de janeiro a março, o saldo da balança comercial foi de US$ 3,112 bilhões, valor correspondente à diferença entre o valor exportado e a soma das importações no trimestre, que ficou em US$ 332,864 milhões. Em saldo, o Pará permanece solidamente na segunda posição entre os Estados brasileiros. À sua frente continua Minas Gerais, com saldo no mesmo período de US$ 5,886 bilhões, enquanto Mato Grosso ocupa a terceira posição com US$ 1,723 bilhão.

De acordo com o gerente do Centro Internacional de Negócios da Fiepa, Raul Tavares, o minério de ferro bruto e o dendê foram os dois principais itens da pauta de exportação que alavancaram as vendas do Pará no mercado internacional.

O minério de ferro, por exemplo, registrou no período uma variação positiva de 383,92%, saindo de vendas no valor de US$ 425,081 milhões no primeiro trimestre do ano passado para US$ 2,057 bilhões em 2011. Já o dendê saiu do modesto patamar de US$ 783,464 mil em 2010 para 6,957 milhões em 2011. Ou seja, um crescimento percentual de formidáveis 788,11%.

Fonte: www.diariodopara.com.br

TAPAJÓS SOBE E ITAITUBA ENTRA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

A Defesa Civil de Itaituba confirmou, ontem, pedido de situação de emergência no município em virtude do aumento do nível do rio Tapajós, que passou de 9 metros, 1,1 metro acima do ponto considerado crítico.

O coordenador da Defesa Civil municipal, Pedro Dias, informou que 52 famílias estão desalojadas. No Terminal Hidroviário, falta pouco para a água cobrir a plataforma do pier de embarque e desembarque de passageiros e cargas. 

“Estamos monitorando o nível das águas e acompanhando o que, até agora, só tem sido uma evolução do problema. Já preparamos um relatório que será encaminhado à Defesa Civil do Estado, para o caso de haver necessidade de apoio do governo estadual”.

Em Itaituba, existem pelo menos 7 pontos considerados críticos, normalmente ameaçados pelas águas. Os que estão em situação mais grave são Vila Nova, Vila Caçula, distrito de Miritituba, Lagoa dos Patinhos, Santo Antônio e parte da Liberdade.

“Já estamos desenvolvendo algumas ações em socorro às famílias que vivem nessas áreas. A prefeitura também já se prontificou em definir locais para onde elas deverão ser levadas”, conclui Pedro Dias.

Fonte: www.diariodopara.com.br

SINDFISCO QUER AUDITORIA NAS CONTAS DO ESTADO

O Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindfisco-PA) sugeriu ao secretário de Estado da Fazenda, José Tostes Neto, a realização de uma auditoria na dívida ativa do Estado na gestão petista, entre os anos de 2009 e 2010.

O objetivo é estudar o crescimento dos créditos tributários para comprovar se o Estado, em 2010, conseguiu recuperar R$ 200 milhões em créditos tributários para justificar o pagamento dos cerca de R$ 27 milhões feitos pela Sefa à empresa Assets Alicerce Assessoria Empresarial Ltda., que ficava com R$ 0,14 de cada real arrecadado (ou 14% do total de créditos recuperados) junto a contribuintes inadimplentes.

Charles Alcantara, presidente do sindicato, considerou o caso grave e, de cara, aponta a primeira irregularidade: a função arrecadadora não pode ser delegada a um ente privado, já que é uma atividade exclusiva de Estado. “Sem falar que o contrato, feito por inexigibilidade, é leonino, destinando 14% do que foi arrecadado para a empresa privada. Analisando o que foi pago, o Estado teria que ter arrecadado R$ 200 milhões apenas no ano passado, que acho difícil de ter ocorrido”, justifica.

Fonte: www.diariodopara.com.br

SESPA AFIRMA QUE DENGUE COMEÇA A REGREDIR

A dengue já matou oito pessoas em todo o Pará. Os óbitos aconteceram em Belém (3), Pacajá (2), Santarém (1), Soure (1) e Tucuruí (1). Oito mortes continuam sendo investigadas. Também já foram confirmados 16 casos de dengue tipo 4 (DENV4), sendo 15 em Belém e um em Ananindeua, segundo o 9º Informe da Situação da Dengue no Pará divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), na terça-feira passada.

No entanto, o informe aponta tendência de queda no número de casos notificados e confirmados. De 1º de janeiro a 16 de abril, foram notificados 13.081 casos da doença, dos quais 5.178 foram confirmados.

Os municípios com mais casos notificados são Belém (1.391), Santarém (1.118), Altamira (760), Parauapebas (743), Marabá (666), Marituba (420), Tucuruí (414) e Novo Progresso (402). Os com maior número de casos confirmados são Altamira (540), Santarém (421), Tucuruí (367), Novo Progresso (354) e Paragominas (267).

Fonte: www.diariodopara.com.br