quinta-feira, 31 de março de 2011

CÂMARA MUNICIPAL RECEBE COMITIVA DA OAB/PA

OAB/PA e Câmara de Belém: parceria em favor da sociedade

A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Belém recebeu, ontem, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA), Jarbas Vasconcelos, que estava acompanhado dos assessores jurídicos Cíntia Portilho, Leônidas Alcântara e Sebastião Batista. Eles foram recebidos pelos vereadores Raimundo Castro (presidente), Adalberto Aguiar (vice-presidente), Vanessa Vasconcelos (1ª Secretária) e Tereza Coimbra (2ª Secretária), além dos vereadores Marquinho do PT e Pio Neto.

“A OAB elogia a nova Mesa Executiva da Câmara Municipal de Belém, com a qual temos um amplo diálogo, que contribui para a elaboração de leis que possam trazer benefícios para a população e com o respaldo jurídico”, afirmou Jarbas Vasconcelos.

O vereador Adalberto Aguiar (PT) afirmou que a nova mesa executiva da CMB está resgatando a credibilidade da Casa, sempre alvo de críticas por parte de parcela da opinião pública. “Sempre dizem que ganhamos muito para trabalhar pouco, mas a nova gestão da Câmara Municipal de Belém está mudando essa imagem negativa da CMB, que agora está produzindo muito mais leis do que antes e conta com uma administração séria, preocupada com a economia de gastos para melhorarmos a nossa relação com a comunidade e valorizar mais o servidor desta casa”, disse o vereador. 

O presidente da câmara, vereador Raimundo Castro, agradeceu a presença da comitiva da OAB e citou a reformulação do Plano Diretor Urbano a partir das propostas de regulamentação que chegam à Casa, como uma iniciativa da CMB em democratizar a elaboração do planejamento do futuro de Belém. “Belém precisa chegar aos 400 anos como uma cidade saudável e com qualidade de vida para todos os seus habitantes”, arrematou Castro.

Fonte: www.cmb.pa.gov.br

JUSTIÇA EXTINGUE AÇÃO DA OAB/PA CONTRA NEPOTISMO

A Justiça Federal do Pará extinguiu a ação civil pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA) que pedia a nulidade das contratações que o governo estadual fez sem concurso.

Na ação, a Ordem apontava que pelo menos 442 pessoas foram nomeadas pelo governador Simão Jatene (PSDB) somente em cargos ligados diretamente ao gabinete. Apontava ainda seis casos de nepotismo cruzado - nomeados que eram parentes de magistrados do Tribunal de Justiça.

Para a juíza federal Sandra Lopes Santos de Carvalho, a OAB só pode propor ações civis quando quiser defender a si mesma ou seus associados, porque, do contrário, assumiria responsabilidades do Ministério Público.

O governo nega que tenha havido nepotismo e diz que a nomeação de assessores é permitida por lei e necessária para a administração estadual.

A pedido da OAB, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou uma sindicância para apurar se há irregularidades no Judiciário.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/

STF COMEÇA DESPACHAR AÇÕES SOBRE FICHA LIMPA

Uma semana após o Supremo Tribunal Federal (STF) anular os efeitos da Ficha Limpa nas eleições de 2010, os ministros começaram a despachar os recursos de candidatos barrados que estavam na Corte. Os ministros Ellen Grecie e Celso de Mello devolveram quatro processos para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com isso, caberá ao TSE decidir se os candidatos estão livres dos efeitos da Ficha Limpa e aptos para tomarem posse caso tenham obtido votos necessários para serem eleitos. O TSE ainda vai analisar se eles não se enquadram em critérios de inelegibilidade que já existiam antes da lei da Ficha Limpa.

Os recursos liberados são de Uebe Rezeck (deputado estadual por São Paulo /PMDB), Flamarion Portela (deputado estadual por Roraima / PTC), José Luiz Nogueira de Souza (deputado estadual Amapá / PT) e Roberto Barros Júnior (deputado Estadual pelo Acre / PSDB).

Ao todo, o STF ainda tem outros 24 recursos de candidatos barrados que questionam a aplicação da lei. Após avaliação do TSE, os registros dos candidatos poderão ser liberados para os TREs, que deverão refazer os cálculos e proclamar o resultado das eleições. Não há prazo para a avaliação dos recursos.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/

CÓDIGO FLORESTAL PODE PREVER REDUÇÃO MAIOR DE APP'S

A nova versão do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre mudanças no Código Florestal pode reduzir ainda mais a proteção de áreas de preservação permanente (APP) nas margens de rios e em volta de nascentes.

Segundo Rebelo, a pedido de representantes da agricultura familiar, as APPs poderão ser diminuídas em até 50%, além da redução já prevista na primeira versão do relatório. A legislação atual prevê que as APPs às margens de rios tenham pelo menos 30 metros de largura.

No texto, Rebelo sugeriu APPs de 15 metros para rios de 5 metros de largura, mas agora cogita exigir apenas 7,5 metros de área de proteção. "Esse é um pedido da agricultura familiar. Concordo e acho que pode ser estendido para outros produtores também. Mas o Ministério do Meio Ambiente não concorda, é um dos pontos que ainda estamos discutindo."

O deputado também deve sugerir mudanças na proteção de nascentes nas pequenas propriedades. Segundo ele, a regra atual, que exige a preservação da vegetação nativa em toda área em um raio de 50 metros da nascente, inviabiliza a produção nas pequenas propriedades. "Cada nascente exige a preservação de quase um hectare. Em algumas regiões é comum ter várias nascentes próximas. Se tiver quatro ou cinco numa pequena propriedade, o dono não tem nem por onde andar, vai ficar devendo APP."

Em julho do ano passado, uma comissão especial da Câmara aprovou a proposta de Rebelo para alterar a legislação ambiental. Polêmico, o texto foi alvo de contestações de ambientalistas, da comunidade científica e de movimentos sociais ligados à área rural. No início de março, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), decidiu reabrir a discussão para que instituições enviassem sugestões ao relatório de Rebelo.

RÁDIOS COMUNITÁRIAS VÃO SE REUNIR EM SANTARÉM

O Centro de Estudo, Formação e Pesquisa dos Trabalhadores do Baixo Amazonas (Ceftbam) e o Fórum da BR-163 realizam, nos dias 01 e 02 de abril, em Santarém, o Seminário “Rádios Comunitárias: Desafios e perspectivas para a comunicação alternativa. O evento vai acontecer no auditório do Grupo de Defesa da Amazônia(GDA/Ceapac).

O encontro visa reunir todas as representações das rádios comunitárias da região com o intuito de discutir e definir uma proposta para alavancar o funcionamento de emissoras de 17 municípios.

As entidades coordenadoras do evento estão mobilizando as rádios, através de seus diretores e comunicadores sociais, com a expectativa de juntar aproximadamente 30 representações municipais dos pólos do Baixo-Amazonas e BR-163.

Fonte: Ascom/Rede Faor

CONTRA AS DITADURAS, A DEMOCRACIA. SEMPRE!!


A lula pela Democracia: relembrar esses fatos tem o fator pedagógico de fortalecer nos cidadãos e na sociedade a importâncias das liberdades

Em um dia como hoje, há 47 anos, um grupo de militares golpistas tomou o poder no Brasil, interrompeu um curto e frágil período de democracia nacional e impôs o terror político por 21 anos, com suspensão dos direitos individuais e implantação do terror, mortes, torturas e desaparecimentos de cidadãos nacionais. Quem viveu esse período, ou ao menos uma de suas etapas, experimenta, hoje, a convicção do quanto foi importante lutar pela Democracia.

A Democracia e suas liberdades inerentes são as conquistas políticas mais preciosas já construídas pela espécie humana. Nada, exatamente nada, pode ameaçá-las. Elas representam direitos, dignidade, respeito, cidadania, ou a possibilidade real de lutarmos pela plenitude destas. Nenhuma ameaça, nem mesmo as mais dissimuladas, podem pô-las sob risco, como aquelas contidas no III Plano Nacional dos Direitos Humanos, gestado no segundo Governo Lula.

O Estado Democrático de Direito que conquistamos a duras penas, com a promulgação da Constituição Cidadã e suas leis subsequentes, não poderá jamais estar sob a ameaça daqueles que, temporariamente no poder, esforçam-se em subjugar o Estado e a Sociedade aos seus interesses partidários ou de grupos. Jamais!

Relembrar esses fatos, especialmente aos mais jovens, reforça em todos a necessidade de se valorizar e defender essas conquistas.

Hoje, portanto, é dia de rememorar e festejar essa história, brindar essas conquistas!

Democracia e Cidadania, Sempre!!

TRIBUNAIS TERÃO QUE ATENDER PÚBLICO DAS 9H ÀS 19H

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou novo horário de atendimento ao público para o Poder Judiciário. Todos os tribunais e demais órgãos jurisdicionais terão de atender das 9h às 18h, no mínimo.

O novo expediente vale para segunda a sexta-feira e precisa respeitar o limite de jornada de trabalho dos servidores. Até então, o horário era estipulado em oito horas corridas. Cada órgão cumpria esse horário da forma que melhor lhe conviesse.

A mudança atende a pedido de providências da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mato Grosso do Sul. Por causa dos diferentes expedientes que alguns tribunais adotaram, quem precisava dos serviços jurídicos estava sendo prejudicado. 

Quem relatou o processo foi o conselheiro Walter Nunes da Silva Júnior.

Fonte: www.agenciarasil.ebc.com.br

TSE NEGA RECURSO DO MPE/PA CONTRA FLEXA RIBEIRO

O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou recurso do Ministério Público Estadual do Pará que contestava a aprovação das contas do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

"Assim, em que pese à detecção das falhas apontadas, tenho que as mesmas não têm força suficiente de imputar desaprovação das contas, merecendo ser ponderadas as exigências legais, à luz dos princípios da razoabilidade e da boa-fé", afirmou Versiani.

O Ministério Público alegava violação ao artigo 21, parágrafo 1º, da Resolução nº 23217/10, do TSE, tendo em vista que o responsável financeiro pela campanha do candidato realizou, em 30 de setembro de 2010, saque no valor de R$ 300 mil para pagamento de credores, movimentação que ficou registrada no extrato eletrônico do candidato como "Recibo de retirada - Espécie' ou apenas "Recibo de retirada".

Segundo a justificativa de Flexa Ribeiro, na data da movimentação financeira, o responsável pelos pagamentos das contas já havia utilizado todo talonário de cheques e o gerente da agência bancária informou que não haveria possibilidade de fornecer novo talonário de cheques, o que somente seria possível depois de cinco dias.

CONSEQUÊNCIAS DA TSUNAMI NO JAPÃO CHEGAM À ZF DE MANAUS

Vinte dias depois do maremoto e da tsunami que devastaram parte do Japão, suas consequências continuam percorrendo a economia mundial e agora repercutem na Zona Franca de Manaus, no Amazonas, onde ao menos uma indústria pode dar férias coletivas a funcionários, nas próximas semanas, devido à falta de insumos japoneses.

Em Manaus, 36 empresas possuem capital japonês. O país é o terceiro maior exportador de insumos para as indústrias do polo, depois da China e da Coreia do Sul.

As empresas importam partes e peças para aparelhos receptores de sinais de TV, partes e acessórios para motocicletas e para motores, circuitos integrados e máquinas e aparelhos mecânicos.

Segundo a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), quatro grandes indústrias de capital japonês têm estoques garantido de peças e partes para fabricação de motocicletas e eletroeletrônicos até junho.

Uma empresa sinalizou conceder férias coletivas, disse Gustavo Igrejas, coordenador-geral de acompanhamento de projetos. "Se a empresa não conseguir o fornecimento da matriz no Japão até junho, pode dar férias coletivas", disse. O nome da indústria afetada não foi divulgado.

CÂMARA REPERCUTE DEMISSÃO DE COMANDANTE DA PRF

A maioria dos vereadores de Belém, tendo à frente a vereadora Vanessa Vasconcelos(PMDB), encabeçou o coro dos descontentes com a exoneração e demissão do inspetor Isnard Ferreira dos quadros da Polícia Rodoviária Federal. Com mais de 11 anos à frente da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária federal, Isnard Ferreira foi considerado culpado por atos dolosos contra a administração pública e demitido das funções e exonerado dos quadros da PRF.

Vanessa Vasconcelos, que é a 1ª Secretária da Casa, leu da tribuna uma longa carta onde o inspetor, além de se considerar injustiçado, enumera sua longa trajetória em favor da sociedade e da instituição que integrava até o dia 29 passado. 

Segundo a vereadora, aquele policial nunca se furtou em colaborar com as entidades públicas, participando efetivamente de muitas iniciativas da sociedade civil, como o combate à prostituição infantil, ao tráfico de drogas, ao trabalho escravo e à pedofilia. Para maior apoio às suas ações repressivas complementares, Isnard criou, entre outros, o projeto Patrulha Cidadã, investindo em ações preventivas e educativas para crianças e adolescentes, através de contínuas campanhas direcionadas para condutores, motoristas profissionais, líderes comunitários, professores e estudantes.

A maioria dos vereadores, além da surpresa com a demissão do policial, não economizou elogios ao trabalho que ele vinha desenvolvendo no Estado, durante os mais de onze anos que ficou à frente da PRF na região.

Fonte: www.cmb.pa.gov.br

BR-230: LIBERADA EM ITAITUBA, BLOQUEADA EM NOVO REPARTIMENTO

Interditada por 12 horas em Itaituba, na terça-feira passada, em protesto de trabalhadores rurais, a rodovia Transamazônica (BR230) voltará a ser bloqueada, a partir das 10h de hoje, na cidade de Novo Repartimento, por servidores públicos municipais que exigem salários atrasados.

Em Itaituba, no oeste do Estado, o desbloqueio aconteceu depois que líderes do movimento reiniciaram negociações com representantes de órgãos públicos estaduais e federais.

Em Novo Repartimento, no sudeste do Pará, a folha de pagamento foi encaminhada à agência local do Banco do Brasil (BB) no dia 25 passado, mas somente estaria liberado mediante o repasse mensal dos royalties recolhidos pela Eletronorte pela geração de energia elétrica de Tucuruí.

Ocorre que, nesse intervalo, o prefeito do município, Bersajone Moura (PSB), foi afastado do cargo pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), sob a denúncia de abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2008. Empossada no cargo, a prefeita em exercício, Valmira Alves (PR), endereçou ontem ofício à gerência local do BB, determinando a suspensão do pagamento. Uma fonte da administração municipal confirmou, ontem, a ordem de suspensão do pagamento, mas disse que só a prefeita poderia explicar os motivos que a levaram a tomar a decisão. A medida gerou insatisfação entre o funcionalismo e aumentou ainda mais o clima de tensão na cidade.

Ainda em Belém, onde trata com sua assessoria jurídica do encaminhamento de recursos para tentar reaver o mandato, Bersajone Moura confirmou, ontem à noite, a decisão do funcionalismo municipal e de parte da população de bloquear a Transamazônica. Ele disse que estava também prevista uma manifestação em frente ao Fórum da Comarca de Novo Repartimento. Em conversa por telefone com lideranças do movimento, porém, ele disse ter desestimulado a manifestação e obtido a garantia de que o ato seria cancelado. 
Fonte:  www.diariodopara e redação do blog

quarta-feira, 30 de março de 2011

COM ATRASO, SETRAN VAI RECUPERAR RODOVIAS EM MONTE ALEGRE

É deplorável o estado das rodovias estaduais em Monte Alegre. A PA-255 é a mais estragada. Nela, um caminhão foi acidentado no início da semana

Por telefone, o titular da Secretaria de Estado de Transporte do Pará (Setran), Francisco das Chagas Filho, o "Chicão", garantiu à deputada estadual Josefina Carmo (PMDB) que, até sexta-feira, o órgão deve anunciar o nome da empresa que vai restaurar as rodovias estaduais localizadas em Monte Alegre ou que perpassam o território daquele município.

As condições de trafegabilidade das rodovias são praticamente nulas, principalmente a PA-255, que liga a cida de Monte Alegre ao porto de Santana do Tapará, em Santarém. A realidade nas demais rodovias - PA's 254, 421, 423 e 425 - não é diferente. Desde o início do ano que a prefeitura local e a deputada Josfina vem tentando parceria com a Setran para a recuperação das rodovias estaduais.

Em fevereiro passado, a prefeitura chegou a propor à Setran o fornecimento de combustível para a realização do serviço, desde que o órgão estadual cedesse máquinas e outros equipamentos. Àquela altura, a PA-255 estava interditada pela ação das fortes chuvas. Os transtornos eram enormes, mas a parceria não se concretizou, e a prefeitura teve que realizar o serviço de recuperação da rodovia com esforços próprios e apoio de empresários locais.

"Nos últimos quatro anos, as rodovias estaduais que cruzam Monte Alegre foram simplesmente abandonadas, por isso se encontram tão estragadas", afirmou Josefina Carmo. "Estou confiante, agora, com a palavra do secretário Chicão. Demorou sair a ordem de serviço, mas, apesar do atraso, acredito que essas rodovias vão finalmente receber tratamento digno", disse ela.

É tão precário o estado das rodovias que, na última segunda-feira, um caminhão carregado de mercadorias virou próximo à comunidade de Turará, na PA-255.

Fonte: www.josefinacamo.blogspot.com

VIDA DE MARINA SILVA VAI VIRAR FILME

Marina terá sua vida sintetizada em filme

Enquanto é hostilizada pela direção nacional do Partido Verde (PV), Marina Silva terá sua vida transformada em filme pelas mãos da diretora Sandra Werneck. Foi o que anunciou, hoje, a editora que publicou a biografia da líder ecologista e defensora da Amazônia. O filme mostrará a dura infância da ambientalista e sua trajetória política.

A ideia do projeto cinematográfico surgiu no livro "Marina: a vida por uma causa", escrito pela jornalista Marília de Camargo César e publicado no ano passado durante a campanha eleitoral da ex-senadora, que recebeu quase um quinto dos votos, atrás de Dilma Rousseff e de José Serra.

A obra relata parte da vida da ecologista, cuja biografia é marcada em parte por sua atípica infância e por sua imagem de política honrada e coerente.

Com 53 anos, ela foi criada em um remoto povoado do Estado do Acre e lançou sua candidatura à Presidência no ano passado pelo PV.

Marina, formada em História e ex-ministra do Meio Ambiente entre 2003 e 2008 no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, aprendeu a ler e a escrever com 16 anos após uma infância dedicada à extração da borracha e marcada por diversas doenças provocadas pelo mercúrio usado pelos garimpeiros nos rios amazônicos.

Na adolescência entrou para um convento de Rio Branco, onde se preparou durante vários anos para ser freira.

Pouco depois, Marina mudou os planos e iniciou sua carreira universitária, época na qual deu seus primeiros passos na política seguindo o líder sindicalista e ecologista Chico Mendes, assassinado em 1988 e que herdou a luta pela defesa da Amazônia.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/

ANTROPÓLOGO APRESENTA PEDRA MAIA E DESMENTE FIM DO MUNDO EM 2012

A pedra do calendário maia que foi interpretada erroneamente como um anúncio do fim do mundo, marcado para dezembro de 2012, foi apresentada, ontem, em Tabasco, sudeste do México.

A peça, formada de pedra calcária e esculpida com martelo e cinzel, está incompleta. "No pouco que podemos apreciá-la, em nenhum de seus lados diz que em 2012 o mundo vai acabar", enfatizou José Luis Romero, subdiretor do Instituto Nacional de Antropologia e História.

Na pedra está escrito a data de 23 de dezembro de 2012, o que provocou rumores de que os maias teriam previsto o fim do mundo para este dia. Até uma produção hollywoodiana, "2012", foi lançada apresentando esse cenário de Apocalipse.

"No pouco que se pode ler, os maias se referem à chegada de um senhor dos céus, coincidindo com o encerramento de um ciclo numérico", afirmou Romero.

A data gravada em pedra se refere ao Bactum XIII, que significa o início de uma nova era, insistiu Romero.

KENNEDY: "ALENCAR FOI FIADOR POLÍTICO DE LULA"

O ex-vice-presidente José Alencar, morto, ontem, em decorrência de um câncer, foi de importância vital para a eleição de Lula em 2002. A opinião é do colunista de Kennedy Alencar, colunista da Folha.

Kennedy diz que o principal papel político do ex-vice-presidente foi como "fiador político de Lula" nas eleições de 2002. "Havia muita desconfiança quanto a capacidade do PT e implementar um programa de governo factível, principalmente no mercado e entre o empresariado", diz o colunista.

O jornalista lembra ainda das críticas que o político fez ao governo. "Depois, durante o governo Lula, com a aplicação de uma política econômica mais austera, mais rigorosa, o próprio José de Alencar se manteve à esquerda", afirma Kennedy.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/multimidia/podcasts/

TRABALHADORES RURAIS LIBERAM TRANSAMAZÔNICA

Os trabalhadores rurais de cinco municípios da região sudoeste do Pará liberaram a rodovia BR-230, a Transamazônica, que estava interditada desde, a madrugada de ontem, no distrito de Miritituba, município de Itaituba, no Oeste do Pará. A desinterdição se deu, no início da tarde de hoje, depois que eles conversaram com representantes da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/PA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do programa Luz para Todos. As principais reivindicações dos trabalhadores estavam dirigidas a esses órgãos.

Em nota publicada na manhã de hoje, a Emater/PA garante que o escritório regional do Tapajós estará funcionando no prazo máximo de 30 dias, para atender às demandas dos trabalhadores dos municípios de Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Placas, Rurópolis e Trairão. O anúncio foi confirmado pelo coordenador geral da regional do Emater de Santarém, Rosivaldo Colares, que esteve no local e se reuniu com os manifestantes.

Os representantes dos demais órgãos abriram negociação com a coordenação do movimento, que decidiu suspender o bloqueio da rodovia.

No dia 12 de abril, quando o Comitê Gestor do Programa Luz para Todos volta a se reunir, uma delegação dos trabalhadores estará em Belém para acompanhar a votação dos pleitos de interesse dos trabalhadores da região.

COMISSÃO PARLAMENTAR

Na manhã de hoje, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou requerimento de autoria da deputada Josefina Carmo (PMDB) criando uma comissão parlamentar para ir a Itaituba e conhecer os problemas que justificaram o bloqueio da BR-230 e intermediar uma solução negociada do conflito.

Informada da suspensão do movimento, a deputada afirmou que, apesar disso, vai continuar atenta ao andamento das negociações, e que a Alepa estará pronta para agir no sentido de ajudar a buscar solução aos problemas vividos pelos trabalhadores do sudoeste do Pará.

"A comissão parlamentar está criada pela Assembleia Legislativa. A viagem está apenas suspensa. Caso os problemas persistam e os trabalhadores voltem a protestar, este parlamento estará pronto para agir, e iremos a Itaituba se isso for necessário", afirmou Josefina.

terça-feira, 29 de março de 2011

TRABALHADORES RURAIS INTERDITAM A TRANSAMAZÔNICA, EM ITAITUBA

Um grupo de mais de 500 trabalhadores rurais bloqueiam a rodovia BR-230, a Transamazônica, no porto fluvial do distrito de Miritituba, em Itaituba, no Oeste do Pará, desde a madrugada de hoje. O movimento é um protesto dos agricultores locais contra o atraso no atendimento de diversas reivindicações por eles apresentadas a vários órgãos federais.

Entre outros pleitos, eles querem o licenciamento ambiental e a desinterdição dos projetos de assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na região, conclusão das obras de abertura de estradas vicinais em projetos de assentamento e reativação de turmas do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).

Eles também reivindicam a instalação de um escritório regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) em Itaituba e a agilização nas obras do Programa Luz para Todos nos municípios da região.

O movimento é coordenado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaituba e associações de produtores locais. Eles garantem que só vão desinterditar aquela rodovia federal depois de conseguirem negociar e ter respostas positivas dos órgãos federais e estaduais demandados.

Com o bloqueio da Transamazônica, a travessia do rio Tapajós, que é feita através de balsas, barcos e voadeiras, está interrompida. O distrito de Miritituba fica na margem direita do rio Tapajós, em frente à cidade de Itaituba. A fila de caminhões e automóveis que aguardam a travessia já é longa.

Até o meio da tarde de hoje, os coordenadores do movimento não tiveram nenhuma resposta dos órgãos públicos às reivindicações apresentadas.

REDE CELPA PRORROGA PRAZO PARA IFPA EM ITAITUBA

A pedido da deputada estadual Josefina Carmo (PMDB/PA), a concessionária de energia elétrica Rede Celpa prorrogou por mais 30 dias o prazo dado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (Ifpa) para solucionar problema no projeto técnico de eletricidade no prédio do instituto na cidade de Itaituba, recém construído. A obra é de responsabilidade da empresa Progil Engenharia. O primeiro projeto foi rejeitado pela concessionária.

Por conta da irregularidade no projeto e pelo consumo irregular de energia pelo instituto, a concessionária anunciou que suspenderia, amanhã, o fornecimento. Atendendo pedido do presidente da Associação dos Mineradores de Ouro do Tapajós (Amot), Ivo Lubrinna de Castro, a deputada foi à sede da Rede Celpa, na tarde de hoje, em Belém, e solicitou a Fredy da Fonseca Pinho Jr, diretor de Serviços Operacionais da empresa, a suspensão do corte anunciado e prorrogação do prazo inicial para a regularização no fornecimentode energia elétrica ao Ifpa. Josefina estava acompanhada do gerente responsável pelo atendimento a grandes clientes da concessonária, Jorge Valente.

Josefina tinha em mãos ofício assinado pelo diretor de Obras do IFPA, Wilson Tavares von Paungartten, através do qual encaminhava à concessionária os documentos necessários à regularização do fornecimento de energia elétrica ao prédio do instituto.

Segundo informações de Ivo Lubrinna, o Ifpa já iniciou o atual ano letivo em Itaituba, com a participação de cerca de 500 alunos e uma oferta de cursos de grande interesse da coletividade local.

"Minha expectativa é que esse problema seja resolvido dentro do prazo, para que não haja interrupção nas atividades do instituto nem prejuízo aos alunos, professores e demais profissionais que dão vida ao Ifpa em Itaituba", afirmou Josefina, após a audiência bem sucedida com a Rede Celpa.

Fonte: www.josefinacarmo.blogspot.com

MORREU JOSÉ ALENCAR, EX-VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA

José Alencar deixa um legado dos mais nobres e honrados, com destaque para seu patriotismo e respeito aos valores democráticos (Foto: Agência Brasil)

O ex-vice-presidente da República e empresário José Alencar morreu, há pouco, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A morte do político, que faria 80 anos em outubro, foi confirmada pela assessoria de imprensa do hospital.

Alencar foi internado às pressas, ontem, no início da tarde, com um quadro de obstrução intestinal. Há mais de uma década, ele lutava contra um câncer no intestino.

O diretor-técnico do Sírio-Libanês, Antônio Carlos Onofre de Lira, e o diretor-clínico, Paulo Ayrosa Galvão, assinam nota, divulgada depois das 15h, em que afirmam que Alencar morreu às 14h41 desta terça-feira, "em decorrência de câncer e falência de múltiplos órgãos."

Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br  

PS: O corpo de José Alencar continua no Hospital Sírio-Libanês e será velado no Palácio do Planalto. O enterro será em cemitério na cidade de Belo Horizonte.

José Alencar foi um homem público que, independente da sua posição político-partidária ou ideológica, destacou-se por seus méritos e ganhou brilho próprio em meio a uma categoria desgastada extamente por aquilo que ele mais condenou na sua breve vida pública. Alencar foi a negaçao, em vida, da corrupção, da pilantragem, do odor moralmente fétido, da mentira e da desfaçatez que caracterizam a vida pregressa e presente da maioria dos políticos brasileiros. Apesar disso, teve dignidade e honradez suficientes para não se deixar contaminar pelas práticas nem se convencer pelas ideias ideologicamente pútridas de pessoas e partidos com quem se viu, pelas circunstâncias de sua vida pública, a conviver.

Foi-se o homem, mas ficam os exemplos e as mensagem de um patriota e homem público de atitudes exemplares.

CONSÓRCIO PELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Que bela iniciativa tomaram os municípios de Anapu, Senador José Porfírio, Brasil Novo e Altamira, localizados na região do Xingu, onde começa a ser executado o projeto de construção do AHE Belo Monte, no Pará!

Os quatro municípios paraenses firmam, hoje, protocolo de intenções para criar um consórcio e tentar estimular uma economia de base sustentável na região, um dos focos de desmatamento no estado. Brasil Novo e Altamira estão entre os municípios que mais desmataram a Amazônia.

Os governos municipais querem criar um novo modelo de desenvolvimento para a economia da região, que já passou pela exploração predatória de madeira e hoje é baseada na agricultura de baixa produtividade. Para substituir o atual modelo, os municípios buscarão recursos para investimentos em atividades como o manejo florestal, a redução do uso de fogo para abrir novas áreas e o reaproveitamento de pastagens degradadas.

O assistente do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Galdino Xavier, acredita que a formação de um consórcio pode fortalecer as gestões municipais, que, sozinhas, não têm infraestrutura nem recursos para viabilizar a mudança para uma trajetória mais sustentável. “O consórcio poderá ser um captador de recursos do governo e de organismos internacionais que trabalham com projetos para diminuir a pressão sobre as florestas”.

Segundo Xavier, a região é homogênea e os municípios têm desafios semelhantes para conter o desmatamento, o que aumenta a viabilidade de projetos em conjunto. “A intenção do consórcio é essa, fortalecer os projetos. Temos visto que algumas regiões do Brasil resolveram ou amenizaram problemas de caráter socioambiental por meio da formação de consórcios públicos”, compara.

Os quatro municípios do consórcio também estão na lista das cidades que assinaram acordo com o Ministério Público Federal no Pará para tentar zerar o desmamento ilegal no estado. 

Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br e redação do blog

AHE BELO MONTE: VERADORES CONDENAM INTROMISSÃO DE GRINGOS

Raimundo Castro: intromissão de gringos fere a soberania do Brasil

O presidente da Câmara Municipal de Belém, vereador Raimundo Castro (PTB), liderou o coro dos descontentes com a visita de uma comissão norte-americana ao Município de Altamira, mais precisamente à região onde será construída a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Na semana passada, o ator e ex-governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, e o cineasta James Cameron se reuniram com líderes indígenas da região e manifestaram contrariedade à construção da hidrelétrica.

Os vereadores Raimundo Castro e Luiz Pereira (PR) entendem que a manifestação dos referidos gringos representa uma interferência na soberania nacional e cobraram mais rigor por parte do governo brasileiro no modo de agir com estrangeiros que vêem ao Brasil contestar iniciativas do estado brasileiro.

Na opinião dos edis, os Estados Unidos "não podem cobrar uma coisa que eles nunca conseguiram fazer. Cobram preservação do meio ambiente, quando eles acabaram com as suas florestas. Cobram a preservação das comunidades indígenas, quando eles acabaram com os índios americanos. Eles devem primeiro se preocupar com suas bombas atômicas, usinas nucleares e lixos nucleares", disseram Raimundo Castro e Luiz Pereira.

Fonte: www.cmb.pa.com.br e redação do blog 

PS: Na semana passada, em Manaus, também o ex-presidente Bill Clinton meteu o bedelho onde não devia e afirmou que o Brasil não deve construir o AHE Belo Monte. No ano passado, a atriz Sigourney Weaver, também norte-americana, veio ao País para gritar aos brasileiros, em Brasília, o que presta ou não ao interesse nacional e levantou bandeiras contra Belo Monte.

No ano passado, a britânica BP causou o maior acidente ambiental da história americana com o vazamento de milhões de barris de petróleo no Golfo do México, mas não se sabe de nenhum político, empresário, artista ou cidadão brasileiro qualquer que tenha ido ao centro de Manhattan ou ao Central Park para organizar ou participar de manifestação contra o governo americano pelo acidente.

O ato dos vereadores de Belém deveria ser replicado em todos os cantos do Brasil, principalmente nas cidades amazônicas, no Pará, no Xingu, principais beneficiários da energia a ser produzida pelo AHE Belo Monte.

Pena que, até agora, poucos políticos paraenses e entidades da sociedade civil tomaram a iniciativa semelhante!

JUSTIÇA CONDENA ADEMIR ANDRADE E OUTROS EX-DIRETORES DA CDP

Cerca de 1,3 milhão de reais terão de ser devolvidos aos cofres públicos, segundo condenação, pela Justiça Federal do Pará, em onze das doze ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra acusados de desvios de recursos da Companhia Docas do Pará (CDP), responsável pelos portos do Estado. Além desse valor, o ex-presidente do órgão, Ademir Andrade, juntamente com outros ex-diretores e empresários, terão de pagar multas, além de terem seus direitos políticos suspensos por até oito anos. O MPF diz que as decisões não foram divulgadas antes porque os processos tramitavam sob segredo de justiça.

Em um dos doze processos, Ademir Andrade, hoje vereador em Belém, e seu filho, o deputado estadual reeleito, Cássio Andrade, foram absolvidos por falta de provas. O MPF promete recorrer contra a decisão judicial. Todos foram arrolados no caso conhecido como “Operação Galileia”, realizada em 2006 pela Polícia Federal.

Na ocasião foram presas 18 pessoas acusadas de envolvimento em fraudes na CDP. O processo tramita pelas mãos da juíza da 2ª Vara Federal de Belém, Hind Kayath, e, no total, 22 réus foram condenados, entre pessoas físicas e jurídicas, por atos de improbidade administrativa (atos que causam prejuízos aos cofres públicos ou atentam contra a moralidade administrativa).

Segundo a Justiça, houve fraudes em licitações, pagamentos em valores superiores aos pagos pelo mercado, vantagens indevidas a empresários e agentes públicos, uso indevido de bens e valores do patrimônio da companhia e uma série de outras irregularidades que violaram os deveres de honestidade, imparcialidade e legalidade.

Fonte: www.diariodopara.com.br

MAIS UMA GREVE, MAIS UM ANO LETIVO COMPROMETIDO

A briga de surdos e cegos em que se transformou a disputa permanente entre professores públicos e a prefeitura de Belém vai, pela enésima vez, confirmar a sina dos estudantes locais em vítimas dessa guerra insana. Certamente que mais um ano letivo estará comprometido.

Cerca de seis mil trabalhadores do setor de educação no município de Belém farão uma paralisação de advertência na próxima sexta-feira, 1 de abril. O ato marcará o início das negociações salariais deste ano. Os servidores municipais vão se reunir na Praça Santuário, em Nazaré, e devem fazer uma caminhada até o Palácio Antônio Lemos, sede da prefeitura.

Um dos coordenadores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), Elói Borges, explica que entre as reivindicações dos servidores está o pagamento de perdas salariais históricas, que somam cerca de 20%. Esse percentual se refere a defasagens acumuladas desde a gestão do ex-prefeito Hélio Gueiros. Já há decisão judicial determinando o pagamento das perdas referentes à progressão horizontal, mas a prefeitura alega que ainda depende de peritos para calcular os valores a serem pagos a cada servidor.

Outro ponto da pauta é a reformulação do Plano de Cargos e Carreiras da Educação, além de reajuste salarial. “A deliberação de nossa assembleia é de que os servidores da educação tenham o mesmo reajuste concedido aos deputados”, diz Borges. No início deste ano, deputados estaduais aprovaram um aumento nos próprios salários em torno de 60%.

A Intersindical, entidade que reúne vários sindicados de servidores públicos, trabalha para que, além dos trabalhadores da educação, outras áreas também participem da paralisação de advertência nesta sexta-feira. Já há informações de que servidores da Funpapa e da saúde também devem participar.

Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria Municipal de Administração informou que ainda não há informações sobre uma possível reunião entre os servidores e o município, o que poderá ser definido ainda nesta semana.

Fonte: www.diariodopara.com.br e redação do blog

segunda-feira, 28 de março de 2011

GOVERNO ANUNCIA MEDIDAS PARA POTENCIALIZAR TURISMO

A Companhia Paraense de Turismo (Paratur) recebeu a visita, na última sexta-feira (25), do vice-governador do Estado do Pará, Helenilson Pontes, no auditório Carlos Rocque, na sede da empresa. Em sua explanação para os cerca de 140 funcionários da casa, ele tratou de temas como comercialização dos atrativos turísticos, vôos internacionais, isenção fiscal e a criação da Secretaria Estadual de Turismo.

De acordo com o vice-governador, o trabalho de promoção e comercialização do destino é essencial para o incremento no fluxo de turistas. "Precisamos dar um salto de qualidade com o turismo. Temos muito para desenvolver e refazer para vender ao Brasil mais do que vendemos. O turismo é uma alternativa para transformar riquezas em bem-estar para o povo do Pará", afirmou

Helenilson Pontes enfatizou também a importância do trabalho realizado pela Paratur e seus funcionários. "A Paratur é o instrumento e vocês são os responsáveis pela imagem do Pará no Brasil e no mundo. Queremos ser a referência na região. Temos que recuperar isso para colher os dividendos", declarou.

Segundo o vice-governador, a área mais importante a ser trabalhada para o crescimento do turismo estadual é o resgate de Belém como principal portão de entrada da Amazônia, por meio de voos internacionais para a Europa e os Estados Unidos. Para isso, o Governo do Estado realiza um estudo com propósito de rever a carga tributária do combustível utilizada nas aeronaves e de peças de aviação.


Fonte:http://www.pa.gov.br/noticia_interna.asp

PRESIDENTE DO PV IRONIZA CRÍTICAS DE MARINA SILVA

Em bate-papo com internautas, o presidente do PV, José Luiz Penna, voltou a ironizar as críticas do grupo de Marina Silva, que entrou no partido em 2009.

Ele disse que a atividade de dirigente partidário é "um saco", mas sugeriu que os "marineiros" têm pouco tempo de filiação para cobiçar o comando da legenda.

No vídeo, o presidente do diretório do PV em Osasco (SP), Carlos Marx Alves, diz a Penna que verdes recém-chegados pensam que vão levar a sigla "de bandeja".

"Entrou no ônibus e já quer ir para a janela, né?", responde Penna, rindo.

Ao comentar a crise no partido, ele diz não ter apego ao cargo, mas avisa que é preciso ter "maioria consistente" para substituí-lo.

Apesar das provocações, diz desejar um "casamento profundo" com Marina, "com juras de amor eterno".

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/

Para ver o vídeo, acesse http://www.youtube.com/watch?v=prBPMXxB_1I

PS: Esnobe e cínico, no mínimo, o presidente do PV no vídeo acima. Acho que realmente não vai restar à Marina Silva a não ser seu afastamento do PV - dela e de milhares de verdes autênticos.

COALIZAÇÃO QUER QUER GADDAFI FORA DA LÍBIA. REBELDES AVANÇAM

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, e o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, disseram, nesta segunda-feira, que o ditador líbio, Muammar Gaddafi, "deve deixar o poder imediatamente" porque "o regime atual perdeu toda a legitimidade".

Em declaração em conjunto, ambos pediram aos partidários de Gaddafi para que "o abandonem antes que seja tarde demais".

"O regime atual perdeu toda legitimidade. Gaddafi deve partir imediatamente", afirmam Sarkozy e Cameron, na véspera da primeira reunião, em Londres, do grupo de contato sobre a Líbia.

Ministros das Relações Exteriores de 40 países devem participar da reunião do grupo, que tem a missão de decidir o rumo político da operação militar Aurora da Odisseia, realizada por uma coalizão internacional liderada por França, Reino Unido e Estados Unidos.

No mesmo comunicado, Sarkozy e Cameron apoiam um processo de transição ao redor do Conselho Nacional de Transição, órgão criado pelos rebeldes em Benghazi. 

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/mundo/

Atualização às 15h25:

REBELDES AVANÇAM

A cidade de Sirte, na Líbia, onde nasceu o presidente Muammar Khadafi, foi atingida pela primeira vez, ontem, por bombardeios da coalizão internacional que conduz operações militares no país. A cidade é considerada reduto das forças de Khadafi, uma de suas "fortalezas" mais bem resguardadas e crucial para o objetivo dos rebeldes de avançar rumo ao Oeste do país.

A capital Trípoli também foi atingida por bombardeios. Auxiliados pelo poderio aéreo da coalizão, a oposição conquista um número de cidades importantes da Líbia. Segundo relatos, a falta de resistência enfrentada pelos oposicionistas nas cidades conquistadas recentemente pode significar que as forças de Khadafi estejam se reagrupando.

Segundo relatos, os oposicionistas avançam em direção ao Oeste do país, depois de terem retomado o controle de pelo menos quatro cidades que estavam sob as forças do governo. Ontem, as cidades de Brega, Ugayla e Ras Lanuf voltaram ao domínio das forças de oposição ao regime. No sábado, foi a vez da cidade de Ajdabiya, que havia sofrido intenso bombardeio por parte da coalizão internacional que atua na Líbia.

Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br 

JOSEFINA CARMO EM NIVER

Josefina Carmo: um mandato legislativo dedicado ao Oeste do Pará

A deputada estadual Josefina (PMDB/PA) troca de idade, hoje. O blog deseja a ela parabéns e votos de muito sucesso, saúde e muita felicidade. No sábado, ela foi homenageada por seus familiares, amigos e eleitores.

Natural da cidade de Óbidos, mas radicada em Monte Alegre há 24 anos, municípios localizados na margem esquerda do rio Amazonas, no Oeste do Pará, a deputada estadual Josefina Carmo (PMDB/PA) tem se destacado por sua atuação vibrante em favor do desenvolvimento sócio-econômico da região Oeste no Pará, principalmente na exigência de investimentos públicos que a libertem da condição de subdesenvolvimento em que se encontra há décadas.

Josefina Carmo, que é cirurgiã dentista formada pela Universidade Federal do Pará (UFPA), foi eleita inicialmente, em 2006, com 26.634 votos, quando colheu os frutos eleitorais resultantes do trabalho profícuo e dedicado realizado junto ao seu marido, Jardel Vasconcelos Carmo, à frente do Município de Monte Alegre. Lá, ela exerceu funções e cargos públicos que a projetaram politicamente pela eficiência e competência na execução e gestão da coisa pública, entre os quais os de secretária municipal do Trabalho e Inclusão Social e de diretora do Hospital Municipal de Monte Alegre. Em outubro passado, Josefina foi reeleita com 28.544 votos, permanecendo na Assembleia Legislativa do Pará como representante do Oeste do Pará, 12.553 deles conquistados em Monte Alegre.

Com legisladora, Josefina tem seis projetos de lei aprovados pela Alepa e sancionados pelo Executivo Estadual, entre os quais o que cria o Dia Estadual do Doador de Medula Óssea e os que reconhecem os municípios de Monte Alegre e Itaituba como estâncias turísticas. A estadualização da rodovia Transgarimpeira, no extremo Oeste do Pará, também é fruto de projeto de lei proposto pela deputada.

Também merecem menção honrosa as iniciativas da deputada que permitiram a Monte Alegre e Itaituba adquirir aparelhos de mamografia para seus hospitais municipais; suas lutas em favor da criação da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e pela revisão dos limites que separam algumas das unidades de conservação criadas, no final de 2006, na subrregião da Calha Norte, para permitir a retomada de pesquisas que indicam a existência de enormes reservas minerais, como é o caso do Projeto Curuá, localizado em Monte Alegre e Alenquer; e sua luta pela criação do Estado do Tapajós, cujo projeto de lei que propõe o plebiscito aguarda votação na Câmara Federal.

Para mais informações sobre a deputada, acesse www.josefinacarmo.blogspot.com

domingo, 27 de março de 2011

MARINA SILVA VOLTA A CRITICAR DIREÇÃO DO PV

Em novo recado à direção do PV, a ex-presidenciável Marina Silva afirmou, na última sexta-feira, que não teria se filiado ao partido sem a promessa de renovação em seu comando.

Ela disse que recusaria o convite se os dirigentes verdes tivessem demonstrado a intenção de barrar mudanças na sigla, presidida por José Luiz Penna desde 1999.

"Se alguém tivesse me dito, eu não teria entrado", afirmou à Folha. "O que foi dito é que havia problemas, mas que estava em curso um processo de mudança."

Marina reclamou de "dirigentes que querem manter suas posições no partido" e, segundo ela, recusam-se a cumprir o compromisso de "modernizar" a legenda.

Ela também rebateu críticas de aliados de Penna que, nos bastidores, a acusam de tentar derrubá-lo para assumir o controle da sigla.

"Só estou buscando ser coerente com as razões pelas quais eu me filiei", disse a ex-senadora. "Não dá para continuar falando em nova forma de fazer política se acharmos que está bom assim."

Desde a semana passada, verdes próximos a Marina falam abertamente na hipótese de sair do PV e criar um novo partido para abrigá-la se Penna continuar no poder.

Ela nega o plano em declarações públicas, mas fez uma ameaça velada anteontem, ao liderar ato pela "democratização" do PV em São Paulo.

Diante de uma plateia de "marineiros", a ex-presidenciável lembrou sua saída do Ministério do Meio Ambiente, em 2008, e a desfiliação do PT, no ano seguinte.

"Quando achei que não estava mais coerente com o que pensava e fazia o governo, pedi para sair. Quando senti que não estava mais coerente com o que pensava e fazia o partido [PT], saí do partido."


Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/

sábado, 26 de março de 2011

CIDADES BRASILEIRAS PARTICIPARAM DA "HORA DO PLANETA"

Mais de 4 mil cidades de 130 países do mundo apagaram as luzes, hoje, entre 20h30 e 21h30, para chamar a atenção para as mudanças climáticas. No Brasil, cerca de 100 cidades aderiram ao “apagão” da Hora do Planeta, iniciativa liderada pela organização não governamental WWF. Em 2010, o evento mobilizou mais de um milhão de pessoas.

Ao redor do planeta, ícones como a Torre Eiffel, em Paris, a roda-gigante London Eye, e o relógio Big Ben, em Londres, a Acrópole, em Atenas, e o edifício Empire State, em Nova York, tiveram as luzes apagadas na noite de hoje.

No Rio de Janeiro, cidade sede do evento no Brasil, foram desligadas as luzes do Cristo Redentor, dos Arcos da Lapa, da orla da Praia de Copacabana. Às 20h30, na Lapa, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, desligaram simbolicamente as luzes da cidade para dar início à participação do Brasil na mobilização global.

Em Brasília, ficaram no escuro na noite deste sábado o Palácio do Buriti e Anexo, o Memorial JK, o Teatro Nacional, a Catedral, o Museu do Índio, o Complexo Cultural da República e a Ponte JK.

Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br 

MAIS ÁGUA NA GASOLINA

Em nova tentativa de conter a escalada de preços dos combustíveis, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) autorizou o aumento na quantidade de água no álcool anidro, que é misturado à gasolina vendida nos postos.

Desde ontem, o etanol anidro pode ter até 1% de água, que é a especificação no exterior. Antes, no Brasil, o teor máximo era de 0,4%. O limite para o etanol ser considerado anidro é 1% de água.

A mudança, assim, permitirá a importação de álcool dos EUA, que tem mais água. Com a alta dos preços do petróleo, é mais barato para o país importar álcool do que gasolina.

A mudança não afetará o álcool combustível (hidratado), vendido nos postos. 


Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/

DECISÃO DO STF VAI MUDAR COMPOSIÇÃO NA ALEPA

Com a mudança no processo eleitoral após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a aplicação da Lei Complementar 135 (Ficha Limpa) para as eleições 2010, poderá ter mudanças nas bancadas do parlamento estadual paraense.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) aguarda a publicação do acórdão do STF sobre a decisão para realizar a recontagem dos votos, desta vez considerando os votos dos candidatos que tiveram os registros negados, baseados na Lei da Ficha Limpa.

Os votos desses candidatos foram considerados nulos e não entraram na contagem geral, por isso o coeficiente eleitoral, que é o cálculo que forma as bancadas, a partir do número de votos, considerando as coligações proporcionais, deve ser alterado, podendo mudar a composição da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).

O procurador regional eleitoral, Daniel Avelino, admite que poderá haver mudança nas bancadas, mas afirma que não se sabe ainda quais partidos ou coligações poderão ser afetadas, somente após a recontagem dos votos, incluindo os considerados nulos anteriormente.

No caso da composição da Aepa, a bancada do PTB poderá ser a principal beneficiada com a recontagem. Dois candidatos, Nadir Neves e Silvério Fernandes, que juntos conseguiram mais de 20 mil votos, tiveram os votos anulados e agora vão entrar na recontagem.

Com isso, poderá ser beneficiado o candidato que ficou na primeira suplência do PTB, Mário Moreira, atual presidente da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Adepará). A atual bancada do PTB é composta pelos deputados Sebastião Miranda, Júnior Ferrari e Eduardo Costa.

Nadir Neves afirma que, mesmo depois da decisão do TRE/PA, que negou registro de candidatura, ele recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e sempre acreditou que a lei seria derrubada nas instâncias superiores.

Na bancada federal, apenas o caso do senador eleito em segundo lugar Jader Barbalho (PMDB) será beneficiado com a decisão do STF. Deixará o cargo Marinor Brito (PSol), quarta colocada, mas que foi beneficiada com a Lei Ficha Limpa. Os votos de Barbalho e do terceiro colocado, Paulo Rocha (PT), serão incluídos na recontagem do TRE/PA.

A composição da bancada do Pará na Câmara dos Deputados permanecerá a mesma.

Fonte: www.diariodopara.com.br

sexta-feira, 25 de março de 2011

A REVOLTA NO GRANDE PROJETO

Lúcio Flávio *

Duas das maiores obras em andamento no Brasil foram paralisadas na semana passada. Se fossem localizadas no sul do país, a grande imprensa nacional certamente daria o destaque compatível com a gravidade do acontecimento. Mas como os fatos se deram em Rondônia, no extremo oeste, o noticiário foi pequeno e insatisfatório.

Quando concluídas, as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, terão absorvido em torno de R$ 30 bilhões, um custo equivalente ao da hidrelétrica de Belo Monte, que, se for construída mesmo, será a segunda maior do mundo – ao menos em capacidade nominal de geração de energia.

Como a usina do rio Xingu, no Pará, as duas barragens estão sendo levantadas depois de provocarem extensos e apaixonados debates sobre a inconveniência de colocar duas estruturas de concreto sobre o leito do rio que mais contribui em águas e sedimentos para o maior curso d’água do planeta, o Amazonas.

Três anos depois de iniciadas, as duas obras seguem uma tramitação acidentada e conflituosa. Desde 2009 seus operários fazem manifestações de protesto e reclamam dos salários, dos maus tratos e das condições de trabalho. A tensão veio num crescendo. Mas ao assumir sua forma mais grave, no dia 13, surpreendeu a todos por sua extrema violência.

Em dois dias de depredações, o canteiro de obras de Jirau foi quase todo destruído e os empregados, desmobilizados. Por cautela, os responsáveis por Santo Antônio, rio abaixo, decidiram também parar. Quase 30 mil pessoas empregadas nas duas obras tiveram que suspender suas atividades.

Para ler todo o artigo do jornalista paraense, clique no link abaixo:

quinta-feira, 24 de março de 2011

TODA SOLIDARIEDADE À PERERECA

A juíza substituta da 1ª Vara do Juizado Especial Civil, Cássia Silveira Burnhein, censurou o blog "A Perereca da Vizinha" determinando a retirada de matéria jornalística sobre o aluguel de um imóvel de propriedade do desembargador e membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Milton Nobre, ao governo do Estado do Pará.

A sentença da juíza, determinando a retirada da matéria do blog, foi publicada ontem. Ela retirou, claro, mas deixou uma carta dirigida à meritíssima. Segue abaixo a resposta da Perereca à juíza

Nossa ampla, geral e irrestrita solidariedade à jornalista Ana Célia Pinheiro, editora do blog censurado.

"Ilustríssima cidadã Danielle de Cássia Silveira Burnheim, juíza substituta da 1 Vara do Juizado Especial Cível:

A senhora me perdoe a franqueza, mas essa sua decisão é uma afronta impressionante à Constituição Federal, que a senhora, em verdade, deveria defender.

Em mais de 30 anos de Jornalismo, poucas vezes vi algo tão chocante quanto o mandado que a senhora cometeu.

E a sua violência, douta magistrada, não atinge apenas a mim, não. Atinge é toda a sociedade brasileira e até o próprio Estado Democrático de Direito.

Na sua triste, infeliz decisão, a senhora não busca apenas me condenar antecipadamente: a senhora tenta, simplesmente, me amordaçar.

A senhora por acaso imagina que a Lei não impõe limites a sua atuação, douta magistrada?

A senhora acha mesmo que pode amordaçar um cidadão, espancar a liberdade de expressão – e permanecer impune?

Ontem mesmo o nosso STF deu uma extraordinária demonstração de coragem, ao defender a nossa Constituição, com o AMOR que todos os cidadãos deveriam demonstrar.

E a senhora vem agora violentar essa mesmíssima Constituição, com um mandado que mais parece produzido dos porões da ditadura militar?

A senhora abusa do seu poder, douta magistrada. A senhora abusa da confiança que lhe foi depositada pela sociedade paraense.

E tenha certeza de uma coisa: vou levar ao conhecimento do CNJ, do órgão de controle da Magistratura, o seu comportamento.

E não só o seu comportamento, não: vou levar ao CNJ a IMORALIDADE, a PROMISCUIDADE, que a senhora, apesar de paga com o dinheiro dos cidadãos, tenta evitar que a sociedade tome conhecimento.

Vou ao Supremo, douta magistrada, se preciso for, para defender a Constituição que eu amo e que a senhora, vergonhosamente, pisoteia.

Condene-me, se quiser. Como milhões de cidadãos brasileiros, não tenho nada mesmo.

Faça-me prestar serviços à comunidade e eu considerarei isso uma bênção, eis que já faço isso todo santo dia – e de graça! – ao denunciar maracutaias com o dinheiro público e defender a liberdade de informação.

Cale-me, se puder: se a Lei Maior, o STF, o CNJ e a sociedade o permitirem.

E procure se atualizar, douta magistrada: nós não vivemos na Idade Média. E muito menos num senzalão.

FUUUUIIIIIIIII!!!!!!!!"

GOVERNO E CENTRAIS SINDICAIS VÃO DISCUTIR CRISE NA UHE DE JIRAU

O governo federal convocou para a próxima terça-feira uma reunião com as centrais sindicais para discutir a situação dos trabalhadores de Jirau, de acordo com o secretário-geral da presidência república, o ministro Gilberto Carvalho.

A situação é acompanhada com extrema preocupação e o governo buscará um acordo entre as empresas e os trabalhadores. "Nós acreditamos que é um situação explosiva, que se dá com a grande aglomeração de operários e alguns procedimentos equivocados das empresas", disse.

A obra de Jirau foi palco de revolta de trabalhadores na semana passada, quando o canteiro foi depredado.

Segundo ele, os alojamento e a alimentação são problemáticos. "O que nós queremos é que as empresas façam um pacto com as centrais sindicais para dar um tratamento adequado aos trabalhadores." 

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/

DESCONTENTE, MARINA SINALIZA QUE PODE SAIR DO PV

Em guerra com a cúpula do PV, a ex-presidenciável Marina Silva acusou os dirigentes verdes de sufocar a "pouca democracia" existente no partido.

Ela divulgou artigo, nesta quinta-feira, em que critica o grupo do presidente da sigla, José Luiz Penna (SP), e dá sinais de que pode deixar a legenda caso ele permaneça no poder. Sem citar o adversário, Marina atacou sua manobra para prorrogar o próprio mandato no partido por mais um ano.

"Não creio que o aprofundamento da democracia possa ser feito através da supressão, mesmo que temporária, da pouca democracia ainda existente", disse.

A ex-senadora deu novos sinais de que não pretende permanecer no PV se o grupo de Penna continuar no comando.

"Se deixarmos de lado a renovação política dentro do partido, acabou-se a moral para falar de sonhos, de ética, de um mundo mais justo e responsável com o meio ambiente. Podemos até continuar falando, mas soará falso, como voz metálica de robô".

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/

PS: Se Marina sair, o PV pode desmilinguir. A acusação de que há "pouca democracia" interna é grave e chega a surpreender.

LEWANDOWSKI: BARRADOS NÃO TERÃO POSSES IMEDIATAS

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, lembrou que os eleitos que haviam sido barrados pela Lei da Ficha Limpa não tomarão posse imediatamente.

"Cada processo tem um estágio de andamento diferenciado. Inclusive é preciso verificar se o caso daquele recurso se enquadrar ou não na Lei da Ficha Limpa. É um processo que demorará um certo tempo, não será imediato", afirmou o ministro.

Ele afirmou que esses barrados terão que fazer um pedido para Justiça Eleitoral, que irá recalcular o quociente eleitoral e proclamar o resultado.

Depois, será preciso fazer um pedido no Congresso ou nas Assembleias Legislativas para a diplomação e posse.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/

AHE BELO MONTE JÁ DEIXOU DE PRODUZIR 400 TERAWATTS/HORA

A Usina Hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, se tivesse entrado em operação em 1986, como estava previsto nos estudos iniciais do projeto, que começaram na década de 70, poderia ter gerado, em vinte anos, mais de 400 terawatts/hora, energia suficiente para suprir toda a necessidade de consumo do país por um ano. O cálculo é do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner.

Hübner falou, hoje, sobre o projeto de Belo Monte em reunião do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) e criticou o argumento de entidades que são contrárias a construção da usina. “Quando se faz uma usina hídrica, é como se tivesse fazendo um crime ambiental absurdo, mas quando faz usina térmica a óleo ninguém se manifesta”.

O diretor da Aneel também argumentou que, para gerar com fontes eólicas os mesmos 11,2 mil megawatts que serão produzidos por Belo Monte, seria necessário construir 5,5 mil aerogeradores de 2 mil quilowatts de potência. Segundo ele, isso daria um custo extra de R$ 63 bilhões.

Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br